Infidelidade Partidária

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Nem aí para ação do PSB, Yglésio diz: “nas próximas horas anuncio meu destino”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual que articula novo partido diz que a nova ação da antiga legenda é ilegítima por que surgiu depois de uma sentença já prolatada em ação anterior, o que lhe permite seguir o caminho que escolher até que o processo inicial transite em julgado, no TSE, podendo chegar até  ao STF

 

FELIZ DA VIDA, Yglésio deve anunciar novo partido para concorrer ás eleições de 2024; e o PSB que lute

 

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses deve anunciar nas próximas horas o seu novo partido, pelo qual deve disputar a Prefeitura de São Luís; ele simplesmente deu de ombros para a nova ação que o PSB interpôs nesta sexta-feira, 5, na Justiça Eleitoral, tentando tomar-lhe o mandato.

– Eles estão presos num nó jurídico. Esta nova ação só poderá ser analisada no Tribunal Regional Eleitoral depois que a primeira, do qual sou o autor, transitar em todas as instâncias da Justiça; e o novo processo só poderá começar após instrução em que apresentarei novos fatos de perseguição que embasam a justa causa para saída do partido – explicou o parlamentar.

Em síntese, Yglésio Moyses agiu da seguinte forma na Justiça Eleitoral:

  • no final de 2022, ele pediu autorização ao TRE-MA para deixar o PSB, apresentando provas de que havia sido perseguido durante as eleições daquele ano;
  • em 2023, o TRE-MA decidiu por unanimidade atender ao deputado e o autorizou a deixar a legenda, por entender haver provas cabais de justa causa para isso;
  • derrotado em primeira instância, o PSB apresentou Embargos de Declaração, numa clara tentativa de protelar o processo e impedir Yglésio de concorrer às eleições de 2024;
  • sob risco de perder os prazos para filiação a novo partido, Yglésio decidiu deixar a legenda em janeiro, informando à Justiça Eleitoral, única a quem estava obrigado a informar;
  • somente na última quarta-feira, 3, o jornalista Isaias Rocha descobriu essa movimentação e a informação acabou vazando na imprensa, mas o PSB já havia perdido os prazos;

Segundo Yglésio – que também é advogado – como já existe uma sentença prolatada nos autos da ação em que ele pede autorização para deixar o PSB, o partido teria que esperar julgamento de todos os recursos, em todas as instâncias, para, só então – e apenas se vencesse a disputa – abrir outra ação requerendo o mandato.

A informação de que Yglésio havia deixado o PSB em janeiro era de conhecimento deste blog Marco Aurélio d’Eça desde o início de março; a pedido do parlamentar, a informação não seria noticiada até que os prazos estourassem na Justiça Eleitoral, o que de fato foi cumprido.

A história só veio à tona por ter vazado a outros órgãos de imprensa, o que levou o PSB a acionar novamente a Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 5.

Mas agora, ao que tudo indica, já é tarde demais para o partido…

Esta produção intelectual é protegida pela Lei de Copyrigth

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Yglésio tem até sexta-feira para definir futuro partidário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ainda em batalha judicial com o PSB, que pretende tomar seu mandato caso ele deixe a legenda, deputado estadual que é pré-candidato a prefeito de São Luís mantém contatos com outras agremiações em busca de espaço político para entrar na sucessão municipal

 

Yglésio precisa deixar o PSB para ser candidato, mas sabe a intensa batalha que travará contra o partido na Justiça Eleitoral

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB) vai ter que ter habilidade política fora do comum nestes próximos cinco dias;

  • Até a sexta-feira, 5, ele precisa informar à Justiça Eleitoral que está desfiliado do PSB;
  • Nesta mesma sexta-feira, 5, ele precisa estar filiado a outra legenda, se quiser ser candidato a prefeito;
  • e ainda precisa esperar o julgamento no TRE-MA, em 14 de abril – já depois do prazo de filiação – para saber se poderia ou não deixar sua atual agremiação.

