Meio Ambiente

4:30 pm
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Pedro Lucas debate exploração de petróleo na foz do Amazonas…

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Deputado federal maranhense participou de programa na TV Câmara que tratou polêmica em torno da chamada Margem Equatorial, que tem potencial petrolífero, mas implica em questões ambientais relevantes; além dele, fez parte do programa o deputado Nilto Tatto, da Frente Ambientalista

 

Pedro Lucas acompanha o raciocínio do deputado ambientalista Nilto Tatto sobre o petróleo na Foz do rio Amazonas

Entusiasta da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, a chamada Margem Equatorial do Brasil, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) participou de debate sobre o tema na TV Câmara.

O maranhense está colhendo assinaturas para criação de uma frente parlamentar em defesa da atividade petrolífera na margem equatorial, que tem gerado debate no mundo inteiro.

– A gente quer a Petrobras em offshore perfurando poços em águas profundas e ultraprofundas. É o novo pré-sal.  A Petrobras já tem mais de mil poços desses e nunca se viu falar em desastres – afirmou o deputado maranhense.

Além dele, participou do programa o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Ambientalista.

– Esse debate precisa fazer. não é um debate de decisão da empresa, é do país – frisou Tatto.

A região, de águas profundas e ultraprofundas na margem equatorial tem potencial para produzir entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, segundo estudos de empresas que já atuaram na área. É mais do que todas as reservas do Brasil somadas.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas é pretendida pela Petrobras, que teve a licença ambiental negada para esta atividade pelo Ibama.

– Há um equívoco do Ibama; e trata-se de uma questão estratégica de governo. É geração de emprego e renda. Não existe transição energética se a gente não conseguir explorar o petróleo e gás – afirmou Pedro Lucas.

O debate sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas deve ganhar mais intensidade nos próximos meses…

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Como vice-presidente, deputado Rafael retoma os trabalhos na Comissão de Meio Ambiente da AL

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A primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa em 2023, aconteceu na manhã desta quinta, 09, tendo como vice-presidente o deputado Rafael Leitoa (PSB) e, Júlio Mendonça (PCdoB), como presidente o deputado Júlio Mendonça.

Uma das comissões de maior destaque, a de Meio Ambiente tem sido responsável por inúmeras Audiências Públicas, principalmente, na criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios em nosso estado, com destaque para o Comitê do Rio Parnaíba, cujo trabalho e organização do deputado Rafael foi de fundamental importância para que o Decreto 9.335 de abril de 2018, institui-se oficialmente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com área de atuação localizada nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

Em explanação para os membros da Comissão, Rafael destacou o trabalho realizado nos dois mandatos anteriores.

“Esta é uma das comissões que mais me identifico. Tenho na defesa dos recursos hídricos, tratamento adequado de resíduos sólidos e fiscalização de nosso meio ambiente, umas das principais ferramentas de meu trabalho. A Comissão de Meio Ambiente é uma ferramenta importante de reverberação social dessa nossa luta”, comentou o deputado.

Ficou definido que as reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aconteçam sempre às quartas, às 14h30.

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Plano diretor pode liberar edifícios de até 30 andares em São Luís…

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Questão de interesse da especulação imobiliária e empresas de turismo é o principal complicador da aprovação do projeto em tramitação há quase 10 anos na Câmara Municipal e que está sendo revisado pela Comissão de Recesso criada pela atual gestão da Casa

 

Edifícios de São Luís pode chegar a até 31 andares com o novo Plano Diretor, em processo de revisão na Câmara Municipal

Uma das principais propostas do novo Plano Diretor de São Luís – e que resultou no atraso na votação do projeto, em discussão desde 2013 – é a nova altura dos edifícios da capital maranhense, que podem chegar a até 31 andares.

É exatamente este ponto que vem atrasando o projeto ao longo dos últimos oito anos; a partir de 2015 houve algumas audiências públicas, mas os entes envolvidos não chegaram a um bom termo, o que só atrasou a aprovação do projeto.

Segundo os estudos da época das audiências de 2015, a área mais impactada com a mudança no gabarito dos prédios é o Olho d’Água. Nesta área, os edifícios passarão de três andares para 31 andares.

