2

Zé Inácio destaca avanço do Procon…

ze

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a ação do governador Flávio Dino que transformou o Procon em uma autarquia.

A assinatura de sanção da autarquia aconteceu na última terça-feira (31) e contou com a presença de vários parlamentares, entre eles, o petista Zé Inácio.  

– É mais do que necessário destacar o empenho do Governador Flávio Dino em reconhecer o direito do consumidor, como direito que vinha constantemente sendo violado e que precisa de um órgão firme, com autonomia administrativa e financeira, como passou até agora o Procon a partir do momento que ele se torna uma autarquia – disse.

O Procon a partir de agora passa a desempenhar um papel mais firme e mais atuante, é importante destacar que com a autarquia que hoje foi criada e sancionada, o atendimento ao consumidor passa a ser mais eficaz.

1

Procon constata serviço de ferry-boat deficitário…

Denúncias feitas há anos pela deputada Graça Paz, na assembleia, foram todas constatadas em vistoria do órgão nas embarcações que fazem a linha São Luís/Cujupe/São Luís

 

Fiscais do Procon confirmaram as irregularidades nas embarcações e no serviço prestado

Fiscais do Procon confirmaram as irregularidades nas embarcações e no serviço prestado

Uma batalha antiga da deputada Graça Paz (PSL) foi constada hoje, mais uma vez, por um órgão oficial.

O Procon verificou, in loco, a péssima qualidade do serviço de transporte via ferry-boat, em fiscalização pós-denúncia de usuários.

Graça Paz: ações e projetos para melhorar o serviço

Graça Paz: ações e projetos para melhorar o serviço

Foram constatados o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e  pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva.

A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon. A equipe verificou também que o manuseio de alimentos é feito sem o uso de equipamentos adequados, como luvas e toucas. Também foram encontrados produtos sem o prazo de validade afixado.

Graça Paz trava uma luta antiga com as empresas que detém o controle do serviços de ferry-boat.

E todas as denúncias constadas agora pelo Procon, vêm sendo denunciadas por ela há anos. (Releia aqui e aqui)

1

Ze Carlos destaca avanço do Maranhão nas relações de consumo

Parceria do Governo do Estado com a Amasp garante ao consumidor levar, de graça, produto que esteja com preços diferentes na gôndola e no caixa

 

Zé Carlos, na tribuna da Câmara Federal

Zé Carlos, na tribuna da Câmara Federal

O deputado Federal Zé Carlos (PT) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Termo de Cooperação do Governo Estado do Maranhão, firmado através da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”.

O Termo visa solucionar, de imediato, problemas que podem ocorrer nos supermercados quando o consumidor ao passar no caixa se surpreende com um preço superior ao que está no próprio produto, na gôndola ou na prateleira.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nesses casos, o cliente terá direito a pagar o menor preço pelo produto.

Entretanto, no Maranhão agora a vantagem é ainda maior, porque por força desse Termo de Cooperação, o consumidor terá direito a levar uma unidade do produto de graça e se desejar comprar mais, as demais unidades serão pagas pelo menor preço.

Também prevê o referido Termo que se o consumidor encontrar algum produto com a data de validade vencida, terá direito a levar esse produto de forma gratuita. Mas, se o cliente encontrar mais de um produto idêntico vencido, poderá levar de graça tantas unidades quantas  encontrar nessa situação. Ou seja, se encontrar um leva outro de graça, se encontrar 100, levará cem de graça.

– Esta é uma grande ação do Governo do Maranhão. Este acordo faz com que o consumidor seja respeitado  e de forma imediata, saindo do supermercados com o problema resolvido, além de incentivar os consumidores e os supermercados a ficarem mais atentos à validade dos produtos –  destacou o parlamentar.

Ainda na tribuna, Zé Carlos cumprimentou o Diretor do PROCON/MA, Duarte Júnior, o Presidente da AMASP, João Sampaio e os donos de supermercados pela iniciativa de assinarem um termo de grande alcance social e de respeito aos consumidores maranhenses.

