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Edilázio propõe troca eletrônica de domicílio eleitoral

Deputado federal e presidente do PSD no estado formulou pedido à Corregedoria-geral Eleitoral no Maranhão atendimento remoto a candidatos e eleitores que precisem alterar informações e dados no TRE

 

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril.

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus. 

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Inócuo falar de adiamento de eleições neste momento…

Com orçamento e calendário já devidamente definidos, processo de escolha dos novos prefeitos e vereadores só começará, de fato, a partir de julho, com as convenções; até lá, pelo histórico mundial, a crise do coronavírus já deverá ter sido superada

 

Ainda há muito tempo entre o pico de coronavírus e o início efetivo da campanha eleitoral propriamente dita no Brasil

Editorial

É descabida, extemporânea e desnecessária a discussão sobre o adiamento das eleições de outubro no país, quando se escolherá novos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.

Primeiro, que o orçamento e o calendário eleitoral já estão absolutamente definidos; não importando em nenhuma ação nova ou estratégica, independentemente da crise do coronavírus. 

Segundo, que a campanha sequer existe de fato; e só começará efetivamente a partir de julho, quando das convenções que escolherão os candidatos.

A única data significativa da pré-campanha é o dia 4 de abril, quando termina o prazo para desincompatibilização de pré-candidatos e de filiação partidária para quem pretende concorrer em outubro. 

E não há, dentre os principais candidatos a prefeito e vereador – pelo menos em São Luís – nenhuma pendência partidária  ou funcional que precise de maiores mobilizações.

No Maranhão, o adiamento das eleições foi proposto pela primeira vez pelo pré-candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, logo após confirmação dos primeiros casos de CoVID-19 no Brasil.

Sua proposta é hoje debatida em quase todos os estados e também em Brasília.

Uma desnecessidade.

Pelo histórico mundial da pandemia do coronavírus – e mantidas as mesmas condições de temperatura e pressão de hoje – é provável, e esperado, que as infecções por CoVID-19 alcance o achatamento da curva (quando começam a diminuir o número de infectados diários) lá pelo final de maio, início de julho.

O Brasil terá, portanto, mais de um mês para retomar a rotina sócio-político-econômico-administrativa a tempo de preparar o cenário para as convenções, que só começam a partir de 20 de julho. (Saiba mais aqui)

A partir daí, caberá aos candidatos e ao partidos – com ou sem dinheiro para a campanha – usar da criatividade para conquistar o eleitor. 

A histeria pelo adiamento das eleições, neste momento, é, portanto, inócuo.

Há bastante tempo para se pensar nisso.

Simples assim…

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Gastão defende regime jurídico e limites para “calamidade pública”

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sugere regime jurídico e limites para o Decreto Legislativo que regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente do Coronavírus. Para o parlamentar o enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus é de responsabilidade solidária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira.

O deputado entende que as diretrizes da gestão desses recursos devem estar claras tanto para os poderes Executivo como para o Legislativo.

“É importante esclarecer que esse regime excepcional de execução orçamentária e financeira regulamentado por este decreto legislativo destina-se exclusivamente apenas à satisfação das medidas emergenciais que se fizerem necessárias nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública, ciência e tecnologia, seguro-desemprego, bem como garantia de sustentação mínima da atividade econômica das empresas e dos mercados formal e informal de trabalho”, explica o deputado.

O PDL determina a requisição administrativa de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, que se revelarem indispensáveis ao enfrentamento da pandemia; admite-se o uso de telemedicina, telemonitoramento e teleinterconsulta; a produção da indústria e do setor de serviços para o atendimento da calamidade para fins de compra ou requisição de kits de testagem, equipamentos de proteção individual, aparelhos e insumos mínimos necessários para a criação de unidades semi-intensivas de urgência e de outros tipos de unidades de atendimento de saúde de diferentes tipos de complexidade; obrigatoriedade da apresentação de pessoas jurídicas de direito privado que atuem na área da saúde e que façam jus a quaisquer incentivos fiscais, tributários ou creditícios à apresentação de integral em unidades de bens e serviços; autorização do uso de off-label no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamento que tenha sido avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), enquanto durar a sua necessidade de uso para o tratamento; a criação da central nacional de regulação unificada de leitos públicos e privados em unidades de tratamento intensivo, sob responsabilidade do Ministério da Saúde; os entes federativos fomentarão que pessoas físicas e jurídicas doem bens e serviços; cedam espaços físicos, mobiliários, meios de transporte, entre outros, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Além disso, os entes da Federação também disponibilizarão em sites oficiais o registro dos atos de execução orçamentária e transações bancárias destinadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, com a indicação detalhada em cada empenho da sua finalidade extraordinária, e a motivação de cada contratação com o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo e a finalidade contratuais, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

A proposta, também determina que a já constituída Comissão Mista pelo Decreto presidencial 6/20 será a responsável por acompanhar a execução orçamentária e financeira das ações coordenadas para o enfrentamento do coronavírus.

