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Hildo Rocha viabiliza obras de infraestrutura do turismo maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha e os prefeitos João Igor (São Bernardo) e Vagtônio Brandão (Buritirana), foram recebidos em audiência pelo ministro do turismo, Marx Beltrão. O encontro teve como pauta questões referentes a dezenas de projetos e obras de infraestrutura no setor do turismo maranhense.

“Em são Bernardo, por exemplo, está em fase de conclusão a urbanização de um belíssimo balneário que deverá ser inaugurado no próximo mês, em evento que terá a presença do ministro Marx Beltrão. Além dessa conquista, também estamos tentando viabilizar a urbanização de uma grande avenida que irá transformar a paisagem urbana de São Bernardo” destacou Hildo Rocha

Parque ecológico em Buritirana

O parlamentar cobrou a liberação de recursos para a conclusão de um parque ecológico, que está em construção na cidade de Buritirana; a construção do portal na entrada da cidade e de uma praça.

“O ministro nos recebeu de forma atenciosa e demonstrou total interesse em dar prosseguimento aos projetos já em andamento e se comprometeu em buscar soluções para as dificuldades que ainda emperram a concretização de dezenas de demandas de prefeituras maranhenses”, declarou o deputado.

Acréscimo de recursos para o Turismo

Rocha lembrou que sua atuação na Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi decisiva para garantir previsão orçamentária voltada para o setor do Turismo Maranhense.

“O ministro tem conhecimento das nossas ações na CMO que resultaram na considerável ampliação de recursos para a infraestrutura turística, para esse ano. Além disso, ele sabe que o Maranhão tem grande potencial turístico, mas carece de investimentos em infraestrutura. Por isso, Marx Beltrão, tem dado especial atenção aos pleitos do nosso Estado. Graças a esse apoio, temos conseguido excelentes resultados. Somos gratos ao ministro e ao presidente Michel Temer que tanto tem se esforçado para ajudar o Maranhão a se desenvolver”, afiançou Hildo Rocha.

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Ações da PM no trânsito estão ilegal, denuncia deputado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires exibiu documentos oficiais que mostram expiração do contrato entre a polícia e o órgão desde julho de 2017,  para ações no trânsito, o que, na sua avaliação, tornam nulas todas as blitzen e atos no estado

 

César Pires denunciou ilegalidade da PM

O deputado César Pires vai pedir esclarecimentos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a vigência do convênio 019/2013, que delegou competência à Polícia Militar do Maranhão para atuar na fiscalização do trânsito em todo o estado.

Segundo o parlamentar, as blitzen e outras ações da PM realizadas a partir de julho de 2017 podem não ter validade, por inexistência da cobertura legal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Os documentos publicados no Diário Oficial mostram que a vigência do convênio firmado entre o Detran e a PM  acabou em julho do ano passado e só em janeiro deste ano foi renovado. No nosso entendimento, essa medida não pode ser retroativa. E se não for, todas as ações da Polícia Militar ocorridas no trânsito do Maranhão nesse período – inclusive as apreensões de veículos – não têm validade e os cidadãos estão sendo lesados”, enfatizou César Pires.

 

O aditivo mostra período sem cobertura

De acordo com o CTB, somente compete às Polícias Militares executar a fiscalização de trânsito quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executiva de trânsito, que no caso do Maranhão é o Detran.

Por isso, em 2 de julho de 2013 foi assinado o convênio de operacionalização dos serviços de fiscalização de trânsito (nº 19/2013) em que o Detran/MA delegou competência à PM para “ações de estatísticas de acidentes de trânsito, autuação, fiscalização, aplicação de penalidades administrativas no que permite o recolhimento de veículos e documentos destes, bem como de condutores se a situação recomendar”.

Esse convênio, publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de julho de 2013, teve 48 meses de vigência, prazo que se esgotou em julho de 2017. E somente no dia 22 de janeiro deste ano foi publicado um aditivo ao convênio 019/2013, que teria sido assinado pela diretora do Detran, Larissa Abdalla, em 25 de julho de 2017.

Para o deputado, a direção do Detran precisa esclarecer urgentemente essa questão e, se confirmada a falta de base legal para a atuação da Polícia Militar no trânsito, os condutores ou proprietários de veículos penalizados a partir de julho de 2017 deverão ter seus danos reparados pelo Estado.

