Flávio Dino

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Flávio Dino vê abuso de Bolsonaro em tentar federalizar caso Marielle…

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Governador maranhense criticou o presidente que quer usar a Polícia Federal para investigar o porteiro que diz ter sido autorizado a liberar um dos criminosos a entrar no condomínio, no dia do crime

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) chamou de “rugido prepotente” a determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de tentar usar a Polícia Federal para investigar o porteiro do seu condomínio.

O porteiro disse à polícia que recebeu autorização da casa de Bolsonaro para que, no dia do crimje, um dos assassinos da vereadora Marielle Franco entrasse em seu condomínio, onde se reuniu com o outro acusado de matar a parlamentar.

– A Constituição é maior do que a lei da selva. Não há rugido prepotente que possa se sobrepor ao respeito às regras do jogo democrático. Conforme a Constituição Federal, só quem pode federalizar um processo é o STJ. Está no artigo 109, parágrafo 5º, da Constituição. No mesmo preceito, há os requisitos necessários. Portanto, não é uma questão de mera discricionariedade – afirmou Dino.

As revelações do porteiro vieram à tona no Jornal Nacional, da Rede Globo, o que deixou Jair Bolsonaro completamente descontrolado na viagem que faz ao Oriente Médio.

Ele já chegou a acionar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que tome providências em relação ao caseiro…

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Processo de cassação de Flávio Dino volta a tramitar no TRE…

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Governador foi declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, recorreu ao tribunal e tentou conseguir a suspeição da magistrada; agora, o processo será analisado pela Corte Eleitoral, o que pode levar à perda do mandato

 

O processo de cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) – que já tem uma decisão de primeiro grau pela inelegibilidade do comunista – voltará a tramitar no tribunal Regional Eleitoral.

O TRE decidiu rejeitar, por unanimidade, um pedido de suspeição  da juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que cassou o mandato de Dino por corrupção eleitoral e o declarou inelegível por oito anos. (Entenda aqui)

A decisão da juíza foi tomada em setembro de 2018; desde então, Dino tenta protelar o processo, com uma série de petições.

A decisão do TRE libera o processo para apresentação do relatório de segundo grau.

De qualquer forma, no entanto, o caso chegará fatalmente ao TSE, em Brasília…

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“Muito mais será revelado”, diz Flávio Dino, sobre esquemas da Lava Jato…

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Governador comunista comentou no Twitter sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de anular sentenças de Sérgio Moro que desrespeitaram o direito de defesa, no mesmo dia que vem à tona escândalo com o ex-procurador Rodrigo Janot

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou nesta sexta-feira, 27, em seu perfil no Twitter, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que anulou sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, por desrespeito ao direito de defesa.

Para Dino, ao agir assim, o STF reafirma que, no Brasil, ainda está preservado o Estado Democrático de Direito.

– Supremo declarou hoje (ontem) que o artigo 5º, inciso LV, da Constituição continua a valer, ao determinar o respeito ao princípio do contraditório e da AMPLA defesa. Nenhum processo judicial deve ser conduzido como uma mera filigrana, como se ao réu só coubesse a condenação inexorável – comentou o governador maranhense.

No mesmo dia em que o Supremo mostrou que pode corrigir os abusos praticados pela Lava Jato, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou em entrevista à revista Veja que chegou a entrar armado no Supremo para matar o ministro Gilmar Mendes – e depois se matar.

Motivo do ato tresloucado: a imprensa revelou que a filha de Janot atuava como advogada das empreiteiras OAS e Odebrecht, o que o colocava sob suspeição para atuar na Lava jato.

Sem fazer referência se se referia ao estado de coisas envolvendo Sérgio Moro e Rodrigo Janot, Flávio Dino comentou não haver mais nada para se concluir que se vive no período mais esdrúxulo da história do Direito no Brasil. Mas adiantou:

– Muito mais será revelado nos próximos anos.

 

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Procurador de Justiça vai falar sobre espionagem à comissão da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Luiz Gonzaga Martins Coelho será ouvido em São Luís sobre as investigações do Ministério Público Estadual das denúncias de espionagem contra o secretário de Segurança, Jefferson Portela

 

LUIZ GONZAGA SERÁ OUVIDO PARA EXPLICAR A COMISSÃO DA CÂMARA a quantas anda sua investigação sobre espionagem do governo Flávio Dino

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal  aprovou na terça-feira, 20, audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ele será ouvido no bojo das investigações contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, acusado de espionar autoridades maranhenses.