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Eudes Sampaio antecipa pagamento escalonado de servidores

Nas ações contra a proliferação de coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar quer evitar aglomeração de pessoas em agências e terminais de auto-atendimento bancários

 

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 25, a antecipação e escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, levando em conta as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal, desde a primeira metade do mês de março, no combate ao Covid-19, pandemia que está assolando a humanidade.

Nesta quarta-feira (25), já estará sendo creditado o pagamento dos aposentados e pensionistas e no dia 27, profissionais do magistério. Desta forma, os primeiros terão dois dias para retirar seus proventos, diluindo assim a quantidade de pessoas nos canais bancários de saques. Seguindo a mesma lógica dos intervalos, no dia 30 serão pagos os profissionais da área da Saúde e dia 1º os da Administração e demais servidores.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida é fruto da responsabilidade da gestão com a saúde da população e do compromisso do município com os servidores. A propósito da situação atual em que o país vive, ele escreveu em seu twitter na manhã desta quarta-feira:

“Em respeito aos profissionais de saúde e pelo cuidado com as pessoas, todas as medidas que tomamos continuam valendo. O momento pede serenidade, observação rigorosa das orientações da ciência e aprendizado com governos que estão obtendo resultados no enfrentamento ao Covid-19”.

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Proposta de Bolsonaro, “isolamento vertical” é rejeitado em todo mundo

Único país que apostou no afrouxamento da quarentena – usando o que os especialistas chamam de “imunização de rebanho” – Reino Unido decidiu-se pelo isolamento nacional após aumento dos casos de CoVID-19 na população

 

Bolsonaro descumpre todas as medidas de isolamento social e ainda esconde o seu teste para contaminação com CoVID-19

Termo utilizado pela primeira vez no pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira, 24, o “isolamento vertical” foi descartado em todos os países afetados pela pandemia de coronavírus.

Chama-se “isolamento vertical”, segundo Bolsonaro, a quarentena apenas para idosos, pessoas com doenças crônicas e pacientes já contaminados pela CoVID-19.

Mas a proposta de Bolsonaro não encontra respaldo na comunidade científica, muito menos entre especialistas em infectologia.

E foi rejeitada por todos os governos que enfrentam a pandemia.

Mulher e criança observam da varanda de casa, em isolamento social decretado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson

O Reino Unido foi a única região a segurar ao máximo a quarentena obrigatória, utilizando-se da chamada “imunização de rebanho”, prática de expor a população para imunizá-la rapidamente. 

A estratégia utilizada pelo primeiro-ministro Boris Johnson, foi abortada na última terça-feira, mesmo dia em que Bolsonaro insistiu com o afrouxamento, escandalizando o mundo.

Curiosamente, o discurso de Bolsonaro é o mesmo usado pelo presidente americano Donald Trump, que insiste em pregar o afrouxamento do isolamento social como forma de salvar a economia.

Nos EUA, no entanto, a pressão da opinião pública e dos governadores – que têm autonomia para tomar medidas – estão domando o mentor do presidente brasileiro. (Leia aqui)

O conoravírus proliferou mais rapidamente nas regiões em que as medidas de contenção foram demoradas, a exemplo da Itália, da Espanha e da França – que, aliás, vem reduzindo o número de casos desde que determinou a quarentena obrigatória.

Portão de Brandesburgo, na Alemanha, onde as medidas contra o coronavírus dão maior segurança ao país para conter o avanço da CoVID-19

Alemanha e Taiwan, que tomaram medidas transparentes e em conjunto com toda sua sociedade, desde o início da pandemia, enfrentam a escalada do coronavírus com relativo controle. (Entenda aqui e aqui)

Mesmo no Brasil, estados como o Maranhão – onde as barreiras foram impostas antes mesmo da proliferação do vírus – os casos são reduzidos e as ações de controle são mais facilmente aplicadas, inclusive o isolamento social.

A verticalização do isolamento, como quer Bolsonaro, portanto, é só mais uma atitude tresloucada, que não resolverá o problema do coronavírus.

