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Braide quer discutir Previdência para servidores estaduais…

Parlamentar alerta que governo Flávio Dino mandou projeto que influencia a vida do servidor público sem que tenha discutido com os próprios interessados

 

Braide é o principal responsável por descobrir os projetos que no governo Dino quer manter ocultos

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira, 10, o Requerimento n° 582/2017, em que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar dos Projetos de Lei Complementares n° 007/2017, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), e de n° 008/2017, que cria o Conselho Administrativo de Fundo de Benefícios dos servidores públicos, respectivamente.

– Os dois projetos já estão publicados no Diário Oficial desta Casa, mas o governador Flávio Dino, eleito sob a bandeira do diálogo, não conversou com um único servidor público estadual antes de mandar esses projetos para cá. Um tema importante, que praticamente faz uma reforma administrativa no Estado, no que diz respeito a vida do servidor público, especialmente os que vão se aposentar, estão aposentados e aqueles que dependem de benefícios do Governo do Estado – afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide falou ainda sobre a composição dos dois órgãos propostos pelo Governo do Estado.

– Com as duas propostas, o governador do Estado cria mais de 100 cargos em comissão: 63 para o Instituto de Previdência e 39 cargos para o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos servidores públicos. Pelo histórico do governo, por tudo aquilo que vem acontecendo, há dúvidas de que esses cargos servirão para aparelhar o Governo do Estado? É um verdadeiro tapa na cara dos servidores que aguardam concursos para a nomeação de novos agentes públicos para secretarias e órgãos estaduais – criticou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide destacou a importância da realização da audiência pública para que os servidores possam participar da discussão dos dois Projetos de Leis encaminhados pelo Governo do Estado.

– A audiência pública, que terá a data acertada com os servidores, fará com que a Assembleia Legislativa dê a eles a oportunidade que o Governo do Estado não os deu: de ouvi-los. Portanto, não podemos aprovar esses projetos sem realizar essa discussão com os servidores, que deveriam ter sido os primeiros a serem ouvidos e, principalmente, participado da construção das propostas. Aprovar esses dois projetos de forma açodada é, no mínimo, decidir sobre a vida dos servidores públicos do Maranhão de forma completamente arbitrária – encerrou o deputado.

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A falência da Segurança Pública no Maranhão…

Com sucessivos casos de desvio de conduta envolvendo delegados, e uma intensa disputa de poder na cúpula da pasta, SSP revela-se a imagem mais cruel do governo comunista

 

CORPORATIVISMO. Membros da Adepol invadem cela para evitar apresentação de delegado preso por corrupção

Há cerca de um mês, o delegado de Polícia Civil Thiago Filipini foi preso em Açailândia por envolvimento em quadrilha de criminosos.

Qual não foi a surpresa ao ver que seus colegas de profissão, que deveriam combater o crime, resolvem se amarrar a ele para protestar contra a prisão.

Tem sido este o clima na Secretaria de Segurança Pública no Maranhão, desde o início do governo Flávio Dino (PCdoB).

INTERVENÇÃO. Advogados protestam em frente à uma delegacia contra caso de corrupção envolvendo delegado

Na semana passada, o Sindicato dos Advogados chegou a pedir intervenção no sistema, após mais um caso de desvio de conduta: a advogada Paulyana Ribeiro denunciou ter sido mantida em cárcere privado por outro delegado, Avilásio Fonseca Guimarães Neto.

– O sindicato entende que a ação policial irregular não se trata de um caso isolado e que esse tipo de conduta desacredita a instituição como um todo, já que ultimamente os casos de corrupção e escândalo na Polícia Civil vêm se repetindo, culminando com prisões e demissões –  acusou o presidente do Sama, Mozart Baldez.

A conduta de policiais sob o comando do governo comunista provoca também rachas na cúpula da polícia, em disputa clara de poder.

CHOQUE DE PODER. Lawrence Melo foi o segundo adjunto de Portela a cair, em menos de dois anos

Na semana passada caiu o delegado-geral Lawrence Melo, após um ano no posto.

