Paulo Velten

9:30 am
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Na disputa por vaga no STJ, Paulo Velten e Ângela Salazar mobilizam aliados políticos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargadores maranhenses se movimentam em Brasília para ocupar os postos abertos pelos ministros Jorge Mussi e Paulo de Tarso Sanseverino, com forte mobilização política entre os representantes do Judiciário na capital federal; Tribunais de Justiça têm até esta quarta-feira, 31, para encaminhar os nomes dos interessados

 

Paulo Velten tem apoio de Flávio Dino; Ângela Salazar angaria apoio entre ministros do próprio STJ

Os desembargadores maranhenses Paulo Velten e Ângela Salazar estão na disputa pelas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após aposentadoria do ministro Jorge Mussi e falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

As duas vagas serão preenchidas por indicação dos Tribunais de Justiça dos Estados; Há uma terceira vaga aberta no STJ – a do ministro Felix Fischer, que se aposentou – mas esta é de indicação da classe dos advogados.

Paulo Velten e Ângela Salazar mobilizam forte articulação política em torno dos seus nomes.

Atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten conta com forte apoio do grupo do ministro da Justiça Flávio Dino (PSB), que tem trânsito incontestável nos tribunais em Brasília; discreto, o desembargador articula com os aliados, que se mobilizam entre os ministros que farão a votação.

Nas últimas semanas, no entanto, a desembargadora Ângela Salazar ganhou força, sobretudo entre os ministros do próprio STJ.

Ela tem o apoio de ninguém menos que a própria presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, além de contar com o apoio do ministro Benedito Gonçalves.

O perfil de Salazar – mulher, negra, de origem humilde – é defendido por aliados como perfil adequado à de renovação dos tribunais superiores.

Os dois maranhenses concorrem com indicados de tribunais de Justiça de todo o país, o que torna mais difícil o acesso às listas tríplices; por isso mobilizam-se em articulação com políticos em Brasília.

O STJ marcou para 23 de agosto a sessão para formação da lista quádrupla.

Essa lista será encaminhada ao presidente Lula, que escolherá os dois novos ministros…

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Tribunal de Justiça suspende processo de escolha do novo desembargador pela OAB-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, determinou prazo de 15 dias para que a seccional maranhense e o candidato Flávio Costa apresentem defesa na impugnação proposta pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior; pelo menos até lá, o colégio de desembargadores deverá aguardar para escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão

 

A escolha da lista sêxtupla de advogados-candidatos à vaga desembargador vai ter que aguardar ao menos mais 15 dias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador Paulo Velten, decidiu nesta terça-feira 30, dar prazo de 15 dias para que a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o advogado Flávio Costa se defenda da impugnação feita pelo também advogado Aldenor Rebouças Júnior à lista sêxtupla escolhida pelo Conselho da Ordem.

Até manifestação das partes impugnadas, o processo de escolha da lista tríplice pelos desembargadores está suspenso.

De acordo com o divulgado com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça, Rebouças decidiu impugnar a lista sêxtupla da OAB-MA por entender que o candidato Flávio Rocha – segundo colocado na votação dos advogados – não atende aos pré-requisitos exigidos para figurar como candidato a desembargador.

Na impugnação, o advogado pediu ao presidente do TJ-MA que suspendesse o processo até esclarecimento das questões levantadas por ele; nesta terça-feira, Paulo Velten despacho, encaminhando ofício à OAB-MA e ao advogado Flávio Costa.

–  Cumprimentando-o, e em razão do que consta no Processo Digidoc n.º 26602/2023-TJ, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição de impugnação do integrante da lista sêxtupla enviada por essa OAB/MA, Flávio Vinícius de Araújo Costa, para que, V. Exa., no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre seu teor – disse Velçten, em seu despácho encaminhado ao presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Além da impugnação no Tribunal de Justiça, Aldenor Rebouças encaminhou reclamação também ao Conselho Nacional de Justiça.

Que também tem prerrogativas de suspender ou mesmo anular o processo a partir da decisão do TJ…

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Paulo Velten diz que os R$ 110 milhões repassados por ele próprio já pertenciam ao TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Segundo o presidente do Poder Judiciário maranhense – que assumiu o Governo do Estado por mais de 40 dias e liberou o dinheiro para execução dele mesmo – os recursos são referentes ao exercício financeiro passado, devolvidos agora em forma de suplementação orçamentária

 

Paulo Velten disse que os R$ 110 milhões liberados por ele mesmo ao seu TJ-MA já pertenciam ao Judiciário; mas não poderiam esperar o próprio tampão fazer esta suplementação?

