Month: novembro 2017

11:00 pm
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Rafael Leitoa representa Assembleia no lançamento do programa Maranhão Solidário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tarde desta terça-feira, 21, representando a Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa participou do lançamento do Programa Maranhão Solidário, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O Programa é mais uma ação do governo estadual em defesa da cidadania de crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.

O Maranhão Solidário é uma parceria do governo do Maranhão com empresas privadas, cujos recursos arrecadados serão direcionados a trabalhos sociais. Coordenado pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, o programa beneficiará diversas entidades que cuidam da educação de crianças, pessoas em tratamento de câncer e recuperação de dependentes químicos.

“Estas entidades terão a oportunidade de continuar os seus trabalhos com apoio do estado.  Em muitas delas, como visto hoje no lançamento do Programa, as entidades são mantidas com recursos do próprio bolso de seus idealizadores”, comentou Rafael Leitoa.

O evento contou com a participação do bi campeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira, que definiu as ações sociais, individuais, privadas ou estatais, como fundamentais para inserção de crianças, jovens e até mesmo adultos, no convívio social.

“Na Fundação Cafu, que atende 900 jovens entre 3 e 17 anos, ensinamos cidadania. A escolinha de futebol é uma de nossas atividades, mas nosso foco é formar cidadãos que reconheçam seu papel na sociedade”, explicou o ex-jogador, parabenizando a iniciativa do governador Flávio Dino e equipe.

Segundo informações do governo do estado, o Programa Maranhão Solidário  terá a parceria da Associação Maranhense de Supermercadistas (AMASP) e a Federação Estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL para contribuir com as entidades do Programa Maranhão Solidário.

“Em todas as compras, você poderá doar em urnas depositadas nos supermercados e estabelecimentos parceiros, o cupom fiscal, cedendo assim 2% do ICMS às entidades sociais”, explicou o deputado.

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Sousa Neto vê conivência de Flávio Dino em esquema que desviou mais de R$ 18 milhões…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na Tribuna da Assembleia, nesta terça-feira, 21, o deputado Sousa Neto (PROS) fez vários questionamentos acerca do envolvimento do governador Flávio Dino no desvio de mais de R$ 18 milhões da Saúde do MA, de 2015 até agora.

O esquema fraudulento foi desmontado na semana passada, durante a operação ‘Pegadores’, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

– Trago uma série de indagações, aqui a esta Casa, sobre fatos da operação da Polícia Federal que apurou o desvio de R$ 18 milhões da Saúde, no Governo Flávio Dino. São mais de 400 funcionários fantasmas, mantidos pelo Estado, nesses quase 3 anos. E o que é pior: com a conivência do Governador com as ilicitudes da organização criminosa, desde 2015; enquanto que a população padece por falta de atendimento e a falência do Sistema de Saúde no Maranhão – criticou o parlamentar.

Ainda em seu discurso, o deputado de oposição ao governo comunista, questionou o porquê do secretário Transparência e Controle, Rodrigo Lago, não ter investigado a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, e Mariano Castro e Silva, funcionário de confiança de Lula, grande operador da rede, responsável pelas empresas médicas e pela maioria das empresas que vendem medicamentos, tão logo eles terem sido exonerados da SES.

– A PF e a CGU deixaram bem claro que o esquema de corrupção dentro do governo Flávio Dino já existe desde 2015, então, já sabendo da existência pelo secretário Marcos Pacheco, desses desvios de recursos, por que não foi tomada uma providência? Essa Secretaria de Transparência e Controle só serve para perseguir? O secretário Rodrigo Lago, sabendo desses desmandos, não deveria ter aberto investigação depois que esses servidores foram demitidos? Ele nada fez para estancar a sangria dessas folhas complementares desses funcionários fantasmas que eu já denunciei, meses atrás, nesta Casa – detonou.

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FAMEM obtém garantia de que PEC 29 será votada na próxima quarta-feira…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta de Emenda à Constituição será apreciada pela CCJ do Senado. Sua aprovação, de forma definitiva, garantirá aos municípios maranhenses um incremento de mais de R$ 157 milhões.

Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

– Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória – afirmou Cleomar Tema.

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Eliziane quer criação de departamento para busca de pessoas desaparecidas no Maranhão …

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), relatora do projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, defendeu durante reunião realizada nesta terça-feira, 21,a criação de departamento específico no Maranhão para a busca de pessoas desaparecidas.

O Promotor de Justiça Márcio Thadeu (infância e juventude) disse que é necessário propor que o Ministério da Justiça crie um protocolo nacional para que todas as delegacias do país tenham instrumentos normativos de procedimento em caso de desaparecimento de pessoas.

Ele defendeu ainda que todos os municípios precisam ter banco de dados com informações das famílias de pessoas desaparecidas para o devido acompanhamento dos órgãos público.

O delegado Marcos Affonso Júnior, chefe do Departamento de Proteção à Pessoa, da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa falou sobre a necessidade de criar uma melhor estrutura para a busca e o acompanhamento policial destes casos.

Ele disse que no Maranhão já existe um laboratório forense com banco de dados e DNA das pessoas desaparecidas.

Já o coordenador do Disque Denúncia, Augusto Mendes destacou que o tema precisa ser tratado como política pública e enfatizou a necessidade de ampliação de recurso e pessoal para acompanhamento dos casos de desaparecidos.

A reunião pública desta terça-feira, 21 contou com a presença das famílias de pessoas desaparecidas e representantes de  instituições como Disque Denúncia, Secretaria de Segurança, Ministério Público, OAB/MA, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Defensoria Pública, SEDIHPOP, SEMCAS, Ouvidoria Estadual da Secretaria da Mulher, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Associação de Conselhos Tutelares do Maranhão, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Centro de Defesa Marcos Passerini, entre outros.

No encerramento do encontro foi proposta a criação de uma comissão estadual para propor políticas públicas e acompanhar os casos de pessoas desaparecidas no estado, além de outras reuniões para tratar sobre o tema. 

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Hilton Gonçalo assina ordem de serviço para programa Diques da Produção…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Gonçalo e as lideranças em Santa Rita, durante a escavação dos diques

O prefeito Hilton Gonçalo, assinou na última sexta-feira, 17, a ordem de serviço para construção de mais uma vala nos campos naturais que compreende o município de Santa Rita. A obra integra o programa Diques da produção, o qual é realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura.

A obra de grande alcance social está sendo construída no povoado Centrinho I, entre o ramal do São Bernardo e a Ilha das Pedras, garantindo assim o armazenamento de água para os moradores da região no período de estiagem, que dura em média seis meses, oferecendo condições para produção agrícola e atividade pesqueira.
Com extensão de 1.200 metros, o canal é o quinto no município de Santa Rita, antes quatro já tinham sido construídos nos campos inundáveis na gestão anterior do prefeito Hilton Gonçalo.

“É um programa importante, esperado há muito tempo pelos moradores dessa região. Não foi promessa minha de campanha, mas um compromisso do Deputado Neto Evangelista que visa dar dignidade para essa gente, estimulando a produção de peixes, além de oferecer água para o gado e plantações, posteriormente ajudando a economia local”, disse Hilton Gonçalo.

Lançamento teve a participação de representantes de todas as correntes políticas

A cerimônia contou com a presença de secretários municipais, vereadores das cidades de Santa Rita e Bacabeira, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Neto Evangelista (PSDB), deputado Federal Waldir Maranhão (PP) e moradores das comunidades vizinhas ao local.

O deputado Neto Evangelista explicou que a água represada vai ajudar muito a população.

“Essa vala assim como as outras já construídas no município, irá ajudar muitas pessoas, principalmente os mais pobres que fazem do campo sua fonte de subsistência”, declarou.

A expectativa é que os serviços sejam executados em duas semanas e já vão estar aptos para receber água da chuva, garantindo assim recursos hídricos para todo o ano de 2018.

