OAB-MA

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Thiago Diaz comprova elegibilidade para eleições na OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente e candidato à reeleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz reafirmou, por meio de nota publicada nas redes sociais na noite de hoje (01), a legitimidade de sua candidatura, após uma série de notícias falsas dizerem o contrário.

A nota, que acompanha uma Certidão emitida pela Comissão Temporária Eleitoral da OAB/MA, reforça não haver nenhum tipo de decisão que lhe retire a elegibilidade nas eleições deste ano, como outrora divulgado por meio de matérias pagas e parcela da oposição.

“O factoide criado de que eu estaria inelegível, ao largo de contribuir com o debate democrático, apenas demonstra o despreparo e a total a falta de propostas de uma parte da oposição, a qual tem baseado sua campanha em ataques e calúnias difundidas em matérias pagas, o que envergonha e atinge toda a classe”, pontuou Diaz.

Tido como um dos favoritos para a eleição do próximo dia 23 de novembro, Thiago Diaz ainda falou da importância de eleições limpas.

”Dando por superado os ataques e as fake news criadas, convido os adversários a uma reflexão de como deveriam pautar uma candidatura à presidência da OAB, e conclamo toda a Advocacia a exigir eleições limpas, baseadas em propostas e ideias, sem mentiras e fake news”, concluiu.

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Eleições classistas mantêm clima de tensão no ambiente político…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Segundo turno da eleição presidencial, disputas na Famem, OAB e Assembleia Legislativa deixam a sensação de uma disputa que já acabou no estado desde o primeiro turno das eleições para governador

 

O clima de consenso na Assembleia Legislativa foi construído em torno do atual presidente Othelino Neto

As eleições de interesse direto do maranhense encerraram-se no dia 7 de outubro, com a reeleição do governador e a eleição de senadores, deputados federais e estaduais que vão representar o estado até 2022.

Mas o clima de tensão eleitoral ainda permanece no estado, inclusive com geração de notícias sobre disputas internas e debates.

Tudo por causa de outras disputam que se darão no Maranhão, duas delas até o fim do ano: a eleição para presidente da Famem e a disputa pelo comando da seccional maranhense da OAB.

O mesmo consenso está construído na eleição da Famem, que reúne os prefeitos maranhenses

Além delas, os deputados estaduais escolhem, em fevereiro, o novo comando da Assembleia Legislativa; e todas essas disputas têm ligação direta com as eleições municipais de 2020 e as estaduais de 2022.

Para o embate na Assembleia e na Famem, os grupos que detêm o poder político atual no estado buscam o consenso, exatamente como base para o fortalecimento com vistas a 2020 e 2022.

Já na OAB-MA, a tendência é de disputa intensa, com o grupo do ex-presidente Mário Macieira – ligado ao governador Flávio Dino – tentando voltar ao poder, mas enfrentando outros grupos que surgiram ao longo dos últimos anos.

Na OAB-MA, grupo de Mário Macieira, ligado ao governo comunista, tenta retomar o comando

De uma forma ou de outra, essas disputas, por mínimas que possam parecer no contexto do poder estadual, têm sérias implicações político-pártidárias.

E quem souber mexer as pedras da melhor forma no xadrez político, ganhará força para os embates de 2020 e 2022.

É aguardar e conferir…

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O fracasso de Thiago Diaz na OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Surgido como esperança de renovação na seccional maranhense, jovem advogado  mostrou-se inábil na articulação política e parece ter deixado o poder subir à cabeça

 

O advogado Thiago Diaz teve uma das mais simbólicas vitórias políticas dos últimos anos no Maranhão, ao vencer o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo comando da OAB-MA.

Praticamente dois anos depois da vitória, Diaz mostra-se um fracasso retumbante na articulação política.

Deslumbrado com o poder de comandar uma das mais importantes instituições públicas, o advogado parece ter deixado o poder subir a cabeça.

Envolveu-se em polêmicas de favorecimento a familiares e denúncias de corrupção.

Nos últimos meses perdeu peças importantes da articulação de sua vitória e sua gestão esvaziada significativamente.

Agora, perdeu aquele que pode ser considerado uma das mais importantes peças de sua vitória: o experiente advogado Charles Dias, que abriu mão da própria candidatura em nome da unidade para vencer o aentão presidente Mário Macieira.

O resultado é que Thiago Diaz caminha simplesmente para perder a eleição na OAB.

