Month: dezembro 2018

3:00 pm
1

Weverton volta à região do Turu para agradecer apoio em sua eleição ao Senado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O senador eleito Weverton Rocha (PDT) voltou ao bairro da Divinéia, para agradecer ao vereador Marquinhos (DEM) e à comunidade do polo Turu que participa do projeto ‘Viva Bem Mais’, pela expressiva votação que recebeu na região.

“É uma grande satisfação voltar aqui a este projeto, que conta com o apoio do vereador Marquinhos e agradecer pela linda eleição que tivemos no Maranhão. Faltaram aproximadamente 2.500 votos para chegarmos a dois milhões”, destacou o deputado federal, reafirmando seu compromisso de, no Senado Federal, continuar lutando pelos trabalhadores e pelo estado.

O vereador Marquinhos lembrou das lutas que ele e Weverton travaram no passado no movimento estudantil e, atualmente, pelas causas comunitárias e sociais.

“É uma grande satisfação poder recebê-lo mais uma vez, prestigiando o nosso projeto, a nossa comunidade”, falou.

Ele acrescentou ter certeza que o senador eleito corresponderá às expectativas da comunidade do bairro ao escolhê-lo como seu representante no Senado. O projeto ‘Viva Bem Mais’ é uma ação que desenvolve várias atividades esportivas e de lazer, com o apoio do vereador.

O senador eleito voltou ao espaço nesta sexta-feira (21),  no momento em que a comunidade realizava sua confraternização de Natal, com apresentações artísticas do próprio projeto, entre outras atividades.

A visita é mais uma entre as inúmeras que Weverton tem feito àqueles que o apoiaram nas eleições de 2018 para agradecer pelo apoio recebido.

3

Cidadão tem que pagar até a comida de membros do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apenas a soma dos penduricalhos no contracheque de promotores e procuradores supera, em muito, o salário da maioria dos trabalhadores brasileiros; e olha que o vencimento líquido pode chegar a R$ 19,5 mil

 

PALÁCIOS E PALACIANOS. Sede do Ministério Público maranhense: lá, até o que eles comem têm que ser pago pelo cidadão, apesar do salário de quase R$ 20 mil

Editorial

Responda rápido, caro leitor: um trabalhador do Brasil, que ganhe R$ 19.565,88 teria ou não condições plenas de ter casa digna, alimentar-se bem e pagar um plano de saúde respeitável para sua família?!?

Afinal, em valores de hoje, são quase 20 salários mínimos padrão que, na realidade brasileira, é considerado salário de elite.

Mas com este valor, promotores e procuradores do Maranhão fazem sabe-se lá o quê; afinal, é você caro leitor, quem paga casa, comida, roupa lavada e plano de saúde desta casta, segundo revelou o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sindjus-MA).

Nenhum membro do Ministério Público maranhense precisa mexer em um centavo do seu salário; eles têm nada menos que R$ 9.124,84, todo mês, apenas para pagar alimentação, moradia e plano de saúde.

São R$ 4.377,73 para pagar por moradia;

Outros R$ 3.047,11 para se alimentar no mês;

E nada menos que R$ 1.700,00 para cuidar da saúde.

Agora, responda rápido, caro leitor: qual trabalhador com salário de R$ 9.124,84 – que representa apenas os penduricalhos do Ministério Público – não teria condições de pagar sua própria moradia, seu plano de saúde e sua alimentação?

A tabela do Sindjus – que, afinal, só revelou os penduricalhos porque quer os benefícios também para os servidores do MP e não apenas para sua elite – mostra o escândalo que é a manutenção de certas castas de servidores públicos brasileiros.

Ao final das contas, com o salário líquido e os penduricalhos, promotores e procuradores maranhenses levam da viúva nada menos que R$ 28.690.62.

Enquanto isso, a maioria dos trabalhadores vive com salário mínimo, sem moradia digna, submetido à saúde pública e tendo que gastar do seu com alimentação.

