Assembleia Legislativa

12:00 pm
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Líder no PT, Felipe Camarão vai fortalecer o partido na Assembleia e nas eleições de 2024…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador e secretário de Educação do Maranhão articula a filiação do deputado estadual Leandro Bello; e já atua para garantir presença do partido na chapa que a federação com o PCdoB e o PV deve lançar para a Prefeitura de São Luís, provavelmente tendo o ex-prefeito Edivaldo Júnior como candidato

 

Leandro Bello deve chegar em breve ao PT, por articulação de Felipe Camarão, que prepara o fortalecimento do partido em todos os níveis

Filiado ao PT desde 2021, quando chegou ao partido para concorrer ao Governo do Estado – e acabou compondo como vice a chapa do governador Carlos Brandão (PSB) – o atual vice-governador maranhense Felipe Camarão é hoje a principal liderança do partido no Maranhão.

E sua atuação petista deve resultar em frutos para o partido em breve, coma  filiação do deputado estadual Leandro Bello, hoje no Podemos.

Caso seja confirmada a federação do Podemos com outras legendas, Bello ganha liberdade para trocar de legenda, e já está acertado com o PT de Felipe Camarão.

O vice-governador e atual secretário de Educação quer posicionar o PT também nas eleições municipais de 2024, sobretudo em São Luís.

Camarão articula a presença do partido do presidente Lula na chapa formada pela federação entre PCdoB, PV e PT, que provavelmente terá à frente o ex-prefeito Edivaldo Júnior, com filiação encaminhada no PV.

Caberá a Felipe, juntamente com as demais lideranças petistas, articular um nome para compor a chapa, que deve ter o apoio do ministro da Justiça Flávio Dino.

A posição do PT nas eleições municipais – em São Luís, Imperatriz, e outros municípios fortalecerá também o projeto de Felipe Camarão em, 2026, quando ele deve substituir o governador  Carlos Brandão (PSB) no governo.

Mas esta é uma outra história…

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Assembleia aprova projeto que regulamenta os esportes eletrônicos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta de autoria do deputado estadual Fernando Braide pretende valorizar e garantir os direitos de quem pratica a atividade, que movimentou cerca de R$ 15 bilhões em 2022 em todo o país

 

Lei de autoria de Fernando Braide deve valorizar a prática dos esportes eletrônicos no Maranhão

De autoria do deputado estadual Fernando Braide, o Projeto de Lei nº 94/2023 acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. O texto, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador para que entre em vigor, podendo potencializar no estado um dos setores com maior potencial econômico do mundo.

“O Brasil é o 5º maior país no setor de games em quantidade de consumidores. São mais de 100 milhões de pessoas. No ano de 2022 o mercado de jogos eletrônicos movimentou, em nosso país, cerca de R$ 15 bilhões. É um esporte que vem crescendo mundialmente e não podemos deixar o nosso estado ficar de fora dessa oportunidade imensa que nós temos”, defendeu Fernando Braide em seu discurso que abriu a votação.

Os esportes eletrônicos movimentaram cerca de R$ 15 bilhões no Brasil em 2022 e mobiliza milhares de atletas

Com a aprovação e esperada sanção do projeto de lei, a expectativa é incentivar atletas maranhenses que têm se destacado mundo afora além de garantir oportunidade para que novos jogadores possam se desenvolver no estado.

“Atualmente, temos dois campeões mundiais maranhenses, o Fixa e o Lukas Mariano. Com a implantação da lei, muitos outros jovens terão oportunidade de desenvolver suas habilidades e se profissionalizarem com o apoio necessário”, pontuou.

A ideia é que o dispositivo seja a porta de entrada para que times e atletas sejam beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo, além de utilizarem a legislação para firmar parcerias e promover campeonatos no estado. A partir da publicação da aprovação do PL em diário oficial, o Governo do Estado tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

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Arraial da Assembleia resgata manifestações culturais maranhenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em meio a forte polêmica envolvendo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís – em torno de contratações milionárias de artistas não-identificados com o São João do Maranhão – presidente Iracema Vale apresenta uma festa com a participação de todos aos aspectos da festa junina que marcam a cultura do estado

 

Principal aspecto da cultura junina do maranhão, o Bumba-Meu-Boi se misturou ao povo no Arraial da Assembleia Legislativa

A valorização da cultura popular genuinamente maranhense é a marca principal do arraial da Assembleia Legislativa, inaugurado ontem pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem sido defensor efetivo da valorização das tradições maranhenses nas festas de São João, como já mostrado no post “Por um São João feito por Nordestinos”.

