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Zé Inácio destaca regulamentação de trabalho de motoristas de aplicativos

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional.

Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

Da assessoria

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Em três anos, Braide deu R$ 66 milhões às empresas de ônibus

Dinheiro serviria para fazer a manutenção do sistema de transporte e garantir o congelamento das passagens, além de bancar as gratuidades; outros R$ 36 milhões já estão garantidos ao SET em 2024

 

Dinheiro já garantido às empresas pela prefeitura, fora o que arrecadarão com passagens

O prefeito Eduardo Braide (PSD) distribuiu em três anos de mandato nada menos que R$ 66 milhões às empresas que operam o transporte urbano em São Luís.

Foram R$ 7,5 milhões em 2021, mais R$ 16 milhões em 2022 e outros R$ 42,4 milhões em 2023, segundo balanços de orçamento da própria prefeitura.

O salto de R$ 26 milhões entre 2022 e 2023 serviria para impedir o reajuste de passagem; mesmo assim, o aumento veio em pleno carnaval do ano passado.

Só para 2024, Braide já reservou nada menos que R$ 36 milhões para as empresas de ônibus, segundo consta da Nota de Empenho N° 19/2024. (Veja Acima)

A greve de ônibus entra em seu segundo dia, mesmo após Braide liberar R$ 3,7 milhões às empresas

Segundo o blog de Isaias Rocha, nesta terça-feira, 6 – primeiro dia de greve dos motoristas, que cobram reajuste de salários – o prefeito fez um pix de R$ 3,7 milhões ao SET, na tentativa de impedir a paralisação. (Leia aqui)

Com todo este dinheiro dado aos empresários, Eduardo Braide poderia, se quisesse, oferecer ônibus de graça à população, situação que já ocorre em diversas cidades brasileiras.

Quando encerrar este primeiro mandato, em dezembro, o prefeito terá distribuído às empresas de ônibus nada menos que R$ 102 milhões em quatro anos, fortuna que deveria servir para garantir transporte de qualidade e a preço justo à população.

No final das contas, no entanto, o usuário de ônibus acaba é por pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

Bancando o financiamento das empresas e ainda tendo que pagar passagem.

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SET e rodoviários nem levam em conta proposta de Braide para o fim da greve de ônibus

Durante a audiência de conciliação desta terça-feira, 6, sindicatos das duas categorias mostraram-se preocupados apenas em garantir seus interesses, sem sequer considerar o teor do vídeo divulgado ainda na noite de segunda-feira, 5, e que, segundo o prefeito, iria acabar com a paralisação

 

SET e Rodoviários não se entendem em audiência no MPT; Nem aí para a proposta da prefeitura

Parece que tanto o Sindicato das Empresas de Ônibus quanto o de Motoristas viram a proposta do prefeito Eduardo Braide (PSB) para o fim da greve da mesma forma que o deputado estadual Yglésio Moyses viu. 

Durante a audiência de conciliação nesta terça-feira, 6, no Ministério Público do Trabalho, o vídeo em que Braide propôs pagar o salário dos motoristas no lugar das empresas nem foi levado em conaideração pelas duas categorias.

Na noite de segunda-feira, 5, o prefeito divulgou na internet vídeo que anunciou como a solução para a greve, em que dizia assumir todos os custos do sistema – o que, no fim das contas, levaria a população a pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

O presidente do SET, Paulo Pires disse que a primeira coisa que precisa ser feita é o restabelecimento de ao menos 50% da frota.

Já os motoristas afirmaram que vão manter o diálogo, mas com o intuito de manter todos os direitos da categoria.

Sem acordo, a greve continua, com o mesmo roteiro de anos e anos.

Se desenhando um aumento de passagem durante o carnaval.