É justamente a área do Olho D’Água, a partir do prolongamento da Avenida Litorânea, no governo Flávio Dino (PSB), o maior alvo dos interessados nesta mudança do Plano Diretor; a especulação imobiliária e o setor de turismo foca nos terrenos entre o Calhau e o Olho D’Agua, na área conhecida por Caolho, que poderá ganhar edifícios residenciais, hotéis e resorts com 31 andares e de frente para o mar.

Este interesse comercial mobiliza uma força contrária, formada por entidades ambientais e associações comunitárias, supostamente preocupadas com o impacto ambiental em São Luís. Reclamam estes atores sociais que o aumento do calor em toda a capital é uma das consequências do aumento do gabarito.

É justamente para corrigir problemas que possam dificultar a aprovação do plano que os vereadores agora fazem a revisão da proposta; já está definido que a distância entre edifícios, hoje de 10 metros, será aumentada para 15 metros, obrigatoriamente, criando os corredores de ventilação.

Também terão aumento de gabarito os prédios dos bairros Vinhais e Cohama, que passarão de 10 andares para 15 andares; em compensação os dois bairros ganharão novas áreas verdes e parques ambientais obrigatórios.

A Comissão de Revisão do Plano Diretor espera poder aproveitar as audiências realizadas entre 2015 e 2019 para apresentar um relatório final ainda no primeiro semestre de 2023.

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Corpo de Bombeiros faz balanço das operações de combate a incêndios florestais no MA

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Sinergia das ações propostas pelas secretarias, parceria com a pasta do Meio Ambiente e inovações, como a utilização de drones aprimoraram a rotina e melhoraram os resultados em 2022, segundo avaliação do comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo

 

As operações dos Bombeiros duraram o ano inteiro, em várias partes do Maranhão

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e a Secretaria de Meio Ambiente apresentaram nesta quarta-feira, 14, o balanço das operações de combate a incêndios florestais no Maranhão em 2022.

De acordo com o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo, o balanço é positivo no ano.

As brigadas diminuíram consideravelmente o número de incêndios e zeraram os incêndios de grandes proporções

– Inovações como o monitoramento por satélite e o emprego de Drones aprimoraram a rotina de combate e possibilitaram um trabalho ainda mais preciso – frisou Célio Roberto.

O coronel Célio Roberto falou em nome dos Bombeiros na coletiva com a Secretária de Meio Ambiente

No balanço, o coronel comemorou a incidência zero de incêndios de média e grande proporções, graças  ás ações dos bombeiros.

A coletiva na qual foi apresentado o balanço das operações teve a presença da secretária de Meio Ambiente, Raysa Maciel.

 

O uso de drones melhorou consideravelmente as operações de combate a incêndios e otimizou as ações

O trabalho positivo é fruto de uma integração entre o Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, as operações buscaram reunir esforços não apenas para o combate aos focos de incêndio, mas também na promoção de campanhas de orientações preventivas voltadas às comunidades.

– A sinergia das ações propostas pelas Secretarias de Governo seguem diretrizes do governador Carlos Brandão para o alcance de resultados cada vez mais exitosos – ressaltou o comandante dos Bombeiros.

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Aprovado projeto de lei de Zé Inácio que trata sobre o descarte de embalagens de vidro

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Foi aprovado hoje (04) na Assembleia Legislativa o projeto de lei 561/2019 de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece diretrizes para coleta e destinação final, inclusive através de processos de economia solidária, de vasilhames de garrafas de vidro do tipo long neck, garrafas de 600 (seiscentos) mililitros, e de 1 (um) litro, que sejam descartáveis, utilizadas para consumo de cervejas e refrigerantes (sendo aplicável a outros vasilhames de garrafas de vidro não retornáveis), no âmbito do Estado do Maranhão.

Segundo descrito na lei os estabelecimentos que vendem diretamente para consumo local esses produtos ficam responsáveis pela coleta e o recolhimento das garrafas ficará sob a responsabilidade dos fabricantes, podendo eles firmarem termo de cooperação com empresas de reciclagem, públicas ou privadas.

