Month: março 2023

5:30 pm
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Demandas empresariais devem atender apelo social, destaca Roberto Costa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob o comando da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, o 2º secretário da Mesa Diretora, deputado estadual Roberto Costa, participou de um encontro com todas as entidades representativas do setor produtivo do Maranhão. 

A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com representantes da FIEMA, FECOMÉRCIO, FAEMA, SEBRAE, SESI, SENAI, ACM, CDL, FAEM, AJE, entre outras entidades.

O encontro proporcionou o diálogo de demandas de associações, federações, conselhos, das mais diversas áreas como indústria, comércio, pecuária, serviços, sobre questões tributárias e políticas de incentivo para o desenvolvimento econômico do Maranhão.

 

Roberto Costa destacou ser um momento muito oportuno para estreitar o relacionamento com as entidades que mais geram emprego e renda no Maranhão. A preocupação maior do parlamentar é atender o apelo da sociedade na luta por emprego e mais renda, assunto que deve ser tratado em paralelo às demandas dos empresários.

“Nós temos grandes desafios como a questão do desemprego e é através do empresariado que precisamos buscar alternativas para dar esperança para milhares de jovens que estão em busca de trabalho. Esse debate se torna muito importante a partir do momento que envolve não apenas os interesses dos empresários, mas também da população. E a forma que nós encontramos, como muito bem destacado pela nossa presidente Iracema Vale, é debater com todos os setores e buscar saídas que possam garantir o desenvolvimento do estado, fortalecendo o empresariado, mas, acima de tudo, a população”, destacou o deputado.

Da assessoria

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Evangelista vai relatar isençãod e impostos no Minha Casa, Minha Vida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto do Governo do Estado beneficia os donos de imóveis do programa federal com a liberação de dois tipos de tributos e terá parecer do parlamentar do União Brasil na Comissão de  Constituição e  Justiça

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 60/2023, de autoria do Governo do Estado, que isenta permanentemente o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em transferência de imóveis de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

O relator do PL foi o vice-presidente da comissão, o deputado estadual Neto Evangelista.

Para o parlamentar, o projeto é uma iniciativa importante do Governo do Estado que soluciona uma distorção na legislação tributária do Maranhão, já que, atualmente, uma pessoa beneficiária de um programa social habitacional deve pagar imposto de transferência de imóvel.
Após aprovação da CCJ, o PL segue para ser aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa.

“Eu tive a honra de ser o relator dessa matéria aqui na CCJ para acabar com essa distorção. Se já é uma família de baixa renda, beneficiária de um programa social habitacional, não faz sentido incluí-la no pagamento desse imposto”, explicou Neto Evangelista.

O Programa  Minha Casa Minha Vida atende os maranhenses que mais precisam do efetivo direito à moradia.

De acordo com o PL, a isenção deverá produzir efeitos previamente à contratação dos investimentos e se relacionados às operações com recursos das dotações orçamentárias da União, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

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Governo Brandão intensifica ações contra efeitos da chuva

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acompanhado dos titulares da Secretaria de Infraestrutura e do comando do Corpo de Bombeiros, governador visitou pontos críticos na região da Grande São Luís, anunciou medidas em municípios do interior e garantiu a presença efetiva do Comitê de Combate às enchentes

 

Aparício Bandeira conversa com Carlos Brandão e Célio Roberto em ponto de alagamento na Grande São Luís

O governador  Carlos Brandão realizou no último domingo, 19, uma vistoria in loco nos trabalhos que o Comitê Gestor de Combate às Enchentes realiza em pontos críticos na Grande São Luís.

Acompanhado do secretário e Infraestrutura Aparício Bandeira, do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, do presidente da Caema, Marco Aurélio, Brandão viu os efeitos dos serviços realizados pelo comitê.

– Desobstrução de galerias e riachos, tanto na na região metropolitana quanto no interior, está dando efeito – garantiu o coronel Célio Roberto, testemunho confirmado por um dos moradores na região do Anil.

Além do Anil, Brandão e os seus auxiliares visitaram as regiões da Maioba, Renascença, Maiobinha. O governador garantiu que as ações serão realizadas também no interior do estado.

– São 20 municípios que a gente decretou estado de emergência. Todos estão sendo assistidos com cesta básica, medicamentos; famílias são retiradas das áreas de riscos e garantem colchoes e outros itens básicos – afirmou.

Foram visitados vários pontos de alagamento em São Luís durante o domingo

De acordo com Aparício Bandeira, o trabalho se desenvolve também nas rodovias, tanto as estaduais quanto as municipais.

– A determinação do governador é que a gente atue rapidamente na recuperação das rodovias – disse Bandeira.

O trabalho da Caema no comitê é garantir a qualidade da água servida aos maranhenses, mesmo nas áreas de enchentes e alagamentos.