Luiz Gonzaga vai falar sobre as investigações já abertas pelo Ministério Público maranhense.

Também serão ouvidos os delegados Ney Anderson Gaspar e Thiago Bardal, autores das denúncias contra Jefferson Portela.

Tanto Gaspar quanto Bardal já oram ouvidos em Brasília, mas falarão novamente em São Luís.

Ainda não há definição de datas para as oitivas…

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Flávio Dino: agora mais governador e menos candidato…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acuado pela repercussão extremamente negativa de sua atuação no rumoroso caso da desapropriação da área do Cajueiro, governador comunista voltou-se para seus próprios problemas internos

 

FLÁVIO DINO PERDEU-SE NOS ARGUMENTOS PARA DEFENDER A EXPULSÃO DE MORADORES DO CAJUEIRO e viu sua imagem nacional desmoronar em poucos dias

Em 10 de agosto, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou o post “Flávio Dino: muito mais candidato, muito menos governador…”

Tratava-se de uma análise sobre o momento político do comunista, que deixou o estado à própria sorte e decidiu levantar uma cruzada contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), antecipando a disputa presidencial de 2022.

Talvez até pelo abandono de sua gestão, Dino viu, apenas dois dias depois, sua imagem nacional desmoronar, com a desastrada ação da Polícia Militar no rumoroso caso de desapropriação dos moradores da área do Cajueiro, em São Luís. (Entenda aqui, aqui, aqui e também aqui)

Desde então, o comunista calou-se quanto à disputa presidencial.

Ficou tão mudo – ele e o seus – que nem mesmo a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que é apresentado como uma das opções da esquerda para 22, levou Dino a se manifestar em redes sociais.

O comunista maranhense vive um momento ruim em seu governo.

A crise financeira ameaça cortes em áreas essenciais, atrasos de salários e perda de investimentos, tudo o que o governador não esperava para este momento.

A DESTRUIÇÃO DAS CASAS DOS MORADORES DO CAJUEIRO foi um golpe nas pretensões presidenciais do governador Flávio Dino

E para piorar veio a crise da expulsão dos moradores do Cajueiro.

No post citado acima, o blog Marco Aurélio D’Eça recomenda a Flávio Dino a renúncia do mandato de governador para se dedicar integralmente à campanha presidencial.

Agora, talvez, o Palácio dos Leões seja o último refúgio do comunista…

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Compra ou desapropriação?!? o que beneficiou a WTorre no Cajueiro?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documentos mostram que a cadeia sucessória da gleba onde será construído o Porto São Luís passou do Governo Federal para o estadual, que cedeu aos moradores e depois desapropriou em favor da empresa; mas a empresa insiste em mostrar documento de compra

 

ARNALDO MELO ENTRE HILDO ROCHA E O EMPRESÁRIO WALTER TORRE; então governador foi o primeiro a desapropriar a área em favor da WTorre

A cada dia surgem documentos que levam a entender o episódio envolvendo as terras do povoado Cajueiro como um grande esquema com participação de agentes públicos e espertalhões de toda sorte.

O advogado Abdon Marinho publicou no blog Atual7 artigo em que faz a linha do tempo da cadeia sucessória da gleba onde a empresa WTorre  pretende construir o Porto São Luís. (Leia aqui)

E o que se extrai do contundente texto – e dos documentos apresentados – leva a quatro perguntas:

1 – A WTorre comprou a área ou foi beneficiada com a desapropriação do governo maranhense?

2 – Se a empresa já havia comprado, por que o governo teve que desapropriar?!?

3 – Se o governo desapropriou, porque a WTorre teve que comprar?

4 – Se as terras já haviam sido desapropriadas em favor da WTorre, no governo Arnaldo Melo (MDB), em 2014, por que Flávio Dino (PCdoB) decidiu cassar essa desapropriação, em 2015, e depois voltar atrás, já em 2018?

DOCUMENTO ASSINADO POR FLÁVIO DINO, DESAPROPRIANDO A ÁREA EM FAVOR DA WPR; o mesmo Dino havia cassado esta desapropriação em 2015 (imagem: blog Atual7)

As dúvidas se fazem pertinente por que há duas linhas de raciocínio distintas na tentativa do governo comunista e da empresa de justificar a expulsão, na marra, dos moradores da área.

