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Júnior Verde destina emenda para aquisição de kits de trabalho em Chapadinha…

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Verde com Magno Bacelar e assessores em Chapadinha

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) visitou no último final de semana as atividades do Projeto Educa Baixo Parnaíba (PEBAPAR), coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Chapadinha. A iniciativa oferece cursos de capacitação voltados para as áreas rural e urbana, e prevê a entrega de kits adquiridos por meio de emenda do parlamentar.  As inscrições iniciam no dia 29 de março.

– A qualificação é um grande passo para o trabalhador se inserir no mercado de trabalho, mercado este que se encontra cada vez mais rígido com seus candidatos. Por isso, a importância destes cursos em Chapadinha, não esquecendo os trabalhadores rurais, que se capacitarão em cursos que ajudarão a aumentar sua produção e renda, tendo uma melhor qualidade de vida – disse  o deputado.

Os cursos oferecidos são nas áreas de Operador de Computador, Operador de Caixa, Auxiliar Administrativo, Autogestão em Atendimento ao Cliente, Agricultura Familiar, Piscicultura, Horticultura, entre outros. Os cursos da zona rural contarão com a distribuição de kits de instrumentos de trabalho, como pulverizadores costais para aplicações de inseticidas, e para manejo de hortas.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Chapadinha, Jefferson Aguiar, afirmou que o apoio recebido foi indispensável para realizar o projeto.

– O caminho para entrar no mercado de trabalho e para aumentar a produção é a qualificação. Agradecemos o empenho do deputado Júnior Verde, que tem se esforçado bastante para realização deste grande projeto e destinado emendas para aquisição dos kits de trabalho que serão distribuídos para agricultores de chapadinha – disse o secretário.

As capacitações terão duração de uma a três semanas e serão realizadas na Unidade Central do SINE de Chapadinha e em comunidades rurais, com uma média de 25 vagas por turma. Os interessados em participar dos cursos devem ter idade mínima de 16 anos.

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Aprovado projeto de Roberto Rocha que inclui Maranhão no FNO…

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Plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, 28, o projeto PLS 51/15, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB), que inclui o Mato Grosso e parte ocidental do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Atualmente, o Mato Grosso e a parte ocidental do Maranhão já estão incluídos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No entanto, os instrumentos de desenvolvimento regional disponíveis para o Mato Grosso são os do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), e para o Maranhão, os do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

De acordo com Roberto Rocha, o realinhamento previsto no PLS 51/ 15 é sobretudo, uma questão de coerência. Em seu projeto, o parlamentar propõe, ainda, que a inclusão das novas áreas no FNO ocorra sem prejuízo de sua participação nos fundos do Centro-Oeste e do Nordeste.

Com a aprovação do PLS 51/15, dois diferentes fundos regionais atuarão na parte ocidental do Maranhão, dando oportunidade para linhas de financiamento no setor produtivo mais identificadas com a realidade de produção da região.

Após aprovação na CAE, o projeto segue, agora para a Câmara de Deputados Federais.

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Gutemberg Araújo realiza mais uma edição do programa Cuidando de Você…

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Gutemberg organiza o evento

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) realiza nesta quarta, dia 29, mais uma edição do programa “Cuidando de Você”.

Desta vez o programa acontece  com uma palestra sobre a saúde da mulher, às 9h, na Câmara Municipal, aberta ao público em geral.

A palestra será ministrada pela diretora da Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário, Márcia da Silva Sousa.

O programa “Cuidando de Você” ocorre toda ultima quarta-feira no plenário da Câmara Municipal de São Luís, tendo como alvo os vereadores, servidores e público em geral, sempre com temas atuais de prevenção e saúde.

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Hildo Rocha destaca ganhos da terceirização para os trabalhadores…

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Deputado diz que regulamentação garantirá segurança ao trabalhador e lembra que os argumentos contra são o mesmos usados quando se regulamentou as micro-empresas, hoje responsáveis por boa parte da economia brasileira

 

O deputado Hildo Rocha (PMDB) destacou os principais pontos do Projeto de Lei que regulamenta a prestação de serviços terceirizados.

De acordo com o parlamentar, a proposta que foi aprovada na semana passada, além de garantir todos os direitos trabalhistas previstos na CLT garante a responsabilidade subsidiaria por parte da empresa contratante o que significa mais garantias para trabalhadores e trabalhadoras.

– Se a empresa contratada não honrar os compromissos assumidos com os seus funcionários a empresa que contratou terá que assumir todas as garantias trabalhistas previstas nos contratos. O que nós fizemos foi regulamentar um setor da produção e de serviços que não tinha nenhuma lei que protegesse as relações de trabalho terceirizado. Os terceirizados terão dupla garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a da empresa em que trabalha e da empresa para a qual irá trabalhar como terceirizado – destacou o deputado.

