Month: agosto 2019

12:00 pm
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Novo debate sobre divisão do Maranhão começa no Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desta vez quem incorpora o projeto de criação do Maranhão do sul é o senador do Tocantins, Siqueira Campos

 

Já está novamente em tramitação no Senado Federal a proposta de criação de um novo estado brasileiro, a partir da separação de parte do Maranhão.

O curioso é que a proposta, desta vez, foi apresentada pelo senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM).

O debate sobre a divisão do Maranhão – com a consequente criação do Maranhão do Sul – vem sendo tentado desde o início da década de 90.

E ganhou corpo, sobretudo, na segunda metade dos anos 2000. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Vários projetos já foram apresentados na Câmara Federal, mas nenhum deles avançou.

Caso o Senado decida favoravelmente à proposta de Siqueira Campos, a Justiça Eleitoral terá de fazer plebiscito para ouvir a população sobre a divisão.

É aguardar e conferir…

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Lula prestes a deixar a prisão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente completa 500 dias na cadeia e deve ser beneficiado com regime semiaberto; mas pode também ter a pena anulada pelo envolvimento do juiz Sérgio Moro em sua acusação

 

Preso há 500 dias – completados nesta terça-feira, 20, o ex-presidente Lula já pode ser beneficiado com o regime semi-aberto.

E a expectativa é que ele deixe a prisão nos próximos dias.

Mas a defesa do ex-presidente quer ir além e pede a anulação do julgamento do ex-presidente, após revelação de que o ex-juiz Sérgio Moro atuou diretamente em sua acusação. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Essa questão envolvendo Moro será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

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Fábio Macedo destaca realização do Dia Estadual de Combate à Depressão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a realização do Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro deste ano. O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma  intervenção para elogiar a iniciativa e enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão.

“Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, assegurou o presidente da Casa.

Em Plenário, Fábio Macedo distribuiu aos colegas parlamentares o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” contendo uma camisa com o logo da campanha e um impresso com informações detalhadas sobre a doença e outros assuntos. O deputado disse que vai fornecer ainda para a imprensa a programação e a localização do evento.

“O projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão, agora, passa a ser o único Estado do Brasil a possuir o Dia do Combate à Depressão. Algo pioneiro, algo que a gente deve se orgulhar muito de estar acordando para esta doença que, infelizmente, vem se alastrando muito”, contou.

O parlamentar pediu e foi atendido para que o presidente suspendesse a sessão, momentaneamente, para fazer a entrega do kit e registros fotográficos.

Macedo fez agradecimento ao governador Flávio Dino, por haver sancionado as leis, e aos colegas de Plenário pela aprovação.

“Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.

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Gastão comanda seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza o Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, proposto pelo deputado Gastão Vieira.

“Nesse seminário iremos repensar o Fundeb, considerado o financiamento mais importante da educação brasileira, e que terá sua vigência encerrada ano que vem. Será mais uma oportunidade para descobrir os caminhos que teremos que seguir para garantir, não só recursos, mas também uma educação de qualidade a partir da aplicação eficiente desse dinheiro”, disse o parlamentar.

A discussão do assunto foi iniciada no primeiro seminário realizado em abril, “durante o evento examinamos os impactos das políticas de financiamento vigentes sobre a qualidade, eficiência e equidade do sistema educacional. Agora é hora de avaliar os resultados e dar sugestões, baseadas em estudos científicos, para a criação do novo Fundeb. Tudo que foi discutido no primeiro seminário está registrado no livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, que iremos lançar nesta terça-feira”.

O Seminário O Futuro do Financiamento da Educação terá como palestrantes o Doutor em Economia, Kleber Pacheco Castro, o mestre em Economia, Luiz Guilherme Scorzavafe e o psicólogo e Ph.D. em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto, professor João Batista Oliveira. O seminário será interativo e poderá ser acompanhado no seguinte endereço: edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1074

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Duarte Júnior é reprovado por 2/3 dos colegas na Assembleia Legislativa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Este é o número de deputados estaduais que assinaram uma  Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição e Justiça contra as últimas declarações do parlamentar comunista

 

DUARTE JÚNIOR ESTÁ CADA VEZ MAIS ISOLADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, resultado direto de seu temperamento explosivo

Uma Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu nesta segunda-feira, 19, a medida da animosidade que o deputado Duarte Júnior (PCdoB) enfrenta na Casa.

Nada menos que 28 parlamentares – nada menos que 1/3 dos assentos – assinaram o documento, que rechaça as acusações do comunista e saem em desagravo ao presidente da comissão, Neto Evangelista (DEM).

Entre os que assinaram a nota estão o próprio Evangelista e os deputados César Pires (PV), Dr. Yglésio (PDT) e Fernando Pessoa (SDD), aqlguns dos que já tiveram entreveros com Duarte.