“Se houve incompetência do gestor público em renovar o convênio em tempo hábil, o cidadão não pode ser penalizado. Dessa forma, fica estabelecida uma fábrica clandestina de dinheiro”, finalizou.

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Madeira desconversa sobre apoio do PSDB a Roseana, mas cita Braide…

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Ex-prefeito de Imperatriz e figura mais histórica da legenda que tem o senador Roberto Rocha como candidato a governador critica as pesquisas de intenção de votos e diz ter convicção no segundo turno

 

Figura mais histórica do PSDB no Maranhão, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, em entrevista recente, fez uma análise de conjuntura do atual momento da pré-campanha eleitoral no Maranhão.

Questionado sobre a possibilidade de o PSDB aliar-se, eventualmente, com a ex-governadora Roseana Sarney, ele desconversou e disse que precisa, primeiro atravessar uma ponte – que é o primeiro turno – para, só depois, discutir outra ponte.

– Primeiro que nós vamos lutar e acreditar que o nosso candidato estará no segundo turno. Se ele não for, com suas ideias, seus projetos… se ele não for, o candidato que abraçar este projeto é o que nós vamos apoiar – respondeu Madeira.

O próprio ex-prefeito, no entanto, fez questão de citar o nome de Braide, logo em seguida:

– Pode ser o Braide também, né?!? O Braide tem muito carisma e mostrou que ele vira o jogo quando dão chance.

Quando questionado sobre a garantia de segundo turno, Madeira deixou claro não apenas acreditar como ter certeza de que irá ocorrer. E criticou as pesquisas que apontam 60% de votos para Flávio Dino.

 

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Abraço de afogados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Guerrinha fratricida entre partidário de Roberto Rocha e de Eduardo Braide é comemorada – e estimulada – no Palácio dos Leões, que sabe do potencial que tem a união de forças nas oposições nas eleições de outubro

 

A Flávio Dino não interessa a união das oposições; e usa inocentes úteis para inviabilizar o diálogo entre Braide e Rocha

A guerrinha de bastidores entre aliados do senador Roberto Rocha (PSDB) e entusiastas da candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) tem sido estimulada por setores do governo Flávio Dino (PCdoB).

Os comunistas sabem que Braide é um potencial candidato a governador e sabem que o apoio de Rocha, com o seu PSDB, torna a disputa absolutamente imprevisível. Isso sem contar o fato de precisarem lidar com a ameaça da força política e do carisma da ex-governadora Roseana Sarney (MDB)

Para alimentar a discórdia entre rochistas e braidistas os comunistas apelam para um dos pontos mais evidentes no perfil do senador tucano: a vaidade.

E estimulam também uma amplificação da crítica ao principal erro político cometido por Eduardo Braide nas eleições de 2016: o desprezo pela classe política na disputa pela Prefeitura de São Luís.

O disse-me-disse começou ainda em julho do ano passado, quando as pesquisas passaram a incluir o nome do deputado estadual nas pesquisas de intenção de votos.

Desde então, o parlamentar passou a figurar à frente de Rocha.

A performance de Braide incomodou os aliados do senador, que acabaram sucumbindo aos encantos do discurso dos aliados de Flávio Dino. Sobretudo pelo fato de o senador não ter atingindo números significativos em nenhum levantamento.

Nesta semana, as alfinetadas rochistas foram intensificadas, sempre batendo na questão da relação política de Braide em 2016. E o bombardeio tem sido comemorado no Palácio dos Leões.

Que, obviamente, espera por um abraço de afogados…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Júnior Verde acompanha situação dos sub judice da PM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Júnior Verde defende os sub judice em audiência com Jefferson Portela

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) acompanha junto ao Governo do Estado a situação dos sub judice do concurso de 2012 da Polícia Militar. No início da semana, após audiência pública realizada com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, os documentos que retratam a situação do grupo foram entregues ao governador Flávio Dino.

A audiência pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi proposta e conduzida pelo parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual.

“Essa é uma luta justa, legítima e que une todos nós, inclusive o secretário de Segurança Pública, que fez questão de participar de nossa audiência pública. Estamos dialogando, cumprindo com a nossa obrigação como representantes do povo. Esse é o papel da Assembleia e vamos cumpri-lo da melhor maneira possível”, ressaltou o deputado.