O comitê está de prontidão desde o início das chuvas.

E deve permanecer até o fim do período chuvoso…

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Adriano Sarney faz crítica subliminar a Othelino Neto, que reage…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-deputado estadual, atual titular da Agência de Mobilidade Urbana elogiou a indicação de Marcus Brandão para diretoria institucional da Assembleia Legislativa, mas pesou a mão ao dizer que, agora, o Maranhão tem um Poder Legislativo que sempre mereceu, o que provocou resposta do ex-presidente da Casa

 

O comentário de Adriano Sarney nas redes sociais incomodou o ex-presidente da Assembleia Othelino Neto

Um bate-boca virtual de duas lideranças maranhenses repercutiu fortemente nos bastidores políticos no fim de semana, embora nenhum veículo tenha publicado o “debate”.

O ex-deputado estadual Adriano Sarney (PV), hoje presidente da Agência de Mobilidade do Maranhão (MOB), aproveitou a nomeação de Marcus Brandão à diretoria institucional da Assembleia Legislativa para elogiar a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), mas acabou pesando a mão contra a gestão de Othelino Neto (PCdoB).

– Marcos Brandão traz consigo a capacidade de posicionar a Assembleia, junto com a presidente Iracema Vale, como o Poder Legislativo que o Maranhão sempre mereceu: forte, independente e respeitado – disse o ex-parlamentar.

Othelino incomodou-se pelo fato de Adriano já ter feito parte de suas gestões no comando da Assembleia

Adriano Sarney fez parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em uma das gestões do ex-presidente Othelino Neto, que reagiu duro.

– Para garantir o emprego, após insucesso recente nas urnas, não precisa atacar as gestões anteriores da Assembleia. Ainda mais quando, em algum momento, se fez parte dela. Cada uma… – respondeu Othelino Neto.

Não houve tréplica de Adriano no episódio.

Mas a rusga revelou que o clima não é amistoso entre as duas gestões da Assembleia, sobretudo após os episódios que resultaram na vitória de Iracema Vale sobre Othelino Neto, articulada pelo próprio Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB).

Othelino, hoje, também compõe a equipe do governo.

Ao lado de Adriano Sarney…

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Zé Inácio Rodrigues volta a usar o nome parlamentar Zé Inácio

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em 2018, deputado estadual acrescentou o epíteto “Lula” ao seu nome político, como forma de homenagear o então ex-presidente em seu momento mais difícil – vítima de um golpe que o levou para a cadeia e o tirou daquelas eleições – momento que, no entender do petista, foi superado com a sua eleição para presidente em 2022

 

Zé Inácio agora com o nome original na Assemblei Legislativa

O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) anunciou nesta segunda-feira, 20, que voltará a usar o nome parlamentar Zé Inácio, após quatro anos incluindo o epíteto “Lula”, em homenagem ao agora presidente da República.

Inácio explicou que decidira incluir o nome Lula em seu nome parlamenta, em 2018, em homenagem ao líder petista, que havia sofrido um golpe político sem precedentes, que o tirou das eleições da quele ano e o levou para a cadeia.

– Àquela época, Lula enfrentava um dos momentos mais difíceis de sua vida como vítima de uma perseguição política implacável, que culminou em sua prisão ilegal, injusta e sem provas, cujo objetivo era tão somente impedi-lo de concorrer e vencer as eleições de 2018 – explicou o parlamentar do PT.

À época, a decisão de Zé Inácio foi destacada no blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Sobre nomes e sobrenomes…”

Ao lembrar que foi voz resistente na Assembleia Legislativa durante o cárcere de Lula, Zé Inácio destacou que seu mandato sempre pautou a defesa do ex-presidente e do seu legado para o Brasil, o que se intensificou ainda mais durante a prisão política do Presidente.

– A nossa luta por justiça para Lula e em defesa do Estado Democrático de Direito valeu a pena! Lula foi inocentado, deu a volta por cima e se tornou novamente Presidente do povo brasileiro, e hoje é a maior expressão da esperança de um País melhor e mais justo – declarou.

A decisão de retirar agora o nome de Lula do seu nome parlamentar, explica Zé Inácio, se dá pelo fato de que a mensagem que quis transmitir foi transmitida nestes quatro anos de defesa do ex-presidente.

– Nesse sentido, como o nosso objetivo nunca foi usar o nome de Lula para nos promover ou obter qualquer ganho político indevido, nesse terceiro mandato não mais adotaremos “Lula” em nosso nome político, mas tão somente Zé Inácio, uma vez que já transmitimos a mensagem que pretendíamos e conquistamos a vitória do nosso Presidente – justificou.

