0

Em evento da CNM Hildo Rocha diz que novo sistema tributário deve ser prioridade do Brasil

Em pronunciamento para mais de 300 prefeitos e prefeitas durante, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que está à disposição da entidade para lutar pela pauta municipalista e conclamou os deputados e senadores presentes no evento para se engajaram na luta pela aprovação da PEC da reforma tributária que foi aprovada pela Comissão Especial que tem por finalidade modificar, por completo, o sistema tributário do país.

De acordo com o deputado, a aprovação da PEC da reforma tributária irá fazer com que os 5.570 municípios brasileiros tenham um aumento de aproximadamente 30% nas suas receitas próprias.

“Todas as matérias em pauta, que foram debatidas hoje, são importantes, porém considero a reforma tributária como a de maior prioridade para o Brasil, pois só um novo sistema tributário fará o país voltar a se desenvolver”.

Segundo o parlamentar com a reengenharia do sistema tributário o PIB do país voltará a crescer em média 6% ao ano. “Com esse crescimento, em apenas três anos, colocaremos no mercado de trabalho os 12 milhões de brasileiros desempregados. Os municípios serão coproprietários desse novo sistema e não inquilinos”, afirmou Hildo Rocha.

Grande encontro municipalista

O maior encontro de parlamentares fora do Congresso Nacional ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação de  195 deputados e senadores municipalistas e dezenas de presidentes de federações estaduais de municípios.

O evento teve como objetivo dar as boas-vindas aos deputados e senadores eleitos, oferecer a estrutura e equipe técnica da CNM para as atividades legislativas, reforçar a pauta prioritária da gestão local e garantir a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Frente Parlamentar Mista

Para a criação da Frente Parlamentar Mista, são necessárias 198 assinaturas, ou seja, 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). Apenas durante o evento, a CNM conseguiu coletar 186.

Compromisso com o municipalismo

Hildo Rocha ressaltou que a sua entrada na política se deu pela porta do municipalismo. “Minha origem política é municipal. Primeiro fui vereador; depois prefeitos, por dois mandatos. Também tive a oportunidade de presidir a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e fui diretor da CNM.

Em reconhecimento ao trabalho que realizei em todas essas funções, fui eleito para representar o Maranhão no Congresso Nacional. Durante as duas campanhas eleitorais, defendi a bandeira do municipalismo e lutei intensamente participando de comissões, debates e inúmeros eventos de interesse do municipalismo brasileiro”, declarou.

Reconhecimento nacional

Hildo Rocha se destacou pelo trabalho nas principais comissões que tratavam de temas relevantes para o municipalismo. Foi considerado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como o deputado federal mais municipalista do Brasil.

“No meu primeiro mandato trabalhei em defesa da pauta municipalista e, neste segundo mandato, não será diferente. Estou à disposição da CNM para ajudar na aprovação das pautas de interesse dos municípios,  da população brasileira e do povo do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.

Engajamento

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu o engajamento dos deputados e senadores municipalistas, também dos presidentes das 27 entidades estaduais, da diretoria da CNM e de membros do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que estavam representadas no evento.

“O mundo está caminhando para o fortalecimento da gestão local. Não tem outra maneira de prestar serviços públicos de qualidade para a população que não seja pela administração municipal”, garantiu Aroldi.

1

Neto Evangelista e Weverton Rocha cada vez mais próximos…

Deputado estadual e pré-candidato do DEM a prefeito tem-se reunido cada vez mais com o senador, que comanda o PDT e busca alternativas para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior

 

Desprendido, Weverton tem conversado com Evangelista; DEM e PDT cada vez mais próximos…

É cada vez mai próxima a relação do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) com o senador Weverton Rocha, presidente regional do PDT.

Evangelista é um dos nomes do DEM para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), e Rocha comanda o partido que está à frente de São Luís há 30 anos.

Nas últimas semanas, o deputado e o senador têm-se reunido cada vez mais; e alguns dos encontro reúne também nomes do PDT cotados para a disputa – como os vereadores Osmar Filho e Ivaldo Rodrigues – e até o próprio Edivaldo.

Nas conversas de bastidores, Weverton tem dito que não vê nenhum problema em o PDT abrir mão da cabeça de chapa se houver, no grupo, nomes mais consistentes que os dos pedetistas. 

E nessa questão tem o apoio tanto do prefeito quanto dos candidatáveis do partido.

É exatamente neste aspecto – aproveitando-se também da aproximação com o senador – que Neto Evangelista busca se viabilizar como opção.

