0

Bancada pede prorrogação de dívidas de produtores maranhenses em bancos oficiais…

Parlamentares também pediram a prorrogação do prazo para concessão de novos créditos a produtores prejudicados com a estiagem

 

Rodeado pelos colegas Cléber Verde, Victor Mendes, Hildo Rocha e Zé Carlos, Weverton Rohca explana a situação dos produtores...

Rodeado pelos colegas Cléber Verde, Victor Mendes, Hildo Rocha e Zé Carlos, Weverton Rohca explana a situação dos produtores…

Os deputados da bancada maranhense na Câmara Federal pediram aos representantes de bancos oficiais a prorrogação das dívidas e prazos para novos créditos a produtores rurais do estado.

“Precisamos, de imediato, da prorrogação das dívidas, considerando que muitos pequenos produtores estão sofrendo com a seca e não possuem recursos financeiros para efetuar os pagamentos. Estamos empenhados em colaborar com a solução desta pauta e com ações que buscam amenizar os problemas da situação atingida pela seca”, ressaltou o pedetista Weverton Rocha, um dos defensores da medida.

Os superintendentes do Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil adiantaram já haver dado encaminhamentos internos das reivindicações apresentadas nos ofícios protocolados pela bancada e que, por meio das agências regionais, farão um levantamento preliminar da situação dos produtores do estado.

A Bancada Maranhense recorrerá ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e da Casa Civil da Presidência da República, para possível aprovação de normativos específicos.

Por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), o Governo do Estado também fará levantamento das áreas atingidas, bem como, a emissão de relatório para avalizar a situação dos produtores.

1

Deputado Wellington realizará Audiência para discutir a inclusão social das pessoas com deficiência…

inclusaoO vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência.

O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.

Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.

“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, destacou.

A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.

Veja a programação do evento:

a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA;
b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU;
c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE;
d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE;
e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir);
f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e  art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir);
g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; 
h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.

1

Jota Pinto também confirma candidatura a prefeito de Ribamar…

Ex-deputado estadual diz que o PEN tem determinação de ter candidato em todas as principais cidades do país e aposta em sua excelente votação no município

 

O ex-deputado Jota Pinto (PEN) confirmou ao blog, nesta terça-feira, 26, que vai mesmo disputar a Prefeitura de São José de Ribamar.

Jota Pinto: vice não! prefeito

Jota Pinto: vice não! prefeito

Não posso abrir mão do reconhecimento do povo ribamarense. nas duas últimas eleições estaduais fui sempre o segundo deputado estadual mais votado na cidade, atrás apenas dos candidatos oficiais dos prefeitos e vereadores de plantão. Portanto, tenho compromisso com o povo ribamarense e lançarei em breve minha candidatura”, disse o ex-parlamentar.

O PEN, partido de Pinto, fará encontro estadual em março, com a presença de dirigentes nacionais, que visitarão Ribamar para consolidar a candidatura.

Jota Pinto é a quinta força interessada na disputa no município…

 

 

3

Ações realizadas por Hildo Rocha são debatidas em encontro com prefeito e lideranças de Humberto de Campos…

Parlamentar visitou obras da administração municipal e participou de reunião com o prefeito Deco, vereadores e lideranças

 

hildo1

A visita ao município de Humberto de Campos, no último fim de semana, marcou o reinício da maratona de viagens que o deputado federal Hildo Rocha programou para o mês de janeiro.

O deputado participou de reunião na Câmara de Vereadores e, ao lado do prefeito Deco, visitou obras da administração municipal. Rocha enfatizou os três objetivos da visita: 1) agradecer a votação recebida no município; 2) apresentar um balanço das atividades realizadas no primeiro ano de mandato parlamentar; 3) discutir propostas e meios para ajudar a administração municipal atender às demandas da população.

“Sou grato ao grupo político liderado pelo prefeito Deco, aos vereadores, às lideranças, e aos eleitores e eleitoras de Humberto de Campos que me deram o seu voto de confiança. Entendo que a melhor forma de demonstrar a minha gratidão é com trabalho em benefício da população que me elegeu. Dessa forma, quero apresentar a vocês as ações realizadas durante o meu primeiro ano de mandato parlamentar e também discutir propostas e encontrar meios para ajudar o governo municipal a dar respostas satisfatórias para as demandas da população”, explicou.

