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9:20 am
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Bancos ainda não aprovaram empréstimos a Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assembleia Legislativa aprovou valores que chegam a R$ 2,3 bilhões em duas operações com o BNDES e Banco do Brasil, mas nenhuma das instituições sinalizou a liberação dos recursos, que o governador diz pretender usar em recuperação de rodovias e na infraestrutura do estado

 

Brandão conseguiu que a Assembleia aprovasse os seus empréstimos, mas os bancos não liberaram os recursos

Nenhum dos dois empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa em favor do governo Carlos Brandão (PSB) apresenta qualquer sinalização de liberação nas instituições financeiras almejadas.

  • São R$ 350 milhões do BNDES, aprovados  em novembro de 2023;
  • Outros R$ 1,9 bilhão foi aprovado em março, para operação no Banco do Brasil

Mas apesar dois pedidos de urgência do governo – que resultou na aprovação a toque-de-caixa na Alema – nenhuma das duas instituições financeiras liberou os recursos até o momento.

O Maranhão tem pendências financeiras com outros empréstimos, com calote em parcelas e renegociações com Governo Federal, que é avalista de algumas dessas operações e se viu obrigado a pagar atrasados. (Saiba mais aqui)

A Secretaria do Tesouro Nacional também não liberou o total de recursos de uma única vez, já que o limite de endividamento do Maranhão em 2024 é de apenas cerca de R$ 600 milhões, três vezes menos do que pretende Brandão.

O governador disse aos deputados estaduais que pretende usar os recursos para recuperação de rodovias e investimentos na infraestrutura do Maranhão. 

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Maranhão já deve R$ 3,3 bilhões, que Brandão pode elevar para R$ 5,5 bi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com passivos absorvidos da Caema, débitos atrasados com a União e com os municípios maranhenses, Governo do Estado conseguiu nesta quarta-feira, 27, autorização da Assembleia Legislativa para contrair novo empréstimo, de cerca de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil, apenas um mês depois de aprovar um primeiro crédito, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES

 

Brandão busca dinheiro em ano eleitoral, mas pode entregar o estado ao sucessor com ais de R$ 5 bilhões em dívidas

O Governo do Estado tem uma divida ativa atual de cerca de R$ 3,3 bilhões de reais, segundo dados apresentados pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) à Assembleia Legislativa: .

  • São R$ 2,2 bilhões de um débito da Caema que o Executivo absorveu em 2023;
  • Outro R$ 1 bilhão o Maranhão deve para a União, que foi fiadora em empréstimos não pagos durante a pandemia;
  • além disso, deveria ter repassado R$ 133 milhões aos municípios desde novembro de 2023, mas reteve os recursos por falta de caixa.

Nesta lista não estão incluídos os juros pagos semestralmente – R$ 276 milhões – de um empréstimo de 2014, usados nos governos Roseana Sarney (MDB) e Flávio Dino (PCdoB), e a previsão de crédito aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa, de R$ 350 milhões, a ser contraído no BNDES.

Mesmo assim, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 27, nova autorização para o governador Carlos Brandão (PSB) buscar dinheiro no mercado financeiro, este da ordem de R$ 1,9 bilhão, oferecido pelo Banco do Brasil. 

Isso significa que, caso viabilize todos as operações de créditos, Brandão entregará o Maranhão ao seu sucessor com dívidas da ordem de R$ 5,5 bilhões, sem incluir juros e correções monetárias ao longo dos anos que durarão os empréstimos.

  • São R$ 3,3 bi + R$ 1,9 bi + R$ 350 milhões = R$ 5,5 bilhões.

Um passivo e tanto para quem quiser ser o governador a partir de 2026…

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Fernando Braide quer melhor analisar empréstimo de R$ 1,9 bi para Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado pediu vistas do projeto de lei que tramitava nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para poder estudar melhor todos os pontos do endividamento do estado antes de se posicionar-se a favor ou contra o pedido do governo

 

Com o colega Rodrigo Lago, Fernando Braide vê aspectos do pedido de empréstimo antes de pedir vista do projeto para estudar melhor a proposta do governo Brandão

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) segurou por pelo menos mais 24 horas a votação do pedido de empréstimo de R$1,9 bilhão para o governo Carlos Brandão (PSB); o projeto de lei estava tramitando a jato na Casa, apesar dos pedidos de alguns parlamentares para que fosse analisado de forma menos açodada.

Este é o segundo empréstimo que Brandão busca neste ano de 2024; no mês passado, a Assembleia deu autorização para que ele contraísse R$ 350 milhões no BNDES; além desses dois empréstimos, o Maranhão já está endividado desde 2014, com parcelas mensais de quase R$ 300 milhões, duas delas não pagas por Brandão em 2023. (Leia também aqui, aqui e aqui)

Além de Fernando Braide, manifestaram-se pela análise mais apurada do projeto do governo os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (Novo) e Rodrigo Lago (PCdoB).

