Month: março 2023

10:30 am
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Inteligência e contrainteligência na Segurança Pública…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Como pano de fundo na disputa pela indicação do chefe da SSP-MA está o controle dos serviços que, em linhas gerais, são chamados no mundo todo de espionagem e contraespionagem, principal subsídio na guerra fria que vem sendo travada entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão

 

Aliado de Brandão, Cutrim já conviveu com espionagem e contraespionagem; Leite é o homem de Flávio Dino na Segurança Pública maranhense

Ensaio

A guerra fria entre o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador  Carlos Brandão (ambos do PSB) é o principal entrave para a definição do secretário de  Segurança Pública que vai comandar os serviços de polícia, investigação, inteligência, espionagem e contraespionagem no Maranhão nos próximos quatro anos.

Não há dúvidas de que a nomeação para a pasta só ganhou a importância que está tendo pelo fato de Flávio Dino, responsável pela eleição de Carlos Brandão, estar sentando praça no Ministério da Justiça; e como ministro de um setor tão delicado, ele tem poderes para devassar a vida de qualquer cidadão brasileiro, incluindo o governador Carlos Brandão.

Embora neguem, tanto Dino quanto Brandão dão sinais cada vez mais públicos de que estão em desacordo sobre os rumos do governo maranhense; e este desacordo passa também pelo controle da Segurança Pública maranhense.

Os serviços de inteligência nos setores de Justiça e Segurança pública – também conhecidos por espionagem – são a fonte principal das informações que abastecem governos e pessoas de poder mundo a fora.

É pouco provável que Flávio Dino use deliberadamente contra Brandão seus tentáculos na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos como o Conselho Nacional de Segurança Pública e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que também estão sob seu controle; mas seu perfil autoritário e o de gente que lhe serve – como o secretário-executivo do ministério, Ricardo Capelli – aconselha aos desafetos colocar uma pulga atrás da orelha.

Ex-titular da Secretaria de Segurança Pública e delegado de Polícia Federal aposentado, o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim – ele próprio cotado para o comando da SSP no governo Brandão – sabe muito bem o que é ser alvo de um serviço de espionagem estatal.

Em 2012, em discurso na Assembleia Legislativa, Cutrim acusou o então secretário de Segurança Aluisio Mendes de manipular inquéritos usando informações privilegiadas; Esta acusação foi publicada no blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Cutrim diz que Aluisio lidera quadrilha que manipula inquéritos para comprometer inocentes”.

Documento de 2018 mostra como os serviços de segurança podem ser usados para espionar adversários de interesse dos chefes do poder

Em abril de 2018, o blog Marco Aurélio d’Eça voltou a publicar, em primeira mão, notícias sobre espionagem de adversários, no post “Governo Flávio Dino usa a PMMA para monitorar adversários…”

O caso virou escândalo nacional, foi investigado pelo Ministério Público, mas até hoje não deu resultados práticos; e o principal personagem envolvido na história, o coronel Heron Santos, hoje é chefe da gabinete na Prefeitura de Raposa.

A Secretaria de Segurança Pública é a chave do poder estatal em qualquer governo, em todo lugar do mundo; mas se limita às atribuições institucionais em tempos de paz política.

E no governo Brandão, a nomeação tenderia a ser natural de um especialista da área, não fosse um único detalhe circunstancial.

O detalhe: Flávio Dino está no Ministério da Justiça…

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Secretaria de Segurança é a última pendência do governo Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador anuncia todos os nomes que faltavam em sua equipe de auxiliares, menos o titular da SSP e os respectivos comandantes das forças que compõem o sistema, o que reforça as suspeitas de pressão política e dificuldades na escolha dos indicados

 

Raimundo Cutrim seria o contraponto de Brandão ao poderio de Flávio Dino no setor de Segurança Pública, mas o ministro tenta manter o aliado Sílvio Leite na SSP

O governador  Carlos Brandão (PSB) reforçou nesta segunda-feira, 13, as suspeitas de que está enfrentando dificuldades para definir o titular da Secretaria de Segurança Pública.

A pasta vem sendo comandada desde o início do primeiro mandato do atual governador pelo coronel PM Sílvio Leite, mas Brandão não o confirma no posto para o novo mandato; Leite é aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), de quem foi chefe do gabinete militar.

