Polêmica

8:00 am
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Assembleia espera notificação de Adriano, para nominá-lo José Sarney…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Depois de decidir suprimir o sobrenome de família, deputado estadual voltou atrás e anunciou semana passada, que passaria a se chamar José Sarney, em homenagem ao avô; mudança ainda não foi oficializada no painel do plenário

 

APÓS SUPRIMIR O SOBRENOME SARNEY, ADRIANO AGORA QUER SE CHAMAR JOSÉ SARNEY, embora a Assembleia ainda não tenha oficializado o pedido

Este blog publicou, em 5 de fevereiro, o post “Sobre nomes e sobrenomes”, que tratava da decisão do deputado estadual Adriano Sarney (PV) de suprimir o sobrenome de família do seu nome político. (Relembre aqui)

A decisão do deputado – membro de uma das mais tradicionais famílias de políticos do Brasil – causou forte repercussão, tanto no Maranhão quanto no país.

Dois meses depois, o parlamentar decidiu voltar atrás, e anunciou que pretende assumir o nome político de José Sarney, em homenagem ao avô, ex-presidente da República.

O anúncio de Adriano foi feito em um debate com o colega Glalbert Cutrim (PDT), semana passada, embora ainda não tenha sido oficializado na Assembleia Legislativa.

Espera-se, portanto, nova repercussão da mudança de nome do agora novo José Sarney.

O neto…

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Zé Inácio defende lei que instituiu o feriado no Dia da Consciência Negra…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual foi autor da lei que será cumprida pela primeira vez no Maranhão a partir desta terça-feira, 20 –  a exemplo do que já ocorre em diversos estados brasileiros – mas enfrenta resistência de empresários

 

Zé Inácio com um grupo de lideranças do movimento negro, durante aprovação de lei da Consciência Negra

O deputado estadual Zé Inácio (PT) voltou a defender esta semana a lei de sua autoria, que  estabelece no Maranhão o feriado do Dia da Consciência Negra.

A homenagem à história dos negros brasileiros representa feriado em inúmeros estados brasileiros, mas, no Maranhão, só começará a vigorar a partir desta terça-feira 20, diante de forte reação da classe empresarial.

Para Zé Inácio – autor de outras ações em favor da consciência negra – o reconhecimento ao feriado é um respeito à raça negra.

– Sou um militante do movimento negro, sempre lutei pela causa, tanto como advogado que defendeu o Centro de Cultura Negra ao longo de vários anos e também como parlamentar. Sou um negro que tem origem no quilombo Conceição, no município de Bequimão, ao qual meu pai pertencia. Na Assembleia, fui autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados. Falta apenas a própria Justiça acatar e colocar em prática – disse Zé Inácio.

Empresários maranhenses tentam na Justiça derrubar o feriado instituído por sanção do governador Flávio Dino ainda em 2017.

Para Zé Inácio, manter a data apenas dignifica o Maranhão…

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Leonardo Sá diz que nem chegou a se filiar ao PTB…

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Ex-candidato a prefeito de Pinheiro e candidato a deputado estadual, médico diz também que é natural as parcerias com candidatos a deputado federal em vários municípios

 

Leonardo Sá com Aluisio Mendes: parceria eleitoral em Monção, do ex-prefeito Queiroz

O candidato a deputado estadual pelo PRTB, médico Leonardo Sá, esclareceu ao blog que nunca assinou ficha de filiação ao PTB.

– O que fiz foi um gesto para fotos, com a simulação de uma filiação. Mas nunca encaminhei nenhum documento ao partido. de fato estive com os dirigentes, mas, após avaliação das nominatas, optei pelo PRTB, onde já estou devidamente filiado – afirmou o candidato.

A polêmica em torno do candidato – que disputou também as eleições de Pinheiro, em 2016, se deu por causa da foto em que ele aparece ao lado dos dirigentes do PTB.

