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Fábio Macedo tem papel fundamental na aprovação de projeto que altera organização do Ministério Público

Fábio Macedo com os representantes do Ministério Público

Presidindo a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 24, o deputado estadual Fábio Macedo, teve papel fundamental na aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Ministério Público do Maranhão, que altera a arquitetura organizacional da instituição.

“É sempre uma satisfação, atender a projetos de interesse público para o Maranhão, ainda mais uma pauta tão importante como esta do Ministério Público, que acrescenta em 50% as possibilidades de movimentação horizontal na carreira e ainda prestigia os servidores mais antigos nesta movimentação”, destacou o parlamentar pedetista.

Com um bom trânsito com a oposição, o parlamentar que faz parte da base governista, entrou em acordo com as lideranças dos blocos e colocou em pauta o projeto que pretende acréscimo à Lei Orgânica do Ministério Público de dispositivos destinados a propiciar o desenvolvimento, otimizando a movimentação horizontal, atendendo ao interesse público e dos membros da carreira ministerial.

Fábio Macedo, ainda recebeu em seu gabinete, o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e o Promotor Marcio Thadeu Silva Marques, para fortalecer mais ainda a parceria entre o Legislativo Estadual e o Ministério Público.

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Projeto de Hildo Rocha amplia potência de transmissão de rádios comunitárias…

O deputado federal Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei (PL Nº 7.284/2017) que estabelece novos parâmetros para potência de transmissão de rádios comunitárias, foi recebido em audiência pelo ministro das Comunicações. Questões referentes ao Projeto Cidade Digital e apoio do ministro, para a aprovação da proposta que prevê a ampliação da potência de transmissão de rádios comunitárias foram os temas principais debatidos no encontro.

“Caso a nossa proposta seja aprovada as emissoras comunitárias poderão elevar as suas potências para até 100 watts. O limite estabelecido pela legislação vigente é de apenas 25 watts”, explicou o deputado.  

De acordo com o parlamentar, o sistema de radiodifusão comunitária é elemento fundamental no processo de comunicação de um país continental como o Brasil, marcado por especificidades regionais nos campos social, cultural e econômico.

“As rádios comunitárias são emissoras que tem como foco a prestação de serviço em sua comunidade, sem finalidade comercial. Para isso, é necessário um sistema irradiante com potência suficiente para atingir toda a área geográfica da comunidade na qual a emissora esteja inserida”, argumentou Hildo Rocha.

“Nossa intenção é dar maior flexibilidade para que a legislação possa atender as particularidades de cada região e localidade, de forma a produzir um serviço de radiodifusão comunitária eficaz e eficiente”, destacou o deputado.

Cidade Digital

Iniciativa que busca promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação (Cidade Digital), também foi assunto discutido no encontro.

Hildo Rocha reivindicou a liberação de recursos para implantação do projeto, em cidades maranhenses, e discutiu sobre aprovação de outorgas para emissoras de rádio e TV em diversos municípios, entre os quais Vargem Grande.

“Aproveitamos a oportunidade para, juntamente com Dr. Miguel Fernandes, discutirmos com o ministro sobre processos de concessão de rádios e canais de TV para o município de Vargem Grande e outras localidades do nosso Estado”, disse o parlamentar. 

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Graça Paz destaca “trajetória de campeão de votos” de Roberto Rocha…

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, deputada ressalta história de vitória do senador maranhense em sucessivas eleições e relembra ser ele filho de uma das lendas da política maranhense, o ex-governador Luiz Rocha

 

CAMPEÃO DE VOTOS. Graça Paz pôs os pingos nos is da trajetória política de Roberto Rocha

A deputada Graça Paz (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 24, para fazer um apanhado histórico da trajetória política do senador Roberto Rocha (PSDB).

Lembrando ser o tucano filho do lendário ex-governador Luiz Rocha, a deputada destacou sua trajetória de vitórias, como deputado estadual, federal e senador da República.

