Tribunal de Justiça

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Governo Flávio Dino em plena ação contra Nelma Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Disposto a impedir, ainda que na marra, sua chegada ao comando do Tribunal de Justiça, comunistas desencadeiam uma verdadeira guerra na mídia alinhada contra a desembargadora

 

Flávio Dino quer o TJ mais alinhado ao seu projeto de poder, por isso veta Nelma Sarney ao comando do Pleno

O bombardeio midiático contra a desembargadora Nelma Sarney se intensificou nas última semanas.

São releases que saem prontos para publicação – como se fossem autorais – em blogs e jornais vinculados ao Palácio dos Leões.

As digitais nos textos, todos iguais, ficam claras quanto ao objetivo: impedir que a desembargadora seja eleita pelos seus pares presidente do Tribunal de Justiça. (Veja aqui, aqui, e aqui)

O curioso é que o governo Flávio Dino (PCdoB) conta com apoio de gente do próprio Judiciário nessa empreitada.

A eleição para o comando do Tribunal de Justiça ocorre em outubro e, pela tradição, disputam o cargo apenas os desembargadores com mais tempo de casa, dentre os que ainda não tenham sido presidentes.

Nelma tem o maior tempo de TJ dentre os com maior tempo de Casa e, por esta tradição, assumiria naturalmente o posto de comando no Judiciário. (Saiba mais aqui)

Mas o governo Flávio Dino não cogita esta possibilidade e atua, desde o ano passado, para que a tradição seja quebrada e assuma um desembargador mais palatável aos interesses do Palácio.

E para atingir seu intento, é fundamental desgastar a imagem da desembargadora.

Como vem ocorrendo na mídia palaciana há pelo menos duas semanas…

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O poderoso jogo de bastidores contra Nelma Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prestes a disputar o comando do Tribunal de Justiça, desembargadora é alvo de uma campanha de desgaste com claros interesses políticos

 

Há um pano de fundo estendido em cores neon, no episódio envolvendo a desembargadora Nelma Sarney e a quebra de seu sigilo bancário por membros do Ministério Público.

Membro mais antigo do Tribunal de Justiça dentre os que ainda não foram presidentes da Casa, Nelma deveria ser eleita, pela tradição, nas eleições de outubro.

Desde o fim do ano passado, no entanto, este blog vem tratando de uma forte conspiração nascida nos corredores do Palácio dos Leões para impedir a chegada da desembargadora ao comando do Judiciário. (Releia aqui e aqui)

E esta conspiração conta com apoio até mesmo de membros do próprio Judiciário e do Ministério Público.

O objetivo é desgastar a imagem da magistrada até inviabilizar seu projeto ou forçá-la a abrir mão da disputa em favor de um colega mais palatável ao comando do Executivo maranhense.

E é por isso a forte campanha midiática sobre a tentativa ilegal de quebra do seu sigilo bancário…

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TJ anula julgamento que condenou Sebastião Madeira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Primeira Câmara Cível anulou a própria decisão, tomada em maio, ao entender que houve cerceamento do direito a ampla defesa do ex-prefeito de Imperatriz

 

Os desembargadoras da Câmara que anulou o julgamento: correção

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, anulou, na manhã desta quinta-feira, 8 de junho de 2017, a sessão de julgamento, do dia 18 de maio, que havia condenado o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), à perda de direitos políticos, por improbidade administrativa.

Os desembargadores Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho e Kleber Costa Carvalho acompanharam o voto da relatora Ângela Maria Moraes Salazar, que se manifestou pela anulação da sessão, depois de constatar que o direito à ampla defesa e ao contraditório tinham sido preteridos.

– Tinha convicção que aquele grave equívoco seria reparado até porque estamos diante de julgadores experientes, de inquestionável saber, os quais jamais levariam a cabo um julgamento sem que fosse dada a oportunidade de defesa garantida a todos os cidadãos – frisou Madeira, elogiando a postura do TJ-MA.

Madeira garante a elegibilidade após anulação de sessão que tirou seus direitos políticos

Entenda o caso

A sessão de julgamento desse processo estava agendada para a manhã de 11 de maio de 2017.

