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Osmar Filho lidera ações contra a CoVID-19 em São Luís

Além de articular a votação do projeto que autoriza a prefeitura a comprar vacina diretamente dos fabricantes – antecipando-se à decisão do Congresso Nacional – presidente da Câmara lidera destinação de emenda coletiva para compra do imunizante na capital maranhense

 

Osmar Filho cresce durante a pandemia de Coronavírus e põe a Câmara Municipal na linha de frente do combate à CoVID-19

O vereador Osmar Filho (PDT) tem crescido politica e administrativamente em São Luís nas ações de combate à pandemia de coronavírus.

Presidente da Câmara Municipal, o parlamentar tem envidado esforços para proteger os servidores da Casa, com medidas de restrição e regras de funcionamento, além de campanhas de conscientização para o público interno e externo.

O vereador pedetista liderou a sessão que aprovou, por unanimidade a aprovação do projeto que autorizou a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes, antecipando-se à decisão do Congresso Nacional.

A decisão da Câmara dá ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a condição de ser o primeiro do país a comprar vacinas diretamente, já que o Senado aprovou o projeto autorizando governos e prefeituras a negociar diretamente nas fábricas de vacinas.

Mas além de dar à prefeitura a condição de imunizar a população, Osmar Filho também liderou a aprovação de uma emenda coletiva com recursos destinados exatamente à compra de vacinas, envolvendo todos os vereadores.

“Sugeri aos vereadores na sessão de hoje, que possamos destinar emendas com o intuito de combate à CoVID-19; e assim a Câmara Municipal contribuir de forma direta com o avanço da imunização em nossa cidade”, destacou.

Os vereadores vão se reunir segunda-feira, 15, com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, para discutir a melhor forma de cuidar desta pauta.

As ações de Osmar Filho se refletem diretamente na esperança da população em estar imunizada contra  CoVID-19…

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Lockdown já é quase consenso na sociedade civil do MA…

Com o Maranhão sendo o recordista em número de mortes por CoVID-19 – com aumento de 165% nas últimas duas semanas – instituições, entidades de classe, órgãos públicos e empresários já defendem mais rigor nas medidas contra o coronavírus, o que pode levar o Poder Público a anunciar bloqueio geral já nos próximos dias

 

O quadro maranhense diante da CoVID-19 é crítico, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 10

O aumento recorde de números de casos e mortes pior CoVID-19 no Maranhão – que já aparece com recorde nacional 165% na taxa de contaminação nos últimos 15 dias – levou a uma mudança de postura na sociedade civil.

Desde a última terça-feira, 9, quando se percebeu o aumento vertiginoso dos casos de CoVID-19 – mesmo com as medidas restritivas que estão valendo até o próximo domingo, 14 – entes públicos e privados passaram a defender mais rigor nas restrições.

O próprio secretário de Saúde do estado, Carlos Eduardo Lula, admitiu o crescimento dos casos e alertou a população “para o pior” que estaria por vir.

Nesta quarta-feira, 10, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) pediu à Justiça a decretação de novo lockdown, diante do aumento da ocupação de leitos.

O pedido segue o exemplo de setores da Defensoria Pública, que voltaram a pedir o bloqueio total das atividades.

Mesmo os empresários, sempre os mais resistentes ao fechamento de negócios, já começam a perceber a necessidade de paralisação de bares, restaurantes, academias e outros serviços não-essenciais.

Diante das manifestações da sociedade civil e dos números da CoVID-19, é provável que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Eduardo Braide (Podemos) anuncie medidas ainda mais rigorosas nos próximos dias.

Isso se, antes, a Justiça não decretar o lockdown...

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Listado como “zona crítica da CoVID-19”, Maranhão deve reforçar restrições

Mesmo após medidas tomadas pelo governador Flávio Dino, número de casos e de mortes continuou a subir no estado, o que levou o secretário de Saúde, Carlos Lula, a alertar a população “para o pior”

 

O Maranhão aparece na lista de “zonas críticas” para a CoVID-19, divulgada pela Fiocruz

O Maranhão está na lista de “Zona de Alerta Crítico” para a CoVID-19, segundo análise do Instituo Fiocruz, divulgado nesta quarta-feria, 10.

A capital, São Luís, também está entre as 25 com risco de colapso iminente.

A divulgação da lista pode levar o governador Flávio Dino (PCdoB) a manter – ou mesmo reforçar – as medidas restritivas para diminuir a aceleração da contaminação pelo coronavírus.

