Ministério da Justiça

7:30 pm
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Flávio Dino vence resistências e deve manter Segurança Pública na pasta da Justiça

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador eleito pelo Maranhão já tem até nome para o comando da Polícia Federal, onde pretende criar um setor específico para crimes ambientais; pasta dará poder ao maranhense para influenciar diretamente nas indicações para o Supremo Tribunal Federal em 2023

 

Lula se convenceu a não dividir o Ministério da Justiça e dará a Dino plenos poderes na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal

Depois de muito pressionar nos bastidores da transição de governo o senador eleito Flávio Dino (PSB) conseguiu garantias de que a pasta da Justiça manterá sob seu controle os setores da Segurança Pública.

Dino deve ser anunciado no ministério nos próximos.

Com a manutenção do setor de segurança, o ex-governador maranhense mantém sob seu controle, por exemplo, as polícias Federal e Rodoviária Federal; para o comando da PF ele já tem até nome: o delegado Andrei Rodrigues.

No comando do Ministério da Justiça, Flávio Dino vai influenciar também as indicações do governo Lula para o Supremo Tribunal Federal.

Em outubro, a ministra Rosa Weber vai se aposentar, abrindo vaga para a qual o próprio Dino é cotado; como ele não pretende agora ir para o STF, deve indicar um nome de sua confiança a Lula, provavelmente o desembargador federal Ney Barros de Bello Filho.

Outras três vagas no Supremo devem ser abertas neste mandato de Lula…

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Flávio Dino já monta equipe para ministério…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador eleito pelo Maranhão trabalha para assumir o Ministério da Justiça mantendo o controle da pasta da Segurança Pública, e já conversou com prováveis auxiliares; vaga o Senado será ocupada pela suplente Ana Paula Lobato

 

Dino quer o Ministério da Justiça Forte para garantir viabilização na sucessão do presidente Lula, em 2026

O senador eleito pelo Maranhão Flávio Dino (PSB) já está contatando possíveis auxiliares no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ele articula o controle a partir de janeiro, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-governador maranhense praticamente assegurou a manutenção do controle do sistema de Segurança Pública, que petistas tentavam tirar do Ministério da Justiça; essa articulação assegurou um ministério forte, projeto com o qual o comunista espera viabilizar-se na sucessão do próprio Lula.

Com a ida de Flávio Dino para o ministério sua vaga no Senado será ocupada pela vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato (PCdoB).

Será a primeira vez na história que o Maranhão terá duas mulheres senadores.

A outra ocupante da vaga é Eliziane Gama (Cidadania)…

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Jair Bolsonaro frita Sérgio Moro, que deve deixar o governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente tem desautorizado publicamente o ministro da Justiça, ameaçando, inclusive, trocar peças da estrutura do ministério, mostrando que o auxiliar já é “carta fora do baralho”

 

DIAS CONTADOS: É CADA VEZ MAIS CLARO O CONFLITO DE OPINIÕES DE BOLSONARO E SÉRGIO MORO, fritado publicamente

São cada vez mais evidentes os conflitos pessoais entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o seu ministro da Justiça, ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

Os dois já não circulam mais juntos publicamente – como era praxe até bem pouco tempo atrás – e já não se entendem quanto a procedimentos dos órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, entre eles a Polícia Federal.

A fritura de Moro começou quando Bolsonaro tentou mudar o superintendente da PF no Rio, mas foi rechaçado pelo diretor geral da corporação, indicado diretamente por Moro.

Ao declarar que, no lugar do superintendente, poderia trocar o próprio diretor geral, Bolsonaro expôs a crise entre ele e seu ministro.

Em outras palavras, o presidente tirou do ministro a carta branca que deu no início do governo

E o clima só tende a piorar à medida que a crise no governo cria dificuldades para o presidente.

Sérgio Moro, portanto, prepara-se para ir embora…

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Direita maranhense pede ao Ministério da Justiça investigação da relação Flávio Dino/Ilson Mateus…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dossiê assinado pelo Movimento Brasil Livre e outros grupos maranhenses mostra a “realidade do estado”, afirmando haver provas de favorecimento; e pede que a presidência da República implemente ações para salvar o Maranhão

 

Uma das fotos elencadas no dossiê do Movimento Brasil Livre entregue a Bolsonaro é esta com Ilson Mateus e Flávio Dino na inauguração de nova loja do grupo

A suspeita de favorecimento do governo Flávio Dino (PCdoB) ao Grupo Mateus foi denunciada na última segunda-feira, 14, à presidência da República.

O documento, assinado pelos movimentos Brasil Livre (MBL);  Endireita Maranhão; Expresso liberdade; Círculo Monárquico e Movimento Brasil Conservador elenca reportagens, posts, e imagens como prova da relação entre o comunista e o atacadista.

Na avaliação dos segmentos sociais, a Lei nº 10.576/17 “implementou o monopólio no setor de atacarejo para o Grupo Mateus, principal apoiador do governo Flávio Dino”.

– Essa lei fere de morte a livre iniciativa e a livre concorrência, princípios protegidos pela constituição brasileira no art. 1º, IV, e no art. 170, IV. O resultado dessa lei foi devastador para o Estado, tendo em vista que se consolidou o monopólio do grupo Mateus – afirma o documento, citando o fechamento de lojas da concorrência ao longo de 2018.