“Se a nossa Carta Magna diz que todos são iguais perante a lei, por que não somos chamados para fazer o Curso de Formação como outros já foram? Peço que todos os deputados assinem um documento pedindo ao governador que nos chame para fazer o Curso de Formação e em seguida faça nossa nomeação como soldados da Polícia Militar, para servir e proteger a sociedade”, disse o sub judice Vitor Diniz.

São várias as situações dos sub judice: os que já foram nomeados, que são mais de dois mil; os que tiveram o Curso de Formação suspenso por força de limiar da Justiça, em torno de 300; os que faltam cumprir outras etapas do certame; e os que aguardam cumprir a última etapa, o Curso de Formação, cerca de 630.

Jeferson Portela anunciou que na próxima semana, deverá sair uma lista de mais 96 nomeações de sub judice.

“A decisão de chamar mais policiais não é minha, é do governador. A partir da narrativa que ouvi de vocês, vou tratar sobre essa situação com o governador e buscar um encaminhamento”, comprometeu-se.

“É só uma questão de entendimento e de buscar apaziguar o processo jurídico. Assim, o governo vai ter todo o respaldo para convocá-los e nomeá-los. Acredito que estamos avançando e vamos acompanhar de perto”, afirmou Júnior Verde.

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Thiago Bardal é mesmo investigado por milícia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Superintendente da SEIC está sendo ouvido pela polícia e cria um problema sério para o governo Flávio Dino, que pode ter em seus quadros mais um envolvido em delitos

 

Thiago Bardal estava no comando da SEIC e foi investigado por milícia

O governo Flávio Dino (PCdoB) exonerou na tarde desta quinta-feira, 22, o superintendente de Investigações Criminais da Polícia Civil do Maranhão, Thiago Bardal, um dos seus homens de confiança.

Bardal aparece como envolvido em um esquema de milícias montada em São Luís – com a particpação também de policiais militares.

Ele está sendo ouvido desde o meio da tarde de hoje, por membros da Secretaria de Segurança Pública – incluindo o próprio secretário Jefferson Portela – já na condição de investigado.

A exoneração se deu por “quebra de confiança”, segundo o governo.

Em mais um caso de constrangimento para o próprio governo…

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Edilázio aponta abusos e “guerra velada” entre policiais militares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Edilázio quer esclarecimentos sobre ações do BPRV

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, abusos praticados por membros do Batalhão Independente da Polícia Militar Rodoviária do Estado – responsável por realizar blitz de fiscalização de trânsito-, e uma “guerra velada” entre policiais da companhia com os demais batalhões.

O parlamentar repudiou  a agressão sofrida por um jovem durante o período de Carnaval e ameaça e coação praticadas contra uma jornalista; e cobrou providências do Poder Legislativo.

No caso narrado pelo parlamentar, um jovem foi lançado contra um veículo e ficou na mira de uma arma de fogo, que estava com o policial.

As blitzen do BPRV têm sido marcadas por truculência e arbitrariedade

Edilázio também se disse espantado com outra grave situação: a crise entre os policiais dos demais batalhões junto aos que integram a BPRV. Ele disse ter recebido informações num grupo de WhatsApp criado por PMs.

Ele citou o caso de uma abordagem da companhia de trânsito a uma guarnição que havia encerrado serviço no Carnaval, o que provocou constrangimento aos militares, e também uma ocorrência em que a companhia de trânsito chegou a ser alvejada, pediu auxílio da PM, mas teve ajuda negada.

O parlamentar pediu empenho da Assembleia para solucionar a crise entre as companhias e cobrou uma ação enérgica da Secretaria de Segurança Pública e do comando da PM.

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Demora de Flávio Dino na decisão sobre José Reinaldo gera onda de especulações

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista parece não medir a dimensão exata dos fatores que envolvem a história política e os efeitos de uma decisão de ter – ou não ter – o padrinho político em sua chapa à reeleição

 

José Reinaldo: história no DEM e na via de Flávio Dino

Editorial

A demora do governador Flávio Dino (PCdoB) em decidir se apoia ou não o deputado federal José Reinaldo Tavares ao Senado tem provocado uma avalanche de especulações.

As mais diferentes versões já estão sendo alvo de apostas ou “plantações” de notícias, como se diz no jargão da imprensa.

Até uma improvável vaga de vice na chapa  governista já foi aventada, sem qualquer declaração oficial de Dino, que mantém silêncio sobre qual será o candidato a fazer dobradinha com o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Há quem já trabalhe nos bastidores fomentando um rompimento entre o ex-governador e o atual governador.

