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Movimento negro realiza ato na Câmara por ações contra a CoV ID-19…

Lideranças querem a volta do auxílio emergencial e vacina para todos pelo SUS

O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021.

A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.

“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.

O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

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Maranhão é último em vacinação contra CoVID-19…

Do blog Marrapá

Enquanto a variante brasileira do covid-19 varre o território nacional, o Maranhão, só para variar, aparece na ponta de baixo do ranking nacional de vacinação por estado alimentado de forma independente por veículos de comunicação.

Abaixo os cinco estados mais avanços na vacinação até esta quarta-feira, considerando a proporção entre o número de habitantes e as doses ministradas, e os cinco territórios mais atrasados na corrida das vacinas

Estados mais avançados na 1ª dose da vacinação

Amazonas (4,82%)
Roraima  (3,69%)
Mato Grosso do Sul  (3,47%)
Distrito Federal (3,63%)
São Paulo (3,16%)

Estados mais atrasados na 1ª dose da vacinação

Pará  (1,43%)
Acre  (1,44%)
Goiás (1,69%)
Sergipe (1,73%)
Maranhão (1,75%)

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Álvaro Pires propõe Auxílio Emergencial em São Luís

Requerimento do vereador aprovado na Câmara Municipal prevê benefício de R$ 800 divididos em quatro parcelas de R$ 200 para famílias em condição de extrema pobreza na capital maranhense

 

A Câmara Municipal aprovou esta semana proposta do vereador Álvaro Pires, que prevê a criação de Auxílio Emergencial  em São Luís.

Trata-se de Requerimento, que será encaminhado para apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Pela proposta de Pires, cria-se um auxílio de R$ 800,00, que seriam divididos em quatro parcelas de R$ 200,00, beneficiando famílias em condição de extrema pobreza.

Como critério, seriam classificadas as famílias já atendidas pela Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social (Semcas).

o prefeito Eduardo Braide não tem prazo para se manifestar em relação ao Requerimento…

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Zé Inácio pede ao estado formas para aquisição direta de vacinas contra a Covid-19

O deputado Zé Inácio (PT) protocolou requerimento pedindo ao governo do estado que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências para a aquisição de vacinas contra à Covid-19 por parte do poder público estadual. 

Segundo o parlamentar a vacinação é uma das principais medidas para o enfrentamento da pandemia, mas vem acontecendo de maneira ineficiente devido a incompetência do governo federal nas negociações e seu descompromisso com a vida. Daí a urgente necessidade de que o Poder Executivo Estadual proceda a negociação e aquisição direta com os fornecedores. 

“Precisamos vacinar a população de nosso estado, sem que tenhamos que esperar atitudes por parte do Governo Federal que tem se mostrado ineficiente e descomprometido com o enfrentamento desta pandemia”, diz o deputado. 

Nos últimos dias, diversas vacinas têm tido seus estudos divulgados que mostram a eficácia contra o vírus e a capacidade de conseguir salvar vidas, proteger as pessoas e proceder a retomada econômica através de campanhas de vacinação amplas e universais. 

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Dr. Yglésio reafirma “abuso de autoridade” de Cláudio Guimarães

Deputado estadual diz que promotor que atua há anos numa espécie de cruzada contra eventos, bares e restaurantes “é conhecido pela abordagem autoritária”, além de estimular a truculência policial contra o cidadão

 

Sempre cercado por policiais militares, Cláudio Guimarães tem agido contra bares, restaurantes e casas de eventos em São Luís; mas sua ação é vista por truculenta pelo deputado Dr. Yglésio

O deputado estadual Dr Yglésio (sem partido) voltou a criticar duramente o abuso de autoridade cometido pelo promotor Cláudio Guimarães, que desenvolve cruzada contra eventos, bares, restaurantes e casas de shows em São Luís.

Na semana passada, Yglésio acusou Guimarães de abuso de autoridade e truculência,l o que gerou uma nota do promotor; a tréplica do parlamentar aponta ainda mais truculência no representante do Ministério Público.

