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Projeto de Iracema cria mais uma alternativa de denúncia de violência contra a mulher

Pela proposta aprovada na Assembleia Legislativa, as escolas das redes de ensino pública e privada no Maranhão irão disponibilizar no ato das matrículas e rematrículas formulários para que as vítimas possam apresentar denúncias contra agressores

 

Projeto de Iracema Vale foi aprovado em segundo turno na Assembleia, contra a violência doméstica

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta quarta-feira, 28, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que cria mais uma alternativa de denúncia para mulheres vítimas de violência doméstica no Maranhão.

Pela propostas, que foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB), as escolas das redes pública e privada do Maranhão  ficam obrigadas a disponibilizar formulários para que denúncias sejam efetivadas de forma a chamar atenção das autoridades.

– Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas – enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.

Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo. 

De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.

Da assessoria, com edição do blog

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Iracema Vale e Roberto Costa são reconduzidos à Mesa da Assembleia

O deputado Roberto Costa será reconduzido ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão no Biênio 2025/2026. A eleição da mesa foi antecipada e aconteceu nesta sexta-feira (16), com votação unânime na chapa É TEMPO DE UNIDADE, reelegendo também a presidente Iracema Vale e mais 5 deputados.

Roberto Costa, durante declaração do voto, destacou que a eleição da Iracema por mais 2 anos é um reconhecimento ao seu importante trabalho frente ao Poder Legislativo, além da parceria com o governador Brandão e grandes figuras como Marcus Brandão, Rubens Pereira e Júnior Viana.

“Hoje nós fizemos um reconhecimento do trabalho de uma mulher que preside o Poder Legislativo e consegue dar a grandeza necessária para a atuação da Assembleia. Em quase 200 anos nós temos a primeira mulher presidente eleita à frente do poder e agora nós vamos fazer a recondução do seu trabalho e da sua liderança. E o nome da chapa vem exatamente ressaltando essa atuação, que é a unidade. O estado necessita dessa unidade para que a gente possa enfrentar os obstáculos que vem pela frente, sendo esse parceiro importante para o governador Brandão. Também destaco figuras importantes que têm ajudado o poder legislativo junto ao governo, que são o Rubens Pereira, o Junior Viana e o nosso diretor Marcus Brandão, que vêm engrandecendo o nosso processo de trabalho. Também agradeço aos colegas pelo voto de confiança”, disse Roberto Costa.

Da assessoria

 

 

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Exclusivo!!! Flávio Dino confirma a interlocutores seu afastamento de Brandão…

Ministro da Justiça mostra-se descontente com a entrega do MDB do grupo Sarney para o controle do governador e declara-se “desagradavelmente desconfortável” com a ascensão política do diretor da Assembleia Legislativa Marcus Brandão; a antecipação da reeleição de Iracema Vale na Assembleia também desagradou o ex-comunista, que tentou, sem sucesso, uma “revolta da base” encabeçada pelo agora secretário em Brasília, Othelino Neto

 

Flávio Dino ainda não rompeu com Carlos Brandão, mas demonstra cada vez mais abertamente sua chateação com os rumos políticos do aliado

O ministro da Justiça Flávio Dino tem manifestado cada vez mais abertamente o seu descontentamento com os rumos tomados pelo governo Carlos Brandão (PSB) desde a sua posse, em janeiro.

O ex-comunista não fala diretamente com os membros da bancada maranhense ou com lideranças do estado, mas trata do assunto abertamente com líderes políticos nacionais, que acabam repassando a informação às lideranças locais em Brasília.

– Não rompi, mas me afastei!!! – é a frase mais usada pelo ex-governador nas conversas com ministros, presidentes de partido e lideranças do Congresso Nacional. O problema é que estas lideranças acabam repassando a informação aos políticos maranhenses, que a espalham como rastilho de pólvora.

A mesma frase foi ouvida pelo blog Marco Aurélio d’Eça de pelo menos quatro membros da bancada maranhense ao longo da semana que passou; todos afirmam “um forte descontentamento de Flávio com Brandão”.

