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A guerra de Duarte Júnior com setores da imprensa…

Deputado estadual dá declaração desastrada em palestra sobre Direito e acaba por irritar blogueiros – tanto da oposição quanto do governo; e encaminha nota justificativa ao blog

 

A RELAÇÃO DA IMPRENSA COM DUARTE JÚNIOR É A MESMA DE DEPUTADOS E DA CLASSE POLÍTICA: reações à postura e declarações destemperadas do parlamentar

Editorial

A mais nova polêmica envolvendo o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) acabou provocando reações de setores da própria imprensa maranhense – incluindo os de oposição e mesmo os aliados do governo Flávio Dino (PCdoB), do qual o parlamentar faz parte. (Veja aqui e aqui)

Em uma palestra no XI Congresso Nacional de Direito, promovido pelo Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico (Imadec), Duarte fez críticas à blogosfera. 

No que se leu a respeito nos blogs que sentiram-se atingidos, Duarte afirmou o seguinte aos congressistas, orientando-os sobre educação e democracia:

– O primeiro passo é não ler blogs, pronto. Saibam disso. Vai lá no computador de vocês, denunciem todos os blogs…Blogs publicam aquilo que eles são pagos para publicar.

A reação foi quase unânime.

Cada titular de blog fez sua leitura do fato. Alguns mobilizaram grupo de WhatsApp contra o parlamentar e o próprio Imadec emitiu nota, dizendo que a posição do comunista não refletia o pensamento da instituição.

No início da noite de ontem, o titular do blog Marco Aurélio D’Eça recebeu ligação direta da assessoria de Duarte, que apresentou justificativas para as declarações – e declarou terem sido tiradas de contexto.

Mais tarde, encaminhou a seguinte nota a este blog:

Nota

Informo que, durante palestra, com o tema Educação e Democracia em tempos de crise, no XI Congresso Nacional de Direito, realizado pelo IMADEC, fiz uma reflexão sobre a necessidade de buscarmos informações mais profundas sobre determinado assunto e não nos basearmos somente por notícias com títulos sensacionalistas e deturpadas.

Também ponderei a postura de profissionais que se permitem manipular em prol da fabricação duvidosa da opinião pública.

Utilizar um trecho isolado do meu discurso para comprometer a essência da minha afirmação é também reprovável, pois defendi e defendo ainda a imprensa livre, independente e comprometida com a objetividade e realidade dos fatos.

Afirmei e reafirmo meu compromisso com a verdade e ressaltei a importância dos veículos de comunicação como implementadores de políticas públicas.

Além disso, como professor, e no âmbito de uma palestra, usei minha liberdade de cátedra, que assegura o direito à defesa de emitir minha opinião e forma de ensino em meio a um pluralismo de ideias e concepções.

Duarte júnior

Deputado estadual

O blog Marco Aurélio D’Eça adota postura analítica e crítica em relação a todas as autoridades e personalidades da política maranhense.

Com Duarte Júnior não é diferente.

Em relação ao deputado, este blog vê nele enorme potencial na política, que pode ser perdido com atitudes destemperadas, como já foi dito aqui, aqui e aqui.

E a atitude do parlamentar em relação aos blogs não é diferente da adotada pela maioria dos políticos, muitos dos quais repercutidos nos próprios blogs que agora sentiram-se agredidos.

O blog Marco Aurélio D’Eça não se sente nem atingido, nem ofendido com nenhuma opinião a seu respeito; tanto que publica nos próprios comentários as críticas de quem não se agrada com o que lê aqui.

E entende que o homem público só agride a imprensa quando se sente alcançado por ela em seus deslizes.

A reação, portanto, sempre será mera acusação de golpe.

É simples assim…

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Liberdade de imprensa e críticas ao Judiciário…

Como todos o setores da imprensa brasileira, este blog chocou-se com o atentado dos ministros do Supremo Tribunal Federal à liberdade de imprensa; e aproveita o momento para relembrar o que pensa de magistrados em todos os níveis

Editorial

O blog Marco Aurélio D’Eça postou, em janeiro de 2014, um clássico da sua produção jornalística, espécie de libelo contra o autoritarismo e a corrupção no Judiciário: “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Desde então sente-se intimidado e perseguido por juízes, inclusive com processos, representados pela corporativista Associação dos Magistrados do Maranhão.