A WTorre emitiu nota sobre o episódio, mas em momento algum fala da desapropriação; a empresa afirma e reafirma que comprou as terras, embora admita que seus documentos não possam ser periciados.

Já o governo diz que a terra foi desapropriada em favor da WTorre e que a desapropriação seguiu rito judicial.

WALTER TORRE E SUA COMITIVA SÃO RECEBIDOS POR FLÁVIO DINO E AUXILIARES, em 2018, quando o comunista voltou atrás e decidiu desapropriar o Cajueiro em favor da WTorre

Há uma mentira coletiva, um mal entendido sobre venda e desapropriação ou uma picaretagem envolvendo agentes públicos e empresariais?

Só a investigação minuciosa do Ministério Público poderá esclarecer todas essas questões.

E quanto mais se mexe, mais fedor exala daquilo que vem à tona…

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A semana em que Flávio Dino pode ter dado adeus à corrida presidencial

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Governador maranhense viu sua imagem desmoronar – apesar do silêncio de boa parte da mídia nacional – com uma série de acontecimentos que mostraram o desandar do seu governo comunista

 

A IMAGEM DE AMIGO DOS SEM TETO, CONSTRUÍDA POR FLÁVIO DINO, DESMORONOU COM A OPERAÇÃO NO CAJUEIRO… projeto presidencial pode ser abortado

Se agosto é o mês do desgosto, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve estar torcendo para que setembro bata logo as caras. A semana que passou, pode ser marcada como o início do fim da imagem nacional do comunista.

Logo na segunda-feira, 12, a primeira pancada: uma operação obscura da Polícia Militar em favor de uma empresa privada, que desabrigou várias famílias do assentamento do Cajueiro, em área de forte especulação portuária.

A declarações de Dino sobre o caso depuseram contra a imagem que ele passou a vida tentando construir, de defensor dos mais pobres, ligado aos movimentos sociais e, sobretudo, de amigo do MST. (Relembre aqui)

Logo em seugida veio matéria nacional revelando que o Maranhão extrapolou o limite permitido para gastos com pessoal. O estado superou os 60% da Receita Corrente Líquida para pagar servidores.

Mais uma vez Flávio Dino se perdeu nos argumentos para tentar se explicar, uma vez que, matéria também da  Globo já havia mostrado que, em 2015, logo após o governo Roseana Sarney (MDB), o Maranhão era destaque exatamente por respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para completar a semana, pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que mais de 60% das estradas maranhenses estão estado “regular, ruim ou péssimo”.

E mais uma vez, Flávio Dino foi desmoralizado ao tentar se justificar: no momento em que tentava negar os fatos, moradores das MA-026 e MA-006 faziam manifestações para cobrar exatamente a recuperação de rodovias destruídas.

E assim, Flávio Dino foi desmanchando ao longo de uma semana sua imagem de presidenciável.

E não houve Ricardo Noblat que desse jeito… (Não entendeu? Entenda aqui)

 

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Após revelação do blog, WTorre reafirma posse de área no Cajueiro

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Blog Marco Aurélio D’Eça repercutiu postagem com contestações à regularidade do terreno em que a empresa quer construir o Porto São Luís e de onde expulsou dezenas de famílias;  a nota paga na TV acabou revelando que a perícia nos documentos não foi feita por impossibilidade da Justiça

PARA COMPROVAR A POSSE DESTE TERRENO, WTORRE APRESENTOU DOCUMENTOS que a própria Justiça disse ser impossível de periciar

Uma nota pública da empresa WTorre, assinada em nome do Porto São Luís – que está sendo divulgada desde esta sexta-feira, 16, nas emissoras de rádio e TV – é uma espécie de resposta ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Também ontem, este blog repercutiu dois posts do colega Felipe Mota, que contesta a legalidade da venda do terreno do Cajueiro e aponta que a venda da área à WTorre pode ter sido ilegal. (Releia aqui)

À noite, a WTorre divulgou a nota pública em horário nobre.

A empresa reafirma a legalidade da compra da área, diz que sempre dialogou com os moradores do Cajueiro e contesta a legalidade de escrituras apresentadas por eles.

Mas a nota revela, pelo menos, mais um ponto obscuro.