Balanço das atividades

O parlamentar disse que teve presença constante nos grandes debates parlamentares ocorridos em 2015 no plenário da Câmara Federal e nas comissões técnicas permanentes; relatou 37 projetos que foram aprovados por unanimidade; apresentou 21 projetos de leis; uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição); ajudou a fazer a reforma eleitoral; e contribuiu para o aprimoramento da Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Um dos projetos do deputado aumenta o prazo de garantia de obras residenciais e comerciais de cinco dez 10 anos. “Isso dará mais garantias aos adquirentes de imóveis. Será uma forma de assegurar maior garantia na qualidade das construções”, argumentou.

O deputado disse que na condição de membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) apresentou requerimentos para a realização de Audiências Públicas acerca da Duplicação da BR-135 e também sobre a travessia urbana de Imperatriz (BR-010).

Recursos para os municípios

Hildo Rocha informou que conseguiu garantir recursos para vários municípios que serão utilizados na construção de Sistemas de Abastecimento de Água; esgotamento sanitário; construção de praças; pavimentação urbana; construção de estádio de futebol; melhorias de estradas vicinais; aquisição de equipamentos hospitalares; veículos para uso de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família; tratores; e reforma de hospitais.

hildo2

Seminários

O deputado lembrou que é o autor de requerimentos para a realização de dois seminários da Câmara Federal no Maranhão. “O primeiro seminário aconteceu na Federação das Indústrias do Maranhão com o objetivo de debater sobre a Reforma Tributária. O segundo ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar sobre as Obras do PAC Rio Anil, que estão atrasadas”, enumerou.

“Representei a Câmara Federal em três eventos do Parlamento Latinoamericano (Parlatino) na qual sou membro titular: no Brasil; no Panamá; e no México; e prestigiei a cultura maranhense por meio de Sessão Solene na qual fizemos uma homenagem muito bonita ao Bumba-meu-boi do Maranhão”, declarou.

Obras municipais

Após a reunião, Hildo Rocha, o prefeito Deco, secretários municipais, vereadores e lideranças visitaram duas escolas que estão em fase de conclusão. O deputado elogiou a capacidade do prefeito Deco e se comprometeu a conseguir recursos para o município. “Mesmo diante de uma crise severa, que tem sufocado os governos, nas três esferas administrativas, o prefeito Deco tem conseguido realizar um bom trabalho, o que nos incentiva a ajudar mais ainda a sua administração e a população humbertoense”, afirmou Rocha.

Dificuldades superadas

Rocha enfatizou que tentou destinar recursos federais para o município, mas a instabilidade jurídica impediu. “2015 foi um ano muito difícil, principalmente para os brasileiros de Humberto de Campos porque o vice-prefeito atrapalhou a administração municipal, perseguiu Deco, utilizando-se de parentes para ocupar o cargo de prefeito indevidamente, ocasionando um grande prejuízo para Humberto de Campos. Mas, agora a situação está mais favorável. Dessa forma, este ano o município de Humberto de Campos será beneficiado com recursos de emendas parlamentares de minha autoria”, garantiu.

5

Quatro forças devem disputar eleições em São José de Ribamar…

Praticamente rompida com o ex-prefeito Luis Fernando Silva, família Cutrim deve apoiar candidatura do ex-deputado Alberto Franco; e a oposição ao governo Flávio Dino deve ir com Julinho Matos

 

Juntos desde 2004, Gil e LF hoje quase nem se falam...

Juntos desde 2004, Gil e LF hoje quase nem se falam…

Já está praticamente claro, para qualquer popular ribamarense, que o prefeito Gil Cutrim (PDT) não irá mesmo apoiar a candidatura do agora tucano Luis Fernando Silva nas eleições de outubro.

Os Cutrim devem ir de Alberto Franco, ex-deputado estadual.

