Michel Temer

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Assembleia aprova, por unanimidade, repúdio ao governo Michel Temer…

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Proposta apresentada pelo deputado Eduardo Braide, pela forma como o governo  vem tratando a questão da BR-135, recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes

 

 

Braide e os colegas com representantes do Dnit, em infrutíferas explicações, que geraram o repúdio

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 11, por unanimidade, Manifestação de Repúdio à forma como o governo Michel Temer (PMDB) vem tratando a questão da BR-135.

A iniciativa foi do deputado Eduardo Braide (PMN).

– Ressalta-se que o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, em vistoria ás referidas obras – já adiadas diversas vezes – assegurou no mês de janeiro deste ano, que a duplicação da BR-135, marcada para o mês de abril, somente seria entregue nos meses de junho ou julho de 2017. Agora, com a nova informação do DNIT, de que o prazo foi estendido para abril de 2018 – sem justificativa para atraso – fica evidenciado o descaso do Governo Federal – afirmou a nota.

A demora na conclusão da obra tem gerado cada vez mais acidentes fatais na BR-135

Além de ser publicado no Diário da Assembleia, o documento será encaminhado para o próprio Governo Federal, e seus órgãos; para o Congresso Nacional, Poder Judiciário e Ministério Público Federal.

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“Não podemos nos iludir com os remendos do governo”, diz Weverton, sobre reforma da Previdência…

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Ao comentar o anúncio de recuo do presidente Michel Temer na proposta em tramitação na Câmara, deputado maranhense afirma que o texto é tão ruim que não há como consertar, e garante que o PDT não deixará o povo pagar a conta

 

Weverton Rocha critica postura de Michel Temer

O deputado federal Weverton Rocha(PDT) criticou ontem o que chamou de “tentativa de remendo” do governo no texto da Reforma da previdência em tramitação na Câmara.

Para Rocha, Temer só recuou porque viu que nem a sua base aceitaria votar a proposta do jeito que chegou à Casa.

– O presidente Michel Temer aceita recuar em pontos polêmicos, como a aposentadoria rural, policiais e professores; em compensação, não abre mão da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e dos 49 anos de tempo de contribuição – ponderou Weverton.

Para ele, é preciso não se iludir com os remendos que o governo tenta fazer.

E garantiu: “o trabalhador vai pagar a conta? Se depender do PDT, não irá pagar sozinho…”

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Michel Temer confirma Eduardo Moreira para o Pleno do TRE…

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Presidente estava com a lista sob a mesa desde o ano passado e anunciou nesta sexta-feira, 17, a sua decisão, após post do blog tratar do assunto

 

Eduardo Moreira vai ocupar por mais dois anos assento no Pleno do TRE-MA

O advogado Eduardo Moreira foi reconduzido nesta sexta-feira, 17, ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em decisão do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Moreira compunha a lista tríplice com os também advogados Daniel Blume e José Alencar, que estava pendente de decisão desde o ano passado.

O Decreto de Michel Temer reconduzindo o advogado

A decisão de Temer ocorre no mesmo dia em que este blog publicou post tratando sobre as pendências no Pleno do TRE maranhense, que está desde 2016 funcionando sem a composição completa de seus membros.

Com a decisão do presidente, o TRE volta a ter um membro titular representando a OAB-MA.

Mas ainda há duas listas – uma de titular e outra de suplente – pendentes de decisão no TSE.

E não há previsão de quando serão definidas…

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Alexandre de Moraes e a desmoralização do Judiciário…

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Se o presidente Michel Temer pretendeu humilhar o Supremo Tribunal Federal ao nomear um auxiliar filiado a um partido que tem investigados na Lava jato e frequenta barcos de senadores, conseguiu mais do que isso, porque os próprios magistrados demonstram-se satisfeitos com a indicação

 

Temer e seu homem no STF: isenção?

Editorial

Desde que começou a tentar fazer o papel do Congresso Nacional, legislando – primeiro na seara eleitoral, e, depois, em todas as áreas do Legislativo – o Supremo Tribunal Federal entrou numa ciranda de autodesmoralização que só se agravou a partir da crise política.

A atitude expôs ministros, transformou seus membros em agentes políticos e e abriu um flanco perigoso.

Este flanco foi ultrapassado agora, quando o presidente Michel Temer – sem nenhum constrangimento – decidiu nomear o seu auxiliar mais confiável para a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro.

A nomeação de Alexandre de Moraes para o STF é a desmoralização do Judiciário pela Política.

Leia também:

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A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Em que pese seu cabedal jurídico, Moraes – pela própria natureza de sua atuação política – é uma ofensa à isenção e ao equilíbrio que devem nortear as decisões da suprema corte brasileira.