É o Brasil das discrepâncias e imoralidades do alto funcionalismo público…

3

Imagem do dia: a nova Praça Deodoro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Primeira etapa da reforma do Complexo patrimonial de São Luís será entregue neste sábado, 22, pelo prefeito Edivaldo Júnior e pela presidente do Iphan, Kátia Bogéa; revitalização tornou a área em um novo cartão postal da capital maranhense

 

Um dos aspectos da nova Praça Deodoro em todo o seu esplendor urbanístico e histórico. (imagem: Maurício Alexandre)

O prefeito Edivado Júnior (PDT) entrega neste sábado a primeira etapa da reforma do complexo Praça Deodoro, obra realizada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a prefeitura.

Além das praças e alamedas que envolvem a Deodoro,  a restauração inclui também a Rua Grande, centro do comércio popular ludovicense.

O investimento é o maior em preservação histórica e de recuperação urbanística já realizada em São Luís desde o Projeto Reviver, do governo Epitácio Cafeteira.

– É um grande avanço na requalificação do maior centro comercial de São Luís, cujas intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, têm impacto positivo no comércio da região, na geração de emprego e renda e na melhoria do espaço público, idealizado para garantir mais facilidade para a circulação na área e maior acessibilidade a pessoas com deficiência – afirmou Edivaldo.

O prefeito reconhece o empenho e a importância do Iphan na realização da oras, mas lembra que coube a prefeitura toda a logística e a estrutura operacional para a realização dos serviços.

Além disso, caberá à prefeitura a manutenção de todo complexo.

A entrega da primeira etapa ocorrerá às 17 horas…

0

Após polêmica, corregedor do CNJ recua no aumento de auxílio-alimentação de juízes maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselheiro Humberto Martins, que havia autorizado benefício de R$ 3.546 aos magistrados  recuou nesta sexta-feira, 21, e determinou que o reajuste ocorra só após deliberação do próprio CNJ

Agiotagem: Judiciário sob alerta

Um dia depois de decidir autorizar o aumento de mais de 500% no auxílio-alimentação dos juízes maranhenses, o conselheiro Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, decidiu voltar atrás.

Nesta sexta-feira, 21, ele tornou sem efeito sua própria decisão e deliberou que o assunto só volte a ser discutido no pleno do próprio CNJ.

Martins havia aumentado de R$ 726,00 para R$ 3.546,00 o reajuste do penduricalho, mas recuou diante da repercussão negativa em todo o país. (Releia aqui)

A decisão agora será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça…

2

Ivaldo Rodrigues bem na foto para 2020…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador de São Luís – atual secretário de Articulação Parlamentar da gestão Edivaldo Júnior – venceu enquete promovida pelo blog de Robert Lobato e se firma como uma das opções do PDT na capital

 

Ivaldo vem se consolidando gradativamente como opção para a prefeitura; na foto, ele aparece ao lado dos líderes pedetistas  Weverton Rocha e Edivaldo Júnior

O vereador e atual secretário municipal de Articulação Parlamentar, Ivaldo Rodrigues foi o vencedor da enquete promovida pelo blog do Robert Lobato sobre a sucessão em São Luís. (Veja aqui)

Ivaldo registrou 28% dos votos, ou mais de 7,1 mil menções.

Embora não tenham valor científico, as enquetes – geralmente promovidas em site e blogs – servem para medir o poder de mobilização de um candidato ou mesmo o alcance de suas propostas.

Ivaldo ficou à frente de outros potenciais candidatos a prefeito, como o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) e o secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM).

Curiosamente, o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), apontado como favorito na disputa, ficou na quarta posição.

Nada menos que 25.770 leitores participaram da enquete de Robert Lobato, uma das mais altas participações em blogs.

Veja abaixo a lista com a votação de cada nome:

 

1

Juízes maranhenses terão aumento de quase 500% no auxílio-alimentação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, valor do penduricalho passará de R$ 726,00 para R$ 3.546,00; e os magistrados maranhenses já pressionam para receber a partir de janeiro

 

Quando a sociedade brasileira achava que iria se livrar de bancar mais um penduricalho a castas de servidores públicos – com a regras mais rígidas para o auxílio-moradia de juízes – eis que o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins, mantém o status quo na categoria.

Ele determinou ao Tribunal de Justiça do Maranhão que pague nada menos que R$ 3.546,00 de Auxílio-Alimentação para os juízes maranhenses.

E a categoria já se mobiliza para começar a receber já a partir de janeiro.

