Cidade e Urbanismo

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Com novo Plano Diretor, São Luís agora tem desafio do zoneamento e ocupação do solo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após aprovação do projeto básico de desenvolvimento e expansão urbana, vereadores terão agora que se debruçar sobre a Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo, que estabelece as diretrizes do que é zona rural e zona urbana, além de estabelecer regras de construções e edificações no município

 

Os vereadores fizeram seu papel e aprovaram o Plano Diretor de São Luís; agora, enfrentam novo desafio com a Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal deu nesta segunda-feira, 13, importante passo para o avanço do desenvolvimento da capital maranhense no que se refere aos seus aspectos urbanísticos.

Vencida esta etapa, os vereadores agora precisarão encarar novo desafio: modernizar a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano.

É a Lei de Zoneamento, segundo passo a partir da aprovação do Plano Diretor, que estabelecerá de que forma as áreas da capital maranhense e seu solo devem ser usados em construções, edificações e ocupação.

É na Lei de Zoneamento que ficam estabelecidas a altura máxima de edifícios, o que é zona rural e zona urbana, onde estão os espaços próprios para praças e outros logradouros públicos e de que forma devem ser distribuídas as paisagens naturais da cidade.

A decisão de modernização desta lei vai definir os avanços que São Luís terá nos próximos 10 anos.

E definirá também se a capital maranhense continuará a crescer desordenadamente ou ganhará, definitivamente um plano de urbanização estabelecido, aplicado e fiscalizado.

Um desafio e tanto para a atual Câmara Municipal…

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Empenho de Paulo Victor levou à aprovação do Plano Diretor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal pautou o debate sobre o tema antes mesmo do reinício dos trabalhos de 2023, garantindo a discussão e a tramitação do projeto de lei, o que resultou em seu reconhecimento público, tanto pelo governador Carlos Brandão, seu aliado, mas, principalmente, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide

 

Paulo Victor articulou, pautou, pôs em votação e viabilizou a aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Luís

De saída da presidência da Câmara Municipal – de onde pede licença para assumir a Secretaria de Cultura do Maranhão – o vereador Paulo Victor (PCdoB) entrega o comando da Casa ao colega Francisco Chaguinha (Podemos) com mais uma vitória pessoal.

Suas ações políticas resultaram na aprovação em primeiro turno do Plano Diretor de São Luís, já atrasado em quase 10 anos, e cuja votação na Casa ninguém acreditava.

Foi a partir de sua posse no comando da Câmara, em 1º de janeiro, que PV decidiu por o assunto em pauta.

Desde então, sob a relatoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC) o Plano Diretor começou a ser debatido com os atores sociais e foi levado nesta quarta-feira, 1º á votação em plenário.

O empenho do presidente da Câmara Municipal teve reconhecimento do seu principal aliado, o governador  Carlos Brandão, mas, principalmente, do prefeito Eduardo Braide (PSD), seu adversário político.

Paulo Victor entregou o comando da Câmara a Chaguinha logo após votação do Plano Diretor.

Ele vai agora para a Secretaria de Cultura; e cabe a Chaguinha a pauta do segundo turno da votação.

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Infraestrutura do governo Brandão faz ações contra alagamentos na Grande São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As ações coordenadas pelo secretário Aparício Bandeira, em parceria com o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas, já foram realizadas na Maiobinha, Lagoa da Jansén, Renascença, Riacho Verde, Mercado Central e Ponta d’Areia, desobstruindo os focos de alagamentos

 

Aparício Bandeira entre membros da Sinfra e do Comitê contra Alagamentos em uma das áreas com risco na Grande São Luís

A Secretaria de Estado da Infraestrutura está à frente de uma ampla operação que visa prevenir novos alagamentos na região da Grande São Luís neste período de chuvas.

Atuando em conjunto com o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), a Sinfra realiza desobstrução de córregos e canais que são focos de alagamentos.

As ações de drenagem iniciadas em 26 de janeiro já foram realizadas nos bairros Maiobinha, Lagoa da Jansén, Renascença, Riacho Verde e Ponta d’Areia, desobstruindo os córregos que são foco de alagamentos, além da área do Mercado Central.