E tem mais de um ano para isso…

Leia também:

DEM mais próximo do PDT e mais distante de Flávio Dino…

PDT e DEM irmanados para 2020…

Neto Evangelista confirma que vai disputar prefeitura pelo DEM…

2

O risco de Cléber Verde perder o mandato…

Oposição no Congresso Nacional quer que a Justiça Eleitoral abra investigação contra o uso de laranjas na campanha eleitoral de 2018, o que pode atingir o deputado federal maranhense

 

Cléber Verde na mira da Justiça Eleitoral

Já se sabe que o PRB, partido do deputado federal Cléber Verde, usou R$ 460 mil com a candidata Maria Rosas, que teve pouco mais de 160 votos.

Também já se sabe que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, repassou R$ 400 mil para uma candidata-laranja em Minas Gerais.

O caso resultou na queda do ministro Gustavo Bebiano e na maior crise do governo Bolsonaro.

Agora, Cléber Verde pode ter o mandato cassado por crime eleitoral.

Partidos de oposição, como PT e PSOL pretendem acionar a Justiça Eleitoral para que abra Ações de Investigação Judicial Eleitoral contra os partidos e dirigentes suspeitos de usar laranjas na campanha de 2018.

Até agora, Cléber Verde tem apenas acusado a Rede Globo de mentir no seu caso específico, sem explicar claramente onde está a mentira da emissora.

Mas vai ter que dar detalhes do uso do dinheiro de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto ele quanto sua suposta candidata laranja…

4

A onda de populismo e os testes para Bolsonaro e para a esquerda…

Por Simplício Araújo*

O Populismo é hoje o grande fenômeno político da atualidade. Pela primeira vez na história do mundo vários países são atingidos por uma mesma onda; o populismo se tornou nos dias de hoje quase global.

Além de Trump, nos EUA, temos Bolsonaro por aqui, Vladimir Putin na Rússia. O fenômeno ainda se repete nas Filipinas, Escandinávia, Itália e casos extremos como o da França, onde temos a esquerda La France Insoumise com Jean-Luc Mélenchon versus a extrema-direita com a filha de Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen pela Frente Nacional (Rassemblement National).

Também existem similaridades nos discursos e posições defendidas pela direita populista e a direita na Suiça, Polônia e Holanda, Turquia além de muitos países do norte, do sul, do leste e do oeste.

Estamos vivendo o quarto movimento de uma onda que vai e volta desde o século XIX, tendo conseguido sobreviver às três primeiras. Sempre com a mesma retórica, Governantes populistas geralmente usam bodes expiatórios e teorias conspiratórias ao explicar as dificuldades que os países passam, ao mesmo tempo em que se vendem à população como salvadores da pátria. A mais dramática dessas ondas aconteceu entre as duas guerras mundiais com o advento do fascismo e do nazismo.

As outras três ondas aconteceram ao fim do século XIX, com a grande depressão capitalista que deteriorou o crescimento e a prosperidade que a Europa havia desenvolvido desde o começo da baixa idade media e trazendo a “peste negra”, a “grande fome” e as guerras com a de “cem anos”.

A segunda onda de populismo, que foi a mais danosa para o mundo, entre as duas guerras, e a terceira, em alguns países, após a segunda guerra mundial entre 1939 e 1945.

A estrutura conceitual do populismo tem sido formada pelos perdedores e ganhadores da globalização. A globalização trouxe muitas vantagens econômicas e retirou milhões de pessoas da extrema pobreza, especialmente em países pobres. No entanto, mesmo com o lado positivo, existem os que são fortemente atingidos, perdendo posições e que querem o seu mundo (totalmente fechado) de volta.

A globalização e o populismo são como água e fogo.

Contradição que se tornou gigantesco desafio atual, pois em não havendo possibilidade de coexistirem juntos, prejudica a globalização e leva o populismo ao seu maior impasse, ou seja, a incapacidade de gerir a política.

A esquerda em âmbito global falhou ao não saber oferecer um caminho moderno e saudável para a globalização, com isso todo o debate foi arrastado de suas mãos pelas direitas globalizada e liberal ou pela direita nacionalista e hostil à globalização.

A esquerda em todos os lugares do mundo, ficou a “ver a banda passar”.

O populismo não representa um regime nem uma doutrina, mas uma situação, geralmente oriunda de crise profunda, de falta de confiança na relação entre o povo e as instituições públicas. Esta degradação na relação impulsiona à uma espécie de formula de resposta global, com a personalização de um “salvador da pátria”, mobilização da população e forte disseminação em massa de informações.

Claro que após essa “receita de bolo” em âmbito global, os caminhos em cada nação são enormemente diferentes, ainda que todos mantenham em comum o erro de exagerar o peso da nação no contexto da globalização, como apontam diversos pensadores e economistas.