Ele já havia substituído outro delegado, Augusto Barros, também demitido após entrar em choque com o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, filiado ao PCdoB.

Este é o clima em um dos setores mais sensíveis do governo.

Enquanto policiais brigam por poder e aparecem em envolvimento com criminosos, o crime propriamente dito grassa em todo o estado; e a população pede socorro.

Mas a quem?!?

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Márcio Jerry reafirma apoio do governo Flávio Dino a Weverton Rocha…

Presença do secretário em Pedreiras, com discurso de unidade e liderando grupo de auxiliares do governador, reforça a percepção de que o deputado pedetista é o único nome ao Senado que já conta com o apoio aberto do comunista

 

APOIO FECHADO. Márcio Jerry discursa ao lado de Weverton e de Juscelino (DEM), Pedro Lucas (PTB) e Cléber Verde (PRB)

O secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, deu mais uma mostra, no último sábado, 5, de que o deputado federal Weverton Rocha (PDT) é o primeiro candidato a senador já definido pelo grupo que hoje detém o poder no Maranhão.

– Em tempo de crise a gente não consegue andar para adiante se estiver dividido e Weverton tem mostrado uma grande capacidade de transformar diversidade em unidade – afirmou Jerry, no quinto encontro de apoiadores do pedetista, em Pedreiras.

Weverton recebeu o apoio também de outra liderança do grupo de Flávio Dino, o presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha (PSB).

– Conte comigo e a maioria dos prefeitos de nosso estado – afirmou Tema.

LIDERANÇA ESTADUAL. Militantes de toda a região do Mearim foram a Pedreiras prestigiar Weverton

Durante o encontro em Pedreiras, Márcio Jerry buscou mostrar unidade do governo em torno do candidato a senador, mesmo diante das diferenças ideológicas entre os partidos.

– O nosso partido é o Maranhão – disse o principal auxiliar de Flávio Dino, chamando para perto de si os presidentes do DEM, Juscelino Filho, do PRB, Cléber Verde, e do PTB, Pedro Lucas Fernandes, outro auxiliar do governo.

Anfitrião do encontro, o prefeito de Pedreiras, Antonio França, destacou a confiança do PDT depositada em sua eleição e agradeceu a articulação de Weverton Rocha.

TODOS JUNTOS. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças partidárias reunidas em torno de Weverton

Entre os presentes também estavam os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), de Timon, Luciano Leitoa (PSB), além dos deputados federais Cléber Verde, André Fufuca (PP), Juscelino Filho e Julião Amim (PDT); o vice-presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), e os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Marcos Caldas (PSDB) e Fábio Macedo (PDT).

Os secretários Márcio Honaiser, da Agricultura e Clayton Noleto, de Infraestrurura, também foram a Pedreiras…

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Militar temporário esbarra na Constituição, diz STF…

Corte Suprema já vetou criação de cargo voluntário no estado de Goiás, proposta que também já começa a ser discutida no Maranhão

 

As brigadas militares têm sido alternativas dos governos; elas esbarram na Constituição, porém, diz STF

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, em março de 2015, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5163, que que questionou a criação do cargo de policial voluntário na Polícia Militar de Goiás.

De acordo com o STF, a figura do PM voluntário esbarra na Constituição, que impõe o acesso ao serviço público apenas por meio de concurso público. (Leia aqui)

No Maranhão, o governo Flávio Dino (PCdoB) estuda criar a figura do policial temporário nas polícias civil e militar; de acordo com a proposta – discutido pela cúpula da Secretaria de Segurança – os policiais temporários exerceriam a função por período de 2 anos. (Releia aqui)

Em Goiás, por força da Lei 17.882/2012os chamados militares voluntários tinham direito a armamentos e equipamento de uso exclusivo da PM, recebia treinamento, mas não tinha qualquer vínculo formal com o estado.

A ideia foi vetada pelo Supremo, que entendeu afronta ao artigo 37 da Constituição Federal…

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Gestão de Augusto Lobato inicia com racha político no PT do Maranhão…

A nova Direção do PT no Maranhão iniciou sua gestão com um grande racha político.