Ainda de acordo com o PL os supermercados, hipermercados e estabelecimentos que vendem bebidas para consumo no local são obrigados a manter recipientes para a coleta das garrafas de vidro, em locais visíveis nos postos de venda, para depósito por parte do consumidor e para recolhimento por parte dos fabricantes.

“Embora existam pontos de coleta seletiva em determinadas localidades, a obrigatoriedade dos supermercados de disporem de recipientes para a coleta dessas garrafas, é fundamental, já que há um número significativo de bairros e cidades do estado que não possuem pontos de coleta. Sendo assim essa logística é imprescindível para que não haja o descarte incorreto dos produtos, permitindo que nosso estado possa avançar no cuidado com o meio ambiente, a exemplo de outras unidades da federação e de vários países que estão bem avançados no tratamento de seus resíduos sólidos, como na Europa.”, diz Zé Inácio.

Vale ressaltar que o Brasil produz em média 980 mil toneladas de embalagens de vidro por ano. O consumo de embalagens de vidro entre os brasileiros é de 12 kg por habitante ao ano e a grande parte é descartada no meio ambiente.

“O cuidado com este tipo de material está relacionado diretamente com a política de meio ambiente, pois o seu impacto no ambiente é direto e pode causar imensuráveis transtornos e poluir áreas, já que levam até um milhão de anos para se decompor, causando riscos a pessoas e animais, posto que o material pode ser cortante, causando ferimentos, tornar-se criatório de mosquitos transmissores de doenças como a dengue e demais transtornos”, afirmou Zé Inácio.

O projeto de lei segue agora para sansão do governador Carlos Brandão.

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Bombeiros fazem ação integrada de combate a incêndio na região tocantina

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Comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo visitou os municípios de Estreito e Açailândia para fazer explanação sobre a operação “Guardiões do Bioma”

 

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, visitou nesta sexta-feira, 20, as unidades da corporação em Estreito e Açailândia.

– Inspecionei instalações das unidades militares da região e explanei acerca da operação “Guardiões do Bioma”, uma atuação integrada de combate a incêndios florestais na Amazônia legal e Cerrado, cujo objetivo é coibir queimadas e devastações criminosas – disse o oficial.

A ação envolve também os Ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).

Segundo o comandante do CBMA, durante a visita à região tocantina foi discutida também a aplicação da Norma Técnica 17, que regula a profissão de bombeiro civil.

– A Norma técnica nº 17 está pautada nos parâmetros da Lei de nº 11.901 de 2009 e objetiva a melhor regularização na formação e atuação de Bombeiros Profissionais Civis nas edificações e áreas de risco, visando maior controle através do credenciamento de empresas formadoras, instrutores e coordenadores, além do cadastramento do próprio Bombeiro Profissional Civil – explicou.

Nas ações, o coronel Célio Roberto esteve acompanhado dos oficiais que comandam o Corpo de Bombeiros na região tocantina…

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Sucesso da limpeza urbana em São Luís é destaque em congresso “Lixo Zero”

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Centro Ambiental da Ribeira, projeto “Ponto Limpo” e ação “Orla Limpa” foram apresentados pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana da capital maranhense em evento que reúne exemplos de vários países

 

Ações de limpeza e conservação em São Luís deram destaque à Prefeitura de São Luís em maior evento do mundo sobre resíduos sólidos

 

As ações exitosas colocadas em prática pela Prefeitura de São Luís no tratamento e destinação correta dos resíduos sólidos foram apresentadas durante o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, realizado em Brasília (DF), pelo Instituto Lixo Zero Brasil.

O evento, encerrado na última quinta-feira (24), reuniu palestrantes de países como Itália, Austrália, Bélgica, EUA, Japão, França, Portugal e Suécia, e contou com a apresentação do presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Júnior, que falou sobre o Centro Ambiental Ribeira – São Luís, do projeto Ponto Limpo e da ação “Orla Limpa” – que tem como ponto alto a instalação de uma grande lixeira em formato de peixe, na Litorânea, visando à conscientização da população sobre a importância de manter a orla limpa e o descarte correto do lixo. 

