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Fica o dito pelo não dito…

Decisão dos deputados de deixar a PEC do TCE em banho-maria – usando como justificativa a intervenção no Rio de Janeiro – é uma espécie de resposta ao armistício já ensaiado ontem pelo presidente do tribunal, Caldas Furtado

 

Othelino Neto e Caldas Furtado, enfim, chegaram a bom termo; e todos saem felizes

Depois de tanta zoada, tanta polêmica, tanto intelectual exibindo seu saber jurídico, a confusão envolvendo a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – por conta da proibição do carnaval – vai ficar por isso mesmo.

O primeiro sinal de fumaça foi emitido em entrevista do presidente do TCE, Caldas Furtado, que praticamente pediu arrego em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão, edição de terça-feira, 20.

Em milhas gerais, Caldas Furtado disse, basicamente, que a Instrução Normativa tida como proibitiva do carnaval, na verdade, não proíbe nada. Segundo ele, a IN serve apenas para questões internas, para balizar o entendimento dos próprios conselheiros no julgamento das contas dos entes públicos.

Diante da bandeira branca do presidente do TCE, os deputados estaduais resolveram encenar sua parte no “deixa pra lá” e foram buscar na intervenção federal no Rio de Janeiro a justificativa para não votar Propostas de Emenda Constitucional.

E assim, fica o dito pelo não dito…

Imperatriz: Assis Ramos vê com estranheza tanta proteção à empresa de lixo…

Assis Ramos fala sobre a troca do serviço de coleta de lixo em Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), disse nesta terça-feira, 6, estranhar tanto esforço “pela manutenção nas entranhas das contas da prefeitura, de uma fornecedora que se notabiliza por já ter recebido mais de R$ 200 milhões do município sem nunca ter se submetido a uma licitação”.

O que mais causa estranheza ao prefeito não é a capacidade de sobrevivência de uma fornecedora “nascida sob medida”, mas sim “a defesa escancarada pela manutenção de um modelo escandalosamente ilegal que, por sinal, já condenou em segundo grau quem a admitiu”.

Assis salienta que, “em meio aos que foram eleitos para fiscalizarem a boa aplicação do dinheiro público, se sobressaem os que tumultuam a opinião pública contra a compreensão dos fatos. Eles sabem, tanto quanto eu, que a Redenção não foi contratada pelos R$ 35 milhões que tanto propagam, e que esses propalados R$ 35 milhões são, na realidade, uma estimativa de contrato, dos quais poderemos gastar com o lixo uma parcela mínima, dependendo da licitação definitiva que já está em curso”.

Com a Brasmar, além de uma fatura mensal maior, a prefeitura ainda tinha que manter um serviço adicional, de pesagem do lixo.

– Agora, com esse modelo de transição, a gente elimina não só a conta da pesagem, mas também rompe os limites da quantidade de lixo que poderia ser retirado das ruas. Vamos fazer tudo que vinha sendo feito com maior amplitude, cobrindo mais ruas e intensificando a capina, a varrição e a caiação do meio-fio. É muito mais por muito menos e, por isso mesmo, eu esperava aplausos pela economia, e não essa briga pela manutenção de um contrato condenado e uma conta muito maior para o município – estranha o prefeito.

Sobre o esforço de alguns vereadores pela instação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a ‘CPI do Lixo’, Assis destaca que “mais abrangente ainda, seria apurar toda a saída de dinheiro dos cofres da Brasmar. Talvez, assim, saberíamos porque a empresa, depois de tanto tempo de altos faturamentos, não tenha nem como honrar com os seus empregados”.

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Eduardo Braide convida prefeito para reunião no Mercado do Anjo da Guarda…

Em tréplica sobre a polêmica da reforma da feira deputado desmentiu secretários e revelou que Ivaldo Rodrigues não repassou informações à Justiça, em ação do Ministério Público

 

DESAFIO – Braide chamou Edivaldo à presença dos feirantes

O deputado Eduardo Braide (PMN) rebateu os secretários municipais Lula Fylho e Ivaldo Rodrigues, em discurso na sessão desta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa.

Esta foi a tréplica do parlamentar em relação à polêmica sobre a reforma do Mercado do Anjo da Guarda.

Desde a semana passada, uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada pelo deputado para reforma do Mercado do Anjo da Guarda, tem sido motivo de debate entre ele e os auxiliares do prefeito Edivaldo Júnior. (Releia aqui e aqui)

– Na sexta-feira passada, o secretário municipal de Governo (Lula Fylho), por meio de uma emissora de rádio, disse que a obra de reforma do Mercado do Anjo da Guarda, já teria projeto aprovado e o valor de R$ 5 milhões assegurados pela empresa Vale. O secretário mentiu. Em contato com representantes da Vale, obtive a informação de que a reforma do mercado ainda não foi iniciada, simplesmente porque a prefeitura não apresentou o projeto no valor a ser viabilizado pela empresa. E o mais grave: diferente do que falou o secretário na entrevista, a Vale confirmou a mim – hoje mesmo – que o valor máximo a ser disponibilizado para a reforma do mercado, é de R$ 3 milhões e não de R$ 5 milhões, como ele [Lula Fylho] anunciou. Ou seja, o secretário mentiu duas vezes – destacou Braide.

