TJ-MA

12:30 pm
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Orientação do TSE sobre listas tríplices é mais uma derrota da OAB na luta por Flávio Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em sessão da Corte Eleitoral, ministra Carmem Lúcia reclamou da recorrente necessidade de ter que avaliar se os membros dos tribunais regionais indicados pela Ordem dos Advogados cumprem os requisitos, exatamente o que ocorreu no caso da lista da seccional maranhense reprovada no Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Carmem Lúcia reclamou publicamente da falta de preparo de advogados indicados ao Quinto Constitucional; mal sinal para OAB-MA e Flávio Costa

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, de devolver à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil a lista sêxtupla de candidatos do Quinto Constitucional à vaga de desembargador, ganhou mais um reforço das cortes superiores de Justiça.

A ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, reclamou publicamente durante sessão do TSE, na quinta-feira, 9, da necessidade de ter que reavaliar se candidatos da OAB indicados aos TREs preenchem os pré-requisitos necessários para o cargo.

Embora as indicações das OABs para os TREs nada tenham a ver com as dos TJs, as duas seguem a mesma regra do Quinto Constitucional. De acordo com a Resolução 23.517/2027, esses advogados precisam “estar inscritos na OAB do estado em que concorrem, exercer a advocacia há pelo menos dez anos, consecutivos ou não, possuir notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada.”

A devolução da lista sêxtupla da OAB maranhense pelo TJ-MA se deu exatamente por que o advogado Flávio Costa não preenche os pré-requisitos.

A diretoria da OAB-MA decidiu na mesma quarta-feira, 8, em que recebeu do TJ-MA a lista de volta, que não iria substituir o candidato Flávio Costa, mas, sim, recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Mas foi o próprio Conselho Nacional de Justiça que autorizou o tribunal maranhense a julgar os questionamentos contra Costa, elencados em impugnações dos colegas Aldenor Rebouças Júnior e Gustavo Henrique Brito de Carvalho.

E apenas um dia depois desta decisão, o próprio TSE também reforça a importância da qualificação exigida aos candidatos encaminhados pela Ordem.

Mal sinal para os interesses da OAB-MA…

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OAB-MA pretende reagir ao TJ-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chancelada pelo Governo do Estado, seccional maranhense dos advogados pretende esticar a corda com o desembargador Paulo Velten na questão envolvendo a retirada do nome de Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional, apostando, sobretudo, no novo comando do tribunal

 

Kaio Saraiva e Carlos Brandão vão insistir na presença de Flávio Costa na lista do TJ-MA, mesmo este já tendo sido rejeitado em duas votações

A seccional maranhense da OAB poderia resolver rapidamente o fracasso de ter incluído o advogado Flávio Costa na lista de candidatos a desembargador e vê-lo reprovado no Tribunal de Justiça; bastaria refazer a lista e encaminhar um novo nome no lugar de Costa – que, aliás, já havia sido reprovado em primeira votação pelos próximos colegas de Ordem.

Mas Costa é ninguém menos que o advogado do governador Carlos Brandão (PSB) e de sua família; e é o Palácio dos Leões quem dá a chancela para que a OAB reaja ao TJ-MA.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, desde ontem a cúpula da OAB já havia decidido que não fará alteração alguma na lista; para isso, atuará em duas frentes:

1 – recorrerá às instâncias judiciais contra os critérios do TJ-MA e continuará a questionar a votação no próprio Conselho Nacional de Justiça;

2 – essa protelação ajudará na outra frente, que é a virada de comando no próprio tribunal maranhense, com a eleição da nova Mesa Diretora.

Tanto o Governo Brandão quanto a OAB têm convicção de que a desembargadora Nelma Sarney, candidata do Palácio dos Leões, vencerá a disputa contra o desembargador Froz Sobrinho.

Sob o comando de Nelma, entendem os partidários de Flávio Costa, o nome do advogado não terá maiores questionamentos internos no TJ-MA, ainda que a grita continue do lado de fora.

Falta só combinar com os 31 desembargadores aptos a votar…

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TJ-MA decide excluir advogado de Brandão da lista de candidatos a desembargador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com o pedido de votos da desembargadora Nelma Sarney, tribunal formou maioria de 16 votos contra a candidatura de Flávio Costa pelo Quinto Constitucional por falta de pré-requisitos profissionais e mandou devolver a relação para nova formação pela OAB-MA

 

A OAB-MA tentou defender a presença de Flávio Costa na lista, mas foi derrotado pelos desembargadores do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão formou maioria nesta quarta-feira, 8, para tirar o advogado Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional a uma vaga de desembargador; dezesseis dos 27 desembargadores que votaram entenderam que ele não preenche os pré-requisitos para o cargo no Pleno.