Ainda assim, este blog não se cala, como não deve se calar nenhum órgão de imprensa brasileiro, diante do absurdo autoritarismo dos ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal.

Aliás, o blog Marco Aurélio D’Eça já havia se posicionado contra o autoritarismo destes ministros ainda no primeiro momento de suas ações, em 22 de março, no post Com ação para se defender, STF viola todos os direitos constitucionais do cidadão…”.

A relação deste blog com o Judiciário é de crítica permanente, com respeito, mas sem temor, pronto a mostrar os equívocos – que são muitos – de magistrados em todos os níveis.

E neste jogo de gato e rato, a batalha é dura, como no episódio retratado no post de abril de 2012, intitulado “Guerreiro Júnior quer nomes; aqui estão eles…”

Tratou-se de mais uma crise entre o blog Marco Aurélio D’Eça e um membro do Judiciário, provocada pelo post “Coisas a explicar no tribunal de Justiça…” em que aproveitava o flagrante de corrupção de dois membros do TJ para lembrar que o caso não se encerrava com a prisão dos dois.

Nestes mais de 12 anos de existência, este blog agiu assim em relação ao Judiciário, porque entende, de fato, que a corrupção só existe se prosperar na Justiça.

E neste momento de autoritarismo explícito advindo do STF – que deveria ser o guardião das liberdades constitucionais – o site faz questão de ressaltar que está do lado da revista Crusoé, do general Paulo Castro e de todos aqueles que foram vilipendiados pelo autoritarismo de Dias Toffoli Alexandre de Morais.

E como membro de imprensa, vai exigir que se apure a corrupção de magistrados.

Sejam eles do TJ maranhense ou do Supremo Tribunal Federal.

É simples assim…

Leia também:

Tribuna de Justiça silencia sobre espionagem de desembargadores…

Judiciário será, finalmente, investigado no Brasil…

Tremei bandidos de toga!!!

 

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De como Flávio Dino tenta amordaçar adversários para esconder malfeitos…

Ao buscar decisões dos juízes eleitorais para impedir a oposição de mostrar o fracasso do governo em várias áreas, comunista tenta forçar a própria Justiça Eleitoral a ajudá-lo a encobrir questões como confisco de veículos, sucateamento de UPAs e fim dos programas sociais

Editorial

Após uma série de decisões que mostravam independência, o Tribunal Regional Eleitoral passou a analisar ações do governador Flávio Dino (PCdoB) que têm o objetivo claro de amordaçar os adversários.

As decisões dos juízes eleitorais – algumas com parecer contrário da Procuradoria Eleitoral – impedem o eleitor de saber dos malfeitos do governo comunista em diversas áreas.

As blitzen que levaram milhares de veículos de trabalhadores maranhenses

O comunista já usou a Justiça Eleitoral para proibir, por exemplo, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) de mostrar em sua propaganda que o governo Flávio Dino determinou a apreensão e leilão de milhares de carros com IPVA atrasados.

Mas quem não acompanhou a apreensão e venda destes veículos a toque de caixa nesta gestão? (Relembre aqui, aqui e aqui)

Os impostos foram tão aumentados, que fizeram a festa dos chargistas

Flávio Dino também amordaçou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), proibida de mostrar ao maranhense que ele acabou com programas sociais de sua gestão, como o “Primeiro Emprego”, o “Viva Lula” e o “Viva Água”.

É por acaso mentira que Flávio Dino acabou com esses programas e aumentou drasticamente os impostos? (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Assim eram os hospitais na gestão passada; hoje, as UPAs estão totalmente abandonados

As garras da Justiça Eleitoral alcançaram também o ex-secretário Ricardo Murad (PRP), que apontou no horário eleitoral como eram as UPAS em sua gestão e como estão hoje, quatro anos depois da gestão comunista.