Ele encaminhou ao blog, também, registro do TRE-MA com a confirmação de sua filiação ao PRTB.

Deputados federais

Outra polêmica em torno de Léo Sá se deu por causa de sua parceria com o deputado federal Aluisio Mendes (Podemos).

– Como candidato a deputado estadual, nada mais natural que firmar parcerias com candidatos a deputado federal. Tenho parceria com vários candidatos a deputado federal, assim como eles têm com outros deputados estaduais, o que é natural – explicou Sá.

O médico, que obteve 15% dos votos na eleição para prefeito de Pinheiro, é um dos principais candidatos a deputado estadual pelo PRTB…

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Fica o dito pelo não dito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão dos deputados de deixar a PEC do TCE em banho-maria – usando como justificativa a intervenção no Rio de Janeiro – é uma espécie de resposta ao armistício já ensaiado ontem pelo presidente do tribunal, Caldas Furtado

 

Othelino Neto e Caldas Furtado, enfim, chegaram a bom termo; e todos saem felizes

Depois de tanta zoada, tanta polêmica, tanto intelectual exibindo seu saber jurídico, a confusão envolvendo a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – por conta da proibição do carnaval – vai ficar por isso mesmo.

O primeiro sinal de fumaça foi emitido em entrevista do presidente do TCE, Caldas Furtado, que praticamente pediu arrego em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão, edição de terça-feira, 20.

Em milhas gerais, Caldas Furtado disse, basicamente, que a Instrução Normativa tida como proibitiva do carnaval, na verdade, não proíbe nada. Segundo ele, a IN serve apenas para questões internas, para balizar o entendimento dos próprios conselheiros no julgamento das contas dos entes públicos.

Diante da bandeira branca do presidente do TCE, os deputados estaduais resolveram encenar sua parte no “deixa pra lá” e foram buscar na intervenção federal no Rio de Janeiro a justificativa para não votar Propostas de Emenda Constitucional.

E assim, fica o dito pelo não dito…

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Imperatriz: Assis Ramos vê com estranheza tanta proteção à empresa de lixo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assis Ramos fala sobre a troca do serviço de coleta de lixo em Imperatriz

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), disse nesta terça-feira, 6, estranhar tanto esforço “pela manutenção nas entranhas das contas da prefeitura, de uma fornecedora que se notabiliza por já ter recebido mais de R$ 200 milhões do município sem nunca ter se submetido a uma licitação”.

O que mais causa estranheza ao prefeito não é a capacidade de sobrevivência de uma fornecedora “nascida sob medida”, mas sim “a defesa escancarada pela manutenção de um modelo escandalosamente ilegal que, por sinal, já condenou em segundo grau quem a admitiu”.

Assis salienta que, “em meio aos que foram eleitos para fiscalizarem a boa aplicação do dinheiro público, se sobressaem os que tumultuam a opinião pública contra a compreensão dos fatos. Eles sabem, tanto quanto eu, que a Redenção não foi contratada pelos R$ 35 milhões que tanto propagam, e que esses propalados R$ 35 milhões são, na realidade, uma estimativa de contrato, dos quais poderemos gastar com o lixo uma parcela mínima, dependendo da licitação definitiva que já está em curso”.

Com a Brasmar, além de uma fatura mensal maior, a prefeitura ainda tinha que manter um serviço adicional, de pesagem do lixo.

– Agora, com esse modelo de transição, a gente elimina não só a conta da pesagem, mas também rompe os limites da quantidade de lixo que poderia ser retirado das ruas. Vamos fazer tudo que vinha sendo feito com maior amplitude, cobrindo mais ruas e intensificando a capina, a varrição e a caiação do meio-fio. É muito mais por muito menos e, por isso mesmo, eu esperava aplausos pela economia, e não essa briga pela manutenção de um contrato condenado e uma conta muito maior para o município – estranha o prefeito.