– O Roberto tem uma trajetória política muito bonita. Ainda muito jovem elegeu-se deputado estadual, sendo o mais jovem eleito naquela legislatura. Em seguida assumiu mandato federal, em 1995, um segundo mandato, em 99, e novamente deputado federal em 2007. Em um dos seus mandatos, foi o federal mais votado da história do Maranhão, recorde nunca superado até hoje – destacou a parlamentar, numa resposta à afirmação do colega Othelino Neto (PCdoB), que apontou o senador como “alérgico a votos”.

– Imagine se todos os políticos do Maranhão tivessem alergia a votos como tem o Roberto. Foi uma afirmação equivocada. O Roberto Rocha é, na verdade, um grande campeão de votos – ressaltou Graça Paz.

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Flávio Dino decepciona evangélicos…

Governador comunista ignorou audiência com o embaixador de Israel na mesma manhã em que os líderes do segmento receberam a notícia da falta de apoio à Marcha Para Jesus, prevista para novembro

 

PEGO NA MENTIRA. Enquanto mandava Marcelo Tavares dizer ao embaixador que estava gripado, Dino fazia política em Alcântara

Sempre submissos a qualquer tipo de manifestação demagógica do governador Flávio Dino (PCdoB), os líderes evangélicos do Maranhão tiveram nesta semana uma dupla decepção com o comunista.

Além de ignorar a visita do embaixador de Israel ao Maranhão, na segunda-feira, 23, Dino fez chegar aos líderes do segmento religioso a informação de que negara apoio à Marcha Para Jesus, manifestação interdenominacional, prevista para o dia 2 de novembro.

A marcha é organizada pela Associação dos Ministros do Evangelho do Maranhão, como encerramento da Semana da Reforma Protestante.

No caso do embaixador israelense, que esteve na segunda-feira, 23, no Palácio dos Leões, a indelicadeza de Dino foi descoberta pelos próprios líderes religiosos: o diplomata foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sob o argumento de que o governador estava acometido de forte gripe.

No mesmo dia, porém, o governador esteve em Alcântara, para solenidade relacionada à educação quilombola. (Veja imagens acima)

O desprezo do comunista pelos eventos evangélicos, no entanto, será mais um engolido pelas lideranças do movimento.

Boa parte tão fisiologista quanto os partidos que seguem o governador.

É aguardar e conferir…

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Rafael Leitoa organiza reunião entre Ministério Público, conselho e proprietários de farmácias…

Rafael coordena reunião com interessados no debate sobre as farmácias no Maranhão

Na tarde desta segunda-feira, 23, o deputado Rafael Leitoa (PDT), participou de uma reunião no Ministério Público Estadual, em São Luís, com o Procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins, representantes da Associação dos Farmacistas de Timon, ASFATI, e Conselho Estadual de Farmácia.

O encontro, organizado pelo deputado, teve o objetivo de traçar metas comuns para o funcionamento das farmácias de pequeno porte em todos os municípios maranhenses.

As discussões ocorreram no sentido de que o prazo para adequação à Lei 13021, de 2014, seja prorrogado aos pequenos estabelecimentos, não trazendo prejuízos ao Conselho de Farmácia e suas diretrizes, e tampouco aos farmacistas maranhenses.

“Não propomos uma desobediência à Lei. O que foi apresentado na reunião, é que o Conselho Regional de Farmácia, com a anuência de um acordo firmado através do Ministério Público Estadual, estenda o prazo para os farmácias de pequeno porte possam se adequar à Lei, tendo em seu estabelecimento um farmacêutico conforme exige a norma legal de 2014”, ressaltou Rafael Leitoa.

Segundo José Carlos Alencar, presidente da Associação de Farmacistas de Timon, a reunião foi bastante proveitosa.

“O objetivo é buscar a manutenção de nosso trabalho e conseguir um pouco mais de tempo para adequação à Lei. Para isto, ficou acertado com o Ministério Público um novo encontro para elaboração de um Termo de Ajustamento entre todas as partes envolvidas. Saímos esperançosos que as coisas se resolverão da melhor maneira”, comentou José Carlos.

Após a reunião, para uma data futura e com os mesmos integrantes deste primeiro encontro, ficou marcada uma nova rodada de proposições e busca de soluções, tendo o Ministério Público e o Procurador Geral Luís Gonzaga como mediador.