Quem não sabe que a Upas tinham excelência na gestão passada e foram sucateadas agora? (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

As decisões do TRE maranhense favoráveis a Dino precisam ter, antes, os argumentos da oposição, a fim de garantir o princípio da ampla defesa e do contraditório.

O objetivo do comunista é montar sua rede de proteção diante de fatos de ampla repercussão e conhecimento público, pisados e repisados durante todos os anos do seu mandato.

Para fazer seu juízo de valor, o eleitor maranhense precisa saber os prós e os contras de quem pretende administrar seus destinos.

E a Justiça Eleitoral deve agir para garantir exatamente esta liberdade de entendimento ao eleitor, sem desequilibrar o pleito em favor de um candidato.

Porque isso quebra a isonomia da disputa.

É simples assim…

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Competência de advogados impõe derrotas a Flávio Dino…

Na guerra de ações promovida pelo comunista contra a liberdade de imprensa e contra os adversários, defensores mostram capacidade de interpretação da lei para convencer o entendimento dos juízes da Corte Eleitoral

 

EM CONJUNTO. Anna Graziella vai à tribuna do TRE enquanto seus colegas de equipe acompanham o processo na galeria

Um time de jovens advogados tem mostrado capacidade interpretativa e entendimento da legislação para impedir o autoritarismo das ações comunistas na Justiça Eleitoral.

Na coligação da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), atuam diretamente no TRE os advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa, Daniel Blume Pereira de Almeida, Mariana Costa Heluy, Thiago Brhanner Garcez Costa, Sérgio Muniz, Carlos Couto, José Eloi Santana Filho, José Luiz Fernandes Gama e Dirceu Pereira Chaves.

Eles têm conseguido impedir a censura de Flávio Dino às ações de sua candidata ao governo.

O comunista usa uma poderosa estrutura a seu favor para abusar de ações de todos os tipos, tentando fazer calar todos os que se posicionam de maneira crítica ao seu governo.

Mas tem perdido a maioria para a competência desses advogados

Só esta semana foram 12 derrotas do governador no âmbito do TRE, influenciado diretamente pelos argumentos deste time de defensores.

Os veículos do grupo Mirante também têm advogados de peso atuando no TRE contra o autoritarismo do governador do PCdoB.

Mariana Vilhena atua diretamente no TRE, com argumentos que têm ajudado na formação do entendimento pela liberdade de imprensa, tanto entre os juízes quanto na Procuradoria-regional Eleitoral.

Este blog também conta em sua defesa com a jovem advogada, que têm conseguido não apenas impedir a censura comunista como também garantir a liberdade plena de opinião e expressão, garantindo a publicação de artigos censurados por Dino.

Parabéns aos advogados.

E viva a liberdade de expressão…

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Flávio Dino acumula derrotas na Justiça Eleitoral….

Na tentativa autoritária de censurar adversários, jornalistas e comunicadores, comunista que concorre sob efeito de recurso teve dez ações indeferidas em dois dias, numa jurisprudência do TRE pela liberdade de expressão

 

Autoritário, Flávio Dino tenta impor sua vontade em todos os níveis, e é derrotado pela liberdade de expressão

Com a inelegibilidade decretada em primeira instância – e concorrendo à reeleição graças a um recurso – o candidato sub judice à reeleição, Flávio Dino (PCdoB), perdeu nada menos que 10 ações de censura contra jornalistas e adversários em dois dias de julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral.

Em sucessivas ações contra a liberdade de expressão, o comunista foi derrotado duas vezes apenas pelo titular deste blog, em menos de 24 horas. (Releia aqui e aqui)

Também teve julgadas improcedentes ações contra a adversária Roseana Sarney (MDB), contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues, e contra o jornal O EstadoMaranhão.

Igualmente derrotado em suas pretensões, Flávio Dino tentou censurar também o blog do jornalista Diego Emir, programas de rádio dos jornalistas Ricardo Santos e  Osvaldo Maia e a propaganda dos adversários Roseana e Sarney Filho (PV).

Boa parte das pretensões autoritárias de Flávio Dino são indeferidas pelo desembargador José de Ribamar Castro, da Comissão de Juízes auxiliares do TRE-MA.

