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Relator julga improcedente ação contra o União Brasil por fraude em cota de gênero…

Contrariando a tendência do próprio Tribunal Superior Eleitoral, desembargador José Gonçalo Filho entendeu não haver elementos para condenar o partido em relação ao uso de mulheres como laranja na campanha de 2022; votação virtual continua no TRE-MA até sexta-feira, 24

 

O voto de José Gonçalo Filho era esperado pelos autores da ação no TRE-MA; eles querem agora o recurso no TSE

O desembargador José Gonçalo Filho, relator dos processos que pedem a anulação de votos do União Brasil para deputado estadual nas eleições de 2022, votou nesta segunda-feira, 20, pela improcedência da ação interposta pelo PSD e PSDB.

O voto do desembargador contraria uma tendência nacional dos TREs, que têm anulado votos de todos os partidos com fraudes comprovadas no registro de candidaturas femininas.

José Gonçalo seguiu, na verdade, o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado não haver indícios de fraude na candidatura feminina do União Brasil denunciada na ação.

Após decisão do desembargador, este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu tanto os representantes do União Brasil quanto os autores da ação no TRE-MA

Para o deputado Neto Evangelista, que pode ser diretamente atingido caso a Justiça Eleitoral decida anular os votos do partido, disse que a decisão do desembargador é “meio caminho andado para sua vitória no processo.”

Os advogados do PSD e do PSDB, entendem no entanto, que, neste momento, o mais importante é que o TRE julgue a ação, para que os recursos possam ser impetrados no TSE, em Brasília, onde todas as ações deste tipo têm, resultado em anulação de votos e cassação de mandatos.

Um dos exemplos mais típicos no Maranhão é o caso envolvendo vereadores de São Bernardo; no julgamento no TRE-MA, os vereadores venceram por 6X0; mas acabaram perdendo o mandato no julgamento do TSE.

– O importante é julgar logo a ação – ponderou o ex-deputado César Pires (PSD), um dos beneficiados com a possível anulação dos votos.

Os demais juízes eleitorais tem até sexta-feira, 20 para julgar a ação contra o União Brasil…

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Parecer do Ministério Público é primeira vitória de Neto Evangelista no processo das cotas…

Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa

 

Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público

O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.

A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.

– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…

Diferentemente do que viu no caso envolvendo o PSC – cujo parecer foi pela anulação dos votos – no caso envolvendo o União Brasil, o procurador não viu uso da candidata, uma vez que ela chegou a fazer campanha e movimentou os recursos do Fundo Eleitoral em favor da própria candidatura.

O parecer do Ministério Público Eleitoral será encaminhado ao juiz-relator do processo, desembargador  Ronaldo Maciel.

Que tem a prerrogativa de acatar ou não a tese ministerial…

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Neto Evangelista encerra temporada de aulões do Aprova São Luís com recorde de inscrições

O Aprova São Luís encerrou neste domingo (30) com centenas de alunos preparados para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Paes. Idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, o projeto iniciou no mês de agosto com aulões intensivos e gratuitos realizados em quatro polos da capital maranhense. 

“Educação e esperança para quem mais precisa. Só posso ficar extremamente orgulhoso de cada jovem, adulto e famílias que, desde agosto, frequentam as aulas aos domingos. Estou muito feliz por ter sido instrumento na vida dessas pessoas”, pontuou o deputado. 

Com ênfase nas disciplinas exigidas e atenção especial à produção textual, o projeto também ofereceu orientação psicológica aos alunos durante a preparação. 

Sarah Assunção estudou no polo da Cohab e agradeceu pela oportunidade do projeto que para ela foi um grande diferencial nos seus estudos. 

“Os professores são excelentes e ajudam a gente a compreender as questões para além do conteúdo. Sou muito grata ao deputado Neto Evangelista por essa iniciativa”, disse. 

O projeto contou com uma equipe qualificada de professores com mais de 25 anos de experiência, que deu suporte aos estudantes nas aulas preparatórias de revisão, qualificando-os para obter melhores resultados no exame e garantir assim, o ingresso no Ensino Superior.

Da assessoria

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Articulador da Blitz da Anatel, Neto Evangelista avalia serviço de telefonia em São Luís

Neto articulou e acompanhou a Blitz ao lado do ministro das Comunicações Juscelino Filho

Articulada pelo deputado estadual Neto Evangelista, a Blitz da Telefonia Móvel aconteceu neste sábado (21), com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para avaliar a qualidade do sinal de telefonia móvel em São Luís.

Acompanhada de equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, a blitz visitou locais como Avenida Litorânea, Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração da Cohab, para verificar o funcionamento do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

De acordo com Neto Evangelista, deputado que liderou comitiva que se reuniu no Ministério das Comunicações em Brasília para buscar o aperfeiçoamento do serviço para a população, o resultado da fiscalização resultará em um prazo para que as operadoras melhorem a qualidade do sinal para os consumidores.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, disse.

