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Com Lula, em Brasília, Zé Inácio participa de ação das lideranças indígenas…

Lula com os indígenas em Brasília; Zé Inácio acompanha o ex-presidente

O deputado Zé Inácio participou, na segunda-feira, 24, em Brasília, de reunião com lideranças indígenas de todo o país, conduzida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os índios estão ocupando Brasília contra os retrocessos e ameaças a seus direitos e ao meio ambiente, resultado de uma política repressiva do governo Michel Temer (PMDB).

– Não podemos admitir retrocesso na legislação que trata sobre as demarcações de terras indígenas. Já basta a tentativa do governo golpista de extinguir a FUNAI – enfatizou, Inácio, ressaltando o que chama de caráter golpista do governo.

Durante a reunião, a liderança indígena pediu o apoio de Lula e da bancada no Congresso para pauta federal e nos Estados. O ponto principal é o medo de retrocesso e violência contra os lideres indígenas.

Inácio também defendeu a paralisação da próxima sexta-feira, 28, que pode se transformar na maior mobilização de trabalhadores da história do país.

As centrais sindicais e movimentos sociais vão protestar contra as reformas do governo Temer…

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Governo Flavio Dino maltrata povo indígena, acusa Hildo Rocha…

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, realizada quarta-feira, 19, o deputado Hildo Rocha (PMDB) fez duras críticas ao governador Flávio Dino pelo desprezo com a população indígena do Maranhão.

– Em dois anos do governo Flávio Dino os povos indígenas do Maranhão não têm direito a merenda escolar; não tem direito ao transporte escolar e não estão tendo aulas regulares. Este ano, ainda não houve nem 20% das aulas que deveriam ter sido dadas porque o governador não contrata os professores assim como não paga nem mesmo os que estão dando aulas – disse o parlamentar.

Rocha lembrou que a governadora Roseana Sarney deixou recursos do BNDES assegurados para a construção de escolas nas aldeias indígenas.

– Infelizmente, depois de dois anos, Flávio Dino não entregou nenhuma escola para as comunidades indígenas. Durante o governo de Roseana Sarney, os alunos da rede pública estadual eram respeitados e os estudantes indígenas recebiam atenção especial – destacou Hildo Rocha.

Como se não bastasse o desgaste por conta da Operação Lava-Jato, novamente Dino é notícia negativa em âmbito nacional.  Uma vergonha para o Maranhão.

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Júnior Verde discute TAC com representantes da comunidade indígena…

Júnior Verde e membros das comissões da Assembleia ouvem representantes indígenas sobre o TAC

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) se reuniu na manhã de terça-feira, 13, com representantes da comunidade indígena para discutir os pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a categoria e a Secretaria de Estado de Educação.

Na semana passada, o parlamentar dialogou diversas vezes com o grupo de índios que foi à Assembleia Legislativa em busca de apoio dos deputados.

“Desde que chegaram aqui, tenho buscado diálogo com os índios e tentado ajudar da melhor forma. Estamos agora discutindo os pontos do Termo, se estão sendo cumpridos e o que já foi feito. Vamos fazer nossa parte e intermediar para que a categoria tenha suas reivindicações atendidas”, disse Júnior Verde.

Os índios pedem a construção de escolas; contratação de diretores, vigilantes e merendeiras; ativação do conselho indígena, seguindo a recomendação do Ministério Público; cursos de formação continuada para professores indígenas; cursos profissionalizantes para indígenas que já terminaram o ensino médio; reconhecimento das escolas indígenas; construção de ginásio poliesportivo; programa do PAC nas aldeias e a construção de casas populares; e a implantação da agricultura familiar para combater a fome.

A reunião para avaliar o cumprimento do TAC, que foi assinado pelas partes na sede da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2015, aconteceu na sala das Comissões da Assembleia.

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Governo Dino acena com nova pauta para educação indígena…

Após polêmica com lideranças guajajaras, que resultou até em denúncias de propina, governador reúne-se com representantes das aldeias para propostas nos municípios

Liderança indígena fala no seminário do Governo do Estado

Liderança indígena fala no seminário do Governo do Estado

O secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou ontem que o governo Flávio Dino (PCdoB) vai definir o sistema de Educação Escolar Indígena no Maranhão a partir das demandas apresentadas pelos povos indígenas.

– É vontade do poder público estadual enfrentar essa questão e reverter o baixo IDH do Estado, estabelecendo novos patamares para a educação indígena no Maranhão – ressaltou.

Gonçalves representou o próprio Flávio Dino na abertura o Seminário de Educação Escolar Indígena da Amazônia Legal, que reuniu representantes do setor de todo o país, no Hotel Abbeville na sexta-feira, 13.

Há dois meses, o governo enfrentou crise com as tribos indígenas exatamente por causa da educação indígena. Na época, foi denunciado que uma auxiliar do governador tinha recebido propina de R$ 4 mil para liberar pagamentos aos responsáveis pelo transporte escolar nas aldeias. (Releia aqui)

O evento no Abbeville é uma realização do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Ministério da Educação (MEC), com apoio do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

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“Me deixei levar pelo calor do momento”, retrata-se Furtado…

Em Nota Pública, deputado estadual do PCdoB diz que jamais teve a intenção de ofender indígenas e homossexuais e pede desculpas também ao partido

 

Furtado, durante o evento em que falou as grosserias

Furtado, durante o evento em que falou as grosserias

Após forte repercussão de suas declarações ofendendo indígenas e homossexuais, o deptuado estadual Fernando Furtado (PCdoB) retratou-se agora à noite.