O projeto deve voltar à Ordem do Dia da Assembleia já nesta quarta-feira, 27.

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Braide pagou quase R$ 900 mil por shows que não ocorreram em São Luís….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apresentações de Chicabana e de Maiara e Maraisa durante o período de carnaval foram canceladas por motivos alheios à vontade da prefeitura, mas o prefeito ainda não se manifestou como pretende reaver os valores pagos, se em novos shows ou por devolução do que foi pago

 

Nota de liquidação da Prefeitura de São Luís com o pagamento do show de Chicabana, três dias depois a banda não ter se apresentado em São Luís

Pelo menos R$ 890 mil dos valores que foram gastos pela Prefeitura de São Luís no período de carnaval estão ainda sem atender o objetivo; são dois shows pagos pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e não realizados.

Ainda no período de pré-carnaval, Braide pagou R$ 300 mil para apresentação da banda bahiana Chicabana, uma espécie de cover do Chiclete com Banana; a banda se apresentaria no sábado, 20 de janeiro, na Cidade do Carnaval, mas perdeu o voo para a capital maranhense; mesmo assim, a prefeitura fez o pix do valor do contrato na segunda-feira, 22, após a data evento.

Já na segunda-feira de carnaval estava prevista a apresentação da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, que chegaram a vir para São Luís, mas não puderam se apresentar por causa do temporal que caiu na cidade naquele dia. Foram R$ 590 mil pagos pela prefeitura sem que houvesse o show.

Agenda de Maiara e Maraisa divulgada em suas redes sociais em 1º de fevereiro; perceba que não há data reservada para São Luís na segunda-feira, 12

Mas neste caso, um detalhe da página oficial das cantoras no instagram chamou a atenção deste blog Marco Aurélio d’Eça: estranhamente, nem na agenda da dupla, publicada no início de fevereiro, constava a apresentação em São Luís. (veja print acima)

Em nenhuma publicação oficial, a Prefeitura de São Luís ou o prefeito Eduardo Braide disseram como pretendem reaver o dinheiro público pago pelos dois shows que não ocorreram; no contrato, há a previsão de devolução do valor recebido – com eventual multa e for o caso – ou a marcação de outro show.

Nem Chicabana e nem Maiara e Maraisa anunciaram outro show na capital maranhense…

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Prefeitura de Santa Rita exigirá estorno de pagamento feito ao cantor Igor Kannário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após dar calote no município de Coelho Neto, onde cantaria no sábado, cantor baiano também faltou ao compromisso assumido com o carnaval santaritense e terá que devolver o dinheiro pago

 

Igor Canário deu calote em duas prefeituras maranhenses no fim de semana de carnaval

Na noite deste domingo, a Prefeitura de Santa Fita foi surpreendida com um caso inédito. Preparando um grande Carnaval para os foliões, o município foi surpreendido com um calote por parte do cantor Igor Kannário, da Bahia.

O cantor se apresentaria as 21h, e de lá seguiria para pegar voo às 00:30min. Porém, sem nenhuma satisfação, seu produtor apenas informou após várias tentativas de contato por parte da administração, que o cantor não iria mais para a cidade.

Com mais esse calote, o cantor perde a total credibilidade dos fãs do interior do Maranhão, dando calote no Sábado em Coelho Neto e no Domingo em Santa Rita.

Agora, a administração municipal buscará administrativamente e na justiça, o estorno de todo o pagamento feito ao cantor Igor Kannário, além de pagamento de multas por parte do cantor, como rege o contrato.

A programação do Carnaval de Santa Rita segue até a terça-feira, 13, com diversas outras bandas, paredões e Dj’s.

Da assessoria

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Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Perda de arrecadação e obrigação de reajustes a várias categorias, somadas ao inchaço da folha de pagamentos levaram o estado a malabarismos como o calote em parcela da dívida pública e atraso nos repasses constitucionais; mesmo assim, governador já prepara o terreno para levantar mais dinheiro em bancos até o final de 2023, quando deve encaminhar o projeto para aprovação do Senado Federal

 

Para equilibrar as contas, Brandão suspendeu parcela do empréstimo usado em grande medida por Flávio Dino; mas já pensa em contrair novo empréstimo de R$ 4 bilhões

O governador Carlos Brandão (PSB) começou a estudar o pedido de um empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão até o final do ano; segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, os recursos serão usados para equilibrar as contas públicas já no início de 2024 e garantir os investimentos do Maranhão.

