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CCJ aprova relatório de Juscelino Filho que prevê varas especializadas em saúde

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Juscelino Filho na comissão

O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional 297/2016, deputado Juscelino Filho (DEM), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), determina a especia­liza­ção de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, acrescentando o artigo 98-A à Constituição Federal.

Só em 2016, o Ministério da Saúde teve R$ 7 bilhões em custos com a judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na opinião de Juscelino Filho, a aprovação da PEC trará efeitos econômicos e impacto positivo com a judicialização na saúde.

Agora, uma comissão especial será criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para consolidar um relatório que será votado em dois turnos no plenário antes de seguir para votação, também em dois turnos, no Senado Federal.

Antes de se tornar lei, a matéria vai para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.

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Se Flávio vetou projeto aprovado por unanimidade, como fica a AL?!?

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Deputados têm agora obrigação de derrubar o veto do governador a projeto de Eduardo Braide que beneficia as mulheres maranhenses

 

Braide: projeto de largo alcance

O deputado Eduardo Braide (PMN) é o autor do projeto de lei que destinava, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão.

Este projeto foi vetado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Mas o projeto havia sido aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa; e se foi aprovado por unanimidade, significa dizer que todos os deputados votaram, inclusive a base do próprio Flávio Dino.

E se a base do comunista aprovou o projeto, cabe agora à base do comunista derrubar o veto do governador.

Não é assim que funciona?!?

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Partidos lançam frente por eleições diretas para presidente…

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Weverton Rocha conversa com colega sobre a frente por eleições diretas

Foi lançada hoje, em Brasília, a Frente Suprapartidária por Eleições Diretas para presidente da República, com a participação de mais de 90 senadores e deputados federais e representantes da sociedade civil. Integram a Frente o PDT, PSB, PCdoB, PT, PSOL e Rede.

Alguns parlamentares do PSD e PR também compareceram ao evento, afirmando que embora não representem seus partidos, estão aderindo ao movimento.

– Não tem melhor juiz que o povo brasileiro para escolher os rumos do País nesse momento difícil em que nos encontramos – afirmou o deputado maranhense Weverton Rocha, que participou do lançamento como líder do PDT na Câmara.

Dirigentes partidários também participaram da manifestação, como o presidente do PDT, Carlos Lupí

O parlamentar lembrou que a sociedade vem aguardando uma posição do Congresso Nacional para ajudar a construir soluções concretas para a crise, o que até o momento não aconteceu.

– Precisamos ter humildade para entender isso e devolver ao povo a oportunidade de escolher seu representante – completou.

Participaram do lançamento da “Frente Suprapartidária Diretas Já” representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), CUT, UNE, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG).

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Sousa Neto cobra posicionamento de Flávio Dino sobre atletas de jiu-jitsu…

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira, 7, para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

– Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa – protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais.

– Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim.

– Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais.

– O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado.

Orçamento da Sedel

Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos.

– Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência – encerrou.

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Direção do fórum esclarece questão do estacionamento…

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Em resposta a post desta coluna eletrônica, órgão do Poder Judiciário explica disposição das vagas disponíveis e comenta também possível solução apontada pelo blog

 

850 VAGAS. Espaço atual do fórum disponibiliza 60 vagas exclusivas para advogados

A direção do Fórum Desembargador Sarney Costa, encaminhou nesta quarta-feira, 7, nota em que esclarece pontos da postagem “Falta de Estrutura no Fórum causa transtornos a advogados e usuários da Justiça…”

De acordo com o documento, há 850 vagas disponíveis no fórum, pra o público interno (juízes e serventuários) e externo.

– Nenhum órgão dos poderes Judiciário e Executivo do Maranhão dispõe de estacionamento com esta capacidade – afirma a nota.

Ainda de acordo com as explicações do fórum, entre as vagas destinadas ao público externo, 60 são privativas de advogados, por entendimento entre o órgão e a seccional da OAB.

ALTO CUSTO. Pátio interno geraria apenas mais 60 vagas, com demanda alta de recursos para o Poder Judiciário

Com relação ao espaço que a coluna sugeriu como possível solução para ampliar o número de vagas, a direção do Fórum explica que isso ampliaria em mais 60 vagas – e não 100, como especulado pelo blog – e a um custo considerado alto.

– Sua adequação dispõe de investimentos financeiros; e, neste momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão não dispõe de recursos para esta finalidade – diz.

