Bancada Maranhense

4:00 pm
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Weverton propõe redução do IR para quem apoiar programas contra o analfabetismo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Weverton quer melhorar a Educação

Weverton quer melhorar a Educação

O líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, apresentou quinta-feira (11), projeto de lei (PL 4362/2016) que dispõe sobre benefícios no imposto de renda para operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

“A exclusão social e a pobreza começam pelo analfabetismo. Mesmo provido de discernimento e raciocínio lógico, o cidadão analfabeto não tem condições de usufruir dos direitos e nem cumprir os deveres da cidadania no seu mais amplo sentido”, defendeu o parlamentar.

Pela proposta, as pessoas físicas e jurídicas poderão abater do imposto de renda devido o valor das doações para instituições filantrópicas, sem finalidade lucrativa, destinadas à execução de programas de alfabetização.

O projeto de lei também prevê o cadastramento prévio, pelo Ministério da Educação, dos programas passíveis de serem beneficiados com as doações, bem como, a obrigação da prestação de contas das aplicações, através de relatórios mensais.

De acordo com o PL, constitui crime o desvio de recursos e omissões de informações aos órgãos competentes dos recursos angariados e suas aplicações.

O texto ainda traz que caberá ao Ministério da Educação e ao Ministério da Fazenda a fiscalização efetiva desta lei, expedindo normas necessárias à realização, controle e encerramento dos programas aprovados.

Autor da proposta, o deputado Weverton Rocha salienta que o nível da educação e formação cultural dos brasileiros ainda não é o desejado, baseado no Censo do IBGE do ano de 2000, que identificou 24 milhões de analfabetos no país.to

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Proposta de Hildo Rocha contraria tese defendida por Ministro do TCU…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense quer aprimorar as regras para prestações de contas dos presidentes. O Ministro do TCU, José Múcio, pretende tornar sigilosas todas as etapas das análises das contas do governo

 

 

Em pronunciamento na Sessão Plenária do dia três de setembro de 2015, o deputado federal Hildo Rocha anunciou a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com o objetivo de aprimorar a legislação referente à prestação de contas dos presidentes da república.

Segundo o parlamentar, a Constituição de 1988 é omissa com relação a essa questão.

Lentidão

Rocha considera inaceitável que contas de 1989, 1990 e 1999 ainda não tenham sido julgadas.

“A sociedade cobra, as pessoas não conseguem entender por que o legislativo leva tanto tempo para apreciar e julgar as contas dos presidentes. Temos contas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor e da presidente Dilma aguardando julgamento,” argumentou.

A proposta do parlamentar maranhense estabelece punições para eventuais descumprimentos da norma.

“Caso as contas não sejam apreciadas e julgadas pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos estabelecidos, o presidente do Congresso responderá por crime de responsabilidade”, explicou Rocha.

Retrocesso

Mas, na contramão do que defende o parlamentar maranhense, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, pretende tornar sigilosas todas as etapas da análise das contas do governo no TCU até que sejam julgadas pelos ministros.

A tese será analisada pelos nove ministros do TCU nos próximos dias. Se acatada será um retrocesso.

Um passo a mais na direção do aparelhamento dos tribunais.

Uma afronta à nação.

Transparência

Caso a ideia defendida por Múcio seja aprovada, a apuração de casos como as “pedaladas da Dilma” deixarão de vir a público. Em junho passado, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes votou pela rejeição das contas do governo federal, referentes ao ano de 2014. A decisão foi tomada com base em uma análise da área técnica TCU.

O órgão concluiu que a presidente Dilma Rousseff atrasou repasses a bancos públicos para financiar programas do governo. A manobra ficou conhecida como “pedalada fiscal”.

A decisão serviu de argumentos para um pedido de impeachment contra Dilma.

Reincidência

As contas da presidente Dilma, referentes ao ano de 2015, também são alvo de representação realizada pelo Ministério Público junto ao TCU.

Há indícios de que o governo repetiu em 2015 as manobras contábeis ilegais praticadas em 2014.