O presidente do Tribunal de Justiça e ex-governador interino do Maranhão desembargador Paulo Velten, tentou nesta sexta-feira, 8, explicar o crédito de R$ 110 milhões que ele mesmo destinou a Poder que preside quando estava no exercício do governo.

Velten passou cerca de 40 dias como tampão do governador-tampão Carlos Brandão (PSB); no apagar das luzes, em 28 de junho, liberou ao Tribunal de Justiça exatos R$ 110.978.552,57.

– Quando o órgão não consegue executar todo o valor destinado para o orçamento do período financeiro, esse dinheiro retorna para a conta única do Estado. Como ele já foi destinado anteriormente ao Poder Judiciário, ele é devolvido na forma de suplementação orçamentária – justificou o desembargador-presidente do TJ.

Há um problema na explicação do magistrado.

De acordo com a Lei nº 4.320/64, que estabelece as normas gerais de Direitos Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos estados e municípios, a suplementação orçamentária precisa ser precedida de justificativa.

No Decreto n° 37.758, assinado pelo próprio Velten em 28 de junho, não há nenhuma exposição de motivos para justificar a suplementação embora apresente tabela sucinta demonstrando superávit no orçamento do TJ da ordem de R$ R$ 300.434.912,66 no exercício de 2021, oriundo de fonte 0301. 

Independentemente da natureza do crédito suplementar feito ao Tribunal de Justiça, causou impacto na opinião pública o fato de o próprio presidente do TJ ter aproveitado o momento como chefe do Executivo para liberar o crédito ao Poder que dirige.

Até por que, a dotação poderia ser feita – caso houvesse, de fato, a necessidade comprovada – pelo próprio governador-tampão Carlos Brandão, ao longo do segundo semestre de 2022.

Mas no Maranhão, as coisas funcionam assim…

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Maranhão tem dois governadores ao mesmo tempo; um usurpando o poder do outro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao declarar que “trabalha todos os dias das seis da manhã até meia-noite” – mesmo afastado oficialmente e internado em São Paulo – governador-tampão Carlos Brandão tira a autoridade do governador em exercício Paulo Velten, legitimamente empossado em seu lugar por força da sua licença

 

Os dois governadores do Maranhão que atuam ao mesmo tempo; um manda e o outro apenas obedece?

Ensaio

Tratada apenas como exemplo de seu bom estado de saúde pela mídia alinhada ao Palácio dos Leões e por aliados políticos, a declaração do governador-tampão afastado Carlos Brandão (PSB) – de que, mesmo internado em São Paulo – trabalha “todos os dias, das seis da manhã até meia noite”, é um crime de usurpação de poder.

Ao afirmar tal coisa, Brandão revela ao mundo que o Maranhão tem dois governadores atuando ao mesmo tempo: ele e o desembargador Paulo Velten.

E um está usurpando o poder do outro.

Se Brandão, como ele próprio afirmou, reúne-se com secretários e trabalha “das seis da manhã até meia-noite”, está cometendo um crime, por que sua condição é de oficialmente afastado do mandato.

E se Paulo Velten aceita que aquele que ele está substituindo atue como se titular ainda fosse, também está cometendo crime de responsabilidade.

Se pediu licença à Assembleia Legislativa e recebeu, Carlos Brandão não pode despachar com secretários, assinar documentos e muito menos “trabalhar das seis da manhã até meia noite” a menos que reassuma o posto e assuma as responsabildiade pelo mandato.

E se assumiu o mandato de governador como segundo na linha de sucessão, Paulo Velten não pode – até como presidente de um poder que preserva as leis – deixar que outro usurpe o seu poder.

O atual governador do Maranhão é o presidente do Tribunal de Justiça; e é dele a responsabilidade de zelar, preservar, atuar e despachar os interesses do Maranhão e do seu povo, pelo menos até o dia que Braqndão reassumir oficialmente.

Ação de qualquer outro dentro deste círculo de atribuições é um crime contra o estado.

