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Roberto Costa desqualifica José Vieira…

Deputado não descarta concorrer novamente a prefeito de Bacabal, após TSE decidir pela anulação das eleições de 2016, quando o adversário concorreu estando inelegível

 

Costa pode novamente disputar as eleições, mas pode lançar outro nome

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) comentou ontem, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou definitivamente o mandato do prefeito de Bacabal, José Vieira Lins (PP), e determinou a realização de novas eleições na cidade.

Candidato em 2016, Costa disse não acreditar que a eleição suplementar ainda ocorra neste ano, por isso, afirma estar focado em renovar o mandato parlamentar.

“Há uma resolução no TSE de que neste ano as eleições suplementares devem acontecer até o dia 24 de julho. Então, penso que haverá tempo para a eleição em Bacabal ocorrer apenas a partir do ano que vem. Com isso, manteremos nossa candidatura a deputado estadual”, declarou.

O deputado não descartou ser novamente candidato a prefeito, mas incluiu no rol de nomes do MDB para a disputa o vereador Edvan Brandão, atual presidente da Câmara Municipal, que assumirá o comando do município assim que for publicado o acórdão do TSE confirmando a cassação de José Vieira.

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Guilherme Paz prestigia festa de aniversário de Governador Luiz Rocha…

Nesta terça-feira, dia 19, o pré-candidato a deputado estadual Guilherme Paz esteve na cidade de Governador Luiz Rocha para participar, ao lado do Prefeito Riba Teles e do Vice-prefeito Zezão, das festividades em comemoração do aniversário de emancipação política daquele município.

Uma grande multidão se aglomerou em uma das praças da cidade para prestigiar  o corte do bolo e vasta programação cultural, incluindo apresentações de atrações musicais.

Ao lado do pré-candidato também estavam os vereadores Geraldina, Márcio do Fico, Professor James, Rubão e Valmir, além do ex-prefeito Teles, da primeira-dama Antonia Teles e secretários municipais.

“É sempre muito gratificante retornar a Governador Luiz Rocha, principalmente porque eu e minha família temos uma ligação antiga e muito forte com o município. Foram os, na época, deputados estaduais Clodomir Paz e Roberto Rocha autores do Projeto de Lei que emancipou o antigo povoado Pé do Morro, criando este município, onde temos muitos amigos e sempre estamos presentes, trazendo benefícios para este povo acolhedor”, disse Guilherme Paz.

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STF ensina Flávio Dino sobre censura e liberdade de expressão…

Ao derrubar a lei que proibia páginas de humor sobre candidatos durante o processo eleitoral, Supremo estabeleceu: “os que não querem ser satirizados, que não sejam candidatos”, tapa na cara do comunista, que insiste em sua doutrina ditadora

 

Editorial

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de páginas de humor, charges, sátiras e ironias de candidatos durante o processo eleitoral deveria ser lida como uma aula de direito por juízes e advogados maranhenses.

Os ministros entenderam que proibir o humor nas eleições é um atentado contra a liberdade de expressão e uma forma de censura à imprensa.

– Todos os tiranos temem o imaginário. Quem gosta de mordaça é tirano. Quem gosta de censura é ditador – afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ao estabelecer seu voto contrário à censura.

O ministro Alexandre de Morais também foi direto ao ponto:

– Quem não quer ser satirizado, fique em casa, não se ofereça para exercer cargo político – disse  ele.

Além da decisão de liberar o humor e a sátira nas eleições, o STF também garantiu o direito de crítica e de opinião contrária a candidatos.

E é por isso que este blog faz questão de ilustrar este post com algumas das sátiras e ironias do tiran.., ops!, do governador Flávio Dino (PCdoB).

Espera-se também que os juízes que compõem a corte eleitoral maranhense entendam de uma vez por todas a Constituição e a Liberdade de Expressão.

A decisão unânime da Corte Suprema brasileira – 11 votos a zero – além de ensinar Flávio Dino, abre caminho para outras decisões contra a censura imposta no Maranhão.

Ontem mesmo, o Ministério Público Eleitoral maranhense já deu parecer favorável a um recurso contra a decisão do TRE maranhense, que cassou o direito de se comparar Flávio Dino a um ditador. (Entenda aqui)

Este blog, inclusive, já prepara recurso para ter de volta dois posts censurados pelos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, que também seguiram o modelo dinista de ver o mundo. (Saiba aqui e aqui quais os posts censurados)

É uma forma de se impor contra o autoritarismo e banir a censura de uma vez por todas do estado democrático de direito.

Espera-se, portanto, que a lição dos ministros tenha sido um freio na ânsia ditatorial do comunista maranhense.

