Importante Emenda de Pedro Fernandes vai beneficiar Apaes…

Emenda apresentada pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) vai beneficiar entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, assistência social ou de educação no País, permitindo que adquiram equipamentos para executar suas atividades. 

O parlamentar apresentou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada no mês de agosto de 2018. 

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. A lei é elaborada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. 

Pedro Fernandes explica a importância da emenda para essas entidades: “Nós temos, por exemplo, as santas casas de misericórdia, os hospitais de câncer, que são filantrópicos e precisam de uma atenção maior do poder público. Porém, às vezes, arcam sozinhos, com seus recursos próprios, com o atendimento à população”. 

No Maranhão, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), está presente em mais de 50 municípios,  serão beneficiadas com recursos União, utilizando a verba para aumentar a qualidade do serviço e no atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, principalmente às mais carentes. 

Pedro Fernandes assegura que vai continuar lutando para que essas associações possam receber o benefício por parte do governo, “porque prestam um grande serviço à toda a sociedade”. 

O deputado esclarece que é a primeira vez, nos últimos anos, que se consegue assegurar, na LDO, recursos para as entidades filantrópicas.

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Em visita a Maura Jorge, Zé Reinaldo declara apoio a Bolsonaro…

O deputado federal Zé Reinaldo (PSDB) visitou a ex-candidata a governadora Maura Jorge (PSL), e declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

– Mais um que entra na luta – destacou Maura Jorge, em postagem nas redes sociais.

Representante da campanha de Bolsonaro no Maranhão, Maura tem sido a articuladora de apoios à campanha do capitão.

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Ação contra Bolsonaro é igual a de Flávio Dino; mas vai andar mais rápido…

Denúncia contra o candidato a presidente é de abuso de poder, mesma acusação que já rendeu ao governador maranhense a decretação de sua inelegibilidade. Mas a do candidato do PSL já está no TSE; e é só a primeira

 

O candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, caso seja eleito no próximo dia 28, deve perder o mandato por abuso do poder.

Uma Ação de Investigação do Mandato Eletivo impetrada pelo PT, denuncia Bolsonaro de ter a campanha na internet financiada por empresários, que pagaram pelo menos R$ 12 milhões por fake news contra seus adversários.

A ação contra o presidenciável é parecida com que foi feita contra o governador Flávio Dino – já tornado inelegível em primeira instância. (Relembre aqui)

A diferença é que a ação de Flávio Dino ainda tramitará em todas as instâncias da Justiça Eleitoral; a de Bolsonaro, não. Esta já está no Tribunal Superior Eleitoral.

E já tem até relator: o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral.

Mas, assim como Flávio Dino – que enfrenta outras diversas ações – Bolsonaro será processado também pelo PDT, que pretende pedir a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais.

E a julgar pelo que disse o ex-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, o destino do virtual presidente é incerto.

– Uma propaganda que visa destruir a candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação. Se o resultado de uma eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição – afirmou Fux, durante evento da revista Veja, ainda no mês de abril. (Relembre aqui)

O futuro político de Bolsonaro, portanto, é absolutamente incerto…

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Tema reivindica em Brasília retirada de despesas de programas federais do cálculo de gastos com pessoal

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.

Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da FAMEM.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido.

 A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.

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Eliziane agradece a Edivaldo apoio na eleição ao Senado…

Deputada federal visitou o prefeito em seu gabinete e reafirmou seu compromisso com São Luís em sua atuação também como senadora, a partir de 2019

 

Eliziane Gama e Edivaldo Júnior em encontro na prefeitura

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita da presidente estadual do PPS, deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama.

A parlamentar foi agradecer pessoalmente ao apoio dado pelo prefeito em sua campanha ao Senado, para o qual foi eleita no último dia 7.

– Estamos colocando nosso gabinete à disposição do prefeito Edivaldo e da cidade de São Luís para que mais projetos estruturantes sejam efetivados na cidade, melhorando cada vez mais a vida dos ludovicenses – disse a senadora eleita.

Para o prefeito Edivaldo, o resultado da eleição apontou novas perspectivas para todo estado, especialmente para São Luís.