Por outro lado, há especulações de que o próprio Brandão teria interesse no retorno do ex-secretário Raimundo Cutrim ao posto, o que – apontam pessoas mais próximas do governador – desagradaria Flávio Dino.

No final de semana especulou-se que Brandão iria nomear um delegado de carreira,  o que não se confirmou até esta segunda-feira,13 quando ele anunciou os nomes de titulares de todas as demais pastas pendentes, menos o da SSP.

Sem a definição do comando da Segurança Pública, os comandantes da PMMA, da Polícia Civil e dos vários batalhões e delegacias em São Luís e no interior também ficam aguardando definição.

Definição esperada para esta semana…

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Com novo Plano Diretor, São Luís agora tem desafio do zoneamento e ocupação do solo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após aprovação do projeto básico de desenvolvimento e expansão urbana, vereadores terão agora que se debruçar sobre a Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo, que estabelece as diretrizes do que é zona rural e zona urbana, além de estabelecer regras de construções e edificações no município

 

Os vereadores fizeram seu papel e aprovaram o Plano Diretor de São Luís; agora, enfrentam novo desafio com a Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal deu nesta segunda-feira, 13, importante passo para o avanço do desenvolvimento da capital maranhense no que se refere aos seus aspectos urbanísticos.

Vencida esta etapa, os vereadores agora precisarão encarar novo desafio: modernizar a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano.

É a Lei de Zoneamento, segundo passo a partir da aprovação do Plano Diretor, que estabelecerá de que forma as áreas da capital maranhense e seu solo devem ser usados em construções, edificações e ocupação.

É na Lei de Zoneamento que ficam estabelecidas a altura máxima de edifícios, o que é zona rural e zona urbana, onde estão os espaços próprios para praças e outros logradouros públicos e de que forma devem ser distribuídas as paisagens naturais da cidade.

A decisão de modernização desta lei vai definir os avanços que São Luís terá nos próximos 10 anos.

E definirá também se a capital maranhense continuará a crescer desordenadamente ou ganhará, definitivamente um plano de urbanização estabelecido, aplicado e fiscalizado.

Um desafio e tanto para a atual Câmara Municipal…

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PDT maranhense ainda indefinido sobre federação com PSB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido do senador Weverton Rocha diz que o início das conversas partiu apenas dos socialistas, ainda sem nenhuma discussão interna entre os pedetistas

 

Os pedetistas maranhenses ainda não se empolgam com federação com PSB

O debate sobre a formação de uma federação partidária entre o PSB e o PDT é um assunto que ainda não empolgou os pedetistas maranhenses.

– É um início de conversa que parte do PSB, mas não há nada em debate no PDT, a executiva também não tratou disso – disse ao blog Marco Aurélio d’Eça o senador Weverton Rocha, presidente regional do PDT.

A federação partidária vem sendo notícia nacional desde o início do ano, mas sempre partindo de fontes do PSB, a quem parece interessar mais a formação da aliança.

O projeto enfrenta, inclusive, resistências por parte de alguns pedetistas.

– É uma rendição – sintetiza o ex-secretário Abdelaziz Santos, para quem a fusão não tem razão de ser.

Além da resistência pedetista, o projeto enfrenta outras questões, como a inclusão do Solidariedade, partido que está também em processo de fusão com o PROS.

Pelas especulações socialistas, a federação já teria impacto nas eleições municipais de 2024, o que também não parece agradar ao PDT.

De qualquer forma, o debate está aberto entre pedetistas e socialistas…

 

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Demissão de Ted Lago foi a maior perda de Flávio Dino no governo Brandão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro da Justiça de tudo fez para manter no comando do Porto do Itaqui o apadrinhado – um dos seus operadores na relação com setores da economia – mas foi ignorado pelo governador Carlos Brandão

 

Brandão ignorou as tentativas de Flávio Dino e demitiu Ted Lago do Porto do Itaqui

Análise da notícia

Nas últimas semanas, o ministro Flávio Dino (PSB) evitou de todas as formas um contato mais pessoal com o governador Carlos Brandão (PSB).

Foi uma reação direta ao golpe mais duro que sofreu do aliado governador: a demissão de Ted Lago do comando do Porto do Itaqui.

O porto era a joia da coroa do controle de Dino no Maranhão, e Lago funcionava como uma espécie de operador do comunista na relação com a iniciativa privada.