O distanciamento entre o povo e as instituições é justificado pelo consolidado sentimento de que elas não funcionam democraticamente, que são ineficientes ou incapazes de prover a sociedade com serviços básicos como saúde e proteção. Decorre de uma critica global as elites, políticos e instituições. Movido pelo mesmo sentimento em qualquer lugar do planeta, o medo.

No Brasil, não preciso alongar este texto enumerando quais medos tomam contam da sociedade e quais frustrações alimentam a onda de populismo que começa a se instalar no país. O governo populista de Bolsonaro foi eleito para fornecer respostas a diversos gargalos que a crise econômica, política, moral e de toda espécie impuseram ao país. Reformas políticas, tributarias, previdenciárias, no judiciário e tantas outras são necessárias e urgentes, no entanto, parece que o atual governo já perde importante vantagem no credito perante a população para propor algumas delas.

A fragilidade de uma base partidária “formada nas cochas”, o caso “Queiroz” e a total falta de experiência administrativa e política da equipe tem sido um alarme preocupante que aponta para um desastre sem precedentes numa gestão federal.

A falta de experiência, o salto alto de alguns ministros, de militares e da própria família do Presidente fazem com que as negociações das importantes medidas fortaleçam o toma-lá-dá-cá no congresso, podendo levar em breve à população o sentimento de que se trocou seis não por meia dúzia, mas por quase nada.

Até aqui o governo só produz blá-blá-blá e divergências internas. Nenhuma outra proposição além da reforma previdenciária deixada pelo governo Temer, chegou ao congresso ou é de conhecimento da população.

A única atitude até o momento que marca o governo populista de Bolsonaro é a “militarização” de ministério e pastas importantes. Não se tem anúncios ou decisões concretas sobre as causas que levaram o Presidente ao poder, como combate a violência, ao desemprego, caos nas estradas, na saúde e o paquiderme histórico da burocracia que irrita o brasileiro e afasta investidores.

O que alimenta e dá sobrevida a qualquer governo populista é sua capacidade de dialogar com as massas, esse dialogo foi alimentado pelo medo comum que nos assusta a todos, mas doravante é necessário que seja sustentado pelas propostas para a resolução dos problemas, não estamos mais em campanha, já são quase sessenta dias de governo.

A reforma da previdência será uma importante demonstração de capacidade política e de gestão para a virada política que precisamos. Se o governo Federal se render as negociatas do Congresso na votação, pois as declarações de Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, apontaram claramente para isso, estaremos todos assistindo a vitória da política atrasada e carcomida jogando fora uma grande oportunidade de garantir a saúde financeira de diversos estados brasileiros e devolver ao país a capacidade de voltar a crescer, comprovando com isso também o primeiro fracasso do governo populista de Bolsonaro.

Fracasso que já é trilhado por boa parte da esquerda, alguns que além de não compreender a onda, insistem em surfar “na maionese” ao se agarrar no passado, quando deviam apresentar uma nova proposta, com novos caminhos e novos nomes.

Para a retomada do crescimento e segurança social que todos almejam.

*Suplente de deputado federal e secretário de Indústria e Comércio do Maranhão

0

Eleição no MDB ganha nova data: 24 de março…

A falta de um consenso entre os candidatos Hildo Rocha e Roberto Costa tem gerado sucessivos adiamentos da escolha da direção partidária; e nem mesmo esta nova data tem garantia de realização

 

Hildo Rocha e Roberto Costa não aceitam consenso no MDB

O MDB decidiu adiar para o final de março – provavelmente dia 24 – a data da eleição para escolha do comando do partido no Maranhão.

Desde novembro, quando encerrou-se o mandato do presidente, ex-senador João Alberto de Sousa, a cúpula partidária tem tentado chegar a um consenso que garanta a gestão compartilhada entre o deputado federal Hildo Rocha e o estadual Roberto Costa.

A dificuldade de relacionamento entre os dois, no entanto, impede este consenso.

A eleição já foi marcada para novembro e adiada; para dezembro e adiada; para fevereiro e adiada.

Mas a nova data também não tem garantia de realização…

0

César Pires prega união de deputados em prol das rodovias do MA…

O deputado César Pires (PV) cobrou solução para a precária situação das rodovias estaduais do Maranhão ao enfatizar, na tribuna da Assembleia Legislativa, que os parlamentares estaduais estão mais preocupados em cobrar a recuperação das estradas federais.