Para essa segunda reunião, o deputado Rafael Leitoa reforçou também a necessidade de que a realidade social e econômica do Maranhão seja levada em consideração, pois alguns estabelecimentos são fundamentais para bairros e povoados distantes do centro comercial dos municípios. 

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A subserviência de Levi Pontes ao Palácio dos Leões…

Deputado sem maior expressão na Assembleia Legislativa, comunista se submete a fazer o que o governo Flávio Dino exige, mantendo proposta engavetadas na CCJ da Casa, jogando contra sua própria área, a da Saúde

 

Imagens como estas sãs as únicas armas de Levi para se mostrar ao povo de suas bases eleitorais

Envolvido em escândalos como o uso eleitoreiro de pescado comprado com recursos públicos em Chapadinha, o deputado Levi Pontes (PCdoB) optou em seu mandato por atuar meramente como serviçal do governo, na esperança de renovar o mandato.

Mero figurante no parlamento, Pontes age por determinação do Palácio dos Leões. Por isso que mantém engavetada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o instituto da Emenda Impositiva na execução do Orçamento do Estado.

Sem a capacidade de percepção de que a Emenda Impositiva fortaleceria o parlamento, garantindo a todos os deputados o direito de destinar recursos estaduais às demandas da população, o comunista joga contra sua própria área, a da Saúde. 

E assiste o governo Flávio Dino negar as emendas dos deputados de oposição para o hospital Aldenora Belo.

Mas é sendo subserviente que Levi Pontes consegue se livrar de processos no Conselho de Ética da Assembleia, que poderia encurtar sua insignificante passagem pelo Legislativo.

E é também por ser totalmente obediente ao governo estadual que ele consegue integrar a CCJ: apenas para ratificar as vontades do chefe do Executivo.

Triste que um médico tenha optado por usar o mandato justamente contra o povo lhe concedeu a vaga no parlamento estadual.

Felizmente haverá eleições novamente em 2018.

E este mesmo povo saberá como agir…

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Estado policialesco de Flávio Dino…

Governo comunista tem usado estrutura da Segurança Pública e parte da mídia amestrada pelo Palácio dos Leões para perseguir, expor e constranger adversários políticos

 

Há evidentes sinais de abuso de autoridade e exposição indevida de pessoas no episódio envolvendo o ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, na última sexta-feira, 20. Preso sem qualquer mandado judicial – por débito de pensão alimentícia – o ex-prefeito foi transferido com urgência meteórica para o Complexo de Pedrinhas, em São Luís, mesmo com determinação judicial para que ficasse em Caxias.

Além disso, imagens do ex-deputado ganharam imediatamente todo o sistema de mídia financiado pelo Palácio dos Leões, que chegaram a tripudiar do preso, em textos idênticos, que parecem todos saídos da mesma lavra.

As circunstâncias da prisão de Paulo Marinho têm todos os elementos de um estado policialesco em que contrários ao sistema são expostos de todas as formas. E os sinais são ainda mais claros porque se somam a outros, registrados desde o início do mandato do governo comunista que hoje controla o Maranhão.

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É pelo medo que Flávio Dino se impõe…

Flávio Dino e a máquina de moer reputações…

O Estado de exceção no governo Flávio Dino…

Exemplo recente foi a “prisão” de jornalistas e blogueiros – todos independentes do Palácio dos Leões – em circunstâncias tão estranhas que a “prisão foi “relaxada” apenas horas depois de as imagens dos presos estarem expostas na mídia. Curiosamente, um dos denunciados” foi poupado, mesmo diante de todas as evidências contra si.

Outro fato estranho que leva à desconfiança do direcionamento do aparelho policial contra adversários foram as ações contra agiotas, que pararam totalmente quando a polícia começou a chegar em aliados do governador comunista de seu secretário igualmente comunista.

E assim vai seguindo a sanha do governo da mudança.