O avanço conquistado no Maranhão, além de grande repercussão no Estado, foi repercutido na imprensa nacional, o que mostra se tratar de um marco que pode ser exemplo para outros Estados.

2

Após crítica do blog, Procon notifica companhias aéreas…

Gol, TAM e Azul cancelaram a maioria dos voos diretos entre São Luís e as grandes capitais brasileiras sem nenhuma justificativa prévia, o que pode caracterizar crime contra o consumidor

 

Fiscais do Procon em stand de companhia aérea: contra abuso e desrespeito

Fiscais do Procon em stand de companhia aérea: contra abuso e desrespeito

O Procon-MA notificou hoje as companhias aéreas TAM, Gol e Azul, para que expliquem os motivos do cancelamento de voos no Maranhão e das linhas diretas entre São Luís e as principais capitais brasileiras.

Este blog tem noticiado que o cancelamento destes voos tem prejudicado o fluxo de turistas em São Luís e as viagens dos maranhenses para ora do estado. (Veja aqui e aqui)

Uma viagem São Luís/Rio, por exemplo, hoje é feita em quase 10 horas, devido ao rande número de escalas.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, diz não ver motivos para o cancelamento dos voos, sobretudo pelo fato de que, em março, o Governo do Estado reduziu a alíquota de ICMS exatamente para potencializar o turismo.

No documento, o Procon exige o restabelecimento imediato dos trechos cancelados…

13

Tudo em família…

Klebinho: novo diretor do Procon-MA

A secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, é mulher do presidente da OAB-MA, advogado Mário Macieira.

Macieira é primo da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na crise de ciúmes envolvendo Luiza e o diretor do Procon, Felipe Camarão, Roseana decidiu-se pela exoneração de Camarão.

O Procon já tem novo diretor.

Trata-se do advogado Kléber José Trinta Moreira Lopes, presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB.

Klebinho é indicação de Mário Macieira, marido de Luiza Oliveira.

E assim, tudo termina em família…

9

Quem perde é o cidadão…

Camarão: sem Procon e sem perspectiva no governo

Ao que tudo indica, o ex-diretor do Procon, Felipe Camarão, ficará mesmo fora da administração de Roseana Sarney (PMDB).

Ele perdeu a guerra de ciúmes com a secretária Luiza Oliveira; e Roseana parece ter se posicionado a favor da auxiliar.

Pelo que se ouve nos bastidores do Palácio dos Leões, Camarão poderá até assumir algum novo posto no governo, mas não há previsão de quando.

O governo deve esperar o prazo de desincompatibilização dos auxiliares que pretendem concorrer nas eleições de outubro para encaixar o ex-diretor do Procon.

Uma espécie de “prêmio de consolação”, algo como uma compensação pessoal.

Com a demissão de Camarão, o governo deu mais uma mostra de que a meritrocacia não impera na administração, mas apenas as relações pessoais.

O que pesa, em um governo político, é a força pessoal – independente da capacidade técnica.

E o cidadão que se dane…

16

Roseana lamenta minimização do trabalho no Procon causada pela crise de ciúmes no órgão…

Felipe e sua chefe: ciumeira causou demissão

Na reunião que teve quinta-feira passada com a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, e o diretor do Procon, Felipe Camarão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou mais irritação com o fato o excelente trabalho do órgão ser reduzido a uma briga de ciúmes e egos.

Subordinado a Luiza, Camarão realizou uma das mais importantes gestões em toda a história do Procon maranhense.

Trabalho reconhecido por todo o sistema de defesa do consumidor, pela imprensa e, sobretudo, pela sociedade. 

Gestão que se destacava dentro do próprio governo, e que era um dos pontos mais positivos da administração Roseana.

Mas isso incomodou a secretária Luiza Oliveira, que parece querer os holofotes apenas para ela.