O estado ainda precisa aprovar projeto no Senado Federal, que já foi comunicado pelo governo maranhense; Brandão tem discutido o assunto com um grupo reservado de membros da bancada federal e deputados estaduais.

No último dia 24 de julho o governo maranhense conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal uma das parcelas semestrais de R$ 276 milhões referentes à dívida com o Bank Of America, contraída em 2013, ainda no governo Roseana Sarney (MDB).

Foi este empréstimo, no valor total de U$ 661.967.121,34 (quase R$ 4 bilhões, em valores de hoje), que garantiu a manutenção das contas durante todo os oito anos do governo Flávio Dino (PSB), embora o resultado prático tenha sido o aumento dos indicadores de miséria no Maranhão, no mesmo período.

No último mês de junho, o governo atrasou em algumas semanas o repasse constitucional dos poderes Judiciário e Legislativo, o que levou ao atraso de fornecedores; agora em julho Brandão não conseguiu antecipar o pagamento dos servidores, o que levou o secretário de Controle das Atividades Governamentais a admitir perda de receita, como revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “Houve queda de arrecadação”, admite secretário de Brandão…”.

Os novos R$ 4 bilhões desejados por Brandão devem garantir ao governador manter as contas em dia durante os seus três últimos anos de mandato.

Ainda que mantenha os investimentos nos mesmos níveis do que foi o período Flávio Dino…

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Eleições destroem finanças públicas e comprometem 13º em todo o estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A conta do financiamento de campanhas de filhos, esposas, netos, irmãos e aliados de governadores, magistrados, prefeitos, vereadores e deputados começa a chegar, comprometendo os direitos de servidores públicos e empregados de prestadoras de serviços, que estão recebendo calote em seus abonos natalinos, com avista grossa do bem-remunerado Ministério Público

 

Servidores fazem protesto por 13º salário, situação comum nos finais dos aos eleitorais 9imagem ilustrativa)

Denúncias generalizadas de servidores públicos em São Luís e em vários municípios maranhenses dão conta de um calote coletivo de prefeituras, câmaras municipais e prestadoras de serviços no 13º de servidores públicos e empregados privados neste fim de semana,

Trabalhadores que deveriam receber a segunda parcela do 13º nesta terça-feira, 20, ficaram sem o abono natalino e sem explicações dos entes pagadores.

Ao que tudo indica, o calote no décimo do servidor é resultado direto dos altos investimentos de prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, deputados e vereadores para eleger filhos e filhas, irmãos e irmãs, esposas e esposos, netos e sobrinhos aos mandatos disponíveis nas eleições de outubro.

Por que geralmente ocorre em anos eleitorais.

De acordo com a lei, o gestor que caloteia o servidor público pode ser enquadrado por improbidade administrativa, mas geralmente este crime resulta, no máximo, em um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público.

Denúncias dão conta de que várias Oscips não efetuaram o pagamento da parcela do 13º prevista para ontem.

Em São Luís e no interior, funcionários denunciam que ficaram sem o abono e sem maiores explicações.

Em Matões do Norte, os servidores públicos  denunciam que não foi paga nem a primeira parcela, prevista para junho.

O calote generalizado acontece diante da vista grossa do Ministério Público, este com os seus abonos garantidos a procuradores, promotores e servidores.

E ainda com a garantia de novos aumentos a partir de janeiro…

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Leonardo Sá vira piada ao ser chamado de caloteiro em live

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que disputa a Prefeitura de Pinheiro fracassa em transmissão ao vivo com menos de 10 espectadores; e a maioria fazendo cobranças públicas sobre dívidas contraídas por ele – inclusive para participação na própria live

 

A transmissão de Leonardo Sá virou canal de cobrança de dívidas em São Luís e em Pinheiro (print publicado originalmente pelo blog de Luís Pablo)

A fama de mau pagador do deputado estadual Leonardo Sá (PL) roubou a cena na live que ele realizou na noite desta terça-feira, 12, para falar de sua pré-candidatura a prefeito de Pinheiro.

Em uma transmissão ao vivo com menos de 10 participantes on-line, Leonardo foi chamado publicamente de caloteiro; e cobrado, inclusive, por participação na própria live.

– Leonardo, você já está me devendo R$ 80; já assisti quatro lives e nunca recebi nenhum centavo – afirmou o participante, que se identificou por Allan Santos.

O comentário sugere que o deputado paga – ou pelo menos promete pagar – por participação em suas transmissões, prática que já está sendo investigada pelo Ministério Público em São Luís em relação à candidata Detinha, do mesmo PL de Leonardo.

Outros comentaristas da live também cobraram dívidas do parlamentar.