Em meio às fortes críticas ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís – que têm trazido artistas em nenhum tipo de identificação com o São João do Maranhão – a festa junina da Assembleia tem Quadrilha, Dança Portuguesa, Cacuriá, Tambor de Crioula e, principalmente, Bumba-Meu-Boi, em todos os seus sotaques.

Iracema cumprimenta índia de um dos bois de orquestra, símbolos da cultura do Maranhão

– A Assembleia não podia ficar fora desta festa tão amada pelo povo maranhense. Agradeço a todos os servidores pela organização e ao governador Carlos Brandão pelo apoio. Tudo foi feito com muito carinho e esmero para proporcionar às famílias e ao povo em geral o melhor do nosso São João – afirmou Iracema Vale.

Aberto nesta quinta-feira, 15, o Arraial da Assembleia vai até o domingo, 18, sempre com atrações genuínas da cultura maranhense.

Pratos típicos da culinária junina no Maranhão estão sendo vendidos por preços accessíveis no Arraial da Assembleia

Nada de Ivete Sangalo, Léo Santana, Joelma, Luan Santana e Thierry, mesmo reconhecendo a importância destes artistas.

O Arraial da Assembleia é aberto ao público, com atrações artísticas, manifestações culturais e todos os aspectos da culinária junina maranhense.

Com informações da Agência Assembleia

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Deputado Rafael propõe frente para o saneamento básico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, parlamentar defende grupo para estudo, diagnóstico e melhorias para universalização do setor sanitário em todo o estado

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, é bom destacar a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão, criada pelo deputado Rafael, que na última semana recebeu as assinaturas suficientes para dar seguimento ao processo de formação.

Após todo o trâmite legal dentro da Assembleia Legislativa, seguirá para audiências públicas visando a discussão do tema. Avaliar e criar um diagnóstico sobre a situação do Saneamento Básico no Maranhão é uma atividade que servirá para proteções da saúde e ambiental.

Recentemente, o deputado Rafael, participou do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, entidade que o deputado é associado, e que teve como tema “Saneamento ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”, pontos importantes a serem discutidos na Frente Parlamentar criada pelo deputado Rafael.

Segundo o pronunciamento ocorrido na Assembleia, o deputado lembrou que o Maranhão amarga índices na coleta e tratamento adequado do lixo, captação, tratamento e destinação do esgoto, assim como no abastecimento de água. Já que muito se perde no trajeto da captação até a distribuição nas casas.

Esta é um área cujo conhecimento e preocupação fazem parte das atividades do deputado Rafael, por ser engenheiro e estudioso do tema, sendo a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão uma extensão de um trabalho que já executa.

“Sabemos que a grande maioria dos municípios maranhenses não possui ainda sequer um plano municipal de saneamento básico. A maioria ainda convive com os lixões, sem água potável na sua zona urbana, que dirá rural. É por isso que esta frente parlamentar vem para a gente discutir, apontar soluções, apresentar diagnóstico e fazer com que a gente possa atingir essas metas”, reforçou o deputado Rafael, apresentando as funcionalidades da Frente Parlamentar.

Da assessoria

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Assembleia aplaude major PMMA que serve à Casa e foi aprovado em Mestrado de Direito na Ufma

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Requerimento de autoria do deputado Rildo Amaral em homenagem a Bruno Silva Ferreira foi subscrito pela totalidade dos parlamentares, muitos dos quais manifestaram-se publicamente durante a sessão

 

Major Bruno teve destacada na assembleia sua aprovação no Mestrado em Direito na Ufma

A Assembleia Legislativa aprovou na semana que passou Moção de Aplauso e Reconhecimento ao major da Polícia Militar Bruno Silva Ferreira, aprovado no mestrado na área de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Com, 25 anos de serviços na PMMA, major Bruno atua há 14 anos no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.

– Tem uma trajetória profissional exemplar – definiu o autor do Requerimento, deputado Rildo Amaral (PP).