Flávio Costa é advogado de Carlos Brandão e defende também parentes do governador, entre eles o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, cuja indicação também está sendo questionada na Justiça.

Estavam aptos ao voto 29 desembargadores, uma vez que Antônio Bayma Araújo e Antonio Guerreiro Júnior estão afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça; destes 29, julgaram-se impedidos os desembargadores Luiz Gonzaga e Samuel Batista de Souza.

Mesmo com o pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, a decisão já está tomada para devolver a lista sêxtupla à OAB-MA, que precisará incluir outro advogado na vaga de Flávio Costa; a vista de Nelma apenas atrasará ainda mais o processo.

A decisão do TJ-MA é uma vitória pessoal do presidente Paulo Velten sobre Carlos Brandão; e sinaliza para os riscos que o Palácio dos Leões corre na disputa pelo comando do tribunal, em que apoia a própria Nelma Sarney.

A eleição para o TJ-MA acontece em dezembro…

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Brandão e Paulo Velten duelam por votos de desembargadores sobre destino de Flávio Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador cancelou agenda que teria nesta quarta-feira, 8, na região de Colinas para tentar reverter uma vantagem do grupo do presidente do Tribunal de Justiça, que somaria algo em torno de 16 votos a favor das impugnações do advogado, que pode deixar a lista sêxtupla da OAB, pendente de votação desde maio

 

Paulo Velten até iniciou seu mandato no TJ-MA próximo a Brandão, mas a disputa pela indicação de Flávio Costa afastou os dois chefes de poder

O governador Carlos Brandão (PSB) foi pego de surpresa na noite desta terça-feira, 7, com a decisão do Conselho Nacional de Justiça autorizando o Tribunal de Justiça do Maranhão a julgar nesta quarta-feira, 8, se o advogado Flávio Costa pode ou não estar na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Com a decisão inesperada, Brandão cancelou compromissos que teria em Colinas para tentar articular votos no TJ-MA a favor de Flávio Costa; o advogado do governador enfrenta duas impugnações da sua candidatura, ambas por falta de requisitos básicos para entrar na lista tríplice.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, há algo em torno de 16 votos a favor da devolução da lista sêxtupla à OAB-MA para que providencie nova relação de candidatos, sem a presença de Flávio Costa. Outros 13 desembargadores estariam propensos a votar pela manutenção do nome de Costa entre os candidatos.

O TJ-MA funciona hoje com 29 membros no Pleno, desde o afastamento dos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Araújo.

Advogado de campanha de Carlos Brandão e defensor dos familiares do governador, Flávio Costa foi impugnado pelos colegas Aldenor Rebouças Júnior e Gustavo Henrique Brito de Carvalho, que apontaram falta de tempo de serviço efetivo na advocacia, requisito básico para pleitear a vaga de desembargador.

Se o TJ-MA mantiver seu nome na lista, Flávio Costa deve ser um dos três nomes escolhidos no Pleno e encaminhados a Brnadão, que escolhe dentre os três o novo desembargador; se, por outro lado, o Pleno decidir que ele não pode ser candidato, a lista com os outros cinco nomes é devolvida à OAB-MA para que seja completada.

E o processo recomeçará todinho entre os advogados…

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Eita Judiciário do Maranhão!!!

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça foi apenas mais uma notícia negativa envolvendo magistrados e representantes do Ministério Público nos últimos meses no Maranhão, uma triste sina que acompanha o único setor social que não poderia errar, mas erra sistematicamente

 

Membros do Judiciário e o chefe do Ministério Público denunciados nos últimos meses; triste realidade para a justiça maranhense

Ensaio

Quatro notícias envolvendo o Judiciário e o Ministério público do Maranhão registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça e em outros nos últimos meses:

1 – O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau é investigado pelo próprio Ministério Público por assédio moral e violência funcional;

2 – Corregedor eleitoral do TRE-MA José Gonçalo Filho é denunciado ao CNJ pro protelar ação contra partidos;

3 – Desembargador Jamil Gedeon é citado em ação por suspeita de “interesses locatícios” no governo a quem dá sentença favorável;

4 – Desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo afastados pelo CNJ por superfaturamento em obras.

Uma triste realidade em que o setor mais sensível à corrupção e ao questionamento acaba sendo protagonista exatamente de fatos que não deveria protagonizar.

Um dos posts clássicos deste blog Marco Aurélio d’Eça foi produzido originalmente em 2014 e de lá para cá foi reproduzido inúmeras vezes, citados em outros veículos e até em teses acadêmicas; tem por título “a mãe de todas as  corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Este blog jamais teve ou tem a intenção de desqualificar ou desmoralizar o Judiciário, mas não pode se calar diante de situação tão vexatória para o estado.