José Reinaldo já marcou até a data de filiação ao Democratas (DEM), o próximo dia 10 de março. O presidente da Executiva Estadual do DEM é o deputado Juscelino Rezende (DEM-MA), que chegou a comunicar, no início do ano, o apoio à reeleição de Flávio Dino.

Em tese, portanto, não haveria nenhum obstáculo no apoio governista à candidatura de Tavares ao Senado.

Além disso, auxiliares mais próximos de José Reinaldo lembram que, ainda juiz federal, Flávio Dino manifestou a intenção de trocar a magistratura pela política, mas como uma condição: só concorreria a um cargo eletivo se tivesse o apoio de Tavares.

Ao declarar apoio a Weverton Rocha e deixar esperando o avalista de seu ingresso na vida pública, Dino já dá demonstrações de como faz política.

Tavares foi presidente do antigo PFL (DEM) no Maranhão, integrou a Executiva Nacional, foi tesoureiro e mantém até hoje relações estreitas com a alta cúpula do partido, a exemplo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do presidente nacional da legenda, senador Agripino Maia, que devem vir ao Maranhão para a solenidade de filiação.

Até mesmo o ingresso na política deu-se pelo partido que o acompanhou até a eleição ao maior cargo no
Executivo estadual, o de governador do Maranhão, em 2002.

A soma da participação histórica nos quadros do DEM ao apoio declarado da Famem e de dezenas de prefeitos, com os acordos e realizações durante a estadia no Palácio dos Leões faz de José Reinaldo um trunfo ou um problema político para Flávio Dino

Que parece ainda não ter a dimensão exata…

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Eliziane elogia decisão do STF sobre grávidas e lactantes presas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para parlamentar, ministros cumpriram fielmente a Constituição, que garante a prisão domiciliar para este tipo de apenada

 

Da tribuna da Câmara Federal, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu corretamente e cumpriu rigorosamente o que diz a Constituição Federal ao garantir dignidade a mulheres lactantes e grávidas que estão presas no sistema carcerário brasileiro e garantir o direito da prisão domiciliar.

A mesma proteção, segundo Eliziane, deve ser garantida aos filhos destas mulheres.

O STF concedeu, em julgamento na noite de treça-feira, 19, habeas corpus coletivo que vai beneficiar milhares de mulheres em todo o país. Em uma só ação, o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) pediu a transferência para a prisão domiciliar de gestantes e lactantes, ou que tenham filhos de até 12 anos.

“A prioridade às crianças e às mães, previstas na Constituição Federal, tem que ser levada em consideração: para garantir o direito à saúde, à família, à integridade física e o direito à alimentação. Muitas delas estão em condições insalubres. Com este habeas corpus garantimos este direito constitucional. A situação atual era degradante para milhares destas mulheres”, observou a deputada maranhense.

Para Eliziane Gama, era urgente garantir a prisão domiciliar para mulheres lactantes e grávidas e o STf entendeu bem essa situação.

“São mulheres pobres, negras que acabam amamentando seus filhos na cadeia ou simplesmente se distanciam de seus filhos por conta das condições carcerárias”, acrescentou.

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Multas equivocadas terão cancelamento automático pela SMTT, garante secretário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por determinação do prefeito Edivaldo Júnior, cobrança de infrações em duplicidade e aquelas em um trecho específico de São Luís serão automaticamente anuladas sem a necessidade de recurso do condutor

 

As multas de trechos da avenida Colares Moreira serão anuladas pela SMTT

Para evitar qualquer prejuízo aos condutores de veículos de São Luís, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) determinou ao secretário Canindé Barros que determinasse o cancelamento de algumas multas resultantes da fiscalização eletrônica.

Logo que identificou o problema em um dos lotes emitidos pelo Consórcio VL, responsável pela fiscalização eletrônica em São Luís, a SMTT prontamente tomou as medidas necessárias para que os condutores não fossem prejudicados.

– Quem recebeu a cobrança indevida não deverá se preocupar, pois o cancelamento nesses casos está sendo feito automaticamente – afirmou Canindé Barros.

Serão anuladas as multas emitidas em duplicidade e aquelas de um trecho da Avenida Colares Moreira, próximo à Lagoa da Jansén.

Além disso, a empresa responsável será cobrada a dar explicações…