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Mata Roma comemora aniversário em data não-oficial…

Prefeitura Municipal programou para este sábado, 11, festa popular para homenagear os 56 anos da cidade, mas lei de criação de que a data em que ela passou a ser município é 30 de dezembro de 1961

 

Cartaz eletrônico com chamada para a festa e a data equivocada de 11 de março; evento começou ontem

A Prefeitura de Mata Roma programou para este sábado, 11 grande festa para comemorar o aniversário da cidade, programação que começou desde esta sexta-feira, 10, com eventos ecumênicos.

Grande equívoco.

A polêmica da data – que teria sido transferida para 11 de março para coincidir com o aniversário do criador do município gerou forte polêmica na cidade.

Mata Roma foi oficialmente transformada em município pela Lei nº 2.182, de 30 de dezembro de 1961, ainda no governo Newton Bello.

De acordo com o consultor legislativo de Direito Constitucional José Anderson  Abreu Rocha, a data de comemoração deve ser a data de publicação da lei, quando há artigos que estabeleçam isso.

– Como a publicação da lei ocorreu no dia 30 de dezembro de 1961, afirma-se que a data de criação do município “Mata Romna” é o dia 30 de dezembro de 1961, sendo que outra formalização para instalação do município criado constituirá meros atos decorrentes da criação pela Lei – afirmou o consultor, em Nota Técnica à Assembleia Legislativa.

O dia 30 de dezembro como data do aniversário de Mata Roma também está documentada no livro Mata Roma, do Gibão ao Fardão, do ex-presidente da OAB-MA Raimundo Ferreira Marques.

A polêmica envolvendo a festa de aniversário de Mata Roma suscitou também outro debate, sobre o nome correto do município.

Alguns querem passar a chamá-lo de município de Professor Mata Roma.

Mas esta é uma outra história…

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Sinfra usa fotos antigas para mostrar suposta obra na casa de veraneio…

Assessoria do governo encaminhou imagens para contrapor post deste blog, que fez questão de ir novamente ao local, na tarde de sexta-feira; e constatou o mesmo abandono já registrado na quinta-feira

 

Foto do governo, com homens supostamente trabalhando… este blog garante: eles não estavam lá

Este blog publicou na manhã desta sexta-feira, 10, o post “Abandonada, casa de veraneio vira foco de mosquitos”, em que revelou três de uma série de fotos feitas por drone na tarde da quinta-feira, 9.

Em contraponto, o assessor da Secretaria de Infraestrutura, Mozart Magalhães, ligou ao titular do blog para contestar as informações e afirmar que a casa está em obras.

Foto da piscina, feita por este blog às 15h de sexta-feira, 10: igual à quinta-feira, foco de mosquito da dengue

Em seguida, por volta das 11h30, o mesmo assessor encaminhou, via WhatsApp, uma nota explicativa e um conjunto de 7 fotos, que mostram homens supostamente trabalhando nos locais revelados como abandonados.

O blog questionou o fato de a piscina estar cheia de água suja, o que não foi respondido.

Não satisfeito, o titular do blog decidiu ir novamente até a casa, onde chegou por volta das 14 horas, para constatar, in loco, a veracidade das informações da Sinfra.

E constatou não existir obra alguma.

Print da conversa com o assessor

Exatamente às 14h51, o blog encaminhou a seguinte mensagem ao assessor da secretaria:

– Meu caro, são 14h50…Estou aqui em frente à casa… se quiseres mandar alguém da Sinfra agora aqui, eu espero, para mostrar que não tem obra nenhuma aqui. espero até as 15h30…

Às 15h39 – quase 10 minutos depois do prazo – Magalhães respondeu, da seguinte maneira:

– Já percebi que não pode dar o direito de resposta, mesmo dando informação equivocada.

O blog então propôs novo prazo:

– Estou ainda aqui em frente à casa… venha me mostrar, in loco, se tem alguma obra. Te dou mais meia hora. Fico até às 16h… combinado?!?

Às 15h48, o assessor encaminhou mensagem de voz, dizendo que uma engenheira, de nome Geovana, iria até à casa.

A foto da fachada interna também é da tarde de sexta-feira, 10: janelas caindo aos pedaços

O titular deixou o local exatamente às 16h10, sem nenhuma Geovana aparecer, e já com novas fotos da casa abandonada.

São as que ilustram este post.

Simples assim…

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Maranhense é aprovado para vice-presidência regional da Assemae…

Ronald Damasceno, secretário-geral da Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais vai atuar regionalmente no setor de saneamento ambiental

 

Damasceno, ao receber a aprovação para a Assemae…

O secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno, teve a indicação aprovada pelo Conselho Deliberativo Nacional da Assemae para a vice-presidência da Regional Nordeste do Saneamento Ambiental da entidade nacional, em reunião realizada em Brasília.