“A reclamação aqui é constante com relação às BRs, mas não devemos esquecer que nossa obrigação é fiscalizar o estado das MAs e defender a segurança dos maranhenses que circulam perigosamente por essas vias”, enfatizou ele.

“Não ouvi reclamações das MAs, que estão tão precárias quanto as BRs. Parece que só trafegamos por BR, quando direcionamos nossas cobranças ao presidente Bolsonaro e ao do ministro do Transporte. Sobre a situação das nossas rodovias, há no plenário um silêncio franciscano como se estivéssemos num mosteiro”, ironizou o deputado.

César Pires citou como exemplos a MA-201 (estrada de Ribamar), a MA-026, em Vargem Grande, e as rodovias que levam à Baixada, passando pelos municípios de São Bento, Cajapió e São Vicente de Ferrer.

“São estradas em péssimas condições. Nós podemos silenciar, como deputados estaduais,ou a nós compete fazermos os trabalhos dos deputados federais, tratando só das BRs?”, questionou ele.

O deputado ressaltou que todos os demais parlamentares estaduais, que costumam viajar de carro pelas várias regiões do Maranhão, sabem que há muitas rodovias estaduais tão precárias quanto as BRs.

“Sofremos prejuízos com nossos carros e toda a população tem a sua segurança ameaçada ao trafegar por essas estradas. Então, como deputados estaduais, não podemos silenciar diante da nossa responsabilidade de lutar pela recuperação das MAs”, ressaltou César Pires.

Ele concluiu lembrando que foi um dos primeiros a cobrar a duplicação da BR-135, e que se recusou a participar da inauguração às pressas “de uma obra mal feita”, referindo-se à entrega do primeiro trecho da duplicação da rodovia que dá acesso a São Luís.

“Essa situação merece nossas críticas e reivindicações, mas sem ficarmos míopes com relação àsMAs. Devemos unir esforços, pois vivemos no mesmo Maranhão e trafegamos nas mesmas estradas”, finalizou.

0

Dra. Thaiza Hortegal faz indicações para recuperação de estradas e ponte no MA…

Drª Thaiza Ortegal tem mostrado preocupação com a infraestrutura de transportes no Maranhão

Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP).

Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção da ponte José Sarney, a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a parlamentar.

0

Wellington cobra melhorias para moradores do Alto do Turu, Jardim Turu, Parque Jair e adjacências

Wellington conversou com lideranças e autoridades pela solução do problema

Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à reunião que aconteceu hoje, na cidade de São José de Ribamar com o vice-prefeito, Eudes Sampaio, secretário de obras do município, Hilário Filho, além de moradores de diversos bairros.

A reunião aconteceu após o deputado ter ido ao encontro de moradores que realizaram manifestação cobrando melhorias para a Avenida Nossa Senhora da Vitória, Avenida 1 e ruas dos bairros Alto do Turu I, II e III, além de adjacências, a exemplo do Jardim Turu, Parque Jair, entre outros. A solicitação é por conta da falta de infraestrutura, já que as ruas e avenidas estão repletas de buracos, estando totalmente intrafegáveis.

Moradores fazem manifestações constantes em busca de solução para os problemas dos bairros

Após ouvir as demandas da população, por meio do projeto “Conversando com a Comunidade”, Wellington encaminhou todas as solicitações ao prefeito de São José de Ribamar e ao secretário de infraestrutura, a quem compete executar as ações de forma imediata.

As ruas da região em discussão estão praticamente intrafegáveis

“As pessoas estão tendo prejuízos por causa da falta de infraestrutura das ruas e avenidas. Não estamos falando de um ou dois buracos, mas sim de verdadeiras crateras. É inadmissível que avenidas, por exemplo, estejam totalmente intrafegáveis. Vários carros já quebraram ao tentar passar pelas vias. A Prefeitura tem que agir! Na época das eleições, Flávio Dino deu apoio ao atual prefeito. Que esse apoio aconteça agora e reflita em ações. Não é favor. É obrigação!”, afirmou Wellington.

A solicitação abrange, também, os bairros Recanto Turu, Renascer, Parque São José, Cohab-Itapiracó, Parque das Palmeiras, além de mais de 30 bairros que vão do Parque Araçagi até o Cohatrac.

2

Astro visita Erlânio e agenda encontro para debater questões municipais…

Vereador foi à sede da Famem nesta segunda-feira e confirmou presença em encontro na terça-feira, como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão

 

No início da tarde desta segunda-feira (18), o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente da Câmara de São Luís, foi recebido pelo presidente da Federação dos Municípios (FAMEM), prefeito Erlânio Xavier.