E viva a liberdade de expressão…

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A lealdade de Lobão a Lula…

Senador maranhense se manifesta em favor da soltura do ex-presidente, cujo recurso será julgado terça-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal, e diz que o processo que levou o petista à cadeia é uma “ação sem provas”

 

Não basta ter apenas a dimensão sem ter a disposição de até correr riscos ao dizer o que pensa e ao defender-se da injustiça. O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional – e isso já se disse tanto aqui; o maior líder não pelo que foi apenas, mas pelo que é hoje – de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova? É contra isto que se levanta a ação sem provas. Esse som é que é um crime”

A Lava Jato, foi um bem; não foi um mal. Mas é necessário que ela não perca o seu rumo, não se desvie do seu objetivo. Os delatores têm feito um mal grande ao País, à medida que não provam nada do que afirmam. Enquanto isso, pessoas inocentes, vítimas dessas delações, estão aí presas, detidas. Quanto ao Ministério Público, eu estou convencido de que a Procuradora Raquel Dodge, está buscando, obstinadamente, recolocar o Ministério Público nos trilhos dos quais ele nunca deveria ter saído”

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Juscelino Filho solicita posto da Polícia Rodoviária Federal para atender a região de Barra do Corda e Grajaú..

Nesta quarta-feira (20), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu com o Ministro Extraordinário da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann, para solicitar que o novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja construído entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, na BR-226.

O parlamentar atende aos pleitos dos prefeitos Eric Costa, de Barra do Corda e Mercial Arruda, de Grajaú, assim como de toda a população destes municípios, que clamam por mais segurança.

“Recebo e transmito ao ministro, os pleitos para que o posto seja construído na saída de Barra do Corda para a cidade de Grajaú. Esta região tem registrado um dos mais altos índices de violência no estado do Maranhão. A área é cercada por aldeias indígenas, tem compilado roubo de cargas, assaltos, cobrança indevida de pedágios, indícios de tráfico de drogas, entre outras questões que afetam drasticamente a segurança dos cidadãos. O ministro designou sua assessoria para acompanhar nosso pedido e priorizar”, destacou Juscelino.

E nesta quinta-feira (21), o deputado protocolou ofício para formalizar a solicitação junto ao ministério.

“Reforçamos e oficializamos a questão pois temos ciência da real necessidade desse posto da PRF para a região”, finalizou.

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Imagens do dia: Estiva antes e depois da gestão de Edivaldo…

A transformação realizada na comunidade da Estiva já deram uma nova cara para a região, na Zona Rural de São Luís

 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) está promovendo uma verdadeira transformação no bairro da Estiva, com ações do programa Asfalto na Rua.

As obras de pavimentação e recuperação asfáltica já deram uma nova cara para a comunidade, localizada na Zona Rural da capital.

Nesta quinta-feira (21) o pedetista foi até o bairro para vistoriar o andamento dos trabalhos, que estão em ritmo acelerado.

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Eliziane Gama repudia mudanças na regulamentação de agrotóxicos…

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), avaliou nesta quarta-feira (20), na Tribuna da Câmara Federal como danoso o Projeto de lei que fragiliza a fiscalização e disciplina no uso de agrotóxicos.  

Na opinião da parlamentar, o Brasil precisa encontrar um equilíbrio entre sustentabilidade, saúde da população e desenvolvimento econômico, pois para ela os lucros não devem vir antes da saúde do povo em uma escala de prioridades.

“O simples fato de querer transformar a nomenclatura de agrotóxicos em defensivos fitossanitários é uma forma de atenuar o dano causado por um produto alterando apenas o nome e afrouxando a legislação sendo que o Brasil já figura entre os países que mais faz uso de agrotóxico”, enfatizou Eliziane Gama.

Eliziane lembrou que o setor agrícola brasileiro é responsável por gerar crescimento tanto econômico como social.

“Temos que fomentar ainda mais esse setor produtivo, mas nunca em hipótese alguma podemos fazer isso em detrimento da saúde das pessoas por isso esse PL 6299/2002 é tão danoso para o Brasil”, revelou a deputada maranhense.

A parte mais polêmica da proposta deixa o Ministério da Agricultura como responsável pelos novos registros de agrotóxicos. Atualmente, esse controle é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que põe o meio ambiente e saúde como prioridades.

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O Tribunal de Justiça foi induzido ao erro, afirma Zé Inácio após afastamento do prefeito de Governador Nunes Freire

Contra o golpe que estão orquestrando ao prefeito Indalécio, o Gago (PT), de Governador Nunes Freire, o deputado Zé Inácio (PT) se manifestou na sessão plenária desta quinta-feira 21, na Assembleia Legislativa.

Em decisão proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, foi determinado o afastamento do prefeito Gago do cargo, acatando o pedido da promotora Laura Amélia.

A alegação é que ele não estaria apto para a função.

Zé Inácio rebateu a decisão, relembrando que Indalécio foi empossado legitimamente pela Câmara Municipal. E só retornou ao cargo quando estava em pleno gozo de suas funções.

“Ele estava vistoriando obras, fez o pagamento do funcionalismo público, recuperou as principais ruas da cidade, colou o hospital para funcionar com medicamentos na farmácia. Estive lá no último domingo, quando foi realizado um grande ato político pelo prefeito, e testemunhei o quanto ele é querido e o quanto ele estar totalmente apto para continuar a exercer seu mandato”, alegou.