Talvez por isso, o comunista já tenha agido para afastar o desembargador, num gesto tão autoritário quanto os que intenta contra a liberdade de expressão.

Mas esta é uma outra história…

Com informações de O EstadoMaranhão

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Flávio Dino não consegue se livrar da alcunha de ditador…

Justiça Eleitoral negou todas as tentativas do comunista de censurar informações em blogs – e até opiniões de políticos – sobre seu perfil autoritário

 

Flávio Dino tentou impedir que os adversários o criticassem como ditador… Levou pau no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta terça-feira, 21, todas as tentativas do governador Flávio Dino (PCdoB) de censurar a opinião sobre a tendência de autoritarismo em seu perfil.

Os juízes negaram pedidos do comunista para tirar da Internet declarações, inclusive de políticos, que o viam como ditador.

Tudo começou em um encontro da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em sua casa, no qual ela disse que o governador comunista apresenta traços de ditador.  No mesmo encontro, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues, declarou que “Flávio Dino é o que de ruim eu vi no Maranhão”.

Em diversas ações na Justiça Eleitoral, Dino tentou censurar a fala de Roseana e a de Lahésio, e também tentou impedir blogs e jornais de reproduzi-las, o que gerou o Editorial deste blog, intitulado “Ditador, Flávio Dino não quer ser chamado de ditador…”

Na manhã de desta terça-feira, 21, o TRE julgou o mérito das ações de Dino.

E considerou todas improcedentes.

Primeiro, os juízes mandaram a ação contra o blog do jornalista Diego Emir, que reproduziu as falas de Roseana e de Lahésio.

Em seguida, mandou para o arquivo a tentativa de mordaça na própria Roseana, que falou em um ambiente privado, dentro de sua própria casa.

Por último, o TRE julgou improcedente a reclamação de Flávio Dino contra a fala de Lahésio Rodrigues.

E assim, o comunista considerado ditador não conseguiu impedir a repercussão das declarações que o apontam como ditador.

E viva a liberdade de expressão…

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STF deve por fim à censura de Flávio Dino à imprensa…

Reclamações Diretas serão analisadas por ministros da Suprema Corte, que têm se posicionado pela liberdade de expressão e contra a tirania dos que detestam ser criticados

 

Uma série de Reclamações Diretas, com pedido de Liminar, encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal – inclusive algumas deste blog – devem começar a ser analisadas pelos ministros esta semana.

E é uma pancada nas pretensões ditatoriais do comunista Flávio Dino, que tenta impor censura a qualquer um que ouse discordar de seus conceitos.

As ações deste blog pedem o retorno de dois postas censurados pelo TRE a pedido de Flávio Dino.

Mas há também Reclamações de prefeitos, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e de outros jornalistas amordaçados pelas decisões de censura.

Na semana passada, o STF decidiu, por unanimidade, liberar o deboche, a ironia e a sátira dos sites e páginas de humor contra candidatos.

Também liberou a crítica a políticos, deixando claro que apenas os tiranos são a favor da mordaça.

E agora o Supremo analisa diretamente o caso do Maranhão.

Onde a tirania tem imperado nos últimos anos…

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STF ensina Flávio Dino sobre censura e liberdade de expressão…

Ao derrubar a lei que proibia páginas de humor sobre candidatos durante o processo eleitoral, Supremo estabeleceu: “os que não querem ser satirizados, que não sejam candidatos”, tapa na cara do comunista, que insiste em sua doutrina ditadora

 

Editorial

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de páginas de humor, charges, sátiras e ironias de candidatos durante o processo eleitoral deveria ser lida como uma aula de direito por juízes e advogados maranhenses.

Os ministros entenderam que proibir o humor nas eleições é um atentado contra a liberdade de expressão e uma forma de censura à imprensa.

– Todos os tiranos temem o imaginário. Quem gosta de mordaça é tirano. Quem gosta de censura é ditador – afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ao estabelecer seu voto contrário à censura.

O ministro Alexandre de Morais também foi direto ao ponto:

– Quem não quer ser satirizado, fique em casa, não se ofereça para exercer cargo político – disse  ele.

