Month: maio 2020

2:00 pm
1

Interferência de Bolsonaro na Saúde também é crime de responsabilidade

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Investigado sob acusação de tentar usar o Ministério da Justiça e a Polícia Federal para atender seus interesses, presidente impõe várias medidas no Ministério da Saúde ainda mais evidentes de que atendem a si e a aliados

 

Jair Bolsonaro tentou impor sua vontade no Ministério da Saúde; como não conseguiu, demitiu Nelson Teich da pasta menos de um mês após nomeá-lo

A saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, nesta sexta-feira, 15, foi mais uma evidência clara de que o presidente Jair Bolsonaro age no governo para atender seus interesses pessoais.

Teich – o segundo ministro da área a deixar o cargo desde o início da pandemia de coronavírus – caiu por que não aceitava a interferência de Bolsonaro para liberação do uso de cloroquina e para a abertura em massa das atividades econômicas no país.

Bolsonaro enfrenta inquérito na Polícia Federal, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, por que é acusado de tentar interferir na própria PF em favor dos seus “familiares e aliados”, como ele mesmo explicitou em reunião ministerial.

A comprovação das acusações pode levar a um processo por crime de responsabilidade o que, por sua vez, pode resultar em um processo de impeachment.

Ora, se essas interferências dele no setor da Justiça e da Segurança ainda estão em fase de investigação, as da pasta da Saúde já estão mais do que claras.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta deixou o cargo por não aceitar que Bolsonaro  quebrasse o bloqueio social imposto pelo ministério.

Depois disso, o presidente vem fazendo campanha aberta em favor de empresários, pressionando o STF e os governadores a reabrir a economia.

No início da semana, sem conhecimento do ministro Teich, ele editou Decreto liberando o funcionamento de salões de beleza, academias e barbearias.

E vinha, desde então pressionando Nelson Teich a liberar o uso da cloroquina, além de afrouxar o isolamento social.

Se as autoridades investigam evidências da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, essa interferência já está mais que evidente no Ministério da Justiça.

Impeachment nele…

2

Sem garantia de controle da coVID-19, Flávio Dino já admite abrir comércio..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Depois de criticar Bolsonaro pela liberação de salões e barbearia, governador reafirma fim do lockdown no domingo e fala em “rol mais amplo de atividades essenciais” em decreto que ele anuncia para o dia 20

 

Flávio Dino enfrenta a pandemia de coronavírus com a mesma postura de Bolsonaro, mas, ao contrário do presidente, só fala o que agrada publicamente

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) postou um comentário temerário em suas redes sociais nesta sexta-feira, 15.

Sem nenhuma garantia do controle da coVID-19 – e com a doença se alastrando perigosamente pelo interior – o comunista já admite a abertura de outras atividades comerciais no Maranhão.

– Segunda volta o Decreto anterior, com rol mais amplo de atividades essenciais. Dia 20 haverá novo decreto para todo estado – revelou Dino, três dias depois de criticar o presidente Jair Bolsonaro pela liberação de salões de beleza, academias e barbearias.

O anúncio de flexibilização do isolamento social feito por Flávio Dino ocorre no momento em que o Maranhão apresenta novo recorde de mortes pela coVID-19 e o número de casos volta a crescer na Grande São Luís – mesmo com o lockdown e o rodízio de veículos.

O anúncio de Flávio Dino revela forte pressão de grupos empresariais que ele parece não querer contrariar, mesmo sem controle da pandemia

Mas o anúncio revela a forte pressão que o governador recebe de setores empresariais maranhenses interessados na volta das atividades econômicas.

Neste ponto, Dino se vê na mesma situação de Bolsonaro, com a diferença de que o presidente se mostra abertamente – e até agressivamente – a favor da classe empresarial.

Já o governador maranhense usa um discurso público – pelo isolamento – e outro de bastidor, sucumbindo à pressão empresarial.