– Procurar me pagar que é bom não quer – comentou a participante Renata Cristina, numa referência ao que parece ser dívida ainda da campanha de 2018.

O mesmo Allan dos Santos lembrou Leonardo Sá da dívida que o deputado parece ter contraído com uma certa “Dona Nilde do Bom Viver”.

Se esperava repercussão à sua candidatura de prefeito com a live, Leonardo Sá saiu dela com a fama aumentada de caloteiro.

Sorte dele que apenas uns poucos assistiram o que ele tinha a falar…

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Covid-19: Rafael Leitoa diz que reconhecimento ao governo causa ânsia nervosa da oposição

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), saiu, mais uma vez, em defesa dos avanços da saúde que o Maranhão teve nos últimos meses para conter a pandemia do novo coronavírus. Na sessão de hoje, ele enterrou as críticas vazias feitas por César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), e afirmou que elas se dão porque a população do Maranhão reconhece os investimentos realizados pelo governador Flávio Dino.

“Talvez o governador mais atuante no combate ao coronavírus. Então fico muito tranquilo de subir a esta tribuna e fazer essa defesa clara, transparente, de forma objetiva, porque o governo tem se esforçado diariamente, diuturnamente”, afirmou Rafael Leitoa, destacando a inauguração de mais 10 leitos de UTI em Timon e em Caxias, entregues neste final de semana.

“Hoje nós contamos com 20, em março, nós não tínhamos nenhum e, há décadas, esperávamos esse leito de UTI que chegou num bom momento não só para Timon, mas para todas regiões do estado. Se não tivéssemos a coragem e altivez do governador Flávio Dino, com certeza, nós estaríamos em momento pior”, reiterou, citando a inauguração de hospitais e leitos em todas as regiões do estado.

Respiradores

Mais uma vez os respiradores foram temas de debates na Assembleia Legislativo. E, novamente, Wellington do Curso e César Pires usaram discursos falaciosos para imputar culpa no governo do Estado em relação a compras frustradas do Consórcio Nordeste.

“A devolução que o Deputado César Pires e Deputado Wellington do Curso se referem todo mundo sabe aqui do estado que, infelizmente, o Consórcio Nordeste fez uma compra que foi frustrada por um fornecedor que não entregou os respiradores e que teve as contas bloqueadas pela Justiça”, explicou, informando que o caso está em investigação na Bahia.

Já sobre a segunda compra, Rafael Leitoa esclareceu que ela foi devolvida na mesma moeda.

“Foi pago em dólar e foi devolvida em dólar. Você não pode comprar em dólar e ser devolvido em uma moeda diferente. A mesma quantidade de dólares pagos pelo governo do Estado foi a quantidade de dólares devolvidos e ressarcidos aos cofres públicos”, respondeu.

Ao fim, de novo, a oposição não contestou os argumentos do líder do governo.

Da assessoria

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E o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo maranhense pagou R$ 8,9 milhões por dois lotes de respiradores que nunca foram entregues; o governador apenas nega irregularidades, mas não diz o que está sendo feito para que o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos

 

Flávio Dino pagou adiantado por respiradores e perdeu quase R$ 9 milhões, dinheiro que poderia ter sido usado em benefícios do povo maranhense

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a tratar nesta sexta-feira, 19 – durante entrevista coletiva sobre a pandemia de coronavírus – do calote de R$ 8,9 milhões que o Maranhão recebeu na compra de respiradores que nunca foram entregues.

Dino insiste em apenas negar irregularidade – acusando adversários de criar problemas em sua gestão – mais não diz como pretende receber o dinheiro de volta.

– Isto aconteceu com outros estados, como São Paulo, e o próprio governo federal. Portanto, o Consórcio [Nordeste] foi vítima do descumprimento de dois contratos. Lembremos que não havia oferta de respiradores no Brasil, os governos estaduais foram abandonados à sua própria sorte, o governo federal disse ‘se virem’, e nós tivemos que buscar respiradores em qualquer país do planeta. Os fabricantes brasileiros não tinham oferta –  afirmou.

Beleza, governador, mas… e o dinheiro, quando será recuperado? 

São R$ 8,9 milhões que poderiam ser usados em diversas outras ações do governo, mas se perderam na compra fracassada durante a pandemia de coronavírus.

A primeira compra, de 30 respiradores, custou aos cofres públicos maranhenses R$ 4,9 milhões; Na segunda compra, mais R$ 4,3 milhões, para 40 respiradores.

Os equipamentos nunca foram entregues, mas o governador não diz o que pretende fazer para recuperar o dinheiro.

E a pergunta continua: e o dinheiro, Flávio Dino, como será recuperado?