Por isso decidiu exonerar o subordinado. 

Mas Luiza não queria o ônus desta decisão, e tentou forçar o próprio diretor do Procon a assinar sua exoneração.

Roseana: irritação com destgaste da iamgem do Procon

Daí o desgate e a repercussão negativa do fato.

A própria Roseana reconheceu a qualidade do trabalho de Felipe Camarão, o que irritou ainda mais a sua chefe.

O ex-diretor do Procon (?) deve assumir novo posto na estrutura do governo Roseana Sarney.

Provavelmente uma secretaria de repercussão.

Para desgosto de Luiza Oliveira…

13

Governo Roseana errou ao deixar fritar diretor do Procon…

Camarão: mais um exemplo de que, no goerno, trabalhar bem é proibido

A governadora Roseana Sarney (PMDB) teria a obrigação de preservar o diretor do Procon-MA, Felipe Camarão.

Roseana não deveria se deixar levar pelos ciúmes da secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira. Muitos menos se deixar influenciar pelo grau de parentesco que as une.

Felipe Camarão é um dos melhores quadros do governo Roseana, um sopro de renovação em um grupo político que envelheceu a olhos vistos.

Preservá-lo das picuínhas de bastidores que movimentam o governo é preservar a própria imagem do governo.

No final da tarde de ontem, surgiu a informação de que, demitido do Procon, Camarão teria, na verdade, “uma queda pra cima”.

LUiza: secretária enciumada com o subordinado

Pura bobagem.

A forma traumática como o competente chefe do Procon foi arrancado do posto não pode ser compensada sequer com o cargo de secretário.

Se era para promovê-lo, à notícia  deveria ser dada de forma positiva, mas o que aconteceu foi uma onda desgastante de especulações por todo o dia de ontem.

Ficou evidente que o governo, mais uma vez, não soube lidar com questões internas.

E encontrou na história da “queda pra cima”, uma tentativa de compensar a repercussão negativa da ação egoísta da secretária.

Se não soube preservar um de seus melhores quadros, como o governo vai lidar com a questão da Ficha Limpa?

É a pergunta que fica…

7

TIM é proibida de vender celular no Maranhão…

A operadora de celulares TIM já foi notificada pelo Procon para que suspenda a venda de novas linhas telefônicas no Maranhão.  Para o o órgão, a empresa não tem mais capacidade de con tinuar operando,  úma vez que já está constatasdo “o precário serviço prestado” por ela.

A iniciativa do PROCON, além dos próprios registros do órgão, é a primeira conseqüência das audiências públicas realizadas no sul do estado pela assembléia legislativa, por iniciativa do Dep. Zé Carlos do PT.

Ze Carlos comemora efeito prático de audiência

O deputado encaminhou ao órgão as notas taquigráficas das audiências, que se constituíram provas materiais a embasar a medida.

Enquanto a TIM não resolver seus problemas seus problemas de sinal e comprovar as condições técnicas para operar estará proibida de continuar vendendo linhas de celulares.

A decisão do Procon é também o primeiro efeito prático de uma audiência pública da Assembléia.

Para o deputado Zé Carlos, a decisão mostra a importância desse tiupo de expediente na Casa.

14

A inutilidade do Procon…

O Serviço de Proteção ao Consumidor, popularmente conhecido por Procon, nunca serviu pra muita coisa. Não há qualquer histórico de problemas nas relações comerciais resolvido por este órgão.

No máximo, dá orientações de como resolver – sem se envolver em nada. Espécie de livro de registro da raiva. E só.

Sempre foi um cabide de emprego público, nada mais.

Agora, no entanto, está pior do que nunca. Sucateado, abandonado, o Procon vive seus piores dias.

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, tem tentado alertar as autoridades do governo sobre a falência do órgão.

Para voltar ao que era, no entanto, é melhor deixar do jeito que está.

Com as portas fechadas…