Durante reunião para escolher os nomes da Comissão Executiva do Partido no estado, os membros da chapa “Por um Maranhão mais Justo para Todos e para Lula”, liderada pelo deputado estadual Zé Inácio, decidiram unanimemente se retirar do processo por conta do isolamento político promovido pelo conjunto de forças que garantiu a vitória do atual presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato.

A chapa, que, individualmente, é a maior força política do PT no Maranhão, apresentou suas propostas quanto aos cargos da Executiva Estadual do partido. Porém, o conjunto de forças políticas do PT no estado, liderada por Augusto Lobato e uma fração minoritária da CNB, resolveram recusar todas as propostas de acordo e definiu os cargos da Executiva do PT no Maranhão sem contemplar o grupo de Zé Inácio, inviabilizando a tentativa de unidade interna no PT do Maranhão.

Com a decisão, Augusto Lobato e a nova gestão do Partido dos Trabalhadores no Maranhão promoveram um racha político que prejudica a unidade interna do PT e compromete a gestão da nova Direção Estadual.

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Líder da bancada mostra desinteresse de Flávio Dino em CPI para investigar Saúde…

Rogério Cafeteira pregou nas redes sociais que o esquema de corrupção do IDAC já está sendo investigado por órgãos federais; investigação da Assembleia foi proposta por Wellington do Curso

 

RECUO. comunistas acusam governo anterior, mas não querem investigar… Curioso, não?!?

O líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB) mostrou hoje que o comunista não tem interesse em investigar o escândalo de desvio de recursos do IDAC, descoberto pela Polícia Federal.

– PF, CGU e MP já estão cuidando desse assunto. Creio que seja o caminho correto aguardar as investigações, sem politização do assunto – pregou Cafeteira, em seu perfil no Twitter.

A proposta de criação de CPI feita por Wellington visa investigar, além do IDACV, outros institutos que atuam no Maranhão desde o governo Jackson Lago (PDT), passando por Roseana Sarney (PMDB), como o Bem Viver e o ICN.

Nada mais justo do que uma CPI, com atuação de todos os grupos, para esclarecer de uma vez por todas onde nasceu a corrupção na Saúde do Maranhão.

Mas, ao que parece, o governo Flávio Dino não está muito preocupado com isso.

Ou está demais…

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Alunos do ensino médio estão sem professores, denuncia Andrea…

Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais.

A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a SEDUC tem conhecimento do problema.

– A SEDUC é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação – explicou Andrea.

Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.

– O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da SEDUC que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe – discursou.

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Wellington cobra solução para desaparecimento de PMs…

Familiares dos policiais, que sumiram em Buriticupu, desde novembro, querem levar o caso à Organização das Nações Unidas e à Organização dos Estados Americanos

 

Para Wellington, é inexplicável o silêncio do governo

O deputado Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar explicações do governo para as investigações do sumiço de dois policiais militares do município de Buriticupu, em novembro do ano passado.

– Já se passaram 6 meses e familiares de policiais desaparecidos não têm uma explicação do Governo – lamentou Wellington, ao cobrar elucidação do caso

Os policiais Alberto Sousa e Júlio Pereira do Maranhão. Os policiais Alberto Sousa e Júlio Pereira desapareceram no dia 17 de novembro.

Os familiares dos policiais cobram que seja dado conhecimento sobre o caso à Comissão de Direitos Humanos da OAB e apreciam a possibilidade de denunciar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

– Estamos diante de um clima de insegurança e de prática de crimes que, quase sempre, resulta na impunidade. Nossos policiais, de forma corajosa, defendem a sociedade, expondo a própria vida a risco. Já passaram 06 meses e os familiares de policiais desaparecidos não tem sequer uma explicação. Estamos encaminhando ofício à Secretaria de Segurança Pública cobrando uma explicação sobre o caso. Os familiares merecem uma resposta – disse Wellington.

