Month: fevereiro 2019

6:00 pm
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Wendell Lages e Duarte Júnior saem em defesa dos animais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar do PMN propôs criação de Delegacia Eletrônica de Proteção Animal; já o comunista lamentou o abandono de animais e anunciou projetos de lei para coibir a prática

 

Wendell propôs criação de delegacia de proteção animal

Em dois importantes discursos na tribuna da Assembleia Legislativa, os deputados Wendell Lages (PMN) e Duarte Júnior (PCdoB) falaram nesta quarta-feira, 20, sobre a defesa animal no Maranhão.

O primeiro propôs Indicação ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, para que crie a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

Segundo o parlamentar, o objetivo da Indicação é agilizar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento e qualquer outro fato tipificado como crime.

– Com a criação deste órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, visto que os crimes de tortura, abandono e crueldade cometidos contra estes seres precisam ser investigados e punidos – afirmou Lages.

Duarte quer rigor na punição a maus-tratos e abandono de animais

Duarte Júnior, por sua vez, lamentou o abandono de novos animais no já conhecido espaço apelidado de Praça dos Gatos, na região do Anel Viário.

O comunista parabenizou projeto do colega do deputado Roberto Costa (MDB), que foi aprovado na Casa em 2014, e anunciou que apresentou nova proposta, atualizando esta lei em dois pontos: aumentando a multa aos que maltratam animais e destinando as  multas a fundos de proteção e defesa dos animais.

– Porque não basta multar, não basta sancionar, não basta elevar o valor da sanção se não pegarmos esses recursos e transformarmos em políticas públicas de proteção e defesa dos animais – justificou o parlamentar.

Duarte Júnior falou também de outro projeto de lei visa instalar câmeras dentro de Pet Shops para que os tutores possam identificar como está sendo tratado aquele animal no momento que é deixado ali para receber um tratamento, para que ele possa ser cuidado.

Vários parlamentares apartearam Wendell Lages e Duarte Júnior pela iniciativa em defesa dos animais.

Curioso foi ver o deputado Vinícius Louro se propor a fazer parte da frente em defesa dos animais ao mesmo tempo em que mostra diariamente um defensor entusiasta da prática de vaquejadas.

Não deixa de ser um contrassenso…

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A pedido de César Pires, deputados vistoriam condomínio da Cyrela…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após analisar estrutura do Jardins de Provence, parlamentar defendeu a urgente mudança na legislação urbanística para garantir a segurança nos empreendimentos de ocupação urbana em São Luís

 

Acompanhado de Lítia Cavalcanti, deputados vistoriaram o Jardim de Provence

Uma nova vistoria técnica no condomínio Jardins de Provence São Luís foi realizada nesta quarta-feira (20), desta vez por solicitação do deputado César Pires, atendendo a uma reivindicação de moradores do empreendimento construído pela Cyrela, no Cohafuma.

Logo em seguida, o parlamentar ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a urgente revisão da legislação urbanística de São Luís, para assegurar que a ocupação urbana ocorra com mais segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

Ao lado de técnicos e moradores, parlamentares analisam documentos das plantas da Cyrela

Da inspeção também participaram o deputado Wellington do Curso; a promotora Lítia Cavalcante; o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo, e representantes da construtora e dos moradores. Peritos do Ministério Público e da Prefeitura de São Luís avaliaram os reparos realizados nos prédios do condomínio Jardins de Provence para avaliar se eles podem voltar a ser ocupados por seus proprietários.

“Nossa intenção é garantir que os graves problemas estruturais detectados nesse empreendimento sejam sanados pela construtora Cyrela para que seus moradores possam voltar aos seus apartamentos em segurança. E estamos aqui para assegurar que representantes dessas famílias, que não teriam acesso, possam acompanhar a vistoria e apontar as falhas que porventura ainda existam, para que sejam corrigidas”, declarou César Pires.

O Jardins de Provence foi construído como condomínio de alto padrão em São Luís, mas moradores reclamam

O deputado foi enfático ao lembrar que a Construtora Cyrela cometeu gravíssimos erros na construção do empreendimento habitacional, e que os órgãos competentes têm sua parcela de responsabilidade ao permitir que os prédios fossem entregues e ocupados sem as devidas condições de segurança.

“Alertamos a construtora Cyrela e demais empresas que venham a construir seus empreendimentos no Maranhão que Assembleia Legislativa estará atenta para evitar que problemas como esses enfrentados há mais de um ano pelos moradores do condomínio Jardins voltem a ocorrer, penalizando centenas de famílias”, concluiu ele.

