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De como Flávio Dino tenta amordaçar adversários para esconder malfeitos…

Ao buscar decisões dos juízes eleitorais para impedir a oposição de mostrar o fracasso do governo em várias áreas, comunista tenta forçar a própria Justiça Eleitoral a ajudá-lo a encobrir questões como confisco de veículos, sucateamento de UPAs e fim dos programas sociais

Editorial

Após uma série de decisões que mostravam independência, o Tribunal Regional Eleitoral passou a analisar ações do governador Flávio Dino (PCdoB) que têm o objetivo claro de amordaçar os adversários.

As decisões dos juízes eleitorais – algumas com parecer contrário da Procuradoria Eleitoral – impedem o eleitor de saber dos malfeitos do governo comunista em diversas áreas.

As blitzen que levaram milhares de veículos de trabalhadores maranhenses

O comunista já usou a Justiça Eleitoral para proibir, por exemplo, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) de mostrar em sua propaganda que o governo Flávio Dino determinou a apreensão e leilão de milhares de carros com IPVA atrasados.

Mas quem não acompanhou a apreensão e venda destes veículos a toque de caixa nesta gestão? (Relembre aqui, aqui e aqui)

Os impostos foram tão aumentados, que fizeram a festa dos chargistas

Flávio Dino também amordaçou a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), proibida de mostrar ao maranhense que ele acabou com programas sociais de sua gestão, como o “Primeiro Emprego”, o “Viva Lula” e o “Viva Água”.

É por acaso mentira que Flávio Dino acabou com esses programas e aumentou drasticamente os impostos? (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Assim eram os hospitais na gestão passada; hoje, as UPAs estão totalmente abandonados

As garras da Justiça Eleitoral alcançaram também o ex-secretário Ricardo Murad (PRP), que apontou no horário eleitoral como eram as UPAS em sua gestão e como estão hoje, quatro anos depois da gestão comunista.

Quem não sabe que a Upas tinham excelência na gestão passada e foram sucateadas agora? (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

As decisões do TRE maranhense favoráveis a Dino precisam ter, antes, os argumentos da oposição, a fim de garantir o princípio da ampla defesa e do contraditório.

O objetivo do comunista é montar sua rede de proteção diante de fatos de ampla repercussão e conhecimento público, pisados e repisados durante todos os anos do seu mandato.

Para fazer seu juízo de valor, o eleitor maranhense precisa saber os prós e os contras de quem pretende administrar seus destinos.

E a Justiça Eleitoral deve agir para garantir exatamente esta liberdade de entendimento ao eleitor, sem desequilibrar o pleito em favor de um candidato.

Porque isso quebra a isonomia da disputa.

É simples assim…

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Recuo na apreensão de carros doeu em Flávio Dino, diz Edilázio

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) comentou hoje a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de recuar na apreensão em massa de veículos, após pressão da oposição e desgaste junto à opinião pública.

Para o parlamentar, editar o decreto que disciplina medidas educativas antes de uma eventual apreensão – diferentemente do que ocorria até então nas ações da BPRv -, doeu em Flávio Dino.

“Eu já vi o governador fazer muita coisa por conta de votos, coisa que ele não gosta, já o vi no carnaval tocar tambor, já vi andar de bicicleta, já vi botar calção de banho e ir para a praia, mas o que mais doeu nele foi agora suspender a apreensão dos carros e de motos, de maneira educativa, como ele diz”, disse.

O parlamentar fez uma relação da medida adotada pelo comunista com a proximidade ao período eleitoral e questionou o fato de o Governo não ter adotado a mesma postura em relação aos proprietários de veículos devedores de licenciamento, desde o início do mandato, em 2015.

“Todos são unânimes de que essa iniciativa do governador é extremamente eleitoreira. Ora, colegas, por que ele não fez isso no seu primeiro ano de mandato? Por que ele não fez isso em seu segundo ano de mandato? Por que ele não fez isso em seu terceiro ano de mandato? E quando ele faz? Nas vésperas das eleições, quando todas as pesquisas qualitativas colocam uma grande rejeição”, disse e completou:

“Ainda ontem o governador batia na mesa do Palácio dos Leões e falava para o coronel Magalhães que queria apreensão de motos, que queria apreensão de carros, que ele precisava de dinheiro, que precisava ter caixa, e esse batalhão da Polícia Militar arrochava o trabalhador”.

Edilázio afirmou que apesar de a medida ter sido adotada agora – o que em tese não proíbe novas apreensões -, milhares de trabalhadores e pais de famílias foram prejudicados. Ele lembrou que mais de 11 mil veículos já foram leiloados.