Em relação ao secretário Ivaldo Rodrigues, Eduardo Braide disse que “se já existe projeto e recursos assegurados para a reforma do mercado, como este afirmou em vídeo nas redes sociais, porque o titular da pasta de Agricultura do município não repassou essas informações à Justiça, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público?”.

– O Município de São Luís, ao não incluir o cronograma de reformas de feiras e mercados no Plano Plurianual e, além disso, não repassar demais informações acerca de projetos existentes para reformas de feiras e mercados, fez com que a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, em decisão datada de 3 de maio de 2017, determinasse a remessa de cópias do processo da Ação Civil Pública à Promotoria Especializada em Improbidade Administrativa, para que sejam apuradas possíveis condutas irregulares de gestores da Prefeitura – afirmou.

Eduardo Braide finalizou o discurso no Grande Expediente, propondo uma solução definitiva ao convidar o prefeito de São Luís para uma reunião com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda.

– Nunca pensei que ajudar a Prefeitura de São Luís fosse tão difícil e complicado. Mas quero aqui, publicamente, convidar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para – a qualquer dia e hora – irmos juntos conversar com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda. São eles que devem decidir o destino da emenda de R$ 400 mil que indiquei para a reforma daquele espaço, que precisa urgentemente de recuperação e condições adequadas de trabalho – encerrou.

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Postura de André Fufuca é elogiada por parlamentares…

Parlamentar maranhense assumiu o comando da Câmara dos Deputados num dos momentos mais tensos de Brasília e, mesmo assim, conduziu os trabalhos de forma firme e serena, segundo os colegas

 

Apesar da “fogueira” em que ficou, durante a sessão de quarta-feira, 24, na Câmara Federal, o deputado maranhense , André Fufuca (PP) “tirou de letra” e foi elogiado pelos parlamentares quando presidiu uma das sessões mais tumultuadas da Câmara deste ano.

Enquanto vários parlamentares refletiam a agitação e a agressividade das manifestações em Brasília, Fufuca manteve a sessão em ordem, com uma atitude serena, porém firme, à frente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

SERENIDADE – Andre no comando da sessão, mesmo com a pressão dos oposicionistas

Por conta da crise política em Brasília, os deputados oposicionistas tentaram ocupar a Mesa Diretora Da Casa para acabar com a Sessão Ordinária.

Fufuca, que é vice-presidente da Câmara, é um dos deputados mais jovens do Brasil e o mais jovem da bancada maranhense…

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Carioca anuncia candidatura a deputado…

Ex-vereador vai deixar o PHS em busca de uma nova legenda onde possa concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa com a garantia de que possa apoiar a ex-governadora Roseana Sarney na disputa majoritária

 

Em Brasília, Carioca esteve com Roseana

O ex-vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, já está preparando a pré-campanha a deputado estadual.

Filiado ao PHS, ele pretende deixar a legenda,

Vereador de São Luís em um dos períodos mais conturbados da Câmara Municipal, Carioca fez forte barulho na tribuna e repercutiu fortemente durante o período eleitoral na capital maranhense, com aparições públicas de apelo popular. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Agora ele que ser candidato a deputado estadual, mas a legenda que vai escolher precisa ter uma característica inegociável:

O apoio à ex-governadora Roseana Sarney…

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Prefeitura nega aumento do IPTU…

Ao dizer que reajuste na alíquota do imposto, na base de cálculo e o valor do metro quadrado precisam de aprovação da Câmara, assessoria de Edivaldo Júnior explica que haverá atualização obrigatória, com base na variação do IPCA

 

IPTU chega em 2017 com a obrigatória atualização do IPCA

A Prefeitura de São Luís negou que haverá aumento do IPTU em 2017, conforme noticiando nesta terça-feira, 25, em setores da mídia.

 – Para um aumento real – da alíquota, no metro quadrado e na base de cálculo – é preciso que haja um projeto a ser votado na Câmara Municipal, o que não existe – explicou o secrtário de Fazenda, Delcio Rodrigues.

Ainda segundo as informações do secretário, com base nos dados da Secretaria de Fazenda, este tipo de aumento real não ocorre em São Luís desde 2005.

 – Por força da Lei nº 3.945/2010, a prefeitura é obrigada a atualizar anualmente o valor do IPTU, de acordo  com a variação do IPCA. Em 2017, o imposto terá atualização de 7,86% no valor da tarifa, correspondente à variação do IPCA – explica.