A manifestação dos deputados no plenário foi praticamene unânime em favor do oficial PMMA

O líder do governo na Casa, deputado Rafael (PSB) foi o primeiro a pedir ter o nome subscrito no Requerimento.

Após manifestações pessoais dos deputados Neto Evangelista (União), Dr. Yglésio (PSB), Antonio Pereira (PSB), Guilherme Paz (Podemos) e vários outros, a presidente Iracema Vale (PSB) decidiu considerar o requerimento subscrito por todos os deputados.,

A Moção de Aplausos e reconhecimento ao major Bruno foi aprovado por unanimidade…

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“Sim, meu nome continua à disposição”, diz Iracema, sobre nova eleição na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto de Resolução antecipando a data para 20 de junho foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 1º; atual presidente diz que vai conversar com os colegas para formação da nova Meda Diretora

 

Iracema Vale deve ser confirmada para novo mandato à frente da Assembleia Legislativa

A deputada Iracema Vale (PSB) confirmou nesta quinta-feira, 1º, que irá mesmo buscar a sua reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa.

O projeto de Resolução antecipando a votação – de fevereiro de 2025 para o próximo dia 20 de junho – foi aprovado em primeiro turno, na sessão de ontem.

– Sim, meu nome está novamente à disposição dos colegas – disse a presidente.

Perguntado pelo blog Marco Aurélio d’Eça se os atuais membros da Mesa Diretora continuarão os mesmos, ela declarou que ainda irá conversar com os colegas sobre a formação da chapa.

O projeto de Resolução é e autoria do deputado Antonio Pereira (PSB).

Aprovada em primeiro turno, a proposição respeitará intervalo de mais duas sessões para voltar a ser apreciado em plenário, o que deve ocorrer na terça-feira, 13.

Sete dias depois, em 20 de junho, haverá a nova eleição da mesa.

Que ficará no comando da Casa até fevereiro de 2027…

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Iracema Vale assume protagonismo também no PSB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa foi eleita vice-presidente do partido, ao lado do governador Carlos Brandão, e vai ajudar na coordenação da escolha dos candidatos a prefeito em 2024

 

Filiada ao PSB para nas 2022, Iracema Vale assume a vice-presidência do partido no Maranhão

Primeira mulher a assumir o comando da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Iracema Vale acaba de assumir mais um protagonismo no Maranhão.

Ela foi eleita uma das vices-presidentes do PSB, ao lado do governador Carlos Brandão.

A nova coordenação do partido foi definida está semana, mantendo o ministro da Justiça Flávio Dino como presidente regional no Maranhão.

Como  lider partidária, Iracema ajudará na definição dos candidatos do PSB a prefeito nas eleiçoes de 2024.

Além de influenciar diretamente a bancada socialista na Assembleia Legislativa.

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Carlos Lula propõe política psicossocial na comunidade escolar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que foi secretário de Saúde e acompanhou o crescimento dos casos de violência nas escolas apresentou Projeto de Lei para fazer a integração dos setores de Educação e Saúde nas ações envovlendo alunos, professores e profissionais

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão.

Ex-secretpário de Saúde, Lula mostra preocuopação com o crescimento da violência nas comunidades escoalres; somente em 2022, pelo menos cinco casos ganharam destaque no país.

O primeiro, em 13 de fevereiro, um ex-aluno realizou um ataque com bomba caseira em Monte Mor (SP). Nos dias 27 e 28 de março, mais três atos. Com uma faca, um aluno de 13 anos realizou um ataque a uma escola em São Paulo, deixando uma professora morta e quatro pessoas feridas. Ato semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. O aluno tentou ferir colegas com uma faca.

No Maranhão também houve um caso: em Caxias, um adolescente de 16 anos foi apreendido após invadir uma escola e efetuar disparos com uma espingarda.

Agora, neste 5 de abril, um homem usou uma machadinha para matar quatro crianças numa creche em Blumenau (SC), ao mesmo tempo em que, em São Luís, adolescente foi apreendido após ameaçar massac re em uma esola particular.

– Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que aconteceram em Blumenau, em São Paulo, na cidade de Caxias, e como o que foi evitado aqui na cidade de São Luís. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar – explicou Carlos Lula.