Que isenção terá um sujeito indicado pelo próprio chefe, filiado a um partido com não menos de uma dezena de investigados na operação da qual ele será o revisor no supremo?

Que isenção terá um ministro que participou de jantar-treinamento com senadores, varando a madrugada, às vésperas de ser sabatinado por esses mesmos senadores?

Se quis desmoralizar o Supremo Tribunal Federal com uma vingança política, o presidente Michel Temer alcançou bem mais que isso com a indicação de Alexandre de Morais.

E alcançou bem mais pela benevolência do próprio STF…

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Para Zé Inácio, governo Temer quer entregar base de Alcântara aos EUA…

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De acordo com deputado estadual, americanos irão transformar a área em zona proibida, impedindo até o acesso de brasileiros

 

Banner criado por Zé Inácio: crítica

O deputado estadual Zé Inácio (PT) criticou o acordo do governo Michel Temer (PMDB) para concessão da Base de Lançamentos de Alcântara aos Estados Unidos.

– Tal iniciativa revela o entreguismo deste governo golpista, que sempre esteve de joelhos diante do governo estadunidense, uma marca das gestões neoliberais do PSDB – partido do atual Ministro das Relações Exteriores José Serra – afirmou o parlamentar.

Para Zé Inácio, apesar de o governo alegar que a negociação garantirá equipamentos fabricados pelos parceiros, isso não significará transferência de tecnologia para o país.

– Até porque, há a exigência da criação de uma lei garantindo que o Brasil não tenha acesso aos componentes tecnológicos americanos manipulados em solo brasileiro. Ou seja, é uma pura relação de entreguismo, que ameaça a soberania brasileira e as garantias à indústria nacional; por estas razões, tal acordo havia sido enterrado no Governo Lula – declarou Inácio.

O deputado do PT entende que o acordo com os Estados Unidos representa ameaça à soberania nacional, valorizada nos governos Lula e Dilma.

– Negociar a base de Alcântara é mais uma das iniciativas de um governo que sempre estará de joelhos para os Estados Unidos e que nunca respeitará a soberania do seu povo. É mais uma grave consequência do golpe sofrido pela Presidenta Dilma Rousseff – concluiu o petista.

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Michel Temer indicará novo relator da Lava Jato…

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Regimento do STF diz que, em caso de morte de ministros, substituto indicado pelo presidente da República – e aprovado no Senado – herda relatoria de seus processos

 

Ministro Teori Zavascki morreu na queda deste avião, no Rio de Janeiro

Caberá ao presidente da República Michel Temer (PMDB) – ele próprio já citado em delações da Operação Lava Jato – indicar o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Zavascki, que era o relator dos processos da Lava Jato no STF – e responsável pela homologação da delação premiada da Odebrecht – morreu na tarde desta quinta-feira, 19, na queda de um avião particular, na região de Paraty, no Rio de Janeiro.

Pelo Regimento Interno do próprio Supremo, em seu artigo 38, inciso IV, o substituto de um ministro que tenha morrido, e não se aposentado, herda a relatoria de todos os seus processos.

A indicação de um ministro do STF é o presidente da República.

E o indicado precisa ser aprovado no Senado, onde há outros tantos investigados na Lava Jato…

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Frente Parlamentar propõe criação do Ministério da Segurança Pública…

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Grupo que tem o deputado federal maranhense Aluisio Mendes como membro reuniu-se nesta quarta-feira com o presidente Michel Temer, para discutir os problemas do setor

 

Aluisio, Michel Teme e os demais parlamentares da Frente

A crise no sistema penitenciário brasileiro foi o principal assunto da reunião que integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública tiveram na manhã desta quarta-feira (11) com o presidente Michel Temer.

Os deputados apresentaram propostas como a criação de um Ministério da Segurança Pública e implantação de medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra de presos ou ex-detentos.

“Mostramos ao presidente Temer que há hoje na Câmara Federal um grupo de deputados oriundos na área que podem dar importante contribuição para a melhoria da segurança pública do Brasil, que hoje é um dos maiores problemas do país. Queremos ser ouvidos pelo governo federal, pois temos experiência como integrantes e gestores da segurança pública, e apresentamos muitos projetos em tramitação no Legislativo”, informou Aluisio Mendes.

O encontro articulado pelos deputados Aluisio Mendes e Alberto Fraga teve a participação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aluisio esclareceu que a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública não teria custo extra para o governo federal, pois somente iria aglutinar órgãos federais de segurança já existentes – como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal – em uma só pasta, com um comando único.