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Hildo Rocha se posiciona a favor da aposentadoria dos trabalhadores rurais e dos pescadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante reunião da bancada federal do Maranhão com representantes da Fetaema e da Contag, que ocorreu ontem no plenário 2 da ala das comissões da Câmara Federal, o deputado federal Hildo Rocha, que atualmente responde pela coordenação da bancada federal do Maranhão, afirmou que sempre ficará contra medidas que venham dificultar as aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos pescadores artesanais.

Pauta

O encontro teve como objetivo discutir mudanças na Medida Provisória 871/2019 editada pelo poder executivo. A MP institui, mudanças que afetam as aposentadorias dos pescadores artesanais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.  Uma das medidas mais polêmicas é a que retira dos sindicatos e colônias de pescadores o direito de atestarem a situação dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, para efeitos de aposentadoria.

Ação concreta

Hildo Rocha mostrou que seu posicionamento a favor dos pescadores artesanais, trabalhadores e trabalhadoras rurais vai além do discurso.

“Apresentei emenda assegura aos sindicatos e colônias de pescadores o direito de continuarem atestando condição de agricultores e pescadores artesanais para efeitos previdenciários. É assim que funciona desde  a atual constituição federal que  passou a vigorar, em 1988, porque mudar? Vamos combater as fraudes, isso sim”,  disse o parlamentar.

Função social relevante

Para sustentar a sua defesa, Hildo Rocha lembrou que a maioria dos municípios maranhenses recebem mais recursos das aposentadorias rurais do que o FPM.

“As aposentadorias rurais movem a economia de boa parte dos municípios do Maranhão. Além disso, todos os deputados e senadores maranhenses receberam votos dos trabalhadores rurais. Então, como é que nós vamos criar dificuldades para que essas pessoas possam se aposentar? O Maranhão será sempre a favor dos trabalhadores rurais e pescadores artesanais”, assegurou Hildo Rocha.

Fiscalização e punição aos fraudadores

Hildo Rocha destacou que em vez de criar medidas prejudiciais aos associados de sindicatos e colônias, deve haver por parte do governo, fiscalização eficiente e punição aos sindicatos e colônias que permitirem as fraudes. “Isso sim é o que deve ser feito e não se retirar dessas entidades o direito de dar declarações de atividade rural dos seus associados”, argumentou.

Participaram do encontro os deputados federais Hildo Rocha; Marcio Jerry que solicitou a reunião da bancada para tratar do assunto; João Marcelo; Edilázio Jr; Rubens Jr; Bira do Pindaré;  Pedro Lucas; Juscelino Filho; Eduardo Braide; Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim; Junior Lourenço; Zé Carlos; Cleber Verde; Marreca Filho e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio e Adelmo Soares.

Representando a Fetaema: o Presidente Chico Miguel; a Secretária de Meio Ambiente Rose Marie Malheiros e o advogado Antonio Pedrosa.

Representando a Contag: o presidente  Aristides Santos  e a Secretária de Políticas Sociais Lene Soares.

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Weverton diz que reforma da Previdência não pode penalizar quem está na ponta

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O líder do PDT no Senado, senador Weverton, afirmou que lutará para que a reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira, leve em conta as diferenças regionais e encontre um formato em que cada um seja chamado a colaborar de acordo com sua capacidade contributiva.

“Essa reforma não pode ser complexa ao ponto de serem criadas fórmulas que não possam ser decifradas e, amanhã, a mulher, o trabalhador rural, o professor, a professora possam ser penalizados por um sistema que só favorece quem está em cima na cadeia econômica”, defendeu.

Weverton disse que ainda espera o projeto para definir quais emendas pretende apresentar, mas conclamou os companheiros de parlamento a não permitirem que o tema Previdência seja desconstitucionalizado.

“Assim toda reforma que precisar ser feita poderá ser amplamente discutida para que seja uma reforma de Estado e não de um governo”, explicou.

Em um discurso no Plenário, aparteado pelos senadores Rose de Freitas (PODE-ES), Marcos Rogeio (DEM-RO) e Eduardo Girão (PODE-CCE), Weverton cobrou que o governo não coloque toda a carga do equilíbrio da Previdência apenas no trabalhador.

“É preciso cobrar os grandes devedores e parar de retirar recursos da Previdência para pagar a dívida. Só então vamos saber qual é realmente o déficit”.

E criticou duramente o modelo da economia brasileira que vem beneficiando os especuladores e não aos que produzem.

Mais cedo Weverton participou de um seminário realizado pelo PDT e mediado pelo presidente da legenda, Carlos Lupi, para debater a reforma da Previdência, com a presença do ex-candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes, do líder na Câmara, André Figueiredo, além de deputados e senadores, militantes e técnicos.

No evento, o deputado federal Mauro Benevides, professor, doutor em economia e ex-coordenador da campanha de Ciro, fez uma exposição técnica sobre o tema.