– O governador Carlos Brandão preocupado com as intensas chuvas, criou o Comitê, composto não só pela Sinfra, mas por outras secretarias e estamos atuando nesses pontos de alagamento para amenizar quaisquer problemas. Seguimos com o principal objetivo de trabalharmos juntos, dando total celeridade e assistência para a população – disse o secretário Aparício Bandeira.

As equipes já estiveram monitorando também pontos de alagamentos no estacionamento do Shopping Tropical, no Rio Paciência, na Maiobinha e na Avenida Colares Moreira, próximo ao Curso Wellington.

Além da Sinfra, o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) tema participação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado de Governo (Segov), Secretaria da Saúde (SES), Secretaria de Planejamento (Seplan), Caema, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

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Pedro Lucas diz que São Luís tem plano de drenagem pronto há anos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após as fortes chuvas que resultaram em pontos de alagamentos em toda Grande São Luís, deputado federal reeleito lembra que, desde o início da gestão do ex-prefeito Edivaldo Júnior, foi elaborado o plano, com diagnóstico, recomendações e até com uma carta para financiamentos, recursos que foram conseguidos pelo então deputado federal Pedro Fernandes

 

O deputado federal reeleito Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) ressaltou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 26, que São Luís já tem, há anos, um Plano de Drenagem, inclusive com recursos já captados via bancada federal maranhense.

A posição do parlamentar se deu após as fortes chuvas que atingiram a Grande Ilha nas últimas horas e proporcionaram pontos de alagamentos.

Segundo Pedro Lucas, o Plano de Drenagem foi elaborado pelo ex-secretário Gustavo Marques, na gestão do então prefeito Edivaldo Júnior; o plano consiste de análise, diagnóstico, recomendações e carta para financiamentos com captação de recursos.

– Na época, o então deputado federal Pedro Fernandes conseguiu a liberação do recursos para as obras prioritárias. Nossa cidade precisa da implantação de um projeto de drenagem que resolva o problema de tantos anos – afirmou Pedro Lucas.

Resta saber, agora, por que o plano não foi efetivamente posto em prática na gestão Edivaldo Júnior (Sem partido) e se está disponível para uso do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Com a palavra, gestor e ex-gestor…

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Plano diretor pode liberar edifícios de até 30 andares em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Questão de interesse da especulação imobiliária e empresas de turismo é o principal complicador da aprovação do projeto em tramitação há quase 10 anos na Câmara Municipal e que está sendo revisado pela Comissão de Recesso criada pela atual gestão da Casa

 

Edifícios de São Luís pode chegar a até 31 andares com o novo Plano Diretor, em processo de revisão na Câmara Municipal

Uma das principais propostas do novo Plano Diretor de São Luís – e que resultou no atraso na votação do projeto, em discussão desde 2013 – é a nova altura dos edifícios da capital maranhense, que podem chegar a até 31 andares.

É exatamente este ponto que vem atrasando o projeto ao longo dos últimos oito anos; a partir de 2015 houve algumas audiências públicas, mas os entes envolvidos não chegaram a um bom termo, o que só atrasou a aprovação do projeto.

Segundo os estudos da época das audiências de 2015, a área mais impactada com a mudança no gabarito dos prédios é o Olho d’Água. Nesta área, os edifícios passarão de três andares para 31 andares.

É justamente a área do Olho D’Água, a partir do prolongamento da Avenida Litorânea, no governo Flávio Dino (PSB), o maior alvo dos interessados nesta mudança do Plano Diretor; a especulação imobiliária e o setor de turismo foca nos terrenos entre o Calhau e o Olho D’Agua, na área conhecida por Caolho, que poderá ganhar edifícios residenciais, hotéis e resorts com 31 andares e de frente para o mar.

Este interesse comercial mobiliza uma força contrária, formada por entidades ambientais e associações comunitárias, supostamente preocupadas com o impacto ambiental em São Luís. Reclamam estes atores sociais que o aumento do calor em toda a capital é uma das consequências do aumento do gabarito.

É justamente para corrigir problemas que possam dificultar a aprovação do plano que os vereadores agora fazem a revisão da proposta; já está definido que a distância entre edifícios, hoje de 10 metros, será aumentada para 15 metros, obrigatoriamente, criando os corredores de ventilação.

Também terão aumento de gabarito os prédios dos bairros Vinhais e Cohama, que passarão de 10 andares para 15 andares; em compensação os dois bairros ganharão novas áreas verdes e parques ambientais obrigatórios.