Segundo o documento divulgado na TV, a WTorre revela nunca ter-se negado a ceder seus documentos para perícia, mas revelou que isso nunca foi feito por que a Justiça considerou impossível.

Traduzindo a nota da própria WTorre confessa que não dá pra saber se seus documentos são verdadeiros ou falsos.

Com a palavra o Ministério Público…

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Blog revela que WTorre foi enganada na aquisição de área no Cajueiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em duas matérias com documentação, Filipe Mota mostra que a área de onde foram expulsas várias famílias pelo governo Flávio Dino fora adquirida em uma espécie de pirâmide financeira

 

MORADOR ACOMPANHA, DESOLADO, A DESTRUIÇÃO DE SUA CASA POR TRATORES escoltados pela Polícia Militar, mesmo sem ordem de desapropriação

O blog do Filipe Mota revelou nesta sexta-feira, 16, com exclusividade, que a empresa WTorre, responsável pela construção do Porto São Luís, na área do Cajueiro, pode ter sido enganada por uma corretora de nome BC3 HUB.

De acordo com Mota, que publicou os documentos, a BC3 “teria se passado como proprietária da área com uma documentação comprovando um ato jurídico de aquisição do imóvel, por meio de títulos de cessão de direitos hereditários (Certidão de Cadeia Sucessória)”.

CERTIDÃO DE CADEIA SUCESSÓRIA “ADQUIRIDA” PELA BC3 HUB; escândalo pode envolver agentes públicos do governo e do Judiciário

Em outra reportagem, o blog revela que a gleba já havia sido assentada, ainda no segundo mandato da governadora Roseana Sarney (MDB), em 2001. E que a Certidão de Cadeia Sucessória não permite a venda da área. (Leia os posts de Filipe Mota aqui e aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a outros documentos, que apontam o desespero da WTorre em regularizar as terras – e o envolvimento de agentes públicos dos poderes Executivo e Judiciário.

Mas esta é uma outra história…

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Vila Cajueiro: Flávio Dino jamais deveria ter agido como agiu…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

As ações de guerra que desabrigaram moradores para abrigar um porto da WTorre – e culminaram com violência da Polícia Militar em frente ao Palácio dos Leões – poderia ter ocorrido em qualquer governo, menos no do comunista que adora posar com o boné do MST

 

FLÁVIO DINO EM UMA DE SUAS INÚMERAS AUDIÊNCIAS COM O LÍDER DO MST, JOÃO PEDRO STÉDILE: apoio aos sem terra e promessa de garantia em desapropriações

Editorial

Alguma coisa não está ajustada na cabeça do governador Flávio Dino (PCdoB) desde que ele resolveu abandonar o Maranhão para antecipar a disputa presidencial contra Jair Bolsonaro (PV).

Só um fator que tenha tirado o comunista do eixo pode explicar – mas não justificar – as ações de extrema violência da Polícia Militar na segunda-feira, 12 contra moradores indefesos do povoado Cajueiro.

Atos como este poderiam ocorrer em qualquer governo, menos no de um governador que foi advogado de Sem Terra, adora posar com boné do MST, e já afirmou até que nenhuma ação de desapropriação ocorreria sem avaliação própria do Executivo.

A omissão de Flávio Dino em relação aos moradores agora desabrigados foi algo sem precedentes na história política do Brasil.

Seu lavar de mãos nas redes sociais foi uma agressão não apenas a todos os que lutam pelos direitos humanos e pela dignidade dos cidadãos – incluindo seu secretário Chico Gonçalves – mas também ao próprio Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

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FLÁVIO DINO DE MÃOS DADAS COM OS CHINESES E O EMPRESÁRIO WALTER TORRE (no círculo), no lançamento da pedra fundamental do porto que desabrigou moradores do Cajueiro

Mesmo se houvessem alguns mal-intencionados entre os moradores; ainda se houvesse uma exploração política do fato – o que não é o caso – Flávio Dino não tinha o direito de agir como agiu.

E o uso da mídia alinhada pelo Palácio dos Leões para tentar remediar a omissão do governo comunista foi ainda mais covarde, porque mentirosa, calçada que foi em “informações” sem confirmação.

Há quem aponte no desastroso episódio do Cajueiro e do Palácio dos Leões o início do fim do projeto presidencial de Flávio Dino.

Pode até não ser para tanto, mas esta será uma mancha indelével em seu currículo nacional.

É aguardar em conferir…