E deve ser responsabilizado com os rigores da lei.

Simples assim…

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Brandão completa 30 dias internado e abre debate sobre continuidade no cargo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogados, partidos e lideranças políticas começam a questionar o tempo de interinidade do desembargador Paulo Velten de acordo com a Constituição, o que pode levar a ações pela convocação de eleição suplementar para escolha de novo governador

 

Internado há 30 dias, Brandão abre discussão sobre a vacância dos eu mandado à luz da Constituição Federal

O governador-tampão Carlos Brandão (PSB) completa nesta sexta-feira, 17, exatos 30 dias afastado do mandato; a partir de agora, começa a se discutir a legalidade da permanência indeterminada do desembargador Paulo Velten como governador em exercício.

Embora não estabeleça regras sobre o tempo de permanência de um governador em interinidade, a Constituição Federal estabelece que o titular do mandato só pode permanecer afastado por 30 dias sem a necessidade de convocação de novas eleições. (Entenda aqui)

Embora afastado há 30 dias, Brandão só está oficialmente licenciado há 16 dias, por que seu afastamento oficial só foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 31 de maio.

O PROS, o União Brasil, o PTB e o PSD devem consultar a Justiça Eleitoral nos próximos dias sobre o tempo que o governador-tampão pode ficar afastado do cargo sem a necessidade de convocação de eleição suplementar.

Como já existe discussão no próprio grupo do governador sobre sua eventual substituição como candidato à reeleição, os partidos entendem que é preciso estabelecer um tempo determinado para sua alta, sob pena de se considerar a condição de vacância definitiva do cargo.

E o debate deve se acirrar na Assembleia Legislativa…

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Palácio dos Leões não sabe quando Brandão retorna ao governo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Licença do governador-tampão não tem prazo para expirar e ele pode ficar fora do Maranhão bem mais tempo do que previsto pelos seus aliados, o que deve emperrar a máquina administrativa, hoje dividida entre o substituto temporário Paulo Velten e o chefe de fato, Flávio Dino

 

Brandão está for ado estado sem saber quando volta, e a sombra de Flávio Dino atrás dele continua querendo dar as cartas no governo

Nem o Palácio do Leões, nem os aliados e muito menos o governador em exercício Paulo Velten sabem exatamente quando o governador-tampão Carlos Brandão reassume o comando do estado.

Brandão está fora do governo desde o dia 17 de maio; e pediu licença a partir da última quarta-feira, 1º para, sabe-se lá mais quanto tempo.

Sem o governador de direito, o governo vai sendo tocado pelo governador de fato, o comunista Flávio Dino (PSB), que, no entanto, não tem poder oficial para assinar documentos necessários ao andamento dos projetos.

O substituto temporário Paulo Velten, por sua vez, já avisou que pretende seguir apenas como chefe institucional do governo, sem maiores envolvimentos.

O resultado é um Maranhão acéfalo, sem comando e sem perspectiva de seguimento normal.

Pelo menos até a volta de Brandão, sabe-se lá quando…

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Fará Paulo Velten apenas o mesmo que Flávio Dino e Brandão?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Tribunal de Justiça tem dois caminhos a percorrer no exercício de governador: seguir os rumos obscuros do ex-titular e do tampão no cargo, chancelando ações pouco republicanas de interesse eleitoreiro ou recusar-se – como homem da lei – e virar rainha da Inglaterra em um processo capitaneado pelo comunista que se recusa a deixar o poder

 

Por enquanto, Paulo Velten apenas segue o roteiro de exaltação da miséria traçado por Flávio Dino para seu tampão Carlos Brandão, com entrega de peixes em São Luís e interior

Ensaio

Cercada de obscuridades, a mudança de comando no Governo do Maranhão pode levar o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, a um caminho de risco como chefe do Poder Executivo.

O governo é controlado com mão de ferro pelo comunista Flávio Dino (PSB), que, mesmo já afastado do cargo, se recusa a deixar o poder e controla a agenda política e adminsitrativa do Palácio dos Leões.

Se Paulo Velten sucumbir às ordens de Dino, terá que cumprir uma agenda não tão republicana, para atender a interesses eleitorais estabelecidos em acordos de apoios ao tampão Carlos Brandão (PSB), cuja licença sabe-se lá quando termina.

