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Conspiração contra Nelma Sarney parte do Palácio dos Leões…

Governo Flávio Dino é o responsável pela articulação que visa quebrar o protocolo e impedir que a desembargadora chegue ao comando do Tribunal de Justiça

 

Nelma Sarney virou novo alvo do governo Flávio, que estuda até quebrar as regras para prejudicá-la

Setores do governo Flávio Dino (PCdoB) têm se movimentado intensamente nos bastidores para impedir que a desembargadora Nelma Sarney chegue ao comando do Tribunal de Justiça.

A eleição para sucessão do desembargador Cleones Cunha está marcada para novembro, mas dede o ano passado o Palácio dos Leões articula para mudar as regras e impedir a condução de Nelma.

O governo comunista tem o apoio da Associação de Magistrados do Maranhão.

Pelas regras atuais, a composição da Mesa do TJ sai dos desembargadores mais antigos e que ainda não tenham assumido o comando. Neste caso, pela ordem, estaria definido Nelma Sarney na presidência, Maria das Graças Duarte na corregedoria e José Joaquim Figueiredo na vice-presidência, numa espécie de rodízio tradicional.

Ocorre que, no final de dezembro, Figueiredo se manifestou interessado na corregedoria, mantendo a atual vice no mesmo posto.

Dino espera contar com o apoio do atual presidente Cleones Cunha em seu plano

Até aí tudo bem, mas o movimento do governo – que já teria chamado às falas o atual presidente Cleones Cunha – visa a alteração no Regimento Interno, para garantir que qualquer desembargador possa ser eleito presidente.

No Tribunal de Justiça, o assunto ainda é tratado apenas nos bastidores, mas todos garantem que o alvo é Nelma Sarney.

É aguardar e conferir…

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Desembargador derruba Lei “eleitoreira” dos Estacionamentos…

José Ribamar Castro acatou recurso das empresas que controlam os estacionamentos do Tropical Shopping e do Ibis Hotel e determinou que elas voltem a manter a tolerância máxima de 15 minutos

 

Estacionamento externo do Shopping Tropical

Estacionamento externo do Shopping Tropical

O desembargador José Ribamar Castro determinou nesta quarta-feira, 19, que as empresas que controlam os estacionamentos do Tropical Shopping, no Renascença, e do Ibis Hotel, em São Marcos, voltem a cobrar pelos seus serviços a partir de 15 minutos de tolerância.

A decisão acatou pedido da banca que defende as empresas,o escritório Kleber Moreira Advogados.

A partir de uma lei criada pela Prefeitura de São Luís – em pleno período eleitoral – estas empresas estavam proibidas de cobrar o estacionamento por um prazo de até 30 minutos de permanência. Porém, mantinham toda a responsabilidade pelo veículo mesmo neste período.

O desembargador, um dos mais respeitados do Tribunal de Justiça, entendeu os argumentos das empresas, de que, dessa forma, a atividade que exercem estaria comprometida.

Com a decisão, ficaram suspensos os efeitos da lei 6.113/2016, criada pelo prefeito Edivaldo Júnior, como mais um artifício eleitoreiro para se manter no cargo.

A decisão abre caminho para beneficiar outras empresas…

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Justiça começa a desmontar farsa do caso Décio…

Três anos depois da mote do jornalista, tribunal começa a mostrar o que este blog sempre disse:  a investigação não apontou provas concretas da participação dos envolvidos e deixou de fora casos que poderiam esclarecer melhor o crime

 

Os acusados pelo crime: alguns vão a Júri; outros não

Os acusados pelo crime: alguns vão a Júri; outros não

A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça tomou ontem uma decisão que acaba por confirmar tudo o que este blog vem dizendo do caso Décio, desde o início das investigações.

O relatório do desembargador  José Luiz Almeida é certeiro quanto à falta de provas que pudessem ligar ao caso alguns dos apontados como envolvidos.

O Tribunal de Justiça livrou do Júri Popular os acusados Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha, e os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

A decisão em relação a Elker Farias Veloso – que a polícia e o Ministério Público insistiam ser parceiro de Jhonatan de Sousa, o assassino confesso de Décio – foi ainda mais dura: o processo contra ele simplesmente foi anulado.

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Este blog tem apontado desde sempre incongruências na investigação do caso Décio e inconsistência das acusações do Ministério Público.

Linhas de investigação foram desprezadas claramente, nomes citados no julgamento foram ignorados e provas formais e informais foram deixadas de lado para sustentar a tese de ligação entre o criminoso assassino, os supostos intermediários e os mandates.