O maranhense com os colegas de todo o Brasil

– Esse é um momento muito importante para o fortalecimento dos consórcios públicos na região Nordeste e no Maranhão, onde o trabalho e a vontade política dos gestores têm atuado em favor da consolidação de ações visando melhorias de políticas públicas – ressaltou Ronald Damasceno.

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Câmara homenageia Conselho Federal de Enfermagem…

Sessão solene foi realizada por iniciativa do vereador Gutemberg Araújo, com participação de diversos representantes locais e nacionais da categoria

 

Gutebmerg e Osmar Filho entre os representantes da enfermagem e a secretária Helena Duailibe

Sob a iniciativa do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 7, uma sessão solene em homenagem ao Conselho Federal de Enfermagem, atualmente presidida pelo Enfermeiro Manoel Neri, que veio a São Luís especialmente para a ocasião.

A sessão contou com a participação expressiva de diversos representantes dessa categoria profissional, como dirigentes de escolas de Enfermagem, faculdades, sindicatos e associações, incluindo a reitora da Universidade Federal, a Enfermeira Nair Portela Coutinho. Representando o prefeito de São Luís, esteve presente a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe.

“Nós temos imenso carinho e gratidão pelos profissionais da Enfermagem, pois eles pertencem a uma categoria de trabalhadores que necessitam de atenção especial por serem fundamentais numa sociedade que se pretende saudável e equilibrada”, afirmou. “A sessão de hoje é específica para homenagear o importante trabalho que o Conselho Federal de Enfermagem desenvolve em favor da melhoria das condições de trabalho e formação desses trabalhadores e trabalhadoras. Ao presidente Manoel Neri, meu mais sincero reconhecimento”, afirmou Gutemberg. 

Em sua fala, o vereador lembrou ainda ser autor da Lei nº 5.093/2009, que dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de São Luis, da “Semana Municipal de Enfermagem”; do Projeto de Lei nº 160/2015, que estabelece condições de repouso para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e de uma lei que repercutiu nacionalmente, que foi a 5863/2014 que  estabeleceu jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede de saúde municipal.

– Não tenho a pretensão de ser representante da Enfermagem, uma vez que a profissão se encontra muito bem representada pelos movimentos sociais, pelos conselhos e em especial, o federal, e os sindicatos. Mas me considero um amigo e incentivador de condições melhores para a categoria e o que estiver ao meu alcance, podem contar comigo – afirmou o vereador.

O vereador lembrou ainda das mulheres enfermeiras, que representam percentual expressivo da categoria e aproveitou para homenageá-las pelo Dia da Mulher.

Em seguida, foram entregues ao presidente do Conselho Federal da Enfermagem, Manoel Néri uma placa e um diploma de Honra ao Mérito. Em seu discurso, o presidente do Cofen agradeceu à homenagem e dedicou a todos os profissionais de enfermagem, especialmente às enfermeiras, auxiliares e técnicas de Enfermagem que são guerreiras que comemoram o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.

Agradeceu também ao vereador Gutemberg que é autor da Lei que regulamentou a jornada de trabalho em 30h semanais para a enfermagem em São Luis. 

– Somos a segunda maior categoria organizada do país, da qual 85% são mulheres. Estamos presentes nos momentos cruciais da vida de todo ser humano e temos importantes batalhas a serem travadas, como a questão da aposentadoria e do repúdio à educação à distância – pontuou.

Também fez uso da palavra a representante do prefeito, a Secretária de Saúde do Município, Helena Duailibe.

– Tenho grande emoção de retornar a esta casa  e aqui me deparar com um momento tão importante quanto este, quando o nosso vereador Dr. Gutemberg Araújo homenageia os profissionais da Enfermagem, dando-lhes um merecido reconhecimento. Em nome do prefeito, Dr. Gutemberg, receba meus efusivos votos – afirmou.

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Famem e Ministério Público firmam parceria para encontros regionais…

Procurador de Justiça com Tema Cunha, Djalma Melo e assessores

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a Famem e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O primeiro encontro abordará o tema Gestão Estratégica e será promovido pelo MPE no dia 20 deste mês na cidade de Balsas.

A entidade municipalista mobilizará os gestores e promoverá uma mesa redonda com os promotores de Justiça dos municípios vizinhos.

Já em abril, o Ministério Público participará do seminário regional que a Federação realizará na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

No encontro, que contará com representantes de todos os segmentos da classe política, serão abordados temas de interesse da municipalidade.