 

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O manjado teatro para aumento de passagens no carnaval…

Cidade amanhece sem ônibus nesta terça-feira, 6, e o prefeito Eduardo Braide grava o tradicional vídeo afirmando que não haverá aumento de passagem, pelo menos até quinta-feira, 8; antes do carnaval, porém, surge, do nada, um “acordo entre as partes” para salvar a folia; e o folião anestesiado pela festa de  cinco dias nem brigará contra o aumento no domingo gordo

 

O usuário de transporte é o ator com menor poder de fogo no teatro montado anualmente para aumento de passagens de ônibus em São Luís

Editorial

É uma farsa que se repete ano após ano, desde que a prefeitura é prefeitura e os empresários do transporte público controlam o sindicato dos motoristas de ônibus; uma farsa que se mantém sob a vista grossa do Ministério Público e a leniência elitista da Justiça do Trabalho.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já relatou este mesmo teatro inúmeras vezes, mas ele se repete ano após, diante da impotência do usuário de transporte; foi assim como relatado no post “Esquema que resultou no aumento de passagem é combinação de todo ano…” ou da forma como ocorreu segundo o post  “Máfia da greve de ônibus tenta emparedar prefeitura e justiça…”.

Nesta terça-feira, 6, mais uma vez a cidade amanhece sem ônibus por que os motoristas dizem não aceitar a cantilena do sindicato das empresas, qual seja:

  • reduzir tiket-alimentação;
  • cortar plano de saúde;
  • congelar salários.

O prefeito da vez é Eduardo Braide (PSD) – que até já gravou o tradicional vídeo negando aumento – mas poderia ser Edivaldo Júnior, João Castelo, Tadeu Palácio, Jackson Lago que o resultado seria o mesmo: primeiro, o gestor finge que o problema não é dele e a cidade vira um caos por uns dias, como ocorreu aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui.

De uma hora para outra, lá pra quinta ou sexta-feira, surge uma solução – bancada pelo próprio povo – “para salvar o carnaval de São Luís”.

O carnaval chega e o cidadão cai na folia; anestesiado, nem reclama do aumento que aparece exatamente no domingo gordo; e todos os atores saem bem na fita:

  • o SET arranca mais alguns milhões da prefeitura;
  • os rodoviários garantem seu quinhão salarial;
  • o prefeito-herói diz que não cedeu como “eles queriam”;
  • e a Justiça do Trabalho finge que cuida do trabalhador.

E tudo se repetirá em 2025; e em 2026, 2027, 2028…

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Por “vício formal” da polícia, suspeito da morte de motorista é solto menos de 24 horas depois de preso…

Na tentativa de dar resposta rápida à opinião pública – diante da pressão do Sindicato dos Rodoviários – Sistema de Segurança prende um homem  que sequer estava na cena do crime e sem pré-requisitos criminais, o que levou a juíza Maria da Conceição Rêgo a libertá-lo durante a audiência de custódia nesta quarta-feira, 24

 

Leônidas foi solto por vício formal da Polícia Maranhense, segundo o Judiciário

A juíza plantonista Maria da Conceição Rêgo determinou nesta quarta-feira, 24, a libertação de Leônidas Cunha Ribeiro, um dos três homens presos menos de 24 horas antes pela polícia maranhense sob suspeita de ter assassinado o motorista de ônibus Francisco Alves Silva, 48, na noite de segunda-feira, 22.

Durante a audiência de custódia, a magistrada ficou sabendo que Leônidas sequer havia participado do assalto e que só se encontrou com os dois outros acusados horas depois, após ter conhecimento do caso pela internet; a juíza também não encontrou ficha criminal do preso.

A soltura de Leônidas expõe com todas as letras o equívoco que foi a operação do sistema de Segurança diante da pressão da opinião pública.

A prisão dos três suspeitos, elogiada por toda a imprensa – incluindo este blog Marco Aurélio d’Eça – foi vista com desconfiança pela opinião pública, que apontou erros de procedimento da polícia em diversos aspectos; um deles foi a divulgação primária de que eram apenas dois suspeitos e, à noite, mostrarem três.

A ação da polícia se deu mediante pressão do Sindicato dos Rodoviários e de parte da imprensa – justas, diga-se de passagem.

Desde as primeiras horas da manhã de terça-feira, 23, os motoristas exigiam da Segurança Pública – que aliás dispõe de todos os mecanismos para evitar crimes como este, bata aplicá-los – que todos os criminosos fossem presos, sob pena de a cidade ficar sem ônibus por tempo indeterminado.