O motivo inicial do afastamento do ministro da Justiça foi a ascensão meteórica do irmão do governador, Marcus Brandão, futuro presidente do MDB no Maranhão.

Dino atribui a Marcus a demissão do ex-presidente da Emap, Ted Lago, seu homem de confiança e operador no Porto do Itaqui; esta decepção do ministro foi contada no blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Demissão de Ted Lago foi a principal perda de Flávio Dino no governo Brandão”.

A chegada do irmão do governador ao MDB e a tomada de controle do partido ligado ao Grupo Sarney é outro motivo de irritação para o ministro da Justiça, que vê no movimento um “claro recado” de Carlos Brandão sobre o futuro político do seu grupo.

Além das queixas ao alto clero da política nacional em Brasília, Flávio Dino conta com dois disseminadores de suas chateações: o secretário-executivo do seu ministério, Ricardo Capelli, e o coordenador da bancada federal, deputado Márcio Jerry (PCdoB).

Cappeli e Jerry usam com deputados, senadores, secretários e prefeitos maranhenses a mesma frase usada por Dino sobre a relação com Brandão: “rompido não, mas afastado…”.

A reeleição antecipada da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), foi outro motivo de irritação para o ministro da Justiça, que tentou, inclusive, um fracassado movimento de contraponto, usando o aliado Othelino Neto (PCdoB), hoje secretário de Representação do governo maranhense em Brasília.

O blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou esses movimentos ao longo dos últimos 10 dias: com apoio de Dino, Othelino tentou emplacar o próprio nome como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Iracema para o biênio 2025/2027.

O ex-presidente chegou a vir ao Maranhão, mas não encontrou ambiente para o levante, embarcando de volta a Brasília antes mesmo da votação da última sexta-feira, 16, gerando um fato inédito na história da Assembleia: pela primeira vez um suplente – no caso o petista Zé Inácio – votou na eleição da Mesa Diretora.

Todos esses movimentos são acompanhados à distancia por Flávio Dino, que esforça-se para manter a imagem de lideranças nacional.

Mas não deixa de se incomodar com as questões paroquiais…

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Rodrigo Lago declina de reeleição à vice na Assembleia em favor de Júlio Mendonça

Em suas redes sociais, deputado estadual diz que em nome da unidade da bancada do PCdoB optou por apoiar a pretensão do colega de bancada de representar o partido na Mesa Diretora da casa, cuja eleição para o biênio 2025/2027 se dará nesta sexta-feira, 16

 

Rodrigo Lago decidiu garantir a unidade da bancada e apoiou Júlio Mendonça, que comporá a mesa encabeçada por Iracema Vale

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, anunciou nesta quinta-feira, 15, em suas redes sociais, que decidiu apoiar o colega de bancada Júlio Mendonça para compor, em seu lugar, a Mesa Diretora da Casa a parit de 2025.

Mendonça será o representante comunista na Mesa que será eleita nesta sexta-feira, 165, para o biênio 2025/2027.

– Para a Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2027, em razão da justa intenção do deputado de representar o PCdoB, declinei da candidatura a reeleição para vice-presidente em seu favor. Permanecerei na função até fevereiro de 2025. Unidade da nossa bancada – disse Lago.

A eleição da Mesa Diretora está marcada para as 11h desta sexta-feira, 16…

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Assembleia aprova Resolução que antecipa eleição da Mesa

Deputados votaram em segundo turno a proposta, que tem uma emenda do deputado Neto Evangelista, estabelecendo que a eleição pode ocorrer a qualquer dia depois do início da segunda quinzena e não ais apenas no dia 20

 

Iracema Vale deve ser reconduzida a mais um mandato à frente da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Resolução Legislativa que antecipa de 2025 para agora neste mês de junho a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A proposta foi aprovada com uma emenda do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que garante a eleição em qualquer dia, desde que seja na segunda quinzena de julho. Antes, a eleição estava marcada para o dia 20 de junho.

Na prática, a emenda de Evangelista garante que a nova eleição possa ocorrer até mesmo na sexta-feira, 16.

Com a eleição a deputada Iracema Vale (PSB), atual presidente da Casa, deve ser reeleita para mais um mandato, que começará em fevereiro de 2025.