O estado está sob restrição desde o último dia 5, com proibição de funcionamento das atividades entre as 21h e as 9h, salvo algumas exceções.

Mesmo assim, o número de contaminados e de mortos pela CoVID-19 vem aumentando, o que levou o secretário de Saúde, Carlos Lula, a alertar “para o pior”.

As restrições atuais vão até o próximo domingo, 15.

Mas Flávio Dino pode anunciar novas medidas até lá…

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CoVID-19: alvo agora é a bebida alcoólica

Governadores entendem que a venda deste tipo de produto em determinada faixa de horário pode  influenciar aglomerações e ampliar os riscos de contaminação pelo coronavírus e suas variantes

 

O copo de cerveja nas happy hours poderá ficar restrito no maranhão a partir desta segunda-feira, 8

Governadores de 21 estados brasileiros, incluindo o Maranhão, que restringir o uso de bebidas alcoólicas em determinada faixa de horário, para evitar a proliferação do coronavírus e suas variantes.

A informação é do jornal Folhas de S. Paulo.

Já aderiram ao plano os gestores estaduais de Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Goiás, Maranhão, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Os governadores, inclusive o do maranhão, onde o total de mortes subiu 151% nos últimos 14 dias, querem restringir a venda até o dia 14 de março, para evitar aglomerações.

O curioso é que, no estado, já existe um decreto que proíbe funcionamento do comércio – à exceção dos essenciais – a partir das 21 horas, o que , em tese, já diminuirias a venda de bebidas.

A decisão dos governadores pode sair ainda nesta segunda-feira, 8…

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Fiscalização mais rígidas das medidas de restrição contra CoVID-19

Fiscais vão medir até o distanciamento correto entre as mesas em bares e restaurantes…

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.

De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.

Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.

FISCALIZAÇÃO

Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.

O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.

De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.

O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.

A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.

O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.

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Juscelino defende união para acelerar imunização contra Covid-19

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) defendeu hoje (4) a união e o diálogo como únicos caminhos para que os brasileiros sejam vacinados mais rapidamente contra a Covid-19. A opinião foi emitida após a reunião de terça-feira entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, em Brasília.

“É essencial que União, estados e municípios trabalhem juntos para salvarmos vidas. Positiva também será a destinação de pelo menos R$ 14,5 bilhões do Orçamento deste ano para saúde, acertada na reunião, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia. Na Câmara e no Senado, daremos prioridade a matérias nesse sentido”, afirma.

Juscelino Filho também celebrou a informação de que o governo federal vai comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, dada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “A decisão é fundamental. Que os contratos com esses dois laboratórios sejam assinados o quanto antes”, diz o deputado do Democratas.

Compra descentralizada

Na terça-feira, o plenário da Câmara aprovou o PL 534/21, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19. No caso das doses adquiridas por empresas, todas terão de ser doadas ao Sistema Único de Saúde enquanto estiver em curso a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Os deputados também aprovaram a MP 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility. A expectativa é de que o país receba, até o fim do primeiro semestre, mais 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio.

“A aprovação das duas matérias reforça o compromisso do Congresso Nacional com a luta contra o coronavírus. Desde março do ano passado, quando iniciamos as votações pelo sistema remoto, votamos medidas de extrema importância no combate à pandemia e aos seus efeitos econômicos e sociais. E assim vamos seguir atuando”, garante Juscelino Filho.

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Câmara Municipal definirá medidas contra CoVID-19…

Diante das decisões do Governo do Estado, presidente da Casa, vereador Osmar Filho convocou os colegas para uma reunião remota na tarde desta quarta-feria, 3, em que tomará as decisões para restringir o avanço do coronavírus

 

Osmar Filho vai comandar sessão que definirá as regras de funcionamento da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís se reúne remotamente na tarde desta quarta-feria, 3, para definir as regras de funcionamento na Casa diante do avanço do coronavírus no estado.

As regras seguirão o rumo do Decreto do Governo do Estado, que estabeleceu suspensão dos serviços públicos por 10 dias e funcionamento do comércio entre as 9h e 21h. 

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho, convocou a reunião para as 17 horas, com participação de todos os vereadores.

Além de definir as regras de funcionamento da Casa, os parlamentares irão definir também a partir de quando e até quando elas estarão em vigor.