Ouvidos nas últimas horas por este blog Marco Aurélio d’Eça, policiais e especialistas em segurança pública apontaram exatamente a pressão da opinião pública como motivo para o grave erro da prisão.

Como se a polícia não fosse treinada exatamente para agir sob pressão…

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Imagens do dia: Pronta-resposta da Segurança desvenda morte de motorista

Forças policiais unidas nesta terça-feira, 23, mostrou que o poder público tem, sim, o poder de elucidar os crimes e garantir o direito de ir e vir do cidadão maranhense; que esta resposta rápida – por pressão social diante do assassinato do motorista Francisco Alves seja – se transforme em uma rotina que deveria ser plena

 

Os três criminosos, dois adultos e um menor, presos rapidamente diante da investigação intensa da polícia maranhense

A polícia maranhense prendeu nesta terça-feira, 23, em uma rápida resposta ao assassinato do motorista Francisco Alves Silva, 48, executado quando trabalhava em um ônibus da Agência Metropolitana, nesta segunda-feira, 22, os três bandidos que efetuaram o crime.

Foram presos dois adultos e um adolescente, autores do assalto que culminou na morte do motorista, na Avenida dos Franceses.

Criminoso conta a morte do motorista e tenta passar a responsabilidade para o menor do bando

Fruto evidente da pressão social e popular que mobilizou São Luís inteira após a morte do motorista, a resposta do sistema de Segurança mostrou que ele é, sim, capaz de garantir o bem estar da população.

As respostas precisam agora se tornar efetivas e contínuas, para que novos crimes não venham a ser cometidos neste setor.

Que, aliás, já clama há anos por proteção…

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Fábio Câmara lamenta morte de motorista de ônibus e cobra mais segurança no transporte coletivo

Pré-candidato do PDT a prefeito – que já foi vereador de São Luís – tem propostas para o setor do transporte que inclui câmeras com reconhecimento facial, capacitação dos trabalhadores do setor para prevenção de conflitos e criação de uma área especializada na Guarda Municipal para atuar no transporte urbano

 

Familiar chora a morte de mais um motorista de ônibus em São Luís, diante da falta de políticas públicas pra o setor

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PDT, Fábio Câmara, manifestou sua indignação e solidariedade à família do motorista de ônibus que foi assassinado na noite desta segunda-feira, 22, após um assalto em um coletivo na Avenida dos Franceses. Esse foi mais um caso de violência que vitimou um trabalhador do transporte público, que já sofre com as péssimas condições de trabalho e remuneração.

Fábio Câmara, que é ex-vereador da capital e pretende ser o primeiro prefeito negro da cidade, afirmou que a segurança pública é uma das prioridades de seu plano de governo e que vai adotar medidas efetivas para combater a criminalidade e proteger os usuários e os profissionais do transporte coletivo.

É inadmissível que as pessoas que dependem do transporte público para se locomoverem sejam expostas a essa situação de medo e insegurança. E é revoltante que os motoristas, cobradores e fiscais, que prestam um serviço essencial à população, sejam alvos de assaltos, agressões e até assassinatos. Isso tem que acabar. Nós vamos investir em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança para coibir a ação dos criminosos e garantir a paz e a ordem no transporte coletivo”, declarou Fábio Câmara.

Entre as propostas do pré-candidato do PDT para a segurança no transporte coletivo, estão:

  • Instalação de câmeras de monitoramento e biometria facial nos ônibus, que permitem a identificação e a captura dos criminosos, além de inibir eventuais ações violentas;

 

  • Criação de uma guarda municipal especializada no transporte público, que atuará em parceria com a polícia militar e civil, realizando rondas, abordagens e fiscalizações nos ônibus e nos terminais;

 

  • Oferta de cursos de capacitação e reciclagem para os trabalhadores do transporte coletivo, que abordem temas como prevenção de conflitos, defesa pessoal e primeiros socorros.