– Venho a público fazer uma retratação formal em relação aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão – declarou o parlamentar.

A retratação de Furtado veio três dias depois de as primeiras notícias sobre suas agressões saírem na mídia. E só ocorreu após exigência do próprio partido.

Abaixo, as escusas do parlamentar:

NOTA DE RETRATAÇÃO E ESCLARECIMENTO
Diante das matérias publicadas nos últimos dias na imprensa, obtidas através de um áudio feito em uma audiência pública realizada no município maranhense de São João do Carú no dia 04 de julho onde fui convidado pela Associação de Produtores Rurais de São João do Carú – MA (APROCARÚ), venho a público fazer uma retratação formal em relação aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão.
Gostaria de reforçar que em nenhum momento tive a intenção de denegrir a imagem do povo indígena que muito contribuiu para a formação do povo brasileiro, em especial do Maranhão.
Infelizmente, me deixei levar pelo calor do momento e acabei falando o que não condiz com o meu pensamento e minha formação.
Diante destes esclarecimentos reitero que o meu trabalho sempre foi a serviço da população maranhense, sem distinção de raça, gênero ou religião, sempre na defesa dos direitos de todos e à frente das lutas pela garantia da igualdade e dos direitos humanos, como prega o nosso partido PCdoB.
Eu, deputado Fernando Furtado e cidadão, reitero minhas sinceras desculpas a toda a população do nosso Estado.
Fernando Furtado
Deputado Estadual – PCdoB

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Quem é o “doutor Dalton”?!?

Dalton garantiu que processos iriam pro banco...

Dalton garantiu que processos iriam pro banco…

Em meio às denúncias de cobrança de propina por auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB) – para que pudessem liberar pagamentos atrasados a empresas de transporte escolar indígena – um nome passou quase despercebido.

Trata-se um tal “dr. Dalton”, que engatou uma discussão, via WhatsApp com o índio Guajajara Uirauchene Alves, autor da denúncia que derrubou a assessora especial de Flávio Dino, Simone Limeira.

“Dr. Dalton” é, na verdade, Dalton Almeida, Dalton Almeida, sub-secretário de Educação do estado.

...E Jerry confirma "processos prontos"

…E Jerry confirma “processos prontos”

Uirauchene questiona de Dalton Almeida – e do próprio secretário de Articulação política, Márcio Jerry – duas declarações gravadas no aplicativo de troca de mensagens.

Na primeira, em 27 de junho, é Dalton quem garante ao índio que o processo estava “pronto para ir pro banco”, mas ressalta que “a autorização parte do Palácio”.

Na outra mensagem,  de 30 de junho, é Márcio Jerry quem garante a Uirauchene: “tudo pronto para aqueles oito processo de 2014”.

Se o Dr. Dalton garantiu, e Márcio Jerry reafirmou estarem prontos, por que os processos nunca foram pagos?

São perguntas ainda sem respostas no escândalo da propinagem indígena do governo Dino…

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Índios acusam governo Flávio Dino de intimidação…

ìndio se acorrentaram na galria da Assembleia Legisaltiva. E pretendem ficar. (imagem: Nestor Bezerra)

índios se acorrentaram na galeria da Assembleia Legislativa; e pretendem ficar… (imagem: Nestor Bezerra)

Acorrentados à galeria a assembleia Legislativa, desde o final da manhã de hoje – em protesto pela má qualidade da Educação e do transporte escolar nas aldeias – índios acusam o governo de tentar intimidá-los. Eles estão desde a semana passada em frente ao Palácio dos Leões, e acusam o secretário de Articulação política, Márcio Jerry, de forçar um recuo por meio da intimidação. Veja vídeo:

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Em defesa dos quilombolas…

Os deputados Wellington do Curso e Zé Inácio saíram em defesa dos manifestantes acampados no Incra e cobraram soluções dos governos federal e estadual para a situação. Veja o posicionamento de cada um:

 

wellingtonVivemos em um estado Constitucional de Direito, ora em um estado que apregoa os direitos fundamentais e levanta a bandeira da Igualdade. O que vemos de fato é o descaso, não apenas para com as comunidades quilombolas, mas com o ser humano. Não podemos ignorar o fato de que, independente de ser indígena, quilombola ou pertencer a qualquer outra etnia, trata-se aqui de cidadãos que merecem ter seus direitos respeitados. A fome que mais dói não é a que provém de ausência de alimentos, mas a oriunda da falta de justiça e, sobretudo, a lesão direta ao que o homem possui de mais importante: a vida”

Deputado Wellington do Curso

 

zé_InácioComo presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, manifesto solidariedade aos quilombolas que ocuparam a sede do INCRA/MA no último dia 8 de junho, por considerar as suas reivindicações legítimas, fruto de uma luta histórica que é o direito à terra. Ao mesmo tempo solicito dos governos Federal e Estadual, uma atenção especial aos quilombolas, indígenas, assentados e acampados no INCRA/MA, onde cinco mulheres e três homens estão hoje completando 8 dias de greve de fome. Os direitos daqueles cidadãos devem ser protegidos pelo Estado, pois a vida é o maior bem jurídico e inerente à pessoa humana”

Deputado Zé Inácio