Todos os vereadores deverão participar…

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Flávio Dino vai dar auxílio de R$ 1,5 mil a artistas maranhenses…

Projeto vai beneficiar mil pessoas, num total de R$ 1,5 milhão em recursos, como forma de compensar o período de proibição das atividades de bares e restaurantes, além de eventos, shows e entretenimento no Maranhão

 

Flávio Dino concedeu coletiva em que anunciou novas medidas de restrição contra a CoVID-19

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou na manhã desta quarta-feira, 3, Auxílio Emergencial de R$ 1,5 mil para artistas e operadores da cultura em todo o Maranhão.

Serão beneficiadas até mil pessoas, selecionadas pela Secretaria de Estado da Cultura.

De acordo com o governador, este auxílio compensará o bloqueio total de festas, shows e eventos de entretenimento que causem aglomeração, e que serão proibidos no período de 5 a 14 de março.

As inscrições poderão ser feitas no site da Secretaria de Cultura (cultura.ma.gov.br) a partir do dia 10 de março…

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Flávio Dino reúne, reúne… e nada decide

Em mais uma interminável roda de diálogos, destas vez com a classe empresarial, governador comunista reuniu capitães da indústria, mas nenhuma decisão foi tomada para frear a segunda onda da pandemia de coronavírus

 

Os representantes empresariais reunidos por Dino eram apenas capitães da indústria e altos executivos do comércio; e mesmo assim, nada foi decidido contra a pandemia de coronavírus

Inseguro quanto ao que fazer diante da nova onda de contaminação pelo coronavírus no Maranhão  o governador Flávio Dino mostra-se sem rumo na condução das ações contra a pandemia.

Na tarde desta terça-feria, 2, ele reuniu apenas capitães da indústria e altos executivos do setor de comércio para discutir restrições  ás atividades não-essenciais.

Mas nenhuma decisão foi anunciada, assim como correu após a reunião com prefeitos e representantes do Judiciário e do Ministério Público.

O governador comunista mostra-se claramente perdido em meio apo aumento dos casos de CoVID-19 e quer dividir com terceiros as suas próprias responsabilidade.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, Flávio Dino tenta ganhar tempo para aguardar uma eventual decisão da Justiça sobre o pedido de lockdown feito pela Defensoria Pública do Estado.

Na prática, ele quer fechar tudo, mas quer que essa decisão recaia sobre outros ombros, não os dele.

E diante de tanta insegurança, a CoVID-19 avança aceleradamente no estado…

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Falta coragem e o governador quer transferir responsabilidades, afirma César Pires

O deputado César Pires cobrou firmeza do governador Flávio Dino na tomada de decisões para combater o avanço do coronavírus no Maranhão. Para o parlamentar, o chefe do Executivo tenta transferir suas responsabilidades ao reunir dirigentes de outros poderes e prefeitos para decidir sobre a adoção de medidas restritivas mais rigorosas no estado.

“O governador lutou tanto para comprar vacina, mas quando foi autorizado pelo Supremo não comprou nenhuma. Sua contrapartida foi comprar seringas e luvas, e gastar milhões em mídia para dizer o que fez. Pediu o direito discricionário de tomar as atitudes que quisesse e foi autorizado. Mas se acovardou e foi preciso um juiz decretar lockdown para que ele cumprisse”, destacou César Pires.

Lembrando que recentemente Flávio Dino desistiu de adotar medidas restritivas depois de tê-las anunciado, devido à desaprovação de diversos setores da população, César Pires disse que falta cientificidade e coragem política ao governador para tomar as decisões que são de sua responsabilidade, mas ele quer transferir aos demais gestores públicos.

“Fazem uma reunião para discutir o momento grave da pandemia, mas não chamam quem tem base científica e quem vivencia na prática a crise sanitária. Reúnem os que já adotaram suas medidas de segurança, como os tribunais de Justiça e de Contas, e o Ministério Público. Mas não chamam o corpo científico para apresentar a real situação da pandemia no Maranhão. É um governo mambembe, cheio de fracos atores”, criticou César Pires.

Para o deputado, o governador adia a tomada de decisões por covardia, por temer a reprovação popular, por isso promove reuniões para dividir responsabilidades. Paralelamente, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, cobra do governo federal decisões que o governo Flávio Dino não teve a coragem de adotar no estado.

“A pandemia está crescendo, no interior do Maranhão falta testes para diagnóstico da doença, não há estudo sobre a nova cepa por região, não há ajuda às prefeituras e o risco de contaminação só aumenta. Enquanto isso, o governador que desmontou hospitais e desativou leitos não tem coragem de tomar atitude. E as pessoas vão morrendo, vítimas do coronavírus. É o governo da covardia”, finalizou César Pires.