Abaixo, a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta à matéria “Falta de estrutura no Fórum causa transtorno a advogados e usuários da Justiça”, a Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa vem a público prestar os esclarecimentos devidos:

1 – O Fórum Desembargador Sarney Costa dispõe de estacionamento para 850 vagas, distribuídas entre público interno e externo. Nenhum órgão dos poderes Judiciário e Executivo no Maranhão dispõe de estacionamento com essa capacidade.

2 – Das vagas destinadas ao público externo, 60 são privativas de advogados, conforme entendimento firmado entre o Fórum e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão, em janeiro de 2016.

3 – O espaço apontado como solução para a demanda de estacionamento só comportaria 60 vagas. Sua adequação requer investimentos financeiros, e neste momento o Tribunal de Justiça do Maranhão não dispõe de recursos para essa finalidade.

Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa

São Luís, 07 de junho de 2017

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Maranhense destaque na gastronomia pode ser deputada em Brasília…

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Radicada na capital federal, com carreira de sucesso no setor de confeitaria e cozinha, Ada Silva, nascida em Gonçalves Dias, tem sido estimulada por amigos a disputar vaga na Assembleia Distrital

 

A chef confeiteira Ada Silva, maranhense de Gonçalves Dias com carreira de sucesso em Brasília, está sendo estimulada por amigos a tentar cadeira na Assembleia Distrital.

Sucesso no setor de gastronomia, vencedora de prêmios e com participação em vários programas de repercussão nacional, Ada já foi notícia também neste blog. (Relembre aqui)

– A mulher brasileira pode reescrever a sua história, saindo de uma condição de submissão a uma autonomia, de discriminação à inclusão, como um ser totalmente capaz, amparada pelas leis dos homens e pelas leis de Deus, livre de qualquer domínio e podendo dizer não às imposições e preconceitos, optando conscientemente pelo que considera ser o certo – diz a especialista em doces, ainda sem definição de partido por onde concorrer.

Alguns especialistas políticos trabalham o nome dela entre todas as classes de Brasília…

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Sambaíba ganhará ambulância com emenda individual de Júnior Verde…

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O deputado estadual Júnior Verde destinará emenda individual para aquisição de uma ambulância para o município de Sambaíba, no Sul do Estado. O anúncio foi feito durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feria, 6.

O parlamentar esteve na região, percorrendo diversos municípios, no último final de semana.

Terceiro município em produção de grãos do Estado do Maranhão, Sambaíba ganhará uma ponte que vai ligar o município à região produtora, permitindo o escoamento da produção de forma mais célere e gerando mais riqueza. A população, porém, carece de investimentos em diversas áreas como infraestrutura, educação e saúde.

– Tivemos oportunidade de percorrer os bairros, conhecer a realidade e lá, nos comprometemos em trazer para esta Casa a construção da ponte que já está em execução, mas precisamos de celeridade. O Maranhão já esperou muito, a região sul do Estado, da mesma forma. É uma dívida que devemos resgatar com a região – pontuou Júnior Verde.

Acompanhado do prefeito Santana e de vereadores, Verde percorreu ruas de vários bairros que precisam de asfaltamento.

– E aqui eu vou fazer essa solicitação, para que o Programa Mais Asfalto chegue ao município, bem como o projeto de implantação de um sistema de água, por meio do Água para Todos. A problemática já perdura por alguns anos, que é a falta de abastecimento na sede de Sambaíba – informou.

Sobre a emenda individual, o ofício foi protocolado logo após a sessão desta terça, solicitando que o Governo, de forma direta, entregue uma ambulância ao município, que não dispõe de nenhuma ambulância para fazer os atendimentos necessários.

– Vamos continuar contribuindo com os municípios maranhenses que ajudam a desenvolver este Estado – finalizou.

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Imperatriz: Assis Ramos vê com estranheza tanta proteção à empresa de lixo…

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Assis Ramos fala sobre a troca do serviço de coleta de lixo em Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), disse nesta terça-feira, 6, estranhar tanto esforço “pela manutenção nas entranhas das contas da prefeitura, de uma fornecedora que se notabiliza por já ter recebido mais de R$ 200 milhões do município sem nunca ter se submetido a uma licitação”.

O que mais causa estranheza ao prefeito não é a capacidade de sobrevivência de uma fornecedora “nascida sob medida”, mas sim “a defesa escancarada pela manutenção de um modelo escandalosamente ilegal que, por sinal, já condenou em segundo grau quem a admitiu”.

