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Hildo Rocha articula ação para o turismo de São José de Ribamar…

Deputado federal ouviu garantias do ministro Max Beltrão durante audiência em que esteve acompanhado do prefeito do município

 

Hildo Rocha com o prefeito de Ribamar no Ministério do Turismo

São José de Ribamar irá receber, provavelmente ainda este ano, recursos do governo federal para investimentos na melhoria da infraestrutura do turismo do município.

A garantia foi dada pelo Ministro Marx Beltrão, durante audiência com o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o prefeito Luis Fernando (PSDB).

– São José de Ribamar é a terceira maior cidade maranhense, em termos populacionais. Possui as melhores praias do nordeste brasileiro e tem o santuário que dá nome à cidade e que também é o padroeiro do Maranhão. Anualmente mais de um milhão de turistas visitam São José de Ribamar. Mas, atualmente os acessos às praias estão muito ruins e o município necessita de investimentos para revitalizar o setor – declarou Hildo Rocha.

Além dos recursos do ministério, Hildo Rocha também garantiu emenda parlamentar destinada ao município.

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Hildo consegue recursos para infraestrutura do turismo de Carolina e Porto Franco…

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) recebeu do Ministro do Turismo, Marx Beltrão, a garantia de que os municípios de Carolina e Porto Franco serão beneficiados com recursos do governo federal para melhorias na infraestrutura turística. O anúncio aconteceu durante audiência do parlamentar com o ministro e os prefeitos Erivelton Teixeira (Carolina) e Nelson Horácio (Porto Franco).

– Os prefeitos mostraram ao ministro as potencialidades dos dois municípios e destacaram a necessidade de captar recursos para investir na melhoria da infraestrutura. Carolina está no mapa turístico do Brasil. Entretanto, para melhorar a atividade necessita fazer a urbanização da entrada da cidade e melhorar os acessos às lindas e belíssimas cachoeiras existentes no município. A cidade de Porto Franco também possui grandes atrativos, mas também carece de infraestrutura apropriada para desenvolver a atividade – declarou o deputado. (Veja o vídeo)

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Faltou o mergulho, Flávio Dino…

Este blog já disse que incentiva os laudos de balneabilidade como instrumento de aferição da qualidade das praias de São Luís. E o governador faz bem em divulgar e virar, ele próprio garoto-propaganda, sobretudo agora, com sua mais nova modalidade de comunicação, que são os vídeos-selfies. Mas o comunista seria mais convincente se desse um mergulho na praia. Assim, o laudo ganharia mais credibilidade.

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Laudo da qualidade das praias é um avanço do governo Flávio Dino….

Em que pese os questionamentos quanto à sua legitimidade, os testes semanais de balneabilidade na orla de São Luís dão segurança ao banhista e melhoram a imagem do Maranhão no Turismo

As legendas e bandeirinhas ajudam, somadas a outras medidas consistentes

O governo Flávio Dino (PCdoB) erra quando entende que, para ter mais segurança, a população deve permanecer trancada em casa, como, por exemplo, na proibição do pré-carnaval fora do eixo Centro-Madre Deus.

Essa é a lei do menor esforço.

O comunista erra também em diversos outros aspectos de sua gestão.

Mas não há como negar que os laudos de balneabilidade das praias de São Luís são uma solução – se não definitiva, pelo menos necessária – ao longo histórico de poluição na orla da capital.

E deve ser respeitado quanto ao seu propósito.

Monitorar semanalmente as praias – e apontar quais os pontos próprios para banho – garante ao banhista, ao turista e ao comerciante da orla segurança para suas férias e seus fins de semana.

Sem falar que os laudos são apenas o resultado de ações mais profundas, como as estaç~eos de tratamento e a despoluição de rios.

A oposição – em todas as suas nuances – questiona esses laudos, mas  ninguém apresentou até agora provas cabais de que eles estão errados.

Também não deram nenhuma alternativa a esta proposta dos comunistas.

É preciso, de fato, questionar, mas com propriedade , se os testes da água das praias estão sendo feitos de forma adequada.