Os deputados ainda estão artic8ulando para montagem dos demais cargos da Mesa…

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Iracema Vale propõe homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou o Requerimento 04/2023, solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) por seus preparativos para o primeiro centenário e relevantes serviços prestados ao Estado.

Segundo o requerimento, que seguirá para votação em sessão plenária, a solenidade será realizada no dia 23 de junho, às 14h30, no Plenário Nagib Haickel, no Parlamento Estadual. No ato, também acontecerá a posse dos novos membros da Diretoria do Instituto, os professores Sálvio Dino e Aline Nascimento.

“Será um momento muito importante em homenagem a grande contribuição que a instituição traz para nosso Estado, por fomentar a pesquisa e a preservação histórico-geográfica e cultural do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Sobre a instituição

O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de Dom Pedro II. A instituição busca estudar, debater e divulgar questões sobre história, geografia e ciências, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão, além de cooperar com os poderes públicos em estudos e levantamentos científicos sobre o Estado.

Desta forma, de acordo com o texto, constata-se a relevante contribuição do IHGM para o Maranhão por defender e velar pelo patrimônio histórico e colaborar para o engrandecimento cultural do Estado.

Da assessoria

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Mical Damasceno vai disputar vice-presidência da Assembleia

Deputada estadual garante que já tem articulação com pelo menos outros 10 parlamentares e pretende colocar seu nome à disposição na eleição prevista para o dia 20 de junho; a seu favor pesa o fato de a Casa não se sentir obrigada a apoiar uma nova candidatura de um membro do PCdoB, como afirmou o deputado Dr. Yglésio

 

Mical Damasceno tem projetos definidos para agora, 2024 e, sobretudo, para 2026, quando pretende voos mais altos

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) revelou ao blog Marco Aurélio d’Eça, nesta terça-feira, 6, que vai disputar a vice-presidência da Assembleia Legislativa, na eleição da mesa prevista para o dia 20 de junho.

A antecipação da eleição foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira, 31, e deve ser apreciada em segundo turno até a próxima terça-feira, 13, o que garante a data de 20 de junho para a eleição.

A atual presidente Iracema Vale deve ser reeleita.

A candidatura de Mical Damasceno surge de um sentimento interno entre os parlamentares de não manter o PCdoB como vice na chapa da atual presidente; o deputado Dr. Yglésio Moyses (PSB), por exemplo, afirmou em entrevista nesta terça-feira, 6, à TV Mirante, que “a Casa não pretende manter o PCdoB na chapa de Iracema”.

Também confirmou haver resistências em torno do nome do atual vice, Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado Fernando Braide (PSD), embora este garanta não ter nenhum problema pessoal com o comunista.

É dentro deste contexto que Mical trabalha o seu nome.

– Eu estou articulando com m grupo de deputados e pretendo mesmo concorrer à vice-presidência – disse Mical Damasceno.

A meta de concorrer à vice na Assembleia faz parte de um objetivo maior da deputada do PSD: dar voos mais altos nas eleições de 2026, segundo revelou ao blog Marco Aurélio d’Eça.

Ela trabalha para se consolidar como legítima representante entre os conservadores da direita maranhense e se viabilizar como opção apara o Senado ou mesmo para deputada federal.

Mas esta é uma outra história…

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“Sim, meu nome continua à disposição”, diz Iracema, sobre nova eleição na Assembleia…

Projeto de Resolução antecipando a data para 20 de junho foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 1º; atual presidente diz que vai conversar com os colegas para formação da nova Meda Diretora

 

Iracema Vale deve ser confirmada para novo mandato à frente da Assembleia Legislativa

A deputada Iracema Vale (PSB) confirmou nesta quinta-feira, 1º, que irá mesmo buscar a sua reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa.

O projeto de Resolução antecipando a votação – de fevereiro de 2025 para o próximo dia 20 de junho – foi aprovado em primeiro turno, na sessão de ontem.

– Sim, meu nome está novamente à disposição dos colegas – disse a presidente.

