Prefeito encaminhou á Câmara Municipal nova proposta com o mesmo índice de aumento que havia encaminhado em maio, de 8,2%, contemplando várias categorias de funcionários públicos; a expectativa é que a Câmara aprove a proposta para que o benefício seja incluído já na folha de julho
Braide acena para servidores públicos durante assinatura de novo projeto de reajuste da categoria
O prefeito Eduardo Braide (PSD) encaminhou nesta segunda-feira, 3, à Câmara Municipal de São Luís, uma nova proposta de reajuste dos servidores públicos.
O índice é o mesmo da proposta anterior, de 8,2%, e deve ser retroativa a maio, quando já deveria ter sido paga ao funcionalismo.
Na nova proposta, Braide beneficiou as mesmas categorias de servidores; mas espera que a proposta seja aproada na íntegra pelos vereadores, evitando, assim, novos vetos.
A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este mês, para que o benefício seja incluído já na folha do mês de julho…
Com o nome atual de Grand São Luís, antigo Vila Rica viveu o seu auge, entre os anos 80 e 90, com festas e eventos memoráveis da alta sociedade ludovicense; fechado desde o início da pandemia, a empresa decidiu encerrar definitivamente suas atividades deixando um vazio na Praça Pedro II, que tem a edificação como um dos símbolos, ao lado da Igreja da Sé e dos Palácios do governo, da prefeitura e do Tribunal de Justiça
Inserido na arquitetura do Centro Histórico, o Grand São Luís Hotel mantém a mesma estrutura desde os tempos de Vila Rica; agora fechou as portas definitivamente
O Grand São Luís Hotel, antigo Hotel Vila Rica, no Centro Histórico de São Luís – um dos mais tradicionais ambientes do turismo da capital maranhense – decidiu encerrar definitivamente suas atividades.
Fechado desde o início da pandemia, o empreendimento não conseguiu se firmar no novo momento do turismo, aproveitando o boom da revitalização do Centro Histórico, com eventos semanais promovidos pelo poder público.
A falta de um estacionamento de grande porte e a concorrência com os resorts atrapalharam o desempenho do hotel, que tem vista exclusiva para a baía de São Marcos e área de lazer eternamente ensolarada.
O antigo Hotel Vila Rica é um dos ícones do Centro Histórico e foi palco da badalação de São Luís nos anos 70, 80 e início dos 90, com suas festas memoráveis, reunindo a alta sociedade maranhense.
Era à beira da piscina do Vila Rica que se realizavam os clássicos concursos Miss Maranhão, sob a batuta da lendária Flor de Lis; o hotel abrigou por anos a boite Apocalipse, palco da juventude ludovicense, com festas memoráveis nos fins de semana.
Sob controle dos empresários Edilson Baldez e Luiz Carlos Cantanhede desde 2005, o Grand São Luís – que já recebeu a delegação do Papa João Paulo II – nunca conseguiu se firmar como opção hoteleira, apesar do charme, do requinte e da localização em plena Praça Pedro II.
O objetivo dos atuais donos é manter o prédio no ramo hoteleiro.
Estudam ofertas de redes nacionais e internacionais…
Processo movido pela Lok Auto Brasileira de Veículos LTDA. transitou em julgado em 2020, condenando a seccional maranhense da Ordem à indenização de mais e R$ 670 mil, agora atualizados; a atual direção da instituição tentou recurso para diminuir o valor do bloqueio, mas perdeu em segundo grau no TJ-SP, que manteve os valores bloqueados até conclusão do caso
Kaio Saraiva terá que arcar com pagamento de R$ 1,2 milhão a locadora de São Paulo por caso ainda de 1996
A seccional maranhense da OAB teve bloqueados, desde o dia 19 de junho, nada menos que R$ 1. 266.680,51 para pagamento de processo no qual foi condenada na Justiça de São Paulo.
Assinada pela juíza Renata Martins de Carvalho, o bloqueio beneficia a empresa Lok Autobrasileira de Veículos LTDA, envolvida em um imbróglio de trânsito coma OAB-MA desde 1996.
O processo número 0037941-77.2020.8.26.0100 transitou em julgado em 2020, com a condenação da OAB-MA para pagar R$ 676.594,27, atualizados em 2020, mais custas processuais e outras despesas.
No dia 19 de junho este valor chegou aos mais de R$ 1,2 milhão, bloqueados na conta Banco do Brasil da Ordem.
