Motoristas

2:00 pm

Mais de 300 mil inscritos na CHN Social…

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Governador Carlos Brandão anuncia a prorrogação do período de inscrição – até 1º de novembro – para acesso gratuito ao documento

 

MOTORISTAS LEGAIS. Governador vai garantir habilitação de pessoas que atendam aos critérios do CadÚnico

O governador  Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quinta-feira, 23, a prorrogação do período de inscrição para inscrição no programa “CNH Social que vai garantir carteiras de habilitação de forma gratuita.

  • as inscrições vão agora até 1º de novembro;
  • mais de 300 mil pessoas já se inscreveram.

“As inscrições da CNH Social foram prorrogadas até o dia 1º de novembro! Mais de 300 mil pessoas já estão participando. Inscreva-se para também ter a chance de conquistar sua carteira de motorista de forma gratuita”, comentou Brandão, em suas redes sociais.

O objetivo é garantir o documento sobretudo a quem precisa ter a habilitação para ingresso no mercado de trabalho e não tem recursos para pagamento da fase de preparação.

O programa deve ser efetivado ainda em 2025…

No Dia do Motorista, Juscelino Filho fala sobre conquista da CNH Social

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Parlamentar reforça o compromisso do governo do presidente Lula com a inclusão e a justiça social, ofertando a CNH gratuita para pessoas de baixa renda. Nova legislação nacional entra em vigor a partir de 12 de agosto

 

Nesta sexta-feira (25), Dia do Motorista, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) celebrou a criação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social para pessoas de baixa renda. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, vai beneficiar milhares de homens e mulheres, inscritos no Cadastro Único.

“A CNH Social garante carteira de motorista totalmente gratuita para maiores de 18 anos inscritos no Cadastro Único. A medida é mais que um benefício; é uma oportunidade de inclusão social, promoção da cidadania e até de inserção no mercado de trabalho para milhares de homens e mulheres em nosso estado e em todo o Brasil”, comemorou Juscelino Filho.

Em 2019, Juscelino Filho apresentou à Câmara Federal projeto de lei que estabelecia o benefício.

“E essa proposta de minha autoria foi uma das que deram origem à CNH Social, que agora é uma realidade em todo o país. A carteira de motorista gratuita representa mais inclusão, autonomia e acesso a direitos. Vai facilitar o dia a dia de milhares de brasileiros, ampliar possibilidades e garantir dignidade para quem mais precisa”, disse ele.

Também nos anos de 2019 e 2020, o parlamentar foi o relator do PL que criou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Com as mudanças, modernizamos as regras, reduzimos burocracias e garantimos mais segurança e responsabilidade nas ruas e estradas do país. E fico muito feliz de ver que seguimos avançando, com mais inclusão e mais respeito no trânsito. Porque dirigir também é um direito. E cuidar do trânsito é cuidar das nossas vidas”, completou.

Sobre a CNH Social – Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 15.153/2025 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social. A nova legislação entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2025.

Para ter direito à CNH Social, a pessoa deve ter 18 anos ou mais; estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e possuir renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (atualmente R$ 706,00 por integrante da família). O cadastro no CadÚnico deve ser feito presencialmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Zé Inácio destaca regulamentação de trabalho de motoristas de aplicativos

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional.

Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

Da assessoria

Em três anos, Braide deu R$ 66 milhões às empresas de ônibus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dinheiro serviria para fazer a manutenção do sistema de transporte e garantir o congelamento das passagens, além de bancar as gratuidades; outros R$ 36 milhões já estão garantidos ao SET em 2024

 

Dinheiro já garantido às empresas pela prefeitura, fora o que arrecadarão com passagens

O prefeito Eduardo Braide (PSD) distribuiu em três anos de mandato nada menos que R$ 66 milhões às empresas que operam o transporte urbano em São Luís.

Foram R$ 7,5 milhões em 2021, mais R$ 16 milhões em 2022 e outros R$ 42,4 milhões em 2023, segundo balanços de orçamento da própria prefeitura.

O salto de R$ 26 milhões entre 2022 e 2023 serviria para impedir o reajuste de passagem; mesmo assim, o aumento veio em pleno carnaval do ano passado.