“Temos trabalhado no sentido de tornar, cada vez mais, São Luís uma cidade mais bonita, limpa e sustentável. Neste sentido, temos investido na área de limpeza urbana garantindo uma destinação correta do lixo, incentivando essa prática. Instalamos a grande lixeira metálica em formato de peixe na Litorânea. Também estamos transformando lixões em áreas urbanizadas, em Ponto Limpo. Isso representa mais qualidade de vida para a população e cuidado com a preservação do meio ambiente. Com todas essas ações, São Luís tem se tornado destaque nas políticas voltadas para o meio ambiente desenvolvidas no país”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acrescentando que o congresso é um espaço importante para que pessoas de todo o Brasil e de outros países conheçam o trabalho que está sendo realizado na capital maranhense nesta área. 

O espaço aberto para a apresentação das ações da Prefeitura de São Luís no congresso, segundo o presidente do Comitê Gestor de Limpeza, Joabson Júnior, é um reconhecimento das boas práticas da gestão municipal que, em meio a uma pandemia, continua investindo em projetos que, além de embelezar a cidade, traz saúde pública para todos os munícipes. “É o reconhecimento da contribuição da Prefeitura de São Luís em prol do meio ambiente. Em busca de uma cidade lixo zero”, disse. 

O congresso Cidade Lixo Zero é o maior evento sobre resíduos sólidos. É uma experiência técnica, interativa e educativa sobre o tratamento e destinação de resíduos nas cidades. Durante o evento foram realizadas 250 palestras, sendo mais de 20 palestrantes internacionais. As discussões tiveram como objetivo engajar a sociedade em prol da temática do Lixo Zero. 

A apresentação das ações implantadas em São Luís pelo Comitê Gestor de Limpeza, destaques entre os países participantes

Ações exitosas 

Durante sua apresentação, Joabson Júnior falou sobre o Centro Ambiental Ribeira. Instalado em uma área de 60 hectares, local onde funciona uma Usina de Inertes, que tem capacidade de beneficiar até 7 mil toneladas mensais de resíduos da construção civil; um Pátio Escola de Compostagem, onde são processadas 90 toneladas mensais de frutas, legumes e verduras, recolhidos de feiras livres e mercados públicos, além dos resíduos de poda e capina, cujo adubo fabricado é doado aos pequenos produtores rurais, fortalecendo, assim, a agricultura familiar; um Casarão da Aprendizagem, um centro de educação ambiental que mostra os 40 anos do aterro da Ribeira e um Galpão de Triagem, onde é feita a separação dos recicláveis e tem capacidade de reciclar até 10 toneladas/dia de papel, papelão, vidro, metal e plástico. 

Sobre os Ponto Limpo, o presidente do Comitê Gestor de Limpeza apresentou o trabalho realizado nos primeiros meses da gestão do prefeito Eduardo Braide e que já resultou na transformação de aproximadamente 15 espaços que serviam de local para descarte de lixo irregular, em áreas limpas e arborizadas – nesses locais já foram plantadas 3.260 mudas. A meta é instalar pelo menos 100 pontos limpos em toda a cidade. 

“O Ponto Limpo traz diversos impactos positivos para a área. O mais importante deles é o fim dos lixões nas vias públicas. Outra mudança importante é relativa à saúde pública, já que inibe que mosquitos vetores de doenças façam seus criadouros na área. Tem ainda a recuperação urbana do espaço, a melhoria visual da via e o impacto na educação ambiental da população”, avaliou o presidente do CGLU de São Luís. 

A ação “Orla Limpa”, com a instalação da lixeira, é uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo que tem também caráter educativo e foi destacada na apresentação do Comitê Gestor de Limpeza no congresso. A grande lixeira metálica no formato de peixe, instalada próximo ao parquinho da Litorânea, é um local onde a população pode descartar lixo reciclável. 

O objetivo é conscientizar a população da importância de manter a orla limpa e da separação do lixo que pode ser reciclado. “A lixeira tem capacidade para 40 litros de garrafas pet ou latinhas. Quando estiver cheia, quanto de material que iria para o mar está sendo reciclado e reutilizado?. A ideia é mostrar a importância do descarte correto do lixo e da reciclagem”, finalizou Joabson Júnior, em apresentação durante o evento.