Sobre o esforço de alguns vereadores pela instação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a ‘CPI do Lixo’, Assis destaca que “mais abrangente ainda, seria apurar toda a saída de dinheiro dos cofres da Brasmar. Talvez, assim, saberíamos porque a empresa, depois de tanto tempo de altos faturamentos, não tenha nem como honrar com os seus empregados”.

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Eduardo Braide convida prefeito para reunião no Mercado do Anjo da Guarda…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em tréplica sobre a polêmica da reforma da feira deputado desmentiu secretários e revelou que Ivaldo Rodrigues não repassou informações à Justiça, em ação do Ministério Público

 

DESAFIO – Braide chamou Edivaldo à presença dos feirantes

O deputado Eduardo Braide (PMN) rebateu os secretários municipais Lula Fylho e Ivaldo Rodrigues, em discurso na sessão desta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa.

Esta foi a tréplica do parlamentar em relação à polêmica sobre a reforma do Mercado do Anjo da Guarda.

Desde a semana passada, uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada pelo deputado para reforma do Mercado do Anjo da Guarda, tem sido motivo de debate entre ele e os auxiliares do prefeito Edivaldo Júnior. (Releia aqui e aqui)

– Na sexta-feira passada, o secretário municipal de Governo (Lula Fylho), por meio de uma emissora de rádio, disse que a obra de reforma do Mercado do Anjo da Guarda, já teria projeto aprovado e o valor de R$ 5 milhões assegurados pela empresa Vale. O secretário mentiu. Em contato com representantes da Vale, obtive a informação de que a reforma do mercado ainda não foi iniciada, simplesmente porque a prefeitura não apresentou o projeto no valor a ser viabilizado pela empresa. E o mais grave: diferente do que falou o secretário na entrevista, a Vale confirmou a mim – hoje mesmo – que o valor máximo a ser disponibilizado para a reforma do mercado, é de R$ 3 milhões e não de R$ 5 milhões, como ele [Lula Fylho] anunciou. Ou seja, o secretário mentiu duas vezes – destacou Braide.

Em relação ao secretário Ivaldo Rodrigues, Eduardo Braide disse que “se já existe projeto e recursos assegurados para a reforma do mercado, como este afirmou em vídeo nas redes sociais, porque o titular da pasta de Agricultura do município não repassou essas informações à Justiça, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público?”.

– O Município de São Luís, ao não incluir o cronograma de reformas de feiras e mercados no Plano Plurianual e, além disso, não repassar demais informações acerca de projetos existentes para reformas de feiras e mercados, fez com que a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, em decisão datada de 3 de maio de 2017, determinasse a remessa de cópias do processo da Ação Civil Pública à Promotoria Especializada em Improbidade Administrativa, para que sejam apuradas possíveis condutas irregulares de gestores da Prefeitura – afirmou.

Eduardo Braide finalizou o discurso no Grande Expediente, propondo uma solução definitiva ao convidar o prefeito de São Luís para uma reunião com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda.

– Nunca pensei que ajudar a Prefeitura de São Luís fosse tão difícil e complicado. Mas quero aqui, publicamente, convidar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para – a qualquer dia e hora – irmos juntos conversar com os comerciantes do Mercado do Anjo da Guarda. São eles que devem decidir o destino da emenda de R$ 400 mil que indiquei para a reforma daquele espaço, que precisa urgentemente de recuperação e condições adequadas de trabalho – encerrou.

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Postura de André Fufuca é elogiada por parlamentares…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense assumiu o comando da Câmara dos Deputados num dos momentos mais tensos de Brasília e, mesmo assim, conduziu os trabalhos de forma firme e serena, segundo os colegas

 

Apesar da “fogueira” em que ficou, durante a sessão de quarta-feira, 24, na Câmara Federal, o deputado maranhense , André Fufuca (PP) “tirou de letra” e foi elogiado pelos parlamentares quando presidiu uma das sessões mais tumultuadas da Câmara deste ano.

