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Processo contra o União Brasil por cota de gênero já está pronto para subir ao TSE…

Ao decidir-se ontem contrariamente aos Embargos de Declaração impetrados pelo próprio partido, TRE-MA encerrou sua participação no caso, que receberá agora o recurso especial dos autores contestando a decisão favorável; a expectativa é que a decisão final saia entre o fim de fevereiro e o início de março

 

Agora com ação no TSE, União Brasil pode perder a única vaga que conseguiu nas eleições de 2022 na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral encerrou nesta segunda-feira, 22, sua participação no processo envolvendo o União Brasil, acusado de fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2022; os juízes do TRE-MA negaram provimento a Embargo de Declaração do próprio partido, abrindo caminho para a ação chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A expectativas dos autores da denúncia é que o processo seja definitivamente julgado no TSE entre o fim de fevereiro e o início de março.

O União Brasil elegeu unicamente Neto Evangelista para deputado estadual em 2022; mas a agremiação foi acusada pelo PSD, pelo PSB, pelo PSDB e pelo MDB de ter fraudado o uso de candidaturas femininas.

Em julgamento no TRE-MA em novembro, o partido acabou sendo absolvido pelo tribunal, mas decidiu entrar com Embargos de Declaração, julgados nesta segunda-feira, 22.

Eram justamente esses embargos que a outra parte esperava para levar o aso a Brasília…

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Projeto de Neto Evangelista tem 29 aprovados no Vestibular da Uema…

Deputado estadual criou em 2023 o cursinho “Aprova São Luís”, que treinou estudantes da rede pública para os principais concursos universitários no  maranhão em 2024; A aluna Sharon de Paula Gomes ficou em primeiro lugar no Curso de Geografia da Universidade Estadual

 

Neto Evangelista comemorou sucesso do seu projeto educacional no vestibular da Uema

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) comemorou nesta terça-feira, 16, a aprovação de 29 alunos do seu projeto “Aprova São Luís”, no Vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A aluna Sharon de Paula Gomes, que também treinou nas turmas do projeto, foi aprovada em primeiro lugar no curso de Geografia.

– Parabéns aos aprovados na UEMA que, com determinação, superaram os desafios! Juntos, construímos caminhos para o sucesso durante a jornada no Aprova São Luís. Fico imensamente honrado por ter contribuído e acompanhado cada passo – disse o parlamentar, em suas redes sociais.

O “Aprova São Luís” foi iniciado em agosto de 2023, com turmas em quatro polos: Cidade Operária, Cohab, Centro e Itaqui-Bacanga; em seis meses, dezenas de alunos passaram pelas aulas, gratuitas; Neto Evangelista espera o mesmo desempenho também no Enem.

– Somos só orgulho por ter fechado a primeira edição do projeto com tantas aprovações. Vem aí o resultado do Enem, estamos atentos! – alertou o deputado.

O projeto deve se repetir a partir do segundo semestre de 2024…

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Possível federação entre PP, PRB e União Brasil atinge Braide, Duarte e Evangelista…

Partidos que discutem a formação de um projeto único de poder nas eleições de 2024 – com validade até 2028 – estão alinhados no Maranhão entre três candidaturas distintas, sendo que pelo menos duas delas – ou todas elas – sofrerão as consequências da aliança, dependendo de como ficará o palanque dessa nova agremiação nos demais municípios brasileiros

Eduardo Braide, Duarte Júnior e Neto Evangelista terão candidaturas impactadas, caso se concretize a federação entre PRB, PP e União Brasil

Discutida no Congresso Nacional desde o ano passado, a federação partidária entre o PRB, o PP e o União Brasil terá impacto direto, caso concretizada, em três candidaturas a prefeito de São Luís: Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB) e Neto Evangelista (União Brasil).

O PRB, controlado no Maranhão pelo deputado federal Aluisio Mendes está na base de Eduardo Braide. O PP, por sua vez, é controlado pelo ministro dos Esportes, André Fufuca, aliado do deputado federal Duarte Jùnior (PSB). 

Por fim, o União Brasil, que tem o comando do deputado federal Pedro Lucas Fernandes no Maranhão e tem a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista em São Luís, embora esteja ainda na base do governo Brandão.

O impacto nas três candidaturas de prefeito se dá pelo fato de que a decisão do comando de um dois partidos – quem controlar a federação – terá que ser seguida pelos outros dois; ou seja, os três partidos são obrigados a seguir juntos o mesmo caminho.