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TJ repudia ataques de promotor ao desembargador Froz Sobrinho…

Presidente da Corte, Cleones Cunha, lamentou atitude do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que levantou suspeitas sobre uma decisão tomada pelo membro do tribunal

 

Prestação de serviço?
O promotor com Flávio Dino

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou na sessão desta quarta-feira, 19, os ataques do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos ao desembargador Froz Sobrinho.

Há duas semanas, Froz Sobrinho decidiu desbloquear os bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que haviam sido bloqueados, a pedido de Barbosa Ramos, pela Justiça de 1º Grau

Assunto encerrado
Froz não quis polemizar

Inconformado, Barbosa partiu para o ataque, segundo o blog do Felipe Klamt, fortemente vinculado ao governo Flávio Dino.

– Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão – disse o promotor. (Leia aqui)

O membro do Ministério Público ouviu a resposta na sessão de hoje.

– O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, da forma como foi feito – disse Cleones, durante a sessão.

Paulo Roberto Barbosa Ramos parece ter empreendido uma cruzada contra a ex-governadora Roseana Sarney, e tem-se movimentado sob suspeita de vinculação ao governo Flávio Dino. (Saiba mais aqui e aqui)

Froz Sobrinho agradeceu à manifestação de apoio dos colegas e disse que, para ele, o assunto está encerrado.

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Bares da Litorânea têm amparo legal para festas de reveillon…

Lei 9.636/98 e Decreto 3.725/2001 garantem aos exploradores de áreas da União a realização de eventos fechados, desde que sob a supervisão da Secretaria de Patrimônio da União e obedecendo critérios; Ministério Público Estadual não tem autoridade para impedir os eventos

 

bares têm amparo para realizar festas, desde que sigam as exigências da Lei

Os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães tentam, desde a semana passada, intimidar os donos de bares da avenida Litorânea a não realizar evento fechados de reveillon, sob ameaça de que farão blitz e fecharão os estabelecimentos. (Releia aqui)

Mas, de acordo com a lei, os representantes do Ministério Público maranhense não têm autoridade para tal ação.

A realização de eventos deste tipo está previsto no Artigo 22 da Lei Federal nº 9,636/98, que foi regulamentada pelo Artigo 14 do Decreto nº 3.725/2001.

O artigo 22 da lei 9.636/98 diz, textualmente:

– A utilização, a título precário, de áreas de domínio da União para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional, poderá ser autorizada, na forma do regulamento, sob o regime de permissão de uso, em ato do Secretário do Patrimônio da União, publicado no Diário Oficial da União.

Já o parágrafo 1º da mesma Lei deixa claro de quem é a competência para autorização:

– A competência para autorizar a permissão de uso de que trata este artigo poderá ser delegada aos titulares das Delegacias do Patrimônio da União nos Estados. (Conheça a lei aqui)

Cláudio Guimarães tenta impedir os bailes, ameaçando fechá-los e apreender equipamentos

Em 2001, o Governo Federal regulamentou esta lei com o Decreto 3.725/01, que estabeleceu as regras para cessão do uso das áreas para fins de eventos de curta duração, como o Reveillon.

De acordo com o artigo 14 do Decreto, os permissionários dos bares têm que atender exigências, como finalidade da realização do evento, tempo de duração, autorização de órgãos como Delegacia de Costumes, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, além de pagamento de um valor como garantia do cumprimento das obrigações. (Saiba mais aqui)

A exigência fundamental está no parágrafo 2º do Decreto:

– Os equipamentos e as instalações a serem utilizados na realização do evento não poderão impedir o livre e franco acesso às praias e às águas públicas correntes e dormentes.

Cumpridas estas exigências, qualquer dono de bar pode realizar eventos como um baile de reveillon, independentemente do gosto ou da vontade do promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral.

E qualquer ação dos promotores para impedir os eventos constituirá abuso de autoridade.

É simples assim…

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Campanha de Holandinha parte para o tudo ou nada contra Eduardo Braide…

Aliados do prefeito vão tentar a última cartada para reverter a virada do candidato do PMN; e já mobilizaram militantes para gerar provocações nos locais em que o adversário estiver tentando desestabilizá-lo

 

Braide passou a ser seguido por uma turba

Braide passou a ser seguido por uma turba

Os aliados do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) decidiram jogar a sua última cartada nestes últimos dias de campanha em São Luís para tentar reverter a vantagem do adversário do PMN, Eduardo Braide.

Desde o início da semana, o deputado do PMN passou a ser seguido em todos os eventos por um grupo de militantes com o objetivo de criar tumulto por onde ele estiver.

A ideia é gerar fatos que possam desestabilizar Eduardo na reta final, para utilização no horário eleitoral. Ontem, por exemplo, o grupo tentou tumultuar pelo menos uma palestra do candidato.