Documento da Direita Maranhense com o carimbo do protocolo da presidência da República; cópias foram entregues a diversos ministérios

Há no dossiê uma lista de mais de 100 links de blogs – incluindo o blog Marco Aurélio D’Eça – sites, jornais e o portal do próprio Governo do Estado para provar a relação entre Ilson Mateus e Flávio Dino.

– Fica evidente que há necessidade urgente de revisão da referida lei, bem como de investigação aprofundada sobre o possível favorecimento pessoal do Governador ao empresário e apoiador Ilson Mateus, principalmente através do Ministério da Justiça e Segurança Pública – argumenta o documento, assinado por Melhem Ibrahim Saad Neto, Caio Fonseca Araújo, Kerlyson Pablo S. Dos Santos, Lourival da Cunha Souza Filho e Luís Gustavo Sereno Canto Costa.

Os membros da Direita Maranhense: pedras no sapato do comunismo liderado por Flávio Dino

Várias outras questões são elencadas pelo MBL e seus parceiros, dentre as quais a implantação da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA); Plano Nacional de Resíduos Sólidos; Lei que impede reintegração de posse no estado e formação do governo Bolsonaro no Maranhão.

Todas estas questões serão analisadas pelo blog Marco Aurélio D’Eça em posts vindouros.

Além do protocolo do documento na presidência e nos ministérios, as lideranças do movimento conversaram pessoalmente com o vice-presidente General Mourão.

Sinal de que os dias serão difíceis para o comunismo maranhense…

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Pedro Meireles é demitido da Polícia Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Delegado que surgiu como esperança de combate à criminalidade no Maranhão e se perdeu nas teias do envolvimento com agiotagem – descoberto a partir da morte do jornalista Décio Sá – estava afastado das funções desde 2012, e agora perde o cargo, por decisão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

 

Meireles com Ronaldo Ribeiro no velório de Décio: amigos de infância, revelou o delegado

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de dezembro a Portaria nº 1.353/2016, assinada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que determina a demissão do delegado de Polícia Federal Pedro Meireles.

Meireles foi enquadrado nas penas da infrações disciplinares previstas no Artigo 43 da lei 4.878/65 e do Artigo 132 da Lei 8.112/90, com seus respectivos parágrafos.

Estrela das operações da PF a partir de 2007, Meireles era visto como o terror dos prefeitos maranhenses, pelas prisões que efetuava em conjunto com a Controladoria-Geral da União.

Leia também:

A gravidade das declarações de Pedro Meireles…

Porquê Ronaldo Ribeiro ligaria para Pedro Meireles?!?

O tripé da agiotagem no Maranhão…

Amigos de infância…

A relação de Décio Sá e Pedro Meireles…

Décio Sá com Pedro Meireles: de adversários a amigos íntimos em pouco tempo

Mas, a partir de 2012, com a morte do jornalista Décio Sá, descobriu-se – a partir de investigação da polícia maranhense e da própria PF – que Meireles selecionava as vítimas de suas ações de acordo com os interesses um grupo, que tinha o agiota Gláucio Alencar e o advogado Ronaldo Ribeiro como membros.

Extrato da portaria publicada no DOU do dia 9 de dezembro: demissão

Este blog foi o primeiro a levantar suspeitas sobre a atuação do delegado Meireles, quando a mídia maranhense inteira ainda aplaudia suas ações.

Pela ousadia, o titular do blog chegou a ser processado pelo delegado, em representação que acabou sobrestada à própria investigação contra ele.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes deve encerrar a carreira de Meireles na Polícia Federal, mas não encerra a história da agiotagem no Maranhão.

Por que ainda faltam os outros elementos do tripé…

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Aluisio Mendes teme por excesso de poder de delegados com autonomia da PF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Aluisio, à esquerda do ministro, demonstrou preocupação com fatos inerentes à Polícia Federal

Aluisio, à direita do ministro, demonstrou preocupação com fatos inerentes à Polícia Federal

Em encontro com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o deputado federal maranhense demonstrou preocupação com a PEC 412/09, que dá autonomia administrativa e financeira à Polícia Federal.

Durante a audiência pública, o parlamentar pediu cautela ao ministro quanto esta autonomia, que, na sua opinião, pode tornar a PF ingovernável.

– Gostaria que o senhor visse com muito cuidado até que ponto esta autonomia iria avançar, para que isso não se transformasse em mais um modelo de opressão e de concentração de poder nas mãos dos delegados, que representam menos de 10% da Polícia Federal – frisou Aluisio Mendes, em audiência pública que teve a presença também de representantes de sindicatos e associações de policiais Federais.

Piso salarial e Corregedoria

Durante o encontro, Aluisio Mendes questionou os avanços com relação ao acordo salarial e cobrou empenho do Ministério da Justiça para impedir aumentos salariais diferenciados entre os delegados, agentes e papiloscopistas, o que segundo ele “aumentariam o fosso que existe entre estas categorias na Polícia Federal”.

Outro tema destacado pelo parlamentar foi a necessidade de se criar uma Corregedoria externa, pois avalia que o atual órgão de controle interno da Polícia Federal não está se mostrando eficiente e isento para apurar irregularidades e transgressões praticadas pelos servidores da PF.