...E o patriarca dos Cutrim hoje prefere Alberto Franco

…E o patriarca dos Cutrim hoje prefere Alberto Franco

Sabendo disso é que Luis Fernando articula-se para ter o apoio de todos os vereadores de Ribamar, oferecendo a eles a prerrogativa de indicar o seu companheiro de chapa. Ocorre que essa vaga teria sido prometida também ao ex-deputado Jota Pinto, que controla pelo menos dois partidos em São José de Ribamar.

Em outra frente, os partidos da agora oposição maranhense – capitaneados por PMDB, PV e DEM –  devem apoiar a candidatura do também ex-prefeito Julinho Matos (PMDB), principal adversário de Luis Fernando.

Em outra rente, Julinho hoje tem Aluisio e deve ter todo o PMDB, PV e DEM

Em outra rente, Julinho hoje tem Aluisio e deve ter todo o PMDB, PV e DEM

E ainda tem o socialista Arnaldo Colaço, que pode liderar coligação formada por PSB e PT.

Como se vê, por maior favoritismo que possa existir, a eleição de Ribamar não parece caminhar para “um passeio”, como analisavam alguns tempos atrás.

É aguardar e conferir…

3

A morte da Delegacia do Meio Ambiente…

Por Lêda Lima*

[LUTO]:

Lamento informar aos companheiros Protetores, Colaboradores, Simpatizantes e Amigos da Causa Animal, que o único órgão público que tem a OBRIGAÇÃO de salvar ANIMAIS em situação de MAUS-TRATOS, a DEMA, acabou, morreu, não existe mais!!

Ela foi morrendo aos poucos, pelo descaso, pela negligência do governador, pela omissão da sociedade, pela falta de amor da humanidade.

A Delegacia de Meio Ambiente, a DEMA, morreu!!

Ela não atende mais as denúncias de maus-tratos! Não atende aos telefones!
E humilha quem ousa ir pessoalmente fazer a denúncia lá!!

O prédio existe, as funções estão lá, mas nada mais funcional!!!

Então, quero deixar registrado aqui meu LUTO!

E aqui vão algumas orientações para os Protetores que tentarem ir fazer denúncias de maus-tratos lá:

PROTETOR O QUE FAZER DIANTE DA RECUSA DAS AUTORIDADES POLICIAIS EM ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.

O agente policial que se negar a registrar ou a atender uma ocorrência de maus-tratos ou abusos contra animais poderá ser responsabilizado por crime de “PREVARICAÇÃO”, previsto no Art. 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

Persistindo a recusa, não deixem de denunciá-los, telefonando, enviando emails ou mensagens para os órgãos abaixo, com o máximo de informações possíveis sobre os policiais (pode ser feito anonimamente e até virtualmente):

I – Corregedoria de Polícia;
II – Ministério Público Estadual (por lei é parte interessada em causas ambientais);
III – Comando Geral da Polícia Militar;
IV – Comando do Batalhão onde trabalham os PMs;
V – Chefia de Polícia Civil do Estado:
VI – Secretaria Estadual de Segurança Pública;
VII – Governo do Estado (Gabinete, Chefia da Casa civil e/ou militar);
VIII – Delegacias de Polícia (denúncia de crime de Prevaricação praticada por agente policial).

✔ Para tanto, anote o nome do agente, horário, local e número da viatura e/ou delegacia onde teve o atendimento recusado. Poste, detalhadamente, no Facebook as circunstâncias do fato, bem como as informações dos policiais para que todos nós possamos denunciar o caso para os órgãos acima.

✔✔ Os agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente podem e devem atender essas denúncias. Eles possuem poder para fiscalizar, multar e apreender animais vítimas de abusos e maus-tratos. Portanto, NÃO depende exclusivamente da autoridade policial. Incomode o secretário de meio ambiente de sua cidade.

Ele ocupa cargo público e recebe um bom salário justamente para dar conta dessas demandas, que é um bom salário justamente para dar conta dessas demandas.

É dever e obrigação dele!