Na ocasião, a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, solicitou a retirada do processo da pauta, transferindo o julgamento para o dia 25 de maio de 2017. Ocorre, porém, que 7 dias antes da nova sessão de julgamento, o processo foi colocado, equivocadamente, na pauta do dia 18 de maio de 2017, quando a defesa de Sebastião Madeira nem sabia e nem estava presente.

Resultado, o ex-prefeito foi condenado.

O caso ganhou grande repercussão. O advogado Gilson Ramalho, atuando na defesa do ex-prefeito Sebastião Madeira peticionou a desembargadora-relatora, Ângela Salazar, sustentando que o apelante não teve exercido o direito de defesa.

Os argumentos foram comprovados pela Secretaria da própria Primeira Câmara Cível e o julgamento acabou anulado…

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Eliziane debate prevenção às drogas em Passagem Franca…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, deputada federal  realizou importante evento para alertar sobre os riscos da proliferação das drogas entre jovens

 

PALESTRA
Eliziane tem sido uma das palestrantes de sua campanha de prevenção ás drogas

 

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) esteve nesta segunda-feira, 8, em Passagem Franca, em mais uma etapa da sua campanha de prevenção às drogas.

Num evento que reuniu autoridades, entidades de luta contra as drogas e militantes sociais, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, foi um dos participantes.

PRESENÇA ILUSTRE
Presidente do Tribunal de Justiça participou da etapa em passagem Franca

– Mais um evento bem-sucedido em Passagem Franca: lançamento da campanha Passagem Franca na Prevenção às Drogas, presidente do Tribunal de Justiça presente no evento – destacou a parlamentar.

A campanha de Eliziane já percorreu diversos municípios maranhenses…

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Governo faz chantagem explícita e desembargadores aceitam manter impostos mais altos no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador do Estado presente na sessão de julgamento do recurso da OAB-MA usou como justificativa para aumentar o ICMS da energia e outros serviços o fato de que o dinheiro será usado para o aumento de servidores do próprio Judiciário e do Ministério Público; convenceu os magistrados

 

Desembargadores durante o julgamento da ação contra o ICMS: orçamento falou mais alto

O procurador Marcelo de Oliveira Sampaio – que representou o governo Flávio Dino (PCdoB) no  julgamento da ação da OAB-MA que pretendia por freio ao aumento de imposto para energia e outros serviços, usou o discurso abaixo como argumento para convencer os desembargadores:

– O Orçamento do Estado de 2017 foi elaborado levando em consideração esses recursos adicionais oriundos dessa moderada elevação das alíquotas do ICMS. Ou seja: aumento de servidores dos Três Poderes, do Judiciário e do Ministério Público, serviços públicos relevantes e obras públicas, que também injetam recurso na economia, ficarão seriamente prejudicados e o Estado terá o grave risco de não cumprir suas obrigações mais elementares se esse recurso, que já estava dimensionado, for suprimido dos recursos da Fazenda Pública estadual.

Foi o bastante para convencer os  magistrados

Simples assim…

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Assessoria do TSE sugere substituição de advogado indicado para o TRE-MA que não teria tempo de serviço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatório também dá parecer favorável para intimação de outro membro da lista tríplice denunciado por suposto exercício da advocacia enquanto exercia mandato de juiz eleitoral; decisão final é do ministro Herman Benjamim, que pode ou não acatar o parecer

 

Trecho do relatório, com dados do processo

A Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral emitiu no dia 15 de fevereiro parecer sobre a lista tríplice de advogados encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para compor o pleno do TRE maranhense.

O relatório sugere a substituição do advogado Gabriel Ahid Costa – por, segundo o documento, não ter comprovado 10 anos de exercício da advocacia – e também orienta pela intimação do advogado Daniel Leite, denunciado pelo conselheiro federal da OAB, Augusto Guterres, por, supostamente, estar advogando no mesmo período em que era juiz eleitoral.

Este blog trouxe o assunto em uma série de posts publicados em fevereiro, mostrando os problemas com dois dos três membros indicados na lista. (Releia aqui, aqui, aqui e também aqui)

No caso específico de Gabriel Ahid, a Assessoria Consultiva do TSE entende que ele não supriu as pendências em relação à sua indicação.