Toda essa movimentação Yglésio fará de forma isolada, sem apoio de nenhuma liderança estadual ou federal e sem amparo político para se movimentar, apenas pelo sonho de concorrer à Prefeitura de São Luís.

Se confirmar sua saída do PSB e se filiar a um outro partido até sexta-feira, 5, ainda vai precisar esperar o que a Justiça Eleitoral decidir sobre seu mandato no julgamento do dia 14; qualquer que seja o resultado da sessão, tanto ele quanto o PSB ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Só não poderá mais voltar atrás de uma nova filiação e garantir, mesmo assim, candidatura nas eleições de outubro.

É simples assim…

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Rodrigo Maia enfrenta sua primeira suspeição no TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz eleitoral que foi procurador-geral do Estado teve arguido o seu impedimento no julgamento do processo – já em sede de Embargo – em que o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses pede autorização para deixar o PSB, partido do governador Carlos Brnadão e do ex, Flávio Dino

 

Agora no TRE-MA, Rodrigo Maia foi auxiliar de Flávio Dino durante sete anos, o que, na avaliação de Yglésio, o impede de julgar seu caso no tribunal

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses arguiu esta semana a suspeição do juiz eleitoral Rodrigo Maia para julgar o Embargo de Declaração por intermédio do qual a direção do PSB tenta manter o parlamentar vinculado ao partido; Maia foi procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão, o que, entende o parlamentar, o impediria de julgar o caso.

Yglésio é o autor de uma ação no Tribunal Regional Eleitoral em que pede autorização para deixar o PSB, por falta de compatibilidade entre suas perspectivas e os projetos do partido; o TRE-MA já autorizou essa saída, mas o PSB entrou com Embargo de Declaração,

O caso iria ser julgado nesta quinta-feira, 29, mas a Exceção de Suspeição o que impediu o julgamento; o caso deve ser julgado agora, no início de março.

Rodrigo Maia foi procurador-geral do Estado no governo Flávio Dino – que era presidente do PSB no Maranhão – e no governo Carlos Brandão, que herdou a presidência de Dino; ambos são, portanto, autores da tentativa de impedir Yglésio de deixar a legenda.

Maia assumiu posto no TRE em fevereiro, por articulação de Dino e Brandão com o presidente Lula (PT).

O caso de Yglésio deve subir par ao TSE a partir da decisão do TRE, mas a arguição do juiz eleitoral pode atrasar o processo.

O deputado tem até o dia 6 de abril para estar filiado a algum partido político, se quiser disputar as eleições de outubro.

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“Serei candidato a prefeito”, garante Dr. Yglésio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual (ainda filiado ao PSB) diz não se sentir nem um pouco pressionado pelo Governo do Estado – que tenta forçar a desistência de outros candidatos da base em favor do deputado federal Duarte Júnior – e que já tem uma decisão da Justiça Eleitoral favorável à sua troca de partido, o que deve ocorrer antes do prazo final de filiação, em abril

 

Apesar da aliança com o governador Carlos Brandão, Dr. Yglésio garante que não pretende abrir mão da disputa pela Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB) reafirmou a este blog Marco Aurélio d’Eça que tem absoluta convicção de sua candidatura a prefeito de São Luís nas eleições de outubro; Yglésio deu a explicação ao comentar o post “Polarização em São Luís só interessa a Brandão e a Braide…”.

– Não me sinto de jeito nenhum impelido a abandonar a disputa – disse o parlamentar.

Em guerra com o PSB desde o fim das eleições de 2022, Dr. Yglésio já tem uma decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral para se desfiliar do partido, que tenta manobras jurídicas para impedir sua saída a tempo de se filiar em outra legenda.

Além de Dr. Yglésio, a base do governo Carlos Brandão (PSB) tem pelo menos outros dois pré-candidatos a prefeito.