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Márcio Jerry confirma nomes do PCdoB aptos para a sucessão de Edivaldo Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal reitera, no entanto, que o processo eleitoral se construirá sob a liderança do prefeito Edivaldo Júnior e do governador Flávio Dino, “ouvindo todos os aliados”

 

Jerry confirmou nome de Rubens como opção para 2020, mas diz não ter discutido candidatura no PCdoB

O titular do blog Marco Aurélio D’Eça ouviu e leu nos últimos dias duas histórias relacionadas à participação do PCdoB nas eleições de 2020 em São Luís:

1 – de diferentes pré-candidatos de outras legendas aliadas ao governo Flávio Dino, ouviu que este já havia descartado a participação de candidatos do PCdoB na disputa contra aliados da base;

2 – dos aliados do próprio PCdoB soube que o deputado federal comunista Rubens Júnior teria sido autorizado – pelo próprio Dino – a buscar viabilização como candidato a partir da posse na Secretaria de cidades. (Leia aqui)

Diante destes fatos, o blog procurou o deputado federal, e presidente do PCdoB maranhense, Márcio Jerry.

Sobre a participação do PCdoB, Márcio Jerry afirmou:

– A eleição de 2020 ainda não foi tratada pelo PCdoB. O partido tem, contudo, bons nomes para disputar, caso seja necessário, caso atenda a uma necessidade do nosso grupo – afirmou.

Sobre a “autorização” para que Rubens Júnior atue na Secid com vistas a se viabilizar para a sucessão, Jerry disse que o parlamentar tem qualificação para disputar qualquer cargo eletivo, inclusive o de prefeito de São Luís.

– Mas esse debate não foi feito no partido – afirmou.

O deputado federal citou ainda o vice-prefeito Júlio Pinheiro e o deputado estadual Duarte Júnior como “outros nomes aptos para a disputa”.

Mas reiterou que todo o processo se dará sob a liderança do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e do governador Flávio Dino, ouvindo os aliados.

E nada mais disse; nem foi perguntado…

Leia também:

O recado do PCdoB para PDT e aliados…

Márcio Jerry sobre candidatura a prefeito…

PDT e DEM irmanados para 2020…

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Marcelo Tavares confirma conversas com Luis Fernando sobre cargo no governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chefe da Casa Civil – e responsável pelas articulações para formação do novo governo Flávio Dino – diz que o assunto ainda está na fase de sondagens, “pelo menos por enquanto”

 

Luis Fernando com Marcelo Tavares, em foto divulgada nas redes sociais pelo próprio chefe da Casa Civil

O chefe da Casa Civil, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), confirmou a este blog “sondagens” ao prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), sobre cargos no governo Flávio Dino (PCdoB).

A informação foi dada ontem, pelo blog do jornalista Gilberto Léda. (Leia aqui)

Ao blog Marco Aurélio D’Eça, Tavares confirmou as possibilidades, mas as classificou como “sondagens apenas”.

E completou: “pelo menos por enquanto”.

Luis Fernando Silva era prefeito de Ribamar, em 2009, quando renunciou na metade do segundo mandato para se tornar o principal auxiliar da então governadora Roseana Sarney (MDB).

No posto de homem forte do governo, transformou-se no principal adversário de Flávio Dino nas eleições de 2014, mas desistiu da disputa em cima da hora, insatisfeito com os rumos de sua candidatura no então governo Roseana Sarney (MDB).

Na época, a candidatura do agora prefeito foi substituída pelo empresário Edinho Lobão (MDB); e Luis Fernando passou a se aproximar de Dino, chegando a ser cogitado como secretário no início do governo comunista.

Uma nova renúncia de Luis Fernando no meio de outro mandato garantiria também melhor articulação do governo Flávio Dino nas eleições municipais de São José de Ribamar.

Que pode ter o conselheiro Edimar Cutrim como principal candidato, história, inclusive, já contada neste blog. (Relembre aqui)

É aguardar e conferir…

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Frente Parlamentar sobre as barragens inicia atividades…

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Drª Thaíza é articuladora da Frente em defesa das barragens

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa trouxe, nesta terça-feira (19), a publicação oficial da Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão, idealizada pela deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP).

O próximo passo será oficiar os órgãos competentes e entidades sobre o início dos trabalhos e compor o corpo técnico da frente.

Em seu discurso, a deputada anunciou a reunião do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, no Ministério Regional de Desenvolvimento, em Brasília, com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal André Fufuca (PP), para atualizar a situação da barragem no Rio Pericumã e outras estruturas no Maranhão.