Alguns dos negócios políticos firmados por Dino e Brandão para ter apoio nas eleições precisam ser cumpridos com assinatura governamental.

E será a do desembargador a chancelar tais documentações?

São milhões em emendas, projetos de criação de cargos para atender a deputados, prefeitos e aliados políticos do interior e um loteamento sem precedentes na história do Maranhão.

Se, por outro lado, resistir à pressão dinista, Velten deixará o governo com um vácuo de poder até quando Brandão voltar; e se demorar a voltar, o tampão não terá tempo de assinar tais “processos”, por conta da lei eleitoral.

O desafio de Paulo Velten, portanto, muito mais do que moralizar a estrutura de governo, é garantir também a imagem de sua própria biografia.

E Flávio Dino não tem limites para alcançar o que quer…

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Silêncio do governo sobre internação de Brandão gera especulações em todo o estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador afastou-se há 15 dias para uma cirurgia que ele mesmo dizia poder esperar, mas agora precisará ficar mais 15 dias fora do cargo, gerando dúvidas sobre seu estado de saúde às vésperas do início da campanha eleitoral

 

População já põe dúvidas sobre a real condição de Brandão de enfrentar uma campanha dura como a que se avizinha no Maranhão

Uma onda de especulações sobre o real estado de saúde do governador-tampão Carlos Brandão (PSB) começou a circular em redes sociais, rodas de conversa e aplicativos de troca de mensagens por todo o Maranhão.

As dúvidas sobre o estado clínico do governador – que está há 15 dias afastado do cargo e terá que ficar mais outros 15 dias fora – se dá pelo silêncio do Palácio dos Leões sobre a sua real condição de saúde.

Muitos, inclusive aliados, temem que o governador não tenha condições de enfrentar uma campanha difícil como esta.

Ao se afastar do cargo, em 17 de maio, Brandão disse que a operação seria simples e que, inclusive, poderia esperar para depois; mesmo assim, resolveu fazê-la antes da campanha.

Desde então, nenhuma notícia sobre o quadro clínico do governador foi informada à população.

As especulações no interior, nas redes sociais, em grupos de conversas são as mais diversas possíveis.

Por outro lado, a situação gera mais suspeitas por que Brandão continuava, até esta terça-feira, 31, a governar o estado por computador; e só não continuou por que foi alertado de que poderia perder o cargo se continuasse desse jeito a partir desta quarta-feira, 1º.

Foi por isso que ele tirou licença em favor do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

A falta de notícias sobre o paradeiro do governador-tampão também prejudica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Othelino seria o sucessor natural do tampão, mas não pode assumir por que perderia a condição de disputar a reeleição à Assembleia; enquanto Brandão não reaparecer no Maranhão, Othelino também terá que ficar fora do estado, ou em agendas ocultas.

Caso seja flagrado em atos políticos ou pessoais, também ficará inelegível.

Enquanto isso, com Brandão ou Paulo Velten, é o ex-governador Flávio Dino quem vai dando as cartas no governo…

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Dois meses após assumir, Brandão vai se afastar do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Recuperando-se de uma cirurgia para retirada de cisto, governador-tampão terá que se afastar a partir desta quarta-feira, 1º por que, constitucionalmente, a partir do 15º fora do governo precisa ser substituído

 

Paulo Velten vai substituir Carlos Brandão no governo pelos próximos 15 dias; mas precisa ficar atento a Flávio Dino, que ainda insiste em exercer o cargo

Assim como já havia anunciado o blog Marco Aurélio D’Eça, o governador-tampão vai ter que se afastar do governo nesta quarta-fgeria,1 º, exatamente 60 dias após ter assumido o comando do estado.

Em seu lugar assume o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

A posse de Velten se dá pelo fato de que o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) – primeiro na linha de sucessão – é candidato nas eleições de outubro.

Afastado do cargo desde o dia 17 de maio, Brandão só esteve efetivamente no comando do governo por 45 dias desde que substituiu o ex-governador Flávio Dino (PSB).

Mesmo sem mandato, Dino tem feito ás vezes de governador, assumindo direcionamento de obras, entregando ordens de serviços e usando a estrutura do estado em proveito pessoal.

Resta saber se o desembargador Paulo Velten também se deixará usurpar por Flávio Dino…