Até por que, calando-se, cairá na mesma esparrela dos que se deixam levar pelos erros, ocasionais ou intencionais.

Só resta o lamento…   

 

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Lista Tríplice da OAB deve ficar mesmo para o ano que vem no TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jogo de poder entre os desembargadores e o governador Carlos Brandão – e a pressão externa exercida pelos advogados com ações em Brasília – atrasou a escolha dos três advogados aptos a compor o Pleno do tribunal, caso hoje fora da pauta até mesmo do Conselho Nacional de Justiça

 

Os seis advogados do Quinto Constitucional da OAB-MA esperam há sete meses pela definição da lista tríplice pelo TJ-MA

O Tribunal de Justiça deve deixar mesmo para o ano que vem a escolha da lista tríplice com os nomes dos advogados indicados pela OAB-MA para compor o Pleno como desembargador; a lista com os três nomes precisa ser encaminhada ao governador, que escolhe o de  usa preferência.

A queda-de-braço entre Carlos Brandão (PSB) e o  presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, atrasou a escolha, por causa da presença na lista do advogado Flávio Costa, o preferido do governador.

O blog Marco Aurélio d’Eça antecipou ainda no mês de abril, que a escolha prevista para aquela época ficaria mesmo para o segundo semestre de 2023, exatamente por causa da polêmica em torno de Flávio Costa.

Os diversos contratempos e contrapontos na definição da lista confirmaram a previsão do blog.

Além da pressão de Brandão pela escolha do seu candidato, os desembargadores enfrentam diversas ações da OAB-MA tentando forçá-los a fazer a votação, o que resultou na protelação; e o caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça.

Nesta semana, o CNJ decidiu tirar da pauta o e caso envolvendo a votação do Quinto Constitucional pelo TJ-MA, o que deve atrasar ainda mais o processo.

Até que o conselho julgue o caso, encaminhe a decisão ao TJ-MA para cumprimento, já passou novembro e chega dezembro, período de recesso do Judiciário.

Razão pela qual este blog Marco Aurélio d’Eça aponta que a definição ficará mesmo para 2024.

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Imagem do dia: Prefeita de Zé Doca bota é “Moral” pra cima do TJ-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo após sucessivas decisões judiciais cancelando o show de Wesley Safadão, prefeita de Zé Doca Josinha Cunha – que é irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, o “Moral da BR” – manteve a programação do evento, ignorando decisão dos desembargadores Cleones Cunha e Sebastião Bonfim

O ônibus com a banda de Wesley Safadão já chegou a Zé Doca, mesmo com duas decisões do TJ-MA proibindo o show, de R$ 700 mil

Ao que tudo indica, a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), vai mandar às favas as decisões dos desembargadores do Tribunal de  Justiça proibindo o show do cantor Wesley Safadão em homenagem aos 36 anos do município.

O show marcado para a noite desta quinta-feira, 5, segue anunciado pela prefeita, com a estrutura já montada e o ônibus de banda de Safadão já a postos na cidade.

Josinha é conhecida por “Prefeita Moral”, em alusão ao apelido do irmão, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), conhecido por “Moral da BR”; no interior maranhense, “botar moral” significa enfrentar qualquer situação, na marra, na força, na bala ou como for.

Josinha está enfrentando as decisões dos desembargadores Cleones Cunha e Sebastião Bomfim, para garantir o show de R$ 700 mil.

Na semana passada, Josinha Cunha ganhou a mídia nacional ao mandar derrubar a casa de uma família que é sua desafeta política; mesmo após a repercussão, o caso ficou por isso mesmo e a família vai ter que se contentar em levantar nova casa.

O recurso impetrado por Josinha no STJ, na noite desta quinta-feira, 5, terá pouco efeito efeito prático, por que as festa de Safadão acontecerá, com ou sem decisão favorável da Corte Superior.

Desmoralizando os desembargadores Cleones Cunha e Sebastião Bonfim.

E como se diz nas redes sociais, “eles que lutem”…

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Decisão do CNJ contra promoção de juiz a desembargador foi tiro no próprio pé da OAB-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade que reúne advogados tentou forçar o Conselho Nacional de Justiça a obrigar o TJ-MA a votar, em até 72 horas, a lista tríplice do Quinto Constitucional, mas só conseguiu criar ainda mais embaraços com o tribunal; e ainda prejudicou o magistrado mais antigo em atividade no Maranhão, que nada tem a ver com a guerra particular que os advogados travam com o Pleno

 

Advogados tentaram emparedar o TJ-MA, mas só conseguiram se indispor com juiz mais antigo que será desembargador mais cedo ou mais tarde

Bastou uma leitura mais apurada da decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, para este blog Marco Aurélio d’Eça perceber que a ação foi, na verdade, um tiro no pé da própria OAB-MA.

