“União Brasil”

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Partidos preparam recursos contra decisão do TRE-MA sobre cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais maranhenses decidiram por maioria declarar improcedente a ação do PSD e do PSDB que pretendia anular os votos do União Brasil, o que já era esperado pelos advogados; expectativa é que TSE julgue o caso ainda no início de 2024, garantindo alterações na Assembleia Legislativa

 

A sede do TSE, em Brasília, passa a ser o palco dos debates sobre possível fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão

Os advogados dos autores da ação que pedia a anulação de votos do partido União Brasil por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão já têm prontos o recurso que irão interpor no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE maranhense.

No início da semana, os juízes eleitorais do Maranhão decidiram julgar improcedente a ação, por entender que não havia provas do uso de candidatas laranjas pelo União Brasil nas eleições para deputado estadual.

A decisão do TRE-MA já era esperada pelos advogados do PSD e do PSDB, que só queriam a subida do processo para o TSE; a praxe da Justiça Eleitoral em Brasília tem sido a de cassar os mandatos de vereadores e deputados eleitos com base nessas fraudes, nas eleições de 202o e 2022, respectivamente.

Além da ação contra o União Brasil há processos envolvendo o PSC e o Podemos…

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Relator julga improcedente ação contra o União Brasil por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Contrariando a tendência do próprio Tribunal Superior Eleitoral, desembargador José Gonçalo Filho entendeu não haver elementos para condenar o partido em relação ao uso de mulheres como laranja na campanha de 2022; votação virtual continua no TRE-MA até sexta-feira, 24

 

O voto de José Gonçalo Filho era esperado pelos autores da ação no TRE-MA; eles querem agora o recurso no TSE

O desembargador José Gonçalo Filho, relator dos processos que pedem a anulação de votos do União Brasil para deputado estadual nas eleições de 2022, votou nesta segunda-feira, 20, pela improcedência da ação interposta pelo PSD e PSDB.

O voto do desembargador contraria uma tendência nacional dos TREs, que têm anulado votos de todos os partidos com fraudes comprovadas no registro de candidaturas femininas.

José Gonçalo seguiu, na verdade, o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado não haver indícios de fraude na candidatura feminina do União Brasil denunciada na ação.

Após decisão do desembargador, este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu tanto os representantes do União Brasil quanto os autores da ação no TRE-MA

Para o deputado Neto Evangelista, que pode ser diretamente atingido caso a Justiça Eleitoral decida anular os votos do partido, disse que a decisão do desembargador é “meio caminho andado para sua vitória no processo.”

Os advogados do PSD e do PSDB, entendem no entanto, que, neste momento, o mais importante é que o TRE julgue a ação, para que os recursos possam ser impetrados no TSE, em Brasília, onde todas as ações deste tipo têm, resultado em anulação de votos e cassação de mandatos.

Um dos exemplos mais típicos no Maranhão é o caso envolvendo vereadores de São Bernardo; no julgamento no TRE-MA, os vereadores venceram por 6X0; mas acabaram perdendo o mandato no julgamento do TSE.

– O importante é julgar logo a ação – ponderou o ex-deputado César Pires (PSD), um dos beneficiados com a possível anulação dos votos.

Os demais juízes eleitorais tem até sexta-feira, 20 para julgar a ação contra o União Brasil…

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Partidos se antecipam para evitar novo adiamento do TRE no caso por fraude em cota de gênero

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Data divulgada de de novembro divulgada como dia do julgamento do PSC e do União Brasil aparece na tela da agenda do tribunal apenas para sessões virtuais, o que abriria espaço para os advogados de defesa pedir nova data para sustentação oral, em sessão presencial; percebendo o risco, os advogados da acusação se anteciparam e pediram, eles próprios, a sessão presencial, no dia 21

 

Print da tela de agendamentos da sessão do TRE para novembro; perceba que a sessão presencial só ocorrerá em 21 e não 20 de novembro

Os advogados do PSD e do PSDB perceberam nesta quinta-feira, 8, um detalhe na agenda de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral que poderia levar a um novo adiamento do processo contra o PSC e o União Brasil por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.

Nesta fase serão julgados o União Brasil e o PSC; os processos podem resultar na perda dos mandatos dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC) e Wellington do Curso (PSC).

Há outra ação, contra o Podemos, esta ainda guardada nas gavetas do TRE-MA.