Com o aparelho policial usado para pressionar desafetos.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Andrea Murad denuncia aparelhamento do governo pelo PCdoB…

A deputada Andrea Murad (PMDB) chamou a atenção sobre o abuso do PCdoB no aparelhamento do governo Flávio Dino. A presença de filiados está se evidenciando cada vez mais e fazendo o contraponto com o caos nos serviços públicos oferecido pelo Estado.

“O aparelhamento no Estado de pessoas do PCdoB, no governo Flávio Dino, é algo assustador. Eu fico me perguntando se o Governador não tem vergonha, porque se fôssemos cruzar os dados com a Justiça Eleitoral íamos encontrar tantos filiados do PCdoB que não é brincadeira. É um verdadeiro absurdo o que está acontecendo. Esse aparelhamento no Governo é uma troca desde a eleição, ou seja, ‘você me apoia que eu lhe dou um cargo no Governo’, agora continua essa negociata barata”, discursou.

A parlamentar deu exemplo do recente caso dos comissionados do Procon que estiveram na Conferência Estadual do PCdoB, como demonstração do uso da máquina pública para fins eleitoreiros.

“O Governo virou essa farra e aí peguei aqui uma relação de cargos comissionados do PROCON, fardados com camisa do PCdoB em evento do partido. Que situação absurda a chefe de Gabinete, assessora jurídica lá gritando ‘PCdoB’. Diretora de Orientação e Assistência do Consumidor também do PCdoB com camisa do partido, a Coordenadora de Unidades Móveis, chefe da Comunicação, supervisora financeira, que coisa ridícula. Que coisa absurda utilizando a coisa pública para fins eleitoreiros. Impressionada quando olho essas fotos dos funcionários do PROCON, todos em peso nessa conferência do PCdoB. É pra isso que o governo só tem aumentado os cargos comissionados, isso é um escândalo, para colocar gente do seu Partido, para colocar comunistas no Governo para sua campanha de reeleição”, disse Andrea.

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Hildo Rocha defende emancipação de municípios…

Durante evento que reuniu aproximadamente quatro mil pessoas, sexta-feira, 20, no distrito de Coque, município de Vitória do Mearim, integrantes da Comissão Especial da Câmara Federal destinada a elaborar parecer sobre o PLP 137/15, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios manifestaram apoio ao movimento emancipacionista.

“Essa causa não é somente das comunidades que lutam por suas emancipações. Essa causa é minha também”, enfatizou o deputado federal Hildo Rocha, membro da comissão e autor do requerimento para a realização do Seminário que teve como tema a Emancipação.

“Há muito tempo defendo essa bandeira e mostro que fui além do discurso, pois ajudei emancipar Matões do Norte, distrito que foi desmembrado de Cantanhede município onde exerci os cargos de vereador e prefeito. A população de Matões do Norte tem hoje melhores condições de vida do que tinha quando pertencia a Cantanhede. Melhorou mil por cento a oferta e qualidade dos serviços públicos naquele território”, destacou o parlamentar.

Além de Hildo Rocha, participaram do evento os deputados Hélio Leite (DEM/PA), presidente da Comissão e o relator Carlos Henrique Gaguim (PODEMOS/TO), relator da proposta.

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Ricardo confirma que será candidato…

Em “Carta aos Maranhenses”, ex-secretário afirma que percorrerá o Maranhão para aprofundar pensamento sobre um novo governo, diz sentir-se honrado por servir ao governo Roseana e declara o fracasso do governo comunista

 

NA DISPUTA. Ricardo Murad deve fortalecer a oposição a Flávio Dino nas eleições de 2018

O ex-deputado, ex-prefeito e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad divulgou “Carta aos Maranhenses” na noite desta segunda-feira, 23, em que confirma sua filiação ao PRP e se anuncia candidato nas eleições de 2018.

– Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRB), partido pelo qual disputarei as próximas eleições, de forma a fortalecer o vasto espaço oposicionista que irá eleger o nosso novo governador – afirmou Murad, sem deixar claro a que cargo concorrerá.

No documento, o ex-secretário lembra de sua trajetória política, destaca sua atuação no governo Roseana Sarney (PMDB) e aponta o fracasso do governo Flávio Dino (PCdoB).

– O governo comunista, ao invés das falsas promessas e da expectativa criada junto dos eleitores, fracassou fragorosamente – afirma.