Além da decisão de liberar o humor e a sátira nas eleições, o STF também garantiu o direito de crítica e de opinião contrária a candidatos.

E é por isso que este blog faz questão de ilustrar este post com algumas das sátiras e ironias do tiran.., ops!, do governador Flávio Dino (PCdoB).

Espera-se também que os juízes que compõem a corte eleitoral maranhense entendam de uma vez por todas a Constituição e a Liberdade de Expressão.

A decisão unânime da Corte Suprema brasileira – 11 votos a zero – além de ensinar Flávio Dino, abre caminho para outras decisões contra a censura imposta no Maranhão.

Ontem mesmo, o Ministério Público Eleitoral maranhense já deu parecer favorável a um recurso contra a decisão do TRE maranhense, que cassou o direito de se comparar Flávio Dino a um ditador. (Entenda aqui)

Este blog, inclusive, já prepara recurso para ter de volta dois posts censurados pelos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, que também seguiram o modelo dinista de ver o mundo. (Saiba aqui e aqui quais os posts censurados)

É uma forma de se impor contra o autoritarismo e banir a censura de uma vez por todas do estado democrático de direito.

Espera-se, portanto, que a lição dos ministros tenha sido um freio na ânsia ditatorial do comunista maranhense.

E viva a liberdade de expressão…

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Vídeo do dia: a covarde agressão policial a um trabalhador…

Policial Militar agride repórter-fotográfico de O Estado, Paulo Soares, quando este exercia seu pleno direito de trabalhar na cobertura de ação da própria PM

 

O vídeo acima mostra claramente o ataque de um policial militar, na manhã desta segunda-feira, 6, ao fotojornalistas de O EstadoMaranhão, Paulo Soares, no momento em que o profissional de imprensa fazia cobertura de uma ação no João Paulo. A imagem mostra a agressão claramente, que a PMMA preferiu chamar, em letras garrafais, de “suposta agressão”. A covardia do policial foi repudiada pela Federação Nacional dos Jornalistas. A PM não divulgou o nome do agressor. Paulo Soares registrou ocorrência policial.

 

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Perseguidor…

Em três anos de mandato, comunista Flávio Dino impôs a quem pensa contrário a ele mais ações, processos, interpelações, direitos de resposta, censura e intimidação que todos os outros ocupantes do Palácio dos Leões em 30 anos

 

PÚBLICO E PRIVADO. Com seu esquadrão de polícia, advogados e até membros do Ministério Público, Flávio Dino se impõe como absoluto no Maranhão do comunismo

O estudo está sendo feito por um grupo de WhatsApp que tem o sugestivo título de “Liberdade de Expressão” e reúne os principais jornalistas políticos do Maranhão.

Trata-se de um levantamento criterioso do número de processos, ações, interpelações, censura – que se caracteriza pela retirada prévia de conteúdo jornalístico – e imposição de direitos de resposta usados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao longo dos seus quase três anos de mandato.

E os números são assustadores.

Não há registro nos últimos 30 anos – desde que o então senador Epítácio Cafeteira assumiu o comando do Governo do Estado, em 1987, de um número tão grande de ações judiciais tentando impor constrangimento a quem pensa ou se expressa diferente do que apregoa o Palácio dos Leões.

De lá para cá, além de Cafeteira, o Maranhão teve como governador os senadores João Alberto de Sousa (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roseana Sarney (PMDB), o deputado federal  José Reinaldo Tavares (PSB), o ex-prefeito Jackson Lago (PDT), e Roseana Sarney novamente, sem que tenha havido qualquer tipo de registro de ação que implicasse em castração ao direito de informar e de criticar.

No governo comunista de Flávio Dino, por outro lado, não há um único jornalista, advogado ou intelectual que tenha ousado pensar diferente do que quer o Palácio dos Leões e não tenha sofrido pelo menos uma ação promovida pelo governador ou seus agentes.

A situação é grave do ponto de vista da liberdade de expressão porque revela um estado de exceção, uma espécie de tirania, onde é proibido pensar diferente de quem comanda.

E revela ainda traços de perseguidor no perfil de Flávio Dino.

Já caracterizado pelo autoritarismo…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão