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“DEM é 100% impeachment”, diz Juscelino Filho…

Presidente regional da legenda, deputado maranhense segue posicionamento da bancada na Câmara, fechada pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff

Juscelino com os líderes do DEM: 100% fechado pelo impeachment

Juscelino com os líderes do DEM: 100% fechado pelo impeachment

A bancada do Partido Democratas se posicionou ontem sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Com o slogan “DEM: 100% impeachment”, a bancada no Congresso garantiu sua adesão total ao impedimento da presidente da República.

“Sou favorável à admissibilidade do impedimento da presidente Dilma. Estamos em sintonia com o pensamento da maioria que foi às ruas e dos 68% dos favoráveis, de acordo com a Pesquisa Datafolha, de 19/03/2016, que atestam o desejo de superar a delicada situação política do país. Os 28 deputados federais e os 4 senadores do DEM apoiam e estão engajados nesta causa”, afirmou o deputado maranhense Juscelino Filho.

Juscelino Filho é presidente do partido no Maranhão…

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Sancionada Lei que regulamenta a Carcinicultura, de autoria de Júnior Verde…

Júnior Verde: mais um projeto aprovado

Júnior Verde: mais um projeto aprovado

O governador Flávio Dino sancionou nesta terça (22) a Lei que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão. Fruto de um projeto de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), o texto dispõe sobre o fomento e a proteção da atividade, que passa ser reconhecida como agrossilvipastoril.

A carcinicultura é o cultivo do camarão.

“É uma vitória para o setor produtivo do Estado, pois a atividade certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Temos muitas áreas propícias para o cultivo do camarão, e os produtores agradecem a sensibilidade dos meus colegas que ajudaram a aprovar o projeto, bem como do governador, que prontamente sancionou a Lei”, comemorou o parlamentar.

Quando foi Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde desenvolveu um estudo apoiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura voltado para a atividade, resultando em um Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura, atualmente registrado no Ministério da Agricultura.

A Lei reconhece a Carcinicultura como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável.

Trata-se de uma atividade aquícola equiparada à agropecuária, nos termos da Lei Federal 11.959/2009, relativo ao cultivo de crustáceos.

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Prefeitura de Bacabeira investe na melhoria da iluminação pública…

Equipes da prefeitura fazem a manutenção da rede elétrica

Equipes da prefeitura fazem a manutenção da rede elétrica

A Prefeitura de Bacabeira, através da Secretaria de Infraestrutura, vem realizando na sede e na zona rural do município, os serviços de instalação, manutenção e melhorias da iluminação pública, com a reposição de lâmpadas.

A medida, que visa melhorar a visibilidade das localidades para motoristas e pedestres, além de garantir a segurança pública, já beneficiou as comunidades da Vila Pelé e Alto Paraíso.

Segundo o prefeito Alan Linhares, é prioridade de sua gestão trabalhar pela qualidade do fornecimento de energia à população.

“Estamos empenhados em levar melhorias a vários pontos da cidade, porque entendemos que boa iluminação também é um aspecto importante para proporcionar segurança às vias públicas e mais qualidade de vida à população,” garantiu o gestor municipal.

A comunidade pode ajudar, no sentindo de comunicar locais onde não tem iluminação, postes que estejam com lâmpadas queimadas ou com a iluminação comprometida, ligando para a Secretaria de Infraestrutura através do telefone 3346-1330.

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Rafael Leitoa destaca a importância do “Dia Mundial da Água”…

Rafael leitoa em discurso na Assembleia

Rafael leitoa em discurso na Assembleia

Na manhã desta terça-feira, 22, o deputado Rafael Leitoa (PDT) fez um discurso em defesa do uso racional dos recursos hídricos no Maranhão. Em alusão ao Dia Mundial da Água, o deputado reforçou que a consciência ao evitar desperdícios é fundamental para o futuro da vida na Terra.

Participando de vários debates pelo Brasil, sobre a situação da água em nosso planeta, e em especial no nosso país, a gente percebe que infelizmente o Maranhão ainda é muito carente na questão do uso racional da água e dos mecanismos de preservação. Devemos alertar a população sobre o uso consciente da água. Investir em políticas que diminuam os desperdícios e preservem o bem finito, essencial para a vida humana”, finalizou Rafael Leitoa.

O deputado, conhecido por ações em defesa dos recursos hídricos, em especial às Audiências Públicas realizadas em 2015, para criação do Comitê de Defesa da Bacia Rio Parnaíba, lembrou das dificuldades enfrentadas por diversos municípios maranhenses em razão da falta de saneamento básico e uso desordenado dos rios.

O dia Mundial da Água foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas…

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Até PSOL fecha com Luis Fernando em Ribamar…

Ao lado do PCdoB, socialistas ribamarenses se unem a outras 16 legendas que já declararam apoio ao ex-prefeito do PSDB

 

Luis Fernando deve reunir a maior coligação da história em Ribamar

Luis Fernando deve reunir a maior coligação da história em Ribamar

Mais dois partidos declararam apoio à pré-candidatura de Luis Fernando Silva (PSDB) à prefeitura de São José de Ribamar. PSOL e PCdoB juntaram-se a mais 16 legendas que já estão alinhadas com o ex-prefeito para a formação da provável maior coligação majoritária ribamarenses na eleição deste ano.

Fruto da aliança feita com Luis Fernando, o PCdoB ribamarense recebeu na semana passada, na sede do seu diretório estadual, em São Luís, a filiação de pelo menos dez fortes lideranças políticas municipais que militam com o ex-prefeito desde 2004, quando ele concorreu à prefeitura de São José de Ribamar pela primeira vez.

“Fomos muito bem recebidos pelos membros do diretório municipal do PCdoB e pelo presidente estadual, Márcio Jerry, que nos cumprimentou e ratificou o compromisso do PCdoB com a pré-candidatura de Luis Fernando. Como estivemos sempre com o ex-prefeito, ficamos ainda mais contentes com esse fato, por ser mais um partido na luta pela melhoria da nossa cidade”, pontuou o mais novo comunista, Erberth Didara.

Vice-presidente do diretório municipal do PSOL em São José de Ribamar, Adrio Monroe argumenta que apesar das notícias de certo radicalismo do seu partido em alguns momentos, defender a pré-candidatura de Luis Fernando é uma oportunidade de mostrar à sociedade a principal filosofia da agremiação partidária: a luta por uma cidade melhor.

“Sem radicalismo, estamos nos unindo em torno de um projeto que atenderá as demandas sociais e que irá construir uma cidade melhor. E ao dialogarmos com ele [Luis Fernando] verificamos a magnitude do projeto que ele tem para nossa cidade, enquanto nas outras pré-candidaturas tivemos apenas propostas vagas”, concluiu.

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Hildo Rocha critica desempenho do governo Dino: em um ano PIB do Maranhão encolheu 5%…

Hildo Rocha: PIB menor na era Dino

Hildo Rocha: PIB menor na era Dino

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou o encolhimento do PIB maranhense.

O parlamentar ressaltou que durante o governo Roseana Sarney o Estado registrou taxas de crescimento de até 12%. Segundo Rocha, o bom desempenho da ex-governadora, no que se refere ao desenvolvimento econômico do Maranhão, deve-se à política de incentivos por meio da qual o Maranhão despertou o interesse de grandes indústrias que se instalaram no Maranhão, entre as quais se destacam: Suzano (celulose); Eneva (Usina termelétrica do Itaqui); Votorantim e Queiroz Galvão (cimento); Gusa Nordeste; Ambev; Schincariol; Complexo Avícola da Notaro Alimentos (Balsas) e Frango Americano, entre outros empreendimentos.

Retrocesso

O deputado enfatizou que, em apenas um ano de governo, Dino conseguiu a proeza de fazer o Maranhão ficar 5% mais pobre.

“O governo de Flávio Dino não tem políticas públicas para o setor empresarial. Assim, infelizmente o Maranhão ficou 5% mais pobre já no primeiro ano do governo comunista”, afirmou.

Promessas ao vento

Hildo Rocha afirmou que Flavio Dino não cumpre as promessas de campanha. “Dino é um péssimo governador. Está expulsando os empreendimentos e com isso tem aumentado o número de desempregados em nosso estado”, declarou.

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SET pressiona prefeitura por aumento de passagens…

Empresários querem reajuste de tarifas acima dos 20%, sob ameaça de não pagar benefícios dos trabalhadores do setor; reunião deve definir situação

 

passageiros podem ter feriado com novo preço de passagem

passageiros podem ter feriado com novo preço de passagem

O Sindicato das Empre4sas de Transporte Coletivo de São Luís tem pressionado a Prefeitura de São Luís a conceder aumento  de passagens nos ônibus de São Luís.

Os empresários querem acima de 20% linear nas tarifas. E ameaçam não pagar benefícios dos trabalhadores.

A Secretaria de Trânsito e Transporte tem recebido diariamente representantes do SET, que apresentam vários tipos de planilha para justificar o reajuste.

Para a prefeitura, o ideal é que, antes do reajuste, haja, pelo menos, o lançamento do edital de licitação do setor, mas os empresários querem forçar o reajuste já neste feriadão de Semana Santa.

O clima é tenso entre o sindicato e a prefeitura…

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Assim como o blog, Flávio Dino também vê tentativa de golpe do Judiciário…

Governador do Maranhão diz à Folha de S. Paulo que existe uma orquestração dos homens do Direito para impedir o governo Dilma Rousseff; comunista criticou também a postura do juiz Sérgio Moro

 

Dino usa a Constituição para criticar o Judiciário

Dino usa a Constituição para criticar o Judiciário

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) confirmou hoje pela manhã uma preocupação manifestada por este blog ainda na sexta-feira 18, no post O risco iminente de um golpe do Judiciário…

De acordo com o que afirmou Dino ao jornal Folha de São Paulo, há uma tentativa de golpe orquestrada por setores do Judiciário, para impedir a continuidade do governo Dilma Rousseff (PT).

Dino usou, inclusive, a mesma comparação feita pelo blog, em relação ao golpe militar, que impôs a Ditadura ao Brasil, em1964:

–  Ontem foram as forças armadas, hoje é a toga, supostamente imparcial e democrática – afirmou o governador. (Leia aqui a matéria da Folha)

Dino participou em Brasília de um ato de juristas e operadores do Direito contra o impeachment, no Palácio do Planalto.

O comunista maranhense criticou também, mesmo sem citar nomes, seu ex-colega de turma no Judiciário, o juiz Sérgio Moro, coordenador da lava Jato. Para Flávio Dino, houve abuso de Moro ao fazer média com manifestações contra o impeachment.

– Judiciário não pode mandar carta pra passeata. E se juiz quiser fazer passeata há um caminho; basta pedir demissão. Não use a toga para fazer política. isso acaba com o Poder Judiciário. Quanto um juiz abusa, não significa que todos abusam, mas isso contamina a ordem jurídica – frisou Flávio Dino.

A intromissão do Judiciário no sistema político foi criticada também pelo ex-presidente da República, José Sarney, e pelo desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, em artigos reproduzidos e analisados neste blog. (Releia aqui)

A crítica ao Judiciário – sobretudo por causa do comportamento do ministro do STF Gilmar Mendes, e do juiz Sérgio Moro – têm aumentado no país desde a semana passada.

A pressão visa forçar a Suprema Corte a decidir logo sobre a questão…

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Othelino destaca crescimento do PCdoB na Assembleia…

Othelino: reforço do PCdoB na Assembleia

Othelino: reforço do PCdoB na Assembleia

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) registrou, na sessão desta segunda-feira (21), a filiação dos deputados Francisca Primo, Ana do Gás e Levi Pontes ao PCdoB, aumentando a bancada para seis parlamentares. Segundo ele, na reunião da direção do partido, eles foram recebidos sem resistência e chegaram para somar e ampliar a sigla na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Saibam que V. Exas entram em um partido que tem uma história importante no país, associada às boas causas nacionais, às lutas populares, às grandes causas da nação. O Partido Comunista do Brasil fica realmente muito orgulhoso e agora não seremos mais apenas eu, o deputado Cutrim e o deputado Marco Aurélio, agora somos uma bancada maior e mais robusta, não só eleitoralmente, mas também uma bancada que ganhou em qualidade”, disse Othelino Neto.

Segundo o vice-presidente da Assembleia, cada um soma com mais qualidade ao Partido Comunista do Brasil e traz do seu jeito um pouco mais para engrandecer o partido.

“Enfim, as suas chegadas nos fortalece muito. E nós passamos a ser, individualmente, o maior partido, a maior bancada na Assembleia. E essa é razão de grande satisfação para todos nós com a entrada de V.Exas”, frisou.

O pronunciamento de Othelino Neto ganhou apartes dos deputados Professor Marco Aurélio e Francisca Primo, ambos do PCdoB.

Os dois elogiaram e destacaram o discurso do parlamentar.

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José Sarney, Ney Bello e o risco da lógica política no Judiciário…

Com forte repercussão nos meios políticos e jurídicos, artigos assinados por ex-presidente e por desembargador federal maranhenses são uma espécie de libelo de como Política e Justiça devem ter seus próprios dispositivos no fortalecimento da democracia

 

luminares

Sarney vê política entregando as rédeas à Justiça; Bello vê a Justiça se apossando da lógica política

Dois luminares da cultura política e jurídica do Maranhão estabeleceram no domingo, 20, pontos de vistas convergentes sobre a situação político-judicial em que o Brasil se encontra.

O ex-presidente da República José Sarney apontou o que chamou de “judicialização da Política”, para apontar que o “Congresso entregou ao STF a responsabilidade do país”.

O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, por sua vez, estabeleceu “o preço da coerência”, para sentenciar que “a política permaneceu em sua lógica e na sua moral peculiar”, sendo as instituições de Justiça que resolveram trilhar por esta mesma lógica.

O dois artigos, de importantes figuras públicas do Maranhão, acabam por consolidar o debate já iniciado neste blog, na sexta-feira, 18, sobre os riscos de um estado conduzido e estabelecido nas salas judiciais. (Releia aqui)

Leia mais:

A Judicialização da Política, por José Sarney

O preço da coerência, por Ney Bello

Sarney vê na judicialização da política um risco ao regime democrático:

– Os partidos deixam de funcionar como instituições autônomas e independentes, que resolvem as próprias questões, para submeter-se à Justiça. Ela é chamada para dirimir as disputas políticas, que são, pela natureza do regime, de competência interna corporis dos partidos – disse o ex-presidente.

Ney Bello, por sua vez, vê riscos ao próprio sistema jurídico, e exorta o Judiciário a retomar o trilho:

– As instituições de Justiça é que em algum momento correram o risco de se apoiarem na moralidade política, e virarem apenso. O Judiciário deve permanecer prestando um relevante serviço ao país: aplicando a lei sem contornos ideológicos – analisou o desembargador.

Ao final dos dois artigos, os dois intelectuais maranhenses apontam para o mesmo caminho: a política e a Justiça devem continuar em seus próprios quadrantes.

Só assim a democracia seguirá forte e em constante aperfeiçoamento…