“O presidente se comprometeu em estudar a proposta internamente, nos pediu que aprofundássemos essa discussão na Câmara Federal e prometeu nos convocar para uma outra reunião em fevereiro, para apresentar as medidas que serão adotadas”, disse Aluisio Mendes.

O deputado maranhense acrescentou que, caso seja reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia terá o compromisso de colocar em votação os projetos da área de segurança que estão em tramitação na Casa.

“Há anos o sistema carcerário vive uma grave crise, e a cada episódio como o ocorrido em Roraima muitas medidas são propostas, mas nada se resolve. Por isso, levamos ao presidente mais de 20 propostas, como o endurecimento de penas para líderes de facções criminosas, que é de minha autoria. E nos colocamos à disposição para buscar soluções que tanto a população deseja”, ressaltou ele.

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Veto de Michel Temer a proposta de Hildo Rocha prejudica municípios maranhenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal havia conseguido aprovar emenda a uma proposta fiscal que garantia aos municípios o ISS sobre operações de cartões de crédito e débito – o que geraria R$ 9 bilhões por ano – mas o presidente decidiu tirar este ponto da lei que sancionou nesta semana

 

Operações como esta rendem bilhões em ISS, que poderiam beneficiar cidades onde elas foram feitas

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) lamentou o veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda de sua autoria que garantiria aos municípios, já partir de 2017, os recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) de todas as operações financeiras com cartões de crédito e débito feitas em cada cidade.

A emenda do deputado maranhense – que renderia algo em torno de R$ 9 bilhões por ano aos municípios – já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, com voto contrário apenas dos três representantes de São Paulo, e bastaria a sanção do presidente para passar a valer a partir de março de 2017.

– Os estados em que abrigam as administradoras responsáveis pela emissão de cartões de crédito já garantem a renda e o emprego desta modalidade de serviço. Os municípios do país inteiro onde esses cartões são operados poderiam ficar, ao menos, com o ISS, que acaba indo também para as cidades de origem – lamentou o parlamentar.

Hildo Rocha conseguiu convencer deputados e senadores, mas teve o veto do presidente Temer

Hildo Rocha se disse surpreso com a decisão de Temer, uma vez que o próprio presidente tem defendido uma reforma tributária que garanta o ICMS no destino da operação e não na origem, como é hoje.

– Como ele vai justificar a defesa do ICMS-destino se ele próprio vetou o ISS-destino? – questionou o parlamentar.

Este assunto foi, inclusive, tema de post deste blog, em setembro de 2015. (Relembre aqui)

Na avaliação de Rocha, este tema deveria ser encampado pelas associações de municípios, que orientariam suas bancadas a derrubar o veto presidencial.

O veto de Temer deve ser apreciado no Congresso Nacional até meados de 2017…

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Roberto Rocha mostra a Michel Temer importância da Zema…

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Senador acompanhou o presidente em sua primeira incursão pelo Nordeste e entregou kit de promoção do projeto que tramita no Senado e que, em sua avaliação, terá forte impacto no desenvolvimento do Maranhão

 

Temer recebeu o brinde de Roberto

O senador Roberto Rocha (PSB) entregou ao presidente Michel Temer um miniconteiner, espécie de brinde promocional da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), projeto de sua autoria que tramita no Senado Federal.

– Não há no Congresso Nacional nenhum projeto que possa causar um impacto tão positivo a um estado quanto este em nosso Maranhão.
Esperamos aprova-lo no Senado no primeiro semestre de 2017. Depois ele seguirá para Câmara dos Deputados – afirmou o senador.

Rocha acompanhou Temer em sua primeira viagem ao Nordeste, quando aproveitou para falar da importância da ZEMA.

A ideia de promoção do projeto foi ideia do próprio senador, que contratou uma agência de publicidade para elaborar a campanha.

– Contratamos uma agência de propaganda para promover esse projeto, que é o mais importante para o desenvolvimento econômico e social do estado Maranhão, bem como da região centro/norte do nosso país – afirmou.

De acordo com o senador, a Fiema é a única entidade a apoiar o projeto.

Para Rocha, o apoio do presidente da República é fundamental nesta nossa empreitada…

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Zorra total na alma de coxinhas e pró-militares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para um domingo em que manifestantes voltam às ruas do país em protestos – muitos sem sequer saber o porquê ou para quê – a esquete do programa Zorra, da Rede Globo, dá um tapa na cara dos que defendem – sem saber porquê ou para quê – a volta dos militares ao comando do país. E aproveita para zoar também o atual governo, também fruto de um golpe, e que se mostra ainda perdido. É uma das mais fortes críticas políticas já feitas em programas de TV desde a ditadura militar