É um impacto significativo, portanto, no palanque de três candidatos a prefeito…

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TRE-MA livra Neto Evangelista de perda de mandato; autores da ação vão recorrer

Com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, tribunal eleitoral maranhense formou maioria para julgar improcedente a ação que buscava anular os votos do União Brasil nas eleições de 2022, o que resultaria na cassação do deputado estadual

Embora ainda possa haver recurso ao TSE, Neto Evangelista respira aliviado com a decisão do TRE-MA contra a anulação dos votos do seu partido, o União Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão já formou maioria de votos para julgar improcedente a ação do PSD e do PSDB que tentava anular os votos do União Brasil nas eleições de 2022; já voaram os desembargadores José Gonçalo Filho e José Luiz Almeida, além dos juízes Ângelo Alencar dos Santos e Antonio Pontes de Aguiar.

Mesmo se os demais juízes votarem pela anulação dos votos – Lino Serra Sousa Segundo, André Bogéa e Amanda Waquim – não há mais como ultrapassar o total de votos em favor do União Brasil.

Único deputado do União Brasil na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista respira aliviado por que o Minsitréri9o Público Eleitoral – que poderia recorrer da decisão – já havia apresentado parecer contrário à anulação dos votos.

Mesmo assim, os autores da ação – PSB e PSDB, representados pelos suplentes Inácio Melo, Edson Araújo e César Pires – podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE tem seguido entendimento diferente do TRE maranhense e tem anulado o votos de todos os partidos que tiveram comprovadas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2020 e 2022.

O próximo julgamento sobre o mesmo tema no TRE-MA envolverá os votos do PSC…

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Relator julga improcedente ação contra o União Brasil por fraude em cota de gênero…

Contrariando a tendência do próprio Tribunal Superior Eleitoral, desembargador José Gonçalo Filho entendeu não haver elementos para condenar o partido em relação ao uso de mulheres como laranja na campanha de 2022; votação virtual continua no TRE-MA até sexta-feira, 24

 

O voto de José Gonçalo Filho era esperado pelos autores da ação no TRE-MA; eles querem agora o recurso no TSE

O desembargador José Gonçalo Filho, relator dos processos que pedem a anulação de votos do União Brasil para deputado estadual nas eleições de 2022, votou nesta segunda-feira, 20, pela improcedência da ação interposta pelo PSD e PSDB.

O voto do desembargador contraria uma tendência nacional dos TREs, que têm anulado votos de todos os partidos com fraudes comprovadas no registro de candidaturas femininas.

José Gonçalo seguiu, na verdade, o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado não haver indícios de fraude na candidatura feminina do União Brasil denunciada na ação.

Após decisão do desembargador, este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu tanto os representantes do União Brasil quanto os autores da ação no TRE-MA

Para o deputado Neto Evangelista, que pode ser diretamente atingido caso a Justiça Eleitoral decida anular os votos do partido, disse que a decisão do desembargador é “meio caminho andado para sua vitória no processo.”

Os advogados do PSD e do PSDB, entendem no entanto, que, neste momento, o mais importante é que o TRE julgue a ação, para que os recursos possam ser impetrados no TSE, em Brasília, onde todas as ações deste tipo têm, resultado em anulação de votos e cassação de mandatos.

Um dos exemplos mais típicos no Maranhão é o caso envolvendo vereadores de São Bernardo; no julgamento no TRE-MA, os vereadores venceram por 6X0; mas acabaram perdendo o mandato no julgamento do TSE.

– O importante é julgar logo a ação – ponderou o ex-deputado César Pires (PSD), um dos beneficiados com a possível anulação dos votos.

Os demais juízes eleitorais tem até sexta-feira, 20 para julgar a ação contra o União Brasil…

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Parecer do Ministério Público é primeira vitória de Neto Evangelista no processo das cotas…

Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa

 

Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público

O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.

A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.

– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…

Diferentemente do que viu no caso envolvendo o PSC – cujo parecer foi pela anulação dos votos – no caso envolvendo o União Brasil, o procurador não viu uso da candidata, uma vez que ela chegou a fazer campanha e movimentou os recursos do Fundo Eleitoral em favor da própria candidatura.

O parecer do Ministério Público Eleitoral será encaminhado ao juiz-relator do processo, desembargador  Ronaldo Maciel.

Que tem a prerrogativa de acatar ou não a tese ministerial…

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Neto Evangelista encerra temporada de aulões do Aprova São Luís com recorde de inscrições

O Aprova São Luís encerrou neste domingo (30) com centenas de alunos preparados para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Paes. Idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, o projeto iniciou no mês de agosto com aulões intensivos e gratuitos realizados em quatro polos da capital maranhense. 