Leia abaixo a íntegra da carta de Ricardo Murad:

Carta aos maranhenses

Queridos amigos e amigas,

Os partidos são antes de tudo instrumentos e ferramentas do exercício da política. Entendo um partido como um espaço de intervenção, de debate e de liberdade. Um espaço que privilegie e estimule a discussão de ideias, que seja, antes de tudo, um fórum que permita aos seus membros expressarem suas ideias sem preconceito ou amarras de qualquer espécie, especialmente num momento em que o mundo se transforma minuto após minuto e que a velocidade dos acontecimentos obriga que continuamente saibamos compreendê-lo e corresponder aos anseios das pessoas.

Sempre pensei pela minha cabeça, nunca fui pessoa de alinhar pelo pensamento único ou por sacrificar o que eu acho certo à comodidade e covardia de esconder as minhas convicções políticas e o meu desejo de servir o Estado e o povo do Maranhão. Nesse último ano, meditei muito, me dediquei integralmente aos estudos para definir um programa de como deveria ser um governo para o Maranhão. Um governo de resultados, que em 4 anos fosse capaz de fazer todos sentirem que a vida melhorou. O presidente Juscelino fez um governo assim, prometeu que faria 40 anos em 4 e fez. E o Brasil mudou. Sarney fez o mesmo no Maranhão em 1965. Em 4 anos tirou o Maranhão das trevas.

O governo comunista, ao invés das falsas promessas e da expectativa criada junto dos eleitores, fracassou fragorosamente. Por isso precisava desse tempo, longe do dia a dia da política, para me convencer do que precisa ser feito para reerguer o Maranhão, para mudar o nosso destino, para alcançar a grandeza que tanto o nosso povo almeja.

Ao longo de toda uma vida venho adquirindo experiência, maturidade e conhecimento sobre a nossa realidade. Em todas as ocasiões, no executivo e no parlamento, sempre atuei me dedicando de corpo e alma para atender às expectativas dos maranhenses. Fui assim como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, prefeito eleito de Coroatá, gerente metropolitano de São Luís e secretário de Saúde do Estado.

Por tudo isso acredito que para reerguer o Maranhão temos que nos superar no trabalho, temos que acreditar que somos donos do nosso destino e que precisamos ter fome de grandeza. Só assim construiremos em apenas 4 anos de um novo governo, um caminho sem volta, no rumo do crescimento, onde todos sintam à luz do sol por igual, onde as oportunidades sejam as mesmas para todos os maranhenses e para aqueles que adotaram o Maranhão como sua terra.

Chegou o momento de um novo tempo na forma em que pretendo participar politicamente e contribuir para um Maranhão que vá ao encontro dos sonhos e anseios de todos. Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRP), partido pelo qual disputarei as próximas eleições, de forma a fortalecer o vasto espaço oposicionista que irá eleger o nosso novo governador. No PMDB só deixo amigos e o desejo de sucesso a todos os filiados que sempre me dedicaram carinho e atenção e uma palavra muito especial para a governadora Roseana Sarney. Ao longo dos anos, recebi dela manifestações e provas de confiança e respeito que sempre retribuí. Foi uma honra para mim ter servido o nosso Estado sob sua liderança.

Darei sempre o melhor de mim, e agora, com muito mais espaço e liberdade, pretendo participar da construção de um novo governo que seja capaz de saciar o desejo e a ansiedade que grassa no meio de nosso povo por resultados efetivos na vida de todos. Um governo que universalize em 4 anos redes públicas de saúde, segurança, educação e infraestrutura de alta performance e qualidade equiparadas ao que tem de melhor na atualidade, e condições de trabalho para uma vida com dignidade a todos indistintamente.

A rede de hospitais e upas que implantamos é um exemplo de como devem ser essas redes universais.

Vamos percorrer os municípios maranhenses levando o nosso pensamento para discussão e aprimoramento daquilo que imaginamos ser os fundamentos de um novo governo para o Maranhão.

Política é isso mesmo: respeito pelas pessoas e participação de quem decide!

Ricardo Murad