Zé Inácio está no terceiro mandato de deputado estadual pelo PT…

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Presidente da Câmara recebe diretoria da Associação Brasileira de Portais de Notícias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Encontro serviu para tratar de pleitos de interesse da mais importante organização de mídia digital do país, que atua desde Brasília no fortalecimento do chamado setor da mídia alternativa

 

Chaguinhas com os representantes da ABPP, que estão no Maranhão em discussões para fortalecimento do setor de mídia alternativa

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 20, a diretoria da Associação Brasileira de Portais de Notícias – (ABBP). A reunião tratou de regulamentações do setor no âmbito municipal, tendo em vista o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada.

Reconhecida como entidade representativa dos sites e portais de notícias, a ABBP tem como objetivo fortalecer os veículos de comunicação a elas associados, bem como representá-los juntos a instituições públicas e privadas do território nacional.

Durante a visita institucional, os diretores da mais importante organização de mídia digital do país apresentaram uma proposta legislativa que visa destinar 10% dos recursos da publicidade governamental, no âmbito da administração direta e indireta, aos veículos da mídia alternativa com atuação na capital maranhense.

O diretor-presidente da ABBP, José Fernando Vilela, satisfeito com o encontro, destacou a importância de aproximação entre as instituições para tratar de pautas da categoria.

“Considero essa reunião bastante importante para estreitar os laços institucionais e explicar um pouco sobre o funcionamento da nossa entidade. No encontro, aproveitamos para apresentar ao Legislativo algumas pautas de reivindicações da categoria”, frisou Vilela.

O jornalista Toni Duarte, que integra o Conselho Consultivo da entidade, avaliou de forma positiva o encontro e esclareceu a sugestão do projeto que já vem sendo executado em outros Estados, como é o caso do Distrito Federal.

“É um encontro que serviu para apresentar nossa proposta legislativa semelhante à que já vem sendo respaldada pela Lei Orgânica do Distrito Federal que obriga, desde 2013, as empresas públicas do DF destinarem, no mínimo, 10% do seu orçamento anual de comunicação às mídias alternativas. Os portais de notícias ligados a ABBP são médias e pequenas empresas de comunicação que dominam o jornalismo digital, geram emprego, renda e pagam seus impostos”, completou.

Ao final do encontro, o presidente Chaguinhas destacou a importância do diálogo, elogiou a atuação dos portais de notícias que se apresentam como uma forma alternativa de comunicação e afirmou que a Casa estará à disposição para tratar de projetos em favor da entidade nacional que representa os portais de notícias no país.

“Eu sempre tenho dito que a Câmara está aqui para ouvir todos os segmentos da sociedade civil. Essa reunião com a da Associação Brasileira de Portais de Notícias, por exemplo, é uma porta aberta para o diálogo em busca das pautas da categoria. Assim que a proposta for apresentada pela entidade, vamos nos empenhar para garantir a sua aprovação no mês de abril, pois os portais de notícias se apresentam como uma forma alternativa de comunicação”, concluiu.

Quem participou?

O encontro também contou com a presença dos vereadores Álvaro Pires (PMN) e Irmão Domingos (Podemos), além dos jornalistas Thales Castro e Djalma Rodrigues, que é o coordenador da ABPP no Maranhão.

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Hilton Gonçalo planeja implantação de Escolas Agrícolas em povoados de Santa Rita

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, visitou nos últimos dias diversos povoados do município, destinando uma atenção especial a Educação, o gestor está discutindo a implantação do ensino técnico agrícola através da instituição de Escolas Agrícolas. O ensino a ser disponibilizado é uma parceria entre a Prefeitura, Sebrae, Senar e Embrapa.

No povoado São José dos Enfezados, Dr Hilton acompanhado do presidente do Sebrae, Celso Gonçalo e do vice-prefeito Berré Gonçalves, avaliaram a implantação de cursos voltados para pecuária como inseminação de animais e melhoramento do rebanho no município. O local é conhecido como importante celeiro produtivo em Santa Rita, pois fica na região de beira de campo, onde há uma grande riqueza natural.

No povoado Juçara, Dr Hilton esteve na escola Rosimar do Santos e juntos com os moradores está discutindo a possibilidade de instalação da Escola Agrícola.

Santa Rita tem um dos maiores programas de educação do Maranhão. O prefeito é responsável por ter criado a primeira escola em tempo integral quilombola, assim como tem discutido a implantação do primeiro IEMA quilombola.

Toda rede municipal conta com escolas reformas e adequadas para oferecer o melhor do ensino as crianças e aos jovens e adultos que fazem parte do programa de alfabetização.

Da assessoria

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Neto Evangelista levará Carreta da Mulher Maranhense ao bairro do  São Francisco

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Neto Evangelista, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, oferecerá, nesta terça-feira, 21, diversas ações através da Carreta da Mulher Maranhense, no bairro do São Francisco, em São Luís.