Rocha destacou que o acesso aos serviços públicos continuará sendo obrigatoriamente por meio de concursos.

– Aqueles que dizem que a nova lei acabará com concurso público não leram o projeto ou estão mentindo por maldade. Dizer que agora professores da rede pública poderão ser contratados sem concurso é mentira. Eu quero que alguém me mostre, no projeto que foi aprovado, um artigo que se refira à administração pública – desafiou Rocha.

O deputado maranhense lembrou que quando o legislativo aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC 123/2006) aqueles que eram contra usavam argumentos idênticos aos que utilizam para criticar o PL da Terceirização.

– Dizia-se, na época, que as pequenas e microempresas não teriam capacidade para honrar com os compromissos trabalhistas e que as condições de trabalho seriam precarizadas. Nada disso aconteceu. Hoje 52% da mão-de-obra brasileira é empregada nas pequenas empresas. Assim será também com as terceirizadas porque faltava apenas uma legislação específica para dar a segurança jurídica que os empreendedores precisam para investir, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do nosso país – disse o parlamentar.

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Enquete movimenta cenário eleitoral na região tocantina…

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Apesar de não ter valor científico, levantamento aponta o clima popular em relação ao governo Flávio Dino, destaca Roseana e Eduardo Braide, mas falha por não ter incluído nomes como o de Maura Jorge

 

Resultado da enquete: sem valor científico, mas curioso

Uma enquete do site Ferendum (ferendum.com) movimentou o cenário eleitoral na região tocantina, no último fim de semana.

O levantamento mostra uma vantagem da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na corrida pelo Governo do Estado; ela aparece com 49,1% da preferência dos que votaram, contra 22,7% de preferência pelo atual governador Flávio Dino (PCdoB).

A enquete não tem qualquer valor científico, mas revela um pouco do humor do eleitorado em relação ao governo comunista.

E traz algumas curiosidades.

O deputado Eduardo Braide (PMN) por exemplo, aparece bem cotado na região, com 15,6% de citações, à frente do senador socialista Roberto Rocha (9,9%) e do ex-prefeito tucano de Imperatriz, Sebastião Madeira (2,8%).

A enquete – que teve mais de dois mil participantes – só pecou ao não incluir a ex-deputada Maura Jorge (PMNB), que vem despontando como opção no cenário eleitoral de 2018.

Repita-se, não tem qualquer valor científico para análise.

Mas que incomoda, incomoda…

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“Os maranhenses não aguentam mais Flávio Dino”, diz Andrea Murad…

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Andrea criticou programa do PCdoB que exalta Flávio Dino

Em seu discurso na sessão plenária de segunda-feira, 27, a deputada Andrea Murad criticou o programa nacional do PCdoB e avaliou que o governador Flávio Dino foi a maior decepção para os maranhenses.

– Este é o ‘governo de todos nós’, mas é o ‘governo de todos nós na pior’. Este é o governo Flávio Dino que tem a coragem de ir a um programa nacional querer se lançar presidente, naquela de ‘vai que cola’. O ego dele é grande demais, ele ousa. E aí os maranhenses, nós, maranhenses, iríamos dar graças a Deus. Levem-no! Levem-no, porque nós não aguentamos mais. Os maranhenses não aguentam mais essa pouca vergonha, os maranhenses não aguentam mais Flávio Dino. Uma decepção para os maranhenses. Nada além disso – disse Andrea Murad.

Ao criticar o governador a parlamentar ressaltou que governo comunista está deixando as unidades estaduais de ensino caírem aos pedaços, a exemplo de Coroatá.

– O que são essas escolas do Maranhão? Governador, tenha vergonha de falar o que o senhor falou. Convido os jornalistas nacionais para me acompanharem em visitas nas escolas estaduais, para verem a realidade que passa os estudantes, os professores, escolas imundas, sujas, sem carteiras, banheiros degradantes. E ele no programa nacional conseguiu a proeza de falar em educação como se fosse um exemplo a ser seguido. O Maranhão não está satisfeito, o povo não está satisfeito. Você é um péssimo gestor! Você é um péssimo Governador e o Maranhão vai agradecer na hora que você sair deste Governo – finalizou a parlamentar.

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PMDB vai testar receptividade de chapa Roseana/Sarney Filho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido quer saber a opinião do eleitorado sobre uma candidatura de governadora em 2018 tendo o irmão como candidato a senador

 

Roseana e Sarney Filho: qual a orça ativa reativa da chapa com os dois irmãos?

O PMDB deve iniciar, em breve, uma pesquisa de avaliação de cenário por meio da qual quer saber qual a opinião do eleitor maranhense sobre uma chapa que tenha a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e o deputado federal Sarney Filho (PV) disputando as eleições majoritárias.