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Em vídeo, Rodrigo Candelot fala sobre carreira no cinema e na TV…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coronel Formoso de Tropa de Elite II estará em São Luís nos dias 4, 5 e 6 de dezembro para um laboratório que preparará também para o próximo filme da Produtores Associados no Maranhão

 

Confirmado para os dias 4, 5 e 6 de dezembro, no Nobille inn Hotel o laboratório com o ator e produtor de cinema carioca Rodrigo Candelot.

O ator, que foi astro de filmes como tropa de Elite II e está na série Os detetives do prédio Azul, vai preparar atores ao lado do diretor de fotografia Carlão Limeira.

Candelot participou do filme Tropa de Elite II, um dos maiores sucessos do cinema nacional

O laboratório organizado pela agência Produtores Associados vai iniciar também a preparação de elenco para o filme “Aconteceu comigo – Bullying”, que será rodado em 2018. (Saiba Mais)

As inscrições podem ser feitas com Lêda Lima, no celular 99173 0943 (whatsApp).

Neste vídeo, Rodrigo fala da carreira de ator e destaca o talento como primeiro passo para a formação de um astro do cinema.

O vídeo trata dos mesmos temas que Candelot vai tratar no laboratório de São Luís…

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Insulto insistente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membros do governo comunista de Flávio Dino – pilhado em um esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde – tentam desqualificar a operação Pegadores, da Polícia Federal, como estratégia para minimizar o impacto do escândalo

 

Flávio Dino entre Jane Rodrigues e Silas Barroso; cunhada de Márcio Jerry, ela teve R$ 50 mil bloqueados pela PF

Os membros graduados do governo Flávio Dino (PCdoB), sobretudo o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, insistem em tentar desqualificar o trabalho da Polícia Federal na Operação Pegadores, que levou para a cadeia 17 pessoas, incluindo auxiliares e ex-auxiliares do próprio governo comunista.

Primeiramente, Márcio Jerry, o próprio Flávio Dino e seus aliados na imprensa tentaram desqualificar a operação atribuindo a ela caráter político. A reação comunista foi vista como insulto a uma das instituições mais respeitáveis da República, o que levou Marcio Jerry e companhia a recuar nas agressões.

Mas de ontem para hoje as provocações à Polícia Federal continuaram, desta vez nos braços comunistas na imprensa. Eles agora tentam negar a existência do supersalário de R$ 13 mil pagos a Keilane Silva, uma das amigas de Márcio Jerry envolvidas no escândalo dos salários fantasmas. A história do salário de marajá pago à amiga de Jerry surgiu na imprensa em 2015.

E foi essa informação que serviu de base para a investigação da PF, que resultou na Operação Pegadores.

Se existiu ou não este salário de keilane – ela nunca negou – foi esse fato que serviu de inspiração para a investigação.

E a investigação descobriu mais de 400 – fantasmas recebendo salário na estrutura das empresas e institutos que prestam serviços para a Secretaria de Saúde, incluindo outra pessoa ligada a Jerry, sua cunhada Jane Rodrigues, de quem a Justiça bloqueou R$ 50 mil, por suspeita de fraude.

O fato é que, inconformados com o desbaratamento da quadrilha que desviou R$ 18 milhões, a partir do contracheque da amiga de Márcio Jerry, os comunistas tentam atacar a Polícia Federal.

E a Polícia Federal, sem importar com os ataques, já está na fase de conclusão do inquérito, que deve levar pelo menos uma dezena dos envolvidos para a cadeia.

Sejam eles ou não ligados aos poderosos do PCdoB.

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Codevasf agora pode atuar em todo o Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lei que teve a participação do senador Roberto Rocha e garante a atuação da companhia em todos os municípios do Maranhão foi sancionada pelo presidente Michel Temer; deputada Graça Paz destacou o fato na Assembleia Legislativa

 

Graça Paz exibe documento que torna legal a atuação da Codevasf no Maranhão

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na última sexta-feira, 17, a Lei 13.507/2017, que garante à Codevasf atuação em todos os municípios maranhenses.

A lei estabelece que a Codevasf pode implementar ações também em toda a região dos leitos dos rios Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã, no Maranhão.