Em recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a OAB-MA tentou reduzir a 30% o valor da quantia bloqueada – “por violação de seus direitos mínimos e dignidade e subsistência” – mas perdeu, por decisão do desembargador José Augusto Genofre Martins, que determinou, em 28 de junho, apenas a suspensão do levantamento dos valores para pagamento do beneficiário, “até a decisão final do recurso”.
Por enquanto, os mais de R$ 1,2 milhão continuarão inacessíveis à OAB-MA…
Tentar restringir o direito de se dizer o que quiser é atentar contra a Constituição Federal, que estabelece este direito como cláusula pétrea, da mesma forma como a mesma Constituição estabelece que a extrapolação deste direito implica em responsabilização na forma da Lei; tudo já regulado, portanto
Amordaçar qualquer sistema ou canal de expressão do cidadão é atentar contra a própria liberdade
Por Joaquim Haickel
Dizer que a liberdade de expressão não é um direito pleno e absoluto, que ela tem limites, é desrespeitar o nosso ordenamento jurídico, que estabelece esse direito como uma das cláusulas pétreas da Constituição de nossa República, fato que faz dela uma regra imutável por emenda constitucional, só podendo ser revista por uma outra Assembleia Nacional Constituinte.
Uma cláusula pétrea não aceita interpretação judicial. Ela é aquilo que os constituintes estabeleceram que fosse, e ponto final. Uma cláusula pétrea não aceita dosimetria nem qualquer forma de relativismo. Agir de outra forma, é subverter a ordem constitucional.
Querer limitar o direito de livre expressão é querer impedir que o cidadão brasileiro exerça um direito anterior ao nosso próprio ordenamento jurídico, um direito natural, inerente não apenas ao cidadão, mas à pessoa humana, um direito divino, antes de ser um direito meramente jurídico.
O pleno direito de expressão, no entanto, impõe ao cidadão que o exerce, as responsabilidades decorrentes dele, portanto qualquer pessoa pode dizer o que quiser e desejar, mas deverá se responsabilizar legal e criminalmente por tudo o que disser, na forma da mesma lei que estabelece que ele é livre para expressar seu pensamento e sua opinião.
Cometerá grave erro e até mesmo um crime, quem desejar ou tentar diminuir, reduzir ou restringir o direito de livre expressão e opinião de outrem, da mesma forma que alguém que no pleno uso de seu direito de livre expressão cometer algum crime, deverá ser responsabilizado por ele. Continue lendo aqui…
Em comemoração ao Dia dos Bombeiros, a ser comemorado neste domingo, 2, corporação visitou lojas, restaurantes, lanchonetes, bares, edifícios e condomínios, com orientações sobre incêndio, controle de segurança e outras atividades que garantam a funcionalidade segura destes locais
Coronel Célio Roberto orienta representante de lojas sobre ações de segurança
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão intensificou nos últimos dias ações de fiscalização, orientação e conscientização em estabelecimentos comerciais de São Luís, em alusão ao Dia dos Bombeiros, a ser comemorado neste domingo, 2.
Equipes do Departamento de Atividades Técnicas, do Grupamento Contra Incêndio e outros setores da corporação visitaram lojas, restaurantes, bares, lanchonetes e vários outros tipos de empreendimentos que necessitam de controle do CBMMA.
Os militares dos Bombeiros estiveram em estabelecimentos da região central de São Luís
– Neste momento, a ação tem mais cunho educativo e preventivo – explicou o comandante dos Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo…
Além dos estabelecimentos comerciais, foram vistoriados prédios residenciais e condomínios…
Como uma espécie de Don Quixote da modernidade, ministro da Justiça botou na cabeça que os sistemas de algoritmos usados pelas redes sociais e serviços de internet podem tornar toda a humanidade “escrava da imposição de gostos, da formação de pensamento, do consumismo exacerbado e do controle de ideias”; e desenvolve uma guerra pelo controle da atividade digital, que pode transformá-lo em mero caçador de Pokémons
FLÁVIO DINO NO FÓRUM DE LISBOA. Poder do governo Lula para controlar a internet: “não podemos abrir mão da Regulação”, diz o ministro
Ele botou na cabeça que as redes sociais, os algoritmos que fazem funcionar as ferramentas digitais e, sobretudos, a Inteligência Artificial podem escravizar toda a humanidade.
Em palestras esta semana no Fórum Jurídico de Lisboa, o comunista maranhense desfiou sua verborragia intelectual erudita para defender abertamente o controle, pelo Estado, de tudo o que diz respeito à Internet, sob pena de se ter uma sociedade de escravos dos “seres digitais” que comandam as redes.