A conclusão do relatório, com as orientações ao caso

– Verifica-se que o dr. Gabriel Ahid Costa não atendeu ao despacho do relator, que solicitara a comprovação de mais três anos de atividade profissional, com vista à satisfação do requisito previsto no Artigo 1ª da Resolução 21.461/2003 – diz o relatório, citando diversas jurisprudências.

No caso de Daniel Leite, a assessoria acatou a impugnação protocolada pelo conselheiro Augusto Guterres, mas franqueou prazo para que o acusado apresente defesa.

E concluiu:

– Pelo exposto, esta assessoria sugere que sejam determinadas a substituição do dr. Gabriel Ahid Costa e a intimação do dr. Daniel de Faria Jerônimo Leite acerca da impugnação de sua indicação.

O documento é assinado pelo técnico judiciário Paulo José Oliveira Pereira e já tem o “De acordo” do assessor-chefe Sérgio Ricardo dos Santos.

A decisão final é do ministro-relator Herman Benjamim…

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Terceiro membro de lista de advogados impugnada no TSE também pode cair…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar de não haver nenhuma ação formal contra ele, o advogado Gustavo Vilas Boas é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, condição que, para o ministro Herman Benjamin, caracteriza nepotismo e impede a nomeação para a Justiça Eleitoral maranhense na condição de representante da OAB-MA

 

Vilas Boas é sobrinho de Bayma Araújo

Este blog mostrou ontem, com exclusividade, que dois dos três membros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil indicados pelo Tribunal de Justiça para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral foram impugnados no TSE e correm risco de ser substituídos.

Gabriel Ahid Costa foi impugnado, de ofício, pelo próprio relator do processo, ministro Herman Benjamim, por não ter o tempo mínimo, de 10 anos, no exercício da advocacia; Daniel Leite, que pleiteia a recondução, foi impugnado pelo conselheiro federal da OAB-MA, Augusto Guterres, por ter advogado em 82 processos, mesmo já na condição de juiz do TRE-MA. (Releia aqui)

Mas o terceiro membro desta lista, Gustavo Vilas Boas – que passou incólume no post de ontem – também pode ser retirado por Herman Benjamim, apesar de – ainda – não haver nenhuma ação formal contra ele.

O advogado é sobrinho do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que, no entendimento do próprio Benjamin, impede a sua indicação para o TRE.

Corregedro-eleitoral Herman Benjamim

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral em todo o país, Herman Benjamim impugnou, em 2015, uma lista completa encaminhada pelo TJ maranhense por causa do grau de parentesco dos advogados indicados, o que caracterizou nepotismo.

Constavam da lista ninguém menos que Poliana Freire,  filha da desembargadora Cleonice Freire, e Daniel Guerreiro Bonfim, sobrinho do desembargador Guerreiro Júnior.

Para se ter uma ideia do rigor do ministro Herman Benjamim, até o advogado Frederico Costa Lima, conhecido por Fred Sarney – sobrinho do ex-conselheiro Ronald Sarney – também foi retirado da lista, por caracterizar parentesco por afinidade com a desembargadora Nelma Sarney.

A decisão foi, inclusive, confirmada no pleno do TSE, conforme despacho abaixo:

– O Tribunal, por unanimidade, acolheu o pedido de reconsideração, para reconhecer a incidência de nepotismo no tocante aos três indicados e determinar o retorno dos autos, a fim de que o TRE/MA os substitua. (processo nº 400-83.2015.6.00.0000)

A lista de 2015 impugnada por Benjamim ainda não foi refeita pelo TJ maranhense; alguns dos impugnados tentam, ainda hoje, uma reconsideração do TSE.

A situação de 2015 é idêntica à vivida agora por Gustavo Vilas Boas.

Com a palavra a OAB-MA, o Ministério Público Eleitoral e o próprio relator do processo.

Simples assim…

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Famem discute com TJ alternativas de cobrança de precatórios municipais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cleomar, Cleones, prefeitos e assessores em reunião no TJ

Os presidentes da Federação dos Municípios do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Tema sugere que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nas áreas da educação, saúde e assistência social.

– Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM – explicou o prefeito.

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

Mesmo assim, o desembargador determinou que a assessoria jurídica da Famem e do TJ aprofundem os estudos sobre o tema.

– O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos – disse o desembargador.

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Lomam impede conspiração do governo Flávio Dino contra Nelma Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Regras das eleições nos tribunais de Justiça são determinadas pela Lei Orgânica da Magistratura, que vale para todo o país, o que joga por terra a tentativa de tumultuar o processo no Maranhão

 

Pleno do TJ tem que seguir a Lomam – e não ao governo Flávio Dino – na eleição para o seu comando

A conspiração que vinha sendo montada no Palácio dos Leões para impedir a ascensão da desembargadora Nelma Sarney à presidência do Tribunal de Justiça deverá esbarrar na Lei Orgânica da Magistratura.

É a Lomam que estabelece as regras das eleições nos TJs – sendo a mesma para todo o país – e só pode ser alterada por votação no Congresso nacional, após reforma pelos colegiados superiores do Judiciário.

De acordo com a lei apenas os desembargadores mais antigos – e que ainda não tenham assumido o mesmo cargo – podem concorrer aos cargos de direção: presidência, vice-presidência e corregedoria-geral.

A articulação comunista tentava alterar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça para liberar a todos os desembargadores o direito de disputar a eleição. A ideia era garantir a um aliado do Palácio dos Leões – cita-se nos bastidores o desembargador Froz Sobrinho – o comando do TJ.

Foi a partir da Lei Orgânica da Magistratura, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal anulou, em dezembro, a eleição do desembargador Luiz Zveiter para a presidência do TJ do Rio de Janeiro.

Zveiter já havia sido presidente do tribunal, mas conseguiu uma liminar dizendo que ele poderia concorrer novamente.

Os ministros do STF votaram de acordo com o Parecer do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estabeleceu:

– É inconstitucional dispositivo de resolução de tribunal de justiça que disponha sobre elegibilidade e causas de inelegibilidade de forma diversa do disposto no art. 102 da Loman. (Leia aqui)

Em outras palavras, o que rege as eleições nos TJs é a Lomam e não regimentos internos ou Resoluções.

Assim, caiu no poço a tentativa do governo de impedir a ascensão de Nelma Sarney…

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Conspiração contra Nelma Sarney parte do Palácio dos Leões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Flávio Dino é o responsável pela articulação que visa quebrar o protocolo e impedir que a desembargadora chegue ao comando do Tribunal de Justiça

 

Nelma Sarney virou novo alvo do governo Flávio, que estuda até quebrar as regras para prejudicá-la

Setores do governo Flávio Dino (PCdoB) têm se movimentado intensamente nos bastidores para impedir que a desembargadora Nelma Sarney chegue ao comando do Tribunal de Justiça.

A eleição para sucessão do desembargador Cleones Cunha está marcada para novembro, mas dede o ano passado o Palácio dos Leões articula para mudar as regras e impedir a condução de Nelma.

O governo comunista tem o apoio da Associação de Magistrados do Maranhão.

Pelas regras atuais, a composição da Mesa do TJ sai dos desembargadores mais antigos e que ainda não tenham assumido o comando. Neste caso, pela ordem, estaria definido Nelma Sarney na presidência, Maria das Graças Duarte na corregedoria e José Joaquim Figueiredo na vice-presidência, numa espécie de rodízio tradicional.

Ocorre que, no final de dezembro, Figueiredo se manifestou interessado na corregedoria, mantendo a atual vice no mesmo posto.

Dino espera contar com o apoio do atual presidente Cleones Cunha em seu plano

Até aí tudo bem, mas o movimento do governo – que já teria chamado às falas o atual presidente Cleones Cunha – visa a alteração no Regimento Interno, para garantir que qualquer desembargador possa ser eleito presidente.

No Tribunal de Justiça, o assunto ainda é tratado apenas nos bastidores, mas todos garantem que o alvo é Nelma Sarney.

É aguardar e conferir…