A direção da Ordem, que trava uma guerra particular com o Pleno do Tribunal de Justiça, tentou, na verdade, convencer o CNJ a obrigar os desembargadores maranhenses a votar, em até 72 horas, a lista tríplice com os três advogados-candidatos à vaga no Pleno pertencente ao Quinto Constitucional, como mostra o recorte da Ação abaixo:

O pedido da OAB-MA era de realização de sessão para definição da lista tríplice em até 72 horas…

 

Mas deu tudo errado.

O conselheiro João Paulo Schoucair desautorizou a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza, mais antigo em atividade no Maranhão e cuja ascensão ao posto de desembargador nada tem a ver com a briga entre advogados e o TJ-MA; mas nem levou em conta o pedido de tutela para que a lista tríplice de advogados fosse votada, como mostra o recorte abaixo:

…mas o conselheiro Paulo Schoucair decidiu apenas suspender a sessão de escolha do novo desembargador por antiguidade

 

Resultado: a OAB-MA se indispôs ainda mais com os membros do Pleno do Tribunal de Justiça, e prejudicou um juiz que nada tem a ver com essa guerra.

E cuja promoção a desembargador, por antiguidade, se dará mais cedo ou mais tarde…

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CNJ barra nomeação de novo desembargador até decisão sobre quinto constitucional…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal de Justiça havia marcado para esta quarta-feira, 13, a nomeação do juiz Samuel batista de Souza, por antiguidade, mas o conselho entendeu que a corte maranhense precisa resolver, primeiro, a pendência em relação à lista tríplice de advogados que concorre a uma outra vaga, pertencente à OAB

 

TJ-MA não poderá nomear novos desembargadores até resolver pendência com o Quinto Constitucional

O Conselho Nacional de Justiça emparedou mais uma vez o Tribunal de Justiça do Maranhão ao proibir a nomeação do juiz Samuel Batista de Souza, por antiguidade; ele seria eleito na sessão desta quarta-feira, 13, na vaga do desembargador Marcelino Chaves Ewerton, que se aposentou há algumas semanas.

No entendimento do CNJ, o TJ-MA só pode nomear novos membros do Pleno depois que definir a lista com três advogados que resolver que precisa encaminhar ao governador Carlos Brandão (PSB); esses advogados concorrem a uma vaga pelo Quinto Constitucional, mas o TJ-MA resiste em votá-la.

A lista encaminhada pela OAB-MA  está no tribula desde maio, mas os desembargadores resistem ao nome do advogado Flávio Costa, preferido do governador  Carlos Brandão (PSB).

A pendenga acaba por atrapalhar a vida do juiz Samuel Souza.

Que nada tem a ver com a querela entre as duas instituições…

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Imagem do Dia: bendito é o fruto entre as mulheres…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presença do desembargador Cleones Carvalho Cunha na abertura do I Seminário Nacional de Legisladoras, organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, causou constrangimento. É que é ele – e não uma desembargadora – o Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-MA; para amenizar a situação, puseram mais três homens no palco dos trabalhos

 

Desembargador Cleones Cunha em palco com mais três em encontro de mulheres: questões de violência de gênero, no TJ-MA, é coordenado por homem

Qual não foi a surpresa das organizadoras do I Seminário Nacional de Legisladoras – evento cuja anfitriã é a Assembleia Legislativa do Maranhão – ao chamar para o palco de abertura dos trabalhos a pessoa responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA).

Quem apareceu foi o desembargador Cleones Carvalho Cunha.

O constrangimento foi tão grande, que a Casa decidiu incluir entre as mulheres outros três homens – o presidente da Inale Diogo Morais e os deputados Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), que compõem a Mesa da Alema.

É de estranhar – com cinco mulheres compondo o seu Pleno – que seja um desembargador, e não uma desembargadora, o coordenador de tal organismo no TJ-MA. 

Se já falta paridade entre os gêneros na composição das vagas do Pleno, fica ainda mais incoerente que um cargo de necessária sororidade seja ocupado por alguém sem o lugar de fala, por mais competente que seja. 

Mas Cleones Cunha parece não ser o único no país nesta situação.

É possível ver no portal de notícias do próprio TJ-MA, o maranhense em encontro nacional sobre o tema, ao lado de outros dois homens, em meio a várias mulheres. (Veja aqui)

Situações como estas só podem ser explicadas por algum tipo de política interna no tribunal maranhense, que impede as desembargadoras de assumir a pasta.

De qualquer forma, foi a incoerência que gerou o constrangimento.

E não a presença em si o desembargador…