– É importante mantermos essa aproximação com o MP, uma vez que trata-se de uma instituição que luta pelos direitos da sociedade – afirmou Cleomar Tema.

Luis Gonzaga agradeceu a parceria do presidente da entidade municipalista.

De acordo com ele, a Famem tem relevante importância no que diz respeito a orientar os gestores e fazer com que as informações cheguem de forma mais rápido a eles.

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Hildo Rocha destaca avanços na proposta de Reforma Tributária…

Hildo Rocha defende pontos d reforma

O deputado Hildo Rocha, que é presidente da Comissão da Reforma Tributária falou sobre a importância da assinatura do termo de cooperação firmado entre a Câmara Federal, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o SEBRAE, consolidado com o objetivo de ajudar na elaboração do novo sistema tributário brasileiro.

– O acordo vai possibilitar o uso da mesma metodologia usada para a elaboração da legislação do SIMPLES Nacional – declarou o parlamentar.

O deputado explicou que a comissão apresentará uma proposta capaz de alcançar três objetivos: simplificar o sistema tributário; promover o desenvolvimento econômico e tornar o sistema tributário mais justo.

Modelo perverso

Hildo Rocha destacou um estudo realizado pela Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal que contém um diagnóstico do nosso sistema tributário vigente, e apresentou um histórico das mudanças ocorridas de 1967 até os dias atuais.

– Em resumo: é um sistema caótico; confuso; irracional; é o mais complexo do mundo; tem um dos maiores índices de sonegação; é o mais regressivo do planeta – ou seja, é perverso com quem ganha menos, porque paga mais; tem a maior renúncia fiscal do mundo; é o sistema que tem a maior carga tributária sobre alimentos e medicamentos; incentiva a guerra fiscal; onera a folha de pagamento e mata empregos, levando à informalidade – enumerou Rocha.

Ainda de acordo com o levantamento, quem recebe até dois salários mínimos tem 53,9% do seu salário transferidos para o pagamento de tributos municipais, estaduais e federais.

Quem ganha mais de 30 salários mínimos contribui com apenas com 29% do seu rendimento.

Quem ganha até dois salários mínimos trabalha 197 dias do ano para pagar tributos às três esferas de governo. Quem ganha mais de 30 salários mínimos trabalha 106 dias do ano para pagar tributos.

– Ou seja, quem ganha menos trabalha mais de 50% dos dias do ano apenas para pagar tributos. Portanto, dá para percebermos que é um sistema bastante injusto – argumentou Rocha.

Contribuição previdenciária

Segundo Hildo Rocha, uma das novidades com a mudança no sistema tributário, é que as alíquotas da contribuição previdenciária patronal devem ser extintas.

– Temos que diminuir o déficit da Previdência, que hoje é de quase 150 bilhões de reais, apenas no INSS. Se acrescentarmos o déficit da previdência pública, que engloba servidores públicos e militares, o déficit pula para mais de 200 bilhões de reais. Portanto, nós vamos fazer uma reforma tributária capaz de zerar a alíquota patronal e diminuir a contribuição previdenciária dos trabalhadores com a implantação de um tributo sobre movimentação financeira que custeará parte do regime da previdência geral e fazer com que o Custo Brasil diminua – destacou.

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Hilton Gonçalo vai anunciar ao PCdoB desejo de disputar o Senado em 2018…

Prefeito de Santa Rita, no terceiro mandato, considera-se já experiente o bastante para encarar uma disputa majoritária em âmbito estadual

 

Gonçalo vai dizer a Flávio que quer o Senado

O PCdoB maranhense vai realizar, nos próximos dias, reunião com seus membros para fazer uma avaliação do atual momento político e iniciar a discussão para 2018.

E vai ouvir do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o desejo de disputar mandato de senador pelo partido.

A intenção de Hilton Gonçalo não é pressionar o partido, mas sim deixar claro a sua intenção de disputar o cargo majoritário em 2018. No terceiro mandato como prefeito de Santa Rita, o médico acredita que já tem a experiência necessária acumulada para entrar na corrida eleitoral pelo Senado Federal.

Em pesquisas de consumo interno, Hilton Gonçalo vem aparecendo com considerável percentual e já aparece melhor pontuado do que alguns políticos tradicionais, como Lobão Filho (PMDB) e Waldir Maranhão (PP).

O prefeito acredita que apesar dos compromissos políticos, o governador Flávio Dino e o grupo político devem escolher aqueles que tem melhores condições de representar o Maranhão no Congresso Nacional.