Ônibus estão parados em fila dupla em vários pontos de São Luís desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 23

Fábio Câmara ressaltou que essas medidas visam não apenas aumentar a segurança no transporte coletivo, mas também melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Ele lembrou que o PDT tem uma história de protagonismo nas eleições municipais de São Luís e que está preparado para retomar a gestão da cidade com competência, responsabilidade e compromisso social.

O transporte público é um direito do cidadão e um dever do poder público. Nós vamos fazer uma gestão que valorize os trabalhadores do transporte coletivo, que respeite os usuários e que ofereça um serviço digno, eficiente e seguro. Nós temos experiência, propostas e apoio para fazer de São Luís uma cidade melhor para se viver. Contamos com a confiança e o apoio de todos que querem uma mudança de verdade na nossa capital”, concluiu Fábio Câmara.

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Paulo Victor vê inércia de Braide na greve de motoristas

Presidente licenciado da Câmara Municipal e atual secretário de Cultura do Maranhão diz que a falta de ações da prefeitura destroi a economia e atrapalha o direito de ir e vir das pessoas

 

Paulo Victor criticou fortemente o prefeito Eduardo Briade nesta terça-feria, 25

O vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente licenciado da Câmara Municipal criticou nesta terça-feira, 25, o que chamou de inércia do prefeito Eduardo Braide (PSD) no que diz respeito à greve dos motoristas de ônibus.

Para Victor, a falta de ação do prefeito causa transtorno a milhares de cidadãos e a diversos setores da economia.

– A passagem aumenta, mas os problemas continuam. Lamentável – disse o parlamentar, hoje no posto de secretário de Estado da Cultura.

O Sindicato dos Motoristas tirou de circulação 100% da frota de ônibus nesta terça-feira, 25.

O Sindicato dos Empresários do setor diz que a prefeitura  não fez os repasses do subsídio para garantir o pagamento de salários dos trabalhadores; a Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), por sua vez, diz que este repasse está condicionado a melhorias no serviço.

E o cidadão que precisa do transporte paga a conta do empurra-empurra…

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Não vai ter greve!!! Sindicato adia de novo a paralisação dos ônibus…

Após cancelar o movimento previsto para quinta-feira, 16, e remarcar para esta sexta-feira, 17, categoria volta atrás e decide adiar novamente, agora sem data para realização, aguardando conciliação no Ministério do Trabalho

 

O Sindicato dos Rodoviários parece bater cabeça com a situação da categoria; em menos de 24 horas ela cancelou,. remarcou e adiou novamente a greve dos ônibus que vinha anunciando há semanas.

Primeiro, o movimento estava previsto para ontem quinta-feira, 16, mas foi cancelado após anúncio de reajuste de 30 centavos nas tarifas.

Hoje pela manhã, no entanto, após reunião com Sindicato dos Donos de Ônibus (SET) voltou atrás de remarcou a greve para amanhã, sexta-feira, 17.

Mas agora à tarde, em nota oficial, o Sindicato de novo decidiu adiar a paralisação, aguardando uma reunião que ocorre ainda hoje com a conciliação da Justiça do Trabalho.

O que deve resultar em nova decisão ainda nesta quinta-feira, 16.

Que seja para o bem de toda a população…

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São Luís pode experimentar quarta greve de motoristas em menos de dois anos…

Desde o início da gestão Eduardo Braide, trabalhadores do transporte público já paralisaram a atividade por três vezes, sempre motivados por questões de atrasos salariais e questões relacionadas a perdas de benefícios

 

Motoristas ameaçam paralisar o transporte público mais uma vez na gestão de Braide

O setor de transportes públicos de São Luís caminha para a quarta greve de motoristas e cobradores desde o início da gestão do prefeito Eduardo Briade (PSD). 

Os motoristas reivindicam sempre a mesma coisa: melhorias salariais, benefícios trabalhistas e atrasos no pagamento.

O deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB) afirma que a prefeitura recebeu, desde outubro, cerca de R$ 9 milhões para assistência ao transporte coletivo na capital maranhense.

Para o deputado, as greves são responsabilidade direta da gestão…