Não dá para afirmar se estes “militantes” estão a serviço ou não do candidato do PDT; mas o prefeito é o principal beneficiário de uma eventual desestabilização na campanha do adversário.

O próprio prefeito também alterou o ritmo do seu programa, usando tom mais forte contra o candidato do PMN. (Releia aqui)

Eduardo tem participado ativamente de eventos públicos neste segundo turno, conversando com as entidades de classe e ouvindo as reivindicações dos representantes de vários segmentos.

Mas desde a última segunda-feira, 17, grupos de desconhecidos se alternam nestes locais para fazer  provocações, gerar tumulto e bate-boca, que possam ser usados no horário eleitoral contra o adversário de Edivaldo.

O candidato foi alertado ontem sobre os riscos de se expor nesta reta final.

A geração de tumultos é a última tentativa de Edivaldo de reverter a situação desfavorável nas pesquisas antes dos debates.

E o clima tende a ficar tenso na reta final da campanha…

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Sobre cercas, comunismo e cinismo…

O que pode fazer do governador do Maranhão uma espécie “malacabada” de um Stálin da ex-União Soviética, ou de um Kim Jong Un da atual Coreia do Norte, é a sua postura autoritária, egocêntrica, vaidosa e sacana na forma de tratar os adversários e mesmo os aliados

 

Apologia ao comunismo: a cerca vermelha que agora isola o Castelão...

Apologia ao comunismo: a cerca vermelha que agora isola o Castelão…

Do blog de Robert Lobato

Desde a eleição de 2014, o comunismo passou a ser pauta de forma mais significativa no Maranhão. O que não é pra menos, uma vez que naquele processo eleitoral disputava, com chances reais de vitória, o primeiro candidato comunista na história do Maranhão. O que de fato aconteceu e Flávio Dino tornou-se o primeiro governador do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) eleito pelo voto direto, o que por si só é um feito histórico para a posteridade nacional.

Na campanha daquele ano, Flávio Dino foi surpreendido com uma pergunta inocente feita pelo jornalista Sidney Pereira (TV Mirante) durante uma entrevista. Eis: “Se o senhor for eleito, vai implantar o comunismo no Maranhão?”.

O jornalista apanhou horrores na época pelo questionamento que, de fato, soava como algo completamente idiota até porque não se implanta um regime complexo como o comunismo por ato de vontade pessoal de um governante ou através de ato publicado no Diário Oficial do Estado.

Passados pouco mais dois anos da entrevista com Sidney Pereira, a questão do comunismo voltou à tona com a postagem no blog do colega Daniel Matos intitulada “Cerca vermelha que isola o Castelão é apologia escancarada ao comunismo”. (Veja aqui)

Na sua postagem, o jornalista e blogueiro sugere que o governador Flávio Dino “parece disposto mesmo a implementar os ideais comunistas no Maranhão, tanto pelas práticas políticas ditatoriais que adota desde o primeiro dia do seu mandato, quanto pela simbologia dos seus métodos. Como se não bastasse ter vetado, pelo segundo ano consecutivo, o tradicional desfile escolar do Dia da Raça, na Areinha, por entender que o tradicional ato cívico é um resquício da ditadura militar, o chefe do Executivo estadual mandou isolar o estádio Castelão e arredores com uma cerca vermelha, de modo a exaltar e impor aos maranhenses os seus ideais.”

No texto. o blogueiro miranteano faz uma comparação do ato de Dino em colocar cercas vermelhas para isolar o estádio Castelão com as cercas que guardam o Kremlin, sede do governo Russo e símbolo, até hoje, do poder da antiga União Soviética comunista.

...E a cerca que isola o Kremlin, símbolom do poder autoritário da ex-União Soviética

…E a cerca que isola o Kremlin, símbolom do poder autoritário da ex-União Soviética

Como não podia ser diferente, o post de Daniel Matos repercutiu horrores pelo tom polêmico que assumiu ao trazer de volta o tema do comunismo no Maranhão.

Blogs anti e pró-Flávio Dino deram repercussão à matéria de Daniel e o Blog do Robert Lobato, lógico, não poderia ficar de fora desse fuzuê.

Ora, está claro que Flávio Dino não chega a ser um comunista no sentido soviético da palavra. Ele apenas defende valores comunistas, alguns nobres (igualdade de direitos) e outros repugnantes (autoritarismo político).

Da mesma forma, Flávio Dino pode até, no seu íntimo, ter a vontade de fazer do Maranhão uma Coreia do Norte, mas, sabendo que isso é impossível na prática, é forçado a se contentar com símbolos, daí que usar uma cerca vermelha para circundar um estádio de futebol que remete ao nome de um político da velha direita está valendo. Continue lendo aqui…