Só para 2024, Braide já reservou nada menos que R$ 36 milhões para as empresas de ônibus, segundo consta da Nota de Empenho N° 19/2024. (Veja Acima)

A greve de ônibus entra em seu segundo dia, mesmo após Braide liberar R$ 3,7 milhões às empresas

Segundo o blog de Isaias Rocha, nesta terça-feira, 6 – primeiro dia de greve dos motoristas, que cobram reajuste de salários – o prefeito fez um pix de R$ 3,7 milhões ao SET, na tentativa de impedir a paralisação. (Leia aqui)

Com todo este dinheiro dado aos empresários, Eduardo Braide poderia, se quisesse, oferecer ônibus de graça à população, situação que já ocorre em diversas cidades brasileiras.

Quando encerrar este primeiro mandato, em dezembro, o prefeito terá distribuído às empresas de ônibus nada menos que R$ 102 milhões em quatro anos, fortuna que deveria servir para garantir transporte de qualidade e a preço justo à população.

No final das contas, no entanto, o usuário de ônibus acaba é por pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

Bancando o financiamento das empresas e ainda tendo que pagar passagem.

SET e rodoviários nem levam em conta proposta de Braide para o fim da greve de ônibus

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante a audiência de conciliação desta terça-feira, 6, sindicatos das duas categorias mostraram-se preocupados apenas em garantir seus interesses, sem sequer considerar o teor do vídeo divulgado ainda na noite de segunda-feira, 5, e que, segundo o prefeito, iria acabar com a paralisação

 

SET e Rodoviários não se entendem em audiência no MPT; Nem aí para a proposta da prefeitura

Parece que tanto o Sindicato das Empresas de Ônibus quanto o de Motoristas viram a proposta do prefeito Eduardo Braide (PSB) para o fim da greve da mesma forma que o deputado estadual Yglésio Moyses viu. 

Durante a audiência de conciliação nesta terça-feira, 6, no Ministério Público do Trabalho, o vídeo em que Braide propôs pagar o salário dos motoristas no lugar das empresas nem foi levado em conaideração pelas duas categorias.

Na noite de segunda-feira, 5, o prefeito divulgou na internet vídeo que anunciou como a solução para a greve, em que dizia assumir todos os custos do sistema – o que, no fim das contas, levaria a população a pagar duas vezes pelo mesmo serviço.

O presidente do SET, Paulo Pires disse que a primeira coisa que precisa ser feita é o restabelecimento de ao menos 50% da frota.

Já os motoristas afirmaram que vão manter o diálogo, mas com o intuito de manter todos os direitos da categoria.

Sem acordo, a greve continua, com o mesmo roteiro de anos e anos.

Se desenhando um aumento de passagem durante o carnaval.

 

O manjado teatro para aumento de passagens no carnaval…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cidade amanhece sem ônibus nesta terça-feira, 6, e o prefeito Eduardo Braide grava o tradicional vídeo afirmando que não haverá aumento de passagem, pelo menos até quinta-feira, 8; antes do carnaval, porém, surge, do nada, um “acordo entre as partes” para salvar a folia; e o folião anestesiado pela festa de  cinco dias nem brigará contra o aumento no domingo gordo

 

O usuário de transporte é o ator com menor poder de fogo no teatro montado anualmente para aumento de passagens de ônibus em São Luís

Editorial

É uma farsa que se repete ano após ano, desde que a prefeitura é prefeitura e os empresários do transporte público controlam o sindicato dos motoristas de ônibus; uma farsa que se mantém sob a vista grossa do Ministério Público e a leniência elitista da Justiça do Trabalho.

Este blog Marco Aurélio d’Eça já relatou este mesmo teatro inúmeras vezes, mas ele se repete ano após, diante da impotência do usuário de transporte; foi assim como relatado no post “Esquema que resultou no aumento de passagem é combinação de todo ano…” ou da forma como ocorreu segundo o post  “Máfia da greve de ônibus tenta emparedar prefeitura e justiça…”.

Nesta terça-feira, 6, mais uma vez a cidade amanhece sem ônibus por que os motoristas dizem não aceitar a cantilena do sindicato das empresas, qual seja:

  • reduzir tiket-alimentação;
  • cortar plano de saúde;
  • congelar salários.

O prefeito da vez é Eduardo Braide (PSD) – que até já gravou o tradicional vídeo negando aumento – mas poderia ser Edivaldo Júnior, João Castelo, Tadeu Palácio, Jackson Lago que o resultado seria o mesmo: primeiro, o gestor finge que o problema não é dele e a cidade vira um caos por uns dias, como ocorreu aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui.