É aguardar e conferir…

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OAB/MA lança I Prêmio de Jornalismo em Direitos Humanos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um reconhecimento à imprensa maranhense e um incentivo à construção de uma cultura em Direitos Humanos são alguns dos objetivos do I Prêmio OAB Maranhão de Jornalismo em Direitos Humanos.

O projeto, que tem na coordenação a Comissão de Direitos Humanos e o Núcleo de Comunicação da Ordem, será lançado na próxima segunda-feira, 7, às 19h, no auditório da Seccional Maranhense.

No lançamento do prêmio, a presença confirmada do jornalista da Rede Globo, Marcelo Canellas, que terá um bate-papo com o público sobre Jornalismo e Cidadania.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabma.org.br.

No dia 7, erão divulgadas as regras para a inscrição dos trabalhos jornalísticos em cinco categorias: webjornalismo, fotojornalismo, impresso, telejornalismo e radiojornalismo.

Poderão concorrer matérias, reportagens e programas, veiculados no período de 16 de outubro de 2016 a 15 de outubro de 2017.

A premiação ocorrerá no dia, 7 de dezembro, data próxima à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

– É um prêmio para reconhecer o valoroso trabalho dos profissionais da comunicação que levam ao debate público temáticas sensíveis relacionadas a Direitos Humanos – enfatizou Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

O prêmio contempla tanto profissionais quanto estagiários que atuam em veículos de comunicação.

– É através de matérias e reportagens produzidas pela imprensa, num Estado tão carente como o Maranhão, que denúncias, conflitos, desrespeitos aos direitos fundamentais ganham visibilidade e situações podem ser revertidas a partir da veiculação desse material. Este é um dos papeis do Jornalismo: impactar, por meio da informação, para gerar transformação – disse Yndara Vasques, da Inspirar Inovação & Comunicação, empresa organizadora, parceira do prêmio e responsável pela Comunicação da OAB/MA.

O lançamento contará com a presença de Marcelo Canellas, repórter do Jornal Nacional, Fantástico e Bom Dia Brasil. Ele imprime em suas reportagens a preocupação com as questões sociais e os direitos humanos.

O profissional conduzirá um bate papo sobre Jornalismo e Cidadania.

– Uma das prerrogativas dos repórteres é tentar interferir na agenda dos veículos de comunicação para propor pautas que sejam socialmente importantes – enfatizou.

A atividade vai gerar certificado de quatro horas acadêmicas...

O quê: lançamento do I Prêmio OAB/MA de Jornalismo em Direitos Humanos

Quando: 07/08/2017

Hora: 19h

Local: Auditório da OAB-MA

Inscrições: www.oabma.org.br/esa

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OAB inspeciona sala onde advogado está preso em Pedrinhas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A convite das Comissões de Política Criminal e Penitenciária, a Diretoria da OAB Maranhão com a Comissão de Defesa das Prerrogativas, visitaram nesta quarta-feira, 12, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com o objetivo de inspecionar as atuais condições da Sala de Estado Maior daquela Unidade Prisional.

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem, Thiago Diaz, o vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Pedro Alencar, e a diretora tesoureira, Deborah Cartágenes, acompanhados da presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ana Karolina de Carvalho Nunes, e da Delegada das Prerrogativas da OAB/MA Subseção Bacabal, Érika Durans, e de outros advogados membros das duas comissões verificaram in loco as atuais condições do local que abriga o advogado preso no final do mês de junho no município de Açailândia, juntamente com uma equipe da Polícia Civil, durante ação policial conduzida pela Superintendência Estadual de Combate a Corrupção.

– A Ordem assegura o direito a todos e com o advogado não poderia ser diferente. Estamos atentos e vigilantes para que todas as garantias inerentes ao exercício da profissão sejam respeitados, este foi o nosso objetivo aqui no Complexo Penitenciário de São Luís – afirmou Thiago Diaz.

Desde o início do mês, a OAB Maranhão, por intermédio de suas Comissões, tem acompanhando pessoalmente o caso no Complexo Penitenciário São Luís conversando com o advogado e também trabalhando para garantir todas as suas prerrogativas. Desde a prisão do causídico, a OAB, por meio da Comissão, assim como em qualquer caso de prisão de advogados, tem buscado assistir o profissional da melhor maneira possível para garantir sua integridade física durante sua permanência na Sala de Estado Maior.

A OAB também solicitou adaptações em relação à entrada específica e atendimento aos advogados, bem como o respeito às regras de acesso e permanência diferenciada, além da criação de uma Sala de Estado Maior também no Presídio Feminino.