Mas o que o governo apresenta hoje, no entanto, é uma alternativa que não se teve em anos.

Simples assim…

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Juiz proíbe ação de promotores e autoriza réveillon em bares da Litorânea…

Clésio Coêlho Cunha, no Plantão Judiciário da Grande São Luís classificou de arbitrária e abusiva a “recomendação” de Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral e autorizou a realização das festas em ambiente fechado,  nos termos das permissões da Secretaria de Patrimônio da União

 

Adventure é um dos bares onde ocorrerão as festas de réveillon

O juiz Clésio Coêlho Cunha cassou,  neste sábado, 31, os efeitos da “recomendação” dos promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral, e autorizou a realização das festa de réveillon nos bares da avenida Litorânea, desde que dentro dos termos da permissão da Secretaria de Partrimônio da União.

– O ato dos promotores impetrados é ilegal e arbitrário, que contamina o ato do Diretor da Blitz Urbana. É que os Promotores Impetrados têm atribuições determinadas na Resolução 11/2010 do CPMP relativas a Controle Externo da Atividade Policial que, nem mesmo numa interpretação extremada permitiria se concluir o tipo de atividade que estão a praticar, pois são atividades concernentes à Administração Pública Municipal, que não podem ser substituídas pelos promotores impetrados. Sendo que a natureza do controle externo da atividade policial nada tem a ver com ordenação de espaço público urbano, questões afetadas, a meu ver, pela Promotoria que cuida do espaço ambiental urbano na Comarca de São Luís e das outras Promotorias da Ilha nas cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar – diz o despacho do juiz.

Foram beneficiadas as barracas Landruá Marisco, Mará de Lua, L’Apero, Beach Bar, Carnaúbar, Adventure, Oásis e Sonora Beach.

A polêmica

Desde o dia 22 de dezembro, os dois Cláudios do Ministério Público vinham pressionando os donos de bares a se abster de promover festas de réveillon em ambiente fechado, sob ameaça de que realizariam blitz no dia 31 para retirar o acréscimos. (Releia aqui)

No dia 27, este blog publicou os artigos legais e os decretos que garantiriam amparo legal ás barracas para a realização do réveillon, seguindo Permissão de uso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). (Relembre aqui)

Mesmo assim, em 28 de dezembro, a Blitz Urbana encaminhou à Associação de bares da Ilha notificação com o seguinte teor:

– Por determinação da Promotoria de Justiça fica proibido qualquer acréscimo em bares da Avenida Litorânea. Em caso de desobediência o acréscimo será retirado pela Blitz Urbana.

Foi a partir desta nova ameaça que a associação decidiu recorrer à Justiça para garantir o seu direito.

Clésio Coêlho em mais uma ação corajosa pertinente

No despacho, o juiz Clésio Coêlho Cunha deixa claro que o amparo legal dos bares é a Permissão de Uso outorgada pela SPU, e determina:

– Ante as razões acima anotadas, concedo a liminar pleiteada sem audiência dos impetrados; reconheço a ilegalidade e abusividade da recomendação dos impetrados da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial e das notificações expedidas pelo impetrado Diretor da Semurh, Blitz Urbana, e suspendo, nesta sede de conhecimento inicial, os efeitos da recomendação e das notificações referidas, podendo os associados da Impetrante utilizarem as áreas questionadas, na forma do termo de Permissão de Uso concedido pelo órgão da União, SPU.

Com a decisão, encerra-se o assunto, com vitória dos donos dos bares.

E os promotores terão que aceitar a decisão judicial…

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Bares da Litorânea têm amparo legal para festas de reveillon…

Lei 9.636/98 e Decreto 3.725/2001 garantem aos exploradores de áreas da União a realização de eventos fechados, desde que sob a supervisão da Secretaria de Patrimônio da União e obedecendo critérios; Ministério Público Estadual não tem autoridade para impedir os eventos

 

bares têm amparo para realizar festas, desde que sigam as exigências da Lei

Os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães tentam, desde a semana passada, intimidar os donos de bares da avenida Litorânea a não realizar evento fechados de reveillon, sob ameaça de que farão blitz e fecharão os estabelecimentos. (Releia aqui)

Mas, de acordo com a lei, os representantes do Ministério Público maranhense não têm autoridade para tal ação.