De uma hora para outra, lá pra quinta ou sexta-feira, surge uma solução – bancada pelo próprio povo – “para salvar o carnaval de São Luís”.

O carnaval chega e o cidadão cai na folia; anestesiado, nem reclama do aumento que aparece exatamente no domingo gordo; e todos os atores saem bem na fita:

  • o SET arranca mais alguns milhões da prefeitura;
  • os rodoviários garantem seu quinhão salarial;
  • o prefeito-herói diz que não cedeu como “eles queriam”;
  • e a Justiça do Trabalho finge que cuida do trabalhador.

E tudo se repetirá em 2025; e em 2026, 2027, 2028…

Por “vício formal” da polícia, suspeito da morte de motorista é solto menos de 24 horas depois de preso…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tentativa de dar resposta rápida à opinião pública – diante da pressão do Sindicato dos Rodoviários – Sistema de Segurança prende um homem  que sequer estava na cena do crime e sem pré-requisitos criminais, o que levou a juíza Maria da Conceição Rêgo a libertá-lo durante a audiência de custódia nesta quarta-feira, 24

 

Leônidas foi solto por vício formal da Polícia Maranhense, segundo o Judiciário

A juíza plantonista Maria da Conceição Rêgo determinou nesta quarta-feira, 24, a libertação de Leônidas Cunha Ribeiro, um dos três homens presos menos de 24 horas antes pela polícia maranhense sob suspeita de ter assassinado o motorista de ônibus Francisco Alves Silva, 48, na noite de segunda-feira, 22.

Durante a audiência de custódia, a magistrada ficou sabendo que Leônidas sequer havia participado do assalto e que só se encontrou com os dois outros acusados horas depois, após ter conhecimento do caso pela internet; a juíza também não encontrou ficha criminal do preso.

A soltura de Leônidas expõe com todas as letras o equívoco que foi a operação do sistema de Segurança diante da pressão da opinião pública.

A prisão dos três suspeitos, elogiada por toda a imprensa – incluindo este blog Marco Aurélio d’Eça – foi vista com desconfiança pela opinião pública, que apontou erros de procedimento da polícia em diversos aspectos; um deles foi a divulgação primária de que eram apenas dois suspeitos e, à noite, mostrarem três.

A ação da polícia se deu mediante pressão do Sindicato dos Rodoviários e de parte da imprensa – justas, diga-se de passagem.

Desde as primeiras horas da manhã de terça-feira, 23, os motoristas exigiam da Segurança Pública – que aliás dispõe de todos os mecanismos para evitar crimes como este, bata aplicá-los – que todos os criminosos fossem presos, sob pena de a cidade ficar sem ônibus por tempo indeterminado.

Ouvidos nas últimas horas por este blog Marco Aurélio d’Eça, policiais e especialistas em segurança pública apontaram exatamente a pressão da opinião pública como motivo para o grave erro da prisão.

Como se a polícia não fosse treinada exatamente para agir sob pressão…

Imagens do dia: Pronta-resposta da Segurança desvenda morte de motorista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Forças policiais unidas nesta terça-feira, 23, mostrou que o poder público tem, sim, o poder de elucidar os crimes e garantir o direito de ir e vir do cidadão maranhense; que esta resposta rápida – por pressão social diante do assassinato do motorista Francisco Alves seja – se transforme em uma rotina que deveria ser plena

 

Os três criminosos, dois adultos e um menor, presos rapidamente diante da investigação intensa da polícia maranhense

A polícia maranhense prendeu nesta terça-feira, 23, em uma rápida resposta ao assassinato do motorista Francisco Alves Silva, 48, executado quando trabalhava em um ônibus da Agência Metropolitana, nesta segunda-feira, 22, os três bandidos que efetuaram o crime.

Foram presos dois adultos e um adolescente, autores do assalto que culminou na morte do motorista, na Avenida dos Franceses.

Criminoso conta a morte do motorista e tenta passar a responsabilidade para o menor do bando

Fruto evidente da pressão social e popular que mobilizou São Luís inteira após a morte do motorista, a resposta do sistema de Segurança mostrou que ele é, sim, capaz de garantir o bem estar da população.

As respostas precisam agora se tornar efetivas e contínuas, para que novos crimes não venham a ser cometidos neste setor.