“Educação e esperança para quem mais precisa. Só posso ficar extremamente orgulhoso de cada jovem, adulto e famílias que, desde agosto, frequentam as aulas aos domingos. Estou muito feliz por ter sido instrumento na vida dessas pessoas”, pontuou o deputado. 

Com ênfase nas disciplinas exigidas e atenção especial à produção textual, o projeto também ofereceu orientação psicológica aos alunos durante a preparação. 

Sarah Assunção estudou no polo da Cohab e agradeceu pela oportunidade do projeto que para ela foi um grande diferencial nos seus estudos. 

“Os professores são excelentes e ajudam a gente a compreender as questões para além do conteúdo. Sou muito grata ao deputado Neto Evangelista por essa iniciativa”, disse. 

O projeto contou com uma equipe qualificada de professores com mais de 25 anos de experiência, que deu suporte aos estudantes nas aulas preparatórias de revisão, qualificando-os para obter melhores resultados no exame e garantir assim, o ingresso no Ensino Superior.

Da assessoria

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Articulador da Blitz da Anatel, Neto Evangelista avalia serviço de telefonia em São Luís

Neto articulou e acompanhou a Blitz ao lado do ministro das Comunicações Juscelino Filho

Articulada pelo deputado estadual Neto Evangelista, a Blitz da Telefonia Móvel aconteceu neste sábado (21), com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para avaliar a qualidade do sinal de telefonia móvel em São Luís.

Acompanhada de equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, a blitz visitou locais como Avenida Litorânea, Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração da Cohab, para verificar o funcionamento do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

De acordo com Neto Evangelista, deputado que liderou comitiva que se reuniu no Ministério das Comunicações em Brasília para buscar o aperfeiçoamento do serviço para a população, o resultado da fiscalização resultará em um prazo para que as operadoras melhorem a qualidade do sinal para os consumidores.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, disse.

Na ocasião, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.

“O monitoramento continuará em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras”, explicou.

Da assessoria

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Deputados acompanham ministro das Comunicações em blitz para avaliar qualidade da telefonia em SLZ

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal das operadoras

 

A presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida sábado, 21, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios. 

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.

Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro.

O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel.

“Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Da Agência Assembleia

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Temendo segundo turno com Neto Evangelista, Eduardo Braide tenta apoio do MDB

Candidato do União Brasil mantém forte relação com os deputados federais Roseana Sarney e Aluísio Mendes, e mantém a disposição de diálogo com todos os pré-candidatos na capital maranhense, à exceção do atual prefeito

 

Roseana recebeu Neto Evangelista e mantém boa relação com o deputado estadual

O titular deste blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso exclusivo a pesquisas realizadas por dirigentes de partidos que apontam O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) como o candidato que pode tirar a Prefeitura de São Luís de Eduardo Braide (PSD).

dentre os nomes até agora avaliados em pesquisas, Neto é o candidato mais bem avaliado em uma hipótese de segundo turno nas eleições de 2024.

Neste cenário, as pesquisas indicam uma alta rejeição do deputado federal Duarte Júnior (PSB), se comparado com outros candidatos. Vale destacar que Duarte ainda não recebeu aval do seu partido, o PSB, para oficializar sua pré-candidatura.

O deputado é o único pré-candidato da base governista que já tem o aval dos eu partido, o União Brasil, para concorrer em São Luís

Aliado do governador Carlos Brandão, Evangelista é o único pré-candidato oficial a prefeito de São Luís, já anunciado pelo próprio partido.

O deputado tem se movimentado na classe política e demonstrado boa relação com figuras importantes como os deputados federais Roseana Sarney (MDB) e Aluísio Mendes (Republicanos).

Neto Evangelista chegou a afirmar que existe possibilidade de aliança com todos os candidatos que disputam a Prefeitura de São Luís, com exceção do atual prefeito. Ele chegou a divulgar em suas redes sociais reunião com o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), que já anunciou a retirada da sua candidatura.

Aluísio mendes também já recebeu Neto Evangelista para conversas políticas relacionadas às eleições de 2024

Nas eleições de 2020, Neto Evangelista obteve mais de 83 mil votos para prefeito de São Luís, ficando em terceiro lugar na disputa.

O parlamentar foi fator decisivo na vitória do atual prefeito Eduardo Braide, quando o apoiou na disputa do segundo turno com Duarte Júnior.