“Quantos vinham da roça trazendo seu sustento e tiveram sua moto tomada?! Quantos tinham a sua moto para levar seu filho a escola e passaram a levar agora muitas vezes de ônibus ou andando?! Senhor governador, vossa excelência deve desculpas a mais de 12 mil famílias. Deve se retratar com essas mais de 12 mil famílias que optaram em pagar seu plano de saúde em vez de pagar o IPVA, porque nós não temos saúde pública; que optaram em pagar a matrícula da escola do seu filho e não pagar o IPVA do seu veículo”, finalizou.

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Decreto do IPVA é outra farsa comunista…

Documento assinado pelo governador Flávio Dino apenas repete o que o Código de Trânsito Brasileiro já diz desde 2015, prova de que ele confiscou ilegalmente mais de 12 mil veículos do povo maranhense

 

AS FAMIGERADAS Blitzen do BPRV levaram, ilegalmente, milhares de carros de maranhenses

Clara tentativa de amenizar o desgaste causado pelas famigeradas blitzen do Batalhão de Polícia Rodoviária institucionalizadas por ele mesmo, o Decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) proibindo a apreensão de veículos com débitos de IPVA é mais uma farsa.

Dino passou três anos apreendendo carros e motos com impostos atrasados – atropelando artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – e leiloou mais de 12 mil destes veículos por meio de contrato com a Vip Leilões.

O Código de Trânsito Brasileiro já prevê, em seu artigo 270, que as autoridades de trânsito devem notificar e dar prazo para que o condutor pague o imposto devido, sem apreensão do veículo. Diz textualmente o parágrafo 1º:

“Quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação”.

E no parágrafo 2º, ressalta: “Não sendo possível sanar a falha no local da infração, o veículo poderá ser retirado por condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra recibo, assinalando-se ao condutor prazo para sua regularização, para o que se considerará, desde logo, notificado”.

E o que fez Flávio Dino?

Simplesmente decidiu cumprir, só agora, três anos depois de assumir o governo, o que prevê o CTB.

Tanto que o arcabouço do seu Decreto é exatamente o mesmo texto do artigo 270.

Neste caso, o governador poderia ser acionado em duas frentes:

na primeira, mais uma vez na Justiça Eleitoral, por abuso do poder político, ao oferecer facilidades em troca de melhoria na imagem;

na segunda, na própria Justiça comum, por apropriação indébita, já que leiloou veículos apreendidos irregularmente.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Flávio Dino ontem e hoje na questão do IPVA…

Já folclórico no quesito duas palavras, governador comunista chegou a ver criminalidade nos que se posicionaram contra apreensão de veículos em débito com o IPVA; agora, é obrigado a reconhecer a ilegalidade dos atos do seu governo

 

COM AS CARAS MAIS CÍNICAS. Rogério cafeteira e Flávio Dino: ataques e recuos na mesma medida do interesse eleitorais

 

30 de março de 2018: o governador Flávio Dino (PCdoB) insinua, agressivamente, estarem a serviço de facções criminosas os que se levantaram contra as blitzen do famigerado BRPV, criado para arrecadar dinheiro para o governo comunista:

“Muito empenho de alguns políticos em combater as ações policiais sérias no Maranhão que estão reduzindo a criminalidade (?). Fico preocupado se não estão a serviço de facções criminosas. Infelizmente esse tipo de infiltração ocorre no Brasil”.

8 de maio de 2018: o líder do governo Flávio Dino na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM) – que também agrediu os críticos das famigeradas blitzen – vai à tribuna da Casa para anunciar o recuo do governo na apreensão de veículos com débitos de IPVA:

“Se um veículo é parado numa blitz, existe qualquer irregularidade, não existe outro caminho a não ser que seja cumprida a legislação nacional de trânsito.E, diante da reclamação, o governador achou por bem, depois que fizemos um estudo legal dessa questão, e foi baixado um decreto que deve ser publicado hoje [ontem] ou amanhã [hoje] com o seguinte teor: artigo 1º – o presente decreto determina a priorização da aplicação de medidas educativas quando da atuação de autoridade estadual de trânsito nos casos previstos na legislação federal”.

Assim como em quase todos os assuntos, Flávio Dino volta atrás no que ele mesmo dizia.

Quem estava errado? O governo ou os que se impuseram contra as blitzen?

Ou é apenas interesse eleitoral dos comunistas encastelados no Palácio dos Leões?

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Governo Flávio Dino leiloou mais de 10 mil veículos em três anos…

Editais de leilões do Detran para carros com IPVA atrasado revelam intensa venda entre 2015 e 2018; decreto assinado pelo comunista após desgaste na imagem deve barrar a ação do BPRV e da Vip Leilões

 

As blitzen do BPRV estavam tão sistemáticas que ocorriam até debaixo d’água, como esta, na Beira-Mar

Reportagem da TV Mirante exibida nesta terça-feira, 8, revelou que o governo Flávio Dino (PCdoB), por intermédio do Detran-MA, leiloou mais de 10 mil veículos entre os anos de 2015 e 2018.

Os veículos vendidos pela Vip Leilões, responsável pelo recolhimento durante as blitzen do Batalhão de Polícia Rodoviária, o famigerado BPRV, tinham, em sua maioria, apenas débitos de IPVA.

Flávio Dino leiloou 3.211 veículos só em 2015; em 2016, o número cresceu para 3.411. Em 2017, foi para 4.792. Ao total, em apenas 3 anos, são 11.414 veículos de maranhenses levados a leilão pelo governo comunista.

As blitzens que recolhiam carros e motos até em vielas de terra no interior do estado geraram forte desgaste na imagem política de Flávio Dino, que anunciou um recuo ontem.

Este blog foi um dos primeiros a criticar as ações do BPRV e a invocar o direito constitucional do cidadão ao seu bem particular, que não pode ser apreendido por questões fiscais, caso do IPVA. (Releia aqui, aqui e aqui)

Decreto assinado pelo comunista vai substituir as apreensões automáticas dos veículos em débito com o licenciamento por orientações e prazos de pagamento.

Só após descumprimento deste prazo é que as blitzen deverão apreender os carros em atraso.

O Decreto será publicado na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial do Estado.

E tenta amenizar o desgaste na imagem política de Dino…

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Extorsão: governo força contribuinte a pagar IPVA…

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Extorsão: governo força contribuinte a pagar IPVA…

Ao manter o documento dos veículos atrelado ao pagamento do imposto – quando deveria ser das taxas – comunistas cometem o crime de extorsão, apesar da mudança de discurso após desgaste das blitzen da CPRV

 

As truculentas blitzen da CPRV têm objetivo de arrecadar impostos para o governo Flávio Dino

Editorial

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), adotou em redes sociais, grupos de whatsApp e conversas com jornalista um novo discurso para tentar responder às fortes críticas pelas truculentas blitzen da CPRV que apreendem ilegalmente carros com IPVA atrasados.

Para o líder dinista, o atraso no IPVA não implica na apreensão do veículo. Leia sua afirmação:

– Por IPVA atrasado nenhum veículo pode ser apreendido. É um fato inquestionável. Mas pela falta de licenciamento (taxa de licenciamento + ipva + dpvat + multas), a remoção é uma medida administrativa prevista em Lei, que é para todos. Infelizmente, com objetivos puramente eleitorais, algumas pessoas estão usando de má fé para tentar enganar a população – afirmou o parlamentar.

Cafeteira só não diz que o governo condiciona – também ilegalmente – a liberação do documento do veículo ao pagamento do IPVA e não das taxas de licenciamento.

Leia também:

Quantos ficaram sem trabalho?!?

Apreensão por atraso de IPVA é ilegal, diz juiz…

Carros apreendidos são leiloados em tempo recorde…

Mesmo veículos de trabalho são levados sem piedade pela empresa que os vende em leilões

É mais uma forma de forçar o contribuinte a pagar o imposto, o que, na prática significa uma extorsão.

Para ficar mais claro: quando o governo condiciona a liberação do documento do veículo ao pagamento do IPVA, está cometendo uma ilegalidade. O documento tem que ser vinculado às taxas e ao licenciamento.

O IPVA é um imposto, e como tal, tem os seus mecanismos próprios e legais para ser arrecadado, igual ao IPTU e outros.

Quando alguém tem débito de IPTU o que o governo para receber?!? Vai à Justiça, põe o nomeno SPC, etc…

A mesma regra vale pro IPVA.

Simples assim…

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Mais um golpe no bolso dos motoristas…

Com base em um episódio único na história do Brasil, Detran’s passaram a condicionar a liberação da licença dos caminhões basculantes à implantação de um dispositivo para impedir possível acionamento da caçamba. No Maranhão, a nova exigência eleva em mais de R$ 1 mil o valor do IPVA

 

CASO ÚNICOS. Episódio que levou ao assalto no bolso dos caminhoneiros: sem repetição na história do país

A sanha de arrancar na marra dinheiro do contribuinte chegou ao limite.

Proprietários de caminhões basculantes foram surpreendidos este ano ao pagar pelo licenciamento do veículo e, mesmo assim, não receber os documentos.

O Detran-MA está exigindo deles a instalação de um dispositivo que evita o acionamento aleatório da caçamba, com base na Resolução 563 do Contran.

O dispositivo custa mais de R$ 1 mil e o documento só é liberado após a vistoria de confirmação da instalação.

Trata-se de um golpe no bolso dos donos de caminhões. E, ao que tudo indica, para beneficiar uma única empresa fornecedora desses sensores.

AMEAÇA AO CONDUTOR. Propaganda da empresa que fabrica os dispositivos: preocupação é só com o bolso

A base para obrigatoriedade da instalação dos dispositivos – também já exigida em outros estados – é um episódio único no Brasil: em 2015, a caçamba de um destes caminhões foi acionada acidentalmente e atingiu um viaduto em São Paulo.