– Cláudio Guimarães atribui a si mesmo um papel de ”debates de ideias”. Quem conhece a trajetória do promotor e por ele já foi abordado durante seu exercício profissional, sabe o quão afeito ao debate de ideias ele é. Várias vezes pudemos ver o debate de ideias do promotor em situações como a do Pirata da Litorânea e na demolição truculenta do Tiozinho no Barramar – provocou Yglésio.

A conhecida truculência do promotor Cláudio Guimarães já foi alvo também  de reprimenda do juiz Clésio Nunes, que impediu sua tentativa de barrar o reveillon de 2016, num despacho que repercutiu fortemente no Maranhão.

O promotor, que controla o exercício da atividade policial – e anda cercado de guardas nas abordagens em bares, restaurantes e casas de shows, está há uma vida nesta função, que aprece ter transformado em missão e vida.

Agora, encontrou no deputado Yglésio um forte opositor…

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Maranhão tem mais 71,4 mil doses de vacina

O Maranhão recebeu na tarde deste domingo (7), as novas doses da vacina Coronavac. Foram recebidas 71.400 doses do imunizante o que garantirá mais 34.024 pessoas imunizadas no estado. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, estão no público-alvo desta etapa profissionais de saúde e população idosa de 90 anos ou mais.

“Conforme a orientação do Ministério da Saúde será distribuída apenas a 1ª dose das vacinas. Assim que chegar a data da segunda dose, enviaremos a nova remessa de vacina para que seja garantido que aqueles que receberam a primeira dose, recebam também a segunda”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

A distribuição das vacinas começou ainda ontem, quando o Governo do Estado deve distribuir as doses referentes ao município de São Luís. Já na manhã desta segunda-feira (8) deve ser iniciada a distribuição para as regionais de saúde de Itapecuru, Rosário, Codó e Imperatriz. Cada gestor de regional deve distribuir para todos os municípios que compõe a regional de saúde. Já a aplicação das vacinas na população fica a cargo dos municípios.

Do blog de Gilberto Léda

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Lockdown descartado por chefes do Executivo no Maranhão

Governador Flávio Dino e prefeito de São Luís, Eduardo Braide, disseram não haver necessidade de qualquer medida de fechamento total das atividades, respondendo a um questionamento da Justiça, que tem sido acionada pelo Ministério Público

 

Se depender do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) – apesar da pressão do Ministério Público – não haverá novo lockdown em São Luís.

Dino e Braide responderam negativamente ao questionamento do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que, por sua vez, havia sido instado pela Defensoria Pública a decretar a paralisação total das atividades no Maranhão.

Dino deixou não haver interesse do governo fechar as atividades não-essenciais, anunciou que não haverá feriado ou ponto facultativo no carnaval e afirmou que, se houver necessidades de ovas medidas, elas serão anunciadas nas tradicionais entrevistas de sexta-feira.

O prefeito Eduardo Braide, por sua vez – ele que foi pressionado diretamente pelo chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau – disse que o município está avançando na campanha de vacinação e na fiscalização das medidas de prevenção à CoVID-19.

O juiz Douglas Martins deu 72 horas para que os chefes de executivo se manifestassem sobe o pedido de lockdown da Defensoria Pública.

Com as manifestações já tornadas públicas, ele deve antecipar sua decisão.

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“Não dê licença para festas, prefeito”, apela chefe do Ministério Público

Procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau aproveitou discurso na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para pedir auxílio diretamente, tanto de Eduardo Braide quanto dos vereadores, para garantir a não realização de eventos que aglomerem em São Luís

 

Eduardo Nicolau exortou o prefeito e os vereadores a auxiliar o Ministério Público na luta contra as aglomerações no período carnavalesco

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, fez nesta terça-feira, 2, um apelo de corpo presente ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), contra a realização de eventos em São Luis.