E deve ser ignorada pelas pessoas sensatas do Brasil e do mundo…

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Dr. Yglésio minimiza quarentena e recebe críticas no Twitter…

Candidato a prefeito, deputado estadual – que é médico – postou uma série de recomendações contra o coronavírus, mas admitiu afrouxamento do isolamento social e foi duramente atacado por internautas

 

Dr. Yglésio gerou nova polêmica na internet ao minimizar a quarentena contra a CoVID-19

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) foi duramente criticado na manhã desta quarta-feira, 25, após publicar em seu perfil no Twitter, uma série de 10 orientações intituladas “Passo a Passo para não matar pessoas nem a economia” durante a pandemia de coronavírus.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o parlamentar, que é médico, defendeu, em síntese, o mesmo que o presidente Jair Bolsonaro, como apenas “15 dias seguram a disseminação” após infecção (item 2), e “Idosos e doentes crônicos em casa” (item 4)

Mas os pontos 5, 6, 9 e 10 do seu decálogo foram os  mais duramente criticados, pelos que viram neles os mesmos devaneios de Bolsonaro.

– Teve contato com CoVID-19 positivo? Testa, deu positivo: fica em casa; deu negativo? Vá trabalhar, como gente educada que você é ou deveria ser – orientou Yglésio, nos itens 5 e 6.

Ms à frente, relativizou o confinamento:

– Não se contamine pela Globo. Ela te quer em casa, assistindo anúncios – afirmou o deputado, em seu item 9, e completou com um comentário visto como elogio reverso a Bolsonaro:

– Desconsidere o Bolsonaro. ele consegue estragar até as coisas verdadeiras com a forma tosca de ser.

Dr. Yglésio passou toda a manhã desta quarta-feira, tentando se explicar aos internautas que criticaram seu decálogo.

À tarde, passou a disponibilizar seu número pessoal de celular, para conversar diretamente com os críticos.

Mas a repercussão continua no Twitter…

Veja abaixo o decálogo do Dr. Yglésio contra o coronavírus:

Passo a passo pra não matar pessoas nem a economia (que morta, mata também)

1. Esses 15 dias seguram a disseminação: vai ficar bonitinho.

2. Delimitamos os casos: ok, daí começam testes em massa.

3. Positivo pra covid19? Deixa em casa.

4. Idosos e doentes crônicos: em casa.

5. Teve contato com covid19 positivo? Testa, deu positivo: fica em casa.

6. Deu negativo, vai trabalhar, com todos os cuidados, como gente educada que vc é ou deveria ser.

7. Trabalhe pra caramba, trabalhe por quem não pode trabalhar.

8. Lembre de proteger os que te fizeram chegar até aqui.

9. Não se contamine pela Globo. Ela te quer em casa assistindo anúncios.

10. Desconsidere o Bolsonaro. Ele consegue estragar até as coisas verdadeiras com a forma tosca de ser.

Paciência: vamos vencer!

Dr. Yglésio, deputado estadual

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Câmara de São Luís realizará sessão remota nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

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O triste fim de Jair Bolsonaro…

A repercussão negativa do pronunciamento de ontem mostrou que o presidente da República está só, sem interlocução com a própria equipe, refém dos filhos, e cada vez mais desequilibrado no comando do país

 

O presidente da República é apenas uma caricatura no comando de um país com forte relevância internacional…

Editorial

Nenhum líder político na história do mundo tem tanta capacidade de auto-destruição quanto o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

E esta capacidade é inata à sua personalidade insana, tresloucada e sem a menor noção de modos e maneiras.

Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 24, o seu próprio atestado de insanidade.

E encerrou naturalmente o ciclo que o levou ao poder em 2018 – ainda que venha continuar à frente do Brasil até 2022.

O presidente da República do Brasil é um ignorante, um boçal, capaz de levar o país à bancarrota.

Seu modelo de líder é o magnata americano Donald Trump, hoje à frente da maior economia do mundo. Mas é até um crime comparar o fracassado Bolsonaro ao bem-sucedido empresário americano.

Trump elegeu-se presidente em condições normais de temperatura e pressão, dentro de uma campanha corriqueira e de uma eleição tranqulla, ainda que com as turbulências naturais do período.

Bolsonaro só chegou ao poder no Brasil por um arroto da história.

Foi eleito em circunstância extremamente tensa e levado por extremistas, radicais, conservadores, militares e alienados de toda sorte, que se aproveitaram do momento para emplacá-lo, com apoio daqueles que não aturavam mais o ciclo petista iniciado em 2002.

Mas o presidente brasileiro é fracassado em todos os seus empreendimentos.

Fracassou no Exército, de onde saiu com a sanidade mental questionada. Fracassou na Câmara Federal, onde a única coisa que conseguiu fazer foi aparelhar o gabinete para criar um cabide de empregos que comprou mandatos sucessivos para ele e para o filhos, com apoio de rachadinhas e milicianos cariocas.

