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Eliziane faz balanço dos dois anos de mandato na Câmara dos Deputados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eliziane: frutos em dois anos de mandato

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez balanço positivo dos dois anos de mandato na Câmara dos Deputados.

Em artigo publicado esta semana no Jornal Pequeno, a parlamentar falou sobre sua atuação no Congresso Nacional e destacou que seu mandato se apoia em três bases principais: trazer recursos federais para o Maranhão; combate à corrupção e má gestão de recursos públicos; e em um mandato propositivo, apresentando bons projetos e manifestando opinião no debate dos problemas do Maranhão e do Brasil.

“Fui eleita para o mandato de Deputada Federal tendo a consciência das dificuldades que é ser representante de um Estado que, infelizmente, ostenta um dos piores índices sociais no Brasil, mas esse fato nunca me deixou resignada, ao contrário me faz sempre me questionar o que mais posso fazer para dar a minha contribuição para que um dia o Maranhão deixe a lanterna no desenvolvimento humano. Neste balanço de dois anos na Câmara Federal demonstramos que nosso esforço não foi em vão”, destacou.

Ela lembrou do seu trabalho de fiscalização do Poder Executivo, principalmente no combate à corrupção como membro da CPI da Petrobras e coordenadora da Comissão Externa que investiga o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, no Maranhão e Ceará.

Eliziane destacou ainda que nos dois anos de mandato apresentou dez projetos de lei, e o foco das proposições varia, mas a preocupação com a criança e adolescente tem forte presença na lista.

A deputada maranhense encerrou o artigo falando das expectativas para 2017, principalmente com a criação da Comissão que ela é coordenadora e que vai avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.

“Finalizo reafirmando meu compromisso com o Maranhão e com o Brasil, sobretudo na defesa da justiça e da vida, pois, como afirmou August Graf, a virtude das grandes almas é a justiça”, concluiu.

Projetos de Lei

Entre os principais projetos de lei apresentados pela deputada Eliziane Gama destacam-se:

PL que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, assinado como membros da Frente da Criança;

PL que destina veículos confiscados para o transporte escolar depois das adequações necessárias;

PL que proíbe a derrubada da palmeira babaçu; 

PL de convocação de plebiscito por iniciativa popular, para ampliar a participação do cidadão no processo democrático;

PL da dedução no Imposto de Rende para gastos com a segurança privada.

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Lula presidente já!!!

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado Zé Inácio

O ex-Presidente Lula permanece liderando as pesquisas presidenciais no Brasil.

Com aproximadamente 31% das intenções de voto (Vox Populi), Lula se consolida como candidato favorito na disputa presidencial.

Diante deste cenário, é imprescindível que nós, petistas, antecipemos o lançamento da candidatura de Lula para Presidente do Brasil, uma resposta aos anseios do povo que clama por um líder capaz de mudar a situação difícil pela qual passa o país, onde direitos conquistados às duras penas são ameaçados constantemente pelo governo golpista de Michel Temer.

Lula fala a língua do povo e está preparado para esse desafio. Para tanto, é necessário que lancemos o nome do ex-Presidente para a disputa presidencial já no primeiro semestre de 2017, possibilitando, assim, que Lula percorra todo o Brasil, intensificando as relações com os movimentos sociais, dialogando com os partidos do campo democrático-popular e fortalecendo as bases que darão sustentação política ao governo.

O momento político exige de nós muita unidade e disposição para lutar pela retomada do projeto que tirou milhões da miséria, promoveu a ascensão social no Brasil, permitiu o acesso de estudantes pobres e negros às universidades públicas e privadas do país, enfim, um projeto que garantiu maior dignidade e melhores condições de vida ao povo brasileiro.

E quem representa este grande projeto é o Lula, que deixou um legado inominável através dos dois mandatos que exerceu à frente da Presidência da República.

De um lado o projeto neoliberal de país representado por Temer, pelo PMDB, PSDB, DEM e outros partidos de direita; do outro o nosso projeto, democrático-popular, voltado à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e empenhado na luta contra as desigualdades que assolam o país.

