Assembleia Legislativa

7:00 am

Osmar Filho deve presidir CPI do Futebol na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual tem o apoio da maioria dos membros da comissão para assumir o comando dos trabalhos, que vai investigar a manipulação de resultados dos jogos do Campeonato Maranhense e a vinculação com as apostas esportivas; Ricardo Rios deve ser anunciado relator na reunião nesta quinta-feira, 14

 

O vascaíno Osmar Filho vai conduzir a CPI que investigará o futebol maranhense e suas relações  com os sites de apostas esportivas

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) deve ser o presidente da CPI que vai investigar a manipulação de resultados no Campeonato Maranhense por influência das apostas esportivas; o parlamentar tem apoio da maioria dos membros.

Na reunião desta quinta-feira, 14 – que deveria ocorrer ontem, mas foi adiada por causa da ausência do autor do requerimento de instalação, Dr. Yglésio Moyses (PSB) – Osmar Filho deve ser confirmado presidente, com o deputado Ricardo Rios (PCdoB) na relatoria dos trabalhos.

Apesar de ser o autor do requerimento, a condição de Yglésio, de presidente de um clube de futebol – ainda que licenciado – pode causar embaraços por conflito de interesses.

Além de Osmar Filho, Ricardo Rios e Dr. Yglésio, a CPI do Futebol tem como membros os deputados Arnaldo Melo (PP), Solange Almeida (PL), Leandro Bello (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB).

A instalação oficial dos trabalhos de investigação deve ser anunciada também nesta quinta-feira, 14…

Assembleia esvazia evento de Flávio dino em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar da narrativa construída após o evento – de consenso e paz na base governista – aliados de Carlos Brandão consideraram no mínimo “indelicado” o ato do ministro da Justiça realizado apenas três dias antes de o governador voltar das férias

 

O chefe da Casa Civil Sebastião madeira esteve no ato dinista, mas o fato é que o clima continua ruim entre o ministro e o governador

Apenas sete deputados estaduais participaram do ato do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) nesta sexta-feira, 25, no Palácio dos Leões; todos eles ligados ao próprio Dino ou com interesses municipais nos equipamentos entregues.

Nem mesmo a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), esteve presente no evento, considerado “indelicado” por boa parte dos parlamentares aliados do governador Carlos Brandão (PSB) ouvidos pelo blog Marco Aurélio d’Eça.

Apesar da construção de uma narrativa de paz e consenso entre Flávio Dino e Carlos Brandão – que influenciou até mesmo este blog Marco Aurélio d’Eça – o fato é que o governador não gostou da forma como o evento foi feito, sem a sua presença; Brandão estaria em São Luís já na segunda-feira, 28, apenas três dias depois do ato dinista.

A ausência de deputados estaduais, prefeitos e vereadores ligados a Brandão é o maior símbolo de que o ato construído por Dino – usando o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o senador  Weverton Rocha (PDT) – foi um atropelo ao Palácio dos Leões.

Na interpretação dos deputados, secretários e vereadores aliados ao governador, Flávio Dino quis dar um recado direto a Brandão, gerar uma espécie de imagem do ato, ao lado de Camarão e de Weverton, como se quisesse construir uma foto para 2026.

Nas horas que se seguiram após a cerimônia no Palácio dos Leões, tanto Dino quanto Brandão tentaram construir a ideia de que está “tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Mas o fato é que o atropelo do ministro foi mais um gesto que incomodou o governador…

Atraso em julgamento do PSC no TRE-MA gera questionamentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Surpreendeu a classe política, os especialistas em direito eleitoral e a imprensa especializada o fato de os relatores terem marcado as audiências do União Brasil e até a do Podemos, mas deixado de mão o caso envolvendo o partido dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso, que tem a mesma linha de investigação

 

Os membros do TRE-MA começaram a julgar ações do Podemos e do União Brasil, mas deixaram de fora o PSC, em decisão questionada por interessados

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou na semana que passou – com a audiência de instrução – o julgamento das ações que podem levar a mudanças na formação das bancadas na Assembleia Legislativa.