Para o parlamentar, o Tribunal de Justiça foi induzido ao erro, visto que a decisão dada pela segunda instância foi baseada em fatos ocorridos em meses anteriores, ao reestabelecimento do prefeito.

“O TJMA foi induzido ao erro, já que consta nos autos o laudo médico atestando a capacidade plena do Gago. O Tribunal o afastou para solicitar a perícia. E por que não agiu como o juiz da primeira instância, que solicitou o laudo médico sem pedir seu afastamento do cargo??”, questionou Zé Inácio.

Esse golpe político que estar sendo orquestrado via judiciário pelo vice-prefeito Josimar Alves de Oliveira, é semelhante ao golpe dado na presidenta Dilma Rousseff.

“Não vamos aceitar esse golpe do vice-prefeito, que está sendo feito igualmente como fizeram com a presidenta Dilma, pois o Gago estar em pleno gozo de suas capacidades mentais e com total condições para realizar a gestão do município. Mas não tenho dúvida que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça reestabelecida. Espero que o Tribunal reveja sua decisão, faça justiça e que prevaleça a vontade do povo, que o elegeu com mais de oito mil votos”, disse.

 

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MP encontra novas evidências de desvio de dinheiro da saúde pública…

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. O surrado bordão serve para definir, com perfeição, o caos reinante na gestão da saúde pública do governo Flávio Dino. Como se não bastasse o desvio milionário que resultou na prisão de servidores e ex-servidores graduados, da Secretaria da Saúde, nova denúncia de desvio de dinheiro público veio à tona nesta terça-feira (19), em pronunciamento do deputado Hildo Rocha, na tribuna da Câmara Federal.

Rocha revelou que os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Esdras Soares Júnior, constataram que houve injustificável aumento de transferência de recursos para o Instituto Vida e Saúde (INVISA), contratada para administrar o Hospital Regional Dr. José Murad, de Viana.

Aumento espantoso 

Rocha destacou que o aumento de repasses para o Instituto INVISA, de 2015 a 2017, foi de 182%.

“De R$ 34 aumentou, espantosamente, para R$ 110 milhões de reais ao ano. Isso configura superfaturamento porque não houve melhora no atendimento de saúde da população da regional de Viana; não houve aumento de oferta de serviços de saúde, por parte do Hospital Regional de Viana; não houve aumento de salários dos servidores e a quantidade de pessoas atendidas é praticamente a mesma desde 2015”, destacou Hildo Rocha.

Organização contratada já responde a processos

Ainda de acordo com dados divulgados pelo parlamentar, o Instituto Vida e Saúde (INVISA) já responde a processos por fraudes em licitações.

“É um absurdo o que está sendo feito com recursos públicos federais, pelo governo de Flávio Dino. Por isso é que o procedimento feito pelos Promotores de Justiça do Maranhão foi encaminhado à polícia federal para que seja incorporado a outras investigações que estão em andamento na PF, acerca de desvios de recursos federais que deveriam ser aplicados na saúde pública do nosso Estado ”, comentou Hildo Rocha.

Os dados resultantes da investigação também foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República e Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.

“Espero que esses órgãos façam o que deve ser feito para assegurar o cumprimento da lei e que os recursos desviados voltem para os cofres do Estado”, declarou Hildo Rocha.

Da assessoria

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STF invocado [pela liberdade de expressão]

Múltiplas ações estão sendo protocoladas na Corte Suprema contra a censura imposta pela Justiça Eleitoral maranhense a pedido do governo comunista de Flávio Dino

 

O imperador comunista do Maranhão mostra que subjuga juízes e promotores em perseguição à imprensa livre

Uma verdadeira avalanche de Reclamações Diretas, com pedido de Liminar, ao Supremo Tribunal Federal, deve chegar à Suprema Corte Brasileira nas próximas semanas.

São recursos de políticos, jornalistas e ativistas de redes sociais inconformados com a censura que está sendo imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral a todo posicionamento crítico em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Nesta pré-campanha, o TRE julga, de forma efetiva, todas as reclamações do governador comunista, com liminares de censura a posts, matérias, artigos e até opiniões, independentemente de ouvir a parte censurada.

O mais curioso é que as inúmeras ações contra Flávio Dino – como uso da máquina pública, aliciamento de eleitores, compra de votos e campanha explícita nas redes sociais e na TV tradicional – são esquecidas em gavetas do Ministério Público ou em gabinetes judiciais eleitorais, sem qualquer decisão, tornando desequilibrada a disputa no Maranhão.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral decidiram se unir e bancar as causas dos amordaçados pelas decisões judiciais por entender que o STF fatalmente cassará a decisão dos juízes eleitorais maranhenses, desmoralizando as decisões favoráveis ao comunista que governa o Maranhão.

Em nome da liberdade de expressão garantida na Constituição Federal…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão