Editorial!!! Mas como perseguir um ministro do STF?!?

Mídia maranhense informa que a ação da Polícia Federal contra o blogueiro Luís Pablo se deu a pedido do ministro Flávio Dino, sentindo-se vítima de stalking

 

DO ALTO DO SEU POER NO STF, FLÁVIO DINO SE DIZ PEREGUIDO pelo jornalista Luís Pablo; Pode?!?

Editorial

Somente nesta quinta-feira, 12, a Polícia Federal publicou em seu site uma nota explicando a operação de busca e apreensão na casa do jornalista e blogueiro Luís Pablo, na última terça-feira, 10. Os policiais chegaram pela manhã à casa do blogueiro e levaram computadores e celulares, seus objetos de trabalho.

Na nota, a PF informa que atendeu a ordem do Supremo Tribunal Federal em, favor de um ministro, que se sente perseguido pelo jornalista.

“A PF cumpriu mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF”, diz a nota da polícia divulgada na imprensa.

  • o único ministro alvo de noticiário de Luís Pablo é o maranhense Flávio Dino;
  • o jornalista noticiou o uso de um carro do TJ-MA pela esposa do ministro. 

Um ministro do STF está no topo da cadeia de poder do Brasil. Apenas o Senado Federal tem poderes para agir contra suas ações ou mesmo julgar pedido de afastamento por abuso de poder, o que nunca ocorreu na história do Brasil.

Neste caso, em que ponto um ministro do STF pode ser perseguido – ou stalkeado, para usar o termo da própria ação –  por um jornalista?!?

  • Luís Pablo não inventou a notícia, não transformou a informação em campanha e não sistematizou qualquer posição contra Flávio Dino;
  • o uso da caminhonete SW4 pela esposa do ministro – irregular ou não – foi confirmada pelo próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.

A ação da Polícia Federal contra Luís Pablo abre um precedente perigoso contra a liberdade de imprensa e contra o jornalismo brasileiro. Ponderar uma correlação de forças Jornalimo X Judiciário chega a ser até covardia.

E essa covardia não é do jornalista…

Entidades feministas cobram exoneração do secretário de Segurança…

Em Nota de Repúdio com 80 assinaturas – reunindo desde movimentos de mulheres até partidos políticos – Fórum Maranhense de Mulheres argumenta que Maurício Martins perdeu as condições de exercer o cargo

 

DELEGADA VIVIANE FONTENELE denunciou Maurício Martins

O Fórum Maranhense de Mulheres divulgou nesta quarta-feira, 11, Nota de Repúdio ao secretário de Segurança Pública Maurício Martins, exigindo a sua exoneração do cargo; ele é acusado de assediar a delegada Viviane Fontenele.

“Esse não é um fato isolado, faz parte da escalada de violências que atingem as mulheres em seus ambientes de trabalho, nas ruas, nas universidades e nas escolas. Essa violência está na estrutura patriarcal da sociedade capitalista que vivemos e que se reforça na cultura masculinista que perpassa todos os ambientes sociais, incutindo ódio contra as mulheres. É preciso coibir, impedir e punir esses agressores”, diz a nota do Fórum. (Leia a íntegra aqui)

  • Viviane Fontenele registrou o caso no Boletim de Ocorrência no 00077410/2026;
  • segundo ela, Martins a constrangeu na na presença de outros colegas da polícia.

Para o Fórum maranhense de Mulheres, a conduta do delegado deve ser coibida de forma a evitar a repetição dessas práticas.

“Apesar das lutas empreendidas, tais violações contra as mulheres, alcançam dados alarmantes no Maranhão”, destaca a nota do FMM.

  • foram 281, 5 mil processos de violência doméstica nos últimos cinco anos no Maranhão;
  • mais de 18,2 mil medidas protetivas foram emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado;
  • Em 2026 já foram mortas cinco mulheres e 26 sofreram tentativas de feminicídio.

Na avaliação do Fórum, Maurício Martins está enquadrado nos termos do Artigo 216-A do Código Penal Brasileiro.