E a doença ainda não está controlada…

5

PSTU quer estatização temporária da rede privada de saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido requereu à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís a extensão do lockdown para todo o estado, como forma de evitar que a coVID-19 se alastre pelo interior sem estrutura adequada para atender pacientes em massa

 

PSTU quer uso de leitos em hospitais privados, como o UDI Hospital, que resistem ás investias do Governo do Estado

O PSTU acionou a Vara de Interesses Difusos e Coletivos para que os hospitais da rde particular de Saúde de São Luís sejam estatizados temporariamente, com base no estado de emergência decretado após a pandemia de coronavírus.

– Nós do PSTU, compreendemos a estatização dos leitos dos hospitais privados como uma medida necessária e urgente, pois a vida das pessoas, independentemente de ter plano de saúde ou não, está acima de tudo – afirma a nota.

Na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) chegou a sugerir que iria requerer leitos dos hospitais privados, o que gerou forte polêmica, uma vez que o próprio governo já havia se manifestado contra uma ação nesse sentido, proposta nacionalmente pelo PSOL.

No início da semana, os hospitais privados se apressaram em divulgar lotação máxima de seus leitos – tanto clínicos quanto de UTI – numa espécie de recado de que não poderiam ceder espaços a pacientes públicos.

O lockdown no Maranhão inteiro visa, segundo o partido socialista, evitar um colapso na saúde, uma vez que os municípios do interior não têm a estrutura adequada para atendimento em massa de pacientes da coVID-19. (Entenda aqui e aqui)

A ação do PSTU ainda não foi analisada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara. 

1

Quase sem leitos na rede pública, Dino deve inaugurar hospitais de campanha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador deve entregar as unidades de saúde de Açailândia e de São Luís no sábado e no domingo, respectivamente, aumentando a capacidade do sistema em 220 leitos para atendimento da coVId-19

O hospital de Açailândia vai atender até 200 pacientes da região tocantina a partir deste sábado, 16

O governador Flávio Dino deve entregar neste fim de semana os dois hospitais de campanha que estão sendo construídos, um em Açailândia e outro em São Luís.

A unidade de Açailândia – construído em parceria com empresas – tem capacidade para 60 leitos, mas apenas 20 leitos serão entregues neste sábado, 16.

Já o Hospital de Campanha de São Luís, erguido no Pavilhão e Eventos do Multicenter Sebrae, tem capacidade para 200 leitos. Segundo o governador, todos serão entregues neste domingo, 17.

– Domingo estará pronto. Mais 200 leitos contra o coronavírus –  disse ele.

O Hospital de São Luís será entregue no domingo, 17, com todos os seus 200 leitos em funcionamento, segundo Flávio Dino

Os 220 novos leitos chegam no momento em que o coronavírus começa a se alastrar perigosamente pleo interior maranhense.

O hospital de Açailândia deve receber pacientes do município e de outras cidades da região tocanitna.

Ainda não há ~informação sobre a entrega dos demais 40 leitos…

1

Eduardo Braide cobra nomeação de policiais em formação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal diz que governo Bolsonaro já enviou ajuda financeira para compensar perdas causadas pela pandemia, que poderá ser usada no pagamento dos novos agentes de segurança

 

Eduardo Braide tem sido uma das voes políticas mais efetivas na defesa da categoria dos policiais e bombeiros militares

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) cobrou hoje do governo Flávio Dino (PCdoB) a nomeação dos policiais militares que estão em formação no Maranhão.

Segundo ele, muitos PMs estão fora de combate por causa da pandemia de coronavírus, o que reforça a importância de ter mais homens nas forças policiais.

– No Congresso, já aprovamos a ajuda financeira ao Maranhão para compensar as perdas causadas pela pandemia. Não há mais o que esperar – ressaltou o parlamentar.

Policiais militares que já perderam a vida durante a pandemia de coronavírus para a coVID-19; outros cinco morreram depois deste mosaico

Na semana passada, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou post revelando o total de policiais militares que já perderam a vida durante a pandemia de coVId-19. (Relembre aqui)

De lá para cá, pelo menos outros cinco já tiveram óbito por causa da doença.

Flávio Dino tem agido para compensar as perdas de profissionais no setor da Saúde, com contratação de novos médicos, enfermeiros e técnicos; e também tentando atrair estrangeiros. (Saiba mais aqui) 

Mas não há nenhuma ação para reforçar as forças de segurança, cujos membros vêm reclamando de rotinas estafantes e sem a devida proteção contra o coronavírus. 

2

Taxa de infectados no interior dobrou em 15 dias, alerta Juscelino Filho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal cobrou informações da Secretaria de Saúde sobre as ações do governo para os municípios fora da Grande São Luís, que tinham 17% de pacientes da coVID-19 no início de maio e hoje já representam 39% do total

 

Juscelino Filho alerta para os riscos de alastramento do coronavírus no interior maranhense, sem estrutura para tantos caos de coVID-19

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) mostrou preocupação com o alastramento dos casos de coVID-19 no interior do Maranhão.

Segundo ele, os municípios fora da Grande São Luís representavam 17% do total de infectados no Maranhão; hoje, já são 39%, mais que o dobro do início do mês.

– Tenho acompanhado as fortes medidas do governo estadual para controlar o distanciamento social na Ilha de São Luís, para evitar a disseminação da doença, e também os esforços para ampliar a oferta de leitos clínicos e de UTI na capital. Mas preocupa o avanço da Covid-19 em todo o interior maranhense, onde os números de casos, internações e mortes aumentam rapidamente. Há municípios se preparando, comprando até respiradores, mas poucos têm condições para ter uma estrutura adequada para esse grave momento – alertou Juscelino Filho.

O blog Marco Aurélio D’Eça mostrou em dois posts ao longo desta semana, os riscos do alastramento da coVID-19 para o interior maranhense.

No primeiro post, intitulado “Flávio Dino é um Bolsonaro de sinal trocado…”, o advogado Abdon Marinho alerta para o risco de se ver na entrada de São Luís “‘procissão de ambulâncias’ de municípios sem estrutura para atender tantos pacientes”.

O segundo post, nesta quinta-feira, 14, com o título “Pico da pandemia ainda não chegou ao Maranhão…”, mostra a situação de hospitais que deveriam estar funcionando, mas que o governo Flávio Dino (PCdoB) nunca inaugurou. 

 

Boa parte dos hospitais no interior estão assim, mesmo cinco anos depois de Flávio Dino ter recebido quase todos em condições de funcionamento

Juscelino Filho encaminhou ao secretário Carlos Lula questionamentos quanto o número de unidades de saúde da rede estadual nos municípios, leitos clínicos e de UTI, se há previsão de outros hospitais de campanha e a quantidade de EPIs para profissionais de saúde, além dos testes para a coVID-19.

– São questões essenciais nesta árdua luta contra a Covid-19 – afirmou o parlamentar.

A preocupação do Governo do Estado, por enquanto, se dá mas efetivamente com a Grande São Luís.

Não há informações sobre a resposta do secretário ao deputado federal…

3

Médicos estrangeiros ainda sem amparo legal para atuar no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Flávio Dino vem atuando em diversas frentes na tentativa de legalizar a situação de 40 profissionais, a maioria cubana, para o combate à pandemia de coronavírus, mas suas pretensões esbarram na lei e estão sendo derrubadas na Justiça

 

Os médicos estrangeiros – de maioria cubana – estão atuando sem registro profissional no Maranhão aguardando a um Revalida já contestado judicialmente

O governo Flávio Dino (PCdoB) fez uma zoada danada com um vídeo em que o deputado Wellington do Curso (PSDB) questiona o registro de um médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão. (Reveja aqui)

Mas o governo, em momento algum, explicou em que circunstâncias legais este e outros médicos estrangeiros – são cerca de 40 – estão atuando no Maranhão.

O chamamento dos médicos estrangeiros se deu por intermédio do Decreto nº 35.762/20, assinado por Flávio Dino no final de abril. (Saiba mais aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça apurou que, para chamar esses médicos, o governo utilizou-se de supostas brechas da lei nº 12.871/2013, que criou o “Mais Médicos”, programa federal extinto no início do mandato de Jair Bolsonaro.

Essa lei é citada, inclusive, pelo secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, professor-doutor Chico Gonçalves, em sua conta no Twitter.

– Todos os médicos cubanos que estão atuando no Combate ao Covid-19 em nosso estado participaram do Programa Mais Médicos ou foram intercambistas, de acordo com a Lei 12.871/213 – afirmou Gonçalves. 

Mas o Conselho Federal de Medicina já ajuizou ação contestando a validade desses contratos, com base no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

– A parte ré está se valendo de uma situação de emergência sanitária, em decorrência da pandemia da COVID 19, para burlar a legislação pátria, que não permite a atuação de médicos sem diploma revalidados e sem registro nos Conselhos de Medicina – afirma a ação impetrada pela Coordenação Jurídica do CFM. (Leia a íntegra aqui)

Em 2019, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 890/2019, que criou o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao “Mais Médicos”.

Este blog não encontrou no texto dessas leis nenhum artigo, parágrafo, inciso ou alínea que indique amparo aos governos estaduais na seleção de médicos estrangeiros. (Leia aqui e aqui)

Revalida maranhense à jato

Médico cubano que atua na UPA da Vila Luisão confirmou ao deputado Wellington do Cuirso estar atuando sem registro profissional

Após a contestação pelo CFM, o governo Flávio Dino abriu outras duas frentes para tentar legalizar os médicos estrangeiros, usando como argumento a pandemia de coronavírus:

1 – Acionou a Justiça Federal com pedido de liminar para obrigar o Conselho Regional de Medicina a conceder o registro profissional a esses médicos, mesmo antes de terem o Revalida;

2 – Criou um Programa Revalida próprio, coordenado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), também usando brechas de leis federais, para dar diploma “à jato” aos estrangeiros;

A primeira frente foi derrubada esta semana pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, que indeferiu o pedido. (Saiba mais aqui)

Já o programa da Uema, também contestado, baseia-se na Portaria MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016, e na Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016.

Bombardeada de críticas, a Uema até emitiu nota sobre o Revalida, mas não informou sobre o início e a consolidação do certame. (Leia a nota aqui)

Diante de toda esta movimentação, fica claro que os médicos estrangeiros no Maranhão – cubanos, inclusive – estão atuando ilegalmente.

E, neste ponto, Wellington do Curso tem razão em contestar a atuação destes profissionais…

0

Com lockdown até domingo, governo ainda não decidiu sobre rodízio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo com a prorrogação do bloqueio geral em mais três dias, Flávio Dino mantém só até hoje a proibição de circulação de todos os veículos ao mesmo tempo

 

Hoje só podem circular veículos com placas de final par, mas não há orientação do governo sobre os próximos dias de lockdown

O rodízio de carros na Grande São Luís será encerrado nesta quinta-feira, 14, com proibição de circulação para os veículos de placas com final ímpar.

O lockdown determinado pela Justiça foi alongado até o próximo domingo, 17, mas a regulamentação sobre a extensão do rodízio cabe ao governo, que não se manifestou.

A partir de amanhã, motoristas com carros de qualquer placa poderão circular, ressalvadas as regras do lockdown.

Para amenizar a movimentação nas ruas, o governador Flávio Dino (PCdoB) decretou a antecipação para esta sexta-feira, 15, do feriado de 28 de julho.

Entende que o feriadão reduzirá o número de pessoas nas ruas até o fim do lockdown.