Mas o castelo de areia construido em torno do caso começa a desmoronar…

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Fernando Furtado vai ter que se explicar ao TJ…

Deputado disse ter presenciado o pagamento de propina por um colega parlamentar ao genro de um desembargador; Órgão Especial do tribunal decidiu interpelá-lo judicialmente para que decline os nomes

 

Furtado vai ter que revelar nomes de corruptos - passivos e ativos

Furtado vai ter que revelar nomes de corruptos – passivos e ativos

A verborragia do deputado Fernando Furtado (PCdoB) provocou hoje a primeira reação de uma instituição maranhense.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com base no artigo 144 do Código Penal, decidiu, por unanimidade, que o suplente de deputado estadual Fernando Furtado seja interpelado judicialmente pela Procuradoria Geral de Justiça e pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O órgão do TJ atendeu proposição do desembargador Joaquim Figueiredo, para quem Futrtado precisa esclarecer a  acusação que diz ter presenciado, em um posto de combustível de São Luís.

O parlamentar será interpelado pela Procuradoria de Justiça e pela Associação dos Magistrados…

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Tina Monteles mostra confiança em processo no TJ…

Tina Monteles; confiança na Justiça

Tina Monteles; confiança na Justiça

A prefeita de Anapurus, Tina Monteles, manifestou-se confiante no desfecho favorável do processo que responde no Tribunal de Justiça, por conta de uma acusação baseada em decisão do Tribunal de Contas do Estado.

Uma das Câmaras do TJ  proferiu a primeira decisão.

Tina Monteles disse sempre respeitar as decisões judiciais.

– Confio em Deus acima de tudo e na Justiça, acreditando que novas análises do processo devem ser feitas, nos recursos que serão interpostos, e quaisquer dúvidas serão esclarecidas – disse a prefeita.

A decisão do TCE, que serviu de base para a decisão da Câmara do Tribunal de Justiça, já havia sido cassada pelo próprio poder judiciário maranhense.

– Continuo trabalhando pelo povo de Anapurus/MA. E confiante de que, ao final do processo, as coisas serão devidamente esclarecidas – afirmou a prefeita.

Com informações do Blog do Foguinho
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A ação judicante de Ângela Salazar e o reconhecimento do CNJ….

Ângela Salazar, legitimada pelo CNJ

A desembargadora Ângela Salazar provocou acalorado debate semana passada no pleno do Tribunal de Justiça ao defender o direito da Câmara Municipal de Vereadores questionar o reajuste das tarifas do transporte coletivo concedido pela Prefeitura de São Luís.

Na verdade, o que estava sendo proposto na ação movida pelo Legislativo municipal é o direito de os cidadãos ludovicenses opinarem sobre o assunto, democratizando a discussão de uma questão que atinge milhares de pessoas na capital maranhense.

Na ação, a Câmara de São Luís propôs que a concessão de reajustes nas tarifas do transporte coletivo fosse, obrigatoriamente, precedida da realização de audiências públicas para discutir o assunto com a população. Uma forma de assegurar que o cidadão – e principalmente o usuário do sistema de transporte – pudesse opinar sobre a questão, fazendo suas críticas e dando sugestões para a efetiva melhoria da qualidade do serviço.

Ao  julgar contra a Câmara e contra o voto da relatora Ângela Salazar, e dos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Maria das Graças Duarte, os demais desembargadores que mantiveram o reajuste das tarifas saíram em defesa única e exclusivamente do direto da Prefeitura de decidir sobre a questão.

Basearam-se unicamente na letra fria da lei, sem levar em consideração os interesses dos cidadãos.

Por coincidência, também na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a recurso impetrado pelo juiz João Santana contra a eleição da então juíza, hoje desembargadora Ângela Salazar, o que se deu pelo critério de merecimento.

O Conselho afirmou categoricamente que a promoção da desembargadora por merecimento foi legítimo, porque obtido pelo resultado da soma da pontuação conferida aos candidatos inscritos pelos desembargadores votantes.

Os pontos foram suficientemente embasados a demonstrar que a magistrada, no geral, ostentava em seu perfil funcional dados estatísticos referentes a desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta, superiores aos demais concorrentes.

O que demonstrou, na prática, no julgamento do caso da Câmara…

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TJ vai escolher novos desembargadores nesta quarta…

Pleno do TJ escolherá novo desembargador

Duas das três vagas de desembargador criadas no início do ano pela Assembleia Legislativa serão preenchidas amanhã, pelo Tribunal de Justiça.

Em sessão do Pleno nesta quarta-feira, serão escolhidos os dois juízes para o posto – um pelo critério do merecimento, outro por antiguidade.

A vaga por antiguidade já está preenchida – pertence ao juiz da Auditoria Militar, Vicente de Paula Gomes.

Para a vaga aberta pelo critério de merecimento, concorrem os juízesÂngela Salazar, Antonio José Vieira Filho, João Santana Sousa, José de Ribamar Castro, Josemar Lopes Santos, Kléber Carvalho, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Chaves Everton, Megbel Abdala, Raimundo Barros de Sousa, Samuel Batista de Sousa e Tyrone Silva.