Na ocasião, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.

“O monitoramento continuará em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras”, explicou.

Da assessoria

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Deputados acompanham ministro das Comunicações em blitz para avaliar qualidade da telefonia em SLZ

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal das operadoras

 

A presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB) e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida sábado, 21, eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios. 

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”.

Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro.

O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel.

“Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.

Da Agência Assembleia

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Temendo segundo turno com Neto Evangelista, Eduardo Braide tenta apoio do MDB

Candidato do União Brasil mantém forte relação com os deputados federais Roseana Sarney e Aluísio Mendes, e mantém a disposição de diálogo com todos os pré-candidatos na capital maranhense, à exceção do atual prefeito

 

Roseana recebeu Neto Evangelista e mantém boa relação com o deputado estadual

O titular deste blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso exclusivo a pesquisas realizadas por dirigentes de partidos que apontam O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) como o candidato que pode tirar a Prefeitura de São Luís de Eduardo Braide (PSD).

dentre os nomes até agora avaliados em pesquisas, Neto é o candidato mais bem avaliado em uma hipótese de segundo turno nas eleições de 2024.

Neste cenário, as pesquisas indicam uma alta rejeição do deputado federal Duarte Júnior (PSB), se comparado com outros candidatos. Vale destacar que Duarte ainda não recebeu aval do seu partido, o PSB, para oficializar sua pré-candidatura.

O deputado é o único pré-candidato da base governista que já tem o aval dos eu partido, o União Brasil, para concorrer em São Luís

Aliado do governador Carlos Brandão, Evangelista é o único pré-candidato oficial a prefeito de São Luís, já anunciado pelo próprio partido.

O deputado tem se movimentado na classe política e demonstrado boa relação com figuras importantes como os deputados federais Roseana Sarney (MDB) e Aluísio Mendes (Republicanos).

Neto Evangelista chegou a afirmar que existe possibilidade de aliança com todos os candidatos que disputam a Prefeitura de São Luís, com exceção do atual prefeito. Ele chegou a divulgar em suas redes sociais reunião com o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), que já anunciou a retirada da sua candidatura.

Aluísio mendes também já recebeu Neto Evangelista para conversas políticas relacionadas às eleições de 2024

Nas eleições de 2020, Neto Evangelista obteve mais de 83 mil votos para prefeito de São Luís, ficando em terceiro lugar na disputa.

O parlamentar foi fator decisivo na vitória do atual prefeito Eduardo Braide, quando o apoiou na disputa do segundo turno com Duarte Júnior.

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Em reunião, Neto Evangelista solicita à MOB ações de segurança para ciclistas

Acompanhado de um grupo de ciclistas, o deputado estadual Neto Evangelista se reuniu com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, para discutir sobre ações de segurança na Avenida Litorânea. O encontro foi motivado pelo atropelamento que levou a óbito o médico e ciclista Édson Soares, na manhã desta sexta-feira (29).

Para garantir mais segurança aos ciclistas de São Luís, o parlamentar também fez uma indicação à MOB solicitando ações de campanhas educativas e videomonitoramento.

“Protocolei uma indicação requerendo ações efetivas que proporcionem mais segurança aos ciclistas da nossa cidade. A morte do médico Edson Soares trás novamente a necessidade de discussão de ciclovias na nossa capital, algo que praticamente não temos. Outro tema é sobre a Litorânea, virou uma via expressa ao tempo em que é uma área de prática de esportes. Faz-se necessário e urgente o monitoramento de velocidade de toda a via”, enfatizou o deputado.

Durante a reunião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, se comprometeu em realizar campanhas educativas no trânsito, tanto para a população quanto para os ciclistas, melhorias de sinalização das vias onde os ciclistas mais utilizam, e o aumento do número de ciclofaixas, foram algumas ações definidas na reunião com a MOB.

“Também faremos um mapeamento de áreas de maior risco para os ciclistas, e instalação de câmeras de videomonitoramento”, explicou.

Além do deputado Neto Evangelista e do presidente Adriano Sarney, participaram da reunião a coordenadora de Educação para o Trânsito, Adriana França, os representantes do grupo de ciclistas Márcio Ferraro e Micheliny Gleuka, e demais representantes da MOB.

Da assessoria

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Neto Evangelista aposta na capacidade de diálogo de Brandão em São Luís…

Pré-candidato do União Brasil a prefeito, deputado estadual apresenta-se como candidato da base governista e lembra que iniciou sua caminhada política ao lado do governador, ainda no PSDB e espera a unidade na base do governo em torno do seu nome

 

Evangelista falou ao jornalista Clóvis Cabalau, do quadro Bastidores, na TV Mirante

O deputado estadual e pré-candidato do União Brasil a prefeito de São Luís, Neto Evangelista, apresentou-se nesta quarta-feira, 20, como nome da base do governo Carlos Brandão (PSB) na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Em entrevista à TV Mirante, Evangelista destacou sua relação com Brandão, desde quando passaram pelo PSDB e diz que será a capacidade de diálogo do governador que formará aliança com a qual pretende disputar em 2024.