Disputando terceiro lugar, de acordo com as pesquisas de dezembro de 2023 – quando ainda não havia necessidade de registro eleitoral – o deputado estadual Neto Evangelista é do União Brasil, que Brandão também quer na base de Duarte Júnior; já o ex-prefeito Edivaldo Júnior está sem partido, e, este sim, dá sinais de que não entrará mesmo na disputa.

Até agora, Duarte Júnior conseguiu apoio de PSDB, PT, PCdoB e PV – que estão federalizados – do PP, do Cidadania, do Solidariedade e de vários pequenos partidos que compõem a base do Palácio dos Leões; mas o governador Carlos Brandão quer também ter no palanque do deputado o MDB, o PL, o União Brasil e do Podemos, principalmente.

Com a pressão do Palácio dos Leões e a articulação do próprio prefeito Eduardo Braide em busca de outros partidos fora do raio de ação do governo, o número de partidos torna-se escasso para outros pré-candidatos – a exceção é Fábio Câmara, que tem a garantia do PDT para ser candidato.

O deputado estadual Wellington do Curso, por exemplo, está sem partido e tem pouco poder de articulação para garantir presença no pleito de outubro; além disso, fortemente vinculado à presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale (PSB), ele é alvo fácil a sucumbir aos interesses do Palácio dos Leões.

Mas esta é uma outra história…

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PSB tenta impedir que Yglésio dispute a Prefeitura de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual tem até abril para garantir autorização definitiva da Justiça Eleitoral e deixar a legenda ou sair por conta própria e correr o risco de ter o mandato na  Assembleia Legislativa tomado sob alegação de infidelidade partidária

 

Yglésio assumiu-se bolsonarista e irritou o PSB, que quer tirá-lo da sucessão municipal e tomar seu mandato na Assembleia

O PSB decidiu criar uma barreira legal para impedir a candidatura do deputado estadual Dr. Yglésio Moyses a prefeito de São Luís.

A estratégia é protelar ao máximo o processo em que o parlamentar pede à Justiça Eleitoral autorização para deixar a legenda, o que o impediria de concorrer à Prefeitura de São Luís.

Os socialistas não têm mais nenhum interesse na filiação de Yglésio, mas o estilo beligerante do deputado – contra a cúpula partidária e contra o candidato do partido à prefeitura, Duarte Júnior – levou a legenda a tentar amarrá-lo judicialmente, impedindo a transferência para outro partido. 

Yglésio já recebeu, por unanimidade, a autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para deixar o PSB, mas o partido recorreu ao próprio TRE; além deste recurso, a legenda ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal.

Se quiser mesmo concorrer à prefeitura, Yglésio pode seguir dois caminhos:

1 – encontrar uma forma de recurso antecipado que garanta sua saída do PSB antes mesmo de o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais nenhum tipo de recurso;

2 – deixar o PSB por conta própria, correndo o risco de ter o mandato cobrado pelo partido na mesma Justiça Eleitoral, mas apostando que o processo não seja julgado antes das eleições municipais.

Para qualquer uma das ações, ele só tem até abril de 2024, quando termina o prazo para filiação dos candidatos às eleições de outubro.

E ainda precisa encontrar legenda disposta a correr tais riscos…

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Edivaldo, Wellington e Yglésio correm contra o tempo em busca de partido…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidatos a prefeito de São Luís têm menos de cinco meses para encontrar uma legenda que garanta suas candidaturas em 2024, mas esbarram, por um lado em vetos, por outro, em ações judiciais que devem chegar às últimas instâncias e impedem a transferência para outra agremiação

 

Eles até aparecem nas pesquisas, mas não têm nenhuma garantia de que continuarão na disputa pela Prefeitura de São Luís a partir de abril de 2024

O ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido) e os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC) e Dr. Yglésio Moyses (PSB) têm menos de cinco meses para encontrar um partido que garanta a eles a condição de candidato a prefeito de São Luís.