O secretário de Segurança nega as acusações…

As três histórias de cassação de Brandão que correm à boca-miúda no Maranhão…

Aliados e adversários do governador  – e até gente que nada tem a ver com a briga entre brandonistas e dinistas – sabem de coisas que fazem tremer o mais frio dos políticos

 

BRANDÃO VEM SENDO CERCADO POR TODOS OS LADOS, na política e na Justiça, em pressões pela renúncia do mandato

Ensaio

Há uma aposta que corre solta nos bastidores da política maranhense há pelo menos dois anos:

“Quando o governador Carlos Brandão (Sem partido) será afastado do mandato?!?”, é a pergunta que ressoa como assombro entre aliados e como expectativa para os adversários; e dentro desta lógica, este já é o principal assunto das rodas políticas, conversas de whatsapp e bate-papos telefônicos, na imprensa, na política e na opinião pública.

Há três versões para a mesma hipótese, já ouvidas por este blog Marco Aurélio d’Eça:

  • primeira: Brandão seria afastado pelo Superior Tribunal de Justiça após uma ação da Polícia Federal relacionada a nepotismo e compra de vagas no TCE-MA;
  • segunda: o governador não seria afastado, mas apenas o sobrinho Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, numa forma de pressão pela sua renúncia em abril;
  • terceira: o afastamento se daria após o 4 de abril, tirando Brandão definitivamente da sucessão e dando ao vice, Felipe Camarão (PT), tempo para reagir a Braide.

“Mas baseado em quê o STJ ou mesmo o Supremo Tribunal Federal aprovariam o afastamento do governador?!?”, é a pergunta retórica deste blog Marco Aurélio d’Eça a quem levanta essas hipóteses.

A pergunta é retórica por que já respondida pela própria dinâmica vivida pela política maranhense nos últimos três anos.

Brandão aparece em uma série de ações, processos, inquéritos e outras peças judiciais em tramitação nas várias instâncias da Justiça, praticamente todas já listadas neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, mais aqui e também aqui)

 Para viabilizar a efetividade das medidas judiciais, dizem os apostadores do caos, Brandão vem sendo enfraquecido também na seara política, com perda de partidos e apoios, e esvaziamento político sistemático.

De lado a lado, todos fingem que está tudo correndo às mil maravilhas e ninguém admite riscos de um desequilíbrio democrático a essas alturas. Assim pensam dinistas e, principalmente brandonistas.

Mas em meio ao ceticismo, as histórias vãos e espalhando.

Como fogo de munturo…

TRE começa a julgar maior escândalo de corrupção eleitoral do Maranhão…

Prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e seu vice, Ronildo Costa Carvalho, devem ter a cassação confirmada pelo maior volume de compra de votos já visto no interior maranhense

 

JÁ CASSADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, Ary Menezes e Ronildo Costa agora enfrentam o pleno do TRE-MA

Um dos maiores escândalos eleitorais já vistos na história do Maranhão vai entrar na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral a partir do próximo dia 3 de março. O prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e seu vice, Ronildo Costa de Carvalho, devem ter a cassação confirmada na Corte Eleitoral.

  • o prefeito e o vice protagonizaram o maior volume de compra de votos da história política do Maranhão, com repercussão nacional;
  • eles compraram votos via pix, trocaram por material de construção e produziram, eles próprios, o maior volume de provas já visto.

Ary Menezes e Ronildo Costa já tiveram os diplomas cassados pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luiza do Paruá; ambos recorreram e o caso chega agora á segunda instância da Justiça Eleitoral.

  • além da cassação dos diplomas de eleitos no pleito de 2024, o prefeito e o vice foram multados em R$ 25 mil, cada um;
  • a decisão de 1º Grau prevê a realização de nova eleição em Nova Olinda do Maranhão, o que deve ser confirmado no TRE-MA.

O escândalo eleitoral em Nova Olinda do Maranhão ganhou a imprensa nacional e foi destaque por várias semanas no programa Fantástico, da Rede Globo.