Na última quinta-feira, 17, foi feita a instrução do caso envolvendo o União Brasil; já no dia 30 será a vez da ação contra o Podemos; os dois partidos são acusados de fraudar a cota de gênero para favorecer candidatos específicos nas eleições de 2022.

Mais do que a própria celeridade no processo, o que chamou mais atenção da classe política foi a não marcação de audiência do caso envolvendo o PSC, que tem  a mesma característica e envolve os mesmo fatos.

Além disso, a ação do PSC estava ainda mais adiantada que a do Podemos.

Ninguém no TRE consegue explicar para além de questões técnicas os motivos de deixar de lado a ação do PSC e seguir em frente com as que têm como alvo o União Brasil e o Podemos.

Classe Política, operadores do direito e a imprensa especializada também não entenderam o que chamam de “proteção” ao partido dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

Com a palavra a Justiça Eleitoral…

TRE-MA marca primeiros julgamentos sobre fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Justiça Eleitoral vai analisar os casos envolvendo os partidos União Brasil e Podemos, acusados de usar candidaturas falsas de mulheres para manipular o fundo eleitoral em favor de candidatos do interesse da direção partidária; a ação contra o UB foi apresentada pelo PSD e pelo PSDB, que pedem a vaga do partido acusado na Assembleia Legislativa; Já a ação contra o Podemos é do MDB; também tem processo o PSC, cujo julgamento ainda não tem data

 

Tribunal vai analisar ações que podem levar a perda de mandatos na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para o dia 17 de agosto o julgamento do processo que acusa o partido União Brasil de fraudar a cota de gênero para favorecer seus candidatos nas eleições de 2022; já no dia 30 de agosto será a vez de analisar a mesma acusação contra o Podemos.

A ação impetrada pelo PSD e pelo PSDB pede que os votos do UB para deputado estadual sejam anulados, o que beneficiaria as duas legendas no recálculo das vagas à Assembleia Legislativa.

O processo contra o Podemos, por sua vez, é de autoria do MDB, que também pede a anulação dos votos da legenda para deputado estadual.

Os dois processos podem resultar num recálculo do quociente eleitoral nas eleições de 2022, o que pode modificar a formação das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa.

Se todas as ações forem julgadas procedentes, pelo menos cinco deputados pedem o mandato na Casa.

Qualquer que seja a decisão, porém, ainda cabe recurso, que deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral…

Sob Iracema, Assembleia chega perto de 4 mil proposições no primeiro semestre…

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Legislativo realizou 57 sessões ordinárias e cinco extraordinárias entre 2 de fevereiro e 13 de julho, além de instalar cinco frentes parlamentares em plena atividade na Casa, segundo apontou Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, espécie de prestação de contas da gestão

 

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa comandada por Iracema Vale apresentou balanço da gestão no primeiro semestre de 2023

A Assembleia Legislativa realizou 57 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias no primeiro semestre de 2023, sob o comando da deputada Iracema Vale (PSB); neste período, nada menos que 3.719 proposições foram apresentadas na Casa, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

O Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, espécie de prestação de contas públicas da gestão de Iracema foi divulgado nesta terça-feira, 18.

– Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas – afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

No total, entre 2 de fevereiro e 13 de julho, quatro frentes parlamentares começaram a funci9onar na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Da assessoria, com edição do blog

Líder no PT, Felipe Camarão vai fortalecer o partido na Assembleia e nas eleições de 2024…

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Vice-governador e secretário de Educação do Maranhão articula a filiação do deputado estadual Leandro Bello; e já atua para garantir presença do partido na chapa que a federação com o PCdoB e o PV deve lançar para a Prefeitura de São Luís, provavelmente tendo o ex-prefeito Edivaldo Júnior como candidato

 

Leandro Bello deve chegar em breve ao PT, por articulação de Felipe Camarão, que prepara o fortalecimento do partido em todos os níveis

Filiado ao PT desde 2021, quando chegou ao partido para concorrer ao Governo do Estado – e acabou compondo como vice a chapa do governador Carlos Brandão (PSB) – o atual vice-governador maranhense Felipe Camarão é hoje a principal liderança do partido no Maranhão.

E sua atuação petista deve resultar em frutos para o partido em breve, coma  filiação do deputado estadual Leandro Bello, hoje no Podemos.