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Aluisio Mendes esclarece conflito de Viana…

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN) declarou “levianas, mentirosas e covardes a versão que setores alinhados ao governo Flávio Dino (PCdoB) tentam dar ao conflito envolvendo indígenas em Viana.

– Quem me acusa não conhece minha postura e não me consultou sobre o ocorrido no último domingo(dia 30 de abril), quando estive em reunião com a comunidade afetada pelos conflitos – afirmou.

Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

A respeito do confronto armado ocorrido domingo, dia 30 de abril, no município de Viana, tenha a esclarecer que:

É  com profunda  indignação que  vejo insinuações e acusações envolvendo o meu nome nos conflitos ocorridos no dia 30, na cidade de Viana. São levianas, mentirosas e covardes as afirmações de que, em discurso que realizei durante reunião naquela comunidade, incitei o ataque sofrido pelos índios.

Minha agenda política no município de Viana, no dia do ocorrido, teve unicamente a intenção de reforçar o pedido de pacificação entre os moradores e as pessoas que se dizem índios Gamelas. Desde que tomei conhecimento desse problema, ainda no ano de 2016, tenho feito gestões no sentido de cobrar das autoridades competentes uma solução para a explosiva situação na região. Estive com a diretoria da FUNAI e com a presidência do órgão cobrando providências e nada foi feito. Essa era uma tragédia anunciada e as autoridades estaduais e federais se omitiram.

Durante minha vida profissional na Polícia Federal, atuei em várias operações em proteção às comunidades indígenas, a exemplo da retirada de garimpeiros da reserva Yanomani em Roraima, na proteção dos índios Awa-Guaja, na reserva do Alto Turi, que estavam ameaçados e perseguidos por madeireiros. Tenho imenso respeito pelos indígenas brasileiros e defendo sua proteção quando ameaçados e vulneráveis. 

Em hipótese alguma participaria ou incentivaria qualquer ação criminosa contra qualquer pessoa.Hámais de um ano tenho alertado as autoridades para a gravidade do problema que se instalou na região de Viana.

Quem me acusa não conhece minha postura e não me consultou sobre o ocorrido no último domingo(dia 30 de abril), quando estive em reunião com a comunidade afetada pelos conflitos. Momento em que anunciei àquela comunidade que, por minha solicitação, após audiência com o ministro da Justiça Osmar Serraglio,uma equipe da FUNAI finalmente visitaria a região.

Mediante minha postura assumida desde o ano passado em busca da pacificação daquele conflito, e tendo solicitado a ida de uma equipe da Polícia Federal àquela comunidade para assim proporcionar segurança às pessoas, seria no mínimo burrice e incoerência incitar o ataque.

 Minha atuação na Câmara Federal tem sido pautada pela ética, transparência e respeito às leis e àConstituição, e não vou admitir ataques rasteiros e covardes de quem quer que seja sem a devida responsabilização.

Aluisio Mendes

Deputado federal

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Zé Inácio no comando do PT e a força do partido em 2018…

Deputado deixa bem claro o seu objetivo para o partido nas próximas eleições e ganha adeptos internos exatamente por mostrar que a legenda não pode estar atrelada ao PCdoB sem participação na chapa

 

Zé Inácio reuniu as principais lideranças do PT no lançamento de sua candidatura

O governo Flávio Dino (PCdoB) tenta – de forma direta e indireta – influenciar no processo de escolha do novo comando do PT no Maranhão.

Quer, por exemplo, a eleição do atual vice-presidente da legenda, Augusto Lobato, atrelado ideologicamente ao projeto comunista.

Mas Dino sabe que o deputado estadual Zé Inácio está consolidado para chegar ao comando do PT maranhense.

O parlamentar soube se articular entre os colegas de partido, mesmo minado pelo Palácio dos Leões; e teve a coragem para se aproximar de eventuais adversários.

O governo comunista vai continuar a tentar influenciar a eleição do PT, porque sabe que precisa de um comandante amestrado para garantir a presença do partido na chapa de 2018.

E sabe que Inácio pode até garantir esta aliança, mas com participação efetiva do PT na chapa.

E é por isso que ele se fortaleceu internamente…