“Já vamos comunicar o início dos trabalhos da Frente Parlamentar e nos colocar à disposição para compilar essas demandas e garantir um fluxo de ação mais prático. E, claro, cobrar agilidade na obra da nossa barragem em Pinheiro, assunto trazido por nós e que, graças a Deus, nessa articulação política do prefeito Luciano, do deputado André Fufuca e do nosso senador Weverton Rocha, conseguiram agilizar a reunião com a equipe do ministério. Então, podem ter certeza que vamos trabalhar incansavelmente para que dias melhores cheguem à nossa região e, de uma vez por todas, esse grande pesadelo da comporta da barragem do rio Pericumã venha a cessar”, garantiu.

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Em Brasília, Leonardo Sá luta por recuperação da barragem do Pericumã..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Regional e discutiu intervenção também na Barragem do Flores, em Joselândia

 

Leonardo com o ministro e Josimar de Maranhãozinho

O deputado estadual Dr Leonardo Sá (PR), foi recebido nesta terça-feira (19), pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na oportunidade, o parlamentar discutiu a questão relacionadas às barragens dos rios Pericumã em Pinheiro e Flores em Joselândia.

Na companhia do deputado federal Josimar de Maranhãzinho (PR) e do deputado estadual Hélio Soares (PR), Dr Leonardo Sá apresentou a extrema necessidade de uma intervenção na barragem do rio Pericumã, antes que ocorra uma tragédia na cidade.

Construída em 1982 pelo DNOCS – a Barragem do Pericumã nunca passou por manutenção e nas últimas semanas uma das comportas acabou rompendo, fazendo com que a água dos campos inundassem alguns bairros da principal cidade da Baixada Maranhense.

O ministro Gustavo Canuto disse que o Governo Federal dará atenção especial as duas barragens, principalmente e com urgência a do rio do Pericumã, por conta da atual situação.

Dr Leonardo Sá agradeceu a atenção do ministro do Desenvolvimento Regional e mostra mais uma vez que está atento as demandas do povo de Pinheiro, e não medirá esforços para garantir o desenvolvimento da cidade.

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Wellington convida para audiência que discutirá defesa das pessoas com doenças genéticas e raras

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O deputado estadual  Wellington do Curso  utilizou as redes sociais para convidar toda a população para participar de uma importante audiência pública que discutirá Políticas Públicas e atendimento nos hospitais do Maranhão para doenças genéticas e raras. 

A audiência contará com a representatividade do Ministério Público, Defensoria, Prefeitura, associações, conselhos, entre outros.

“Recebemos essa solicitação das pessoas com doenças raras e genéticas. Na audiência, ouviremos a população e, juntos, elaboraremos propostas que possam melhorar o atendimento nos hospitais, objetivando assim a elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde. Estão todos convidados para esse importante momento de discussão”, disse Wellington.

A audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão,no auditório do Plenarinho, a partir das 14 horas, terça-feira, dia 27 de fevereiro.

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Ecopontos chegam a Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciativa da gestão de Assis Ramos visa evitar descarte irregular de entulhos com implantação de 15 unidades de recebimento deste tipo de material

 

Os primeiros cinco ecopontos estão sendo implementados em Imperatriz. Centro, Santa Rita, São José, Bacuri, Entroncamento estão entre os bairros contemplados. Prefeitura em força tarefa uniu os serviços da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, SLP, Secretaria de Trânsito e Transportes, Setran, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, Secretaria de Regularização Fundiária, Serf, Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Semus, e empresa Sellix Ambiental, para disponibilizar um espaço apropriado para coleta de objetos e materiais que não devem ser descartados no lixo comum.

Devido o volume de alguns objetos e a necessidade de tratamento específico para suas peças e componentes, como também o potencial de contaminação.“Pedimos que a população identifique o que não deve ser descartado no lixo comum, encaminhe aos ecopontos para que seja feita a remoção adequada”; explicou Alan Jhones, secretário da SLP.

Ao todo serão instalados 15 ecopontos em locais estratégicos dos bairros, onde servirão de apoio aos carroceiros e a comunidade em geral, para o descarte dos materiais recolhidos, podagem de árvores ou entulhos. “Pedimos a compreensão de todos condutores de veículos de tração animal para que despejem os entulhos nestes containers que serão distribuídos em toda cidade. Esta é uma determinação do prefeito Assis Ramos para que possamos organizar a cidade e dar qualidade de vida para a população”, conclamou Alan.

Ainda é disponibilizado, o recolhimento de podas e o serviço de Cata Treco que são agendados pelo telefone: (99) 991626101, prazo para recolhimento é de 48h até 72h do após agendamento.

LOCAIS:

Centro – Rua Simplício Moreira, 13 de maio, “Y” e Gonçalves Dias;

Santa Rita – Avenida JK entre as Sergipe, São José e Bahia;

São José – Rua 17 entre as Tiradentes, 18 e Tomás de Aquino;

Bacuri – Rua Três entre as Viela, Quatro e Rafael de Almeida;

Entroncamento – Rua Bahia entre as Benedito Leite, Sergipe e Luís Domingues.