Caso seja confirmada a federação do Podemos com outras legendas, Bello ganha liberdade para trocar de legenda, e já está acertado com o PT de Felipe Camarão.

O vice-governador e atual secretário de Educação quer posicionar o PT também nas eleições municipais de 2024, sobretudo em São Luís.

Camarão articula a presença do partido do presidente Lula na chapa formada pela federação entre PCdoB, PV e PT, que provavelmente terá à frente o ex-prefeito Edivaldo Júnior, com filiação encaminhada no PV.

Caberá a Felipe, juntamente com as demais lideranças petistas, articular um nome para compor a chapa, que deve ter o apoio do ministro da Justiça Flávio Dino.

A posição do PT nas eleições municipais – em São Luís, Imperatriz, e outros municípios fortalecerá também o projeto de Felipe Camarão em, 2026, quando ele deve substituir o governador  Carlos Brandão (PSB) no governo.

Mas esta é uma outra história…

Assembleia aprova projeto que regulamenta os esportes eletrônicos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta de autoria do deputado estadual Fernando Braide pretende valorizar e garantir os direitos de quem pratica a atividade, que movimentou cerca de R$ 15 bilhões em 2022 em todo o país

 

Lei de autoria de Fernando Braide deve valorizar a prática dos esportes eletrônicos no Maranhão

De autoria do deputado estadual Fernando Braide, o Projeto de Lei nº 94/2023 acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa. O texto, que regulamenta os Esportes Eletrônicos no Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador para que entre em vigor, podendo potencializar no estado um dos setores com maior potencial econômico do mundo.

“O Brasil é o 5º maior país no setor de games em quantidade de consumidores. São mais de 100 milhões de pessoas. No ano de 2022 o mercado de jogos eletrônicos movimentou, em nosso país, cerca de R$ 15 bilhões. É um esporte que vem crescendo mundialmente e não podemos deixar o nosso estado ficar de fora dessa oportunidade imensa que nós temos”, defendeu Fernando Braide em seu discurso que abriu a votação.

Os esportes eletrônicos movimentaram cerca de R$ 15 bilhões no Brasil em 2022 e mobiliza milhares de atletas

Com a aprovação e esperada sanção do projeto de lei, a expectativa é incentivar atletas maranhenses que têm se destacado mundo afora além de garantir oportunidade para que novos jogadores possam se desenvolver no estado.

“Atualmente, temos dois campeões mundiais maranhenses, o Fixa e o Lukas Mariano. Com a implantação da lei, muitos outros jovens terão oportunidade de desenvolver suas habilidades e se profissionalizarem com o apoio necessário”, pontuou.

A ideia é que o dispositivo seja a porta de entrada para que times e atletas sejam beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte, por exemplo, além de utilizarem a legislação para firmar parcerias e promover campeonatos no estado. A partir da publicação da aprovação do PL em diário oficial, o Governo do Estado tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.

Arraial da Assembleia resgata manifestações culturais maranhenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em meio a forte polêmica envolvendo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís – em torno de contratações milionárias de artistas não-identificados com o São João do Maranhão – presidente Iracema Vale apresenta uma festa com a participação de todos aos aspectos da festa junina que marcam a cultura do estado

 

Principal aspecto da cultura junina do maranhão, o Bumba-Meu-Boi se misturou ao povo no Arraial da Assembleia Legislativa

A valorização da cultura popular genuinamente maranhense é a marca principal do arraial da Assembleia Legislativa, inaugurado ontem pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem sido defensor efetivo da valorização das tradições maranhenses nas festas de São João, como já mostrado no post “Por um São João feito por Nordestinos”.

Em meio às fortes críticas ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís – que têm trazido artistas em nenhum tipo de identificação com o São João do Maranhão – a festa junina da Assembleia tem Quadrilha, Dança Portuguesa, Cacuriá, Tambor de Crioula e, principalmente, Bumba-Meu-Boi, em todos os seus sotaques.