A previsão do TRE-MA é que o julgamento ocorra entre os dias 3 e 10 de março, no plenário virtual…

Exclusivo!!! Seic vai à caça da mulher do assassino do Tech Office…

Lorena dos Santos seria ouvida na sexta-feira, 20, pelo delegado Ricardo Carneiro Aguiar com base em Boletim de Ocorrência, mas ela já se encontra em Brasília, ao lado do marido Gilbson Cutrim

 

MULHER DE GILBSON CUTRIM, LORENA SANTOS VEM SENDO DISPUTADA pela Polícia Civil e pela Polícia Federal

Exclusivo

A Polícia Civil do Maranhão deveria ouvir na última sexta-feira, 20, a dona de casa Lorena Santos da Silva Santos, conforme Intimação nº 4840/2026,  baseada no Boletim de Ocorrência nº 48374/2026; Lorena é mulher de Gilbson Cutrim, condenado pelo rumoroso assassinato do Tech Office, crime ocorrido em 2022 e que movimenta os bastidores da política do Maranhão.

  • a intimação assinada pelo delegado Ricardo Carneiro Aguiar não alcançou a dona de casa a tempo;
  • ela já está em Brasília, ao lado do marido, hoje sob a proteção da Polícia Federal, a mando do STF.

Este blog Marco Aurélio d’Eça não conseguiu detalhar os motivos que levariam a mulher do assassino do Tech Office a um depoimento no departamento de Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais; mais uma postagem do blog de Luís Pablo, no dia 5 de fevereiro, pode ser a chave da questão.

“Polícia monitora esposa de assassino em investigação sobre apoio financeiro de políticos de oposição”, apontou Pablo no título do post, que trata de uma suposta relação de Lorena com políticos interessados no caso do Tech Office. (Leia aqui) 

A INTIMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL MARANHENSE QUE ACABOU NÃO ALCANÇANDO a mulher do assassino do Tech Office

O assassinato do Tech Office tem envolvido diretamente os remanescentes do governo Flávio Dino e a família do governador Carlos Brandão (Sem partido) em uma guerra de bastidores, envolvendo polícia Civil, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Lorena Santos seguiu para Brasília antes de ser alcançada pela intimação da polícia civil maranhense; na capital federal, ela deve se juntar ao marido, prestes a ser solto e a entrar no programa de proteção à testemunha.

Mas esta é uma outra história… 

 

STF retomará em 19 de março julgamento de nepotismo…

Maioria da Corte Suprema já entende que não há crime na nomeação de parentes para cargos políticos, mas ministros ainda discutem exceções, como as indicações para tribunais de contas

 

O STF VAI DECIDIR EM MARÇO SE A NOEMAÇÃOD E PARENTES para Tribunais de Contas caracteriza ou não nepotismo

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 19 de março a retomada do processo que julga a incidência de nepotismo na nomeação de parentes de presidente, governadores e prefeitos para cargos políticos em suas esferas de atuação; a Corte já entendeu não haver nepotismo na nomeação de familiares para cargos políticos, como os de secretário, mas ainda vai discutir exceções.

  • os ministros discutem, por exemplo, se a nomeação de parentes para tribunais de contas configura ou não nepotismo;
  • caso este tipo de indicação seja configurada nepotismo, a regra vale para os que foram nomeados nos últimos anos?

No último julgamento, em outubro, o ministro Flávio Dino abriu divergência do relator, Luiz Fux, ao apresentar a tese de que não há nenhuma exceção para a nomeação de parentes e que a proibição alcance familiares em todos os níveis da administração pública.

A partir desta posição de Dino, outros três ministros – Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Alexandre de Moraes – anteciparam posição contra nomeação de parentes para os TCEs.

“Os indicados pela Assembleia geralmente são os indicados do governador, que tem maioria na Assembleia. Então, nós deveremos vedar esse nepotismo a todos os cargos de Tribunais de Contas”, afirmou Moraes.