Mas a medida da dificuldade de relacionamento do deputado comunista pode ser analisada pelas assinaturas dos comunistas Carlinhos Florêncio e Marco Aurélio, e pela do líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

Ainda não consta no documento – que deve ser publicado no Diário da Assembleia – a assinatura de Adriano Sarney (PV), último a se envolver em bate-boca com o comunista.

Abaixo, a íntegra da nota e as respectivas assinaturas:

NOTA ESCLARECIMENTO- CCJ/ALEMA

A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. 

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria. 

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.

Assinam os deputados: 
Neto Evangelista – DEM 
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB 
Rafael Leitoa – PDT 
Fernando Pessoa – SDD 
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT 
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB 
Pará Figueiredo – PSL 
Fabio Macedo – PDT 
Cleide Coutinho – PDT 
Felipe dos Pneus – PRTB 
Mical Damasceno – PTB 
Wendell Lages – PMN 
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV 
Adelmo Soares – PCdoB 
Pastor Cavalcante – PROS 
Paulo Neto – DEM 
Ricardo Rios – PDT 
Antônio Pereira – DEM 
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florêncio – PCdoB
Cesar Pires – PV

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São Luís ganhará novo polo turístico e de lazer no Sítio Rangedor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prevista para ser entregue em 8 de setembro, no aniversário da cidade, a urbanização do Parque do Rangedor terá áreas de lazer, para práticas de esportes e de convivência social e familiar

 

Está em fase conclusão o projeto de urbanização da área ambiental Parque do Rangedor, envolvendo toda a margem da avenida Luis Eduardo Magalhães, entre o Cohafuma e o Calhau.

A obra faz parte da compensação ambiental pela construção da sede Assembleia Legislativa na área, e está sendo tocada em parceria com o Governo do Estado.

São Milhares de quilômetros quadrados de área urbanizada, com quadras poliesportivas, praças, centros de convivência, pistas de cooper, espaços para ginástica e quiosques.

A área dispõe de iluminação para prática de esporte e lazer também durante a noite.

E terá garantia de preservação permanente, por ser gerenciada pela própria Assembleia Legislativa.

O novo parque – previsto para inaugurar em 8 de setembro – deverá ser mais um ponto turístico da capital maranhense, possível graças a construção da avenida Luis Eduardo, ainda na década de 90, pela então governadora Roseana Sarney.

Mesmo com a área no entorno, todo o miolo do Sítio Rangedor estará preservado por lei, mantendo a flora  a fauna nativas.

O espaço estará aberto ao público já a partir da inauguração…

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Eudes Sampaio vistoria Liceu Ribamarense III e confirma avanço da obra

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito Eudes Sampaio segue investindo em ações relativas à qualidade da educação oferecida na rede de ensino do município. Na tarde da última quinta-feira (15), ele vistoriou as obras do Liceu Ribamarense III, na Vila Sarney Filho II.

Um sonho da comunidade escolar ribamarense, em especial da população da região, a obra já está em fase avançada. Seguindo o exemplo das outras duas unidades do Liceu Ribamarense, a escola vai funcionar em tempo integral e terá a capacidade para receber 440 alunos, além de conjugar de diversos recursos didáticos e tecnológicos.

Os alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil dessa unidade terão acesso a laboratórios de informática e ciências, biblioteca, núcleo de esportes, amplo refeitório, sala de multimídia dentre outros espaços. O Liceu Ribamarense III contará ainda com salas de professores, secretaria, área de estacionamento e uma cozinha industrial.

De acordo com o prefeito Eudes Sampaio, a expectativa é de que em dezembro a obra já esteja finalizada.

Para a gestão municipal, a entrega do Liceu III vai proporcionar um grande avanço na educação e abre uma variedade de opções na escolha de um futuro melhor dos estudantes ribamarenses. “A inauguração desta escola nos anima, pois vamos poder colocar 440 alunos da região em uma escola de excelência, de qualidade e em tempo integral, que certamente será a terceira melhor escola de ensino fundamental do Maranhão assim como do Liceu Ribamarense I e o Liceu II”, destacou Eudes Sampaio.

Segundo a engenheira responsável pela obra, Adriana Marques, o Liceu III se destaca pela qualidade em estrutura, e do projeto arrojado que contempla diversos espaços importantes e presentes em grandes escolas do país. “O Liceu vai realmente dar uma vida maior a região, atendendo a essa demanda da educação. A obra tem uma estrutura bastante aprimorada e dará possibilidade para que a Secretaria de Educação faça um ótimo trabalho na unidade”, ressaltou Adriana.

A obra do Liceu Ribamarense III, a exemplo de outras obras de requalificação e ampliação de unidades municipais de ensino, faz parte da política de incentivo e valorização da educação em São José de Ribamar. Através da qualificação e reconhecimento de profissionais, aliada a melhoria na estrutura de ensino, a gestão municipal eleva aos níveis mais altos o ensino público municipal.