O povo brasileiro certamente saberá escolher o Brasil que quer para si e para as futuras gerações, e, com certeza, optará por um Brasil melhor para todos e todas, com justiça social e condições dignas de vida.

É preciso ter coragem! A luta apenas começou!

É Lula presidente já!!!

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Comunista desmente comunista no caso da demissão dos médicos das UPAs…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bi-secretário Márcio Jerry chegou a classificar de “mentira” notícia sobre perseguição aos profissionais que denunciaram atraso de salários, mas o titular da Saúde, Carlos Lula, confirmou ao presidente do CRM que a represália se deu na empresa que administra as unidades

 

As UPAs estão sendo sucateadas gradativamente no governo Flávio Dino

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad, confirmou nesta sexta-feira, 30, em um grupo de médicos, a represália do governo Flávio Dino (PCdoB) a profissionais da saúde que denunciaram atraso de salários nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A denúncia dos médicos foi  divulgada em primeira mão no blog de Jorge Aragão e ganhou repercussão pela TV Mirante. (Releia aqui)

Para tentar desqualificar a denúncia, o bi-secretário Márcio Jerry chegou a desdenhar da existência dos três profissionais, chamando-os de “supostos médicos”.

A reação grosseira do bi-secretário Márcio Jerry; desrespeito

Mas o próprio secretário de Saúde, Carlos Lula, confirmou a Abdon Murad, ainda que de forma transversa – em conversa a qual este blog teve acesso – os nomes e a confusão envolvendo os três profissionais.

– Durante a conversa com o CRM, o secretário dr. Carlos Lula disse que não foi determinação dele, nem do governador, o afastamento dos colegas Igor Bonifácio, Eduardo Buna e Andrea Santos e sim da empresa que gere a UPA da Vila Luizão – afirmou o presidente do Conselho, que disse ter recebido garantias da reintegração dos três.

Como Lula não desmentiu a fala do presidente do CRM, ficou claro que houve apenas um mentiroso na história.

Trata-se do próprio bi-secretário Márcio Jerry.

Simples assim…

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Juscelino Filho participa da inauguração de campus do IFMA em Pedreiras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juscelino Filho com as lideranças de Pedreiras durante a inauguração

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou, na tarde desta quarta-feira (28), da inauguração de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Pedreiras.

Representando a Câmara Federal, Juscelino destacou a importância do Instituto para o município e a região.

“Este é um marco importante para a educação de Pedreiras e do Médio Mearim. Hoje é dia de festa. A educação não é uma das principais políticas públicas, pra mim ela é a principal política pública do nosso país. Sabemos quanto alegra uma família, ter um membro na universidade, na faculdade, em uma instituição de nível superior, técnico, profissionalizante de qualidade. É isso que está começando aqui hoje”, acrescentou o parlamentar.

O IFMA Campus Pedreiras é o 21° inaugurado no Estado, já estão sendo oferecidos aos alunos os cursos de Eletromecânica, Petróleo e Gás.

“Este Instituto de Educação irá elevar a formação dos nossos jovens, garantindo a eles um lugar no mercado de trabalho”, afirmou o reitor Roberto Brandão, reitor do Instituto.

Além de diversas lideranças da região, também estiveram presentes na solenidade: Eline Santos, secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, que representou o ministro Mendonça Filho; o prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote; o deputado estadual, Vinícius Louro e seu pai e ex-deputado estadual, Raimundo Louro; o diretor de ensino, professor José Cardoso; o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Rios; diversos prefeitos da região do Médio Mearim, professores e alunos do Instituto de Educação.