Perguntado pelo blog Marco Aurélio d’Eça se os atuais membros da Mesa Diretora continuarão os mesmos, ela declarou que ainda irá conversar com os colegas sobre a formação da chapa.

O projeto de Resolução é e autoria do deputado Antonio Pereira (PSB).

Aprovada em primeiro turno, a proposição respeitará intervalo de mais duas sessões para voltar a ser apreciado em plenário, o que deve ocorrer na terça-feira, 13.

Sete dias depois, em 20 de junho, haverá a nova eleição da mesa.

Que ficará no comando da Casa até fevereiro de 2027…

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Reeleição de Iracema à presidência da Assembleia já tem apoio de 33 deputados…

Projeto de Resolução de autoria do deputado Antônio Pereira foi protocolado nesta quinta-feira, 25, e antecipa a votação na Casa – que só ocorreria em fevereiro de 2025 – para o dia 20 de junho deste ano

 

Carlos Brandão já garantiu a presidência da Assembleia para Iracema Vale até 2027

A deputada Iracema Vale (PSB) deve ser reeleita presidente da Assembleia Legislativa no próximo dia 20 de junho para um novo mandato como chefe do Poder Legislativo, que vai de 2025 a 2027.

Para garantir esta reeleição ela já tem apoio de 33 deputados, que subscreveram o Projeto de Resolução de autoria do colega Antônio Pereira (PSB) estabelecendo a nova data da eleição.

Iracema foi eleita há apenas três meses para presidir a Assembleia. Na prática, o projeto de Pereira vai garantir a ela mais dois anos de mandato exatamente 21 meses antes de terminar o primeiro.

O Projeto de Resolução deve ser apreciado na Assembleia já na semana que vem; e deve ser aprovado por unanimidade, apesar de não contar com a assinatura de nove parlamentares.

A reeleição de Iracema na Assembleia já vinha sendo discutida nos bastidores desde que ela tomou posse, em fevereiro. A articulação é do próprio governador Carlos Brandão (PSB), que quer incluí-la na sua linha de sucessão em 2026.

A garantia de permanência da deputada na chefia do Poder Legislativo até 2027 é a primeira etapa de um projeto de poder de Brandão, que passa pelas eleições municipais.

E influenciará diretamente o futuro político do próprio governador…

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Assembleia deve começar a discutir reeleição de Iracema Vale…

Cresce entre os deputados estaduais movimento em favor da antecipação da eleição para a diretoria da Casa e consequente renovação do mandato da atual presidente, o que confirma os planos do grupo do governador Carlos Brandão rumo às eleições de 2026, já antecipados neste blog Marco Aurélio d’Eça

 

Movimentação da base indica conversa de Brandão sobre novo  mandato de Iracema na presidência da Alema

Análise da notícia

Em 17 de fevereiro, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Estratégia política de Brandão visa o pós-2026…”.

O texto deixou claro o papel-chave da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), neste processo de construção do projeto brandonista.

[Brandão] conta com três peças-chave: o vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB), e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB); Felipe e Paulo Victor terão papel importante na sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD), o que, na montagem dos cenários políticos de Brandão, garantirá a Iracema papel importante também em 2026 – disse o post.

Pouco mais de três meses depois, já é praticamente consenso na base de apoio de Brandão a antecipação da eleição da Assembleia para o biênio 2025/2027, como manifestou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) – ligado ao ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) – ao blog de Domingos Costa.

– A tendência natural, sim, é a recondução da presidente Iracema – afirmou Mendonça. (Leia aqui)

Desde o início do novo mandato, o governador usou uma estratégia psicológica de poder: tem feito de forma rápida e imediata tudo o que precisa ser feito em relação à consolidação do governo; dentro deste conceito, pretende definir a reeleição da aliada na Assembleia antes mesmo do recesso parlamentar de meio de ano.

Por isso é que os deputados do seu grupo político começaram a se manifestar mais abertamente sobre a antecipação da eleição da mesa diretora.

Eventualmente reeleita, Iracema Vale assumirá novo mandato em 2025, com tempo de comando até 2027.

E sua presença no comando da Assembleia terá forte influência nas eleições de 2026.

Estratégica para o futuro do próprio Brandão…