O auxílio-alimentação de juízes – que já ganham acima de R$ 25 mil, com direito a pagamento por moradia, transporte e outros penduricalhos – é de R$ 726,00.

O TJ-MA é um dos poucos do Brasil a bancar este penduricalho.

Desde 2017, os juízes vêm tentando aumentar, mas sempre esbarravam em decisão dos corregedores do Conselho Nacional de Justiça.

Desta vez, encontraram a benevolência de Humberto Martins, e apenas poucos dias depois de saberem ter de se reenquadrar para garantir o outro penduricalho, o auxílio-moradia.

O aumento é de quase 500% apenas neste benefício, foram o aumento que terão no salário pelo efeito cascata da aprovação do reajuste no Supremo Tribunal Federal.

E assim segue o Maranhão velho de guerra…

0

Orçamento da comunicação de Flávio Dino é quase a metade do que Bolsonaro terá em 2019…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o presidente eleito vai trabalhar com recursos da ordem de R$ 150 milhões – e não pretende pedir aumento de verba – governador maranhense terá R$ 63,5 milhões apenas para o Maranhão

 

Ficam cada vez mais desproporcionais os conceitos e objetivos de poder entre Bolsonaro e Flávio Dino

A desproporção entre o orçamento para a área de comunicação aprovado para o Governo Federal, em 2019, e o do governo Flávio Dino (PCdoB), para o mesmo período, salta aos olhos neste final de ano.

Bolsonaro comemorou nas redes sociais a redução do orçamento para a Secom da sua gestão, de R$ 277 milhões para R$ 150 milhões, um corte de 45,8%; e ainda deixou claro que pretende enxugar ainda mais este valor.

Flávio Dino, por sua vez, encaminhou para a Assembleia orçamento de R$ 63,5 milhões e impediu deputados como César Pires (PV) de emendar o projeto, destinando parte da verba para setores como Saúde e Educação.

A verba com que Flávio Dino pretende trabalhar, apenas no Maranhão – mesmo com o estado em crise – é quase a metade do valor que Bolsonaro disporá para as ações em todo o país.

E Dino ainda se prepara para mais um empréstimo ao Maranhão…

1

Hildo Rocha destaca na tribuna da Câmara a entrega do novo complexo da Deodoro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento ontem (20), na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha elogiou o trabalho realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autarquia federal responsável pela execução das obras de Requalificação do Complexo da Deodoro e da rua Grande.

A nova Deodoro será inaugurada neste sábado (22) com a presença de parlamentares e diversas autoridades do poder executivo federal, entre as quais o Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, representando o Presidente Michel Temer, o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa  e autoridades municipais.

“Essa é uma das obras mais importantes do Governo do Presidente Michel Temer na cidade de São Luis.”, afirmou Hildo Rocha.

Obra totalmente financiada pelo Governo Federal

O deputado destacou que a obra foi totalmente financiada com recursos do Governo Federal.

“Os recursos financeiros foram viabilizados pela ação de inúmeras pessoas. Eu participei dessa luta, juntamente com outros colegas parlamentares. O ex-presidente José Sarney também contribuiu. Entretanto, o trabalho da Dra. Kátia Bogéa, presidente do IPHAN, foi fundamental para que esse antigo sonho dos maranhenses fosse realizado”.

Hildo Rocha ressaltou que além da requalificação das Praças Deodoro e Pantheon, também foram requalificadas as Alamedas Silva Maia, Gomes de Castro e a Rua Grande, principal centro comercial de São Luis.

“Esse belíssimo conjunto de obras servirá para manter vivo o patrimônio cultural da capital maranhense que hoje detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, graças ao esforço da então governadora Roseana Sarney”, afiançou Hildo Rocha.

Obra fundamental para o Turismo maranhense

O deputado lembrou que os dirigentes lojistas de São Luis também tiveram participação na conquista do projeto.

“Há muito tempo os comerciantes da rua Grande reivindicavam a obra de requalificação daquela artéria. Estivemos com o presidente Michel Temer, mostramos o quanto era importante a realização daquela obra para São Luis, uma cidade de muitos encantos, histórias seculares, um dos principais destinos turísticos do Brasil. Assim, iremos inaugurar, neste sábado, uma obra de fundamental importância para a cultura, para o turismo e para a economia de São Luis. Agradeço, portanto, ao presidente Michel Temer por essa relevante realização do seu governo na capital do Maranhão  e a dedicação da Katia Bogéa na concepção e execução dessa fabulosa obra de resgate cultural e social”, disse Hildo Rocha.