O agora ministro da Justiça tentou demover Brandão da ideia de exonerar o aliado; frustrado, ainda tentou usar sua força no governo Lula, trazendo o ministro dos Portos, Márcio França, numa espécie de recado direto ao governador, que estava na França.

Brandão poderia mexer em todas as posições de Dino no governo e o ministro não se importaria, como, de fato, não se importou.

Mas manter o porto sob sua batuta era uma questão de honra.

Simplesmente ignorada por Brandão…

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Neto Evangelista vai representar vítimas da tragédia do Rio Anil Shopping

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Neto participou de reunião com representantes do MP e advogados do Rio Anil Shopping

O deputado estadual Neto Evangelista reuniu-se nesta quinta-feira, 9, com representantes do Ministério Público e advogados do Rio Anil Shopping, para tratar sobre as investigações do incêndio e sobre o apoio às pessoas atingidas.

O parlamentar segue acompanhando o caso e atuará como advogado de algumas vítimas.

“Como advogado e parlamentar farei o possível para ir em busca de justiça para as vítimas e seus familiares”, enfatizou o deputado.

Durante a reunião foi citado o comprometimento de assistência às famílias das vítimas, tanto pela administração do shopping como pelo Ministério Público, assim como o trabalho de investigação para identificar e responsabilizar os envolvidos na causa do incêndio.

O fato aconteceu na última terça-feira, 7, e causou a morte de duas pessoas, além de ferimentos em pelo menos 13 pessoas que estavam nas salas de cinema do shopping.

Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista lamentou o ocorrido e afirmou que a casa tem por obrigação acompanhar toda a investigação que ocorrerá sobre o caso.

“Responsáveis terão que ser apontados. Óbvio que nada vai trazer de volta a vida dessas duas jovens, mas a justiça que as famílias vão querer precisará da atenção do poder público para que de fato aconteça”, declarou.

Além de Neto Evangelista, estiveram presentes na reunião o procurador geral de justiça Eduardo Nicolau, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago, a procuradora de justiça Maria Luiza Martins, o promotor de justiça José Márcio, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Fernando Barreto, e advogados do shopping.

Da assessoria

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Duarte Jr. tem garantia do PSB nacional para candidatura em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal que ficou em segundo lugar nas eleições de 2020 recebeu o aval partidário quando decidiu mudar de legenda nas eleições de 2022; e tem ainda o cacife de estar em segundo lugar nas intenções de voto

 

Candidato preferido de Flávio Dino, Duarte tem aval do PSB e bons indicadores nas pesquisas

Ensaio

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) tem um trunfo significativo em relação aos demais pré-candidatos a prefeito de São Luís: ele é o único que tem a garantia partidária para concorrer em 2024.

Nem mesmo o prefeito Eduardo Braide (PSD) tem garantias do seu partido para a disputa.

Duarte recebeu esse aval do PSB ainda em 2022, quando decidiu entrar no partido para concorrer à Câmara Federal.

No PSB há outros dois interessados na disputa em São Luís, o agora secretário Bira do Pindaré e o deputado estadual Carlos Lula; nenhum dos dois, porém, tem os trunfos que Duarte tem.

Além do aval do PSB, Duarte é também o candidato da preferência do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que chegou a quebrar lanças por ele em 2020.

E ocupa nada menos que o segundo lugar nas pesquisas, próximo dos 20% de intenções de votos.

Duarte tem uma forte dificuldade de interlocução política, isso é verdade; muito por conta do seu temperamento personalista.

Mas seu cacife para 2024 é o maior dentre todos os postulantes a prefeito.

E isso não se pode negar…

 

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Ação Popular pede anulação da eleição de Daniel Brandão ao TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação que começou a tramitar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos aponta nepotismo, falta de pré-requisitos, simulação, quebra do processo legal e outras irregularidades na escolha do sobrinho do governador Carlos Brandão pela Assembleia Legislativa

 

Brandão viajou para a Europa no período em que o sobrinho estava sendo eleito na Assembleia

Começou a tramitar nesta quinta-feira, 9, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Ação Popular que pede a anulação do ato de nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão para o Tribunal de Contas do Estado.

A ação pede “Tutela da Evidência ou de Urgência” o que força uma decisão imediata do juizo.

Ação aponta que, além de não cumprir os pré-requisitos para o cargo, Daniel, que é sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB) está enquadrado em crime de nepotismo.