– Feche, prefeito. Não dê licença para festas. Pode botar a culpa em mim Eu posso dar a cara a tapa, por que não preciso de voto, mas preciso proteger nosso povo – afirmou Nicolau, em discurso durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

Além do prefeito, o chefe do Ministério Público pediu apoio dos vereadores no sentido de lutar contra a liberação de eventos que causem aglomeração.

– Eu não quero carnaval este ano. E vou lutar pra que não ocorra. Carnaval poderemos ter muitos, mas mortos, nunca mais teremos nenhum. Preciso proteger nosso povo – repetiu.

A sessão da Câmara seguiu todos os protocolos de proteção contra a CoVID-19

O Ministério Público tem sido a principal instituição contra a realização de eventos no período carnavalesco; e tem pressionado Governo do Estado e prefeituras a suspender todo tipo de evento que cause aglomeração.

Na semana passa, bares foram fechados, interditados e até multados, com alguns proprietários presos.

Logo após a sessão da Câmara, o presidente Osmar Filho (PDT), anunciou que tomará na Casa novas medidas de restrição contra a CoVID-19, diante do aumento de mortes nas últimas semanas e o risco de uma segunda onda da doença.

O prefeito Eduardo Braide ainda não se posicionou em relação ao discurso do procurador…

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Governo vai apertar ação em bares, restaurantes e eventos…

Após o Maranhão entrar na lista de alta de mortes por CoVID-19, Justiça obrigou a fiscalização em todo o estado, o que deve levar o governador Flávio Dino a baixar novo decreto, com medidas mais rigorosas para impedir aglomeração e risco de espalhamento do coronavírus

 

Bares com aglomeração já foram fechados pelo Ministério Público; e as ações devem ser intensificadas a partir do próximo fim de semana

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira, 1º, que o Governo do Estado imponha novas medidas de fiscalização em bares, restaurantes e casas de eventos para evitar aglomerações e risco de aumento de contaminação por CoVID-19.

A decisão se deu no mesmo dia em que o Maranhão apareceu em alta nos casos de mortes por CoVID-19 na relação dos órgãos de imprensa nacional.

Para se adequar ao cumprimento das medidas – sob pena de multa diária de R$ 100 mil – o governo Flávio Dino (PCdoB) deve baixar novo decreto, com medidas mais restritivas à realização de shows e eventos.

No final de semana, ações policiais coordenadas pelo Ministério Público já interditou estabelecimentos, cassou licenças e até prendeu donos de bares e restaurantes que descumpriram normas contra a CoVID-19.

A decisão da Justiça Federal atendeu a pedido da Procuradoria Regional da República e do Ministério Público Estadual.

E além de atingir o governo  atinge mais especificamente os municípios de Imperatriz, Sítio Novo e Governador Edson Lobão.

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Com pressão da polícia e do MP, bares vivem clima de tensão…

Donos de estabelecimentos temem por prisão diante da inviabilidade de controle de aglomerações e podem fechar as portas temporariamente, acabando por inviabilizar também atividades artísticas, musicais e culturais

 

O cerco aos bares tem se intensificado em bares e restaurantes de São Luís por conta da coVID-19

O cerco que se fechou contra bares e restaurantes durante o fim de semana em São Luís pode levar a um fechamento em massa de portas de eventos.

A exigência do Ministério Público para que se evite aglomerações e a ameaça de prisão da polícia – como já ocorreu neste fim de semana – têm deixado os empresários em clima de constante pressão.

E a saída mais estudada é mesmo o fechamento das portas, com cortes de pessoal e suspensão de contratações artísticas, o que pode gerar uma reação em cadeia no setor que mais sofre com a pandemia de coronavírus.

Mesmo com o início da vacinação, os números da CoVID-19 aumentaram drasticamente no Maranhão, o que leva o Ministério Público à pressão por medidas mais restritivas.

O resultado é a ameaça constante para bares e restaurantes.

O que torna inviável a manutenção da atividade…