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Famem deu parecer favorável à contratação da Coopmar por prefeituras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Departamento Jurídico da Federação dos Municípios orientou prefeitos, com pareceres apontando para a legalidade da contratação da cooperativa, investigada por suspeita de desvios de R$ 230 milhões

 

Este blog publicou em 14 e dezembro o post “Famem indicava Coopmar a prefeitos alinhados”, tratando do provável envolvimento da Federação dos Municípios no esquema que, segundo o Ministério Público, desviou mais de R$ 230 milhões em 17 municípios. (Saiba mais aqui)

No mesmo dia, a Famem negou a indicação aos prefeitos, embora tenha admitido que tinha, ela própria, contratos com a Coopmar, cooperativa investigada no esquema. (Releia aqui)

Mas a resposta foi uma meia-verdade da Famem.

Este blog teve acesso a pelo menos dois pareceres jurídicos da entidade, em que prefeitos são orientados sob a legalidade da contratação da Coopmar.

– A rigor, no termos da Constituição Federal, o serviço público deve ser prestado por servidores públicos efetivos. No entanto, é cabível a transferência da execução dos serviço para entidades que não estejam integradas à administração pública, sem, contudo, retirar o caráter público do serviço, que obrigatoriamente se submetem aos princípios e regras atinentes ao serviço público – diz o parecer da Famem.

A revelação dos pareceres põe de volta a atual gestão da Famem ao esquema da Coopmar investigado pelo Ministério Público.

Há outros indícios de que a entidade era um dos braços da cooperativa: relação entre os sócios e diretores da Famem, além do grau de parentesco entre membros da entidade e da cooperativa.

Mas esta é uma outra história…

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Show “Virada com Jesus” compõe a programação do “Réveillon de Todos”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Shows gospel também marcarão a festa da Virada em São Luís

Para celebrar a chegada de 2017, em mais uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, será realizado na Praça Maria Aragão (Centro), a “Virada com Jesus”. A festa compõe a programação do “Réveillon de Todos” e está prevista para iniciar às 20h de sábado (31). A programação vai contar com os shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver e a banda cearense Som e Louvor.

“Prefeitura e Governo do Estado trabalham integrados, mais uma vez, para realizar essa bonita celebração para receber 2017, que é a Virada com Jesus. Além de saudar o novo ano, a Virada também um momento de agradecer os feitos do ano encerra. Além da programação religiosa, a população e os turistas que visitam São Luís nesta época do ano vão poder também conferir a vasta programação cultural, com shows em diversos pontos da cidades”, destacou o secretario de Governo, Lula Fylho.

A programação do “Réveillon de Todos” foi organizada de modo a abranger os seguimentos culturais e também religiosos, a fim de mostrar a riqueza cultural da cidade em data de grande mobilização. A expectativa é de que milhares de pessoas se concentrem nas festas realiadas nas praças Maria Aragão (Centro), Nauro Machado (Praia Grande) e Avenida Litorânea para saudar 2017.

Na Praça Maria Aragão, a celebração “Virada com Jesus” vai reunir artistas do segmento gospel em shows que prometem emocionar quem for se despedir de 2016 e dar as boas vindas a 2017 ao som de louvores e adorações.

Para animar a noite, sobem ao palco os artistas maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver. Em seguida, às 23h, que se apresenta é a banda cearense Som e Louvor, que colocará o publico para louvar a Deus com o melhor do forró gospel.

DIVERSIDADE

Crédito: Mauricio AlexandreAlém da “Virada com Jesus”, o “Réveillon de Todos” terá muito batuque. Com patrocínio do Grupo Mateus, a celebração marcará as festividades em torno do centenário do samba, com a presença de cantores, compositores e grupos locais e nacionais, como Leci Brandão e Jorge Aragão.

Além do samba, grande homenageado da programação, o reggae também terá espaço garantido nos palcos do “Réveillon de Todos” com show de DJs e da banda Tribo de Jah.

Serão três dias de festa, divididos em três espaços ao ar livre, de fácil acesso à população: Praça Maria Aragão (Beira Mar), Praça Nauro Machado (Centro) e Avenida Litorânea (Rio Pimenta).