Enquanto vários parlamentares refletiam a agitação e a agressividade das manifestações em Brasília, Fufuca manteve a sessão em ordem, com uma atitude serena, porém firme, à frente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

SERENIDADE – Andre no comando da sessão, mesmo com a pressão dos oposicionistas

Por conta da crise política em Brasília, os deputados oposicionistas tentaram ocupar a Mesa Diretora Da Casa para acabar com a Sessão Ordinária.

Fufuca, que é vice-presidente da Câmara, é um dos deputados mais jovens do Brasil e o mais jovem da bancada maranhense…

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Carioca anuncia candidatura a deputado…

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Ex-vereador vai deixar o PHS em busca de uma nova legenda onde possa concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa com a garantia de que possa apoiar a ex-governadora Roseana Sarney na disputa majoritária

 

Em Brasília, Carioca esteve com Roseana

O ex-vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca, já está preparando a pré-campanha a deputado estadual.

Filiado ao PHS, ele pretende deixar a legenda,

Vereador de São Luís em um dos períodos mais conturbados da Câmara Municipal, Carioca fez forte barulho na tribuna e repercutiu fortemente durante o período eleitoral na capital maranhense, com aparições públicas de apelo popular. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Agora ele que ser candidato a deputado estadual, mas a legenda que vai escolher precisa ter uma característica inegociável:

O apoio à ex-governadora Roseana Sarney…

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Prefeitura nega aumento do IPTU…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao dizer que reajuste na alíquota do imposto, na base de cálculo e o valor do metro quadrado precisam de aprovação da Câmara, assessoria de Edivaldo Júnior explica que haverá atualização obrigatória, com base na variação do IPCA

 

IPTU chega em 2017 com a obrigatória atualização do IPCA

A Prefeitura de São Luís negou que haverá aumento do IPTU em 2017, conforme noticiando nesta terça-feira, 25, em setores da mídia.

 – Para um aumento real – da alíquota, no metro quadrado e na base de cálculo – é preciso que haja um projeto a ser votado na Câmara Municipal, o que não existe – explicou o secrtário de Fazenda, Delcio Rodrigues.

Ainda segundo as informações do secretário, com base nos dados da Secretaria de Fazenda, este tipo de aumento real não ocorre em São Luís desde 2005.

 – Por força da Lei nº 3.945/2010, a prefeitura é obrigada a atualizar anualmente o valor do IPTU, de acordo  com a variação do IPCA. Em 2017, o imposto terá atualização de 7,86% no valor da tarifa, correspondente à variação do IPCA – explica.

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TJ repudia ataques de promotor ao desembargador Froz Sobrinho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Corte, Cleones Cunha, lamentou atitude do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que levantou suspeitas sobre uma decisão tomada pelo membro do tribunal

 

Prestação de serviço?
O promotor com Flávio Dino

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou na sessão desta quarta-feira, 19, os ataques do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos ao desembargador Froz Sobrinho.

Há duas semanas, Froz Sobrinho decidiu desbloquear os bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que haviam sido bloqueados, a pedido de Barbosa Ramos, pela Justiça de 1º Grau

Assunto encerrado
Froz não quis polemizar

Inconformado, Barbosa partiu para o ataque, segundo o blog do Felipe Klamt, fortemente vinculado ao governo Flávio Dino.

– Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão – disse o promotor. (Leia aqui)

O membro do Ministério Público ouviu a resposta na sessão de hoje.

– O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, da forma como foi feito – disse Cleones, durante a sessão.

Paulo Roberto Barbosa Ramos parece ter empreendido uma cruzada contra a ex-governadora Roseana Sarney, e tem-se movimentado sob suspeita de vinculação ao governo Flávio Dino. (Saiba mais aqui e aqui)

Froz Sobrinho agradeceu à manifestação de apoio dos colegas e disse que, para ele, o assunto está encerrado.