*Do blog Ei, Bichinhos!
3

Ex-deputado lamenta onda de assaltos a ônibus e explosões de caixas eletrônicos…

Criminalidade crescente no Maranhão – que não preocupa o secretário de Segurança – é vista por Ricardo Murad como resultado da falta de ações no setor

 

assaltosO ex-deputado Ricardo Murad resgatou dados que mostram São Luís como a 21ª cidade mais violenta do mundo para lamentar, mais uma vez, o descaso do governo Flávio Dino (PCdoB) com a segurança pública.

– Para Flávio Dino e Jefferson Portela está tudo às mil maravilhas na área da segurança pública. A violência não preocupa os dois. E de ontem para hoje mais assaltos a bancos e correios – frisou Murad, lembrando as novas ações de bandidos no interior.

Segundo o ex-secretário de Saúde, é por medo da violência que os trabalhadores do transporte rodoviário ameaçam paralisar as atividades.

– Só agora em 2016 já foram 30 assaltos a coletivos – revelou.

Veja abaixo a relação das agências bancárias explodidas ou assaltados no Maranhão apenas em janeiro:

Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil
Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco
Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil
Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco
Dia 11 de janeiro – São Luís – Banco do Brasil (Supermercado Mateus da Cohab)
Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil
Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco
Dia 18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco
Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco
Dia 25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco…

2

Semed registra avanços em atendimento a entidades comunitárias…

Geraldo fala com as lideranças

Geraldo fala com as lideranças

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), registrou avanços no atendimento às entidades filantrópicas e comunitárias conveniadas.

Na última sexta-feira (22), cerca de 30 representantes dessas entidades participaram de uma reunião realizada na sede da Semed, com o objetivo de receber esclarecimentos e orientações acerca do repasse dos recursos do governo federal.

Até o momento, 83 entidades já receberam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do diálogo e o papel das escolas comunitárias na garantia da Educação.

“O prefeito Edivaldo tem absoluto respeito pelas escolas comunitárias que desenvolvem um trabalho sério e que muito contribuem na garantia da educação para as crianças da nossa cidade. Temos buscado oferecer todo o suporte possível para a regularização da situação funcional dessas instituições, condição imprescindível para o repasse dos recursos”, disse.

1

Hildo Rocha reafirma compromisso de continuar lutando por melhorias nas rodovias federais do Maranhão…

Ações do Dnit, no Estado, foram debatidas em reunião do parlamentar com o novo superintendente do órgão, Maurício Abreu Itapary

 

Deputado Hildo Rocha com Maurício Itapary: trabalho persistente em busca de melhorias para as rodovias federais do Maranhão

Deputado Hildo Rocha com Maurício Itapary: trabalho persistente em busca de melhorias para as rodovias federais do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha e o novo superintendente do Dnit no Maranhão, Maurício Abreu Itapary, se reuniram na semana passada com o objetivo de debater sobre as ações do órgão no Estado.

“Maurício Itapary assumiu o órgão num momento difícil. Mas, já nas suas primeiras ações Itapary tem demonstrado que está preparado para enfrentar o desafio”, destacou o parlamentar.

O parlamentar ressaltou que durante o ano de 2015, solicitou audiências públicas para discutir a duplicação da BR-135 e cobrou agilidade nas obras de adequação urbana das rodovias que atravessam o Maranhão.

“Tenho bons motivos para acreditar que este ano iremos avançar bastante, pois a bancada federal do Maranhão está unida em torno desse grande projeto e o novo superintendente Denit no Maranhão, desde os primeiros momentos à frente do órgão, tem se empenhado para desatar os nós que emperram o andamento das obras de duplicação da BR-135. No que depender do meu apoio, da minha dedicação, do meu entusiasmo, iremos alcançar esse objetivo”, concluiu Hildo Rocha.

Prioridade

Rocha lembrou que a bancada federal maranhense definiu a continuidade da duplicação do trecho Estiva/Bacabeira e ressaltou que teve participação decisiva na indicação de recursos da ordem de R$ 150 milhões para a segunda etapa da obra (trecho entre Bacabeira e Mranda do Norte).

Travessia urbana de Imperatriz

O projeto de Duplicação da Travessia Urbana de Imperatriz também foi tema da pauta discutida na reunião. A obra foi planejada com o objetivo de melhorar o transito na área urbana de Imperatriz e proporcionar mais segurança para pedestres e demais usuários.