Assis salienta que, “em meio aos que foram eleitos para fiscalizarem a boa aplicação do dinheiro público, se sobressaem os que tumultuam a opinião pública contra a compreensão dos fatos. Eles sabem, tanto quanto eu, que a Redenção não foi contratada pelos R$ 35 milhões que tanto propagam, e que esses propalados R$ 35 milhões são, na realidade, uma estimativa de contrato, dos quais poderemos gastar com o lixo uma parcela mínima, dependendo da licitação definitiva que já está em curso”.

Com a Brasmar, além de uma fatura mensal maior, a prefeitura ainda tinha que manter um serviço adicional, de pesagem do lixo.

– Agora, com esse modelo de transição, a gente elimina não só a conta da pesagem, mas também rompe os limites da quantidade de lixo que poderia ser retirado das ruas. Vamos fazer tudo que vinha sendo feito com maior amplitude, cobrindo mais ruas e intensificando a capina, a varrição e a caiação do meio-fio. É muito mais por muito menos e, por isso mesmo, eu esperava aplausos pela economia, e não essa briga pela manutenção de um contrato condenado e uma conta muito maior para o município – estranha o prefeito.

Sobre o esforço de alguns vereadores pela instação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a ‘CPI do Lixo’, Assis destaca que “mais abrangente ainda, seria apurar toda a saída de dinheiro dos cofres da Brasmar. Talvez, assim, saberíamos porque a empresa, depois de tanto tempo de altos faturamentos, não tenha nem como honrar com os seus empregados”.

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Porque o problema com o Uber?!?

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São Luís se torna a única capital do mundo a barrar um serviço que é visto em todo o mundo como exemplo de avanço no setor de transporte

 

ACOSSADO. Além da perseguição de taxistas, o Uber enfrenta também a perseguição estatal

Em todo o mundo, o aplicativo utilizado para chamadas de transporte de passageiros – conhecido por Uber – já é uma realidade aplaudida e reconhecida por usuários e autoridades.

Em muitos países, e em grandes cidades brasileiras, este sistema já tem até concorrentes, que ajudam a melhorar ainda mais o setor de transportes.

Mas aqui em São Luís, o Uber, como quase todos os assuntos – da cultura ao futebol; do Turismo ao Meio Ambiente e aos negócios – também virou uma questão política.

E fica claro que as ações a respeito do aplicativo tendem a levar em consideração as eleições.

Primeiro foi o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), que perdeu todos os prazos para sancionar uma lei da ex-vereadora Luciana Mendes, que proibia este tipo de transporte em São Luís – na contramão, diga-se, de todo o mundo moderno.

Preocupado em se queimar com o eleitorado formado pela ativa categoria dos taxistas, que se recusam a conviver no mesmo espaço com os motoristas do Uber, Edivaldo deixou que o prazo esgotasse para jogar a batata quente nas mãos do presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR). E ele não pestanejou em promulgar a lei, tornando o aplicativo ilegal na única capital brasileira a legislar sobre o tema.

Para tentar corrigir o problema criado, o deputado Edilázio Júnior (PV) – que muito viaja e conhece como as coisas funcionam mundo afora – apresentou projeto de lei regulamentando o Uber. E a foi a vez da bancada do governador Flávio Dino (PCdoB) ajudar a derrubar a proposta.

Aos que conhecem o serviço em outros estados e países, resta agora a ação pretendida pela promotora Lítia Cavalcanti, que quer anular a lei da Câmara.

Até lá, no entanto, Uber é um serviço clandestino na única capital mundial que tomou este tipo de medida.

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão

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Gutemberg viabiliza reunião que discutirá o problema da saúde de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Audiência pública ocorrerá na próxima quinta-feira, com a presença de autoridades do setor e representantes da classe médica

 

Gutemberg vai tratar de saúde novamente na Câmara

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) ocupou a tribuna na manhã de terça-feira, 6, para manifestar sua preocupação com a solução atual da saúde de São Luís.

Ele afirmou que tem acompanhado com bastante atenção as manifestações relatadas não apenas pelos profissionais da saúde como pessoas moradoras de bairros diversos, tanto nas mídias sociais como na imprensa local acerca do assunto.

– Como médico, parlamentar e, sobretudo como cidadão, cumpro o dever de contribuir para busca de soluções: assim, provoquei uma reunião de diálogo que acontecerá na Câmara Municipal de São Luís nesta quinta-feira, dia 7, as 9:00h. Estarão presentes a Secretária Municipal de Saúde, o secretario de planejamento, representantes das entidades médicas e vereadores para juntos discutirem e viabilizarem soluções que atendam a classe médica e a população de São Luís. Trata-se de algo grave e urgente que exige esforços de todos nós – disse o vereador.