Curiosamente, na data de 20 de novembro – divulgada na imprensa como dia do julgamento – consta apenas sessão virtual; de acordo com o que apurou o blog Marco Aurélio d’Eça, esse detalhe levaria os advogados do PSC e do União Brasil a pedir, durante a sessão, o adiamento para que pudessem fazer a sustentação oral, o que provocaria o adiamento sabe-se lá para quando.

Recorte da petição dos advogados de acusação ao TRE; eles se anteciparam e pediram o julgamento dia 21 e não 20, como anunciado

A possibilidade de artimanha jurídica acabou alcançando os advogados dos partidos que pedem a anulação dos votos das duas legendas; eles se anteciparam aos fatos e pediram, os próprios, a marcação do julgamento no dia 21, em que já há agendada uma sessão presencial.

O contragolpe da acusação deixou em situação o próprio relator do processo, corregedor-eleitoral José Gonçalo Filho – já denunciado ao TSE pro suspeita de ajudar a protelar o julgamento.

Caberá a ele agora, acatar a petição dos advogados do PSD e do PSDB e confirmar a sessão para a presencial do dia 21, já que o pedido foi feito em tempo hábil.

Se não o fizer, caracterizará envolvimento com uma das partes…

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TRE-MA vai decidir dia 20 futuro de deputados eleitos por partidos acusados de fraude

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relator das ações contra o União Brasil e o PSC, desembargador José Gonçalo Filho, pediu pauta para julgamento, após parecer do Ministério Público, pela anulação dos votos do PSC e pela improcedência da ação contra o União Brasil; também tramita na Justiça Eleitoral ação do mesmo tipo contra o Podemos

 

Partidos de Fernando Braide, Neto Evangelista e Wellington do Curso serão os primeiros a serem julgados no TRE-MA por fraude na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve julgar no próximo dia 20 o destino dos deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC); o relator dos processos contra os partidos dos parlamentares, desembargador José Gonçalo Filho, pediu, finalmente, para que sejam postos em pauta de votação.

O caso envolvendo o PSC tem parecer do Ministério Público Eleitoral pela anulação dos votos de toda a chapa que concorreu nas eleições de 2022, o que pode implicar na perda dos mandatos de Braide e Wellington; já no caso envolvendo o União Brasil, o mesmo Ministério Público entendeu não ter havido fraude ou má-fé na conduta do partido.

Os juízes do TRE não são obrigados a seguir o Parecer ministerial; e o próprio MPE pode alterar seu parecer durante o julgamento.

Candidaturas-fake

PSC e União Brasil foram acusados em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB de terem fraudado a cota de gênero nas eleições para deputado estadual em 2022.

A cota de gênero estabelece que 30% das vagas de candidatos devem ser, obrigatoriamente, destinadas às candidatas femininas; como não encontravam mulheres interessadas na disputa, os partidos preenchiam as vagas com candidatas-laranja, que só registravam candidatura, mas não faziam campanha, destinando os recursos do Fundo Eleitoral para outros candidatos.

A marcação da audiência de julgamentos pelo TRE-MA ocorre após forte pressão da opinião pública, que levantava suspeita de protelação estimulada pelo próprio TRE. Gonçalo Filho chegou a ser denunciado ao TSE; após tirar férias, decidiu marcar a audiência.

Pressão e protelação

O tribunal maranhense também vem sendo pressionado pelas metas de julgamentos em 2023; a corte eleitoral do estado é a mais atrasada nestes processos envolvendo a cota de gênero em todo o país.

Nesta terça-feira, 7, por exemplo, o TRE do Ceará concluiu essa pauta, cassando toda a chapa do PL à Assembleia cearense.

Além dos processos contra PSC e União Brasil, tramita no TRE-MA ação do mesmo tipo contra o Podemos, mas ainda sem data para julgamento…

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Neto Evangelista ganha fôlego para a sucessão municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parecer do Ministério Público contrário à perda do seu mandato por fraude do União Brasil na cota de gênero – embora possa ser mudado em banca por outro procurador eleitoral – fortaleceu o projeto municipal do deputado e consolidou seu nome no partido, que vinha sendo fortemente assediado pelo ex-prefeito Edivaldo Júnior

 

Edivaldo vinha tentando comer o bandeco de Neto no União Brasil, mas o deputado se fortaleceu após parecer favorável do MPE

O deputado estadual Neto Evangelista revigorou-se em duas frentes com o parecer do Ministério Público Eleitoral contrário à perda dos eu mandato por fraude partidária na cota de gênero nas eleições de 2022.

Embora o parecer possa ainda ser mudado em banca durante a sessão de julgamento – uma vez que o procurador eleitoral titular é José Leite e não Hilton Melo – Evangelista respirou aliviado e ganhou fôlego na sucessão municipal.