No argumento, a ação, assinada pelos advogados Aldenor Rebouças e Juvêncio Júnior responsabiliza também a Assembleia Legislativa, que, segundo o texto, não cumpriu os trâmites legais para a eleição de Daniel Brandão.

– É constrangedor evidenciar indícios da simulação prevista no art. 167, § 1º, III, do Código Civil. É que publicado o edital no diário da Assembleia de 6/2/2023, com horário de divulgação ignorado, o Beneficiário apresentou uma lista contendo a assinatura de 41 deputados no 1º ofício de notas, às 16h15 do mesmo dia! – argumenta o documento, que cita outros indícios de simulação no processo de escolha do sobrinho do governador.

A ação elenca uma série de jurisprudências do STF e do STJ que comprovariam todas as simulações no processo.

A própria viagem do governador para a Europa no período de escolha do sobrinho é listada como simulação na ação.

Daniel Brandão foi aclamado conselheiro do TCE com votos de praticamente todos os deputados estaduais e sem espaço para outras candidaturas.

Falta de pré-requisitos

A ação lista ainda uma série de pendências do sobrinho do governador para exercer o cargo: ele não tem as qualificações advocatícias que garantiriam o “Notório saber jurídico”, principal requisito para preenchimento do cargo no TCE.

– Segundo o STF, bacharel em direito, sem produção literária ou acadêmica, nem exercício do magistério superior, tampouco comprovação de curso de extensão, pós-graduação, mestrado ou doutorado, não satisfaz o requisito do notório saber jurídico – diz a Ação Popular.

No mérito, a ação pede a anulação do processo que tramitou na Assembleia Legislativa.

E pede o afastamento imediato de Daniel Brandão até julgamento do mérito.

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Zé Inácio pede vistoria de todos os shoppings da Grande Ilha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Durante sessão plenária desta quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna para prestar seus sentimentos às vítimas do incêndio no Rio Anil Shopping, ocorrido na última terça-feira (7), que vitimizou duas jovens mulheres, e cobrou medidas mais enérgicas e combativas da casa para evitar novas tragédias.

Entre as medidas cobradas pelo parlamentar, ele solicitou em caráter de urgência a vistoria de todos os shoppings e galerias da Grande Ilha com o intuito de acalmar a população que no momento sente-se assustada e tem receio de ir até os locais.

“Considero importante os nossos pronunciamentos, mas é importante que nós tenhamos uma medida d enérgica, mais combativa por parte da Assembleia. Entrei com requerimento no sentido que nós possamos em caráter de urgência fazer vistorias não só no Rio Anil Shopping, mas em todos os Shoppings da Grande Ilha”, afirmou o deputado.

Para tal investigação, Zé Inácio solicitou que sejam acionadas as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Obras e Serviços Públicos.

Ele também solicitou que sejam encontrados os agentes responsáveis pelo ocorrido e que estes sejam responsabilizados nos termos da lei, de acordo com suas ações ou omissões.

Da assessoria

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Corpo de Bombeiros onipresente na tragédia do Rio Anil Shopping…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob o comando do coronel Célio Roberto Araujo, corporação atuou efetivamente no controle do incêndio, passando pelo resgate das vítimas e, na fase atual, nas investigações das causas do ocorrido

 

Célio Roberto dá instruções à tropa sobre ações na tragédia do Rio Anil Shopping

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão está tendo um papel fundamental desde o momento inicial da tragédia do Rio Anil Shopping, que resultou em duas mortes.

Foi a ação dos bombeiros a responsável por controlar o incêndio, de grandes proporções, que resultou na destruição das salas de exibição do Cinesystem.

Foi também o trabalho incansável do CBMMA que resultou na localização do resgate das duas vítimas fatais e dos 21 feridos.

Sob o comando do coronel Célio Roberto Araújo, na fase atual – a das investigações – os bombeiros já descobriram que uma obra de instalação de manta asfáltica na cobertura do cinema pode ter relação com o incêndio.

Este tipo de manta serve para impermeabilizar o teto, e é aplicada com uso de maçarico.

Os serviços estavam sendo feitos no mesmo horário de funcionamento das salas de cinema.

O trabalho do Corpo de Bombeiros deve seguir por semanas, com coleta e análise de indícios; e será feito em conjunto com as demais forças envolvidas na operação.

E servirá para apontar causas e responsáveis pela tragédia…