O encontro ocorreu no escritório do chefe do executivo no edifício Tech Office, na Ponta d’Areia, orla da capital.

Em um bate-papo agradável e descontraído, Astro de Ogum, que é presidente da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM/MA), foi convidado por Erlânio a conhecer as dependências da FAMEM e tomar um café no final da tarde desta terça–feira (19) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

De pronto, o convite foi aceito pelo líder dos vereadores maranhenses.

0

Com festa lucrativa, Pinheiro confirma carnaval 2019…

Município atrai milhares de foliões de todo o país e gira a economia da cidade no período momesco, o que leva a prefeitura a decidir fomentar o evento

 

Milhares de pessoas vão a Pinheiro durante o carnaval

Depois do grande esforço de uma força tarefa encabeçada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, a situação na barragem do Rio Pericumã foi controlada.

Por conta da possibilidade de ser decretado estado de calamidade – por causa dos problemas com a Barragem do Pericumã – o carnaval de Pinheiro corria risco de ser cancelado.

Com as ações rápidas no controle da situação na barragem, a prefeitura também confirmou a programação de um dos mais tradicionais e melhores carnavais do Maranhão.

O carnaval de Pinheiro é um dos mais populares do Maranhão, e atrai foliões de todo o país, movimentando a economia em toda a região.

O prefeito Luciano garantiu com a Defesa Civil a segurança necessária à barragem

A decisão do prefeito Luciano Genésio, de garantir a realização da festa, garantiu circulação de recursos a hotéis, restaurantes, vendedores ambulantes e o comércio em geral

O prefeito Luciano agiu atentamente e descartou qualquer hipótese da suspenção do Carnaval de Pinheiro 2019, que está mantido, mesmo após o rompimento de cabos de sustentação de uma barragem na cidade, que alagou parte de uma comunidade no município. Contudo, ações da prefeitura já estão contornando o problema.

Abaixo, a nota oficial divulgada pela Prefeitura:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Pinheiro vem a público informar a toda sociedade que:

No último domingo (10) em uma tentativa de abrir uma das comportas da Barragem do Rio Pericumã, um cabo se rompeu impossibilitando o pleno funcionamento da estrutura.

Devido as intensas chuvas dos últimos dias e sem o escoamento programado, o Rio Pericumã transbordou inundando centenas de casas, restaurantes e pontos turísticos da cidade.

Sem resposta imediata do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – órgão responsável pela manutenção da barragem – a Prefeitura de Pinheiro iniciou uma força tarefa para a substituição do cabo danificado e abertura das comportas.

Na quarta-feira (13), técnicos da administração municipal conseguiram realizar com êxito a substituição do cabo de uma das comportas. Destacamos o trabalho de excelência de nossos profissionais que trabalhavam contra o tempo. A troca dos cabos é uma manobra arriscada e que precisa respeitar o movimento das marés sendo possível apenas com a maré baixa.

Ainda na quarta-feira (13) foi possível a abertura de uma das quatro comportas que compõe a barragem, possibilitando o escoamento gradativo do Rio Pericumã.

Na manhã desta sexta-feira (15) registramos o recuo de aproximadamente 60 centímetros do nível do Rio na altura da Barragem.

A região ribeirinha não se encontra mais em estado de alagamento e as famílias que tiveram que evacuar suas residências puderam retornar com tranquilidade nesta sexta-feira.

Informamos ainda que a Prefeitura de Pinheiro fez um levantamento das famílias atingidas e está prestando toda assistência necessária.

Sobre o cancelamento do carnaval

Uma avaliação da Defesa Civil Municipal e Estadual realizada na quinta-feira (14) observou a necessidade de Decreto de Estado de Calamidade caso a abertura de apenas UMA comporta não fosse suficiente para o escoamento do rio em curto prazo.

Após uma vistoria técnica de um Engenheiro do DNOCS e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sobrevoou o local nesta manhã (15), observou-se o sucesso do trabalho executado pela administração municipal sendo DESCARTADA A NECESSIDADE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE.

Dito isto, informamos a toda sociedade que as festividades do CARNAVAL DE PINHEIRO ESTÃO MANTIDAS SEM ALTERAÇÕES EM SUA PROGRAMAÇÃO.

Reiteramos que a manutenção da Barragem do Rio Pericumã é de responsabilidade do Governo Federal pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e que a Prefeitura de Pinheiro vem realizando esse trabalho há dois anos sem qualquer ajuda ou recurso do Departamento.

Temos o compromisso e o dever de assegurar dignidade, segurança e bem-estar social a população pinheirense e para isso, todas as medidas possíveis estão sendo tomadas dentro da esfera municipal.