Os comunistas maranhenses pedem uma antecipação de tutela provisória antes do julgamento definitivo do caso.

Não há previsão para Moraes se posicionar no processo…

Penduricalhos garantem salários de até R$ 87 mil a desembargadores afastados do TJ-MA…

Entre novembro e janeiro, Antonio Guerreiro Júnior, Nelma Sarney, Marcelino Ewerton e Luiz Gonzaga Almeida receberam contracheques que somam R$ 627 mil

 

NELMA SARNEY, GUERREIRO JÚNIOR E LUIZ GONZAGA ESTÃO AFASTADOS PELO CNJ, mas recebem contracheques milionários no TJ-MA

Os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior, Marcelino Ewerton, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Sarney receberam, juntos, do Tribunal de Justiça, em novembro, dezembro e janeiro, salários que somam R$ 627 mil. Detalhe: todos eles estão a fastados do TJ-MA por envolvimento no esquema que lesou o banco do Nordeste em R$ 17 milhões.

  • os quatros desembargadores receberam, juntos, R$ 184.800,08 em novembro;
  • em dezembro, a folha dos quatro desembargadores afastados somou R$ 296.073,77;
  • já em janeiro foram R$ 146.205,59 a Guerreiro, Gonzaga e Nelma; Ewerton está aposentado.

Os contracheques milionários são uma tradição nos tribunais e Justiça brasileiros, sobretudo nos períodos de virada de ano; as cortes alegam que os recursos são oriundos de férias, licenças-prêmios vencidas e não gozadas, além de abonos por acúmulo de funções.

“Para justificar contracheques mensais habituais de R$ 200 mil (ou mais) não bastam expressões genéricas como: ‘direitos eventuais’; ‘direitos pessoais’; ‘indenizações’; ‘remuneração paradigma’, entre outras constantes de Portais de Transparência”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que proibiu a inclusão de penduricalhos nos contracheque de servidores públicos em todo o país.

Dino enfrenta forte reação das associações – sobretudo as de magistrados – mas reafirmou sua decisão nesta quinta-feira, 19 e proibiu a criação de novas leis que garantam penduricalhos em contracheques.

O Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou sobre os contracheques milionários de desembargadores afastados das funções.

Flávio Dino, o corporativista…

Ex-presidente da Associação Nacional de Magistrados, ex-secretário-geral do CNJ, ministro do Supremo tribunal Federal mostrou na reunião da crise de Dias Tofolli que, no fim das contas, sempre fechará questão com os seus

DINO MOSTROU-SE IRRITADO COM RELATÓRIOS DA POLÍCIA FEDERAL contra o ministro Dias Tofolli, seu colega de STF

Análise da Notícia

Mais enfático na reunião sobre a crise provocada pelo envolvimento do ministro Dias Tofolli com o banco Master, o ministro maranhense do Supremo tribunal Federal Flávio Dino mostrou que, no fim das conas, é mais um corporativista do Judiciário.

“Essas 200 páginas para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política”, classificou Dino, segundo áudios vazados da conversa no STF, em confronto aberto com o presidente da Corte, Edson Facchin, e numa inédita desqualificação das investigações da Polícia Federal.

  • Ex-juiz federal, Flávio Dino presidiu a Associação nacional de Juízes Federais;
  • também atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

A postura do ministro maranhense – claramente em defesa do colega do Supremo – mostra que, no fim das contas, magistrados de qualquer natureza tendem a se fechar em copas, e a proteger os seus, quando a pressão da sociedade avança.

Uma da sinais corporativistas profissões do mundo. (Entenda aqui, aqui, aqui e aqui)

Dias Tofolli está enrolado até o pescoço com o Banco Master. Tudo indica, inclusive, que ele próprio gravou os colegas na reunião que deveria ter sido secreta.

Pode ser, inclusive, o primeiro ministro do  Supremo na história a enfrentar um processo ne Impeachment no Senado.