Mesmo com seus nomes incluídos nas pesquisas, nenhum dos três tem garantias partidárias para ser candidato.

A situação deles – que não mudou nada em quase seis meses – foi retratada pela primeira vez ainda em junho pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Os candidatos sem partido e os partidos sem candidatos…”.

Edivaldo não conseguiu abertura em nenhuma agremiação.

Tentou a Federação Brasil-Esperança, formada por PV, PT e PCdoB, mas foi vetado pelo ministro da Justiça Flávio Dino, que quer a trinca com o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Sem grupo político que o ampare e com histórico de abandonar quem trabalhou por ele, Edivaldo vê-se agora isolado e com pouco tempo de reação para entrar na disputa.

Wellington do Curso vive duas situações complicadas.

Além da falta de apoio partidário para ser candidato, ainda corre o risco de perder o mandato na Assembleia Legislativa por fraude eleitoral do próprio PSC nas eleições de 2022.

O processo que pede a anulação dos votos do partido já tem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, e data de julgamento marcado para 20 de novembro; qualquer que seja o resultado, cabe recurso, o que deixa mais indefinição na vida do parlamentar.

Mais difícil ainda é a vida do deputado Dr. Yglésio Moyses.

Ele até se empolga como pré-candidato a prefeito, mas – além de enfrentar resistência de outras legendas – vive a agonia da indefinição de seu futuro no PSB, que já decidiu recorrer em todas as instâncias pedindo o seu mandato por infidelidade partidária.

Se esperar a tramitação de todos os recursos dos socialistas na Justiça Eleitoral, ele perde o prazo para troca de partido; se, ao invés disso, decidir desfiliar-se por conta própria, estará dando razão às alegações de infidelidade e confirmará a perda do mandato.

A tendência é que nem Edivaldo, nem Wellington e muito menos Yglésio seja candidato em 2024, o que reduziria a disputa entre Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Fábio Câmara (PDT) e Diogo Gualhardo (PSOL).

E o quadro ainda pode diminuir ainda mais…

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Ministério Público dá parecer contra saída de Dr. Yglésio do PSB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual acionou o Tribunal Regional Eleitoral para tentar deixar o partido por justa causa, alegando estar sendo perseguido por militantes desde a campanha de 2022,  mas o procurador eleitoral Hilton Melo desqualificou os argumentos apresentados, opinando que “a ação deve ser julgada improcedente”; TRE ainda não marcou data para apreciar o caso, que pode, inclusive, se voltar contra o próprio parlamentar, processado por infidelidade partidária

 

Dr. Yglésio comprou briga com Capelli no PSB, tenta sair do partido com autorização do TRE, mas agora enfrenta resistência do Ministério Público

O procurador eleitoral Hilton Melo emitiu na última quarta-feira, 24, Parecer contrário à autorização pedida ao Tribunal Regional Eleitoral pelo deputado estadual Dr. Yglésio Moyses para deixar o PSB.

O promotor desqualificou os argumentos do deputado e entendeu que a ação deva ser julgada improcedente.

– Com efeito, os fatos noticiados não caracterizam grave discriminação política pessoal a justificar a desfiliação partidária sem perda do mandato – argumentou o procurador.

Dr. Yglésio havia entrado com “Ação de Justificação de Desfiliação Partidária”, alegando ter sido perseguido durante toda a campanha eleitoral de 2022; como “perseguidor”, ele cita apenas o deputado federal Duarte Júnior, usando um blog como prova.

Curiosamente, o deputado não arrolou como perseguidor o ex-secretário de Comunicação Ricardo Capelli, seu principal adversário no PSB.

Para justificar sua desfiliação do PSB, Dr. Yglésio apresentou como prova de perseguição, além do embate com Duarte, também os seguintes fatos: não ter recebido recursos do Fundo Eleitoral; ter sido expulso de um grupo de Whatsapp do partido; ausência de respostas para seus ofícios sobre atividades partidárias preparatórias para 2023/2024; falta de respostas do então presidente Bira do Pindaré às suas mensagens de Whatsapp; falta de convite para reunião sobre rumos políticos do partido e a abertura de um procedimento disciplinar contra ele.