A realização de eventos deste tipo está previsto no Artigo 22 da Lei Federal nº 9,636/98, que foi regulamentada pelo Artigo 14 do Decreto nº 3.725/2001.

O artigo 22 da lei 9.636/98 diz, textualmente:

– A utilização, a título precário, de áreas de domínio da União para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional, poderá ser autorizada, na forma do regulamento, sob o regime de permissão de uso, em ato do Secretário do Patrimônio da União, publicado no Diário Oficial da União.

Já o parágrafo 1º da mesma Lei deixa claro de quem é a competência para autorização:

– A competência para autorizar a permissão de uso de que trata este artigo poderá ser delegada aos titulares das Delegacias do Patrimônio da União nos Estados. (Conheça a lei aqui)

Cláudio Guimarães tenta impedir os bailes, ameaçando fechá-los e apreender equipamentos

Em 2001, o Governo Federal regulamentou esta lei com o Decreto 3.725/01, que estabeleceu as regras para cessão do uso das áreas para fins de eventos de curta duração, como o Reveillon.

De acordo com o artigo 14 do Decreto, os permissionários dos bares têm que atender exigências, como finalidade da realização do evento, tempo de duração, autorização de órgãos como Delegacia de Costumes, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, além de pagamento de um valor como garantia do cumprimento das obrigações. (Saiba mais aqui)

A exigência fundamental está no parágrafo 2º do Decreto:

– Os equipamentos e as instalações a serem utilizados na realização do evento não poderão impedir o livre e franco acesso às praias e às águas públicas correntes e dormentes.

Cumpridas estas exigências, qualquer dono de bar pode realizar eventos como um baile de reveillon, independentemente do gosto ou da vontade do promotores Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral.

E qualquer ação dos promotores para impedir os eventos constituirá abuso de autoridade.

É simples assim…

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Proibição a bares da Litorânea é só mais uma tolice burocrática do Ministério Público…

Fora da realidade da vida prática, promotores estaduais e procuradores federais tentam regulamentar o dia dia do cidadão comum, travando o progresso e o desenvolvimento com ações pessoais contra o turismo e contra a economia maranhenses

 

Um dos bares padrão “A” da Litorânea; conforto como este parece incomodar os promotores

Não passa de uma tolice sem tamanho a ação da dupla de Cláudios do Ministério Público – os promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães – que parecem ter uma rixa pessoal com a orla marítima de São Luís e com restaurantes, bares e barzinhos da capital .

A mais nova ação da dupla dinâmica do MP maranhense é a proibição de os bares da avenida Litorânea usar cercados para organizar festas de Reveillon.

Trata-se de uma inconsequência. que vai trazer apenas problemas para quem se dispuser a ir às praias de São Luís na noite de fim de ano.

A questão é simples: os bares, com área aberta, não têm como controlar a venda e o fluxo de pessoas em uma noite como a de reveillon sem uma devida ação de controle de acesso.

Ou seja, a proibição do fechamento esbarra numa realidade prática, que certamente os Cláudios não conhecem.

A saída é uma só: fechar as portas no fim de ano, o que resultará em falta de opções para o próprio consumidor que for à praia.

E o resultado é a queda na circulação de renda, na movimentação de dinheiro e na arrecadação de impostos pelo governo, apenas por causa de uma posição pessoal de dois membros do MP.

Leia também:

Claúdio Guimarães e o “pirata da Litorânea”…

Barracas do Barramar põem MP contra MP…

Pela regulamentação de bares da Litorânea…

A dupla de Cláudio’s do MP: decisões pessoais e insistentes em um único setor

O problema da dupla de Cláudios são suas decisões pessoais, sem sequer saber da população se é isso que a população pensa. Decisões que passam pelas suas próprias idiossincrasias: seus valores, sua visão de mundo,  seus recalques e frustrações pessoais…

É assim que, em conjunto com membros do Ministério Público Federal – que também vivem fora da realidade prática – eles tentam, há anos, destruir os acréscimos nas barracas de praia, que só trouxeram conforto e beleza à orla do Calhau.