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Deputado quer limitar auxílio-moradia em 8% do salário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

fernandesO deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) apresentou  emenda à Medida Provisória 711/2016 limitando o auxílio moradia em 8% do salário do agente público para todos os cargos.

A MP abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

No texto, Pedro Fernandes justifica que não há critérios de equivalência para os cargos em comissão ou função de confiança explicitados em Lei.

Crê-se haver ofensa ao princípio da isonomia, com evidente discriminação, se os outros cargos, não expressos na lei, não tiverem o mesmo tratamento. Havendo fixação do percentual do benefício, estabeler-se-á critério de igualdade entre os servidores que têm auxílio moradia.

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Encontro vai premiar melhor grito de retiros evangélicos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Evento que comemora 10 anos em 2016 vai dar R$ 1 mil para os participantes dos retiros que forem ao Aterro do Bacanga, dia 10, para shows que tem Aline Barros e a banda de reggae cristão americana Christafari

 

gritoPara comemorar o 10 anos do evento “Encontro de Retiros”, a coordenação do movimento vai dar R$ 1 mil para a delegação de retiro mais animada do período carnavalesco.

As igrejas evangélicas promovem retiros espirituais no período de Momo – momento de reflexão e avaliação das questões espirituais.

Em 2006, ainda como deputada estadual, a agora deputada federal Elizane Gama (Rede) conseguiu incluir os retiros na programação oficial para o carnaval. E criou o Encontro de Retiros, que reúne todas as igrejas em um local público, para louvar e adorar a Deus.

Este ano, será premiado o mais animado grupo evangélico presente ao encontro.

A festa dos retiros terá a participação especial da cantora Aline Barros,  a mais popular artista evangélica do Brasil.

Aline Barros é uma das principais atrações do Encontro de Retiros, no Aterro do Bacanga

Aline Barros é uma das principais atrações do Encontro de Retiros, no Aterro do Bacanga

Mas não é só ela. O evento traz também a banda Christafari, a banda norte-americana considerada a melhor banda de reggae cristão do mundo.

O Encontro dos Retiros começa às 19hs da Quarta-feira de Cinzas.

E não esqueça; é no Aterro do Bacanga…

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Aluísio troca PMB pelo PTN…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Dirigentes do PT receberam o deputado maranhense

Dirigentes do PT receberam o deputado maranhense

O deputado Aluisio Mendes deixou o PMB para ingressar no Partido Trabalhista Nacional (PTN), legenda que integra o bloco parlamentar por ele liderado na Câmara Federal. Ele disse estar mais identificado com a ideologia e as ações do PTN, voltadas para a eleição de candidatos que tenham propostas sérias, inovadoras e comprometidas com o bem-estar do cidadão.

“O PTN é reconhecido como símbolo da luta por uma política limpa e representa exemplarmente os ideais democráticos da população”, enfatizou o deputado.

Aluisio Mendes é indicado a assumir a liderança do PTN na Câmara Federal. Sua escolha trará benefícios ao Maranhão, na medida em que aumentará a interlocução com o Governo Federal, para a concretização de novos investimentos nos municípios e continuidade das ações já iniciadas no primeiro ano de mandato, como as parcerias com a Codevasf e Funasa.

O partido ganha força política com a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015, que estabelece a abertura de uma janela partidária, dando prazo de 30 dias após sua promulgação para a mudança de partido. A previsão é de que o PTN tenha entre 14 e 16 deputados federais, representando a legenda que proporcionalmente ganhará mais parlamentares.

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Hildo Rocha visita lideranças de São Domingos do Maranhão e debate ações parlamentares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

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Na recente visita ao município de São Domingos do Maranhão, o deputado Hildo Rocha esteve no povoado Lagoa Nova onde residia a vereadora Rosa Cipó (PMDB), que morreu em dezembro, vitima de aneurisma cerebral. A vereadora foi uma das coordenadoras da campanha de Hildo Rocha, na eleição de 2014.

“Rosa foi uma grande incentivadora da minha campanha no município. Infelizmente perdemos o convívio com essa pessoa maravilhosa que era amada e respeitada por todos. Não poderia deixar de manifestar, pessoalmente, o meu sentimento de pesar à sua família”, destacou.