Assim, a OAB Maranhão tem prestado toda assistência necessária ao profissional em advocacia que encontra-se detido na Sala de Estado Maior e continuará acompanhando o caso de perto por meio de suas condições, garantido ao advogado o respeito de todas as suas prerrogativas.

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Professor que impugnou candidato a juiz do TRE é alvo de estranha investigação policial…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ramon Almeida Santos foi intimado pelo delegado Márcio Fábio Dominici e interrogado na presença do próprio impugnado, Gustavo Villas Boas, num absurdo uso do aparelho do estado para atender a interesses particulares. Pior: a própria mãe do impugnante foi intimada, num claro exemplo de constrangimento ilegal

 

ESTADO POLICIALESCO. A intimação da mãe do professor: métodos policiais dos tempos da Ditadura

O professor Ramon Almeida dos Santos, 27, está sendo alvo de uma estranha investigação policial, desencadeada pelo chefe do 2° Departamento de Investigação de Crimes Funcionais, delegado Marcio Fábio Dominici.

Ramon diz que tudo começou no dia 10 de fevereiro, quando leu  neste blog matéria informando que o advogado Gustavo Vilas Boas, um dos integrantes da lista tríplice para vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral é sobrinho legítimo do desembargador Antonio Bayma Araújo, o que caracterizaria nepotismo. (Releia aqui)

MOTIVO TORPE. A ação que resultou na sanha persecutória em favor de um sobrinho de desembargador

Auxiliado por um amigo, o professor decidiu impugnar Vilas Boas, no dia 26 de abril, em Brasília, onde se prepara para concurso.

De retorno a São Luís, no inicio de junho, Ramon foi intimado por ordem do delegado Márcio Dominici.

O estranho da intimação é que não consta nenhum dado do procedimento instaurado, principalmente quem formalizou o pedido de investigação e baseado em que fundamento legal.

Apesar de todas essas omissões, Ramon compareceu na delegacia. Lá, diz que sofreu pressão psicológica do delegado Dominici e seus auxiliares  para que declinasse a qualquer custo o nome de quem patrocinou a impugnação do candidato a juiz.

O impugnante garantiu não conhecer o advogado e revelou que só acionou o TSE por considerar absurdo o nepotismo de um sobrinho de desembargador constar da lista.

Curiosamente, mais tarde, o professor veio a descobrir, por comparação de fotos na internet, que o próprio Gustavo Vilas Boas estava presente no interrogatório.

Mas o delegado Dominici não parou aí. E decidiu intimar a própria mãe de Ramom, a senhora Prudência Neta Almeida Correa, num evidente caso de uso do aparelho estatal para atender a interesses pessoais de poderosos.

O depoimento de dona Prudência seria dado na terça-feira, 13, às 9h30.

Mas esta é uma outra história…

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OAB-MA vai tentar impedir blitz do IPVA atrasado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em encontro com o deputado Wellington do Curso, presidente da entidade afirmou que o estado tem outros mecanismos para garantir o pagamento do imposto sem privar o cidadão do direito de propriedade

 

INCONSTITUCIONAL
Thiago e Wellington na luta contra o abuso

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, anunciou que a entidade entrará com Ação Civil Pública para impedir a realização da chamada blitz do IPVA pelo fisco estadual.

A inconstitucionalidade do confisco de automóveis para forçar pagamento de imposto veio à tona após o deputado Wellington do Curso (PP) apresentar PEC proibindo a prática no Maranhão.

Ao receber o deputado em seu gabinete, o presidente da OAB-MA anunciou a medida contra as blitzen.

– O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco – explica Thiago Diaz.

A proposta de Wellington – já adotada em vários estados – tem repercutido fortemente.

As blitzen do IPVA começaram a ser operacionalizadas neste mês de maio…

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TRE está com formação do Pleno incompleta desde 2016…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Três listas tríplices de advogados, elaboradas pelo Tribunal de Justiça,  estão pendentes de decisão no TSE, o que deixa a corte eleitoral maranhense com apenas cinco dos seus sete membros titulares

 

Membros das últimas listas para o TRE: todas apresentam pendências…

O Tribunal Regional Eleitoral realiza sessões de julgamento, desde 2016, sem a composição formal do seu Pleno – de sete membros titulares e seus respectivos suplentes.

Não há nenhum membro titular  indicado pela OAB-MA desde janeiro. E desde abril de 2016 é o advogado Daniel Blume, que é substituto, quem cobre a vaga de apenas um desses membros titulares nas sessões.