Que, aliás, já clama há anos por proteção…

Fábio Câmara lamenta morte de motorista de ônibus e cobra mais segurança no transporte coletivo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato do PDT a prefeito – que já foi vereador de São Luís – tem propostas para o setor do transporte que inclui câmeras com reconhecimento facial, capacitação dos trabalhadores do setor para prevenção de conflitos e criação de uma área especializada na Guarda Municipal para atuar no transporte urbano

 

Familiar chora a morte de mais um motorista de ônibus em São Luís, diante da falta de políticas públicas pra o setor

O pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PDT, Fábio Câmara, manifestou sua indignação e solidariedade à família do motorista de ônibus que foi assassinado na noite desta segunda-feira, 22, após um assalto em um coletivo na Avenida dos Franceses. Esse foi mais um caso de violência que vitimou um trabalhador do transporte público, que já sofre com as péssimas condições de trabalho e remuneração.

Fábio Câmara, que é ex-vereador da capital e pretende ser o primeiro prefeito negro da cidade, afirmou que a segurança pública é uma das prioridades de seu plano de governo e que vai adotar medidas efetivas para combater a criminalidade e proteger os usuários e os profissionais do transporte coletivo.

É inadmissível que as pessoas que dependem do transporte público para se locomoverem sejam expostas a essa situação de medo e insegurança. E é revoltante que os motoristas, cobradores e fiscais, que prestam um serviço essencial à população, sejam alvos de assaltos, agressões e até assassinatos. Isso tem que acabar. Nós vamos investir em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança para coibir a ação dos criminosos e garantir a paz e a ordem no transporte coletivo”, declarou Fábio Câmara.

Entre as propostas do pré-candidato do PDT para a segurança no transporte coletivo, estão:

  • Instalação de câmeras de monitoramento e biometria facial nos ônibus, que permitem a identificação e a captura dos criminosos, além de inibir eventuais ações violentas;

 

  • Criação de uma guarda municipal especializada no transporte público, que atuará em parceria com a polícia militar e civil, realizando rondas, abordagens e fiscalizações nos ônibus e nos terminais;

 

  • Oferta de cursos de capacitação e reciclagem para os trabalhadores do transporte coletivo, que abordem temas como prevenção de conflitos, defesa pessoal e primeiros socorros.

Ônibus estão parados em fila dupla em vários pontos de São Luís desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 23

Fábio Câmara ressaltou que essas medidas visam não apenas aumentar a segurança no transporte coletivo, mas também melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Ele lembrou que o PDT tem uma história de protagonismo nas eleições municipais de São Luís e que está preparado para retomar a gestão da cidade com competência, responsabilidade e compromisso social.

O transporte público é um direito do cidadão e um dever do poder público. Nós vamos fazer uma gestão que valorize os trabalhadores do transporte coletivo, que respeite os usuários e que ofereça um serviço digno, eficiente e seguro. Nós temos experiência, propostas e apoio para fazer de São Luís uma cidade melhor para se viver. Contamos com a confiança e o apoio de todos que querem uma mudança de verdade na nossa capital”, concluiu Fábio Câmara.

Paulo Victor vê inércia de Braide na greve de motoristas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente licenciado da Câmara Municipal e atual secretário de Cultura do Maranhão diz que a falta de ações da prefeitura destroi a economia e atrapalha o direito de ir e vir das pessoas

 

Paulo Victor criticou fortemente o prefeito Eduardo Briade nesta terça-feria, 25

O vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente licenciado da Câmara Municipal criticou nesta terça-feira, 25, o que chamou de inércia do prefeito Eduardo Braide (PSD) no que diz respeito à greve dos motoristas de ônibus.

Para Victor, a falta de ação do prefeito causa transtorno a milhares de cidadãos e a diversos setores da economia.

– A passagem aumenta, mas os problemas continuam. Lamentável – disse o parlamentar, hoje no posto de secretário de Estado da Cultura.

O Sindicato dos Motoristas tirou de circulação 100% da frota de ônibus nesta terça-feira, 25.

O Sindicato dos Empresários do setor diz que a prefeitura  não fez os repasses do subsídio para garantir o pagamento de salários dos trabalhadores; a Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), por sua vez, diz que este repasse está condicionado a melhorias no serviço.

E o cidadão que precisa do transporte paga a conta do empurra-empurra…