Além disso, freou os ímpetos do ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido), que vinha assediando fortemente o União Brasil para tentar disputar a prefeitura pela legenda.

O julgamento do caso União Brasil no Tribunal Regional Eleitoral ainda não tem data; mas o parecer ministerial favorável deu a neto num alento, diante dos prognósticos ruins que vinham sendo feitos sobre seu futuro político.

Além de Neto, outro candidato a prefeito, deputado Wellington do Curso (PSC) também enfrenta processo no TRE-MA sobre o mesmo problema das cotas de gênero.

Mas ao contrário do parlamentar do União Brasil, Wellington teve o parecer do Ministério Público favorável à perda do seu mandato.

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Parecer do Ministério Público é primeira vitória de Neto Evangelista no processo das cotas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Hilton Melo entendeu que não houve má-fé do União Brasil ao registrar uma das candidaturas femininas mesmo sem prazo legal de filiação, o que, na prática, aumenta as chances de o parlamentar manter o mandato na Assembleia Legislativa

 

Quando todos davam como certo a perda do seu mandato, Neto Evangelista tem vitória significativa com parecer do Ministério Público

O parecer do Ministério Público Eleitoral, contrário à anulação dos votos do União Brasil nas eleições de 2022 – por suposta fraude na cota de gênero para deputado estadual – foi uma vitória do deputado Neto Evangelista.

A opinião pública dava como certo que o deputado perderia o mandato na Assembleia por que seu partido havia fraudado a inscrição de mulheres que disputaram o pleito estadual; no entender do procurador Hilton Melo, no entanto, o registro da candidatura não caracterizou fraude, mas apenas erro de procedimento.

– O fato do registro (sic) ter sido negado diante da inarredável conclusão de filiação partidária fora do prazo legal é incapaz, por si só, de demonstrar o cometimento do ilícito, já que a prova produzida durante a instrução demonstra, s.m.j., de forma inequívoca, a boa fé por parte da referida candidata – afirmou…

Diferentemente do que viu no caso envolvendo o PSC – cujo parecer foi pela anulação dos votos – no caso envolvendo o União Brasil, o procurador não viu uso da candidata, uma vez que ela chegou a fazer campanha e movimentou os recursos do Fundo Eleitoral em favor da própria candidatura.

O parecer do Ministério Público Eleitoral será encaminhado ao juiz-relator do processo, desembargador  Ronaldo Maciel.

Que tem a prerrogativa de acatar ou não a tese ministerial…

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Sem rumo partidário, Edivaldo perde ainda mais espaço após pesquisa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-prefeito vinha tendo dificuldades de viabilizar uma legenda na base do governo Brandão e no grupo do ministro Flávio Dino, o que pode ficar ainda mais difícil diante dos números do levantamento Luneta, divulgado nesta segunda-feira, 30

 

Edivaldo não consegue abrir espaço nos partidos mais consistentes para as eleições de 2024 e começa a cair nas pesquisas

Desde que decidiu apresentar-se como opção à sucessão do prefeito Eduardo Braide (PSD), o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) vinha enfrentando dificuldades para viabilizar uma legenda.

Estimulado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), tentou a Federação Brasil-Esperança, formada por PCdoB-PT e PV, e chegou a ser cogitado no PV, mas o processo não andou diante da pressão do ministro Flávio Dino pelo apoio ao candidato do PSB, Duarte Júnior.

Edivaldo tentou ainda o PSDB, em substituição ao vereador  Paulo Victor, que abriu mão da disputa, e o PP, do ministro dos Esportes André Fufuca, mas também não encontrou guarida; nos últimos meses tenta conseguir o União Brasil, que tem como pré-candidato os eu desafeto Neto Evangelista.

A pesquisa do Instituto Luneta, contratada pela CI Produções LTDA., divulgada nesta segunda-feira, 30, pode ser a pá de cal que falta nas pretensões do ex-prefeito de disputar as eleições de 2024.

Além de cair para o sexto lugar em intenção de votos no principal cenário, com 6,9%, Edivaldo apareceu também como o mais rejeitado dentre os pré-candidatos, com 20,05% de eleitores que declararam não votar nele em nenhuma hipótese.

Sem partido, sem grupo político, sem alianças partidárias e sem apoios de lideranças com peso político em São Luís, o ex-prefeito vai perdendo espaço diante de candidaturas que avançam bem em várias frentes.