E tudo isso, como mostraram os áudios vazados, incomodou fortemente seu colega Flávio Dino…

Ricardo Duailibe herda bomba de R$ 2,8 bilhões no TJ-MA…

Corregedoria Nacional de Justiça decidiu investigar uma transferência bilionária de recursos do Judiciário maranhense do Banco do Brasil para o BRB, investigado no escândalo do Banco Master

 

RICARDO DUAILIBE TERÁ QUE EXPLICAR À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA E À POLÍCIA FEDRAL, operação de R$ 2,8 bilhões dos eu antecessor no TJ-MA

Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira, 4, o desembargador Ricardo Duailibe tem no colo uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça, por operação suspeita na gestão do seu antecessor, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que apoiou sua candidatura.

  • A Corregedoria quer saber por que o TJ-MA transferiu R$ 2,8 bilhões das contas do Banco do Brasil para o Banco de Brasília, o BRB;
  • o BRB é investigado por causa da tentativa suspeita de compra das operações do Banco Master, liquidado pelo Banco Central.

A operação de troca de contas do BB para o BRB foi toda assumida por Froz Sobrinho; o processo se deu em agosto de 2025, no auge das investigações contra o Banco Master, que viria a ser liquidado meses depois pelo Banco Central.

Embora o próprio Froz Sobrinho tenha assumido a responsabilidade da operação – e seus eventuais riscos – o novo presidente do tribunal, Ricardo Duailibe terá que prestar as informações devidas, como gestor das contas.

Na semana passada o Banco de Brasília passou a ser investigado pela Polícia Federal, por gestão temerária.

E todas suas operações também passam, automaticamente, a ser alvo de investigações…

Filho do procurador-geral de Justiça pede demissão da Câmara de São Luís…

Advogado Danilo de Castro Ferreira Filho atuava como procurador-adjunto da Casa, mesmo com o pai, Danilo de Castro Ferreira, atuando como chefe do órgão de investigação no estado

 

PAULO VICTOR MANTEVE, até o dia 9 de janeiro, o filho do procurador-geral de Justiça em sua gestão na Câmara Municipal

O Diário Oficial da Câmara Municipal de São Luís publicou em sua edição do dia 9 de janeiro a exoneração do procurador-adjunto da Casa, Danilo José de Castro Ferreira Filho; o ato, é assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

  • o advogado Danilo Castro é filho do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro Ferreira;
  • em 2025, a presença do filho do PGJ na Câmara gerou fortes especulações sobre conflito de interesses.

Chama a atenção no ato de exoneração assinado por Paulo Victor o efeito retroativo da decisão, que remete a 31 de outubro de 2025.

Em dezembro – um mês antes da demissão – o procurador-geral de Justiça recebeu, em mãos, o relatório das ações desenvolvidas em 2025 para implementação do Programa de Integridade do Ministério Público.

  • o diagnóstico institucional mapeia os riscos – entre os quais assédio moral e conflito de interesses – e elabora instrumentos normativos do MP-MA;
  • foi criado também o Comitê de Integridade, responsável pela coordenação, monitoramento e acompanhamento das ações previstas no programa.

“Essa foi uma etapa importante para que possamos implantar, de fato, uma cultura de integridade em todos os nossos processos”, destacou o procurador-geral Danilo de Castro, ao receber o relatório. (Leia a íntegra da matéria aqui)

O ATO DE EXONERAÇÃO DO FILHO DO PROACURADOR-GERAL retroage ao mês de outubro de 2025

No início desta semana, Danilo de Castro, o pai, envolveu-se em nova polêmica, quando sua gestão pediu à Justiça a liberação de todos os presos envolvidos no desvio de quase R$ 60 milhões do município de Turilândia.

A iniciativa gerou pedido de demissão de 10 promotores do Gaeco, responsável pelas investigações e abriu uma crise no MP-MA. (Relembre aqui e aqui)

Em meio à confusão, surgiram novas especulações de que Danilo de Castro, o filho, poderia ter representado alguns dos preso de Turilândia.

Mas esta é uma outra história…