Nenhum outro caso parecido desde então – ou mesmo antes do caso isolado.

Mesmo assim, essa empresa vem apresentando os dispositivos aos Detrans de todo o país, que passam a obrigar a instalação dos sensores.

E os motoristas pagam mais essa conta milionária…

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Apreensão de veículo com IPVA atrasado é ilegal, diz juiz…

Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Roberto Emílio Louzada concedeu liminar em que multa o governo em R$ 500,00 diários, para cada carro que for recolhido

 

Em São Luís, as blitzen da CPRV, mesmo ilegais, têm sido marcadas pela truculência e autoritarismo policial

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro proibiu o Governo do Estado e o Detran de apreenderem carros que estiveram com o IPVA atrasado.

“Se o legislador previu que o Detran-RJ não poderá exigir o pagamento do IPVA para licenciamento anual do veículo e que este não pode ser apreendido em razão do não pagamento deste tributo, não há que se falar em prévia quitação do imposto para retirada do automóvel eventualmente apreendido”, explicou o magistrado.

Ainda segundo o juiz, o Detran não poderá impor restrições ou limitações ao direito de propriedade sobre veículos para a cobrança do IPVA, devendo buscar no Judiciário a tutela específica, por meio de execução fiscal, observando o contraditório e ampla defesa.

No Maranhão, mesmo com as decisões judiciais, o governo Flávio Dino montou uma verdadeira indústria de multas, com apreensão de carros em débitos e ameaça de leilão.

O Ministério Público e o Judiciário, apesar dos vários questionamentos legais, fazem vista grossa à operação criminosa do governo comunista…

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Roseana vai voltar porque ela entende o povo, afirma Hildo Rocha…

Deputado faz questão de lembrar na “Caravana da Guerreira”, que o governo Roseana não apreendia motos de trabalhadores para garantir arrecadação, como faz o comunista Flávio Dino

 

Hildo Rocha está acompanhando Roseana na caravana que começou em Santa Inês e hoje passou por Buriticupu

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) disse em Santa Inês, que a população pede a volta de Roseana Sarney ao governo do Estado porque sabe que ela entende o povo do Maranhão. O parlamentar lembrou que Roseana nunca massacrou a população com a cobrança exorbitante de impostos.

“Quando um pai de família está em dificuldade, muitas vezes, deixa de pagar IPVA para comprar comida para os seus filhos. Roseana nunca mandou prender motos e carro de quem deixou de pagar IPVA. Não é cobrando mais impostos que o estado vai se desenvolver. É por isso que que o povo quer Roseana de novo no poder”, destacou Hildo Rocha.

A força das mulheres

Visivelmente confiante e motivada, Roseana cantou o refrão de um antigo jingle que diz: Me chamo Ana, Juliana, Roseana. Eu sou a mulher.

“Eu preciso também das mulheres do meu lado porque as pessoas acreditam, sabem que nós temos palavra. Com nossa determinação, a nossa vontade, nós vamos chegar lá. Arregacem as mangas mesmo e vamos à luta”, proclamou.

 

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A farsa do rigor nas blitzen de Flávio Dino…

Batalhão criado para arrancar dinheiro em truculentas e autoritárias ações policiais no trânsito humilha e intimida o cidadão comum, mas protege os apaniguados do governo comunista

 

PROTEÇÃO AOS SEUS. As famigeradas blitzen do BPRv: rigor apenas com o cidadão comum

O governador Flávio Dino (PCdoB) reage às críticas contra o batalhão que ele criou para arrancar, na marra, dinheiro de IPVA do cidadão comum, com o argumento de que “a lei é para todos”.

É mais uma mentira do governo comunista.

O famigerado BPRV – odiado, inclusive, por outros setores da própria Polícia Militar, é autoritária, truculenta  até agressiva com o cidadão comum, mas protege e faz vista grossa aos amigos do Palácio dos Leões.

Blogs mostraram a conivência ilegal do BPRV com figuras importantes do governo Flávio Dino – deputados, secretários e prefeitos ligados ao PCdoB.

O CARRO DO GOVERNADOR. Com multa atrasada, mas rodando normalmente, mesmo sem IPVA 2017 – pelo menos é o que se presume na lei

O carro usado pelo próprio governador – com multas de 2016 e, portanto, sem IPVA de 2017 (pelo menos é o que se presume dentro da lei) – é ignorado pelo batalhão arrecadador de Flávio Dino. (Leia aqui)

Sem falar que deputados já questionam a legalidade das ações da PM no trânsito, sem cobertura legal para isso.

Os rigores das ações contra o cidadão – e os favores dessas ações a apaniguados do PCdoB – mostram a farsa que é mais este embuste de Flávio Dino.

E o cidadão não pode mais pagar a ponta…