– É muito importante contarmos com o esforço concentrado da bancada maranhense. Por meio de ações articuladas pretendemos trazer muitas melhorias para a cidade. Vamos manter uma conexão permanente com os gabinetes dos parlamentares maranhenses, como da senadora Eliziane Gama e do senador Weverton Rocha, que é representante do nosso partido no Senado – disse o prefeito.

A eleição dos dois quebra um distanciamento histórico que o Senado manteve anos a fio da Prefeitura de São Luís.

Com informações da Secom/São Luís

Hildo Rocha busca soluções para obras paralisadas no Maranhão…

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido ontem pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José da Silva Tiago, na sede da autarquia em Brasília. O parlamentar destacou que o objetivo da reunião foi discutir demandas referentes às principais estradas federais do Maranhão que estão sob a responsabilidade do órgão.

“A duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte está parada por determinação da Justiça Federal. A paralisação da obra ocorreu porque há litígios em função de questões referentes as indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções. A obra de recuperação da BR-222, no trecho entre Itapecuru-Mirim e Chapadinha também está paralisada em atendimento a decisão judicial, segundo informações repassados pelo diretor do Dnit. Então, algo tem que ser feito porque essas rodovias são fundamentais para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Hildo Rocha.

Mobilização da bancada federal

Hildo Rocha disse que irá se reunir com os colegas da bancada federal com a finalidade de buscar soluções para os impasses. O deputado ressaltou que os recursos financeiros para a realização das obras estão assegurados por meio de emenda de bancada impositiva.

“Infelizmente estão judicializando as obras  gerando assim graves prejuízos para o país e, principalmente, para nós maranhenses”, argumentou o deputado.

Estreito e Buriticupu

Além das questões referentes às rodovias BR-135 e BR-222 também foram discutidas demandas pontuais dos municípios de Estreito e Buriticupu.

“Novamente solicitamos a realização da obra de drenagem no trecho urbano da BR-230, no município de Estreito. Também solicitamos providências no que se refere à passagem urbana da cidade de Buriticupu que precisa de obras do Dnit que há muito tempo a população vem reivindicando”, destacou Hildo Rocha.

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Juscelino Filho garante: “minha eleição está sacramentada…”

Deputado federal reeleito pelo DEM explica que não há hipótese de alteração na composição de sua coligação à Câmara Federal, mesmo se a Justiça Eleitoral decidir validar os votos de Ricardo Murad

 

Juscelino Filho em campanha: reeleição sacramentada

O deputado federal eleito Juscelino Filho (DEM) descartou nesta sexta-feira, 19, ao blog Marco Aurélio D’Eça, que uma eventual validação dos votos do ex-candidato Ricardo Murad (PRP) na Justiça Eleitoral tenha o poder de tirá-lo da Câmara Federal.

– Essa informação não procede. Procurei o TRE e, mesmo com os votos dele [de Ricardo Murad] a composição na Câmara não muda, pois a coligação dele já fez o terceiro eleito (João Marcelo) na sobra. Então, não teria chance nenhuma de fazer um eventual quarto – afirmou Juscelino, referindo-se ao post “Votos sub judice podem mudar bancadas na Câmara e na Assembleia…”

Na conversa com o blog, Juscelino Filho abriu uma outra possibilidade: a invalidação dos votos de Volner Araújo (PV), que responde a um processo eleitoral.

– Nesse caso, quem perderia a cadeira era João Marcelo (MDB), para Silva Antonio, do PSL – revelou o deputado do DEM.

É aguardar e conferir…

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O “Ato Institucional Nº 1” de Temer e Bolsonaro…

Presidente que mantém diálogo de bastidores com o virtual futuro governo, editou decreto que dá às Forças Armadas, ABIN, Gabinete de Segurança Institucional e Polícia Federal poderes para compartilhar dados e ações contra os que “afrontam o Estado Brasileiro e suas instituições”

 

DE UM PARA OUTRO. Equipes de Temer e Bolsonaro já conversam nos bastidores na pré-transição

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 18, o ato do presidente Michel Temer (MDB) que está sendo classificado pela imprensa e órgãos de Defesa dos Direitos Humanos como o Ato Institucional nº 1 do virtual governo Jair Bolsonaro (PSL).

Os Atos Institucionais eram decretos que norteavam as ações dos governos na Ditadura Militar, implantada no Brasil entre 1964 e 1985. Pelos AI’s foi instaurada a censura à imprensa, cassou-se o Congresso e estabeleceu-se os inimigos do país, na visão dos próprios militares.

O documento de Michel Temer – Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 – cria a “Força Tarefa de Inteligência para enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil”.

Veja abaixo a função precípua da Força Tarefa:

“Analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e as suas instituições”. (Leia a íntegra aqui)

Para jornalistas, instituições de imprensa e de Direitos Humanos, trata-se do AI-1 do novo regime, a ser, provavelmente, encabeçado pelo capitão Jair Bolsonaro.

– Ontem, um general eleito deputado pelo estado do Rio Grande do Norte propôs o fechamento do STF e a prisão de todos os Ministros que libertaram acusados de corrupção. Bem vindos de volta ao inferno! – alarmou-se o jornalista Luís Nassif, em sua coluna no jornal GGN. (Leia aqui)

SOB CENSURA. Assim os jornais da época tratavam os decretos do governo no período da Ditadura Militar

As relações entre o governo Temer e a campanha de Bolsonaro começaram a se estreitar depois do primeiro turno. Assessores do alto escalão da campanha do capitão já se reuniram com a equipe do atual governo. E chegam a propor, inclusive, que mudanças no país sejam feitas antes mesmo da eventual posse. (Leia aqui, aqui e aqui)

O Decreto que cria uma espécie de DOI-Codi dos tempos modernos é só o primeiro ato de um governo para o outro.

E como disse Luís Nassif, “bem vindos de volta ao inferno”…

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Deputados eleitos confirmam apoio à reeleição de Othelino Neto na AL…

Parlamentares participaram de almoço com o presidente da Assembleia e ratificaram voto para continuidade do seu trabalho na Casa

 

Othelino com a maioria dos deputados que participaram do almoço nesta quinta-feira, 18, em sua casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18).

Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da presidência da Assembleia. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados:

Zé Inácio (PT),

elena Duailibe (Solidariedade),

Welington do Curso (PSDB),

Detinha (PR),

Leonardo Sá (PRTB),

Pará Figueiredo (PSL),

Neto Evangelista (DEM),

Mical Damasceno (PTB),

César Pires (PV),

Pastor Cavalcante (PROS),

Wendell Lages (PMN),

Cleide Coutinho (PDT),

Duarte Jr (PCdoB),

Zé Gentil (PRB),

Márcio Honaiser (PDT),

Dra Thaíza (PP),

Adriano Sarney (PV),

Carlinhos Florêncio (PCdoB),

Professor Marco Aurélio (PCdoB),

Fernando Pessoa (Solidariedade),

Andrea Rezende (DEM),

Edson Araújo (PSB),

Rafael Leitoa (PDT),

Ana do Gás (PCdoB),

Adelmo Soares (PCdoB),

Rigo Teles (PV),

Glalbert Cutrim (PDT),

Paulo Neto (DEM),

Daniella Tema (DEM),

Vinícius Louro (PR),

Yglésio Moisés (PDT),

Hélio Soares (PR),

Antônio Pereira (DEM),

Ciro Neto (PP),

Roberto Costa (MDB),

Fábio Macedo (PDT),

Rildo Amaral (Solidariedade)

e Ricardo Rios (PDT).

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Fernando Haddad fará campanha em São Luís…

Candidato do PT à presidência fará caminhada no Anil, ao lado de aliados e apoiadores, no projeto de arrancada pela virada no segundo turno

 

O candidato do PT a presidente da República, Fernando Haddad, participará de campanha em São Luís, no próximo domingo, 21.

A informação foi confirmada pelo ex-secretário Márcio Jardim, uma das lideranças do partido no Maranhão.

Haddad participará de caminhada no bairro do Anil, a partir das 8h30…