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“A boiada não vai passar”, diz Eliziane sobre demissão de Salles

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania) comentou sobre o pedido de demissão do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Segundo ela, a demissão traz alívio, apesar de ser cortina de fumaça para denúncias de corrupção contra Bolsonaro envolvendo a compra das vacinas Covaxin.

“Investigado pela PF, Salles implantou a destruição dos órgãos de fiscalização ambiental. Deixa como herança o aumento do desmatamento, a destruição de biomas. A boiada não vai passar”, disparou Eliziane.

Do Marrapá

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Bombeiros fazem limpeza na orla de Ribamar em ação pelo meio ambiente

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Sob o comando do coronel Célio Roberto, que ministra a disciplina de Direitos Humanos no Curso de Formação de Oficiais, cerca de  50 cadetes fizeram esforço concentrado, recolhendo lixo plástico e restos de material orgânico em toda a extensão de praia na cidade

 

Os cadetes do Curso de Formação de Oficiais fizeram a limpeza de toda a extensão das praias de Caúra e Panaquatira, em São José de Ribamar

Uma forte ação ambiental do Corpo de Bombeiros, no último sábado, 24, teve grande repercussão na mídia.

Sob o comando do coronel Célio Roberto, cerca de 50 cadetes do Curso de Formação de Oficiais da corporação fizeram uma ação prática de coleta de luxo plástico e orgânico. 

O trabalho foi coordenado pelo coronel Célio Roberto, comandante geral do Corpo de Bombeiros e professor da disciplina Direitos Humanos no CFO

Todo o material recolhido encheu algo em torno de 10 caminhonetes.

– O Corpo de Bombeiros tem conexão direta com a preservação ambiental, que vai além do combate aos incêndios florestais. Atuamos quase todos os dias na captura de animais silvestres, somente pra citar um exemplo. Dessa forma considero a preservação do meio ambiente um direito fundamental; nesse sentido um dos direitos humanos imprescindíveis para o equilíbrio da vida no planeta – afirmou Célio Roberto, que é comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

Os cadetes atuaram na limpeza do trecho da orla compreendido entre as praias do Caúra e de Panaquatira.

O material recolhido deu para encher cerca de 10 caminhonetes do Corpo de Bombeiros, com lixo plástico e material orgânico

A atuação dos bombeiros foi uma atividade prática da Disciplina Direitos Humanos, ministrada pelo coronel Célio Roberto.

– Ministro a disciplina de Direitos Humanos aos cadetes do 1° ano do CFO BM. Escolhi como aula prática a ação de coleta de lixo plástico na praia de Panaquatira. A fim de despertar nos futuros oficiais bombeiros, e também alertar a população em geral, o desejo de preservar o meio ambiente com gestos simples que estão ao alcance de todos – revelou o comandante dos Bombeiros.

Impressionou a quantidade de lixo, mesmo em locais em que não há grande movimentação de banhistas.

 

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Hilton Gonçalo anuncia urbanização de área que abrigava antigo lixão de Santa Rita

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O prefeito Hilton Gonçalo visitou na segunda-feira (15), a região dos “Bandas”, que abrigava o antigo lixão de Santa Rita. O local que antes era degradado, agora está passando por uma revitalização. As obras de asfaltamento foram concluídas e o gestor aproveitou para anunciar o processo de urbanização do local.

O antigo lixão de Santa Rita foi desativado em julho de 2020, cumprindo a política nacional de resíduos sólidos e desde então, a área está sendo preparada para passar por um processo de urbanização. Ocorreu o tratamento do solo com intuito de evitar a contaminação do lençol freático e até mesmo pelo manejo do solo.

Ainda nessa primeira fase, agora foi concluído o asfaltamento da via que corta a região e em breve novos equipamentos urbanos vão ser instalados.

O lixo recolhido diariamente em Santa Rita, cerca de 100 toneladas por mês,  agora é levado para o Aterro Sanitário de Titara em Rosário, o qual vem funcionando após a celebração de um convênio com o Governo do Estado.