Mas o próprio governo já estuda formas de reabrir as atividades econômicas a partir do dia 21…

1

Pico da pandemia ainda não chegou ao Maranhão….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar da festa que o governo Flávio Dino faz da redução no número de contaminados no estado – resultado direto da falta de testes e não por causa de qualquer ação – o índice de alastramento da coVID-19 ainda está em crescimento e leva ao risco de colapso em municípios sem estrutura de saúde adequada

 

A falta de testes tem relação direta com a redução no número de contaminados pela coVID-19 no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB), seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, e boa parte do governo e seus aliados na política e na mídia comemoram desde a terça-feira, 12, a suposta redução no número de contaminados pela coVID-19, que naquele dia foi de apenas 166.

Os números reduzidos, porém, não têm nenhuma relação com qualquer ação do governo, mas são resultado direto da falta de testes na rede pública do estado.

Com menos testes realizados, natural que o número de contaminados também diminua.

O fato é que o Maranhão ainda está na linha de subida da pandemia, cujo pico deve ocorrer  apenas no início de junho, conforme estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, já publicado no blog Marco Aurélio D’Eça. (Relembre aqui e aqui)

Vídeo distribuído pelo senador Roberto Rocha mostra hospitais fechados em plena pandemia de coronavírus em vários municípios 

Além disso, a doença já se alastra desenfreadamente pelo interior maranhense, chegando a municípios sem a menor estrutura de atendimento para a coVId-19.

Municípios como Viana, Penalva, São João Batista e Matinha – que aparecem no vídeo acima, divulgado pelo senador Roberto Rocha (PSDB) – poderiam ter esta estrutura,  

Essa estrutura não existe, porém, por que foi descontinuada pelo próprio governo Flávio Dino.

Mas esta é uma outra história…

4

“Se apenas quiser atrapalhar, fique em, casa”, diz Carlos Lula, advertindo Wellington

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Saúde do estado chamou a atenção do parlamentar acusado de humilhar um médico cubano em visita à UPA da Vila Luisão, em vídeo que viralizou na internet nos últimos dias; deputado fala de “exercício ilegal da profissão”

 

Médico explica a Wellington sua situação no Maranhão; deputado informa que vai comunicar ao CRM

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, reagiu nesta quarta-feira, 13, ao vídeo em que o deputado Wellington do Curso (PSDB) conversa com um médico cubano, na UPA da Vila Luisão, e ameaça denunciá-lo por exercício ilegal da profissão.

O vídeo do parlamentar foi publicado primeiro em seu próprio perfil no instagram; depois espalhado, de forma negativa, em blogs e redes sociais ligados ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Para Lula, “o deputado da ‘polêmica’ não está preocupado com a  saúde da população, muito menos com atendimento ás vítimas da coVID-19”.

– Tenha a honradez de tratar comigo. E nunca, nunca humilhe um profissional em seu local de trabalho – exigiu o secretário, em seu perfil no Twitter.

No vídeo em questão, o médico cubano, identificado por Jhoseh, aparece sentado, quando é abordado pelo deputado Wellington do Curso, que pede sua identificação. (Veja abaixo)

O médico informa que não tem Revalida (exame obrigatório para médicos formados em outros países, estrangeiros ou não), mas informa que faz apenas o acompanhamento individual do paciente, sem assinar atestados, o que é feito por outro profissional.

Sem entrar no mérito da legalidade do trabalho do médico cubano, Carlos Lula diz que agradece tanto a ele quanto a outros médicos que atenderam ao edital do governo para trabalhar nba pandemia.

– Até a sua ajuda [de Wellington] eu aceito, de bom grado. Mas se quiser só atrapalhar, fique em casa – respondeu, diretamente ao deputado.

Parte do vídeo em que o deputado Wellington conversa com o médico cubano sobre sua atuação na UPA da Vila Luisão

No vídeo, Wellington tenta ser o mais educado possível, mas insiste na apresentação de documento que garanta o exercício da profissão pelo médico Jhoseh.

Diante da não-apresentação, anuncia, que tomará providências.   

– Eu vou fazer essa reclamação diretamente ao CRM – encerra o parlamentar, no vídeo que dá a impressão de ter sido cortado abruptamente.

A polêmica vem se arrastando desde então…