E va tendência é que acaba por desistir de concorrer…

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Deputados do PSC devem perder mandato na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que disputou as eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que resultará na cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso, além de recálculo dos votos para deputado estadual

 

Fernando Braide e Wellington do Curso devem ter os votos anulados, o que resultará na perda dos mandatos na Assembleia Legislativa

Se depender do Ministério Público Eleitoral, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC) devem perder o mandato na Assembleia Legislativa.

O procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições de deputado estadual em 2022, por fraude na cota de gênero; caso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a decisão atinge o mandato dos dois parlamentares.

O PSC foi denunciado juntamente com o União Brasil e o Podemos, em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB que apontaram fraude na cota de gênero pelas agremiações.

O esquema, repetido em vários estados, funcionou da seguinte maneira: os partidos registraram candidaturas-fake de mulheres, que nem fizeram campanha e repassaram os recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de interesse das legenda, como as de Fernando Braide e Wellington do Curso.

 – Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (…) de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários – despachou o procurador eleitoral Pedro Ribeiro.

Em todo os estados em que o crime eleitoral ocorreu, os partidos já foram punidos e os eleitos cassados.

No Maranhão havia suspeita de protelação, com a conivência da própria Justiça Eleitoral, o que levou o corregedor-eleitoral substituto, Ronaldo Maciel, a cobrar parecer do Ministério Público.

Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).

O TRE espera concluir os julgamentos até o final de 2023…

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Relator substituto do TRE limita prazo para Ministério Público na fraude de cotas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador Ronaldo Maciel, que substitui o titular José Gonçalo Filho – determinou ao procurador José Raimundo Leite Filho que apresente seu parecer até 6 de novembro no caso envolvendo o PSC; este caso é o principal suspeito da demora dos julgamentos na corte eleitoral

 

Substituindo José Gonçalo no TRE pressionado pela demora suspeita no caso das fraudes, Ronaldo Maciel quer dar celeridade aos processos

O desembargador Ronaldo Maciel, que funciona como relator substituto do corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, limitou até 6 de novembro o prazo para que o Ministério Público Eleitoral se movimente no processo por fraude em cotas de gênero relacionado ao PSC.

O caso do PSC – que pode atingir os mandatos dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide – é o principal suspeito pela demora no julgamento das fraudes nas cota de gênero nas eleições de 2022; a demora já levou até à denúncia contra o próprio corregedor José Gonçalo.

No caso envolvendo o PSC, quem deverá dar o parecer ministerial é o procurador José Raimundo Leite Filho, que substitui Hilton Araújo Melo, também acusado pelas partes de atrasar o julgamento.

Em substituição ao corregedor José Gonçalo – que está de férias – Ronaldo Maciel adiantou outro caso de fraude, negando mais uma ação protelatória do União Brasil.

Também enfrenta processo no TRE-MA o Podemos – envolvendo os mandatos de Leandro Bello e Júnior Cascaria, que já até admitiu a fraude.

Mas este caso é o único em segredo de justiça…

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Márcio Jerry na articulação de 2024…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comandante do PCdoB no Maranhão – e principal líder da federação Brasil-Esperança, que reúne seu partido com o PT e o PV – deputado federal é o principal avalista da candidatura do ex-prefeito Edivaldo Júnior emSão Luís, o que lhe dará cacife como liderança de peso na sucessão do prefeito Eduardo Braide

 

Márcio Jerry é o principal avalista de Edivaldo Júnior, que deve chegar forte ás eleições de 2024

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) é o principal avalista da candidatura de Edivaldo Júnior às eleições de 2024.

Mais do que aliado, amigo pessoal do ex-prefeito de São Luís, o comunista avalia que ele tem chances de chegar aos segundo turno da sucessão em condições reais de vencer o prefeito Eduardo Braide (PSD). 

Mas Jerry tem um desafio a suplantar.

Ele precisa convencer o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (ambos do PSB) que o seu projeto próprio não inviabiliza os dos dois outros líderes de seu grupo.

O comunista quer Edivaldo na Federação Brasil-Esperança, formada pelo PCdoB, pelo PT e pelo PV; já cogitou filiação do ex-prefeito ao PV e agora já abre possibilidade no PT.

Mas não descarta sequer outro caminho para o aliado, como o União-Brasil, já cogitado pelo ex-prefeito.

Com o aval à candidatura de Edivaldo Júnior, Márcio Jerry ganha musculatura para sentar na mesa de negociações para formação de alianças rumos a 2024.

E se Edivaldo passar ao segundo turno, o deputado federal estará pronto para voos mais altos em 2026.

Mas esta é uma outra história…