Fazendo uma comparação com as praças públicas da antiga Grécia, onde as elites iam para discutir os assuntos político-sociais – mas deixavam de fora escravos e os mais pobres – Dino vê nos olgaritmos e na IA um de risco de, ao contrário da antiga Ágora, tornar escrava toda a sociedade mundial.
– Será que as redes trazem emancipação, libertação, ou, em certa medida podem produzir uma praça tão defeituosa, em que o problema não se cuida da exclusão dos escravos, tal qual a ágora antiga, e sim a tentativa de transformar todos em larga medida em escravos? – perguntou Dino, em uma viagem conceitual pouco acessível aos não-iniciados.
Flávio Dino fez uma viagem retórica em Portugal para pregar o medo contra a Inteligência Artificial
A cultura e a erudição de Flávio Dino são inquestionáveis; mas o poder dado a ele pelo Ministério da Justiça pode estar exacerbando seu autoritarismo natural, fruto da juizite de seus anos como magistrado.
– Na concepção de estado do chefão comunista, é proibido pensar diferente dele. Jornalistas, intelectuais e até políticos são obrigados a seguir sua cartilha, ordenada como numa mesa de júri; e até pesquisas eleitorais que não o agradam são proibidas por seus tentáculos judiciais. A imagem de ditador começa a ganhar corpo em sua personalidade – já dizia o blog, à época.
O próprio Dino reconhece o viés de autoritarismo e censura de suas pregações; tanto que, em outro trecho de sua palestra em Lisboa, chegou a tentar justificar a ação do estado como necessária diante da velocidade do avanço tecnológico.
– Nós precisamos de processo decisório estatal – e aqui me refiro aso três poderes do estado – que seja capaz de, mais ou menos, contrastar com esta velocidade alucinante desta fase da revolução científico-tecnológica – afirmou o ministro brasileiro, para deixar claro:
– Não podemos abrir mão da ideia de regulação.
Dino tenta parar a revolução tecnológica e o acesso cada vez mais democrático à informação por que está no topo da cadeia de poder no Brasil, ao lado das elites do Poder Judiciário, de megaempresários internacionais e barões da Comunicação, que veem o acesso cada vez maior das classes sociais mais baixas à informação de todos os níveis, um risco para manutenção do próprio status quo.
São estas elites que tentam manter o controle da mídia, do acesso à informação e a hegemonia social das castas.
Mas esta revolução é imparável; e é ela quem vai fazer estados miseráveis como Maranhão – que já teve o próprio Dino no poder – desenvolver-se na marra, como previu o ex-senador Roberto Rocha em post do blog Marco Aurélio d’Eça, intitulado “Tecnologia está mudando o Maranhão na marra…”.
Diante deste avanço, o comunista maranhense pode continuar lutando contra seus moinhos de vento, a La Don Quixote de La Mancha, clássico personagem literário.
Ou pode ir à praça, caçar Pokémons, para ficar num termo mais apropriado à revolução tecnológica…
Aberto ao público geral no Sesc Turismo, no Olho d’Agua, o evento receberá a comunidade típica e atípica, membros de entidades que desenvolvem trabalhos na rede de proteção dos direitos da pessoa com deficiência e será o primeiro arraial com acessibilidade a todos tipos de pessoas
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) promoverá neste domingo, 2, a primeira edição do “Arraiá da Inclusão”.
A atividade ocorrerá no Sesc Turismo Olho D’Água, a partir das 17h, com a presença de toda a comunidade típica e atípica, autoridades, membros e representantes de entidades que desenvolvem trabalhos voltados para o grupo e atuam na rede de proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
– O mês de junho é simbólico para o maranhense, é muito esperado por toda a tradição que a festa carrega, tanto pela mistura de ritmos, cores, sabores e sotaques, quanto pela devoção. E nada mais justo do que promover este evento que tem como objetivo primordial a inclusão de todos e todas no São João do Maranhão. O Arraiá da Inclusão é um sonho que estamos realizando e uma oportunidade de possibilitar às pessoas com deficiência o contato com essa emoção com muito lazer e cultura, de maneira digna – ressaltou Evangelista.
A programação do evento contará com atividades lúdicas, Espaço do Empreendedor, barraquinhas de comidas e brincadeiras tipicas, além de apresentações dos grupos tradicionais Cacuriá de Dona Teté, Bumba-Meu-Boi de Upaon-Açu e bumba meu boi mimoso da APAE de São Luís, show do cantor autista Augusto Neto e de grupos formados por membros da comunidade de pessoas com deficiência.
O evento gratuito e com acessibilidade conta com apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de parceiros como o Sesc Maranhão, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e a Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.