Não se dão sequer ao trabalho de perguntar ao turista e ao frequentador das praias se eles preferem um bar confortável ou apenas barracas com jogos de mesas limitados ao total de 20 por estabelecimento.

E assim, com suas idiossincrasias, Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães vão gerando transtornos ao conjunto da população, baseados, unicamente, em sua visão pessoal das coisas.

Mas o Ministério Público  – como público que é – não pode se pautar por visões pessoais de seus membros.

O resultado disso sempre será o caos…

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Praias sujas: eles não estão nem aí…

A placa mostra o trecho impróprio na Ponta D’Areia, mas isso não parece importar aos banhistas

O novo laudo de balneabilidade das praia de São Luís apontou, pelo menos, seis pontos de poluição na Ponta d’Areia.

Mesmo assim, a orla marítima da capital maranhense ficou lotada neste feriado como só se vê em época de Reveillon.

E as pessoas parecem não estar nem aí para os riscos da poluição, como mostra esta imagem do repórter-fotográfico Biné Morais, do jornal O EstadoMaranhão.

A placa mostra o trecho impróprio para banho e alguns banhistas no mar, como se pouco importasse o aviso de advertência…

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São Luís terá novas linhas aéreas durante o verão…

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras adicionará voos extras em São Luís em dezembro e janeiro, período de alta temporada de verão. Entre as novidades está o novo mercado temporário da companhia, que ligará a capital maranhense a São Paulo (Viracopos) sem escalas. Ainda, a empresa terá frequências semanais extras para Belém e Fortaleza. Os voos também servirão aos Clientes da Azul Viagens, operadora de turismo da Azul.

– Fizemos um amplo estudo de malha para incluir os voos extras na cidade. Apostamos em mercados que naturalmente têm um acréscimo de demanda para o verão, e, desta forma, todos os clientes da região poderão viajar para diversas regiões do país, sobretudo a lazer, que é o principal foco destas inclusões – destaca Daniel Tkacz, diretor de Planejamento de Malha da Azul.

Veja abaixo os novas linhas de São Luís:

azul

 

 

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Proposta de Eliziane revoluciona o turismo e a cultura em São Luís…

Eleita prefeita, candidata do PPS pretende criar as áreas livres de Turismo 24h, para garantir pleno funcionamento a hotéis, bares, restaurantes e ampliar a geração de emprego num dos setores mais importantes da capital maranhense

 

Com projeto ousado, Eliziane quer revitalizar o Turismo e a Cultura

Com projeto ousado, Eliziane quer revitalizar o Turismo e a Cultura

A candidata do PPS a prefeita de São Luís, Eliziane Gama,  incluiu em seu programa de governo a mais ambiciosa e consistente proposta o setor turístico e cultural para a capital maranhense.

Eleita prefeita, ela pretende criar as “Áreas Livres de Turismo 24hs” na cidade, que garante pleno funcionamento a bares, hotéis restaurantes e comércio em geral em zonas específicas da capital maranhense.

O conceito básico da proposta de Eliziane é garantir que estabelecimentos deste tipo possam funcionar 24h por dia, sem restrições, em áreas como Avenida Litorânea, Lagoa da Jansén e Centro Histórico, por exemplo.

Área do Centro Histórico será uma das beneficiadas com o projeto de Eliziane

Área do Centro Histórico será uma das beneficiadas com o projeto de Eliziane

Atualmente, por Lei Municipal, restaurantes, bares e casas de espetáculos, mesmo nessas áreas, só podem funcionar até duas horas da manhã.

Para a coordenação da campanha de Eliziane, a “Àrea Livre de Turismo 24hs” vai atrair investimentos no setor turístico e cultural e ampliar, inclusive, a oferta de empregos na cidade, que tem forte potencial turístico reprimido por barreiras como esta.

A proposta da candidata do PPS foi recebida com festa pelo trade turístico e pelo setor cultural de São Luís…