Rocha lembrou que a vereadora foi vítima de uma grande injustiça “Ela morreu sem que a justiça reconhecesse a sua eleição para presidente da Câmara Municipal. Tomaram de forma arbitrária, ao arrepio da lei”, lamentou o deputado.            

Balanço das atividades parlamentares

Após a visita aos familiares de Rosa Cipó, Hildo Rocha participou de uma reunião, na Associação Atlética do Banco do Brasil. Durante o evento, o deputado apresentou um balanço das atividades parlamentares realizadas durante o ano de 2015.

O encontro teve a participação dos vereadores Astolfo Seabra; Irislane Avelar; Moura (Mauricio Alves da Costa); e Pedrão do Baixão.  Também estavam presentes o Presidente do Diretório Municipal do PMDB, Walmek Avelar; o Presidente do PMDB Jovem Municipal; Marcos Alan e o Clodomir Filho.

O evento contou ainda com a presença das lideranças dos povoados: Bacupari (Pretinha); Baixa de Areia (Davi); Bancos (Sr. Martins); Comprida (Charles e Nêgo); Lagoa de Baixo (Luzia e Itamar); Lagoa Nova (Nêgo Cipó); Maria Eva (Tião e Eva Dior). O Representante da Associação Cultural Sapupara, Jorge Almeida, também prestigiou o encontro.

“Tenho compromissos com o povo de São Domingos. Sou grato ao povo deste município às lideranças que me ajudaram a conquistar o mandato de Deputado Federal. A melhor forma de demonstrar minha gratidão é com trabalho. Isso eu tenho feito”, enfatizou o parlamentar.

hildoProdutividade

Rocha fez questão de apresentar o resultado de seu trabalho durante o ano passado quando apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição); 21 Projetos de Lei; e foi relator de 37 de Projetos de Leis.

“Todos os projetos que relatei foram aprovados”, exaltou.

Para ilustrar a importância e os impactos das propostas defendidas, o Deputado destacou o Projeto de Lei 215/15. A proposta aumenta as penalidades para crimes contra a honra cometidos em redes sociais.

“O nosso Código Penal é antigo. Quando foi elaborado, em meados do século passado, não existiam os recursos tecnológicos hoje disponíveis, como a internet. Os crimes contra a honra praticados pelas redes sociais têm um efeito devastador na vida das vítimas, causam enormes prejuízos na vida profissional, familiar, além de danos morais e emocionais irreparáveis”, argumentou.

Reconhecimento

O vereador Astolfo Seabra enumerou algumas conquistas do grupo político que apoiou Hildo Rocha em São Domingos do Maranhão

“O nosso grupo tem contribuído para o desenvolvimento do município. Por meio do nosso trabalho, com a ajuda dos deputados Hildo Rocha e Antônio Pereira, conseguimos 4 km de asfalto para a nossa cidade que foi implantado em 2014; conquistamos dois poços artesianos; tivemos a satisfação de receber quatro bombas para equipar os poços que estavam desativados; e conseguimos uma patrulha mecanizada que tanto tem servido às nossas comunidades”, destacou Seabra.

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Acerto

A vereadora Irislane Avelar disse que o grupo acertou ao apoiar o deputado Hildo Rocha.

“Nós estamos vendo Hildo Rocha é um deputado atuante, está honrando cada voto que recebeu dos maranhenses. As ações já realizadas confirmam que fizemos a escolha certa”, celebrou a vereadora.

Novas ações 

Em resposta às demandas apresentadas pelos vereadores, o deputado assumiu o compromisso de lutar para que o Ministério da Agricultura altere o período de financiamento da lavoura de abacaxi, e de buscar meios para conseguir equipamentos agrícolas para as comunidades rurais de São Domingos do Maranhão.

Quanto à liberação de recursos para a construção de unidades habitacionais Rocha explicou que o Governo Federal fez cortes no orçamento.

“No ano passado não houve assinatura de contratos. Mas, este ano, se houver recursos e o projeto destinado ao município estiver aprovado, nós iremos ter condições de atender a essa demanda”, assegurou Hildo Rocha.