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Flávio Dino: agora mais governador e menos candidato…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acuado pela repercussão extremamente negativa de sua atuação no rumoroso caso da desapropriação da área do Cajueiro, governador comunista voltou-se para seus próprios problemas internos

 

FLÁVIO DINO PERDEU-SE NOS ARGUMENTOS PARA DEFENDER A EXPULSÃO DE MORADORES DO CAJUEIRO e viu sua imagem nacional desmoronar em poucos dias

Em 10 de agosto, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “Flávio Dino: muito mais candidato, muito menos governador…”

Tratava-se de uma análise sobre o momento político do comunista, que deixou o estado à própria sorte e decidiu levantar uma cruzada contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), antecipando a disputa presidencial de 2022.

Talvez até pelo abandono de sua gestão, Dino viu, apenas dois dias depois, sua imagem nacional desmoronar, com a desastrada ação da Polícia Militar no rumoroso caso de desapropriação dos moradores da área do Cajueiro, em São Luís. (Entenda aqui, aqui, aqui e também aqui)

Desde então, o comunista calou-se quanto à disputa presidencial.

Ficou tão mudo – ele e o seus – que nem mesmo a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que é apresentado como uma das opções da esquerda para 22, levou Dino a se manifestar em redes sociais.

O comunista maranhense vive um momento ruim em seu governo.

A crise financeira ameaça cortes em áreas essenciais, atrasos de salários e perda de investimentos, tudo o que o governador não esperava para este momento.

A DESTRUIÇÃO DAS CASAS DOS MORADORES DO CAJUEIRO foi um golpe nas pretensões presidenciais do governador Flávio Dino

E para piorar veio a crise da expulsão dos moradores do Cajueiro.

No post citado acima, o blog Marco Aurélio D’Eça recomenda a Flávio Dino a renúncia do mandato de governador para se dedicar integralmente à campanha presidencial.

Agora, talvez, o Palácio dos Leões seja o último refúgio do comunista…

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Entre Sarney e Duarte há Portela’s e Shinoda’s…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O bate-boca do fim de semana entre os deputados Adriano e Duarte Jr., desta vez por causa de homenagens da Assembleia envolve termos como “moleque” e “palhaço” – e revela a queda no nível do Parlamento estadual

 

ADRIANO E DUARTE JÚNIOR: DEBATE COM “REFERÊNCIAS CULTURAIS” e citações contemporâneas da Athenas Brasileira

O quiprocó midiático do fim de semana no mundo político envolveu os deputados Adriano Sarney (PV) e Duarte Júnior (PCdoB).

O comunista irritou-se com a tentativa do colega sarneysista – que chegou a eliminar o sobrenome Sarney do nome parlamentar – de barrar a homenagem ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

PROVOCAÇÃO DE DUARTE JÚNIOR CITA “POETA CONTEMPORÂNEO”, referência a uma das homenagens de Adriano na Assembleia

Criticando a postura do neto de Sarney, Duarte lembrou da homenagem deste ao “poeta contemporâneo Shinoda”, referência à Medalha do Mérito de Manuel Beckman concedido ao cantor maranhense – e sua consequente repercussão.

Irritado, o Sarney que não quer ser Sarney xingou Duarte de “moleque” e “palhaço”, uma outra “referência cultural”, já que, na adolescência, o agora deputado comunista viveu o personagem Shoktox” no programa Bianca & Cia., estrelado pela irmã. (Relembre aqui)

E A RESPOSTA DE ADRIANO NO MESMO TOM: linguajar na mesma medida entre temperamento e conteúdo intelectual

O nível do debate mostrou duas realidades maranhenses:

1 – o atual nível do parlamento estadual, com, debates rasteiros e pouca erudição no trato com as palavras na terra dos poetas;

2 – o atual nível cultural do Maranhão, onde expressões artísticas geram debates como este entre políticos.

E o caso ainda reacendeu uma pergunta:

Porque mesmo Adriano – ex-Sarney – decidiu conceder uma medalha ao cantor Bruno Shinoda?!?

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Lutar ou lutar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por César Soares

Com a diminuição avassaladora dos programas sociais: corte no Minha Casa Minha Vida; nos recursos da saúde e educação; das pesquisas, com a nefasta reforma da previdência; o ataque à CLT…o cenário é devastador.

Estou muito preocupado!

Ou a gente esquece diferenças políticas e picuinhas ideológicas, ou será muito tarde. Urge, pois, unirmo-nos em defesa das nossas conquistas. O mote: “Nenhum Direito a Menos”, nunca foi tão imprescindível!

O neoliberalismo tardio de Paulo Guedes, tocado no Congresso, a despeito das sandices verborrágicas do presidente fantoche do fascismo tupiniquim, objetiva acabar com todos os direitos dos trabalhadores.

Em pouco tempo, a economia do país desanda de vez, com o fim das nossas reservas cambiais e os recursos nas mãos dos bancos privados.

Uni-vos! Só a luta nas ruas, nas escolas, nas universidades, na disputa dos espaços de poder, nos libertará.

César Soares é bancário, delegado sindical, ex vice-prefeito de Pinheiro-MA