E fracassou também na presidência da República, fracasso coroado com o contundente discurso em cadeia nacional de rádio e TV, que parece ter sido elaborado ao redor dos filhos, hoje seus principais e – parece – únicos interlocutores.

Jair Bolsonaro pode conseguir chegar ao final do seu mandato, é bem provável.

Mas este será seu desafio a partir de agora…

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Vídeo compila boçalidades de Bolsonaro e apoiadores…

Empresários como Luciano Hang, Júnior Durski e Roberto Justos, além do filósofo Olavo de Carvalho ridicularizam a quarentena, desdenham do número de mortos pela CoVID-19 e mostram avareza querendo manter o lucro de suas empresas

 

Cada um mais boçal do que o outro: Durski, Justus, Carvalho e Hang só pensam nos próprios bolsos; Bolsonaro, por sua vez, fala por ignorância mesmo

O festival  de boçalidades proferidas pelo presidente Jair Bolsonao e alguns de seus privilegiados apoiadores contra as medidas de combate ao coronavírus ganhou nesta terça-feira, 24, uma compilação em vídeo que ganhou a internet.

No resumo, montado pelo chargista Maurício Ricardo, Bolsonaro solta pérolas desdenhando das mortes causadas pela CoVID-19 e é acompanhado por outras boçalidades, de gente como os empresários Roberto Justus, apresentador da TV Record; Luciano Hang, dono da Havan; Júnior Durski, proprietário do restaurante Madero; e pelo filósofo Olavo de Carvalho.

Olavo de Carvalho chega a questionar a existência do coronavírus e põe dúvidas sobre o número de mortes atribuídas à CoVID-19.

O vídeo do mentor de Bolsonaro, já foi, inclusive, banido do Youtube.

Um dos mais grosseiros é Luciano, o carequinha da Havan, que esnoba o país ao arrotar condições para pagar todos os seus fornecedores “e ainda sobrar dinheiro no bolso”, ao mesmo tempo em que ameaça demitir funcionários se for obrigado a fechar as portas.

– Aí eu vou pra praia. E aí, quem sabe, eu tenha que mandar 22 mil colaboradores embora – afirma o avarento empresário, que no Maranhão tem sociedade com o Grupo Mateus. 

Na mesma compilação, o apresentador Luciano Justus e o empresário Durski desdenham do número de mortes pela CoVID-19.

– Quinze mil mortos para 7 bilhões de habitantes é um número muito pequeno – afirma Justus.

– Nós não podemos, por conta de 5 mil pessoas ou 7 mil pessoas … eu sei que é muito grave, mas muto mais grave é o que já acontece no Brasil. E eu não tenho essa condição de ficar parado assim – completa o dono do Restaurante Madero, que é sócio do apresentador Luciano Huck, da Rede Globo.

O vídeo que ganhou a internet abre e termina com Bolsonaro desfiando suas boçalidades.

Logo no início ele arrota a seguinte pérola sobre a possibilidade de mortes no Brasil:

 – Sim, vão morrer! Em algum que está com deficiência vai pegar o cara no contrapé e vai acontecer [a morte]. Lamento.

Ao final, despeja o vômito na cara da sociedade:

– Quando a chuva tá vindo você vai se molhar; mas se usar uma capinha, passa.

Esta é a gente que chegou ao poder com o arroto da história brasileira de 2018…

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Empresas respeitam protocolo e higienizam ônibus…

Veículos estão sendo conduzidos por motoristas usando máscaras e recebem limpeza com álcool gel assim que chegam aos terminais; mas a falta de fiscalização das pessoas nas ruas ainda ameaça o sistema de proteção contra o coronavírus

 

Funcionário faz a higienização de ônibus após desembarque no Terminal da Integração do São Cristovão

A imagem e o vídeo que ilustram este post mostram o exemplo da coletividade no combate ao coronavírus – apesar de o presidente Jair Bolsonaro e sua turma considerarem a CoVID-19 apenas uma “gripezinha”.

As empresas de transporte coletivo atenderam ao chamado e estão fazendo a higienização dos ônibus assim que chegam ao Terminal do São Cristovão, por exemplo.

Assim que param no terminal, funcionários entram nos veículos e higienizam cada parte com álcool gel; os motoristas também fazem a condução usando máscaras.

Mesmo assim, ainda há um problema.

Por falta de fiscalização ostensiva, a população ainda tem desrespeitado a determinação de quarentena e sai às ruas diariamente – sobretudo idosos – gerando risco de infecção generalizada.

Por isso que cada um precisa fazer sua parte, apesar de Jair Bolsonaro não fazer.

Ele não serve de exemplo…