Fotomontagem com trechos do parecer do procurador eleitoral Hilton Melo, opinando contra a saída de Yglésio do PSB

Para o procurador eleitoral, nenhuma das provas apresentadas pelo deputado estadual são suficientes para comprovar qualquer tipo de perseguição dentro do PSB; mas esta ausência de provas desqualifica apenas sua própria ação.

O problema está, porém, no processo disciplinar movido internamente no PSB e que pode ensejar uma ação para expulsão do parlamentar, o que levaria à perda do seu mandato.

Nos autos do processo encaminhado ao TRE, o PSB elenca uma série de documentos que mostram infidelidade partidária de Yglésio, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições presidenciais.

Em suas redes sociais, ele declarou voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e em Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, mesmo o PSB estando na coligação de Lula (PT). 

O tiro do parlamentar na Justiça Eleitoral poderá, portanto, atingir ele próprio…

Acesse aqui o parecer do Ministério Público

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PSB começa a expulsar filiados que declararam apoio a Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido de Geraldo Alckimin, candidato a vice na chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva, desfiliou três prefeitos de Minas Gerais, sob a alegação de infidelidade partidária, o que pode complicar a vida do deputado estadual reeleito no Maranhão, Dr. Yglésio Moyses

 

Geraldo Alckmin é o vice de Lula na disputa presidencial, o que obriga filiados do PSB a cerrar fileiras pela eleição do petista, sob pena de infidelidade partidária

Os diretórios estaduais do PSB, partido que tem o ex-governador Geraldo Alckimin como candidato a vice na chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva, decidiram expulsar filiados que declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) neste segundo turno.

– O PSB não admite nem mesmo a mais remota proximidade com a extrema direita – declarou o diretório de Minas Gerais, ao anunciar a expulsão dos prefeitos Maria Imaculada Dutra, de Manhuaçu; Reginaldo Campos, de Cláudio; e Edson Vilela, de Carmo do Cajuru.

A decisão do diretório estadual dificulta a vida o deputado estadual reeleito no Maranhão, Dr. Yglésio Moyses.

Filiado ao PSB, ele rompeu com a legenda logo após o primeiro turno e declarou apoio a Bolsonaro, para quem começou a fazer intensa campanha nas redes socais.

– Se estou numa igreja, eu rezo conforme o pastor. Pelo nosso estatuto, essa questão [apoiar Bolsonaro] é infidelidade partidária, o que causa afastamento – disse o presidente estadual do PSB mineiro, deputado Vilson da Fetaemg.

No caso de Yglésio, há um pedido de expulsão feito pelo tesoureiro do partido, Ricardo Capelli, ainda no primeiro turno…

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Anuência do PEN garante transferência partidária de Marcial Lima…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador deixou o partido em consenso com a sua direção, o que o livra de qualquer ação por infidelidade por parte da legenda

 

O vereador Marcial Lima (PRTB) encaminhou ao blog, na tarde desta sexta-feira, 18, uma Carta de Anuência do PEN para sua saída da legenda.

Segundo o vereador, com esta carta, ele fica livre de qualquer ação do partido contestando sua fidelidade partidária.

Na manhã de hoje, este blog publicou decisão do TSE segundo a qual a janela partidária deste ano não se aplica a vereadores, mas apenas a deputados estaduais e federais.

Com base nesta decisão, o blog citou o nome dos quatro vereadores que trocaram de legenda – e que, portanto, poderiam ser acionados judicialmente por infidelidade partidária.

A carta de anuência do PEN, no entanto, livra Marcial Lima de qualquer contestação por parte do seu ex-partido.

Veja abaixo a carta do PEN…