“A programação do Réveillon de Todos 2016 será a culminância da política cultural aplicada durante todo o ano, buscando privilegiar artistas regionais e fazer intercâmbio com o trabalho de nomes de projeção na cena cultural nacional”, destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

SAIBA MAIS – PROGRAMAÇÃO

PRAÇA NAURO MACHADO | 30/12

18h – DJ Jards Macaco

19h – Vamu di Samba (part. esp. Rose Maranhão)

20h – Samba de Terreiro (Patativa, Lena Machado, Fernanda Garcia, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho)

22h – Show de Leci Brandão

23h30 – Samba Ceuma

PRAÇA MARIA ARAGÃO | 31/12 – VIRADA COM JESUS

20h – shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver

23h – Banda cearense Som e Louvor.

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 31/12 – ESPECIAL SAMBA

19h – DJ Jards Macaco . 20h – Feijoada Completa (part. esp. Nivaldo e Sami)

21h30 – Grupo Argumento (part. esp. Nivaldo e Ribão)

23h – Show de Jorge Aragão (part. esp. Serrinha)

0h30 – Máquina de Descascar Alho (part. esp. Adão Camilo)

1h30 – Banda Mix Brasil

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 01/01- ESPECIAL REGGAE

19h – DJ Tarcisio Selektah

19h30 – Banda Raja

20h30 – DJ Tarcisio Selektah

21h – Barba Branca

22h – DJ Tarcisio Selektah

22h30 – Tribo de Jah

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Famem: Miltinho e Djalma declaram apoio a Tema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeitos reeleitos de São Mateus e de Arari abdicaram de candidaturas para construir o consenso em torno do colega de Tuntum

 

Tema com os prefeitos: apoio em busca de consenso

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia à candidatura a presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em favor do amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade.

Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.

– Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa – acentuou.

Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho
Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.

– Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos – salientou Djalma Melo.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da
união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que
manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Chapa Humberto Coutinho

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente
da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma administração compartilhada, em que todos os gestores filiados terão voz e vez dentro da Famem.

Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.

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Júnior Verde leva asfalto para Brejo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jú7nior Verde com Cleyton Noleto, prefeito Omar Furtado e assessores

O município de Brejo já está recebendo obras de asfaltamento por meio do Programa Mais Asfalto, resultado de esforços empreendidos durante este ano pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB) e pelo prefeito Omar Furtado. O benefício é uma reivindicação antiga da região, e representa o compromisso firmado pelo parlamentar em fevereiro de 2016, que em junho, anunciou junto ao secretário de Estado de Infraestrutura, Cleyton Noleto, o asfalto para o município.

As máquinas para asfaltar se encontram na cidade.

Em fevereiro, Júnior Verde esteve em Brejo com lideranças políticas da região, oportunidade em que recebeu diversas demandas de infraestrutura, saúde e educação.

“Na ocasião, destaquei o compromisso do Governo do Estado com a pavimentação e recuperação da malha viária através do programa Mais Asfalto, e firmei compromisso em audiência realizada com o prefeito Omar”, explicou o parlamentar.

As intervenções acontecem na MA-034, que corta o município, e o anúncio de que as obras seriam realizadas aconteceu em junho, durante reunião de Júnior Verde, o prefeito Omar Furtado, o vice Chico Caldas e o secretário Municipal de Promoção Social, Lourinaldo Rodrigues, com o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto.

Durante o encontro, Clayton Noleto autorizou o levantamento para colocação de 5 quilômetros de asfalto nas vias urbanas de Brejo.

“Nos empenhamos muito para conseguir levar esse importante benefício, que representa sobretudo, desenvolvimento para a região. Agradecemos ao secretário pela sensibilidade, pois sabemos das dificuldades, mas a o asfalto era uma obra muito necessária e requisitada, já há bastante tempo, pela população local”, concluiu.

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TCU proíbe antecipação da multa da repatriação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão e estabelece que o Banco do Brasil só poderá fazer o crédito a partir do dia 2 de janeiro, quando os novos prefeitos já estiverem empossados

 

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.