O problema ocorre por que as três listas tríplices de advogados – duas de titulares e uma de suplentes – estão pendentes de julgamento no TSE.

A mais adiantada – formada pelos advogados José Alencar, Eduardo Moreira e o próprio Daniel Blume –  está na mesa para escolha do presidente Michel Temer (PMDB) desde o ano passado.

Outras duas listas foram impugnadas no TSE, ambas por irregularidades apresentadas em sua formação.

A  primeira delas preencheria a vaga aberta com o fim do mandato do advogado Daniel Leite, que concorre à recondução. Além dele, estão na lista Gabriel Ahid Costa e Gustavo Vilas Boas.

Ocorre que o ministro-relator Herman Benjamim decidiu questionar o tempo de serviço de Ahid e abriu prazo para Leite defender-se da acusação de ter exercido a advocacia no mesmo período em que foi juiz eleitoral, assuntos já tratados neste blog. (Relembre aqui)

A outra lista indicaria um substituto para o TRE-MA, também dos quadros da OAB-MA.

Mas os três escolhidos – Pollyanna Silva Freire Lauande, Daniel Guerreiro Bonfim e Frederico Augusto Costa Lima – são todos parentes de desembargadores do próprio TJ-MA, o que se considera nepotismo.

Esta lista também já foi tema de post deste blog. (Relembre aqui)

Todos os casos estão sendo analisados na instância superior da Justiça Eleitoral.

E até que se decida, a Corte Eleitoral maranhense segue incompleta…

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Demissão de advogado é mais uma confissão de culpa de Clayton Noleto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Infraestrutura tem várias obras com pareceres jurídicos assinados por assessor sem registro na OAB-MA, o que torna essas obras questionáveis do ponto de vista legal

 

Clayton Noleto confessou crimes antes, durante e depois da sabatina na Assembleia

A Secretaria de Infraestrutura do governo Flávio Dino (PCdoB) poderá ser obrigada a rever todos os processos de obras que tenham pareceres jurídicos assinados pelo advogado Eloy Weslem Ribeiro.

Ribeiro assinou os pareceres – a maioria durante a campanha eleitoral de 2016 – mesmo com o registro cancelado na seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

A denúncia da falta de registro do assessor de Noleto foi feita pelo deputado Edilázio Júnior (PV), durante a sabatina com o auxiliar de Flávio Dino na Assembleia Legislativa. (Relembre aqui)

Após a denúncia, descobriu-se também que Ribeiro advogou no TRE do Tocantins falsificando a OAB de outro advogado. (Releia aqui)

Leia também:

Clayton Noleto será testemunha na cassação de Holandinha…

Simplício Araújo e Clayton Noleto também fazem promoção pessoal…

Holandinha quer Clayton Noleto como réu no processo de cassação…

Com todas essas enroladas na pasta de um dos principais secretários de Flávio Dino, muitas das obras estão em situação irregular do ponto de vista legal.

Dino pode até encontrar no Maranhão algum juiz que tome decisão favorável ás ações da Sinfra.

Mas esses documentos fatalmente cairão nas instâncias superiores do Judiciário…

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Thiago Diaz publiciza licitações na área do Direito para beneficiar advogados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em texto publicado no Facebook, presidente da OAB-MA defende a oportunidade de livre concorrência a todos os advogados maranhenses

 

Thiago Diaz quer livre concorrência na advocacia

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, publicou nesta quarta-feira, 22, em sua pagina no Facebook, uma lista completa das licitações na área do Direito que as prefeituras maranhenses irão realizar nos próximos 60 dias.

De acordo com Diaz, a divulgação visa oportunizar aos advogados o direito à livre concorrência.

– Certo de que tal atitude irá contribuir com a igualdade de condição para todos os advogados e de que a divulgação de datas de licitações também contribui com o Estado Democrático de Direito, na medida em que dá ênfase aos princípios constitucionais retromencionados, disponibilizo a lista das licitações e respectivas datas – diz o presidente da OAB-MA. (Acesse aqui o post para chegar à lista de licitações)

Reforçando sua posição de tratar iguais todos os advogados, sem distinção, Thiago Diaz convida a toda a categoria a participar das licitações no interior.

– Tal medida irá contribuir para um processo administrativo justo e ético, no qual será possível escolher o melhor preço e/ou o melhor preço unido à melhor técnica, ambos em prol da administração pública – acredita.