Roseana seria candidata a governadora, tendo o irmão deputado como candidato a senador.

Aliás, este blog foi o primeiro a tratar deste tema, ainda em fevereiro, no post “A arriscada, mas promissora estratégia do grupo Sarney…”

O projeto do partido – e de todo o grupo Sarney – é medir a opinião do eleitorado para, só então, definir os rumos das eleições de 2018.

É a partir do posicionamento do eleitorado que o PMDB também se definirá em relação à disputa.

Qualquer que seja o resultado da pesquisa…

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Aplicativo “Meu Ônibus” agora disponível também para IOS…

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Dispositivo da SMTT que permite ao usuário controlar o sistema de transporte em São Luís pode ser baixado agora, também, na loja virtual da Apple

 

O aplicativo “Meu Ônibus” tem várias funções para o usuário de transporte

Os usuários dos smartphones da Apple também já podem baixar o aplicativo “Meu Ônibus”, que permite ao usuário  controlar o sistema de transporte urbano em São Luís.

Lançado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, no início de março, o aplicativo permite saber quantidade de ônibus em cada linha, tempo de passagem por cada parada e o número de linhas disponíveis em cada itinerário. (Relembre aqui)

A princípio, o aplicativo estava disponível apena para os usuários do sistema Androide, na loja Google Play.

Agora, usuários do sistema IOS também podem baixá-lo na loja Apple Store.

O aplicativo é gratuito…

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Jota Pinto em passagem meteórica pela Assembleia…

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Suplente assume vaga de Carlinhos Florêncio, mas deve ficar só até esta quarta-feira, quando volta ao comando da Secretaria de Articulação Política de São Luís

 

Sob orientação da Mesa da Assembleia, Jota Pinto faz novo juramento para mandato rápido na Assembleia

O ex-deputado Jota Pinto (PEN) assumiu ontem mandato meteórico na Assembleia Legislativa.

Ele vai ocupar até quarta-feira o mandato do deputado Carlinhos Florêncio (PHS), que se afastou para tratar de assuntos particulares.

– Vou usar o tempo que for necessário para falar um pouco sobre São Luís, falar um pouco sobre o encontro do partido em Imperatriz, quero falar sobre a grande parceria que tem o Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís, principalmente na questão da Metropolização, do Plano Diretor, que está indo agora para a Câmara Municipal, e, também, do Mais Asfalto que vai continuar – pontuou, destacando as ações do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

A saída de Jota Pinto abre vaga para o segundo suplente do PEN, o também ex-deputado Sérgio Vieira.

Este sim, deve ficar pelo menos quatro meses na Assembleia…

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Emenda de Eduardo Braide amplia benefícios a atacadistas…

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Projeto do governo Flávio Dino, encaminhado à Assembleia, beneficia apenas centros de distribuição com capital de R$ 100 milhões, o que privilegia empresas em detrimento de outras; proposta deve ser votada nesta terça-feira, 28

 

Braide quer ampliar benefícios a atacadistas

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça, emenda ao Projeto de Lei 224/16, de autoria do Governo do Estado, que prevê o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

– O artigo 2° do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, diz que somente serão considerados Centros de Distribuição os atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões, o que restringe de forma considerável o número de comerciantes com acesso ao benefício – afirmou o deputado.

Ao justificar a apresentação da emenda, o deputado assegurou que é preciso tratar os atacadistas maranhenses de forma igualitária.

– A emenda de nossa autoria será apreciada por esta Casa e merece ser aprovada pois é preciso estabelecer a igualdade entre os atacadistas. Para isso, nosso entendimento é de que deve ser considerado Centro de Distribuição, o estabelecimento comercial atacadista credenciado pela Sefaz – argumentou o parlamentar.

Eduardo Braide fez um alerta sobre o risco de aprovar o Projeto 224/2016 da forma como foi encaminhado pelo Governo do Estado.

– É temeroso aprovar um Projeto que diferencia poucos Centros de Distribuição dos milhares de atacadistas existentes em nosso Estado. Para que se tenha ideia, o Decreto 31.287/15, do governo do estado e a Portaria 489/16, da Sefaz, fazem uma série de exigências aos pequenos atacadistas para que eles tenham direito ao regime diferenciado de ICMS. Em contrapartida, aos grandes centros de distribuição, a serem beneficiados não é feita nenhuma dessas mesmas exigências. É justamente essa diferença de tratamento que a nossa emenda vem corrigir. Caso contrário, o Governo do Estado irá patrocinar uma concorrência desleal entre os grandes e pequenos atacadistas – finalizou.

O Projeto de Lei 224/16 está previsto para ser votado nesta terça-feira, 28.