A Comissão de Revisão do Plano Diretor espera poder aproveitar as audiências realizadas entre 2015 e 2019 para apresentar um relatório final ainda no primeiro semestre de 2023.

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Braide entrega obra no Anel Viário que Holandinha inaugurou sem estar pronta…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quase dois anos depois de entregue a toque-de-caixa e inacabada pelo ex-prefeito, atual gestor de São Luís finalmente conclui definitivamente importante sistema para o trânsito da capital maranhense, agora, de fato, pronto para ser usado pelo cidadão ludovicense

 

A obra entregue por Edivaldo Júnior no final de 2020 desmanchou-se completamente menos de dois meses após a inauguração

Em 19 de fevereiro de 2021, o blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Entregue há menos de dois meses, obra da prefeitura se desmancha no Anel Viário”.

Tratava-se de uma denúncia grave: em dezembro de 2020, o então prefeito Edivaldo Júnior (PSD), apressado para encerrar o mandato com popularidade em alta, começou a entregar obras inacabadas, maquiadas para serem inauguradas sem condições de uso.

A rampa Campos Melo, incluindo o circuito de carnaval, foi o símbolo maior dessas obras-fake.

Após assumir o comando de São Luís, o atual prefeito Eduardo Braide (Sem partido) precisou praticamente refazer toda a obra que Holandinha disse ter feito em sua gestão.

Nesta quinta-feira, 17, Braide, finalmente, entrega a obra que deveria ter sido feita pelo antecessor; agora sim, totalmente em condições de uso pelo cidadão ludovicense.

– Vamos entregar toda a obra de urbanização; vamos liberar a segunda pista para os veículos passarem normalmente, 56 quiosques e 81 triciclos para os comerciantes da região – contou Braide.

A obra que precisou ser refeita por Eduardo Braide agora vai estar, verdadeiramente, pronta para uso pelo cidadão da capital maranhense

O serviço entregue por Edivaldo Júnior dois anos antes tinha apenas uma pista de skate inacabada – nunca usada por atletas maranhenses –  a rampa de ônibus também sem condições de uso e uma pista cujo asfalto se desmanchou logo nas primeiras chuvas de 2021.

Eduardo Braide foi obrigado a refazer toda a base do piso para aguentar o trânsito na região.

Agora, verdadeiramente, pronto para ser usado pelo cidadão ludovicense…

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Após resolver trânsito no retorno do Caolho, Braide inicia solução também no retorno do Calhau

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Operação “Trânsito livre” visa acabar com os engarrafamentos numa das avenidas mais movimentadas de São Luís, com soluções rápidas, que melhoram a fluidez do tráfego e evitam maiores gastos com viadutos e elevados

 

O próprio prefeito anunciou as intervenções em suas redes sociais

O prefeito Eduardo Braide (Sem partido) anunciou em suas redes sociais o início de mais uma operação “Trânsito Livre”, desta vez no retorno do Golden Shopping, na avenida dos Holandeses, no Calhau.

A mesma operação foi realizada no retorno do Caolho, garantindo maior fluidez do tráfego e acabando com os engarrafamentos na região; no retorno do Calhau haverá alargamento de pistas e abertura de novas passagens.

A avenida dos Holandeses é uma das mais movimentadas de São Luís, mas tem pontos de lentidão em quase todas as antigas rotatórias; também devem sofrer intervenções as rotatórias do retorno do quartel da PMMA e a do Olho D’Água, na ligação entre a Holandeses e a São Luís Rei de França.

A rotatória do Calhau terá alargamento de vias e novas passagens de carros, para acabar com engarrafamentos e acidentes no local

Além dos engarrafamentos constantes, a rotatória do Golden Shopping é palco de frequentes acidentes, muitos com vítimas fatais.

Nestes quase dois anos de mandato, Braide já realizou intervenções de trânsito também na avenida Daniel de LaTouche, nas proximidades do Cohajap, e na Avenida São Marçal, no João Paulo, melhorando o fluxo de veículos.