Além do Projeto de Lei, Carlos Lula vai indicar também ao governador Carlos Brandão (PSB) que crie grupo de trabalho para elaborar uma Política Estadual de Combate à Violência nas Escolas.

– Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e também o sistema de saúde. Visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos, de fato, termos decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos – pontuou o deputado estadual.

O Projeto de Lei de Carlos Lula prevê ainda a criação de um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial que terá participação obrigatória de represnetnates da Atrenção Básjca da secretariad e Educação.

O objetivo é garantir a saúde mental da comunidade escolar, a garantia do acesso à atenção psicossocial, a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial.

O projeto de Carlos Lula deve ser apreciado na Assemblçeia já na semana que vem…

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Após notícias de enfraquecimento na Assembleia, Flávio Dino reúne oito deputados em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além da própria “bancada pessoal” – formada por Rodrigo Lago, Carlos Lula, Júlio Mendonça e Leandro Belo – ministro da Justiça conseguiu arregimentar Ricardo Arruda, Cláudia Coutinho, Zé Inácio e Júnior Cascaria, que não são, necessariamente, absolutamente fechados com o seu projeto de poder

 

Flávio dino com os oito deputados estaduais em Brasília; reunião coincidente com o momento político maranhense

A postagem de uma imagem no perfil do deputado estadual Carlos Lula (PSB) chamou a atenção nesta quinta-feira, 23, pelo momento político em que foi divulgada; nela, aparecem além do próprio Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) e os deputados Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT) e Leandro Bello (Podemos).

– Agradeço a receptividade do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à bancada de deputados estaduais maranhenses – disse Carlos Lula, no Instagram.

A reunião dos oito deputados com Flávio Dino ocorreu exatamente um dia depois de blogs maranhenses mostrarem que o ministro poderá ter bancada ínfima na Assembleia  caso ocorra, de fato, o rompimento com o governador  Carlos Brandão (PSB). (Leia aqui)

Oito deputados representariam, hoje, menos de 1/3 do plenário da Assembleia Legislativa; e não se garante que todos os que estavam lá assumiriam o lado do ministro em caso de racha na base governista.

Em, postagem anterior à reunião com Flávio Dino, o próprio Lula publicou o que seria o motivo da viagem dos colegas a Brasília: eles são membros da Comissão de Obras e Educação da Assembleia, e estiveram em reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No início desta semana, por exemplo, Rodrigo Lago ficou falando sozinho ao tentar evitar que a Assembleia Legislativa votasse projeto que acaba com a posse imediata do vice-presidente em caso de falta do presidente da Casa.

Perdeu por 40 votos a um, como revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “O que está por trás da mudança na formação da Mesa da Assembleia?!?”

A visita dos deputados estaduais a Dino pode não ter nada a ver com a política maranhense.

Mas soou claramente como uma acusação de golpe do ministro.

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Demandas empresariais devem atender apelo social, destaca Roberto Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob o comando da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, o 2º secretário da Mesa Diretora, deputado estadual Roberto Costa, participou de um encontro com todas as entidades representativas do setor produtivo do Maranhão. 

A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com representantes da FIEMA, FECOMÉRCIO, FAEMA, SEBRAE, SESI, SENAI, ACM, CDL, FAEM, AJE, entre outras entidades.

O encontro proporcionou o diálogo de demandas de associações, federações, conselhos, das mais diversas áreas como indústria, comércio, pecuária, serviços, sobre questões tributárias e políticas de incentivo para o desenvolvimento econômico do Maranhão.

 

Roberto Costa destacou ser um momento muito oportuno para estreitar o relacionamento com as entidades que mais geram emprego e renda no Maranhão. A preocupação maior do parlamentar é atender o apelo da sociedade na luta por emprego e mais renda, assunto que deve ser tratado em paralelo às demandas dos empresários.

“Nós temos grandes desafios como a questão do desemprego e é através do empresariado que precisamos buscar alternativas para dar esperança para milhares de jovens que estão em busca de trabalho. Esse debate se torna muito importante a partir do momento que envolve não apenas os interesses dos empresários, mas também da população. E a forma que nós encontramos, como muito bem destacado pela nossa presidente Iracema Vale, é debater com todos os setores e buscar saídas que possam garantir o desenvolvimento do estado, fortalecendo o empresariado, mas, acima de tudo, a população”, destacou o deputado.

Da assessoria