Além das duas vagas para a magistratura, o TJ deve preencher até o final do primeiro semestre a vaga pertencente à Ordem dos Advogados.

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Guerreiro Júnior quer “nomes”; aqui estão eles…

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, irritou-se com o post “Coisas a explicar no Tribunal de Justiça”.

Acha que o blog denigre a imagem do Judiciário maranhense com afirmações sem provas e ameaçou processar o titular por calúnia.

O blog não fez qualquer afirmação – muito menos sem provas – contra o Tribunal de Justiça.

Disse apenas, em uma análise do que foi divulgado pela imprensa, que os fatos envolvendo servidores da Justiça, juízes e desembargadores – todos de amplo conhecimento público, local e nacional – acabam por desgastar a imagem do Judiciário.

E que estes fatos já estão virando comum nas conversas de bastidores políticos e jurídicos.

Guerreiro Júnior exigiu “nomes” de quem esteja desgastando a imagem do Judiciário, sob pena de processo.

Aí vão eles:

Os assessores graduados do Tribunal de Justiça, Marco Túlio Dominici e Reginaldo Duarte, foram presos – e exonerados – tentando vender, por R$ 400 mil, os autos de um processo de um empresário maranhense.

A Corregedoria-geral de Justiça divulgou Nota Oficial em que revela ter identificado “cinco pessoas” “tentando lucrar com tráfico de influência” no “Forum de São Luís”. Uma delas, identificada por “Linda”  – que a CGJ afirma não pertencer aos quadros do Judiciário – cobrou R$ 5 mil “para resolver processo”.  (Leia aqui)

Os juízes José de Arimatéia Corrêa, Abrahão Linconln Sauaia e Nemias Carvalho foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por irregularidades na atuação judicante. (Leia aqui, aqui e também aqui)

O juiz Megbel Abdalla também responde a processo no CNJ. (Leia aqui)

Adolfo Cruz, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Anildes Cruz, foi denunciado como beneficiária de um esquema de fraudes em notas no Ceuma. (Leia aqui)

Outra filha da desembargadora, Aline Chaves Cruz, foi acusada de estar nomeada na Assembleia Legislativa, mesmo morando em São Paulo. (Leia aqui)

Os desembargadores Jorge Rachid e Bayma Araújo se acusaram publicamente, em plena sessão do TJ, num caso que ganhou repercussão nacional. (Releia e ouça aqui)

O juiz Marcelo Baldoch responde a processos na Justiça por trabalho escravo em sua fazeda, fato que também teve repercussão nacional. (Leia aqui)

São alguns nomes, todos com fatos publicados na imprensa, que embasam a análise do blog e a preocupação da sociedade.

Fatos que só desgastam a imagem do Judiciário maranhense.

Ou não???

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Assessores corruptos são exonerados do TJ…

Marco Túlio atuava na presidência...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, anunciou hoje à tarde a exoneração dos assessores Marco Túlio Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros.

Os dois foram presos ontem, em flagrante, tentando negociar, por R$ 400 mil, o sumiço de um processo que tramitava no tribunal.

Dominici atuava diretamente no gabinete da própria presidência do TJ. Duarte Barros, por sua vez, era lotado no gabinete do desembarador Raimundo Cutrim.

Duarte: do gabinete de Cutrim

No momento em que recebi a notícia da prisão dos dois, estava sendo cumprimentado pela minsitra Eliana Calmon, em Brasília. Foi constrangedor – contou Guerreiro Júnior, que participava da posse do minsitro Carlos Ayres Brito, na presidência do Supremo Tribunal Federal.

Ontem mesmo, os dois criminosos foram soltos, por determinação da Justiça, após pagar fiança de R$ 6,2 mil cada um.

Além da exoneração, eles vão responder à infração disciplinar , conforme Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

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Felipe Camarão será burocrata do Tribunal de Justiça…

Felipe Camarão com Guerreiro Júnior: agora no TJ

Expurgado do governo Roseana Sarney (PMDB), por conta do ciúme da secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira – após brilhante trabalho no Procon – o advogado Felipe Camarão vai para o Tribunal de Justiça.

Convidado pelo presidente do TJ, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ele será diretor administrativo, cargo da burocracia do tribunal, sem o mesmo impacto social do órgão que dirigia.

A força, a atuação, a coragem e a sabedoria do Felipe Camarão serão muito bem-vindas no Tribunal. Contar com este apoio é essencial – disse Guerreiro.

Além do cargo no TJ, Camarão recebeu convite da Universidade Federal do Maranhão para assumir um posto na corregedoria.

Como se vê, apenas o governo não valorizou as qualidades no ex-diretor do Procon.