Construção e melhoria de avenidas na Zona Rural também marcam a gestão do prefeito, que deve ser destacada pelas operações no trânsito, um dos principais gargalos da capital maranhense…

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Ferry velho de Brandão apresenta riscos aos usuários, alerta Ministério Público

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Promotora do Consumidor Lítia Cavalcanti diz que a embarcação de 37 anos trazida do Pará – e apresentada como nova pelo governador-tampão – não tem condições de navegar na baía de São Marcos

O ferry velho trazido por Brandão tornou-se uma ameaça à vida de quem faz a travessia entre São Luís e Cujupe

A promotora de defesa do consumidor Lítia Cavalcanti recomendou nesta quinta-feira, 7, a paralisação das travessias do ferry boat Humberto de Campos na baía de São Marcos.

Segundo a promotora, o ferry velho, trazido do Pará e apresentado como novo pelo governador-tampão Carlos Brandão (PSB) põe em risco a vida dos usuários.

Lítia Cavalcanti recebeu relatos de que a embarcação apresenta panes a todo momento, correndo risco de ficar à deriva em alto mar e até afundar na travessia São Luís/Cujupe.

O ferry velho Humberto de Campos foi trazido por Brandão no final de maio, mas só começou a navegar no último final de semana, mesmo assim apenas com metade de sua capacidade.

Mesmo com as restrições de lotação, diz Lítia, o ferry apresentou vários problemas e chegou a suspender viagens por falta de condições técnicas.

Se o governo Brandão não acatar a recomendação do MP e insistir manter o ferry velho em funcionamento, pondo em risco a população, a promotora vai acionar a Justiça.

O governo não se manifestou sobre a recomendação de Lítia Cavalcanti.

 

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Flávio Dino e Carlos Brandão fracassam e Bolsonaro é quem vai resolver problema da Lagoa da Jansen

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador Roberto Rocha acompanhou no fim de semana técnicos da Codevasf que foram vistoriar a área para realização de serviços de recuperação das comportas e melhoria nas condições sanitárias

 

Roberto Rocha mostra aos técnicos da Codevasf a área da Lagoa que secou por incompetência do governo Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PTB) acompanhou neste fim de semana técnicos da Codevasf em vistoria na Lagoa da Jansén.

A Lagoa, um dos principais pontos turísticos de São Luís, enfrenta problemas de infraestrutura desde o governo Flávio Dino (PSB), mas nem Dino, nem o sucessor-tampão Carlos Brandão (PSB) tiveram competência pra solucionar o problema.

O fracasso de Dino e Brandão foi publicado com exclusividade no blog Marco Aurélio D’Eça, no post “Governo Flávio Dino já sabia do problema na Lagoa da Jansen, mas deixou a bomba no colo de Brandão”.

Agora, será o governo Jair Bolsonaro (PL) quem irá recuperar a área.

– Levamos o engenheiro da Codevasf, especialista em comportas, Júlio César Vaz de Mello, para checar as condições do local, que precisa ser recuperado, independentemente de quem seja o culpado – disse Roberto Rocha.

Segundo o senador, os recursos para recuperação da lagoa já foram conseguidos por ele no Ministério do Desenvolvimento Regional.

– Tão logo seja liberada a licença ambiental, as obras serão iniciadas – afirmou.

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Prefeitura intensifica limpeza em todos os pontos de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Equipes da empresa responsável pela gestão de resíduos na capital maranhense reforçou os serviços de capina, roçada manual e mecanizada, limpeza de pontos de descarte irregulares para melhora o aspecto visual e a qualidade de vida durante o período de chuvas intensas

 

As equipes da SLEA fazem manutenção dos canteiros centrais, com a poda do gramado e capina nos meios-fios

Uma força-tarefa da Prefeitura de São Luís foi ativada para melhorar o aspecto visual e a limpeza urbana durante o período de intensas chuvas em São Luís.

As equipes da empresa São Luís Ambiental, que cuida da gestão dos resíduos na capital maranhense estão trabalho em todos os turnos.

Restos de material de construção e lixo descartado irregularmente são retirados todos os dias de vários pontos

Estão sendo realizados serviços de capina, roçada manual e mecanizada, limpeza de pontos de descarte irregulares para melhora o aspecto visual e a qualidade de vida durante o período de chuvas intensas.

A poda das árvores também ajuda na proteção do cidadão no período de chuvas e no embelezamento da cidade

O trabalho de limpeza urbana se destaca na gestão do prefeito Eduardo Braide pelo volume de resíduos recolhidos diariamente.

Além das principais avenidas, as equipes atuam na periferia e sobretudo nos pontos mais afastados do Centro, como a Zona Rural.