Rocha disse que um dos grandes desafios de Itapary será convencer o Governo do Maranhão e o IBAMA a liberar as licenças ambientais.

“Além disso, existem dificuldades impostas pela companhia de eletricidade do Maranhão (Cemar). A empresa não colabora nunca fez a retirada dos postes e o remanejamento da rede elétrica. Portanto, tudo isso são questões a serem superadas”, destacou. 

Retrospectiva

A luta do deputado Hildo Rocha em defesa da melhoria das rodovias federais maranhenses tem sido intensa. Logo no primeiro mês de mandato fez dois pronunciamentos, (dias 23 e 26 de fevereiro) no Plenário da Câmara cobrando providências, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em relação às rodovias federais do Estado do Maranhão e denunciou a precariedade da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal.

A ação seguinte aconteceu no dia 12 de março.

Durante audiência com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luis Guilherme Rodrigues, Rocha pediu agilidade na duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira; solicitou informações acerca do processo licitatório para a continuidade da duplicação, nos trechos (Bacabeira/Entroncamento) e Entroncamento/Miranda do Norte; e, requisitou melhorias na BR-226.

No dia 05 de maio, durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que teve a participação do Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Denit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, o parlamentar pediu explicações sobre a situação da BR-135 no trecho que compõe a Avenida dos Portugueses, localizado no eixo Itaqui/Bacanga; cobrou esclarecimentos acerca da lentidão das obras de travessia urbana na cidade de Imperatriz; e solicitou informações sobre projeto do Denit previsto para município de Bom Jardim.

Em 06 de maio, Hildo Rocha, participou de audiência com uma representação da bancada federal maranhense, o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Na ocasião o Ministro garantiu aos parlamentares maranhenses que a duplicação da BR-135, trecho Estiva/Bacabeira, está assegurada. No dia 03 de junho, o parlamentar inspecionou o reinício das obras e constatou que o compromisso assumido pelo Ministro começara a se materializar.

O deputado começou 2016 trabalhando com o mesmo entusiasmo e o vigor que caracterizaram o seu primeiro ano de mandato parlamentar.

Embora esteja de recesso, programou para o mês de janeiro uma série de visitas aos municípios; reuniões com prefeitos e lideranças; fiscalização de obras federais; audiências com ministros; e ações junto aos órgãos da administração federal. Com tanta disposição não é exagero dizer que Hildo Rocha descansa carregando pedras.

1

Lista do TCE com municípios aptos a convênios ignora critérios legais…

Apenas sete dos 37 municípios aprovados pelo tribunal atendem a todos os pré-requisitos da legislação sobre transparência; e do total, 11 não têm a menor condição de estar na lista

 

seloO Tribunal de Contas do Estado divulgou semana passada uma lista com 37 municípios que, segundo os seus critérios, estariam aptos a firmar convênios e receber repasses do Governo do Estado.

E foi o próprio presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, quem estabeleceu a transparência como principal fator de análise. (Leia aqui)

Ocorre que estudo realizado por especialistas, a pedido do blog, mostrou que dos 37 “aprovados” pelo TCE apenas sete atendem todos os requisitos exigidos pela legislação, no que se refere à transparência.

São eles: Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Matões do Norte, São João do Sóter, São Luís, São Roberto e Vargem Grande. (veja tabela abaixo)

lista

Outros 11 municípios deveriam sequer estar na lista. Alguns, como Imperatriz Caxias, Timon e Balsas nunca atualizaram seus portais.

dadosO de Paraibano ainda tem outro erro: o site usa a extensão “pontocom”, o que é proibido.

Além destes, também deveriam ser desclassificados os municípios de Boa Vista do Gururpi, Cantanhede, Davinópolis, Peri Mirim, São Benedito do Rio Preto e São Francisco do Brejão.

Dos 37 aprovados pelo TCE, 19 só devem ter entrado na lista pela boa vontade dos conselheiros, já que não atendem a todos os requisitos exigidos.

A tabela acima, publicada com exclusividade pelo blog, mostra a situação de cada um dos 37 municípios aprovados pelo tribunal…