0

Decisão judicial confirma ação de César Pires sobre vida no Trânsito

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires em atuação na Assembleia

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, determinou que o governo estadual não poderá fazer transferência voluntária de recursos aos municípios que não estejam integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A decisão judicial tem o mesmo teor do projeto de Lei 295/2017, de autoria do deputado César Pires, que foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e vetado pelo governador Flávio Dino.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, César Pires apresentou o projeto de lei estabelecendo que os municípios maranhenses ficariam obrigados a terem seus sistemas de trânsito integrados ao SNT, como condição prévia para firmar convênio de cooperação técnica e financeira ou receberem transferências voluntárias do Governo do Maranhão, excetuando as áreas de educação, segurança pública e saúde.

Na prática, a intenção era fazer com que os municípios assumissem a responsabilidade pelo planejamento da circulação de pedestres e veículos; de orientação e fiscalização do trânsito, de tratamento do transporte coletivo, visando a redução da violência no trânsito e a ocorrência de mortes causadas por acidentes automobilísticos no Maranhão.

“Assim como o Ministério Público e a Justiça, nós entendemos que precisamos tomar providências para reduzir os absurdos números da violência no trânsito em nosso estado, já que 157 municípios ainda não assumiram a responsabilidade de cuidar do trânsito. Não se pode admitir que 70% dos pacientes internados em UTIs no Maranhão são vítimas de acidentes automobilísticos. Por isso apresentou o projeto de lei que lamentavelmente foi vetado pelo governador. Agora o juiz Douglas Martins, em sua decisão, mostra lucidez e compromisso com o bem estar do cidadão, e confirma que nosso pleito é legítimo”, declarou César Pires.

Em sua decisão, o juiz Douglas Martins acolheu pedido do Ministério Publico Estadual em que alegou que a falta de fiscalização das normas de trânsito pelos municípios maranhenses estaria expondo a população a constante risco, com a livre circulação de motoristas conduzindo veículos e motocicletas sob efeito de bebida alcoólica ou sem uso de capacete. No Maranhão, de 2015 a 2018, foram registradas 29.731 internações de pacientes com traumas decorrentes de acidentes de trânsito.

0

Hildo Rocha trabalha para efetivar parcerias com o Parlamento Chinês…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Hildo Rocha, participou de reuniões com parlamentares e diplomatas chineses que visitaram o Congresso Nacional com a finalidade de conhecer o funcionamento do parlamento brasileiro e também buscar parcerias que possam contribuir para a modernização da legislação chinesa no que se refere à adoção de penas alternativas.

A comitiva chinesa foi liderada por Wu Yuliang, presidente da Comissão de Supervisão e Justiça da Assembleia Nacional da China, órgão equivalente à CCJC, da Câmara dos Deputados.

Intercâmbio abrangente

Hildo Rocha destacou que a China e Brasil tem muito a ganhar por meio de parcerias culturais, econômicas  e institucionais. O parlamentar lembrou que em janeiro do ano passado ele integrou a comitiva brasileira que participou de missão oficial na China com o objetivo de conhecer tecnologias de aproveitamento de água do mar, para fins de uso doméstico; reuso de água; produção de energia solar e energia eólica e tecnologias de construção pré-fabricada.

Saneamento ambiental

Inspirado no que conheceu, durante a visita à China, Hildo Rocha apresentou o Projeto de Lei 7.108/2017 que prevê a utilização de água do mar nas descargas sanitárias residenciais e comerciais de cidades litorâneas.  A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “Nas cidades chinesas que fazem uso dessa tecnologia, a economia de água potável é de aproximadamente 30%”, destacou Hildo Rocha.

Na visita de intercâmbio da comitiva brasileira à China, em 2017, os deputados conheceram corporações especializadas em infraestrutura de saneamento básico, sistemas de tratamento de água e esgoto, instalações que usam água do mar no sistema de saneamento da cidade, sistema de dessalinização de água e visita a instalações de tratamento de água para reuso, nas cidades de Hong Kong, Macau, Shenzen, Pequim e Shanghai.