Serviços de saúde como mamografia, preventivos, testes de glicemia, testes rápidos e aferição de pressão serão ofertados. Além disso, outras atividades também serão realizadas, como ações de combate à violência doméstica, palestras e debates sobre o assunto.

A carreta estará disponível das 08h às 12h, e das 14h às 17h, na avenida Ferreira Goulart, em frente ao Residencial José Chagas.

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Fabio Macedo integra a comitiva do presidente Lula para a China

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O líder do Podemos, deputado Fabio Macedo fará parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem à China no período de 27 a 30 de março de 2023. A viagem é vista como uma das mais importantes do ano pela equipe do Poder Executivo em razão da importância da China nas parcerias com o Brasil. 

Fabio Macedo é o único parlamentar maranhense que irá compor a comitiva presidencial e reconhece a importância do convite como uma oportunidade de inserir o Maranhão como um dos principais fornecedores comerciais e aumentar a capacidade de exportação para China, uma vez que o país é o maior parceiro comercial do Brasil. 

“É uma grande honra participar de uma missão oficial na Comitiva do presidente Lula na China e também uma grande oportunidade de abrir um canal direto de negociação do Maranhão, com o país, que é uma das maiores economias mundiais e com quem temos grandes relações comerciais. Nosso interesse é abrir as portas do nosso estado para novas possibilidades de negócios e investimentos que poderão trazer mais desenvolvimento para os maranhenses. ”, disse Fabio Macedo.

O Maranhão é um dos estados onde a China tem grandes interesses, já que é um dos pontos estratégicos para a Nova Rota da Seda, o que facilitaria o projeto de expansão do comércio internacional chinês, devido as condições privilegiadas de localização geográfica do Porto do Itaqui para o comércio marítimo, sendo próximo ao Canal do Panamá e os mercados consumidores na Europa e África. 

Além disso, o país asiático busca diversificar suas fontes de importação de minério de ferro e o Brasil já é responsável por 20% do que é comprado pela China. Com a expansão do Porto do Itaqui e o aumento da capacidade de exportação de seus terminais, seria possível não somente ampliar as exportações de minério de ferro mas também de grãos, bens processados e gás natural.

Comitiva diplomática

O objetivo do presidente Lula é desfazer rusgas diplomáticas e comerciais entre os dois países, especialmente em relação à tecnologia 5G e a insumos e vacinas contra a Covid-19.

 Na pauta dos encontros, está a discussão das relações comerciais, com foco no setor industrial e do agronegócio, transição energética e segurança alimentar. O governo brasileiro busca atrair novos investimentos e cooperação econômica, além do fortalecimento do relacionamento entre os dois países.

Da assessoria

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Em manhã de entregas e inaugurações, Juscelino Filho é homenageado em Vitorino Freire

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seu discurso, o ministro falou do desafio de estar à frente da pasta das Comunicações e de construir uma nova história em favor dos brasileiros

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou neste sábado (18) de uma série de entregas à população de Vitorino Freire (MA). Ao lado da prefeita Luanna Bringel, gestores de municípios vizinhos, vereadores e líderes políticos da região, ele participou da inauguração de um dos principais sonhos dos moradores do povoado Mururu: a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade à MA-119.

Após ser recebido com muito carinho e receber o Título de Cidadão Vitorinense, Juscelino Filho se emocionou. “Que alegria retornar à minha terra, viver esse momento e agradecer aos meus amigos conterrâneos. Obrigado ao povo do Maranhão, que tem me dado essas oportunidades. E nada mais justo do que pegar essas oportunidades e transformar isso em um instrumento de mudar vidas para melhor. E é isso que a gente tem feito desde o primeiro momento”, disse.

O ministro também destacou o desafio de estar à frente da pasta das Comunicações. “Agora temos uma missão de olhar para o Brasil, para os brasileiros, convidado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva para fazer parte da sua equipe de governo e para construir uma nova história no nosso Brasil. Deus guia nossos caminhos, mas a gente tem que fazer nossa parte. E é o que tenho buscado fazer, sempre com muita responsabilidade, muita dedicação, muito trabalho, entregando sempre o melhor de mim”, discursou.

Ao citar algumas das principais ações em prol da população de Vitorino Freire, Juscelino Filho enalteceu a atuação da prefeita Luanna. “Mais do que as obras, ela faz uma gestão humana. É uma prefeita que, desde o primeiro dia de governo, tem cuidado do seu povo como cuida dos seus filhos, com amor, com cuidado, com dedicação, buscando ofertar uma educação de qualidade para as crianças vitorinenses e melhorar a saúde”, afirmou.

Além da pavimentação da estrada do povoado Mururu, também foram entregues quatro ônibus escolares, duas vans para o Transporte Fora do Domicílio (TFD), títulos da Regularização Fundiária Urbana, equipamentos para agricultores familiares, motores de rabeta de canoa, livros escolares e kits para desportistas.