– Toda minha formação política foi dentro do PSDB junto com o governador Carlos Brandão, fomos 13 anos do mesmo partido. Acredito muito na capacidade de liderança e diálogo dele, para que a gente consiga construir o máximo de unidade possível no primeiro turno – disse.

O deputado reafirmou que seu nome está consolidado no União Brasil e já tem um plano de governo pronto para São Luís.

– Nosso nome está consolidado dentro do partido. Temos um plano de governo exequível pra cidade, dentro do orçamento e da realidade. Em 2024 teremos uma eleição com maior debate, mais aprofundado, com presença nas ruas e participação efetiva da população – pontuou o parlamentar.

O deputado é um dos poucos candidatos com o nome já definido pelo partido e um dos poucos com campanha já planejada…

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Aprova São Luís, projeto de Neto Evangelista, terá novos aulões gratuitos neste domingo

Neste domingo, 17, os estudantes de São Luís terão a oportunidade de participar de mais uma edição do Aprova São Luís, projeto realizado pelo deputado estadual Neto Evangelista, com aulões intensivos e gratuitos para candidatos ao Enem e ao Paes em diversos polos da capital maranhense.

Em São Luís, os aulões dos polos do Centro e da área Itaqui-Bacanga serão de Redação e Sociologia/Filosofia; nos polos da Cidade Operária e Cohab haverá aulas de Física e História. As aulas são gratuitas e podem ser frequentadas por estudantes das redes pública e privada.

Os interessados podem obter mais informações e se inscrever no site www.netoevangelista.com.br.

“Sempre carreguei comigo a certeza de que é através da educação que conseguiremos mudar para melhor a vida das pessoas. Todo mundo deve ter direito a uma educação de qualidade, frequentar uma universidade, escolher sua profissão e se qualificar pra ela. Esse projeto é um sonho realizado para mim e também para as centenas de estudantes que estão participando dos nossos aulões”, disse o Neto Evangelista.

Devido ao grande sucesso em São Luís, o projeto está se estendendo e neste sábado (16) a cidade de São João do Patos também receberá uma edição do Aprova São João dos Patos.

Da assessoria

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Roberto Costa demonstra preferência por Neto Evangelista no MDB…

Deputado estadual diz que o partido não vetará ninguém na disputa em São Luís – inclusive o prefeito Eduardo Braide – mas, em entrevista ao programa Cartas na Mesa, do imirante.com – deixa claro que o pré-candidato do União Brasil está em posição mais próxima, inclusive do governador  Carlos Brandão, que terá influência na decisão

 

A relação de Neto com Roberto extrapola as questões políticas; e o emedebista mostra claramente sua preferência pela candidatura do colega

O deputado estadual Roberto Costa deu a entender por diversas vezes, em entrevista ao podcast Cartas na Mesa, do imirante.com, que tanto ele quanto o MDB e o governador Carlos Brandão (PSB) têm preferência pelo apoio ao colega de Assembleia Neto Evangelista (União Brasil) nas eleições de São Luís.

Embora deixando claro que o MDB não vetará ninguém, nem o prefeito Eduardo Braide (PSD), Costa manifestou preferência pessoal por Neto e mostrou pontos que deixam o deputado do União Brasil na linha de preferência, tanto do govenador Carlos Brandão quanto do seu irmão, o futuro presidente emedebista Marcus Brandão.

– Embora não tenha apoiado o governador nas eleições, Neto tem uma relação com Brandão de tucano, desde o PSDB – disse Costa, ao responder sobre as preferências do governador.

Em outro momento da entrevista – concedida aos jornalistas Linhares Jr. e Gilberto Léda – o próprio deputado manifestou sua preferência pessoal pela candidatura de Neto.

– A gente apoio o Neto em 2020; e é alguém com quem tenho uma boa relação, uma relação pessoal na  Assembleia – frisou.

Mesmo assim, Costa deixou claro que o MDB discute com todas as candidaturas, sem vetos a nenhum dos candidatos, inclusive Braide.

Mas, neste ponto, também deixou claro que a decisão pessoal do presidente municipal do partido, deputado Cleber Verde, não é automática no conjunto partidário.

– É uma decisão que passará por todas as lideranças do MDB e também pelo governador Brandão. Se nós apoiamos o governador, é natural que a decisão seja de acordo com os interesses do governador – declarou o parlamentar.

A decisão do MDB sobre São Luís deve começar a ficar mais clara a partir da posse de Marcus Brandão na presidência regional.

O que deve ocorrer ainda em 2023…