Iracema cumprimenta índia de um dos bois de orquestra, símbolos da cultura do Maranhão

– A Assembleia não podia ficar fora desta festa tão amada pelo povo maranhense. Agradeço a todos os servidores pela organização e ao governador Carlos Brandão pelo apoio. Tudo foi feito com muito carinho e esmero para proporcionar às famílias e ao povo em geral o melhor do nosso São João – afirmou Iracema Vale.

Aberto nesta quinta-feira, 15, o Arraial da Assembleia vai até o domingo, 18, sempre com atrações genuínas da cultura maranhense.

Pratos típicos da culinária junina no Maranhão estão sendo vendidos por preços accessíveis no Arraial da Assembleia

Nada de Ivete Sangalo, Léo Santana, Joelma, Luan Santana e Thierry, mesmo reconhecendo a importância destes artistas.

O Arraial da Assembleia é aberto ao público, com atrações artísticas, manifestações culturais e todos os aspectos da culinária junina maranhense.

Com informações da Agência Assembleia

Deputado Rafael propõe frente para o saneamento básico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, parlamentar defende grupo para estudo, diagnóstico e melhorias para universalização do setor sanitário em todo o estado

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, é bom destacar a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão, criada pelo deputado Rafael, que na última semana recebeu as assinaturas suficientes para dar seguimento ao processo de formação.

Após todo o trâmite legal dentro da Assembleia Legislativa, seguirá para audiências públicas visando a discussão do tema. Avaliar e criar um diagnóstico sobre a situação do Saneamento Básico no Maranhão é uma atividade que servirá para proteções da saúde e ambiental.

Recentemente, o deputado Rafael, participou do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, promovido Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, entidade que o deputado é associado, e que teve como tema “Saneamento ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”, pontos importantes a serem discutidos na Frente Parlamentar criada pelo deputado Rafael.

Segundo o pronunciamento ocorrido na Assembleia, o deputado lembrou que o Maranhão amarga índices na coleta e tratamento adequado do lixo, captação, tratamento e destinação do esgoto, assim como no abastecimento de água. Já que muito se perde no trajeto da captação até a distribuição nas casas.

Esta é um área cujo conhecimento e preocupação fazem parte das atividades do deputado Rafael, por ser engenheiro e estudioso do tema, sendo a criação da Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e melhoria do Saneamento Básico no Estado do Maranhão uma extensão de um trabalho que já executa.

“Sabemos que a grande maioria dos municípios maranhenses não possui ainda sequer um plano municipal de saneamento básico. A maioria ainda convive com os lixões, sem água potável na sua zona urbana, que dirá rural. É por isso que esta frente parlamentar vem para a gente discutir, apontar soluções, apresentar diagnóstico e fazer com que a gente possa atingir essas metas”, reforçou o deputado Rafael, apresentando as funcionalidades da Frente Parlamentar.

Da assessoria

Assembleia aplaude major PMMA que serve à Casa e foi aprovado em Mestrado de Direito na Ufma

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Requerimento de autoria do deputado Rildo Amaral em homenagem a Bruno Silva Ferreira foi subscrito pela totalidade dos parlamentares, muitos dos quais manifestaram-se publicamente durante a sessão

 

Major Bruno teve destacada na assembleia sua aprovação no Mestrado em Direito na Ufma

A Assembleia Legislativa aprovou na semana que passou Moção de Aplauso e Reconhecimento ao major da Polícia Militar Bruno Silva Ferreira, aprovado no mestrado na área de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Com, 25 anos de serviços na PMMA, major Bruno atua há 14 anos no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.

– Tem uma trajetória profissional exemplar – definiu o autor do Requerimento, deputado Rildo Amaral (PP).

A manifestação dos deputados no plenário foi praticamene unânime em favor do oficial PMMA

O líder do governo na Casa, deputado Rafael (PSB) foi o primeiro a pedir ter o nome subscrito no Requerimento.

Após manifestações pessoais dos deputados Neto Evangelista (União), Dr. Yglésio (PSB), Antonio Pereira (PSB), Guilherme Paz (Podemos) e vários outros, a presidente Iracema Vale (PSB) decidiu considerar o requerimento subscrito por todos os deputados.,

A Moção de Aplausos e reconhecimento ao major Bruno foi aprovado por unanimidade…