Seja pelo critério de competência já demonstrada ou pela conduta ilibada, sem problemas com a Justiça…

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Aluisio Mendes defende direitos previdenciários de policiais em audiência com novo ministro

Aluisio com os colegas deputados e o ministro da Justiça: defesa dos policiais

A exclusão das polícias da PEC da Previdência foi o principal assunto da audiência que os deputados Aluisio Mendes, Ademir Camilo, Luis Carlos e Elizeu Dionízio tiveram com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

No encontro, o parlamentar maranhense defendeu a manutenção do risco de vida no sistema previdenciário dos policiais brasileiros.

– Já agendemos para a próxima terça-feira uma nova audiência com o ministro, desta vez com a presença de representantes da Federação Nacional da Polícia Federal. Vamos discutir pontos que podem ser alterados na proposta de reforma apresentada pelo governo Temer e que está tramitando no Congresso Nacional – informou Aluisio Mendes.

O deputado defende que seja encaminhada pelo Executivo uma proposta específica de previdência para os policiais, com novas regras para aposentadoria de profissionais que arriscam a vida diariamente, no combate à criminalidade.

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No PSDB, todos querem Luis Fernando candidato ao governo…

Lideranças de todos os cacifes no ninho tucano defendem o nome do prefeito de São José de Ribamar como alternativa viável para 2018; resta saber se ele terá coragem de abrir mão do mandato para tentar o embate com Flávio Dino que deveria ter ocorrido em 2014

 

Já testado nas ruas, Luis Fernando é ovacionado pelo povo de São José de Ribamar e da Grande São Luís

Em meio à crise de identidade vivida pelo PSDB no Maranhão, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, ganha cada vez mais força como opção da legenda para as eleições de 2018.

Seu nome é defendido tanto pelos partidários do vice-governador Carlos Brandão – como o deputado Neto Evangelista e o suplente de senador Pinto Itamaraty – quanto pelos adversários de Brandão, a exemplo da ex-deputada Gardeninha Castelo, do vereador Gutemberg Araújo  e dos membros da Juventude tucana.

O ex-prefeito Sebastião Madeira, que pode assumir o comando do PSDB no Maranhão, é um entusiasta antigo do projeto Luis Fernando Silva.

Mas tudo depende do próprio Luis Fernando.

Leia também:

Luis Fernando Silva para além de Ribamar…

O diferencial de Luis Fernando Silva…

A dignidade de Luis Fernando Silva…

Com o vice, Eudes Sampaio: homem de confiança para eventual substituição

Para assumir o papel de protagonista no PSDB, o prefeito de Ribamar terá que mostrar coragem para abrir mão de mais da metade do mandato de prefeito e arriscar um projeto que tem tudo para dar certo…

Mas também pode dar errado.

Muitas lideranças dizem que o prefeito tucano não tem o perfil para decisões como esta.

Ocorre que, para se eleger em Ribamar – com mais de 90% dos votos válidos – ele montou uma chapa de absoluta confiança, tendo como vice o economista Eudes Sampaio.

E este detalhe pode ser significativo no projeto de Luis Fernando Silva.

É aguardar e conferir…

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Abandonada, casa de veraneio vira foco de mosquitos na Praia de São Marcos…

Sem nenhuma utilidade para o governo Flávio Dino – que anunciou sua venda desde o início do mandato – imóvel em área nobre vai sendo destruído pelo tempo e vira alvo de denúncia  de moradores de prédios vizinhos

 

A imagem principal mostra os pontos de risco no imóvel: a estrutura desabada e a piscina-foco de mosquitos

A casa de veraneio do Governo do Estado é um imóvel de luxo, em uma das áreas mais valorizadas de São Luís.

Mas hoje, está completamente abandonada, um verdadeiro depósito de ferro velho e lixo, além de um risco para a saúde dos moradores dos prédios e hóspedes de hotéis vizinhos.

A bela piscina, sem qualquer utilidade, é hoje um criadouro do mosquito Aedes Aegypti

A bela piscina é hoje foco do mosquito Aedes Aegypti, o que levou à denúncia de moradores, responsáveis pelas imagens que ilustram este post.

No pátio da casa, uma moderna cobertura de ferro e lona, que serviu a grandes eventos – nos governos Roseana Sarney (PMDB) e Jackson Lago (PDT) – acabou caindo pelo apodrecimento da estrutura.

A estrutura metálica caríssima acabou desabando por falta de manutenção

No início do governo, o comunista Flávio Dino anunciou que iria vender a casa por que, na sua avaliação, ela não tinha utilidade alguma para o governo. (Relembre aqui)

Passados mais de dois anos, o imóvel continua sem utilidade e sem nenhum tipo de manutenção por parte do governo.

É um triste fim para algo tão valioso do povo maranhense…