A inclusão destes rios maranhenses estava originalmente prevista no PLS 85/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB).

Para a deputada Graça Paz (PDT), a ampliação das ações da Codevasf é um avanço para o Maranhão.

– Eu quero falar aqui da grande importância que tem esse projeto de lei, que não é mais um projeto, agora é lei, do senador Roberto Rocha, que vem trabalhando há meses para que este momento chegasse. Então, está de parabéns o senador Roberto Rocha, e está de parabéns, principalmente o povo do Maranhão, que agora e eu tenho certeza de que a Emenda de Bancada tão comentada pelos deputados do Governo desta Casa, pelo fato de não ter sido direcionada a toda para o Governo, grande parte da emenda de bancada dos parlamentares, do Congresso, do Maranhão, vai ser destinada para Codevasf, para poder trabalhar e atuar em todos esses municípios que agora são cobertos pela área da Codevasf – falou Graça Paz.

Ela lembrou de discurso anterior, em que disse esperar voltar à tribuna para falar da aprovação do projeto.

A nova Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20…

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César Pires defende ação conjunta pela municipalização do trânsito em todo o MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires presente em seminário sobre o tema

A união de todos – poder público e sociedade civil organizada – em prol de um trânsito mais seguro foi defendida pelos participantes do Seminário sobre Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), realizado na manhã desta segunda-feira pelo Ministério Público estadual.

Representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e de instituições que atuam na área participaram do encontro, voltado para prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.

No encontro, também foi debatido o acesso dos municípios aos recursos do Fundo Nacional de Educação e Segurança de Trânsito (Funset) e o projeto de lei, de autoria do deputado César Pires, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios maranhenses terem o trânsito municipalizado, como condição para firmar convênios com o governo estadual.

“A grave situação de violência no trânsito das nossas cidades só mudará com uma ação conjunta, envolvendo o poder público e a sociedade. Não podemos aceitar que, sob uma alegada dificuldade financeira, falte ação por parte dos gestores municipais. É preciso criar as condições para que se evite tantas mortes que ocorrem nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão”, declarou César Pires, no encontro.

Como vice-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, reconheceu que a municipalização do trânsito é vital para a redução do número de acidentes e, consequentemente, para a diminuição dos gastos hospitalares e das mortes em acidentes de trânsito.

Mas ressaltou que os gestores carecem de recursos para assumir essa responsabilidade. Presente ao encontro, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, disse que o Estado estabelecerá parcerias com os municípios para efetivar ações de trânsito.

“O Ministério Público defende uma conscientização em rede, e ações conjuntas e colaborativas. Faremos essa caminhada junto com os municípios, para que nenhuma morte no trânsito seja admissível”, enfatizou o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins. Ele conclamou os prefeitos e vereadores presentes a aderirem ao processo de municipalização previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

 

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Imagem do dia: Aluisio Mendes prestigia posse de Fernando Segóvia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Aluisio Mendes (PODE) participou na manhã desta segunda-feira, 20, da posse do novo diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, no Ministério da Justiça. O parlamentar fez questão de reafirmar que continuará atuando na Câmara Federal em defesa do fortalecimento da Polícia Federal, uma das instituições mais respeitadas pelos brasileiros por sua forte atuação contra a corrupção e a criminalidade, em todas as áreas.

“Fernando Segóvia tem reconhecida competência para comandar a Polícia Federal e dar continuidade ao belíssimo trabalho que a instituição vem realizando em todo o Brasil. Fiz questão de prestigiar sua posse e dizer a ele que continuará contando com meu total apoio, como deputado, para defender melhores condições de trabalho e toda a estrutura para que a Polícia Federal possa continuar desenvolvendo suas ações em sua plenitude”, afirmou o deputado.

Aluisio Mendes já recebeu homenagens de diversas entidades representativas dos membros da Polícia Federal, como a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) e sindicatos estaduais, em reconhecimento por sua atuação em defesa da categoria e por mais investimentos em segurança pública.